PAPA FRANCISCO E AIATOLÁ ALI AL-SISTANI SE REÚNEM NO IRAQUE; ENCONTRO É HISTÓRICO

Foto: Vatican Media / AP Photo

Encontro do líder católico e com clérigo xiita ocorreu na cidade sagrada de Najaf, no sul do país.

O Papa Francisco se reuniu neste sábado (6) com o principal clérigo xiita do Iraque, o grande aiatolá Ali al-Sistani, em um encontro histórico.

O encontro ocorreu na cidade sagrada de Najaf, no sul do país. Foi a primeira vez que um papa se encontra com um clérigo xiita sênior.

A televisão estatal Ekhbariya mostrou o comboio do papa movendo-se por Najaf.

Sistani é uma das figuras mais importantes do islamismo xiita, tanto no Iraque como fora dele.

Ele exerce enorme influência sobre a política. Seus decretos enviaram iraquianos às urnas eleitorais pela primeira vez em 2005, reuniram centenas de milhares de homens para lutar contra o Estado Islâmico em 2014 e derrubaram um governo iraquiano sob pressão de manifestações em 2019.

Sistani, de 90 anos, raramente faz reuniões e recusou negociações com os atuais e ex-primeiros-ministros do Iraque, segundo autoridades próximas a ele.

Sistani concordou em se encontrar com o papa com a condição de que nenhuma autoridade iraquiana estivesse presente, informou uma fonte do gabinete do presidente à Reuters.

O Papa Francisco iniciou sua viagem ao exterior mais arriscada na sexta-feira (5), voando para o Iraque em meio à segurança mais rígida já vista para uma visita papal para apelar aos líderes do país e ao povo para que acabem com a violência e conflitos religiosos.

Francisco, de 84 anos, fez um apelo para que os iraquianos dessem uma chance aos pacificadores durante uma reunião de oficiais e diplomatas iraquianos no palácio presidencial.

Mais tarde, ele prestou homenagem às pessoas mortas em ataques motivados pela religião, visitando uma igreja de Bagdá onde homens armados islâmicos mataram cerca de 50 fiéis em 2010.

Após seu encontro com Sistani, Francisco deve visitar as ruínas da antiga Ur, também no sul do Iraque, venerada como o local de nascimento de Abraão, pai do judaísmo, do cristianismo e do islamismo.

Por: G1

 

BOLSONARO FALA EM AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 150 A “R$ 300 E POUCOS”

Foto: Reprodução

Melhor “do que não ter nada”, diz

Congresso analisa PEC emergencial

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa 6ª feira (5.mar.2021) que as 4 parcelas da nova rodada do auxílio emergencial devem ser de “R$ 150 a R$ 300 e pouco”. Apesar do valor ser menor que os R$ 600 pagos anteriormente, ele disse que é melhor “do que não ter nada”.

“O auxílio emergencial é endividamento do Estado. Alguns acham que pode dar a vida toda, [mas] não dá”, disse Bolsonaro.

As declarações de Bolsonaro foram feitas quando ele conversava com apoiadores no Palácio da Alvorada. O Foco do Brasil gravou o encontro e publicou em seu canal do YouTube.

“Lá atrás, eram quase R$ 50 bilhões por mês quando eram R$ 600. Agora fizemos um acordo, se não me engano de R$ 42 bilhões, para mais 4 parcelas de, em média, R$ 250. Por que média? Porque tem essa história da mãe solteira. Então varia, vai variar de R$ 150 a R$ 300 e pouco”, disse Bolsonaro.

“É pouco? Eu preferia ter isso aí do que não ter nada.”

O Congresso analisa o texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial, que abre espaço para o pagamento do subsídio. O texto foi aprovado no Senado na 5ª feira (4.mar), e, agora, segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a proposta deve ser votada na próxima semana.

Da forma como foi aprovada pelo Senado, a PEC emergencial abre espaço para serem usados R$ 44 bilhões na nova edição do auxílio.

Por: Poder 360

MULHERES DE COR NEGRA TOTALIZAM 58% DAS EMPREENDEDORAS POTIGUARES

Foto: Pixabay.

