CANGUARETAMA CELEBRA FESTA DOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ

1° Noite de Novena em Honra aos Santos Mártires de Cunhaú  Foto: Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Canguaretama/Divulgação

A festa em honra dos Mártires de Cunhaú é celebrada no período de 7 a 16 de julho, pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Canguaretama. Diariamente, às 19 horas, há celebração de novena, transmitida pela página da Paróquia de Canguaretama, no Facebook, e pelo canal TV Rainha dos Mártires, no Youtube.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a festa acontece sem a presença física dos fiéis. O encerramento será no dia 16, às 19 horas, com a missa solene, em honra dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Capela de Nossa Senhora das Candeias, onde aconteceu massacre / Foto: Canindé Soares

“Em 16 de julho de 1645, o Padre André de Soveral e outros 70 fiéis foram cruelmente mortos por mais de 200 soldados holandeses e índios potiguares. Os fiéis participavam da missa dominical, na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama, localizado na região agreste do Rio Grande do Norte. Por seguirem a religião católica, tiveram que pagar com a própria vida o preço da fé, por causa da intolerância calvinista dos invasores”. Fonte: Arquidiocese de Natal

PREFEITURA DE NATAL AUTORIZA REABERTURA DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS

DETRAN ALERTA PARA DOCUMENTOS EXIGIDOS NA RENOVAÇÃO DE CNH E 1ª HABILITAÇÃO

Imagem: Reprodução

O cidadão que deseja renovar a CNH e abrir processo para primeira Habilitação já pode solicitar esses serviços durante esse período de pandemia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) montou um sistema com critérios de segurança no qual é possível iniciar os serviços via site do Detran (renovação de CNH) ou no Centro de Formação de Condutores (1ª Habilitação) e está alertando para a documentação exigida.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, lembrou que o usuário não pode esquecer a documentação pessoal com foto, comprovante de residência e o formulário Renach quando se dirigir a clínica médica para realização dos exames psicológico e oftalmológico, pois sem essas informações não é possível sequenciar os processos de renovação de CNH e 1ª Habilitação. “É preciso que o cidadão esteja atento a essa documentação sob pena de não poder realizar o serviço”, informou.

No caso da renovação de CNH, o processo é iniciado pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e concluído na clínica médica, tendo o usuário que imprimir o formulário Renach que é apresentando no site do Órgão, no decorrer da solicitação do serviço feita pelo usuário via internet. Esse fomulário deve ser apresentado no ato da realização do exame médico, junto com o documento oficial com foto e o comprovante de residência.

Já na situação de requerimento da 1ª Habilitação, o cidadão deve fazer a abertura do processo no CFC de sua preferência. Os documentos pessoais devem ser apresentados e o CFC abre o processo emitindo a guia do formulário do Renach, que daí em diante deve seguir o mesmo trâmite da renovação de CNH, ou seja, o cidadão vai à clínica médica, apresenta o Renach e os documentos pessoais para fazer os exames.

Um ponto também importante, é que o usuário deve lembrar que o processo exige a captura da imagem, ou seja, a fotografia é feita nos locais de exame e se faz necessário estar com roupa adequada, evitando camisa regata ou blusa de alça no ato da captura de imagem que vai ilustrar a CNH.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, lembrou ainda que não é preciso que as pessoas corram para fazer a renovação de CNH, já que aquele usuário que teve a sua vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (resolução 782/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. “Pedimos que nesse momento solicite a renovação da CNH aquele condutor que teve o documento vencido antes do dia 19 de fevereiro, pois os vencidos dessa data em diante estão com validade confirmada por meio de resolução do Contran”, concluiu.

LAGOAS DE GENIPABU ENCHEM E PROPORCIONAM ESPETÁCULO ÚNICO

A última vez que essa união das lagoas aconteceu foi em 2009

Genipabu é conhecida internacionalmente pelas dunas móveis e as belezas naturais da sua praia. Entretanto, na região existe outro grande atrativo turístico, a Lagoa de Genipabu, um belíssimo ponto fora da curva nesse perfil geográfico. O relevo privilegiado e um lençol freático mais superficial favorecem a formação de pequenas lagoas que em situações de cheias transformam os espaços em uma imensidão de água, proporcionando um belo visual e paisagens de encher os olhos.

