SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PEQUENOS EMPREENDEDORES E AGRICULTORES RURAIS RECEBEM INCENTIVOS FINANCEIROS DO BANCO DO NORDESTE

Pequenos produtores e empreendedores rurais mipibuenses assinaram na manhã desta quinta-feira(23), na sede da Prefeitura Municipal, contratos de financiamento junto ao programa Agroamigo, do Banco do Nordeste.

O Agroamigo oferece crédito de R$ 5 mil reais a R$ 15 mil reais à agricultores familiares com enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que exploram parcela de terra na condição de proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros na atividade produtiva. O ato de assinaturas contou com a presença do secretário municipal de Agricultura José Eduardo Sales, um dos incentivadores do programa em São José de Mipibu.

De acordo com Andrey Goes, agente do agro-crédito rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo é o meio que o pequeno agricultor familiar tem a sua disposição, sem muita burocracia, para expandir as atividades e melhorar o padrão de vida. Andrey destacou ainda que além de agricultores o programa contempla pequenos empreendedores em ´distintas áreas da agricultura familiar.

Para agilizar o acesso ao financiamento José Eduardo Sales convida o trabalhador do campo ou da área urbana para comparecer a cada quarta-feira na sede da Secretaria Municipal de Agricultura para receber informações que serão repassadas por técnicos do Banco do Nordeste.

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PREÇO DO GÁS DE COZINHA AUMENTOU 24% EM DOIS ANOS

Foto: Divulgação.

Com os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha — que no período entre 2016 e 2018 acumulou alta de 24% —, cerca de um quinto das famílias brasileiras passou a cozinhar usando lenha ou carvão . Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, são 14 milhões de brasileiros ou mais três milhões de domicílios nos últimos dois anos.

Veja algumas dicas de como economizar gás de cozinha

– Na hora de comprar um fogão, escolha um com maior nível de eficiência, pois este consegue reter mais calor no interior do forno e, assim, preparar os alimentos mais rapidamente.

– Mantenha os queimadores sempre limpos. Com frequência, desmonte as bocas e lave-as com uma esponja, água e sabão.

– Observe se a chama está bem azul. Se estiver amarelada, chame um profissional para fazer a manutenção.

– Use a maior boca do fogão se utilizar panela grande, pois ela gasta mais gás.

– Use panelas adequadas à quantidade de comida. Usar uma frigideira grande, por exemplo, para fritar apenas um ovo, provoca um gasto desnecessário de gás.

– Na hora de cozinhar, use tampas nas panelas para evitar a dispersão do calor.

– Deixe grãos de molho de 8 a 12 horas para cozer mais rapidamente.

– Cozinhe uma quantidade maior de feijão de uma só vez e depois refrigere.

Use papel alumínio em preparações no forno e retire apenas no final, para dourar. Lembre-se de colocar a parte brilhosa voltada para o alimento, de forma que possa refletir calor.

– -Se possível, faça duas receitas no forno ao mesmo tempo. Se for afetar o sabor, faça as preparações separadas, mas em seguida uma da outra, para aproveitar o calor.

Por: EXTRA Online.

NATAL – ESPETÁCULO ‘ELES NÃO USAM TÊNIS NAIQUE’ TEM APRESENTAÇÕES GRATUITAS

Peça ‘Eles não usam tênis naique’ tem apresentações gratuitas em Natal — Foto: Divulgação.

O espetáculo ‘Eles Não Usam Tênis Naique’, da Cia. Marginal de Teatro, tem apresentações gratuitas em Natal, de 30 de maio a 2 de junho. As apresentações acontecem na Casa da Ribeira, sempre às 20h, e os ingressos podem ser retirados na bilheteria uma hora antes do espetáculo.

O espetáculo retrata a relação, o conflito geracional e o embate ideológico entre pai e filha que se reencontram depois de muito tempo. Ele foi traficante nos anos 1980, quando o comércio ilegal de drogas em favelas do Rio de Janeiro ainda mantinha um vínculo moral com a comunidade; ela é uma jovem traficante nos dias atuais.

