SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE – PM APREENDE HOMEM POR ESTUPRO E PORTE ILEGAL DE ARMA

Foto: PMRN.

Nesta segunda-feira(28), policiais militares do destacamento de São José de Campestre, subordinado ao 8º Batalhão prenderam um indivíduo fugitivo de alcaçuz, suspeito de estupro de vulnerável e porte ilegal de arma, na mesma cidade, no Agreste Potiguar.

Segundo informações repassadas pelos Policiais Militares, por volta das 5:30 da manhã, uma senhora havia acionado a guarnição local, dando conta que sua neta de apenas 12 anos havia sido raptada, e que o acusado era o filho da comunicante. Diante dessas informações, os Policiais diligenciaram até uma casa abandonada, onde o indivíduo estava mantendo a menor em cárcere privado.

Após a intervenção policial a menor foi resgatada, momento em que o acusado portando uma arma de fogo empreendeu fuga, atirando contra os policiais que imediatamente revidaram a injusta agressão, conseguindo atingir o fugitivo, sendo este imediatamente socorrido ao Hospital Municipal. A vítima relatou que o suspeito havia utilizado a arma de fogo para força-la a manter relações sexuais, configurando desse modo o crime de estupro de vulnerável.

O indivíduo foi posteriormente identificado como sendo, Paulo César Rodrigues Santana, 29 anos, conhecido por Palito, fugitivo da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde cumpria pena por assalto, sendo considerado um indivíduo de altíssima periculosidade. Com ele os Policiais Militares apreenderam um revólver Cal. 32, além de 5 cinco munições picotadas e não deflagradas.

Todo material apreendido, juntamente com a vítima, foram apresentados a Delegacia Policial Civil do Município de Campestre, para adoção das medidas legais.

GOVERNO DO RN CONCLUI SALÁRIOS DE JANEIRO NESTA QUINTA

A secretária de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, confirmou que o governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda parcela, de 70% dos vencimentos, aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte da Segurança – estes já receberam o total. Ao todo, a folha desta quinta-feira (31) abrange 52.657 servidores e vai custar R$ 81,4 milhões.

Ao G1, entretanto, a secretária confirmou que o estado ainda não tem prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018.

Em reunião nesta quarta-feira (30), o governo vai apresentar aos deputados estaduais alguns projetos que visam garantir recursos extras para quitar essas folhas. O Executivo pede, por exemplo a aprovação de uma lei que garanta a antecipação de royalties de petróleo e gás de 2019, 2020, 2021 e 2022 – atualmente existe uma autorização para antecipar apenas o valor relativo a 2019, de R$ 162 milhões.

Nessa negociação, o governo antecipa, em forma de empréstimo, os valores que ele estima que vai receber como repasse de royalties nos próximos anos, das empresas que exploram petróleo e gás no estado.

O estado também quer vender a concessão dos serviços bancários – por exemplo, as contas em que os servidores recebem os salários, bem como onde podem fazer empréstimos consignados – a um banco. Para isso, o governo também quer que a Assembleia o autorize a negociar não apenas com os bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil, mas também com bancos privados.

“Esses valores e também qualquer outros recurso extra serão usados para quitas os salários atrasados”, afirmou a secretária. “Não são apenas esses. O governo vem trabalhando também em várias frentes, como a dívida ativa”, acrescentou.

Já em reunião com o fórum de servidores, na tarde desta quarta-feira (30), o governo vai apresentar o cronograma para pagamento dos salários de fevereiro.

Por G1 RN

NATAL – JUSTIÇA DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE IGAPÓ

A Justiça estadual determinou a desapropriação de 49,83m2 de um terreno situado na localidade “Aldeia Velha”, à margem da BR-101, que liga Natal a Ceará-Mirim (antiga BR-406), no Bairro de Igapó, Município de Natal, em favor do Estado do Rio Grande do Norte. O imóvel, conforme Decreto Estadual nº 15.605/2001, teve declarada sua utilidade pública, no tocante às áreas urbanas destinadas à construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

Para tanto, com base no Laudo de Avaliação anexado aos autos, a Justiça fixou em favor da proprietária do bem, a título de indenização justa e prévia, a quantia de R$ 7.721,48, sobre a qual, incidirá juros de mora e correção monetária. Ficou decidido ainda que a imissão na posse do bem será conferida ao ente político estadual após a comprovação de depósito, em favor da proprietária, do montante indenizatório, aditado dos acréscimos legais.