No Brasil, há uma maior proporção de empreendedoras brancas, que representa 51% do total. No entanto, a proporção da raça/cor negra cresce no centro norte do país e o Rio Grande do Norte segue essa tendência. 58% das empresárias se declaram negras.

O dado faz parte do mapeamento’ O Empreendedorismo Feminino no Brasil’, elaborado pelo Sebrae.  O estudo indica ainda que  6% das mulheres potiguares desenvolvem uma atividade no setor da agropecuária.

TENENTE-CORONEL DA FAB É NOMEADO PARA DIRETORIA RESPONSÁVEL PELO ENEM

Foto: Agência Brasil.

O coronel da FAB (Força Aérea Brasileira), Alexandre Gomes da Silva, foi nomeado hoje como diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A nomeação feita pelo governo Bolsonaro foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Alexandre Gomes será o responsável por coordenar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O cargo estava vago desde janeiro, quando o antigo diretor responsável pela prova nacional morreu após ter complicações ao contrair covid-19.

De acordo com o Inep, a diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB) tem diversas funções educacionais.

Entre elas, “definir e propor mecanismos de realização das avaliações da educação básica”, promover, junto com os estados e municípios, a aplicação de exames e apoiar os estados e municípios em projetos de educação básica.

Esta diretoria é a responsável direta pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, o maior exame vestibular do país, realizado em todos os estados e no Distrito Federal.

UOL

CORONAVÍRUS: BRASIL VACINOU 7,9 MILHÕES DE PESSOAS COM 1ª DOSE

Foto: Sérgio Lima

O Brasil vacinou pelo menos 7.858.792 pessoas com a 1ª dose de imunizantes contra o coronavírus até as 17h30 desta 6ª feira (5.mar.2021). Desses, 2.576.934 receberam a 2ª dose. Ao todo, foram 10.435.726 doses administradas no país.

O número de vacinados com a 1ª dose no país representa 3,7% da população brasileira. Os vacinados com as duas doses são 1,2%. Os dados são do CoronavirusBot, que compila dados das secretarias estaduais de saúde.

A quantidade de pessoas que receberam a 2ª dose no Brasil equivale a 33% dos que tomaram a 1ª dose. As vacinas que estão em uso são a CoronaVac e a de Oxford/AstraZeneca. Ambas são administradas em duas doses.

Proporcionalmente, o Amazonas foi o Estado que mais vacinou: 6,5% de sua população recebeu a 2ª dose. É seguido por São Paulo (5,0%) e Distrito Federal (4,8%).

Em números absolutos, São Paulo é o Estado que mais administrou primeiras doses. Foram: 2.345.158 aplicações. Equivale a 30% de todos os vacinados com a 1ª dose no país. Na sequência, aparece Minas Gerais e Rio de Janeiro (ambos representam 8% dos vacinados brasileiros).

São Paulo também lidera a aplicação da 2ª dose. Foram 781.617 os que receberam as duas unidades. São 33% dos paulistas que receberam a 1ª injeção e 1,7% da população estadual.

Minas Gerais tem a maior taxa de vacinados com as duas doses: 48% dos que receberam a 1ª aplicação também tomaram a 2ª. Já Mato Grosso do Sul é o Estado em que mais habitantes receberam as duas unidades: 2% da população teve as duas aplicações.

Poder360

COVID: BRASIL REGISTRA 1.800 ÓBITOS E 75 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H

Foto: Alex Pazuello/Semcom.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (5). O país registrou 1.800 óbitos nas últimas 24h, totalizando 262.770 mortes.

Foram 75.495 novos casos de coronavírus registrados, no total 10.869.227 pessoas já foram infectadas. O número total de recuperados do coronavírus é 9.671.410, com o registro de mais 34.390 pacientes curados. Outros 935.047 pacientes estão em acompanhamento.

‘MÃE, NÃO AGUENTO MAIS’: MENINA USA DESENHOS PARA REVELAR ABUSO DE PADRASTO

Foto: Pixabay.

Desenhos e uma carta serviram como um pedido de socorro para uma garota de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro. A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de estuprar essa menina, sua enteada, de 10 anos.

