HENRIQUE “ARMA” MAS TAMBÉM TRABALHA

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu com os ministros Guido Mantega, da Fazenda e Ideli Salvatti, das relações Institucionais, além dos demais líderes do governo na Câmara e no Senado, para discutir a partilha dos royalties do pré-sal em tramitação no Congresso Nacional.

O deputado Henrique Alves foi o relator da matéria do pré-sal, mas parte da lei sofreu emenda em plenário, alterando a proposta feita pelo líder para redistribuição dos royalties.  A emenda, apresentada pelo ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), reduzindo royalties dos estados produtores, foi vetada pelo então presidente Lula.

O veto será apreciado no dia cinco de outubro com previsão de ser derrubado na sessão do Congresso Nacional já que os estados que não produzem petróleo, os mais beneficiados com a emenda vetada, têm maioria nas duas casas. Até lá, o governo federal e líderes, com a participação dos governadores, discutem uma alternativa que não prejudique os estados produtores de petróleo e que melhore a distribuição das riquezas do pré-sal com os estados não-produtores de petróleo.

“O debate sobre a divisão dos royalties é fundamental para o país”, disse o líder. Henrique Alves defende que a União abra mão de parte da arrecadação dos royalties para beneficiar estados e municípios que também reclamam mais participação nos lucros do petróleo. Para o líder os estados municípios não podem ficar à margem da negociação em torno da distribuição dos recursos do petróleo.

PF E MP INVESTIGAM POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL

Nas primeiras horas do dia, uma Força Tarefa coordenada pela Polícia Federal e apoiada pela Secretaria de Direito Econômico e Promotoria de Defesa do Consumidor, desencadeou a OPERAÇÃO HEFESTO, uma referência ao Deus do Fogo (mitologia grega).
O caso sob investigação teve início em dezembro de 2009 e refere-se à possível formação de cartel no mercado de revenda de combustível abrangendo o Município de Natal/RN.
A investigação se iniciou com a nota técnica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que é o órgão responsável pela investigação de infrações à ordem econômica, previstas na Lei 8.884/94, a qual elencou alguns fatores peculiares ao mercado varejista de combustível de Natal, a partir de dados coletados no Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2009, que seriam indicativos de cartel.
Fonte: Assessoria

 

INDÍCIO DE REBELIÃO EM ALCAÇUZ

Os detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz ameaçam iniciar um motim na manhã desta quarta-feira (14), caso seus familiares não sejam autorizados a entrarem com comida nas visitas íntimas. Segundo agentes penitenciários, os presos do pavilhão I entregaram uma carta informando a intenção de deflagrar a rebelião caso as proibições não fossem cessadas.

Devido a paralisação das atividades dos agentes penitenciários nesta manhã, as revistas e liberações do acesso dos familiares ficou demorada, mas segundo a direção da penitenciária as visitas estão sendo autorizadas e neste momento restam poucos familiares a terem o acesso liberado.

GREVE NOS CORREIOS

Os funcionários dos Correios iniciaram greve à meia-noite de hoje, reivindicando aumento salarial linear de R$ 400 a partir de janeiro do próximo ano, reposição da inflação de 2010, calculada em 7,16%, e mais 24%, referentes a perdas acumuladas desde 1994.

De acordo com presidente do Sindicato dos trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte, Moacir Soares, cerca de 70% dos 1,4 mil funcionários suspenderam as atividades. Ele afirma que a adesão é maciça nas cidades pólo do estado, como Mossoró, Caicó, Natal e região metropolitana.

“O movimento atinge principalmente os setores de distribuição, atendimento e tratamento de correspondência. Os carteiros, operadores e atendentes comerciais não estão trabalhando”, destaca Soares.

Em nota, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informa que “trabalha para normalizar a situação o mais rápido possível e está adotando uma série de medidas que garantem o atendimento à população brasileira: contratação de recursos, realocação de pessoal, realização de horas extras e trabalho nos finais de semana”.

Brasil
De acordo com a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), dos 35 sindicatos da categoria em todo o país, apenas um não aderiu ao movimento grevista.

