O professor de finanças Paulo Portinho acordou na manhã do último dia 11, um sábado, e recorreu ao Facebook para publicar um desabafo com relação aos percalços enfrentados por Jair Bolsonaro (PSL) para implementar políticas de cunho liberal no país. Ele estava no trabalho nesta sexta-feira, 17, quando leu na imprensa que o presidente  havia compartilhado o texto em grupos de WhatsApp dos quais participa. A exposição nas redes agora o preocupa.

O jornal Estado de S.Paulo publicou a história em primeira mão. Na publicação de Portinho, o Brasil é descrito como um país “ingovernável” fora de conchavos. O texto diz que Bolsonaro sofre pressões de corporações e que não é culpado pela paralisia institucional, uma vez que “não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou”.

Bolsonaro publicou o texto creditando-o a um “autor desconhecido”. Em conversa com VEJA, Portinho lamentou que a autoria já tenha sido descoberta por outros usuários de redes sociais. “A única coisa que eu queria era acordar um pouco mais tarde no sábado e assistir ao jogo entre Flamengo e Atlético-MG. Não fiquei nem um pouco feliz com essa repercussão, mas não fiquei chateado com o presidente, porque as pessoas têm o direito de fazer o que querem. Só não queria o meu nome envolvido”.

Ele afirmou que a chateação tem a ver com a virulência que tomou as redes sociais nos últimos anos. Portinho não faz ideia de como o texto chegou até Bolsonaro. “Foi só um desabafo. Tinha esperança de que poderíamos nos tornar um país um pouco mais liberal, pró-mercado e pró-empresas. Escrevi isso quando vi que as coisas não andam fora de uma determinada agenda. Foi um texto que circulou só no meu grupo e, até onde sei, não conheço ninguém relacionado ao presidente”, disse.

Portinho, de 46 anos, foi candidato a vereador pelo Novo no Rio de Janeiro, em 2016, e não pretende se aventurar mais na política. Ele não votou em Bolsonaro na eleição do ano passado. Escolheu o correligionário João Amoêdo no primeiro turno e justificou no segundo, já que não estava no seu domicílio eleitoral.

Sobre a paralisia institucional do governo Bolsonaro e os efeitos que seu texto pode causar na relação entre o Executivo e os outros poderes, Portinho prefere não opinar. “Eu me sinto à vontade só para falar que torço para dar certo. A minha opinião está lá, eu não retiro o que disse. É a opinião de muita gente, inclusive. A única coisa que espero, de coração, é que a racionalidade tome conta dos três poderes e que as pessoas entendam que dá para brigar fazendo tudo certo, com cada um sendo racional na sua parte”, declarou.

Fonte: Veja.com

Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do RN mantêm condenação que determina o prazo de oito anos de inelegibilidade para tradicionais políticos oposicionista no município de Pedro Velho, no Agreste potiguar. Por outro lado, o bloco governista está focado na pré-candidatura de Dr. Targininho, que pretende disputar a Prefeitura da vizinha cidade de Canguaretama.

A reviravolta na política de Pedro Velho favorece a pré-candidatura à prefeito do vereador Cassiano José, que segue livre, leve e solto pela oposição.

O vereador Marcelo Mesquita, ex-presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, atual presidente do Diretório Municipal do PSB do seu município, emitiu nesta sexta-feira(17), uma nota esclarecendo sobre a obra de pavimentação da avenida São Francisco, que liga o povoado Colônia do Pium com a comunidade Hortigranjeira. Confira:

Caros amigos do nosso querido município, Nísia Floresta, em especial moradores da Colônia do Pium, Hortigranjeira e adjacências aos quais trago informações acerca da pavimentação da Avenida São Francisco, que liga Colônia do Pium a Hortigranjeira.

Na quarta-feira, dia 15/05/2019, debatemos durante a sessão na Câmara Municipal dos Vereadores deste município acerca do assunto em questão, a pavimentação da referida avenida.

A alguns dias fui procurado por moradores da região com relação a um vídeo que circulava nas redes sociais solicitando providências em relação a pavimentação da Avenida, bem como questionando o destino da verba direcionada pelo Governo Federal através do Ministério da Agricultura.

Após a sessão na Câmara tive acesso ao conteúdo do vídeo e diante dos questionamentos feitos nele, trago a verdadeira versão dos fatos acerca desta situação.