Com a alta frequência e volume de chuvas a partir do ano passado, a Lagoa de Genipabu, que na verdade são dois corpos d’água, se transforma completamente, conectando-se e formando um só reservatório em meio às dunas. A junção proporcionada pelo espetáculo natural é de uma beleza destacável.

A última vez que essa união das lagoas aconteceu foi em 2009. De lá para cá a região das Lagoas não havia recebido ainda um volume de grandes proporções. Cheias desse porte são muito importantes para o meio ambiente e para a fauna local, pois com mais água nas lagoas, aumenta também a reprodução de peixes, fazendo com que os alevinos fiquem mais protegidos de predadores e possam crescer com mais segurança. É o que explica o diretor geral do Idema, Leon Aguiar. “Há muito tempo não se registrava tantas chuvas na localidade. O que é considerado uma boa oportunidade para a recuperação das lagoas e dos nossos mananciais”, disse.

O gestor da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ), Tiego Costa, ciente disso, acompanha de perto o dia a dia do local e realizou uma visita técnica para ver a transformação propiciada pela cheia. “Não tem como não admirar e não registrar o momento em fotos. Em meio às dunas, inesperadamente surge uma bela lagoa, que agora tem até uma ilha. Essa é a primeira vez que presencio a junção das lagoas dessa maneira e estou ainda mais encantado com as maravilhas dessa Unidade de Conservação”, declara.

Além da beleza cênica que se destaca nesse momento, o aumento do volume e da área da lagoa não beneficia somente os peixes, como também a manutenção da população de jacarés-do-papo-amarelo que vivem no local.

“A lagoa de Genipabu não é boa apenas para o turista ou para as espécies aquáticas. Esse corpo de água doce no centro da unidade é essencial para manutenção da rica diversidade de animais terrestres”, completou o gestor da APAJ, Tiego Costa.

RN: DECRETO DO GOVERNO ADIA PARA 15/7 FRAÇÃO 2 DA FASE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Foto Divulgação

O Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 08, o decreto 29.815, de 07 de julho de 2020, que adia o início da Fração 2 da Fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas para o próximo dia 15.

O novo decreto prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho de 2020.

“Todos queremos voltar o mais rápido às atividades normais. Mas precisamos fazer isso de forma segura e com responsabilidade. O momento da pandemia ainda é muito grave, os estudos das nossa Secretaria de Saúde e do Comitê Científico que assessora o nosso Governo mostram isso. É para permitir que as pessoas que contraírem o vírus tenham assistência digna de saúde que estamos adiando por mais sete dias o cronograma de reabertura. Esta é uma medida para preservar vidas e esperamos contar com a compreensão e apoio das prefeituras e da sociedade como um todo, cada um fazendo a sua parte, respeitando as medidas protetivas e usando máscara”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. 

O novo decreto leva em consideração a manutenção no índice de isolamento social em percentual em torno de 40%, conforme atualização publicada no Boletim Epidemiológico desta terça-feira, 7 de julho. Este percentual está abaixo de 50%, taxa mínima considerada ideal pelas autoridades sanitárias.

O documento também considera a estabilização da taxa de transmissibilidade da COVID-19, que tem média de 0,91 nos últimos 15 (quinze) dias e de 0,94 na última semana, segundo a avaliação do laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O adiamento considera, ainda, a consulta respondida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), através da Recomendação nº 011/2020, para a não implementação do segundo estágio da primeira fase da Retomada Gradual Responsável das Atividades.

O decreto 29.815 mantém a exigências e responsabilidades às empresas e estabelecimentos autorizados a funcionar na fração 1 da fase 1 (lojas com até 300 metros quadrados de área e com porta para a rua, serviços de comunicação, publicidade, design, salão de beleza e barbearias) que são o fornecimento de material de higienização a funcionários e clientes, respeitar o distanciamento social e exigir o uso de máscara a todos para acesso ao local.

