Foto: Alisson Almeida.

O senador Jean Paul Prates (PT) debateu o futuro da educação, ciência e tecnologia do RN e do Brasil, na noite desta sexta-feira, 10, com a comunidade acadêmica de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste. O bate-papo, no auditório da Universidade Estadual do RN, contou com a presença de estudantes, professores e servidores da própria UERN, da UFERSA e do IFRN.

Jean Paul afirma que a expansão da oferta do ensino médio-técnico e do ensino superior no país, ocorrido de 2003 a 2014, nos governos Lula e Dilma, está ameaçada pelo desmonte promovido pelo governo Bolsonaro.

O senador enfatizou que “a crise da educação é, atualmente, um projeto”. Deu como exemplo disso o corte de 30% no orçamento das universidades públicas e nos institutos federais, anunciado recentemente pelo Ministério da Educação.

A professora da UERN, Audacélia Chagas de Oliveira, mediadora do debate, alertou que os cortes do MEC “inviabilizam a pesquisa, a extensão e o futuro da ciência no Brasil”.

No RN, o bloqueio de recursos vai tirar R$ 102 milhões da UFRN, UFERSA e IFRN. Jean Paul disse que a medida representa um “verdadeiro ataque” à educação pública do Brasil.

Jean Paul criticou, ainda, o argumento usado para justificar os cortes pelo ministro Abraham Weintraub, segundo quem o governo federal vai priorizar a educação básica. “Como é que o governo vai priorizar a educação básica se cortou R$ 2,4 bilhões?”, questionou.

Para Jean Paul, se quisesse mesmo priorizar a educação básica o governo se empenharia na aprovação do projeto que institucionaliza o FUNDEB, cuja vigência termina em 2020. “Nossa luta é para transformar o FUNDEB em uma política de Estado”, completou.

O senador conclamou a comunidade acadêmica a participar do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, marcado para a próxima quarta-feira, 15, em todo o país, contra os cortes de Bolsonaro.

Participaram do debate o diretor do Campus da UERN, Jailson José dos Santos; o diretor do Campus da UFERSA, Ricardo Paulo Fonseca Melo; o representante do Campus do IFRN, Professor Emanuel Neto Alves de Oliveira; o representante da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), Professor Marcos Luz; o representante do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), José Carlos Gomes; e representantes dos Centros Acadêmicos da UERN, UFERSA e IFRN.

Foto: Divulgação.

Para capacitar os lojistas e comerciantes a adequar o sistema de emissão de cupons fiscais com o CPF do consumidor e mostrar os impactos que a campanha Nota Potiguar vai trazer para o varejo do estado, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal), promove na próxima segunda-feira (13) a palestra ‘O Impacto da Nota Potiguar nos Sistemas de Vendas dos Lojistas e as Atualizações Necessárias para Otimização da Campanha no Comércio do Estado”. A palestra será gratuita e ocorre na sede da CDL a partir das 8h. A entrada é gratuita.

O coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, vai apresentar aos empresários, administradores de empresas, contadores e desenvolvedores de sistema como preparar o estabelecimento e os softwares de emissão de cupom fiscal para futuras solicitações dos consumidores que desejam aderir à campanha.

A Nota Potiguar é uma iniciativa do Governo do Estado e vai começar a vigorar a partir do dia primeiro de junho, premiando aqueles consumidores que solicitarem a inclusão do CPF na nota no momento das compras com prêmios mensais de R$ 50 mil, além de outras vantagens, como descontos no IPVA e ingressos para jogos de clubes de futebol do estado. A expectativa é que a campanha estimule o consumo em estabelecimentos formais do Rio Grande do Norte, priorizando os lojistas potiguares que cumprem as obrigações fiscais perante o estado.

A ação  faz parte do Programa Cidadania Fiscal do Rio Grande do Norte, que visa conscientizar o contribuinte e toda a população sobre a importância e entendimento do recolhimento dos tributos para o bom funcionamento do Estado.

Foto: Divulgação/PRF.

Durante fiscalização de rotina na noite desta quinta-feira (9), na BR 304, em Mossoró/RN, a Polícia Rodoviária Federal abordou o condutor de uma montana branca.