Estou publicando nesta postagem documentos que comprovam que o dinheiro ao qual questionam o destino está devidamente depositado em uma conta poupança OBTV (aplicação) da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, tendo, inclusive, acarretado um aumento do recurso devido a correção de juros da poupança, inicialmente a verba que era pouco mais de R$ 900.000,00 hoje é de R$ 1.031.198,12, atualizado em 01/05/2019, provando a transparência e responsabilidade do nosso Gestor, Daniel Marinho.

Junto ao Extrato bancário que comprova a existência e disponibilidade do Recurso, envio para conhecimento de todos a Homologação da empresa Licitada detentora dos direitos para início e conclusão das obras, bem como documento que comprova publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

É importante lembrar que antes de todo esse assunto, ocorreu uma reunião entre eu, o prefeito Daniel Marinho e toda população que quis se fazer presente e ficou acordado que até o mês de Abril/2019 seria dado início a esta obra, porém diante de toda tramitação legal que exige uma Licitação estamos com um pequeno atraso, estando apenas pendente a assinatura do contrato por parte da empresa Licitada para início das obras.

Quero lembrar que ano que vem é ano de eleição e é comum alguns políticos que não conhecem todos os distritos do município surgirem do nada, mostrando preocupação com a população. Bem como também existem algumas pessoas que se candidatam todas as eleições e só aparecendo durante este período.

Peço portanto a todos que não deem ouvidos a todo tipo de conteúdo disponível nas redes sociais, pois muitas vezes não retratam a verdade e lembro: “CUIDADO COM AS FAKE NEWS”!

GABINETE DO VEREADOR MARCELO MESQUITA

Nísia Floresta – RN

Na tarde do domingo(12), foi realizada a comemoração dos 85 anos da matriarca Zeneide Xavier, viúva do senhor Agenor Vicente Xavier, mãe das Marias: Betânia, Bernadete, Conceição, Mércia, Estela, Luciana, e do único filho homem, Marcos Xavier.

Durante o evento, um chá da tarde realizado no salão de festas do Condomínio Green Club I, em Parnamirim, a aniversariante foi contemplada com homenagens feitas por amigos e familiares.

A família Xavier, que hoje reside na capital potiguar, nos anos 70 mantinha endereço na cidade de São José de Mipibu, em razão do ofício do saudoso patriarca, que por muitos anos dirigiu a então SUCAM, atualmente FUNASA. Em são José de Mipibu a família Xavier deixou boas e memoráveis lembranças.

Para a aniversariante do mês, Dona Zeneide, os nossos votos de uma vida longa de paz e felicidades.

No dia 07 de junho, a Caravana de Escritores Potiguares desembarca em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. O desembarque acontece às 09 horas, na Escola Municipal Professor  Severino Bezerra de Melo, no centro da cidade. O município será o quinto a ser visitado na 6ª Temporada (2019).

A comitiva de escritores será integrada por Cellina Muniz, Clauder Arcanjo, Carlos Fialho e Osair Vasconcelos. O grupo fará uma palestra recheada com intervenções e recitações, seguida de sorteio de livros.

A Caravana de Escritores Potiguares é um projeto social, sem fins lucrativos, que está realizando visitas à escolas de todo o Rio Grande do Norte, palestrando sobre a importância dos livros, da literatura e da cultura. Além das palestras, tem também muitos livros, e brindes, como canetas, camisas, e copos, pra distribuir com os ouvintes.

 A Caravana de Escritores Potiguares é um projeto que conta com patrocínios da COSERN e do Governo do Estado do RN, viabilizados por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura “Câmara Cascudo”. Em São José de Mipibu tem também o apoio, da Prefeitura Municipal  por meio da Secretaria Municipal de Educação.

A iniciativa visa estimular a leitura e divulgar a produção literária norte-rio-grandense, promovendo atividades interativas, realizadas presencialmente, em comunidades escolares das redes públicas estadual, federal e municipais.

Nesta sexta temporada, as quatro primeiras edições do projeto visitaram os municípios de Várzea, Parnamirim, Poço Branco e Barcelona. Estiveram presentes Ana Cláudia Trigueiro, Edson Soares, Humberto Hermenegildo, Manoel Onofre Jr, Oreny Júnior e Osair Vasconcelos. O editor Abimael Silva e o escritor e multiartista Francisco Martins, e vários outros escritores do estado..