A fração 2 da fase 1 de retomada previa para este dia 8 de julho a reabertura dos seguintes estabelecimentos:
LOJAS – (Lojas até 600 m 2 e com “Porta para Rua”)

1 – Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões

2 – Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais)

3 – Agências de Turismo

4 – Calçados

5 – Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca

6 – Instrumentos musicais e acessórios, equipamentos de áudio e vídeo, de eletrônicos/informática e de equipamentos de telefonia e comunicação

7 – Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanato

– Cosméticos e perfumaria

No setor de alimentação estava prevista a reabertura de restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m2, desde que comportassem apenas 4 pessoas por mesa, mantendo a distância de 2 metros entre as mesas e de 1 metro entre pessoas, sem venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

 

“VIVEREI AINDA POR MUITO TEMPO”, DIZ BOLSONARO AO DEFENDER USO DE CLOROQUINA

Foto: Reprodução

Um dia após a confirmação de que está infectado pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta (8), em suas redes sociais, que está bem graças ao uso do medicamento hidroxicloroquina. “Lamento informar que estou muito bem com seu uso e, com a graça de Deus, viverei ainda por muito tempo.”

Bolsonaro está recluso, e ontem anunciou que continuará trabalhando por videoconferência. Ele alfinetou os críticos à hidroxicloroquina que, segundo disse, torcem contra, mas não apresentam alternativas.

De acordo com o presidente, nenhum país do mundo fez tanto quanto o Brasil em relação ao combate à pandemia. “Preservamos vidas e empregos sem propagar o pânico, que também leva a depressão e mortes. Sempre disse que o combate ao vírus não poderia ter um efeito colateral pior que o próprio vírus.”

Bolsonaro destacou em suas declarações o auxílio emergencial, pago a boa parte dos brasileiros durante a quarentena que paralisou as atividades econômicas do país.

“O nosso governo atendeu a todos com recursos e meios necessários. Mais ainda, criamos meios para preservar empregos e auxiliamos com 5 parcelas de R$ 600,00 um universo de 60 milhões de informais/invisíveis.

 

MPF QUER IMPEDIR RETROCESSO NA PRESERVAÇÃO DE ÁREA AMBIENTAL NO VALE DO AÇU

Floresta Nacional (Flona) de Açu Foto: ICMBio

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente – reverta a decisão de transferir a gestão da Floresta Nacional (Flona) de Açu para Mossoró (RN). Essa mudança, que não passou por qualquer debate, tende a prejudicar a organização e fiscalização da unidade, que possui grande relevância ambiental e social na região do Vale do Açu.

A Portaria nº 433/2020 do ICMBio instituiu o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Mossoró, que reunirá também a administração de outras duas unidades de conservação (UCs): Esec do Castanhão e Parna da Furna Feia. Embora o documento fale em maior integração do trabalho e otimização de recursos, o procurador da República Victor Queiroga (autor da ACP) alerta que a decisão foi tomada sem qualquer debate técnico prévio, em meio à situação excepcional da pandemia, e representará redução na proteção da floresta, uma vez que os servidores seriam transferidos para Mossoró.

“Se um dos argumentos utilizados para a criação do NGI Mossoró é a otimização de recursos, como imaginar que a autarquia arcará com custos de diárias, combustíveis e outras despesas para que servidores se desloquem os 70 km de Mossoró até Assu (o município onde se encontra a unidade e cujo nome é escrito de forma diferente do vale) para fiscalizar a Flona?”, questiona o procurador. Além disso, unidades maiores que a de Açu ou mais próximas a Mossoró do que a do Castanhão (que fica a 213 km) não foram incluídas, demonstrando a falta de critérios da decisão.

Para o MPF, a integração de UCs em uma única estrutura deveria respeitar, além da proximidade, a característica dessas áreas. O modelo de gestão e as atividades desenvolvidas na Flona, porém, são incompatíveis com o sistema de NGI nos moldes apresentados pelo ICMBio, “dada a diferença da finalidade dessa unidade em relação às outras duas agrupadas por meio da portaria”.

Passando a boiada – Na ACP, o Ministério Público Federal afirma não poder ignorar as recentes declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que durante uma reunião interministerial declarou ser esse momento da pandemia o ideal para “ir passando a boiada” e mudar todo o regramento ambiental, longe da atenção da opinião pública. Para o procurador, é perceptível o objetivo de “destruir o arcabouço normativo existente no Brasil acerca da defesa do meio ambiente, em uma manifesta oposição ao princípio do desenvolvimento sustentável”.

No caso da Flona de Açu, que já conta atualmente com uma condição precária em termos de recursos materiais e humanos, as decisões podem representar graves riscos. “Na contramão da necessidade de um processo de fortalecimento da unidade, o ICMBio busca ‘cortar o mal pela raiz’, acabando com a própria estrutura fiscalizatória na unidade”, lamenta Victor Queiroga, temendo que se estabeleça uma fiscalização de “faz de conta”.

Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento no desmatamento dentro das unidades de conservação e o ICMBio vem sendo enfraquecido, com a exclusão do Conselho Nacional do Meio Ambiente, redução do orçamento e diminuição do número de servidores lotados nas UCs.

Floresta – A Flona de Açu existe desde a década de 1950 e sofre grande pressão urbana, por se localizar junto à área da cidade do Assu. Por outro lado, essa proximidade tem feito da unidade um espaço educacional, científico e de lazer, com amplo valor cultural e ambiental para os cidadãos da região. A unidade possui relevante papel na recarga do aquífero e na manutenção da Lagoa do Piató, a maior do estado, sendo ainda sede de pesquisas biológicas e estudos climáticos reconhecidos internacionalmente.

A Flona possui oficialmente uma área de 215 hectares, que poderá ser aumentada em mais 217 hectares em função do recebimento, nos autos de uma ação judicial de natureza compensatória ambiental, de uma fazenda vizinha que pertence ao ICMBio, mas que ainda não foi anexada à unidade de conservação.

O Conselho da Flona nunca sugeriu a inclusão da unidade em um NGI e o Plano de Manejo – elaborado em 2019 após outra ação ajuizada pelo MPF – também não prevê a integração a esse modelo de gestão. A manutenção de estruturas próprias, no entanto, nunca inviabilizou o trabalho colaborativo da Flona com outras unidades de conservação.

Essa, aliás, não é a primeira tentativa de integrar a Flona Açu a outras UCs. A partir de 2015 uma proposta semelhante já havia sido apresentada, porém não chegou a ser adotada. Agora a portaria foi editada em meio ao cenário de pandemia e sem promover um debate prévio com servidores e sociedade, nem consultar gestores, técnicos ou conselhos consultivos das unidades envolvidas.

Ecossistema – O bioma caatinga, em termos proporcionais, é o que possui menor área protegida por unidades de conservação. Isso aumenta a relevância dos espaços existentes, que ajudam a amenizar o clima das regiões próximas, além de servir de local de lazer, pesquisa, recreação, educação ambiental, proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade e redução de enchentes, proporcionando mais qualidade de vida aos cidadãos.

A ação do MPF pede a anulação da portaria quanto à Flona de Açu e a adoção, por parte do ICMBio, de um debate plural, técnico e amplo sobre o tema da reestruturação da gestão dessa floresta. A ACP tramitará na Justiça Federal sob o número 0800241-72.2020.4.05.8403.

 IGUANA É RESGATADA POR GUARDAS MUNICIPAIS NO BAIRRO TIROL EM NATAL

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM\GMN) realizaram nessa terça-feira (07), mais um resgate de réptil. Dessa vez a equipe foi acionada para tirar do perigo uma iguana que se encontrava em via urbana, entre as avenidas Xavier da Silveira e Bernardo Vieira, no bairro do Tirol.

Os guardas municipais cercaram o animal e utilizaram técnicas de captura no sentido de preservar a integridade física da iguana. O réptil passou por uma avaliação externa da saúde, sendo em seguida levado a área de proteção ambiental onde se situa o Parque da Cidade, onde foi devolvido a natureza.

O coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz, informou que mensalmente a Guarda Municipal chega a resgatar em área urbana cerca de 10 iguanas. Boa parte das vezes os répteis estão em região de perigo, como nas proximidades ou em vias de tráfego de veículos, e até mesmo dentro de residências. “Há uma facilidade muito grande de se encontrar iguanas nas ruas de Natal. Por mês chegamos a resgatar até 10 animais com porte de médio a grande e esses animais são soltos nas áreas do Parque da Cidade ou Parque da Dunas”, comentou.

O procedimento para os animais silvestres que são resgatados com ferimentos é primeiro tratá-los e só após avaliar seu retorno ao meu ambiente. O animal resgatado com alguma lesão é levado ao Aquário Natal ou ao Ibama, que dispõem de biólogos que podem trata da espécie e analisar quando o mesmo terá condições de ser devolvido à natureza.

Qualquer cidadão que se deparar com algum animal silvestre fora do seu habitat pode solicitar o apoio do GAAM\GMN através do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) ligando para o número 190. É importante que as pessoas nunca espanquem ou tentem matar o animal, apenas acionem a guarnição para fazer o resgate em segurança.