Para tanto, o requerente terá o prazo de 15 dias e, depois de decorrido o prazo, haverá incidência de juros compensatórios, que incidirão sobre o valor indenizatório e seus acréscimos legais, no percentual de 12% ao ano, conforme as Súmulas nº 618, do STF, e nº 113, do STJ. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal.

O caso

O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação de Desapropriação contra a proprietária de um terreno medindo 49,83m2, situado na localidade “Aldeia Velha”, à margem da BR-101, que liga Natal a Ceará-Mirim (antiga BR-406), no Bairro de Igapó, São Gonçalo do Amarante que pretende desapropriar para a construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

Na ação, o Estado afirmou que o imóvel, conforme o Decreto Estadual nº 15.605/2001, teve declarada sua utilidade pública, no tocante às áreas urbanas destinadas à construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

Desta forma, amparado em laudo avaliativo elaborado pela Secretaria de Infraestrutura – SIN, quantificou a desapropriação ora pretendida em R$ 7.721,48, o que totaliza a parcela indenizatória pela terra nua e benfeitorias constantes do imóvel.

Assim, requereu sua imissão provisória na posse do bem desapropriando, bem como autorização para depósito da quantia mencionada. Ao final, pediu pela procedência da expropriação, bem assim, pela abertura “de novo registro, para fins de sua imissão definitiva na posse do imóvel expropriando”, ao término do processo.

O juízo de São Gonçalo do Amarante declarou sua incompetência absoluta, resultando na devolução do processo ao juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal. Na unidade judicial da capital, foi resolvida uma divergência existente sobre o valor da indenização, não sendo acolhido a quantia apurada em laudo técnico pelo perito judicial que atuou no processo.

Julgamento

Quanto ao montante ressarcitório ofertado pelo Estado, Bruno Montenegro entendeu que o valor não foi refutado. Isto porque a perícia determinada extrapolou o objeto da avaliação, não confrontando especificamente o exame técnico ultimado pelo Estado e também porque a única impugnação apresentada adveio de parte ilegítima para integrar a relação processual, sendo, pois, incapaz de rebater a perícia desempenhada pelo Estado, redundando apenas em mensuração opinativa acerca do valor atribuído ao imóvel guerreado.

“Ora, diante desse contexto, não há mais de se discutir acerca do valor indenizatório a ser conferido à demandada remanescente pelo expropriante. O numerário em comento será, sim, o que fora indicado pelo Estado do Rio Grande do Norte. Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento”, assinalou.

 

Fonte: TJRN

O MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE FESTEJA A PADROEIRA NOSSA SENHORA DA SAÚDE

Com o tema: “Com Maria e José Vivemos o Evangelho na Família”, a festa de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do município de Boa Saúde/RN, que teve sua abertura na quarta-feira(23), segue até o próximo sábado, dia 02/02, dia da Padroeira e de toda a comunidade paroquial, com uma vasta programação religiosa e social.

Além da programação religiosa, nos dias 01 e 02 de fevereiro a Prefeitura Municipal vai brindar a população boasaudense com eventos sociais reunindo Amazan, Pizada Forrozada, Adúlio Mandes, Zé Sanfoneiro, Waldonys e Giannini.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA  O DIA DA PADROEIRA(02/02) 

“Solenidade de Nossa Senhora da Saúde e Apresentação do Senhor no Templo”.

09:00 horas – Santa Missa e Batizados / Celebrante: Pe. Francisco Eduardo Galvão 

12:00 horas – Missa da Saúde  / Celebrante:  Pe. Francisco Cesar Bessa 

17:00 horas – Procissão com a imagem de Nossa Senhora Da Saúde 

18:00 horas – Missa de Encerramento / Celebrante: Pe. Paulo Henrique da Silva  

LULA NÃO CONSEGUE IR A VELÓRIO DO IRMÃO MAS DEVE ENCONTRAR FAMILIARES

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse sair da prisão para ir ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, porém o ex-presidente desistiu porque a decisão saiu muito tarde e não teria tempo hábil para se deslocar até São Bernardo do Campo, em São Paulo. A decisão foi divulgada às 12h45.