Em julho , a Caravana de Escritores Potiguares desembarcará no município de Jundiá, reunindo alunos e professores de toda a região.

Foto: Assessoria.

A recuperação da infraestrutura da Escola Estadual São Francisco, localizada no município de Lajes Pintadas, foi solicitada pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa. A solicitação foi destinada às Secretarias Estaduais de Educação e de Infraestrutura.

De acordo com o requerimento, o prédio da escola que atende mais de 400 alunos no município, está com as instalações elétricas, hidráulicas e físicas comprometidas pela falta de manutenção ao longo dos anos.

“A reforma é necessária para oferecer mais segurança e conforto aos alunos, bem como qualidade de trabalho para a equipe docente e técnica da escola. Como há muitos anos não se faz serviços de manutenção a estrutura está bastante deteriorada e hoje a reforma é urgente”, ressalta a deputada Cristiane.

Seminário do Tribunal Superior Eleitoral sobre conteúdo falso na internet — Foto: Roberto Jayme/Tribunal Superior Eleitoral.

Especialistas em conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news”, ressaltaram nesta sexta-feira (17) as dificuldades de se combater a prática no aplicativo de mensagens WhatsApp. Eles falaram durante o segundo dia do “Seminário Internacional Fake News e Eleições”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O consultor de marketing digital Marcelo Vitorino definiu o aplicativo como “uma terra perdida”.

“Em relação à criptografia ponta a ponta não tem o que fazer. O WhatsApp é uma terra perdida. Como é mensagem de usuário para outro usuário, a gente não teria nem como atuar ali”, ressaltou Vitorino.

Para ele, é necessário que partidos políticos façam um trabalho de conscientização entre seus militantes. O consultor também destacou que não há a possibilidade de se acabar totalmente com as “fake news”, mas que o problema pode ser reduzido com a atuação conjunta dos três Poderes.

“Temos que trabalhar juntos, Legislativo, Executivo e Judiciário. Acredito que só com a união dos três Poderes, envolvendo todos os entes, é que esse problema vai ser reduzido”, afirmou.

O coordenador de projetos sobre democracia e tecnologia, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Marco Konopacki, destacou o potencial viral de disseminação de mensagens com conteúdo falso pelo WhasApp.

“Com poucos compartilhamentos e cliques você tem a potencialidade de atingir até 65 mil pessoas num fluxo muito rápido”, disse Konopacki.

Segundo ele, as dificuldades de se auditar conteúdos veiculados pelo aplicativo e regular o compartilhamento de informações ocorrem, porque, além da criptografia, há poucas informações associadas a um vídeo propagado. Não se sabe, por exemplo, quem encaminhou, quem assistiu e quem repassou o conteúdo a terceiros.

Konopacki disse ainda que os usuários do WhasApp não dão retorno sobre as informações recebidas em suas interações no aplicativo.

“O WhatsApp não tem uma ferramenta como o Facebook de denunciar um conteúdo”, lembrou.

Ele destacou ainda que o desafio é regular e derrubar a desinformação, preservando liberdade de expressão e a privacidade dos usuários.

Equipes especializadas

Em sua exposição, Vitorino destacou o fato de os tribunais regionais eleitorais não terem turmas especializadas e dedicadas a crimes em ambientes virtuais.

“O que eu trago é uma sugestão respeitosa ao TSE para que consiga montar uma turma especial em cada TRE que cuide de questões da parte digital”, declarou o consultor.

Ele afirmou ter apresentado inúmeras denúncias à Justiça Eleitoral durante a campanha eleitoral, mas que acabaram nem sendo julgados em razão do volume de processos que tramitam nos órgãos.

“Eu entendo que os tribunais estão lotados de questões. Então uma sugestão é criar turmas específicas para o digital. Dar celeridade. Ajuda pelo menos. Já que eu não consigo evitar o início, eu consigo resolver com mais facilidade o dano”, sugeriu Vitorino.

A conclusão do diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza, vai na mesma linha.

Para Icaza, as autoridades eleitorais costumam ter equipes pequenas para fazer frente à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais.

“As autoridades eleitorais tem, às vezes, equipes fracas de duas, três, quatro pessoas de comunicação que estão combatendo uma equipe de campanha com 50 pessoas e isso simplesmente hoje em dia não dá certo”, afirmou.