Durante vistoria na carroceria do veículo, foram encontrados 7500 maços de cigarros, acondicionados em 15 caixas.

Numa outra ocorrência, em fiscalização a um veículo Gol azul, foram encontrados um total de 900 maços de cigarros, além de 11 comprimidos de nobésio forte (rebite).

Todo o material apreendido foi encaminhado à Receita Federal de Mossoró.

https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=7WVQrnRUQ88

Foto: Reprodução.

A chefe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um meme na manhã deste sábado para reforçar seu apelo pela permanência da Fundação Nacional do Índio (Funai) sob sua pasta.

A ministra postou a imagem de um homem índio que falava ao celular, na versão do meme, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“Alô, Moro! Eu quero falar com a Mamãe Damares“, diz o meme.

A Funai era subordinada ao Ministério da Justiça até a reestruturação de pasta promovida pelo governo de Jair Bolsonaro, que transferiu a fundação para a alçada dos Direitos Humanos.

O retorno para a Justiça é uma das principais reivindicações do movimento indígena desde a posse de Bolsonaro.

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) que criou o desenho administrativo da gestão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já propôs a volta da Funai para o comando de Moro, mas tal recuo depende agora de análise e votação da Comissão Especial que discute a MP. A proposta de transferência teria até apoio do presidente, segundo interlocutores próximos.

A ministra Damares deixou claro, na última quarta-feira, que quer manter o controle sobre a pasta. Disse que “está brigando” com Moro por ela.

— A Funai tem que ficar com a mamãe Damares, não com o papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos — defendeu ela, durante evento em Brasília.

O ministro Moro rebateu que não tem interesse de ficar com a Funai.

Por: Jornal Extra.

Foto: Márcio Morais.

Graças a um aporte de R$ 25 mil conseguidos através da Justiça, o Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do estado, está passando por uma reforma. O custo mais baixo que o esperado para a construção de celas de triagem, salas de aulas e até de um cômodo para vídeo-conferência, usado na realização de audiências judiciais, é explicado por uma razão: a mão de obra é dos próprios presos na unidade.

Ao todo, 10 homens trabalham na obra. Para cada três dias de serviço, eles ganham um de remissão na pena. O prédio reformado, que tem capacidade para 100 detentos, foi construído também por apenados, em 2015. Na época, a Justiça destinou R$ 180 mil para a unidade.

Há oito anos na direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, o agente penitenciário Márcio Morais nunca registrou fugas ou rebeliões no local. Ele atribui isso aos variados projetos de ressocialização desenvolvidos na unidade.

Dos cerca de 80 presos atuais, ele conta que cerca de 50% participam de pelo menos um projeto: são aulas de alfabetização e conclusão dos ensinos fundamental e médio, leitura, fabricação de vassouras, além de pintura, construção e reforma de prédios públicos da região.

“Temos história de preso que fez o Enem aqui e agora está formado em Educação Física. Outros entraram sem saber ler e escrever e hoje sabem. Tem gente que saiu daqui e hoje fabrica vassoura para ganhar dinheiro. A gente oferece essa oportunidade, mas mantém todos os padrões de segurança. Por isso nunca aconteceu fuga ou outros problemas”, diz o diretor.

Além das melhorias na própria unidade, os presos trabalham em outras construções e reformas. De acordo com o diretor, os presos já pintaram escolas e recuperaram recentemente 50 camas e macas do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. A maternidade Claudina Pinto também foi reformada pelo grupo. Até o centro cirúrgico foi construído por eles.

“A própria comunidade, junto com a direção, entregou o material, bancou lixa, tinta pincel, tudo”, lembra o diretor.

A participação da comunidade, aliás, é apontada como uma das fontes de sucesso do projeto. A fabricação de vassouras, já tirou do meio-ambiente cerca de 300 mil garrafas pet. Uma rede de colaboradores, formada por catadores de lixo e escolas, que realizam gincanas entre os alunos, recolhem o material e entregam ao centro de detenção.