O espetáculo gravita entre questões ideológicas dos personagens, revelando o impasse que vivem os moradores de favela entre ficar ou sair de um território que ao mesmo tempo os acolhe e os oprime.

Serviço

Eles Não Usam Tênis Naique

De 30 de Maio a 2 de Junho às 20h

Casa da Ribeira: Rua Frei Miguelinho, 52

Ingressos serão distribuídos a partir das 19h dos dias dos espetáculos (Ingressos gratuitos)

Informações: 3211-7710 / 987346660

Por: G1 RN.

ISOLDA DANTAS REPUDIA MINISTRO DA EDUCAÇÃO POR NÃO OUVIR ESTUDANTES NO CONGRESSO

Crédito da Foto: João Gilberto

A deputada Isolda Dantas (PT) criticou o comportamento do ministro da Educação Abraham Weintraub por se recusar a ouvir dois estudantes ontem (22) na Câmara Federal. A confusão na Comissão de Educação começou quando a deputada professora Marcivânia (PCdoB-AP) disse que abriria o microfone às entidades estudantis presentes, por dois minutos. Integrantes da base aliada do governo de Jair Bolsonaro (PSL) rebateram a deputada e tentaram impedir que os estudantes falassem.

“O ministro da Educação se recusou a ouvir os estudantes. Qual o problema deles falarem?”, questionou Isolda durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23). A deputada disse ainda que é preciso impedir os cortes na Educação.

Seguranças da Casa contiveram o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki, que é aluno do IFRN, e também a presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, que tentavam alcançar o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na ocasião, o deputado federal Rafael Motta (PSB) interveio.

NATAL – “O MERCADO DAS ROCAS PRECISA COMEÇAR A FUNCIONAR”, DIZ DEPUTADO

Foto: Divulgação.

O deputado estadual Kelps Lima (SDD), usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (23), durante Sessão Ordinária, para denunciar a falta de funcionamento do Mercado das Rocas.

De acordo com o parlamentar, há uma necessidade urgente da reabertura do equipamento para o fomento da geração de emprego e renda no bairro. “O Mercado das Rocas é um equipamento que dinamiza a economia, que custou milhões de reais aos cofres públicos e que continua fechado”, ressaltou Kelps que denunciou também a falta de condições de trabalho para os vendedores que estão do lado de fora do mercado. “Enquanto esse equipamento continua fechado, do lado de fora existem pessoas vendendo seus produtos debaixo de tendas, sem banheiro, sem nenhuma condição de higiene”, denunciou.

Kelps Lima destacou ainda que o mercado, além de gerar emprego e renda poderá voltar a ser um símbolo do turismo local.  “O turismo é a nossa principal fonte de renda. Um equipamento como o Mercado das Rocas é um símbolo da nossa cidade e poderia estar sendo mais um atrativo turístico de Natal, por isso precisa voltar a funcionar”, destacou.

Hoje pela manhã, moradores do bairro das Rocas realizaram protesto exigindo, do poder público, a reabertura do equipamento com todas as condições de funcionamento necessárias. “Essa obra foi inaugurada com grandes bandas, em uma grande festa, mas até hoje não foi reaberto ao público. Isso é inadmissível. Estive no protesto e estarei em todos, por que o povo das Rocas precisa trabalhar e o Mercado vai permitir a geração de emprego e renda no bairro”, finalizou o parlamentar.

SANTA CRUZ DE NATAL ENFRENTA O RIVER/PI NESTE DOMINGO

Foto: Assessoria.

De olho na classificação para a próxima fase do Campeonato Brasileiro da Série D, o Santa Cruz de Natal encara o Ríver/PI, líder do Grupo A4, neste domingo (26), às 16h, na Arena das Dunas. Com 4 pontos, na segunda colocação do grupo, o Tricolor natalense pode dar um grande passo para a segunda fase da competição, em caso de vitória. O time piauiense lidera com 7 pontos e vem de uma goleada sobre o mesmo Santa Cruz: 5 x 2, em Teresina.