NATAL: ESTABELECIMENTOS DO ALECRIM E CIDADE ALTA SÃO FISCALIZADOS PELA PREFEITURA

O  centro comercial do Alecrim sendo fiscalizado na manhã desta quarta-feira (08).   Foto: Alex Régis

Os estabelecimentos comerciais do bairro do Alecrim e do Centro da Cidade foram fiscalizados na manhã desta quarta-feira (08) em uma operação conjunta do Procon Municipal, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

O objetivo da iniciativa foi para verificar se as lojas, restaurantes, armarinhos e demais comércios estavam funcionando dentro das normas estabelecidas pelos decretos municipais que estabelecem a retomada gradual das atividades econômicas na capital potiguar. Nenhum local foi autuado.

O diretor geral do Procon Natal, Gleiber Dantas, acompanhou a fiscalização e disse que os responsáveis pelos estabelecimentos estão bastante conscientes e cumprindo as normas e protocolos de segurança contidos nos decretos, estabelecendo o controle de acesso às lojas, disponibilizando álcool em gel para os clientes, permitindo o acesso só de quem está com máscara e demais instruções. Ao todo, 14 servidores dos órgãos municipais participaram da ação de fiscalização.

“Neste momento, nossas ações são educativas. Não temos o foco da punição. Até porque é um momento novo enfrentado e todos precisam de tempo para se adequar. Fizemos apenas poucas observações quanto à divulgação do tamanho da metragem dos estabelecimentos, que precisa estar visível, bem como em caso do local não ter uma pessoa disponibilizando álcool em gel para os clientes na entrada, é preciso também deixar bem claro onde o produto está para que seja usado”, detalhou Gleiber. Ele disse que as fiscalizações serão contínuas e realizadas em áreas comerciais das zonas norte, sul e oeste também.

Além das lojas, armarinhos, restaurantes e demais estabelecimentos tiveram autorizada a retomada das atividades, assim como a permissão da reabertura de igrejas, templos religiosos e shoppings centers na modalidade drive-thru. O Procon também vai visitar esses locais para fiscalizar o cumprimento das normas.

“REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO RN PENALIZA OS MAIS HUMILDES”, DIZ DEPUTADO JOSÉ DIAS

A PEC da reforma da Previdência dos servidores do RN foi o tema principal no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão ordinária por videoconferência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8). O deputado disse que, da forma como está posta, a mensagem governamental irá penalizar os servidores mais humildes e não irá solucionar o déficit atual da previdência.

“Não irei votar contra a PEC da Previdência, mas contra a PEC que não serve ao Estado e principalmente penaliza quem não pode ser mais penalizado. E não voto por hipótese alguma sem que seja de forma presencial. Se os deputados que formam a base do governo não se convencerem de que ainda há possibilidade para um acordo eu voto contra”, afirmou José Dias.

O deputado afirma que os parlamentares insistiram desde o ano passado para que a governadora enviasse a matéria, para que fosse amplamente discutida a fim de se tentar melhorias. “Mas o governo não quis, impôs uma comissão composta como eles quiseram, com presidência e relatoria, puramente chapa branca e essa comissão não acatou algumas medidas que achávamos fundamentais como instrumento de proteção ao mais pobre”, criticou o deputado.

José Dias ainda disse que vem recebendo muitas mensagens de servidores públicos do RN preocupados com a reforma da Previdência. “Essa reforma não satisfaz os interesses reais do Estado e não resolve, porque penaliza o mais pobre”, disse.

SENADO APROVA INDENIZAÇÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE INCAPACITADOS PELA COVID-19

Foto:   Julyane Galvão 

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado com emendas no Plenário do Senado Federal. Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário na sessão remota deliberativa desta terça-feira (7).

A proposta é de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O texto já havia sido aprovado na Câmara, mas como o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), acolheu emendas do Senado modificando o projeto, terá de voltar à Câmara para nova análise.

— Sabe-se do esforço sobre-humano que todos os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus. O desgaste desses heróis nacionais, nossos profissionais, acontece por vários motivos, como o risco de contágio e a insegurança no trabalho, a inadequação, e também a insuficiência dos equipamentos individuais. É importante ressaltar o valor desses profissionais de saúde na recuperação da saúde, salvando vidas nos seus ambientes de trabalho. O Estado deve arcar com o auxílio financeiro extra aos profissionais de saúde que ficarem incapacitados em decorrência do trabalho da pandemia, bem como estender o auxílio aos seus familiares em caso de óbito — afirmou Otto Alencar.