Segundo as investigações, os agentes da 58ª DP (Posse) detiveram o suspeito após os desenhos e a carta alarmarem a mãe da criança. Os abusos aconteciam há pelo menos um ano, ou seja, desde que ela tinha 9.

O delegado Willians Batista afirmou que o crime acontecia na casa onde a mãe da vítima morava com o homem e outras duas filhas do casal. A mulher notou um comportamento diferente da filha e começou a observar o jeito que o marido tratava a criança.

“No último ano a mãe começou a notar comportamentos estranhos tanto da criança quanto do companheiro. Por exemplo, ela via o homem com olhar e atitudes suspeitos perto da criança. Um dia a menina estava no banheiro sem roupa e ele muito perto dela. Ela então começou a perguntar para a filha, mas ela não respondia”, disse ele, ao UOL.

Em depoimento, segundo a polícia, a mãe contou que em um determinado dia a menina, esgotada dos abusos que sofria, escreveu: “Mãe, eu não aguento mais. O papai fica toda a hora passando a mão na [órgão sexual] e na última me machucou”.

Ainda de acordo com o delegado, além do pedido de ajuda por escrito, a mãe mostrou um desenho que a filha fez também retratando os abusos sofridos. “Ela faz dois desenhos mostrando uma figura grande, demonstrando um adulto, passando a mão nas partes íntimas de uma figura pequena. Ou seja, seria o pai – ela chama o padrasto de pai – passando a mão nela”, acrescentou Willians Batista.

O crime acontecia no momento em que a mãe da criança não estava. De acordo com a família, o suspeito também ameaçava a menina caso contasse a alguém. A vítima realizou exame no Instituto Médico Legal (IML), onde foram encontradas lesões que demonstraram a violência sexual. O fato foi comunicado ao Conselho Tutelar, que passou a acompanhar a família.

Após denunciar o crime sofrido pela filha, a mulher revelou que também foi vítima de violência sexual, psicológica e física durante o período de convívio com o homem. “O acusado costumava ameaçar a esposa e os demais membros da família com uma arma de fogo. Ele já possuía histórico criminal por violência doméstica”.

A Polícia Civil informou ainda que “diante do exposto, tendo em vista o grande risco que as vítimas corriam, foi pedida a prisão do autor, que foi deferida pela Justiça”.

UOL

DORIA ALFINETA BOLSONARO: “PERGUNTE À SUA MÃE QUAL VACINA QUE ELA RECEBEU”

Foto: Reprodução: ACidade ON.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), teceu críticas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (5).

Na coletiva que antecede a volta do estado a fase vermelha do Plano São Paulo, que fechará atividades não-essenciais a partir de sábado (6) para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), Doria criticou o presidente:

“Vidas que se vão, vidas que se perdem. País entristecido, machucado, ferido, e o presidente da República lançando ‘Vai pedir vacina para a sua mãe’”, declarou.

O tucano rebateu declarações feitas por Bolsonaro na última quinta (4), que, quando irritado com questionamento dos jornalistas sobre o atraso na compra das vacinas, disparou: “Tem idiota que diz ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe”.

João Doria questionou o chefe do executivo sobre o fato da mãe dele, Dona Olinda, de 93 anos, que mora em São Paulo, ter se vacinado:

“Pergunte à sua mãe, presidente Jair Bolsonaro, qual foi a vacina que ela recebeu em seu braço. Pergunte se ela concorda com essa sua observação, com esse seu repto, com essa sua falta de educação, aliás, corriqueira no seu comportamento. Pergunte à sua mãe que vive aqui, no Vale do Ribeira em São Paulo, se ela concorda com esta sua maldade”.

Vivendo o pior momento da pandemia, com o país batendo recordes de óbitos por dia , e com Bolsonaro criticando medidas de distanciamento social , Doria usou falas do presidente para criticá-lo:

“O que faz o presidente da República do Brasil? No pior momento da pandemia, com o maior número de mortes, o maior número de infecções, o maior risco e falta de vacinas, o presidente viaja, promove aglomerações, anda de jet ski, assa leitõezinhos em casa e exalta: ‘chega de mi-mi-mi’, ‘parem de frescura, ‘vão chorar até quando?’, ‘quer vacina? vai pedir para a sua mãe’”, dispara.