Os portões da Arena das Dunas vão abrir às 14h para a torcida. O acesso será pelo Portão A. Os ingressos começaram a ser vendidos nesta quinta-feira (23) nos pontos de vendas conveniados: www.arenadunas.com.br, SportMaster (Midway, Cidade Jardim e Zona Norte), Gol Mania Store (Avenida Prudente de Moraes e Partage Norte Shopping) e ERK (Tirol). No dia do jogo, a Bilheteria 1 do Portão T abre às 13h para a venda de ingressos.

O ingresso está sendo vendido ao preço de R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia e convênios). Para este jogo, também vai estar valendo o programa da ‘Nota Potiguar’, que dá direito a um ingresso por CPF. Para ganhar o seu ingresso, basta baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’ no celular (disponível para os sistemas Android e IOS), fazer o cadastro e apresentar a confirmação somente na loja Gol Mania Store da Prudente de Moraes. As primeiras mil pessoas que apresentarem a confirmação na loja ganham o ingresso. O programa ‘Nota Potiguar’ foi lançado pelo Governo do Estado.

Mais informações: www.instagram.com/notapotiguar/

TUCHEL NÃO DESCARTA SAÍDAS DE NEYMAR E MBAPPÉ DO PSG: ‘NÃO SOMOS INGÊNUOS’

Foto: Reuters.

A Europa está em ebulição com as possíveis saídas de Neymar e Mbappé do Paris Saint-Germain na próxima temporada. Nesta semana, o clube parisiense chegou a publicar um comunicado para assegurar a permanência de Mbappé, mas o técnico Thomas Tuchel já deu um outro discurso nesta quinta-feira, durante a coletiva de imprensa.

O treinador falou sobre o futuro do PSG na próxima temporada, mais especificamente do que ele espera de suas duas grandes estrelas. Ele não garantiu a continuidade de ambos na equipe:

– Como treinador, quero que eles continuem. Mas isso é futebol, então tudo pode acontecer. Eu não somos ingênuos – começou a dizer. – A janela de transferências é louca, e muitos clubes estão buscando comprar uma grande quantidade de jogadores. Mas se você está me perguntando, como treinador, então sim, quero que eles fiquem aqui. Mas se isso não acontecer, encontraremos soluções.

Tuchel comentou sobre as declarações de Mbappé no último domingo, durante a cerimônia de entrega do seu ‘MVP’ de melhor jogador e melhor jovem do Campeonato Francês 2018/2019, de que tinha chegado a hora de ganhar responsabilidades. O craque disse que “talvez seja feliz em Paris … ou com um novo projeto”.

– Mbappé em objetivos, é muito inteligente e talvez pensou que era hora de dizer isso. Mas é convidado, como todos os jogadores PSG, para assumir as responsabilidades. Não é necessário fazer um discurso para dizer isso. Ele é um cara especial, ele quer marcar, marcar e marcar, ganhar todos os títulos possíveis. Os garotos são especiais. Não estou zangado – disse, antes de completar:

– Eu não vou perder a cabeça com este discurso, eu falo com Kylian todos os dias, ele sabe o que eu quero, nós temos uma relação de confiança entre nós.

Por: Extra Online.

JUSTIÇA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE EDUARDO CUNHA PARA O RIO DE JANEIRO

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato.

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.

A pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Cunha, mas ainda não recebeu resposta.

Por: Agência Brasil.

UNIVERSITÁRIOS DO RN CONSTROEM VEÍCULO E DISPUTAM COMPETIÇÃO MUNDIAL NOS ESTADOS UNIDOS

Baja da equipe da Ufersa — Foto: Divulgação.

Estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), de Mossoró, vão disputar uma competição mundial de baja – um tipo de carro construído por eles mesmos – nos Estados Unidos, entre os dias 6 e 9 de junho. A disputa acontece no Rochester Institute of Technology, em Nova York.

A Cactus Baja, nome da equipe formada pelos universitários, tem 25 membros. Todos os envolvidos são alunos do curso de Ciência e Tecnologia e Engenharia Mecânica.

A equipe viaja no dia 27 de maio com 14 integrantes para os Estados Unidos. “É tudo muito novo para nós, vamos buscar experiência e brigar por resultados”, diz Rita Patrícia Cruz de Andrade, 24 anos, supervisora de Marketing da Cactus e aluna do curso Ciência e Tecnologia da Ufersa.

O time da Ufersa é um dos três únicos brasileiros entre os 100 da competição mundial, que reúne estudantes de seis países. Além deles, representarão o Brasil estudantes da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) e da Poli AVIA Lotus, da Escola Politécnica da USP.

As três equipes conseguiram classificação através da etapa nacional de baja, em que a Ufersa ficou na 3ª colocação.

Todos os carros que vão participar da disputa mundial foram projetados e construídos pelos próprios estudantes.

O que é baja?

O baja é veículo “off-road” (para fora de estrada), que suporta apenas um piloto. Ele é projetado para adversas condições de terreno, especialmente na terra. As competições promovidas visam estimular a construção dos bajas por estudantes através de conhecimentos adquiridos nas universidades.

Por: G1 RN.

NATAL – DEZENOVE PESSOAS COMETERAM SUICÍDIO NESTE ANO, DIZ SECRETARIA DE SEGURANÇA

Foto: Divulgação.

Dezenove pessoas cometeram suicídio em Natal em 2019, até o final do mês passado. Foram duas mulheres e 17 homens que tiraram a própria vida entre janeiro e abril deste ano, quase cinco pessoas por mês. Os dados são de um relatório produzido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, em uma parceria com o Observatório da Violência (Obvio).

O relatório estatístico foi feito com base no cruzamento dos dados da Sesed, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Desde abril um grupo de voluntários se reveza 24 horas por dia na Ponte Newton Navarro, em Natal, para impedir que pessoas cometam suicídio. Os sentinelas, como são chamados, estão com binóculos e coletes, espalhados em pontos estratégicos da ponte. Em 12 dias de vigília, segundo eles, os voluntários conseguiram impedir que 45 pessoas se jogassem da Newton Navarro.

Relatório

O levantamento da Coine mostrou ainda que em todo o ano de 2018 foram 56 casos, contra 31 em 2017. Se for levando em consideração o mesmo recorte de tempo feito em 2019, referente aos quatro primeiros meses, foram 15 no ano passado e oito no retrasado. Segundo esses mesmos dados, o enforcamento é a maneira mais recorrente de suicídio nos três anos.

Suicídios em Natal entre janeiro e abril

2017      2018      2019

8             15           19

Fonte: Coine – Governo do Estado

Neste 2019, ainda de acordo com os dados da Coordenadoria, oito suicídios aconteceram na Zona Norte da capital, outros cinco na Sul, quatro na Leste e dois na Oeste, totalizando as 19 ocorrências.

A Coine também levantou a quantidade de tentativas de suicídio registradas pelas forças de Segurança Pública na capital potiguar. Segundo esse estudo, nos quatro primeiros meses deste ano foram 99 tentativas, enquanto houve 15 em 2018 e 21 em 2017, no mesmo período.

Março foi o mês em que mais se registrou tentativas e suicídios consumados em 2019. Foram 35 e sete, respectivamente, de acordo com o que aponta o relatório.

Por: G1 RN.

MOSSORÓ – POÇO 11 ESTÁ PARALISADO PARA MANUTENÇÃO

Foto: Reprodução/CAERN.