Profissionais elegíveis

Serão elegíveis para o benefício, além dos respectivos dependentes (cônjuges, companheiros, filhos e herdeiros): profissionais de nível superior cujas profissões são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; trabalhadores de nível técnico ou auxiliar vinculados às áreas de saúde; agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim nas áreas de saúde, auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde — em serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias, entre outros.

Otto Alencar acolheu emendas que acrescentam ao rol de trabalhadores beneficiados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de trabalhadores dos necrotérios, bem como coveiros.

Também foram incluídos no projeto, durante a tramitação no Senado, os trabalhadores cujas profissões de nível superior, médio e fundamental são reconhecidas pelo Conselho de Assistência Social e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Todos os líderes partidários no Senado encaminharam voto pela aprovação do projeto.

Indenização

A indenização consiste em um valor fixo de R$ 50 mil para o profissional de saúde incapacitado (ou seus herdeiros, em caso de óbito do trabalhador) somado a um valor variável para cada um dos dependentes menores do profissional falecido.

O cálculo desse benefício variável será de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos inteiros ou incompletos que faltem para cada dependente atingir 21 anos de idade — ou 24 anos de idade caso o dependente esteja cursando nível superior. A extensão do benefício a menores de 24 anos estudantes foi por conta de uma emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), acolhida por Otto.

Se houver dependentes com deficiência, independentemente da idade deles, o benefício adicional será de pelo menos R$ 50 mil. Ainda em caso de morte, a indenização irá cobrir também as despesas do funeral — essa previsão foi acrescentada por uma emenda também da senadora Rose de Freitas.

As indenizações poderão ser divididas em três parcelas mensais de igual valor e o dinheiro virá da União.

Não será cobrado imposto de renda ou contribuição previdenciária sobre o benefício. E, mesmo recebendo a indenização, o profissional ou dependentes ainda têm direito aos benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Compensação

No relatório, Otto Alencar trouxe dados de 12 de junho do Ministério da Saúde: 19% dos 432.668 profissionais de saúde testados para o novo coronavírus no Brasil tiveram resultado positivo. No total, 83.118 trabalhadores foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais da área até então.

Já o Conselho Federal de Enfermagem, em notícia veiculada em sua página na internet em 16 de junho, afirma que o Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de enfermagem por covid-19. São mais de 200 profissionais da área mortos pela doença.

O senador lembra que esses números, que já são altos, devem ser maiores ainda por conta da subnotificação. “O número de profissionais testados, no entanto, representa um pequeno contingente dos cerca de seis milhões de profissionais da saúde cadastrados em conselhos de suas respectivas categorias no Brasil”.

Por isso ele ressaltou a importância do projeto: “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e as de seus familiares em risco em prol da nação”.

“Esses profissionais se afastaram de suas famílias, abriram mão de cuidados pessoais, da quarentena, em favor da segurança daqueles que amam e em nome do atendimento rápido e eficaz para quem precisava ser tratado. Médicos sofreram e ainda sofrem com sentimentos de medo e de saudade, que se misturam à força e à coragem de quem precisa lidar, diariamente, com pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção de coronavírus e merecem ter uma garantia de que suas famílias serão recompensadas caso o pior aconteça”, acrescentou.

Dispensa de atestado médico

O projeto dispensava a apresentação de atestado médico para justificar a falta ao trabalho, por conta da covid-19, nos primeiros sete dias de afastamento no serviço. De acordo com o texto, a dispensa de atestado médico serviria também para pagamento do repouso semanal remunerado e dos feriados. Mas essa dispensa foi retirada do projeto por emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi aceita por Otto Alencar.

Ao eliminar essa previsão, Otto Alencar lembrou que tal possibilidade já havia sido aprovada no Congresso sob a forma do Projeto de Lei (PL) 702/2020, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (VET 7/2020).

Fonte: Agência Senado

PROPOSTA ALTERA COMEMORAÇÃO DE FERIADOS NACIONAIS CONFORME O DIA DA SEMANA

 

12 de outubro  dia de Nossa Senhora Aparecida  Foto: Divulgação

Serão antecipados para segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados por postergação às sextas

O Projeto de Lei 1335/19 determina que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados por postergação às sextas.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, ficarão fora dessas regras os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).