R7

 

 

DECRETO PUBLICADO NO RN: DECISÃO PROÍBE CIRCULAÇÃO DAS 20H ÀS 6H E LIBERA MERCADOS AOS DOMINGOS

Imagem mostra ruas de Natal vazias durante pandemia de coronavírus (Arquivo)  Foto: sandro Menezes

O Governo do Estado publicou no fim da tarde desta sexta-feira(05), em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado, o decreto com medidas restritivas para o enfrentamento da alta da covid-19 no Rio Grande do Norte. Leia abaixo a íntegra, que confirma o Toque de Recolher das 20h às 6h, segunda a sábado, e ainda aos domingos e feriados, em horário integral.

DECRETO Nº 30.388, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando o Decreto Estadual nº 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando a Recomendação nº 25/2021, do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela COVID19, na qual sugerem a ampliação das medidas restritivas em todo o território estadual,
aumentando as estratégias de mitigação;

Considerando que a Taxa de Ocupação de Leitos Críticos encontra-se acima de 90%, já com 17 unidades hospitalares de referência com 100% de ocupação, indicando a saturação do sistema de saúde para os leitos críticos no estado;

Considerando a confirmação da introdução de novas variantes do SARS-CoV2 no Rio Grande do Norte, em especial das três cepas mais recentes, contribuindo para aumento da transmissibilidade;

Considerando a baixa proporção da população vacinada, muito distante do mínimo necessário para haver uma influência na redução do número de casos novos;

Considerando a recomendação das autoridades sanitárias de diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte;

Considerando a necessidade de estabelecer novas medidas restritivas, em face do aumento dos indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos e o iminente colapso das redes públicas e privadas de saúde;

Considerando a necessidade de esforços conjuntos entre os diferentes Entes federativos para adoção de medidas de combate ao novo coronavírus, bem como a articulação de ações de fortalecimento do sistema de saúde;

Considerando, ainda, que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de
cidadãos;

D E C R E T A:

CAPÍTULO I
DAS MEDIDAS GERAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA

Art. 1º Fica determinada a permanência das medidas de distanciamento social, no Estado do Rio Grande do Norte, previstas no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020 e suas alterações posteriores, bem como nos protocolos sanitários setoriais, sem
prejuízo do disposto neste Decreto.

§ 1º Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos de transporte de passageiros ficam obrigados a exigir o uso de máscaras de proteção facial pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores
e usuários.

§ 2º Os órgãos públicos e os estabelecimentos privados devem fornecer as máscaras de proteção facial a seus servidores, funcionários e colaboradores.

Art. 2º Durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público, ficando excepcionado(a)s dessa vedação:

I – pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica;

II – crianças com menos de 3 (três) anos de idade;

III – aqueles que, utilizando máscara de proteção facial, estiverem sentados à mesa de estabelecimento para alimentação fora do lar e tiver de retirá-la exclusivamente durante a consumação.

Art. 3º Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da COVID-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, devendo restringir sua circulação, com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, apenas ao deslocamento para atividades e serviços essenciais.

Parágrafo único. A proibição prevista neste artigo não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de COVID-19.

CAPÍTULO II

DO TOQUE DE RECOLHER

Art. 4º Fica estendido o horário de incidência da medida de “toque de recolher”, com a proibição de circulação de pessoas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações, nos seguintes termos:

I – de segunda-feira a sábado, das 20h às 06h da manhã do dia seguinte;

II – aos domingos e feriados, em horário integral.

§ 1º Feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, excepcionalmente, poderão funcionar aos domingos durante o período compreendido entre 06h e 20h, vedado o consumo de alimentos nestes estabelecimentos.

§ 2º Não se aplicam as medidas previstas no caput deste artigo às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – farmácias;

III – indústrias;

IV – postos de combustíveis;

V – hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;

VI – laboratórios de análises clínicas;

VII – segurança privada;

VIII – imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;

IX – funerárias;

X – exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;

XI – serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;

XII – serviços de transporte de passageiros;

XIII – construção civil, serviços de manutenção predial e prevenção a incêndios;

XIV – processamento de dados relacionados às atividades dispostas neste parágrafo;

XV – preparação, gravação e transmissão de celebrações religiosas pela internet;

XVI – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XVII – cadeia de abastecimento e logística.

