Dando continuidade a programação da Semana de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Rio grande do Norte (Coren-RN), o evento chega nesta quinta-feira (16), ao município de São José de MipibU, na região Metropolitana de Natal.

Com o tema “Enfermagem: uma voz para liderar. Saúde para todos” e como público-alvo os estudantes e profissionais da enfermagem, as palestras em São José serão sobre “Atualização em Imunização” e “Tratamento de Feridas e Novas Tecnologias para o Reparo Tecidual”.

As inscrições podem ser feitas no site do Coren-RN: www.coren.rn.gov.br ou no local do evento, que será no espaço Amaral Recepções e Eventos, à partir das 08h30.

A Semana de Enfermagem 2019 ainda vai percorrer os municípios de João Câmara, Santa Cruz, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Mossoró, além de está programado um momento de relaxamento e bem-estar “Cuidado de Quem Cuida”, no Parque das Dunas e a “1ª Corrida da Enfermagem” de Natal, com percurso de 3km, na capital do estado.

O objetivo da Semana de Enfermagem é proporcionar a discussão e a atualização dos profissionais em assuntos importantes da área no mês de maio, quando é comemorado o Dia Mundial do Enfermeiro (12/05) e o Dia Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (20/05). A Enfermagem representa a maior categoria profissional no campo da Saúde e está presente nos setores público e privado em todos os municípios do país.

Fotos: Marcello Camargo/Agência Brasil.

O ex-presidente Michel Temer disse hoje (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, que aguardou “com serenidade”, a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, concedeu ontem (14) liminar para que o ex-presidente fosse solto. “Eu disse que aguardaria com toda tranquilidade e com toda serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça [STJ], que se deu no dia de ontem”, disse ele em frente à sua casa, no bairro Alto de Pinheiros.

Temer estava preso preventivamente por suspeita de desvios de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, disse não acreditar em novas detenções. “Não posso acreditar que depois da decisão proferida ontem pela Sexta Turma do STJ que haja uma nova determinação de prisão, obviamente sem que haja fato novo. E não há fato novo a ocorrer”, destacou.

A liminar concedida ontem também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. A decisão unânime determinou a soltura de Temer e Lima e definiu que eles não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito.

Para a defesa do ex-presidente, há uma perseguição política a seu cliente. “Isso é um fato. Não há dúvida que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente Temer. Eu só posso lamentar que isso ocorra. Eu disse, logo depois da determinação do TRF [Tribunal Regional Federal] da 2ª Região, saindo da sessão, que nós confiamos no Poder Judiciário. (…)  Essas acusações serão desmascaradas”, declarou.

Prisão

Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais”.

Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem residência.

Operação Descontaminação

O pano de fundo das prisões e liberações de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas.

No início de abril, Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.

O esquema detalhado nesta denúncia específica teria desviado R$ 18 milhões das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da empresa Argeplan, do coronel Lima.

Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF). Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Por: Agência Brasil.

Foto: Reprodução.

O Mundial Escolar de Atletismo 2019 está acontecendo na cidade de Split, na Croácia, e um aluno da rede pública de Natal, o Hygor Gabriel, de 16 anos, da Escola Municipal Santos Reis, está lá em busca do ouro. Ele, que vem alcançando voos cada vez mais altos em sua trajetória esportiva, tem como sonho bater sua melhor marca na competição.

Ao longo de sua vida como atleta, Hygor já colecionou alguns títulos, como campeão do Campeonato Interclubes Brasileiro Sub-16 no salto à distância, em 2017, campeão no salto em distância dos Jogos Escolares da Juventude, em 2018, bicampeão dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte e, neste ano, foi vice-campeão brasileiro nos 100 metros rasos. A professora Gilda, que o acompanha na unidade de ensino do município, ressaltou o desempenho do atleta nos últimos anos. “Ele vem se destacando no salto em distância e nos 100 metros rasos desde 2017, com conquistas nacionais e regionais”.