“Os feriados que caem no meio da semana causam uma quebra na regularidade de funcionamento dos setores produtivos, do comércio, das instituições e das famílias”, justifica o autor da proposta, deputado Beto Pereira (PSDB-MS).

Em 2020, em razão da pandemia, estados e municípios, como São Paulo e sua capital, alteraram feriados em busca do isolamento social necessário ao combate da Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à doença.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA APROVA MP QUE SUSPENDE CUMPRIMENTO MÍNIMO DE DIAS LETIVOS

Foto: Yuri Pinheiro/ Divulgação

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado.

O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas e não terão obrigação de cumprir os 200 dias letivos.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vem analisando os efeitos no aprendizado decorrentes do fechamento prolongado de escolas. A instituição estima que cerca de 126 milhões de estudantes, da educação infantil à superior, estão sem ir às aulas por conta da pandemia da nova covid-19 nos 24 países que integram a entidade”, argumentou a relatora da proposta, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

A deputada ressaltou ainda que dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontam que 192 países tiveram seus sistemas de ensino afetados, com mais de 1,5 bilhão de alunos fora das escolas. No Brasil, as aulas presenciais estão suspensas em todo o território nacional.

A proposta de Canziani permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, juntando duas séries ou anos escolares. Pelo texto, o uso de atividade pedagógicas online está permitido, mas para contar como carga horária mínima deverá seguir critérios definidos pelo CNE. Cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino terá sua própria regra.

A medida também assegura aos estudantes das redes públicas a continuidade de programas de alimentação e de assistência à saúde durante o período que perdurar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Atualmente, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Enem

A medida prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Segundo enquete realizada pela pasta, 49,7% dos estudantes preferem que o Enem impresso seja aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19.

Ensino superior

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Por Heloisa Cristaldo /Agência Brasil

MOSSORÓ: PREFEITA MANTÉM PLANO DE REABERTURA DA ECONOMIA CONTRARIANDO GOVERNO DO RN

Foto: Divulgação/PMM

Mossoró não vai acompanhar o recuo da governadora Fátima Bezerra (PT), que mandou suspender a segunda fase da retomada das atividades econômicas.  A decisão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é continuar o plano de reabertura gradual da economia.

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os gestores locais (estaduais e municipais) têm autonomia para decidir, prevalece o decreto municipal assinado pela prefeita Rosalba na terça-feira da semana passada, 30 de junho, que deu início a reabertura das atividades econômicas no dia seguinte, quarta-feira, 1º de julho.

Portanto, o plano de retomada da economia de Mossoró está mantido, e seguirá o documento elaborado pelo município.

De acordo com o plano de reabertura, estarão autorizadas a reabrir nesta quarta-feira, 8, dentro da segunda fase do planejamento:

Lojas (até 600m2 e com “Porta para Rua”)

– Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões

– Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais);

– Agências de Turismo

– Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;

– Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de
eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação; 7.
Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos

– Lojas de cosméticos e perfumaria;

Serviço de Alimentação (Até 300m2)

– Restaurantes; Lanchonetes; Food-Parks

Por De fato.com

KERINHO INTENSIFICA PRÉ-CANDIDATURA PARA PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Precisamos cuidar de Mipibú pós pandemia, sobretudo na empregabilidade. Fé, tudo isso passará.

Posted by Kerinho on Sunday, July 5, 2020

O ex-vereador e pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu, Kerinho Alves, reencontrou o “caminho das pedras”.  Bombardeado pelo fogo amigo, o ex-presidente da Câmara Municipal surge nas redes sociais mostrando que de vice ele não tem nada. Com visitas nas comunidades rurais e presente nas redes sociais, Kerinho volta a ter o seu nome citado nas rodas de conversas como potencial pré-candidato na oposição.

Outro nome que também está sabendo utilizar o espaço midiático nas redes sociais é o tenente Mauro Cesar. O líder pré-candidato a prefeito e apoiador de Bolsonaro em São José de Mipibu vem se destacado com a divulgação de vídeos sobre fatos do cotidiano do povo mipibuense, como também pautando opiniões sobre acontecimentos políticos da atualidade.

Para alguns observadores do cenário politico local, Kerinho, que começou disputando espaço na oposição com a ex-prefeita Norma Ferreira, agora enfrenta a novidade do nome do militar da reserva.

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