§ 3º Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery).

§ 4º É permitido o deslocamento durante a vigência do toque de recolher, seja mediante serviço de transporte de passageiros ou veículo próprio, restritamente em situações de emergência ou para o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial.

§ 5º As forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação das medidas dispostas neste Decreto, com a finalidade de assegurar o distanciamento social e coibir aglomerações, sem prejuízo das ações complementares de fiscalização e planejamento a serem realizadas pelos municípios.

CAPÍTULO III
DAS MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO

Art. 5º Com o fim específico de evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, permanecem suspensos:

I – funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais;

II – realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínio edilícios;

III – atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não impede o funcionamento para administração, manutenção e fiscalização das atividades elencadas.

Art. 6º Permanece suspenso o funcionamento do Centro de Convenções de Natal, como medida de mitigação da propagação da pandemia da COVID-19.

Parágrafo único. Competirá à Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para o Centro de Convenções.

Art. 7º Permanecem suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa de modo presencial no Estado do Rio Grande do Norte em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.

§ 1º Fica permitida a abertura dos estabelecimentos de que trata o caput exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas.

§ 2º Na hipótese do § 1º, fica o dirigente do templo responsável por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação, sendo vedado o acesso de pessoas do grupo de risco para o novo
coronavírus (COVID-19).

§3º Fica autorizada a realização de atividades de natureza religiosa de forma virtual, sem a presença de público, ficando a equipe responsável para a preparação da celebração ressalvada do disposto no caput deste artigo.

Art. 8º Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, fica suspensa a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, durante o período de
incidência do toque de recolher.

Art. 9º Fica mantida a proibição de transportar passageiros em pé no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), sem prejuízo do disposto no Decreto Estadual nº 29.927, de
14 de agosto de 2020, bem como, no que couber, as medidas previstas na Portaria nº 017/2020 – GAC/SESAP/SEDED, de 31 de julho de 2020.

Parágrafo único. O condutor proibirá o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial, devendo, em caso de recusa, acionar a autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.

Art. 10. Permanecem suspensas as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo, quando possível, manter o ensino remoto.

§ 1º. As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis, desde que atendidas as regras estabelecidas nos protocolos sanitários vigentes.

§ 2º Não se sujeita à previsão do caput as atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais para concluintes do ensino superior.

CAPÍTULO IV
DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS

Art. 11. Com o específico fim de evitar a propagação do novo coronavírus, todos os estabelecimentos comerciais e industriais devem cumprir as normas sanitárias estabelecidas no Decreto nº 29.742, de 04 de junho de 2020 e nos protocolos sanitários
setoriais estabelecidos pelas Portarias Conjuntas, bem como as medidas a seguir estabelecidas:

I – intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos;

II – realizar testes de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos;

III – realizar rastreio de contatos;

IV – proceder com a notificação dos casos aos órgãos de acompanhamento de controle epidemiológico do Estado e acionar a Secretaria Municipal de Saúde local para auxiliar na realização da investigação do caso e de rastreamento de contatos;

V – afastar o trabalhador sintomático e seus contatos pelo período recomendado de isolamento domiciliar.

CAPÍTULO V
DAS RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS

Art. 12. Como medida de contingência à disseminação do novo coronavírus e visando reduzir aglomerações, recomenda-se aos municípios que ajustem os horários de funcionamento de serviços e atividades econômicas e sociais de modo a se adequarem às
medidas de proibição de circulação de que trata o art. 4º desde Decreto.

Art. 13. Com a finalidade de resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da política de regionalização do distanciamento social no Estado do Rio Grande do Norte, fica recomendado aos municípios a permanência de suspensão das seguintes atividades:

I – nos finais de semana e feriados, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares;

II – nos finais de semana e feriados, acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;

III – suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil.

Parágrafo único. O disposto no inciso I do caput deste artigo não impede a continuidade dos serviços de entrega (delivery), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento.