Além das aulas de Educação Física na Escola Municipal Santos Reis, com a professora Gilda Galvão Brito, o adolescente também realiza o seu treinamento na UFRN, de segunda a sexta-feira, das 15h às 19h, com o treinador Rogério Oliveira, através de um projeto de iniciação esportiva chamado “Vivendo, Dançando e Aprendendo a Jogar”, em parceria com a Federação Norte Riograndense de Atletismo – FNA. Este projeto proporciona, aos alunos, a prática de atividades físicas e protagonismo juvenil, por meio de parcerias com federações e entidades esportivas do estado, a fim de promover melhores condições de treinamento.

O técnico Rogério explicou que existem três fases de treinamento – base, que é o início dos treinos; específico, em que o treinamento vai intensificar; e competitivo, ao qual o atleta foca os esforços para competições.

Foto: Evelin Monteiro/Blog de Daltro Emerenciano.

Estudantes, professores e outras categorias fazem manifestações em Natal e cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15) contra o bloqueio anunciado pelo governo federal no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Atos e paralisações acontecem em todos os estados e no Distrito Federal nesta quarta.

Por volta das 15h, Guilherme Boulos discursou para milhares de pessoas no IFRN Campus Central, em Natal. Em resposta à declaração de Bolsonaro que chamou os manifestantes de “idiotas úteis”, ele disse que isso “é até um elogio já que Bolsonaro é um idiota inútil”.

Após o ato, estudantes, professores e servidores do IFRN se uniram a milhares de pessoas que protestavam na Avenida Salgado Filho. Por volta das 16h30, os manifestantes saíram em caminhada em direção a Zona Sul de Natal. A organização do ato estima em 70 mil pessoas no protesto.

Durante a manhã, manifestantes ligados ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) fecharam a avenida João Medeiros Filho, próximo ao Partage Norte Shopping. Eles falaram com motoristas e entregaram panfletos, encerrando a movimentação por volta das 11h. Nem a organização nem a Polícia Militar divulgou o número de manifestantes no ato.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), às 9h30, manifestantes se concentraram para um ato político-cultural, que conta com apresentações musicais. De acordo com os manifestantes, o encontro era uma mobilização para organização de outro protesto marcado para a tarde, na capital.

Também foram registrados atos em São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos e Fernando Pedroza.

Em Mossoró, na região Oeste potiguar, estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. A concentração do evento aconteceu às 7h.

Bloqueios

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Juntas, UFRN, IFRN e Ufersa tiveram bloqueios anunciados de R$ 101 milhões no orçamento.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Por: G1 RN.

Processo apura se Lula recebeu propina por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo — Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo.

Os advogados do ex-presidente Lula apresentaram, nesta terça-feira (14), as contrarrazões de apelação no processo sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Os advogados afirmaram que “Lula sequer se abalança” a discutir qualquer desacerto da sentença e que aguardam o envio do processo à segunda instância.

“Aguarda-se, então, a remessa destes autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a posterior intimação desta Defesa para a apresentação das razões do apelo já interposto24 e recebido25, tudo nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, examinadas as quais, longe de qualquer sanção, o que emergirá é a absolvição do apelado que, inocente, nenhuma pena pode receber”, argumentou a defesa.

O processo apura se Lula recebeu propina por meio de reformas no imóvel.

Esta é a última etapa antes da ação penal seguir para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde as apelações das defesas e do Ministério Público Federal (MPF) serão analisadas por desembargadores.

O documento foi anexado ao processo após o prazo estabelecido pelo juiz Luiz Antônio Bonat.

“Feitas tais e necessárias considerações, o aqui Apelado sequer se abalança a discutir qualquer desacerto da sentença proferida nestes autos quanto à dosagem da reprimenda e no aspecto em que não o condenou pela prática de delitos que jamais ocorreram. Mesmo porque não haveria como se acolher tal pretensão punitiva ou exasperadora em face do quadro probatório — que com clareza solar aponta a inocência do Apelado”, disseram os advogados.

Lula foi condenado neste processo a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na primeira instância, em sentença proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt. Essa condenação só passa a contar para cumprimento de pena caso seja confirmada no TRF-4.

Em 9 de abril, os procuradores do Ministério Público do Paraná (MPF) apresentaram o recurso de apelação no qual pediram que a pena de Lula e de outros condenados seja aumentada.