‘Lei eleitoral e limites da propaganda’

O segundo dia do seminário começou com um painel sobre a “Lei eleitoral e os limites da propaganda”. O mediador foi o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann.

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves foi um dos participantes. Em sua exposição, ele afirmou que as “fake news” devem ser interpretadas para se distinguir fato de opinião.

Ele se posicionou de forma contrária à formulação de uma lei para regulamentar as “fake news”, porque o processo é lento em relação à velocidade da internet.

“Se faz uma legislação muito fechada, muito proibida e amanhã, a internet acha uma solução, o malfeito vai encontrar outra forma. Acho que a questão passa basicamente por educação. E as fakes news, na minha visão talvez esperançosa, tendem a se autoconsumir”, disse Neves.

Jungmann ressaltou o fato de que grandes acontecimentos, como a Primavera Árabe, foram disseminados pela internet. Na contramão disso, afirmou o ministro, a mesma plataforma permite ataques à democracia e reduções de direitos dos cidadãos.

“O ataque à esfera pública tende a matar a própria verdade e em consequência a realidade. Isso alcança o nosso ativo que é a democracia”, afirmou Jungmann

Seminário

O “Seminário Internacional Fake News e Eleições”, realizado em Brasília, conta com a participação de dirigentes de empresas de comunicação e conteúdo, como Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, além de especialistas do FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA), da Polícia Federal, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Poder Judiciário.

Também particiapam do evento representantes da imprensa, de universidades e de institutos de checagem de dados nacionais e internacionais, entre outros convidados.

Entre os assuntos dos painéis previstos estão mídias sociais no cenário eleitoral, ferramentas de enfrentamento às fake news, liberdade de expressão versus crime contra a honra, eleições e fake news no mundo, lei eleitoral e os limites da propaganda.

A iniciativa é um esforço conjunto do TSE e da União Europeia com o objetivo de debater as implicações da disseminação de notícias falsas e seus efeitos no processo eleitoral e na sociedade em geral.

Por: G1.

Foto: Assessoria.

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Apodi faça a demolição imediata de uma praça e uma quadra de esportes construídas em local não permitido, no distrito de Melancias, na zona rural de Apodi. A decisão é do juiz federal Orlando Donato Rocha, titular da 8º Vara Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com a determinação, os equipamentos públicos foram construídos em área pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às margens da BR-405.

O processo corria na justiça desde o ano de 2014 e, apesar dos esforços da assessoria jurídica do município na gestão atual e anterior, a decisão foi favorável ao DNIT, autor da ação. O prefeito do município Alan Silveira agora tem 30 dias para realizar a demolição, caso contrário será multado em R$ 5 mil.

Alan destacou que não tem como mais recorrer e irá cumprir a decisão à risca, mas para que os moradores não sejam prejudicados serão instalados um parque infantil e uma academia ao ar livre no distrito até o final do ano.

“Sabemos que uma praça é muito importante em uma comunidade, por isso iremos tentar ao máximo compensar os moradores com uma nova estrutura para convívio familiar e a prática de exercícios físicos”, disse Alan.

Conforme documentos da Prefeitura, a praça foi construída e inaugurada em 2008, no final da gestão do ex-prefeito Pinheiro Bezerra.

Foto: Divulgação.

Ao participar de um debate em Natal, na noite desta quinta-feira (16), a deputada federal Maria do Rosário, destacou a iniciativa da governadora Fátima Bezerra de criar uma secretaria voltada especificamente para a defesa dos direitos das mulheres, da juventude e das pessoas com deficiência.

O evento foi a primeira ação oficial promovida pela nova Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do RN (SEMJIDH), que trouxe o debate sobre a centralidade dos direitos humanos na defesa da vida, da dignidade humana e da cidadania, bem como os desafios dos direitos humanos diante da atual conjuntura social. “A deputada Maria do Rosário tem uma trajetória de lutas em defesa dos direitos humanos, é um símbolo para todos nós que não desistimos da luta por mundo sem preconceitos, sem opressão, com igualdade de oportunidades e de direitos para todos e todas”, disse a governadora Fátima.