Art. 14. Com a finalidade de resguardar o interesse da coletividade no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, recomenda-se ainda aos municípios a adoção das seguintes medidas visando restringir a circulação de pessoas em espaços coletivos, serviços e atividades econômicas e sociais:

I – nos serviços em que permitido o funcionamento, definir horários prioritários para pessoas idosas e em grupo de risco;

II – realizar a definição de horários de funcionamento diferenciados para cada setor de atividade econômica;

III – restringir o quantitativo de pessoas por grupo familiar em estabelecimentos comerciais;

IV – proibir o transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais;

V – proibir o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial em transportes públicos ou privados de passageiros;

VI – determinar aos condutores de veículos de transporte de passageiros a proibição de acesso sem o uso de máscaras de proteção facial.

Art. 15. Além das disposições previstas anteriormente, recomenda-se aos municípios a adoção das seguintes medidas sanitárias:

I – realização de campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação pandêmica, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, utilização de máscaras de proteção facial, distanciamento
social, dentro outros, com uso de linguagem simples e de fácil entendimento e utilização de meios de comunicação de fácil acesso à população, como carros de som, veiculação em redes sociais, dentre outros.

II – reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes, observadas as recomendações da autoridade sanitária e o disposto no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 29.600, de 08 de abril de 2020;

III – disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, de modo a evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários, conforme protocolos sanitários do setor, bem como o estabelecido no Decreto Estadual nº 29.794, de 30 de
junho de 2020 e suas alterações posteriores.

Art. 16. Fica recomendado aos municípios a articulação conjunta para a implantação coordenada das medidas de restrição, no âmbito de suas Regionais de Saúde (URSAP), para garantir sua aplicação de forma simultânea em cada Regional, visando o
planejamento e a constante avaliação do cenário epidemiológico.

CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17. Com a finalidade de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.

Art. 18. O descumprimento dos protocolos sanitários e das medidas estabelecidas neste Decreto poderá enquadrar-se nas infrações e penalidades constantes dos art. 268 e 330 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), sem prejuízo da aplicação das multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº
29.742, de 04 de junho de 2020.

Art. 19. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) editará os atos complementares ao presente Decreto, devendo consultar e coordenar a edição de tais atos de forma conjunta com as demais pastas de governo que eventualmente sejam atingidas
pelas matérias.

Art. 20. Os eventos esportivos profissionais, pré-estabelecidos em agenda de campeonatos oficiais, poderão ocorrer apenas mediante autorização das Secretarias de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED),
observados, em qualquer caso, a adoção dos protocolos sanitários e a ausência de público.

Art. 21. O disposto neste Decreto terá vigência até o dia 17 de março de 2021, excetuando-se o determinado no art. 6º, cuja vigência terá prazo indeterminado.

Art. 22. As medidas sanitárias previstas nesse Decreto poderão ser revistas diante de um cenário de redução sustentada da ocupação de leitos críticos na rede pública estadual de saúde.

Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de 06 de março de 2021.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Cipriano Maia de Vasconcelos
ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.877-A EDIÇAO EXTRAORDINÁRIA

ÍNTEGRA AQUI.

BRASIL REGISTRA AUMENTO DE 11% EM MORTES POR COVID-19 EM UMA SEMANA

Foto: Amanda Perobelli.

O Brasil bateu recorde de mortes por covid-19 por semana segundo o mais novo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado hoje (5). Na semana epidemiológica 8, de 21 a 27 de fevereiro, foram registrados 8.244 novos óbitos.

O resultado representou um aumento de 11% sobre a semana anterior, quando as autoridades de saúde notificaram 7.445 mortes pelo novo coronavírus.

Com isso, o país ultrapassou o pico anteriormente registrado, na semana epidemiológica 30 de 2020, de 19 a 25 de julho. A pandemia retomou uma curva ascendente a partir de novembro, com um pico na virada do ano e crescimento oscilante desde então.

Na semana epidemiológica 8, foram registrados 378.084 novos casos, um aumento de 11% em relação à semana anterior. O total ficou pouco abaixo do recorde de 379.061 novos diagnósticos positivos, registrado na metade de janeiro.