Uma vez prontas, as vassouras são doadas para as escolas e para os catadores, que podem vendê-las como fonte extra de renda.

Os presos também podem participar de um projeto de leitura para remissão da pena. A cada mês, eles leem um livro e fazem um resumo, que é avaliado por dois professores. Conseguindo pelo menos uma nota 7, eles garantem remissão de 4 dias na pena.

Encontros religiosos também acontecem semanalmente na unidade. Os presos recebem visitas de várias igrejas da cidade. Recentemente, um grupo de detentos foi batizado.

“Aqui tem um preso que já conseguiu dois anos de remissão”, conta Márcio Morais. “Devemos dar a oportunidade. Eles veem os outros trabalhando e querem participar também. Não são todos, só quem quer. Tem que ser voluntário. Acho que é por isso que nunca tivemos nenhum problema”, conta.

Foto: STEPHANE MAHE / REUTERS.

Neymar foi o protagonista da sua última partida pelo Paris Saint-Germain na temporada. O craque abriu o placar e ainda deu uma assistência para Di María determinar a vitória por 2 a 1 sobre o Angers, neste sábado, fora de casa, pela 36ª rodada do Campeonato Francês. Tait descontou no fim, depois de pegar o rebote do próprio pênalti defendido por Buffon.

A partir de agora, o camisa 10 vai cumprir os três jogos pela agraessão a um torcedor do Rennes, após a final da Copa da França, em abril. A punição foi determinada pela Comissão Disciplinar da Federação Francesa na sexta-feira.

Assim, Neymar só voltará a campo na próxima temporada, perdendo os confrontos diante de Dijon e Reims neste Francês e também a Supercopa contra o Rennes, em agosto, na China. O PSG informou que irá recorrer.

A partida ainda foi marcada pela expulsão do zagueiro Marquinhos. O brasileiro cometeu um pênalti claríssimo ao puxar Kanga na área. Foi a primeira vez que o camisa 5 levou um cartão vermelho com a camisa do PSG, na sua 245ª partida pelo clube.

O PSG voltou a vencer após tropeçar na Copa da França (derrota nos pênaltis para o Rennes na final) e Campeonato Francês (derrota para Montpellier e empate com Nice). Campeão antecipado, o PSG subiu para 88 pontos e chegou aos exatos 100 gols na Ligue 1 (média de 2,77), enquanto o Angers caiu para a 13ª colocação, mas sem chances de ser rebaixado.

Por: Jornal Extra.

Foto: Divulgação/PRF.

Oito pessoas foram presas e cerca de 80 aves apreendidas na manhã deste sábado (11), em Macaíba, na região metropolitana de Natal. A operação conjunta do Ibama com a Polícia Rodoviária Federal teve objetivo de combater o tráfico de animais silvestres.

A ação aconteceu na feira livre do município de Macaíba. De acordo com a PRF, até as 12h, sete pessoas foram detidas e responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Uma outra teve dois mandado de prisão por tráfico e homicídio, que estavam abertos, cumpridos.

Além das aves silvestres, dois carros em que os animais eram transportados foram apreendidos.

Por: G1 RN.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação.

O presidente em exercício da Assembleia do Rio Grande do Norte, deputado George Soares (PR), cumpriu extensa agenda no município de Assu nesta sexta-feira (10). Ao lado do prefeito Dr. Gustavo Soares (PR), secretários, vereadores e lideranças, o parlamentar entregou emenda no valor de R$ 250 mil, inserida no Orçamento do Estado desse ano, para climatizar todas as escolas municipais da cidade.

Na ocasião, o parlamentar ainda entregou ao prefeito os aparelhos adquiridos para o videomonitoramento do município, comprados também com recursos de suas emendas. “Ainda pudemos visitar com nosso prefeito Dr. Gustavo o andamento das obras da feira livre do Assu. Estamos na fase de conclusão dessa grandiosa ação, possível graças a nossa parceira com a prefeitura e o Governo do Estado”, disse George.