Nominuto.com

HERMANO TAMBÉM NÃO ESTÁ ENGOLINDO HENRIQUE CALADO.

A adesão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) à base governista no Rio Grande do Norte ainda será discutida pela bancada peemedebista, apesar de o líder do partido no estado, o deputado federal Henrique Alves, já ter demonstrado ser favorável. Foi o que garantiu o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), em entrevista ao Jornal 96, na manhã de hoje (14).

Morais afirmou discordar da postura de Henrique Alves, em ter manifestado uma posição pessoal antes de ter havido uma conversa entre os integrantes do partido. Ao mesmo tempo, ele lembrou que o Democratas (DEM), o partido da governadora Rosalba Ciarlini, foi parceiro do PMDB em duas eleições recentes e que o seu partido tem como meta para o pleito do próximo ano, eleger o maior número de prefeitos e vereadores no Brasil.

Antes de se posicionar acerca da citada adesão, o deputado estadual deverá conversar com o líder do seu partido, para tomar conhecimento do que foi tratado entre Henrique Alves e Rosalba Ciarlini. “Quanto à possibilidade desse apoio, eu diria que é muito importante, sim. Se o DEM não tiver candidatura própria, acredito que uma parceria em Natal será bem interessante”, avaliou.

Sobre sua possível candidatura ao cargo de prefeito de Natal, nas eleições de 2012, Hermano Morais opta por não confirmar seu favoritismo no partido. O deputado afirmou estar ponderado acerca do assunto e da convicção de que o projeto será abraçado por todos do PMDB, partido que deverá ter uma candidatura competitiva e disposta a governar bem o município.

“Para concorrer à prefeitura de Natal, poderá ser escolhido o meu nome ou de outro companheiro que esteja mais bem posicionado. Henrique Alves até tem me estimulado a assumir essa pré-candidatura, mas não estou ansioso. Ficarei muito honrado se algum dia eu puder governar e ajudar a desenvolver a minha cidade de origem”, ressaltou.

Empréstimo
O deputado comentou também o projeto de empréstimo ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 540, apresentado pelo Governo do Estado e que a Assembleia Legislativa pediu um tempo para análise.

Para Morais, a iniciativa de buscar recursos junto a agentes financeiros internacionais é positiva, uma vez que um estado bem desenvolvido melhora a vida do seu povo. Entretanto, “é necessário mais tempo, para possíveis esclarecimentos”.

Nominuto.com

DILMA PEGOU “AR” E RECUOU.

A apresentadora Patrícia Poeta em entrevista veiculada no “Fantástico” de domingo, sumiu na edição que a Globo exibiu da reportagem no “Bom Dia Brasil” na manhã de segunda-feira.

“E como que a senhora controla esse toma lá da cá, digamos assim, cada vez mais sem cerimônia das bancadas? Como é que a senhora faz esse controle?”, perguntou Poeta.

Na versão original, Dilma fecha a cara e responde, a queima-roupa: “Cê me dá um exemplo do dá cá e eu te explico o toma lá”.

MAIS UM MINISTRO NA MIRA DE DILMA

A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular, revela reportagem de Andreza Matais e Dimmi Amora publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O servidor, Adão dos Santos Pereira, fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.

A Folha da flagrou o motorista levando a mulher do ministro para visitar lojas em Brasília.

Segundo a reportagem, Pereira foi contratado pelo gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca trabalhou ali. O servidor foi exonerado ontem, depois de o deputado saber que a Folha preparava reportagem sobre o caso.

OUTRO LADO

O ministro do Turismo, Pedro Novais, não respondeu ontem por que a mulher usa um servidor do Congresso como motorista particular.

Em nota divulgada à noite, o ministro diz que Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a Câmara para assumir o ministério. A nota diz que Adão dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas últimas semanas e afirma que o carro é alugado.

GOVERNANTA

Na terça-feira (12), a Folha revelou que Novais pagou com verbas da Câmara o salário da governanta de seu apartamento por mais de sete anos, quando exercia mandato como deputado.