ESTADOS

O boletim epidemiológico trouxe 18 unidades da Federação com aumento de casos na semana epidemiológica 8, enquanto três ficaram estáveis e 6 tiveram redução. Os maiores aumentos ocorreram no Rio Grande do Sul (95%) e em Goiás (70%). Já as quedas mais intensas ocorreram no Rio Grande do Norte (-52%) e Alagoas (-24%).

Quando consideradas as mortes, o número de estados com acréscimo das curvas ficou em 16. Sete unidades da Federação ficaram estáveis e quatro tiveram diminuição em relação ao balanço da semana anterior.

Os aumentos mais representativos foram registrados em Goiás (64%) e no Rio Grande do Sul (48%). As quedas mais efetivas aconteceram em Pernambuco (-31%) e Amazonas (-28%).

Os casos voltaram a ficar mais fortes nas regiões interioranas. Enquanto nas capitais e cidades adjacentes foram responsáveis por 37% dos novos diagnósticos positivos, nas cidades do interior ocorreram 63% das novas contaminações.

Nas mortes, os municípios do interior ultrapassaram as regiões metropolitanas. As cidades do interior foram responsáveis por 53% das vidas perdidas e as capitais e cidades adjacentes por 47%.

Agência Brasil

RN TEM 77 CASOS DE DENGUE CONFIRMADOS EM 2021, DIZ SESAP

Foto: Divulgação.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta sexta-feira (05), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 e 7, encerrada em 03 de março de 2021. Segundo o informe, foram notificados 639 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais foram confirmados 77 casos e 254 descartados, com uma incidência de 18,08 casos por 100.000 habitantes.

Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 7, 162 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 32 casos e 28 descartados, o que corresponde a uma taxa de incidência de 4,58 casos por 100.000 habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 a 7 de 2021 no RN foram notificados 25 casos suspeitos da doença, sendo 4 confirmados  casos e  6 descartados, apresentando uma taxa de incidência de 0,71 casos por 100.000 habitantes.

O boletim informativo mostra que a V Região de Saúde é a que apresenta maior incidência de casos de arboviroses no RN, com a presença dos três agravos no momento. Segundo a coordenadora do Programa Estadual das Arboviroses Urbanas da Sesap, Flávia Moreira, “embora no momento os dados mostrem taxas de baixa incidência, estamos próximos ao período sazonal de aumento dos casos de dengue, Zika e chikungunya. Então a população deve estar atenta à limpeza dos quintais, lixos e armazenamento de água. As medidas de controle do Aedes aegypti possibilitam minimizar os efeitos maléficos das arboviroses”.

Acesse aqui o último informe epidemiológico das arboviroses no RN.

FACHIN ACEITA DESISTÊNCIA DE LULA EM RECORRER CONTRA DESEMBARGADORES

Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, aceitou os pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e oficializou a desistência em recorrer contra desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional da Quarta Região). A decisão foi dada ontem (4) e com isso, o processo que entraria hoje (5) em julgamento virtual, foi retirado de pauta.

Neste processo, referente ao sítio de Atibaia (SP), Lula pedia a suspeição (quando há possibilidade de o julgamento ser parcial) dos magistrados João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores. O pedido da defesa de Lula foi feito ontem.

A defesa do ex-presidente considerava que Thompson se mostrou parcial quando era presidente do tribunal e disse que a sentença do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá (SP) era “irretocável” e “irrepreensível”. Mais tarde, com as mudanças no TRF-4, ele deixou a presidência e entrou na 8ª Turma.

Já no caso de Gebran Neto, a defesa argumentou que ele é amigo de Moro. Gebran é o relator do caso em segunda instância. Em setembro de 2019, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Jorge Mussi, negou dois pedidos de liminar para esses habeas corpus de Lula.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que não é necessário que a defesa justifique o pedido de desistência de ações. Lula pode conseguir a anulação dos julgamentos em outro HC, no qual aponta uma possível suspeição de Moro. Este processo teve pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes em 2018 e ainda não foi julgado.

Fachin decidiu na semana passada pautar o julgamento desses recursos na Segunda Turma do Supremo. Ele é o relator das ações relativas à operação Lava Jato.