Contrarrazões

“Igualmente e em reprise, é de se rechaçar, com toda veemência, o pedido revisional de aumento quantitativo da reprimenda, já que, inocente o Apelado, nem dito e pretendido acréscimo, nem outra sanção, de qualquer natureza, se admite ou se vê como possível na espécie”, acrescentaram os advogados.

No documento, os advogados argumentaram que o ex-presidente da República “não reconhece legalidade, legitimidade, validade ou higidez nos atos praticados na presente persecução penal pelo ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro“.

A defesa também argumentou que é necessário deixar explícito que Lula não reconhece a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para a cognição e julgamento da ação penal.

“Inexiste qualquer relação ou elo de conexão entre as supostas reformas do celebrizado sítio de Atibaia e os afirmados desvios supostamente ocorridos em contratos firmados pela Petrobras”, relataram os advogados.

Investigações

De acordo com o MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schahin, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio, que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram condenadas no processo.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio de Bumlai, ainda conforme o MPF.

Entre os outros 12 condenados na ação, estão Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS e Fernando Bittar, empresário e sócio de um dos filhos de Lula.

Por: G1.

Foto: Reprodução/Pedro Vitorino.

A governadora Fátima Bezerra (PT) se integrou aos manifestantes que estão protestando nesta quarta-feira, 15, contra os cortes anunciados pelo Governo Federal nos recursos destinados às instituições de ensino em todo o país.

A petista se uniu assim que o grupo passou em frente à Governadoria. Acompanharam ela o líder do Movimento dos Sem Terra e ex-presidenciável pelo PSOL, Guilherme Boulos, o ex-deputado Fernando Mineiro e o vice-governador Antenor Roberto.

*Com informações do Agora RN.

Foto: Reprodução/Congresso em Foco.

Iniciada na última segunda-feira (13), a II Semana da Cidadania LGBT de Natal terá seu ponto alto nesta quinta-feira (16), quando, a partir das 9h30, a Câmara Municipal de Natal, através dos mandatos dos vereadores Dickson Júnior (PSDB) e Divaneide Basílio (PT), promoverá a Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi: como não naturalizar a violência LGBTfóbica e o que pode ser feito para garantir os direitos LGBTs em Natal”.

Um dos autores da Lei nº 6.753, que criou a Semana da Cidadania LGBT, Dickson ressalta a necessidade da atenção dos natalenses para a temática. “Essa legislação é resultado de outra audiência pública muito produtiva que realizei em 2017, e deu nossa primeira contribuição na luta pela cidadania e direitos humanos da população LGBT de Natal. Nessa de amanhã, precisamos ir além, trazendo outros encaminhamentos positivos. Em 2016, Natal ocupou o vergonhoso 5º lugar no ranking das capitais que mais mataram pessoas LGBT. Ou seja, esse problema precisa ser encarado urgentemente pelo poder público e sociedade”, ressalta.

Segundo reforçam os vereadores organizadores da programação (Divaneide subscreveu a matéria ao ingressar nesta legislatura), a cada 20 horas um LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) morre de forma violenta vítima da LGBTfobia no Brasil, o que faz do país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Esse é apenas um dos dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, que aponta, por exemplo, que dos 420 homossexuais e transexuais assassinados em 2018, 15 foram somente do Rio Grande do Norte.

Além disso, apontam que se mata mais LGBTs no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África, onde ainda há a revoltante pena de morte para essas pessoas. Do total de mortes de 2018, 320 foram homicídios (76%) e 100 suicídios (24%). E nos assassinatos, apenas 6% dos criminosos são identificados. Segundo o GGB, as mortes de LGBTs cresceram nas últimas duas décadas: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010, 445 mortes em 2017 e 420 no ano passado.

LEIS

Aprovado no dia 05 de dezembro de 2017 na Câmara Municipal de Natal e sancionada no dia 26 de dezembro do mesmo ano pela Prefeitura, a matéria prevê a organização da “Semana da Cidadania LGBT” pelo poder executivo municipal, em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT, promovendo apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema. Dickson enfatiza que já está com outro projeto-de-lei tramitando na Câmara, que visa resguardar aos casais homoafetivos o direito a programas habitacionais.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-Feira (16/05)

Horário: 9h30

Local: Câmara de Natal

Evento: Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi”

Sexta-Feira (17/05)

Horário: 14h

Local: IFRN centro da cidade

Evento: Cine LGBT

Foto: Elisa Elsie.