O sepultamento de Genival ocorreu às 13h.  Toffoli concedeu um habeas corpus para Lula visitar seus familiares em uma Unidade Militar de São Paulo, mas com a desistência da viagem Lula deve encontrar os parentes apenas nesta quinta-feira durante visita de rotina na carceragem da PF, em Curitiba, onde está preso desde abril.

“A decisão foi inócua, ela foi proferida quando o corpo já estava baixando à sepultura”, afirmou o advogado Manoel Caetano. O ex-ministro Gilberto Carvalho criticou a demora da decisão e criticou o posicionamento da Justiça. “Foi um posicionamento totalmente cruel da Justiça e da Polícia Federal. Era uma questão de humanidade e não de política”, disse em entrevista à Folha de São Paulo.

O corpo de Genival Inácio foi enterrado sob protestos devido a ausência do ex-presidente.

LULA RECORRE MAS TRF-4 NEGA SOLTURA PARA IR A ENTERRO DO IRMÃO

O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), Leandro Paulsen, negou o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva para que ele pudesse acompanhar o enterro do irmão, Genival Inácio da Silva. O despacho foi publicado na madrugada desta quarta-feira (30).

A decisão segue a tomada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que já havia rejeitado o pedido dos advogados de Lula.

Sem helicópteros

O despacho da juíza, também publicado na madrugada desta quarta, levou em consideração a manifestação da Polícia Federal (PF). A instituição afirmou não haver tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada e que, por isso, ele não conseguiria acompanhar o enterro.

Segundo a PF, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, só que, no momento, todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais.

Interpretação da lei

A defesa de Lula baseou o pedido de liberação no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Com relação a isso, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma manifestação em que afirma que a lei prevê que a liberação “pode” acontecer, mas que não é garantida.

Os procuradores também destacaram que Lula “não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos. O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

Por CBN

MAIS DE 300 HOMENS TRABALHAM NO SEXTO DIA DE BUSCAS EM BRUMADINHO

Foto: Adriano Machado

Mais de 300 homens trabalham no sexto dia de buscas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, 220 deles integram a força do estado enquanto 80 foram deslocados de outros estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo. Há ainda 136 militares israelenses auxiliando no local.

As equipes, segundo a corporação, devem se concentrar hoje, 30, na região onde estaria localizado o refeitório da Vale, que se deslocou em meio à onda de rejeitos. Grande parte das 276 pessoas que seguem desaparecidas até o momento estava no centro administrativo da Vale, quando o local foi atingido pela lama. Até o momento, a tragédia contabiliza 84 mortos. No total, 192 pessoas foram resgatadas.

Substituição

Os Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro enviaram nesta madrugada a Brumadinho 41 militares para substituir a equipe do estado que auxilia nas buscas.

Os outros militares estão na localidade desde sábado (26). A força-tarefa do Rio de Janeiro na cidade mineira conta ainda com uma aeronave, nove viaturas e três cães farejadores. “Menos de 24 horas após a tragédia, já estávamos atuando na região, em apoio aos nossos irmãos do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.”

A força-tarefa do Rio é formada por militares que atuaram na tragédia de 2011 na região serrana fluminense (Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis), onde mais de 500 pessoas morreram em decorrência das tempestades.

PARNAMIRIM – BANDIDOS ARROMBAM FARMÁCIA E TENTAM ROUBAR CAIXA ELETRÔNICO

Foto: Kleber Teixeira/ Inter Tv

Um terminal bancário 24h foi alvo de criminosos na madrugada desta quarta-feira (30) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O caixa, que fica dentro de uma farmácia localizada no bairro Santos Reis, foi arrombado com o auxílio de um maçarico.

Para entrar na farmácia, os bandidos foram a um terreno baldio que fica por trás do prédio e fizeram um buraco na parede dos fundos do estabelecimento.

Ainda não se sabe quantos eram os criminosos. A PM foi chamada após a central de alarmes ser acionada. Dentro da farmácia os policiais encontraram os equipamentos usados pelos bandidos, mas não há a confirmação se o dinheiro foi levado.

Fonte: G1 RN

ASSU – CAERN SUSPENDE ABASTECIMENTO PARA CONSERTO EM ADUTORA

Um vazamento de grandes proporções na adutora Jerônimo Rosado afetou o abastecimento de água da cidade de Assu, nesta terça-feira, 29. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), garantiu o conserto ao longo do dia de hoje com previsão de término às 18h. A distribuição de água no município de Assu deverá ser normalizada em até 48 horas.