O deputado destacou que Assu terá uma estrutura de primeiro mundo na sua feira livre que acontece todos os dias. “Nossos feirantes e consumidores, terão um local adequado com todas as exigências sanitárias e com energia elétrica para negociar e comprar produtos da nossa região. Um grande incentivo à economia assuense”, concluiu o deputado George Soares.

Foto: ISABELLA LANAVE / AFP.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) , na noite desta sexta-feira, que ele passe a cumprir em regime aberto a pena imposta no caso do tríplex do Guarujá (SP). A informação foi antecipada pela colunista Bela Megale, do GLOBO.

A solicitação foi feita dentro dos embargos de declaração apresentados ao Tribunal. No fim de abril, os ministros da Quinta Turma do STJ decidiram, por unanimidade, reduzir o tempo de condenação, fixado agora em oito anos, dez meses e 20 dias.

Lula já está preso há mais de um ano, e a defesa defende que este período já seja abatido do cálculo da pena, que ficaria inferior a oito anos – a lei permite que os condenados a penas entre quatro e oito anos comecem a cumprir a sentença no regime semiaberto. O advogado Cristiano Zanin Martins argumenta, no entanto, que esta fase seja já ultrapassada para o regime aberto: “Diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível (para abrigar o ex-presidente), faz-se necessário, desde logo, a fixação de um regime aberto”, escreveu no pedido.

Também nos embargos de declaração, a defesa pede a nulidade do processo e a “absolvição plena” de Lula. A peça sustenta que o ex-presidente não cometeu os crimes pelos quais foi condenado nas três instâncias que já analisaram o processo.

“Antes de avançar, enfatiza-se que o embargante (Lula) não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais, a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência, mesmo quando relute o constituinte”, escreveu Zanin.

Até então, o ex-presidente havia orientado os advogados a não pedirem a progressão do regime, para marcar a posição de que seria vítima de um processo políticos. Aliados próximos, no entanto, convenceram Lula a mudar de estratégia e requisitar formalmente o benefício.

Por: Jornal Extra.

Temer é acusado de corrupção nas obras da usina nuclear Angra 3 – Foto: Aloisio Mauricio / Fotoarena.

Depois de passar a noite numa pequena sala improvisada como cela na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, o ex-presidente Michel Temer deve receber neste sábado autorização da Justiça para ser transferido a um batalhão da Polícia Militar. Preso na quinta-feira, o ex-presidente está isolado numa sala de cerca de 20 metros quadrados. Para usar o banheiro, na outra ponta de um corredor, precisa ser escoltado por um policial.

Se transferido, Temer ficará numa área administrativa, com sala e um dormitório. O ambiente foi adaptado às pressas ontem, logo depois do pedido feito pela defesa para que ele deixasse as dependências da PF. Na nova sala, Temer teria uma cama, uma espécie de escrivaninha, banheiro e acesso à TV.

A própria Polícia Federal foi quem pediu autorização à juíza federal Caroline Vieira Figueiredo, que substitui Marcelo Bretas, de férias, na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para que Temer fosse transferido para uma sala de Estado maior da PM paulista.

“Informamos que a Superintendência Regional em São Paulo conseguiu sala com as condições adequadas para receber o preso Michel Miguel Elias Temer Lulia. Desta forma, solicitamos autorização de Vossa Excelência para a transferência imediata do preso para a sala de Estado Maior localizada no Batalhão Romão Gomes, da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, escreveu o delegado regional da PF, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.

Amigo de Temer há mais de 30 anos, também preso na quinat-feira, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, foi levado para o presídio militar Romão Gomes, também na capital paulistana.

Temer e Lima são acusados de envolvimento num esquema de propina em obras em Angra 3. A empresa do amigo do ex-presidente, a Argeplan, teria sido usada para movimentar propina no valor de R$ 1,091 milhão, que teria sido destinado ao ex-presidente.

Visita de aliado

Além de seus advogados, o ex-presidente recebeu ontem a visita do ex-deputado e ex-ministro Carlos Marun, tido como braço direito no governo do emedebista. Com a prerrogativa de advogado, Marun já havia visitado Temer na cadeia no Rio, onde ficou por quatro dias em março deste ano.