O  poço 11, na cidade de Mossoró, está paralisado para manutenção.  A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) avalia o motivo da parada. Este poço é responsável pelo abastecimento dos bairros Abolições I  e II, parte do Santo Antônio e Nova Betânia. Previsão de retorno no sábado (25). Após religar o sistema são necessárias 48 horas para o abastecimento ser normalizado. A recomendação da Companhia é que a população utilize a água disponível de forma racional.

NATAL – PROJETO VAI CONSCIENTIZAR PEDESTRES PARA QUE EVITEM USO DE CELULAR AO ATRAVESSAR RUAS

Foto: Elpídio Júnior.

Iniciativas e políticas de mobilidade urbana, cidadania, acessibilidade e convívio no trânsito – receberão mais atenção do Poder Público. Projeto de Lei n° 27/2018 que propõe a criação de um programa de orientação e conscientização para evitar o uso de aparelhos celulares e similares por pedestres durante travessia de ruas e avenidas, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (22).

Apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PDT), a matéria cria o Programa de Apoio e Conscientização para promover um comportamento seguro no trânsito, no sentido de evitar acidentes causados por distrações enquanto se usa celular ou outro dispositivo eletrônico ao circular pelas vias da cidade. Para tanto, o texto prevê parcerias com diversos setores da sociedade, como secretarias, autarquias, escolas e organizações não governamentais.

“Hoje em dia as pessoas estão muito ligadas no celular e não prestam atenção. Faltam campanhas educativas e de sensibilização para alertar os pedestres acerca dos perigos que isso acarreta. O alto índice de acidentes assusta e exige de todos nós esforços para impedir tragédias. Neste cenário, educação é essencial para um comportamento seguro no trânsito, além de ampliar a harmonia e a qualidade de vida dos cidadãos”, defendeu Chagas Catarino.

Os parlamentares também acataram um Projeto de Lei Complementar n° 017/2017 encaminhado pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) sobre o Código do Meio Ambiente da capital potiguar. A proposição altera o Código a fim de adequá-lo às novas necessidades do Município, tendo como órgão gestor das suas receitas a Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo), a quem compete fornecer os recursos humanos e materiais necessários ao seu funcionamento.

“Faz-se necessário salientar que a Natal está prestes a receber um novo Plano Diretor, que demanda a elaboração e desenvolvimento de estudos técnico-científicos sobre a configuração atual da cidade nos aspectos urbanísticos e ambientais; assim como a formação continuada dos servidores envolvidos com a fiscalização e emissão das licenças ambientais, com o objetivo de efetivas o controle, preservação e conservação do meio ambiente”, pontuou Sueldo.

Por fim, recebeu parecer favorável uma proposta do vereador Ney Lopes Júnior (PSD) que estabelece a obrigatoriedade da existência de incineradores de lixo nos hospitais, creches, sanatórios, maternidades, ambulatórios, entre outros. Essas instituições ficam igualmente obrigadas a efetuarem a limpeza das caixas d’água a cada seis meses.

PF CONCLUI QUE HOUVE OBSTRUÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DO ASSASSINATO DE MARIELLE E ANDERSON

Foto: Divulgação.

O inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a atuação da Polícia Civil no caso Marielle chegou ao fim. A investigação, conduzida pelo delegado federal Leandro Almada, concluiu que o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, e a advogada dele, Camila Nogueira, fazem parte de uma organização criminosa cujo objetivo era atrapalhar as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ferreira é policial militar e procurou a Polícia Federal, em maio do ano passado, apontando o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, como uma pessoa interessada na morte da vereadora.

Com 600 páginas, o inquérito, já relatado pelo delegado, foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial no Combate à Organizações Criminosas (Gaeco). Ao fundamentarem que Ferreira e Camila faziam parte de uma organização criminosa, os investigadores da PF entenderam que o policial militar temia ser morto por Curicica e tinha interesse em assumir a área dominada pelo miliciano. No momento, o relatório está sob análise da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Por: EXTRA Online.

ATIVIDADE INDUSTRIAL POTIGUAR CAI PELO QUINTO MÊS SEGUIDO

Foto: Reprodução/FIERN.