De acordo com a Caern, não foi possível dar início ao conserto ainda na terça porque a água que escoou pela BR-304 formou uma lama às margens da rodovia e, em função da quantidade de água, o solo ficou encharcado, o que inviabilizou o acesso do caminhão da Caern ao local.

A Companhia orienta que a população utilize a água disponível de forma racional.

Fonte: G1 RN

ELIO GASPARI ESCREVE SOBRE GOVERNO BOLSONARO: “CONSERVADOR COM PROPOSTAS ATRASADAS”

Foto: Divulgação

O jornalista Elio Gaspari, autor de uma coleção com cinco volumes sobre a ditadura militar, foi parar nos trend topics do Twitter por conta de seu artigo “O conservador e o atrasado” publicado nesta quarta-feira, 30, no jornal Folha de São Paulo. No artigo Eli separa os dois conceitos e explica as razões do presidente Jair Bolsonaro se colocar, sobretudo, no primeiro item.

De acordo com o jornalista, “Bolsonaro elegeu-se presidente da República com uma plataforma conservadora, amparado pelo atraso. Sua campanha contra os organismos defensores do meio ambiente foi a prova disso. Não falava em nome do empresariado moderno do agronegócio, mas da banda troglodita que se confunde com ele. Felizmente, preservou o Ministério do Meio Ambiente”, disse.

Além disso, Gaspari ainda chama a atenção para o que ele chama da defesa da lei e da ordem, um dos fatores primordias que levou Bolsonaro ao poder. “A conexão dos ‘rolos’ de Fabrício Queiroz com as milícias do Rio de Janeiro ilustrou quanto havia de atraso na sua retórica. (O Esquadrão da Morte do Rio surgiu em 1958 e anos depois alguns de seus “homens de ouro” tinham um pé no crime.)”, lembra o jornalista.

Gaspari adverte então que, “com menos de um mês de governo, Jair Bolsonaro foi confrontado pela diferença entre conservadorismo e atraso. Seu mandato popular ampara-se numa plataforma conservadora com propostas atrasadas. Muita gente que votou nele pode detestar o Ibama e as ONGs do meio ambiente. Também pode achar que bandido bom é bandido morto”, escreveu.

E então adverte: “quando acontecem desgraças como Brumadinho ou quando são expostas as vísceras das milícias e seus mensalinhos, essas mesmas pessoas mudam de assunto e o presidente fica só, como ficou o general João Figueiredo depois do atentado do Riocentro”, afirma.

Ao final, o jornalista diz que “durante a campanha eleitoral, quando confrontado com os problemas que encontraria na Presidência, Bolsonaro repetia um versículo do Evangelho de João: ‘Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará’’, diz.

“Brumadinho e suas relações com Fabrício Queiroz mostraram a Jair Bolsonaro o verdadeiro rosto do atraso”, encerra.

Fonte: Revista Fórum

 

 

 

 

ESCRITORA LANÇA QUATRO OBRAS NO ESTANDE DA FJA NA 24ª FIART

A escritora Tereza Custódio lança nesta quinta-feira, 30, às 18h, quatro obras literárias no estande da Fundação José Augusto (FJA) na 24ª FIART, que ocorre até 3 de fevereiro no Centro de Convenções, em Ponta Negra.

A autora cearense lançará as obras “O Bálsamo”, “ A Vida Colorida de Vitória” “Herança da Diáspora Africana”e o “Valente Mendonça”.

Tereza Custódio é graduada em Letras pela UFRN com pós em Artes Cênicas e Línguas Estrangeiras. Professora aposentada do IFRN. Participou com poemas, crônicas e contos para algumas antologias nacionais e internacionais. É membro de entidades culturais como UBE/RN, SPVA/RN, AC.I.M.A/Itália e HELVETIA/Suíça.

Sinopses

“O Bálsamo” – romance, editora Chiado/PT – 2016 – Relata o abandono emocional de uma menina órfã, que sofreu bullying. Quando adulta, ao se tornar cuidadora de idosos, ela começa a cuidar de si e, aos poucos, vai recuperando a capacidade de superação das vitimizações e danos psicológicos que vivenciou. Romance baseado em fatos reais. Duplamente premiado no Brasil. Valor R$40,00.