O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou na quinta-feira que a Sexta Turma da Corte vai julgar somente na terça-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente . Relator do HC, Saldanha Palheiro poderia ter concedido uma decisão liminar individualmente, mas, ao analisar a complexidade do caso e para respeitar uma tradição da Sexta Turma, decidiu levar o habeas corpus para julgamento em conjunto com seus colegas na próxima sessão do colegiado.

Na sexta-feira, à rádio Eldorado, o advogado de Temer, o criminalista Eduardo Carnelós, mostrou preocupação com o julgamento do recurso no STJ.

“Lamentavelmente, temos uma campanha forte contra magistrados que decidem para garantir os direitos de pessoas que são injustamente presas”, declarou o advogado.

Por: Jornal Extra.

Foto: Assessoria.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou na manhã deste sábado (11) o balanço final da Operação Dia das Mães, realizada ao longo da semana. A mobilização teve os objetivos de orientar lojistas e comerciantes sobre a importância de estar preparados para inserir o CPF dos consumidores na fiscal, e também combater o fluxo de mercadorias com irregularidades fiscais nas fronteiras do Rio Grande do Norte com os estados da Paraíba e Ceará às vésperas da segunda melhor data para o comércio, o Dia das Mães. Operação resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 1,8 milhões,  que foram autuadas ao longo do mês.

A operação foi dividida em duas fases, a educativa e a de caráter de fiscalização. Na segunda-feira (6), o foco foi a fronteira com o estado da Paraíba. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), os doze auditores montaram barreiras nas proximidades do Posto Caraú, em Canguaretama. Foram abordados cerca de 900 veículos. Em 44 deles, havia mercadorias irregulares, que resultaram na apreensão de aproximadamente R$ 500 mil em artigos sem nota fiscal.

Dando continuidade à operação de trânsito, foi realizada uma parceria com a Secretária Estadual de Fazenda do Ceará (Sefaz) para inspecionar os veículos que trafegavam entre os municípios de Baraúna (RN) e Aracati (CE), onde 450 veículos com transporte de cargas foram vistoriados.

A segunda fase da operação teve caráter mais orientativo. A primeira teve como foco os lojistas dos principais shoppings de Natal. Cerca de 70 auditores fiscais da SET-RN visitaram os estabelecimentos, informando da importância de estar preparados para atender as solicitações dos consumidores de inserir o CPF na nota fiscal. Foram visitadas as lojas do Midway Mall, Natal Shopping, Partage Norte Shopping e Shopping Via Direta na quarta-feira (8).

Dentro mesma proposta, a finalização da Operação Dia das Mães foi em Natal, na Ceasa, nesta sexta-feira (10), quando os auditores fiscais realizaram blitz na central para orientar os permissionários a inserir o CFP nas notas. Nessa etapa, nenhum contribuinte foi autuado, apenas orientado.

Isso porque a partir de junho o Governo do Estado vai dar início à campanha Nota Potiguar, que premiará aqueles consumidores que solicitarem a inclusão do CPF na nota no momento das compras com prêmios mensais de R$ 50 mil, além de outras vantagens, como descontos no IPVA e ingressos para jogos de clubes de futebol do estado.

Nos últimos quatro meses, as operações realizadas pela SET-RN resultaram em mais de 2,2 mil visitas ou vistorias e 465 empresas notificadas por desconformidades. Até agora, os auditores fiscais já apreenderam 62 maquinetas de cartão que estavam operando irregularmente.

De acordo com o titular da SET-RN, Carlos Eduardo Xavier, intensificar o combate à sonegação de impostos, a fraudes fiscais e à inadimplência tem sido a principal estratégia do Governo do Estado para ampliar a arrecadação sem aumento de tributos para o contribuinte.

Foto: Ilustração/Divulgação.

O Governo do Estado e cinco entidades sem fins lucrativos – Núcleo Sertão Verde, Seapac, Diaconia, ATOS e CEEAD – assinaram os contratos para a construção de 1.796 cisternas em 47 municípios. O investimento de R$ 13 milhões, em parceria com o Governo Federal, beneficia mais de 8,9 mil moradores das regiões Seridó, Alto Oeste, Costa Branca, Trairi, Potengi, Agreste e Central.