Compromisso com a valorização profissional, melhorar as condições de trabalho e prestar serviço eficiente que contribua para a redução da violência e proporcionar mais tranquilidade ao conjunto da sociedade. Estas foram as metas e a postura do Governo do Estado reafirmadas pela governadora Fátima Bezerra aos agentes penitenciários em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, no auditório da Escola de Governo, em Natal.

O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania – que a partir de 1º de junho próximo passa a ser denominada Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP – Pedro Florêncio Filho, os coordenadores e diretores de unidades prisionais no RN participam de encontro para definir as diretrizes para o sistema prisional que possui 19 unidades, efetivo de 1.400 agentes.

“Estamos passando por momento de dificuldades financeiras, mas temos que valorizar o trabalho que vem sendo feito no sistema de segurança do nosso estado que é o que mais reduziu os índices de violência nos primeiros quatro meses do ano. Ao mesmo tempo precisamos continuar nos esforçando, termos um pouco mais de compreensão e paciência para juntos atravessarmos essa crise sem deixar o nível de excelência do trabalho cair”, disse a governadora.

Fátima ressaltou a necessidade de manter a atual integração entre as polícias Civil e Militar e o Sistema Penitenciário. “Isto é fundamental, assim como cumprir os protocolos para manter o controle rigoroso nos presídios e executar as ações para a ressocialização, assistência à saúde, educação e o direito ao trabalho. E isto nada mais é do que cumprir a Lei de Execução Penal”, afirmou a governadora para concluir: “Contamos com vocês para reduzir ainda mais a violência e a criminalidade com uma gestão prisional no nosso estado que já é referência para o Brasil”.

Objetivos da Reunião

– Alinhar procedimentos operacionais e administrativos

– Apresentar projetos que estão sendo desenvolvidos para ações de educação e trabalho para os apenados, ações de extrema importância à ressocialização dos detentos.

– Manutenção do controle do sistema prisional

– A reunião encerra com a palestra “Execução Penal Humanizada” da professora Carla Maria Fernandes Brito, da UERN. Ela é doutora em Ciências Jurídicas e Sociais.

Foto: Assessoria.

Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara nesta quarta-feira, 15, o deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou o preço das passagens aéreas para o Rio Grande do Norte, mais cara que trajetos para estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará.

Mesmo tendo a tarifa aeroportuária mais barata do Brasil (R$ 22), os voos para Natal chegam a ser até 112% mais caros em comparação com tarifas para Recife, Fortaleza e João Pessoa, de acordo com dados divulgados pela Fecomércio-RN e pelo site Agora Eu Voo. A situação foi agravada com a paralisação das atividades da Avianca, que enfrenta recuperação judicial.

“Já fizemos audiências públicas, a Abear já foi oficializada, o governo do estado concedeu incentivos fiscais e não há uma solução para o preço das passagens aéreas. A sociedade aguarda uma explicação dos motivos para Natal tenha se transformado nessa ilha do ponto de vista de conectividade aérea no Nordeste”, questionou o deputado.

Rafael Motta ainda pediu garantias de que a abertura do espaço aéreo para capital estrangeiro será benéfica para a população. “Eu só votarei favoravelmente a Medida Provisória 863/2018 com embasamento técnico, com dados concretos que garantam que isso vai gerar a democratização das passagens aéreas para os norte-rio-grandenses”, afirmou.

O representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Airton Pereira, se comprometeu a enviar posteriormente uma resposta ao parlamentar.

A audiência contou ainda com a participação do diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Norman, da presidente da Infraero, Martha Seillier, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Carlos Prado, de representante da Secretaria Nacional do Consumidor, Andrey Freitas, do representante da OAB, Walter Moura, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Sandra Lengruber, da Associação Brasileira dos Próximos, Igor Britto, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia, Gabriel Tomasete, do diretor da International Air Transport (IATA), Dany Oliveira e do representante da Norwegian Brasil, Olé Christian Melhus.