A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar, mas trabalhava no apartamento de Novais.

Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

Após a reportagem, a A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que o ministro deve prestar esclarecimentos sobre uso do dinheiro público para pagar a governanta.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal também decidiu analisar o caso.

BASE ALIADA SE REÚNE COM O LÍDER DO PMDB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os líderes dos partidos que apóiam o governo na Câmara dos Deputados, almoçaram nesta terça-feira (13), na casa do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Além das lideranças aprtidárias, o encontro contou com a presença da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Durante a reunião foram discutidos os assuntos da pauta de votação da semana na Câmara dos Deputados, antes de serem submetidos ao colégio de líderes, que é presidido pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Enquanto a reunião de líderes aliados discute a pauta informalmente, o colégio de líderes, com representantes dos partidos de oposição, decide os projetos que serão votados em plenário. Várias medidas provisórias trancam a pauta com prioridade de votação.

O assunto mais polêmico do momento, a regulamentação da Emenda 29, tem data prevista para votação no dia 28 de setembro. Antes da votação em plenário, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, convocou uma reunião com todos os governadores, no dia 21 deste mês, para discutir o financiamento do SUS e as consequências da votação sem a criação de um novo imposto.

ROGÉRIO MARINHO VAI DEBATER EM CONGRESSO INTERNACIONAL

 

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), membro da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, está entre os debatedores convidados do Congresso Internacional “Educação: uma agenda urgente”.

O evento, promovido pelo movimento Todos Pela Educação em parceria com a Unicef começa nesta terça (13) segue até sexta-feira (16), em Brasília. Rogério discutirá “Equidade e inclusão” a partir das 16h30 desta quinta-feira (15), no Conselho Nacional de Educação.

O objetivo do debate é estabelecer estratégias que garantam o direito de todas as crianças e jovens à Educação de qualidade. A palestrante confirmada para o debate é Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil. A moderação do debate será da vice-presidente do conselho do Instituto Gerdau, Beatriz Bier Johannpeter, que também é integrante do conselho do Todos Pela Educação.

 

Além de Rogério Marinho, também serão debatedores no mesmo evento Ana Lucia Lima, diretora-executiva do Instituto Paulo Montenegro/Ibope, André Lázaro, presidente do Conselho Assessor das Metas 2021 da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), Marcelo Alfaro, Especialista Sênior em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Vicent Defourny, representante da Unesco no Brasil. 

 

MARCOS LOPES VAI SE APRESENTAR NO FESTIVAL LEITEIRO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria da Agricultura Pecuária e da Pesca (Sape) e das Prefeituras Municipais, em conjunto com a Associação dos Criadores de Cabra Leiteira do Litoral e Agreste Potiguar (ACLAP), promove o II Torneio de cabras leiteiras do Litoral Agreste, de 16 a 18 de setembro, no distrito de Arenã, em São José do Mipibu. O torneio tem como objetivo assegurar o desenvolvimento e a sustentabilidade dos negócios da caprinocultura leiteira, gerando assim, oportunidades de emprego e renda para o homem do campo.

O evento conta com várias atrações culturais como a apresentação da Orquestra Sinfônica Mirim, a participação do sanfoneiro Marcos Lopes e o grupo de flautas Irmãos do Caminho. O torneio conta ainda com oito stands de artesanato  com produtos regionais e locais.

A expectativa é que pela feira passem aproximadamente 70 caprinos letreiros de várias raças pertencentes aos associados da ACLAP. Também é esperado com expectativa um dos maiores torneios letreiros do Rio Grande do Norte.

FÁTIMA MINISTRA OU SENADORA?

Foto: Deputada Fátima Bezerra e Ana Flávia Barros Emerenciano

O ex-presidente Lula anda incentivando o ministro da Educação, Fernando Haddad para disputar a Prefeitura de São Paulo. Comenta-se lá pela sala de Dilma, que o nome da deputada Fátima Bezerra é o primeiro da lista para ocupar o cargo, caso o fato se concretize.
Enquanto Addad não se afasta, a deputada do PT anda pelo Rio Grande do Norte inteiro recebendo o apelido de senadora.