A verba para a construção das cisternas estava bloqueada por uma liminar judicial. A governadora Fátima Bezerra acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) no fim de abril, após reunião com as instituições selecionadas para executar as obras, para atuar no caso o mais rápido possível e garantir o benefício para as famílias da zona rural.

“Esse convênio estava cancelado e com muito empenho conseguimos recuperá-lo. Com a participação das entidades envolvidas, em conjunto com a PGE, garantimos esse investimento para o povo potiguar, que representa mais respeito, mais cidadania. Uma pena que tenha demorado tanto, pois se as cisternas já estivessem prontas, a água dessas chuvas recentes seria aproveitada”, afirmou a governadora do RN.

A ação atende famílias de baixa renda que vivem com dificuldade de acesso à água no semiárido potiguar, seja pela intermitência no abastecimento ou pela quantidade insuficiente para atender as necessidades básicas. As 1.796 cisternas são divididas em dois tipos, sendo 1.176 de primeira água, voltada para a captação e armazenamento de água da chuva para consumo humano. As outras 620 cisternas são de segunda água, destinada à produção agropecuária. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas até o fim de maio.

A execução do convênio é coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). De acordo com a secretária Íris Oliveira, titular da pasta, o investimento é destinado a um projeto testado e bem sucedido. “A construção dessas cisternas representa um ganho enorme para os moradores da zona rural, pois é uma das ações mais bem sucedidas na convivência com a seca. Sempre é bom lembrar que a água é um item essencial na segurança alimentar e que no semiárido nordestino ganha um valor fundamental”, completou a secretária.

Para o coordenador do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), um dos órgãos responsáveis pela construção das cisternas, o investimento é um grande passo para os moradores da zona rural. “Essa assinatura representa água de qualidade para quem vive no campo, tanto na questão do consumo humano como o abastecimento animal e também a criação dos quintais produtivos para a produção agrícola”, explicou Francisco Teixeira.

As cisternas serão construídas nos municípios de Alexandria, Marcelino Vieira, São Miguel, Tenente Ananias, Serrinha dos Pintos, Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, João Dias, Luís Gomes, Patu, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, Frutuoso Gomes, Martins, Lucrécia, Venha Ver, São Francisco do Oeste, Guamaré, Angicos, Fernando Pedrosa, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Macau, Pedro Avelino, Galinhos, Pedra Preta, Afonso Bezerra, Jardim de Angicos, Alto do Rodrigues, Pendências, Ipanguaçu, Equador, Jardim do Seridó, Santana do Matos, São Fernando, Santa Cruz, São José do Campestre, Serra Caiada, Serra de São Bento, Tangará, São Bento do Trairi, Riachuelo, São Paulo do Potengi, São Tomé, Rui Barbosa.

Foto: Divulgação.

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência.

“A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.

Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.

Hoje, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.

Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.

Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.

Foto: Divulgação.

A delegação do Santa Cruz embarcou na tarde desta sexta-feira (10) rumo a Belém (PA) para mais uma importante partida pela Série D do Brasileirão. O treinador Fernando Tonet relacionou 18 atletas e inclui três novidades na relação: o zagueiro Renan Barreto, o meia Doda e o atacante Cleiton, ambos estão regularizados e ficam à disposição do comandante.

O Tricolor de Natal encara neste domingo (12) a equipe do Bragantino-PA, às 15h, no Estádio Olímpico São Benedito (Diogão), em Bragança (PA), válido pela segunda rodada do Grupo A4 da Série D do Campeonato Brasileiro.

Confira a relação:

Goleiros: Camilo e Fábio;

Zagueiros: Weverton, Gerson Galdino e Renan Barreto;

Laterais: Ângelo, Nego Potiguar e Ronan;

Volantes: Ray, Victor Feitosa e Léo Henrique;

Meias: Doda e Douglas Cruz;

Atacantes: Jorge Eduardo, Paulinho, Dudu, Antônio Júnior e Cleiton;