UOL

CIENTISTAS TIRAM A PRIMEIRA FOTO DE TUBARÃO QUE BRILHA NO ESCURO

Foto: Jérôme Mallefet/FNRS/UCLouvain Belgium.

Cientistas tiraram as primeiras fotos do tubarão kitefin (Dalatias licha), o maior vertebrado bioluminescente conhecido do mundo. Ele brilha no escuro produzindo sua própria luz e cresce a quase dois metros de comprimento.

De acordo com estudo publicado na terça-feira (2), o animal foi encontrado em uma área oceânica conhecida como Chatham Rise, na costa leste da Ilha Sul da Nova Zelândia, por pesquisadores da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, e do Instituto Nacional de Pesquisas sobre Água e Atmosfera, na Nova Zelândia.

A bioluminescência se refere à produção de luz visível por organismos vivos por meio de uma reação bioquímica. O coautor do estudo e chefe do laboratório de biologia marinha da UCLouvain, Jérôme Mallefet, disse à CNN nessa quarta-feira (3) que 57 das 540 espécies de tubarões conhecidas sejam capazes de produzir luz.

Ainda segundo Mallefet, embora os espécimes tenham mostrado anteriormente que o tubarão kitefin deve ser capaz de produzir luz, eles são “realmente difíceis de observar”, pois vivem entre 200 e 900 metros (656-2953 pés) abaixo da superfície do oceano.

Como parte da pesquisa, a bioluminescência também foi documentada em duas outras espécies de tubarão de águas profundas, o Etmopterus lucifer (tubarão-lanterna-barriga-preta) e o Etmopterus granulosus (tubarão-lanterna-do-sul).

CNN Brasil

VACINA DA ASTRAZENECA É EFICAZ CONTRA CEPA IDENTIFICADA EM MANAUS, DIZEM ESTUDO PRELIMINARES

Foto: Dado Ruvic/Reuters.

Dados preliminares de um estudo feito pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca indicam que a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica com a universidade britânica induz resposta adequada contra a variante de Manaus do coronavírus, disse à agência Reuters nesta sexta-feira, 5, uma fonte com conhecimento sobre o assunto. A informação foi confirmada pelo Estadão com pesquisadores brasileiros envolvidos no estudo.

De acordo com essa fonte, os dados preliminares do estudo, feito após envio de amostras pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indicam, até o momento, que não será necessário fazer adaptações à vacina para que ela proteja contra a variante de Manaus, conhecida como P1 e que tem se mostrado mais transmissível que cepas anteriores do coronavírus.

“Os resultados preliminares são bem adequados para P1. Indicativo que não necessita (de adaptação)”, disse a fonte, que pediu para falar sob anonimato, acrescentando que os resultados definitivos do estudo devem sair “muito em breve”, possivelmente ainda no mês de março.

A variante do coronavírus originada em Manaus vem sendo apontada como um dos fatores que levaram ao recrudescimento da pandemia de covid-19 no Brasil. A doença já matou mais de 260 mil pessoas no país.

Estadão

SENADOR MAJOR OLÍMPIO É INTERNADO EM SP COM COVID-19

O senador Major Olímpio (PSL-SP) participa de sessão do Senado Federal da cama do hospital, após ser diagnosticado com Covid-19. Foto: Reprodução/Senado.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), de 58 anos, foi diagnosticado com Covid-19 e está internado desde terça-feira (2) no Hospital São Camilo, em São Paulo.

O hospital não divulgou o estado de saúde dele, seguindo orientação da família. Através das redes sociais, entretanto, o próprio senador confirmou a internação e disse que está evoluindo satisfatoriamente.

“Gostaria de agradecer todos vocês pelas mensagens de carinho e orações pela minha recuperação. Segundo o médico, meu quadro está evoluindo bem apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate! Estou internado em razão da Covid-19, mas tenho fé que em breve estarei recuperado. Minha solidariedade a todos os brasileiros neste momento difícil. Juntos vamos vencer”, afirmou o senador nas redes sociais nesta quinta-feira (4).

Apesar da internação, Major Olímpio participou nesta quarta-feira (3) da sessão de trabalhos do Senado, através de videoconferência da cama do hospital.

G1

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