“A Vida Colorida de Vitória”- infantil bilíngue, editora Karuá/CE – 2018- O cotidiano da menina Vitória é narrado numa linguagem poética, com rimas suaves e melodiosas, usando as cores como tema. Os desenhos, ilustrados com sensibilidade, captam a inocência da infância e o lado belo e colorido da vida. Valor R$25.

“Herança da Diáspora Africana”, cordel com 90 sextilhas, Editora Areia Dourada/SP – 2018 – História contada em versos, vivenciada pelos afro-brasileiros, os quais fizeram uma transformação sociocultural, econômica e política impregnada de saberes de seus ancestrais desde o período colonial. Valor R$10.

“O Valente Mendonça”, poema em glosa, Editora Areia Dourada/SP – 2018 – O poema de gracejo, em glosa com mote no final da estrofe, desconstrói o conceito da fragilidade feminina de forma bem humorada. Valor R$5.

JUSTIÇA DETERMINA SOLTURA DE DOUTOR BUMBUM

Foto: Arquivo Pessoal/ Divulgação

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje, 30. Ele aguarda apenas a chegada do alvará de soltura ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para ser solto.

Denis estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, ocorrida no mesmo mês, após a realização de um procedimento estético.

O habeas corpus foi concedido por unanimidade, pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal ontem. Na decisão, os magistrados resolveram substituir a prisão por medidas cautelares como proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização da Justiça e de sair de casa à noite. O médico também deverá se apresentar periodicamente à Justiça e não poderá manter contato com outros investigados no caso.

O doutor Bumbum responde a processo por homicídio doloso duplamente qualificado e associação criminosa. Também são rés no processo a mãe dele, Maria de Fátima Barros Furtado, que também é médica; a secretária Renata Fernandes e a técnica de enfermagem Rosilane Pereira da Silva.

De acordo com o Ministério público, Lilian Calixto saiu de Cuiabá para fazer uma bioplastia nos glúteos na capital fluminense. O procedimento foi realizado no apartamento de Denis, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Lilian teve complicações e foi socorrida pelo próprio Denis para um hospital particular também na Barra. Ele a deixou na unidade e foi embora em seguida. Lilian chegou em estado extremamente grave, mas ainda com vida, ao hospital. Ela foi atendida, mas não respondeu às manobras de recuperação e morreu horas depois.

Por Agência Brasil

 

NATAL – PREFEITO VISITA OBRAS DA PRAÇA GENTIL FERREIRA

Foto:Divulgação

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde terça-feira (29), as obras de recuperação da Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, Zona Leste. Com serviço de recuperação da alvenaria e projeto paisagístico, a obra está adiantada e deve ser concluída em até 60 dias. O valor é de R$ 218.934,26, sendo recursos próprios da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

No local, o prefeito Álvaro Dias, ao lado do secretário da Semsur, Jonny Costa e sua equipe, pode conferir o trabalho da demarcação do piso que será todo recuperado, como também os bancos, jardineiras no entorno das árvores e o passeio da praça. A parte de iluminação também tem novo projeto, acrescentando postes mais baixos, para que fiquem abaixo da copa das árvores, possibilitando que o local sempre esteja iluminado.

De acordo com a diretora do departamento de Paisagismo da Semsur, Renata Larissa Araújo, os postes atuais têm em torno de 15 metros de altura e nem sempre iluminam a praça devido às árvores. Para a adequação da iluminação as árvores estão sendo podadas.

 

GOVERNO SUSPENDE DECRETO E SERVIDORES VOLTAM A RECEBER LICENÇA-PRÊMIO

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) a revogação do decreto que suspendia, até o dia 31 de dezembro, o gozo e o pagamento de licença-prêmio para os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Em outras palavras, significa que o benefício de 3 meses de licença a cada cinco anos trabalhados – ou o pagamento em dinheiro por eles – volta a ser concedido normalmente.

A licença-prêmio havia sido suspensa por determinação da governadora Fátima Bezerra por causa da crise econômica que afeta as contas do Estado, assim como feito no ano passado na gestão do então governador Robinson Faria. Atualmente, inclusive, o RN encontra-se em estado de calamidade financeira. O salário de dezembro e o 13º de 2018 estão em atraso e não há data para o pagamento.

A anulação do decreto que suspendia o benefício havia sido anunciada na semana passada após reunião com o Fórum de Servidores Públicos, que demonstrou indignação com a medida adotada pelo Executivo.

Por G1 RN

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