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que, no mês de abril, a produção industrial potiguar registrou declínio pelo quinto mês consecutivo. Acompanhando o desempenho negativo da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 74% para 69%, e foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para meses de abril, comportamento que se vem repetindo ininterruptamente desde agosto de 2018. Em linha com a queda da produção, o emprego industrial também recuou entre março e abril.

Os estoques de produtos finais, por sua vez, registraram aumento e ficaram acima do nível planejado pelo conjunto da indústria. Os empresários também reavaliaram suas expectativas, o que resultou em queda do otimismo com relação à demanda, às compras de matérias-primas e ao número de empregados, e esperam queda na quantidade exportada nos próximos seis meses, após cinco meses indicando perspectivas positivas.

Apesar do quadro de deterioração do desempenho, mostrado acima, a intenção de investimento registrou alta pelo segundo mês consecutivo. Quando comparados os dois portes de empresa pesquisados, observam-se, em alguns aspectos, comportamento mais desfavorável para as indústrias de menor porte. Ou seja, as pequenas indústrias apontaram queda na produção e nos estoques de produtos finais; preveem recuo no número de empregados e nas compras de matérias-primas; e estabilidade nas exportações nos próximos seis meses.

As médias e grandes empresas, por sua vez, assinalaram que a produção se manteve inalterada e os estoques de produtos finais subiram; esperam crescimento no número de empregados e nas compras de insumos; e redução da quantidade exportada para os próximos seis meses. Comparando-se os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados divulgados em 22/05 pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que na indústria nacional a perspectiva com relação à quantidade exportada se mantem positiva, embora menos otimista; e a intenção de investimento se encontra em queda pelo terceiro mês seguido.

FACHIN REJEITA LIBERDADE A DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO PRESOS EM DESDOBRAMENTO DA LAVA JATO

O ministro Edson Fachin durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos de liberdade de quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro. A decisão é desta quarta-feira (22).

Com a decisão, continuam presos os deputados André Correa, Chiquinho da Mangueira, Marcus Vinicius Neskau e Luiz Martins. Eles estão presos desde novembro do ano passado.

Os parlamentares foram alvos da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que apura suspeitas de que parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio recebiam propina para atuar em favor do ex-governador Sérgio Cabral.

Os parlamentares pediram liberdade depois que o Supremo estendeu a imunidade de prisão, prevista na Constituição para parlamentares federais, a deputados estaduais. O pedido teve como base o julgamento realizado pela Corte no último dia 8 de maio.

Na ocasião, o plenário decidiu, por seis votos a cinco, que deputados estaduais só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável – a maioria dos ministros estendeu a imunidade de prisão preventiva que era garantida a deputados federais e senadores também aos deputados estaduais.

Sem fundamento legal

Fachin, no entanto, afirmou que os pedidos não têm fundamento legal. Na decisão, o ministro afirmou que os deputados não poderiam ter solicitado a liberdade em uma ação em que se discute aspectos da Constituição.

“Não conheço dos pedidos. Nos processos objetivos de controle de constitucionalidade, não há previsão de intervenção de terceiros interessados, como se depreende do disposto no art. 7º da Lei 9.868, de 1999. Note-se que, de acordo com a compreensão unânime do Plenário, esse entendimento é aplicável mesmo quando o interessado seja legitimado para a propositura da ação direta”, escreveu Fachin.

“Assim, os pedidos individualmente veiculados na presente ação não encontram fundamento legal, razão pela qual deles não conheço”, escreveu.

Segundo o andamento processual no sistema do STF, a decisão caberia ao ministro Marco Aurélio Mello, dono do voto vencedor no julgamento do último dia 8. Entretanto, a decisão coube ao ministro Fachin.

No início de abril deste ano, a juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da posse de cinco deputados presos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles haviam assinado o livro de posse na cadeia, sendo imediatamente afastados e dando lugar aos suplentes.

Por: G1.

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