Senadores reunidos no plenário durante a sessão desta quarta-feira (15) — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos.

Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Além da internação involuntária, a proposta também aumenta de 5 para 8 anos de reclusão a pena mínima para o traficante que chefiar organização criminosa.

Proposto deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania, o projeto foi aprovado pela Câmara em 2013 e encaminhado naquele ano ao Senado. No período em que tramitou na Casa, foram apresentadas várias sugestões para modificar o texto.

O relator da proposta, Styvenson Valentim (Pode-RN), porém, defendeu a aprovação do projeto sem modificações em relação ao texto aprovado pela Câmara.

O parlamentar argumentou que eventuais alterações forçariam o reexame do texto pelos deputados, o que atrasaria a entrada em vigor das novas regras.

“Mesmo reconhecendo que algumas alterações são meritórias, o ganho para a sociedade que elas proporcionariam é comparativamente pequeno, frente ao tempo adicional que teríamos de aguardar para que a Câmara deliberasse sobre as inovações”, declarou Valentim.

Favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Pode-CE) lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em junho se o porte de drogas para consumo próprio é crime.

“Eu gostaria de fazer um apelo para os colegas, um apelo, para que a gente possa deliberar isso hoje, porque, no dia 5 de junho, já está marcada na pauta do STF, Supremo Tribunal Federal, a questão da liberação das drogas no Brasil. É a sequência de um julgamento que já começou. Então, [vamos votar] para que não sejamos acusados, mais uma vez, de sermos omissos, não legislarmos e darmos a oportunidade para o Supremo vir e fazer o nosso trabalho”, afirmou Girão antes da votação.

Internação

A proposta aprovada promove uma série de alterações no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), criado em 2006 para coordenar medidas relacionadas à prevenção, à atenção de usuários e à repressão do tráfico.

Entre outros pontos, o projeto considera dois tipos de internação de dependentes químicos em unidades de saúde e hospitais:

voluntária: feita com consentimento do dependente;

involuntária: quando a internação acontece sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar ou responsável, ou a pedido de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad, com exceção de servidores da segurança pública.

Pelo projeto, a internação involuntária deve ser realizada após formalização de decisão médica e será indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada e o padrão de uso. Para haver a internação involuntária, deve ficar comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas.

A internação involuntária durará o tempo necessário à desintoxicação – com prazo máximo de 90 dias – e o término será determinado pelo médico responsável. A família poderá solicitar ao médico a interrupção do tratamento.

Atualmente, a Lei de Drogas não trata da internação involuntária de dependentes químicos.

O projeto de lei determina ainda que as internações e altas dos dependentes químicos deverão ser informadas em, no máximo 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização. Apesar de prever a comunicação às autoridades, a proposta de lei assegura o sigilo das informações do paciente.

Por: G1.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante exposição aos deputados no plenário da Câmara — Foto: Fernanda Calgaro / G1.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (15), em sessão no plenário da Câmara dos Deputados, não ser responsável pelo atual contingenciamento (bloqueio) de verbas no setor.

Ele afirmou ainda que a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico.

“Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual”, afirmou, atribuindo a culpa ao governo da petista Dilma Rousseff, que tinha Michel Temer como vice. “Este governo, que tem quatro meses, não é responsável pela situação”, disse.

Weintraub afirmou que a educação apresentou uma “involução” nos últimos anos, declaração que provocou aplausos de deputados aliados do governo e vaias de oposicionistas.

“O orçamento atual foi feito pelo governo eleito Dilma Rousseff e Michel Temer, que era vice. Nós não votamos neles. Não somos responsáveis pelo desastre da educação brasileira. O sonho das pessoas é colocar os fihos na educação privada, não na pública”, declarou.

Convocado para falar sobre os bloqueios no orçamento das universidades, Weintraub afirmou que o ensino superior é uma área onde o país “está, entre aspas, bem”.

“Não estou querendo diminuir o ensino superior. Ao que a gente se propõe? Cumprir o plano de governo que foi apresentado. Prioridade é ensino básico, fundamental, técnico”, afirmou.