Com a criação da SEMJIDH o Governo tem condições de avançar em matéria de ações de direitos humanos. Um exemplo é poder tratar as pessoas portadoras de deficiência como portadores de direitos. “O Rio Grande do Norte está fazendo uma gestão que procura incluir as pessoas, olhar o rosto humano, transformando programas em ações concretas. Esse é o jeito de ser da governadora Fátima Bezerra. E ela decidiu, em parceria com a Assembleia Legislativa, criar uma pasta específica para as mulheres, juventude, direitos humanos, pessoas com deficiência. Quando ela engloba todo esse universo de pessoas, que são mais vulneráveis, significa garantir também, como programa de governo, os direitos dessas pessoas”, destacou Maria do Rosário.

A deputada tratou também de temas relacionados à educação, à saúde, à segurança, desmistificando a ideia de que direitos humanos estão do lado de quem comete crime. “Os DH são pela lei, pela organização, contra a impunidade. E se posicionam sempre contra a violência”, enfatizou.

De acordo com Arméle Brennand, titular da SEMJID, o projeto “Lá vem os Direitos Humanos” deve ser um diálogo permanente com a população com o objetivo de enfrentar as incompreensões, para que as pessoas entendam que os direitos humanos devem estar presentes em todas as políticas públicas, voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento humano, para um país melhor com menos violência. A base dos direitos humanos é o respeito à dignidade das pessoas.

Participaram do evento e estiveram na mesa, o vice-governador Antenor Roberto, a deputada federal Natália Bonavides, a deputada estadual Isolda Dantas, a senadora Zenaide Maia e os secretários Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional), Íris Oliveira (Trabalho e Habitação), e as adjuntas Márcia Gurgel (Educação) e Laíssa Costa (Direitos Humanos). Na plateia estavam representantes de outras pastas do Governo do Estado, bem como diversas representações de entidades de classe e movimentos sociais.

Foto: Michael Melo/Metrópoles.

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.

“Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade”, disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. O cargo foi ocupado, em seguida, por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes.

“O Inep é muito importante. Queremos tranquilizar os servidores do Inep, tranquilizar os estudantes. A gente vem procurar somar junto com a equipe do MEC. Quero trazer essa experiência de gestão em vários órgãos para o Inep para que a gente consiga cumprir a nossa missão institucional com sucesso”, diz.

No vídeo, Lopes diz ainda que a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) também está mantida. O exame concede certificação do ensino fundamental e médio a estudantes que não concluíram o período escolar na idade adequada. As inscrições começam no próximo dia 20 e a aplicação será no dia 25 de agosto.

A portaria de nomeação de Lopes ainda não foi publicada do Diário Oficial da União, tampouco a exoneração de Vicenzi.

Enem

Hoje é o último dia de inscrição no Enem. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição para o Enem é R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por: Agência Brasil.

Foto: Joana Lima.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou na tarde desta quinta-feira (16), a quadra poliesportiva do Conjunto Panatis, na zona norte da capital potiguar. O espaço foi completamente recuperado, ganhando nova pintura interna e externa, novas traves, redes, cestas de basquete, iluminação e alambrado. Tudo renovado e funcionando para se praticar esporte e promover a socialização entre os praticantes. A cerimônia marcou também a abertura da 3ª Copa Natal de Futsal Sub-13. São mais de 500 atletas de várias equipes das quatro regiões administrativas da cidade em busca do título.

“Estamos entregando essa quadra totalmente revitalizada à comunidade e iniciando a 3ª Copa Natal de Futsal Sub 13. É mais uma iniciativa que comprova o nosso compromisso em desenvolver o esporte na cidade. A prática esportiva integra, disciplina e promove valores fundamentais para a formação dos cidadãos. Estamos entregando um espaço digno da população do Panatis”.

Ao final do seu pronunciamento, Álvaro Dias lembrou que durante a leitura da mensagem anual deste ano, na Câmara Municipal, assumiu o compromisso de entregar uma obra por semana a população natalense. A promessa vem sendo cumprida, mas em virtude do volume de trabalho da administração ele anunciou a ampliação dessa meta: “Iremos agora entregar duas obras por semana. É mais um compromisso que assumo e com muito esforço, dedicação e trabalho em equipe iremos cumprir”.