VITÓRIA DOS PROFESSORES

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível de Justiça potiguar mantiveram o direito dos professores do Estado de progredir para o nível superior, o qual estes foram aprovados em concurso público.

A sentença inicial foi dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e foi mantida após o julgamento da apelação de Nº 2011.010165-0, movida pelo Governo do Estado, porém negada pelos desembargadores.

Os autores da ação alegaram que exercem o cargo de professor permanente desde o ano de 2000, através de concurso público, para professor de Pedagogia, com graduação superior e licença plena (Categoria CL-2), porém ao serem aprovados para um cargo de nível superior, os professores foram empossados irregularmente no cargo de professor CL-1 (cargo de nível médio).

Os professores mesmo com o direito protegido pela Lei Complementar nº 49/86, que regia os professores à época do concurso, e pela Lei Complementar nº 322/2006, além do edital do certame, alegaram que vêm tendo prejuízos em seus salários.

Os desembargadores definiram que deve ser mantido o reenquadramento na classe 2 (CL-2) a partir do fim do estágio probatório e que, em relação ao reenquadramento previsto na Lei Complementar nº 322/2006 (novo Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual), também não há alterações a serem feitas na sentença.

Desta forma, ficou definido que deve ocorrer igual reenquadramento no nível III (P-NIII), a partir do momento em que a lei entrou em vigor (12 de janeiro de 2006), independentemente da existência de vagas e de previsão orçamentária, nos termos do seu artigo 59.

O DEPUTADO HERMANO MORAIS REPROVA DECISÃO DO PMDB ESTADUAL E SE SOLIDARIZA COM OS COMPANHEIROS MIPIBUENSES.

Dirigimo-me ao querido povo mipibuense, em especial aos correligionários e simpatizantes do PMDB, para prestar alguns esclarecimentos que julgamos necessários diante dos últimos acontecimentos políticos.

Lamentamos que, apesar dos argumentos por nós apresentados, o Diretório Estadual do nosso Partido tenha decidido pela mudança na condução municipal da agremiação,  transferindo esta responsabilidade para tradicionais adversários políticos.
Entendemos especialmente agora que, sob a competente condução do Vereador Jamaci Oliveira, a liderança do Vice-Prefeito Arízio Fernandes e com o nosso irrestrito apoio, o PMDB vinha se fortalecendo para as eleições municipais de 2012.
De fato, fomos surpreendidos pela opção adotada, haja vista que até poucos dias atrás, prevalecia a tese de que a legenda não sofreria mudança de comando em São José de Mipibu, apesar de termos consciência do projeto do PMDB Nacional de eleger o maior número possível de prefeitos nas eleições vindouras.
Mesmo discordando claramente da decisão tomada, vamos seguir com o compromisso de fazer da política um instrumento em favor do bem comum, continuando a exercê-la com ética e dignidade.

 

Por fim, expressamos a nossa solidariedade aos (as) companheiros (as) mais atingidos (as) com a medida equivocada já anunciada.

 

De toda forma, reiteramos os nossos compromissos com os mipibuenses, que tão bem nos acolheram, de permanecer lutando pelo desenvolvimento do Município e pela onseqüente melhoria da qualidade de vida do seu povo.
Atenciosamente,
Deputado Hermano Morais.

O ÚLTIMO SUSPIRO DE NOVAIS

Foto: Divulgação.

O prezado leitor não sabe, mas ajudou a financiar uma despesa doméstica o ministro Pedro Novais (Turismo), 81.

Hoje licenciado da Câmara, Novais pagou com verbas públicas, durante sete anos, o salário de uma governanta.

Chama-se Doaralice Bento de Sousa, 49. Entre 2003 e 2010, frequentava a folha da Câmara como “secretária parlamentar” de Novais.

Porém, não dava as caras no gabinete do então deputado. Cumpria seu expediente no apartamento de Novais.

Fonte: Folha de São Paulo.

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