Weintraub disse ainda que não há um corte. Segundo ele, o governo está “obedecendo a lei”. “Não tem corte. Se você pegar o orçamento total, a gente está obedecendo a lei”, declarou.

Tumulto

A sessão transcorreu em clima tenso entre o ministro e deputados da oposição. Parlamentares oposicionistas o acusaram de ter declarado que comunista merecia “levar bala na cabeça” e de ser próximo a banqueiros.

Weintraub disse que, antes de falar sobre o contingenciamento, iria responder “sobre questões fúteis e superficiais”, que representavam um “desrespeito” a quem paga impostos.

“Quanto à bala na cabeça, eu não tenho passagem na polícia por ameaça, agressão, não tenho processo trabalhista. Minha ficha é limpíssima. Não tem um ato. Tiveram que voltar 30 anos para achar um boletim ruim. Bala na cabeça quem prega não é este lado aqui”, afirmou.

E acrescentou: “Quem ligou para o Santander na Espanha para pedir a cabeça de uma colega minha porque ela disse que, se a Dilma fosse eleita, o real ia cair e o dólar ia subir, foi o Lula, que hoje está na cadeia […]. O amigo de banqueiro é o Lula”, declarou. Ele se referiu ao episódio da demissão de uma analista do Santander que, em 2014, enviou a clientes uma nota sugerindo que a reeleição da então presidente Dilma Rousseff provocaria uma piora na economia.

As declarações do ministro provocaram confusão no plenário. Deputados de oposição passaram a gritar “demissão, demissão”.

O deputado Marcos Pereira (PRB-SP), vice-presidente da Câmara, que conduzia os trabalhos, pediu aos deputados e ao ministro que se restringissem ao tema da comissão geral, os bloqueios na educação.

A sessão foi convocada para o mesmo dia em que são registradas manifestações contra o contingenciamento de verbas anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Houve atos de protesto em pelo menos 149 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

Universidades e escolas também fizeram paralisações após convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos.

Convocação

Weintraub é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro a ser convocado para uma “comissão geral”, sessão realizada no plenário, com todos os deputados, em vez de numa comissão, com um grupo restrito de parlamentares.

Logo no início da sua fala na tribuna, o ministro agradeceu a oportunidade para esclarecer “uma série de informações que foram distorcidas e estão gerando mal estar na sociedade”.

A convocação do ministro foi aprovada na terça-feira (14) por 307 votos a favor e 82 contra, o que evidenciou a falta de articulação do governo para barrar a sua vinda.

Descontente com a articulação política, a maior dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor da convocação. Somente o PSL, partido de Bolsonaro, e o Novo foram contrários.

Há cerca de 40 dias no cargo, Weintraub causou polêmica ao anunciar o corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas. Diante da reação, ele estendeu o bloqueio de 30% para todas as universidades e todos os institutos.

De forma reservada, auxiliares próximos do presidente Jair Bolsonaro ouvidos pelo Blog do Camarotti avaliam que o discurso mais incisivo do ministro da Educação acabou estimulando os atos desta quarta.

Nesta quarta-feira, nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os manifestantes que protestam contra o bloqueio de verbas da educação são “idiotas úteis” e “massa de manobra”. Estudantes reagiram à fala do presidente.

Por: G1.

Foto: Gustavo Oliveira/Londrina EC.

Sérgio Soares é o novo técnico do ABC para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. O anúncio da contratação do treinador foi feito na manhã desta quarta-feira, em uma rede social do clube. A apresentação está marcada para o período da tarde, no CT Alberi Ferreira de Matos, em Natal.

O substituto de Ranielle Ribeiro, demitido na segunda-feira, também usou uma rede social para comemorar o acerto e disse ter a “certeza que fez uma grande escolha” (veja abaixo).

Esta será a primeira experiência de Sérgio Soares no Rio Grande do Norte. O ex-jogador tem 52 anos e trabalha como técnico desde 2005, com passagem por clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Ele dirigiu equipes como Santo André, Paraná, Atlético-PR, Ceará, Goiás e Avaí.

Em 2018, comandou o Londrina na Série B, com aproveitamento de 28,5% (uma vitória, três derrotas e três empates).