A cerimônia de entrega foi acompanhada por autoridades políticas, desportistas e moradores que foram pessoalmente agradecer o prefeito pela reforma da quadra, que há 18 anos não recebia investimentos. Esse foi o 40º equipamento esportivo reformado pela atual gestão municipal. O planejamento da secretaria municipal de Esporte e Lazer (Sel) é que mais 100 locais entre campos e quadras sejam recuperados até o final de 2020.

“Essa praça esportiva é uma das únicas quadras que tem as dimensões oficiais do futebol de salão e tem toda estrutura que comporta outras modalidades. É importante reforçar que além da recuperação do equipamento esportivo, a Secretaria de Esporte e Lazer também vai iniciar as atividades de escolinhas públicas de esporte gratuitas para comunidade da zona Norte aqui nesse espaço, assim beneficiar as crianças e jovens do bairro”, disse Danielle Mafra, secretária de esporte.

“Em nome da comunidade desportista do Panatis, quero agradecer o prefeito pelos serviços realizados nessa quadra, que foi entregue a nós em 2001 e até então nunca teve uma reforma nesse sentido. Realmente melhorou muito a estrutura. Para nós é uma honra de receber do mandato do nosso Prefeito Álvaro Dias esse benefício para os jovens da nossa comunidade”, disse Joca Varela, presidente do Centro Desportivo do Panatis.

Foto: Demis Roussos.

A orquídea Cattleya Granulosa Lindley foi reconhecida como a flor símbolo do RN pela governadora Fátima Bezerra, que sancionou ontem (16) a Lei 10.508/19, quando recebeu, em seu gabinete, o orquidófilo Edison Matos, que trouxe um exemplar da referida planta. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a nova legislação – publicada na edição desta sexta-feira (17), no Diário Oficial – foi proposta pela Associação Orquidófila do Rio Grande do Norte (SORN) e encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sua Procuradoria de Patrimônio e de Defesa Ambiental, com apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

A planta ocorre em toda a faixa leste do litoral do RN, de Baía Formosa a Touros. “A partir deste reconhecimento, as pessoas terão outro olhar para essa flor, além de a legislação colocar o estado dentro da perspectiva da sociedade sustentável”, disse Edison, que é presidente da SORN. A governadora elogiou a iniciativa da entidade e o cuidado com a preservação do nosso ecossistema. “Para mim é um prazer reconhecer a cattleya como flor símbolo do RN”, afirmou.

A SORN tem desenvolvido inúmeras ações destinadas à preservação e à conservação de exemplares nativos potiguares, como feiras, palestras e exposições. Um dos destaques é a Cattleya Granulosa Lindley por se tratar de uma espécie nativa expressiva. O nosso Estado reúne as maiores concentrações dessa orquídea nos ecossistemas costeiros do Brasil.

Para evitar a degradação dos seus habitats, causada pela expansão urbana na Região Metropolitana de Natal e na faixa litorânea do Rio Grande do Norte, a ação governamental cria a Semana Estadual de Conservação, Valorização e Preservação da Orquídea Cattleya Granulosa. A Lei Estadual 10.508/19 visa: instituir a Semana Estadual de Conservação, Valorização e Preservação da Orquídea Cattleya Granulosa, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto, inserindo-se no calendário oficial de eventos do IDEMA para possibilitar ações públicas destinadas a sua divulgação e educação ambiental.

Além disso, a nova lei também vai conferir a devida relevância à Orquídea Cattleya Granulosa, espécie nativa potiguar, reconhecendo-a como a flor do Estado do Rio Grande do Norte. E permitir maior engajamento do Poder Público nas ações em prol da divulgação de matérias e informações aptas a se promover a conservação, valorização e preservação da Orquídea Cattleya Granulosa.

Nessa medida, a Constituição Federal de 1988, prescreve o dever de o Poder Público adotar ações positivas para conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente, bem como a proteção da fauna e da flora. Já o IDEMA tem a missão de promover ações voltadas à educação ambiental, conforme lei estadual.

Sem a chancela do Estado, há evidentes dificuldades para obter o envolvimento de atores empresariais ou sociais da população local e para divulgação da planta aos variados segmentos do setor turístico.

Em tempo, John Lindley foi responsável pela descrição original da Cattleya Granulosa, em 1948 (vide MATTOS, Edson Antônio; LIMA, Izael Barbosa. «Variações Cromáticas da Cattleya Granulosa». In: Boletim CAOB. Jan/mar 2016, p. 3).