Seu último clube foi o São Bernardo, participando da reta final da campanha que evitou o rebaixamento da equipe na Série A2 do Campeonato Paulista.

A estreia de Sérgio Soares no ABC está marcada para domingo, diante do Botafogo-PB. O jogo será realizado no Frasqueirão, com início às 16h. O Alvinegro potiguar é o terceiro colocado do Grupo A, com quatro pontos em três rodadas.

Por: Globo Esporte RN.

Foto: Assessoria.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de hoje (15), de uma audiência da bancada do MDB com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Câmara Federal. A pauta do encontro foi à reforma da previdência.

De acordo com o deputado, a reforma da previdência é um assunto que precisa ser discutido à exaustão com diversos setores da sociedade. “Ao longo dos últimos meses, conversamos com vários representantes de classes, e vamos continuar dialogando para discutir a reforma da previdência. Não concordamos como o projeto está apresentado. É preciso mudanças”, diz Walter Alves.

A audiência com os policiais rodoviários federais contou com representantes do Rio Grande do Norte e foi conduzida pelo líder da bancada do MDB na Câmara, deputado federal Baleira Rossi (MDB-SP).

Bolsonaro fala com a imprensa logo após chegar a Dallas, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (15) — Foto: Reprodução/GloboNews.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil “uns idiotas úteis, uns imbecis”.

“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

O presidente chegou na manhã desta quarta a Dallas, onde estão previstos um evento em que Bolsonaro receberá uma homenagem e um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush.

Assim que chegou, Bolsonaro se dirigiu ao hotel. Na porta, ele foi questionado por jornalistas sobre os protestos contra bloqueios na educação que ocorrem em quase todo o Brasil nesta quarta.

Veja o que Bolsonaro falou sobre os cortes

“Não existem cortes. Nós temos um problema que… Eu peguei um Brasil destruído economicamente também. Então as arrecadações não eram aquelas previstas de quem fez o orçamento no corrente ano e se não houver contingenciamento, eu simplesmente entro de encontro, né, à lei de responsabilidade fiscal? Então, este mês não tem dinheiro. É o que qualquer um faz. Não tem, tem que contingenciar. Agora gostaria que nada fosse contingenciado. Gostaria, em especial, educação.”

E o que falou sobre o desempenho dos estudantes brasileiros

“Agora educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Você pega as provas do Pisa, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 pra cá, cada vez mais ladeira abaixo.”

“A garotada com 15 anos de idade, da nona série, 70% não sabe a regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas? Que falta, que tão desempregada Qual é o futuro dessas pessoas? Falam porque tão desempregados 14 milhões, sim, mas parte deles não tem qualquer qualificação porque esse cuidado não teve nas administrações do PT ao longo de 13 anos.”

Segunda viagem aos EUA

A viagem a Dallas substitui a que seria feita a Nova York, também nos Estados Unidos, onde o presidente receberia a homenagem de personalidade do ano. Bolsonaro mudou a viagem após o local escolhido em Nova York desistir de receber o evento e empresas também desistirem de patrocinar a homenagem.

Esta é a segunda viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos desde a posse, em janeiro. A primeira visita foi em março, a Washington, onde Bolsonaro foi recebido na Casa Branca pelo presidente Donald Trump.

A programação de Bolsonaro em Dallas prevê compromissos na quarta (15) e na quinta-feira (16), com chegada a Brasília na sexta-feira (17). O vice-presidente Hamilton Mourão assumirá a Presidência até a tarde de quinta, quando viajará para o exterior. Mourão embarcará para uma viaagem ao Líbano, à China e à Itália.

Por: G1.

Foto: Reprodução/Caern.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando nesta quarta-feira (15) o conserto de um vazamento na rede de água da Avenida Afonso Pena, entre as ruas Trairi e Mipibu, em Petrópolis. Devido à profundidade da rede, o serviço deve demorar todo o dia. A intervenção pode interrupção no abastecimento em parte do bairro de Petrópolis e também em Areia Preta, nas proximidades da Rua Dois de novembro.

Com a conclusão do serviço, a rede deve voltar ao funcionamento normal no prazo de até 48 horas.