LULA SE ENTREGA E É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO BERNARDO

fOTO: Patricia Monteiro/Bloomberg

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso pela Polícia Federal nesta noite em São Bernardo do Campo. O ex-presidente está sendo levado num comboio de viaturas. A Polícia não informou qual é o destino do comboio mas é provável que seja o aeroporto de Congonhas, já que Lula deverá ser levado a Curitiba para iniciar o cumprimento de sua pena.

Lula se entregou depois de fazer, nesta manhã, um longo discurso em que atacou a imprensa e a Lava Jato e conclamou a militância petista a seguir mobilizada, dizendo-se vítima de uma injustiça.

Lula foi condenado a doze anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado. Ele teria recebido, da construtora OAS, um apartamento tríplex em Guarujá (SP) como propina em troca de facilitar contratos irregulares dessa empresa com a Petrobras.

O despacho determinando a prisão de Lula foi emitido pelo juiz federal Sérgio Moro na quinta-feira. Moro deu prazo até 17h de sexta-feira para que o ex-presidente se apresentasse voluntariamente à PF em Curitiba. Mas Lula preferiu permanecer no Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, onde iniciou sua carreira como sindicalista e político, ignorando o prazo estabelecido pelo Juiz.

Moro proibiu que o ex-presidente fosse algemado. Também determinou que Lula cumpra a pena em uma sala reservada, já preparada pela Polícia Federal, e fique separado dos demais presos “em razão da dignidade do cargo do ocupado”.

O ex-presidente vai ficar na Superintendência da PF em Curitiba, onde estão também os alvos da Lava Jato que negociam delação premiada. O juiz avalia que não seria seguro para o ex-presidente ficar detido no Complexo Médico-Penal (CMP), penitenciária na região metropolitana de Curitiba.

A Polícia Federal disponibilizou um jato para o deslocamento de Lula entre São Paulo e Curitiba. O “Dia D” da Lava Jato, como tem sido chamado na Polícia Federal, envolve apoio da Polícia Militar para conter protestos e isolar avenidas.

A decisão de Moro aconteceu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, na madrugada de quinta-feira (5), um pedido de habeas corpus a Lula e de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitar embargos de declaração contra a condenação pela corte em segunda instância.

O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República na eleição de outubro, mas deve ficar impedido de concorrer por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os condenados em órgãos colegiados do Judiciário, caso da 8ª Turma do TRF-4.

Lula foi condenado em primeira instância por Moro e teve sua condenação confirmada, em segunda instância, pela 8ª Turma do TRF-4. O petista nega ser dono do apartamento tríplex a que se refere a condenação, assim como quaisquer irregularidades, e diz ser vítima de perseguição política. Lula ainda é alvo em outros seis processos no âmbito da operação Lava Jato. Com informações do Exame.com

LULA ANUNCIA RENDIÇÃO APÓS 40H E DIZ: “NÃO ADIANTA ME PARAR”

Foto: Reuters

Após mais de 40 horas de impasse, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva anunciou sua rendição. Em um discurso inflamado em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o petista disse que o “sonho de consumo” dos que o acusam é vê-lo preso. “E vou atender ao mandado deles”, declarou.

Mantendo a mobilização iniciada na última quinta-feira (5), quando o juiz Sérgio Moro deu 24 horas de prazo para Lula se entregar, militantes do PT e de outros movimentos de esquerda cercaram o sindicato que servira de berço político para o ex-presidente.

O petista só deixou o interior do prédio por volta de 10h45 da manhã, para assistir, do alto de um palanque, a missa em memória da falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado (7). De camiseta azul e semblante tranquilo, Lula não falou durante toda a homilia, marcada pelo forte tom político e por gritos de “não se entrega” e “não à rendição”.

Mas, enfim, Lula falou. Ao lado da ex-presidente Dilma, dos candidatos ao Planalto Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila e de outras lideranças petistas, o ex-mandatário reafirmou sua inocência e acusou a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz Moro de “mentirem” sobre a posse de um apartamento triplex no Guarujá (SP) que o levará à cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Nenhum deles tem coragem ou dorme com a consciência tranquila da honestidade e da inocência como eu durmo”, declarou Lula. O anúncio de sua rendição veio na parte final de seu discurso. “Eles decretaram minha prisão, e deixa eu contar uma coisa para vocês: eu vou atender ao mandado deles, e vou atender porque eu quero fazer a transferência de responsabilidade. Eles acham que tudo o que acontece neste país acontece por minha causa”, disse.

Foto: Reuters

O ex-presidente acrescentou ainda que o Brasil possui “milhões de Lulas para andar por ele”. “Não adianta tentar acabar com minhas ideias, elas já estão pairando no ar, e não tem como prendê-las. Não adianta parar meu sonho, porque quando eu parar de sonhar, eu sonharei com a cabeça de vocês”, declarou.

Lula também afirmou que não vai “parar” porque ele não é mais um “ser humano”. “Eu sou uma ideia, eu sou uma ideia misturada com a ideia de vocês. Vocês não vão mais se chamar Chiquinha, Joãozinho, Zezinho, Albertinho. Todos vocês, daqui para frente, vão virar Lula e andar por este país. Eles têm de saber que a morte de um combatente não para a revolução”, salientou, evidenciando o tom messiânico de seu discurso.

“Esse pescoço aqui não baixa. Minha mãe já fez um pescoço curto para ele não baixar. Vou provar minha inocência”, concluiu. Ao fim do discurso, Lula saiu carregado pelos militantes.

Ainda não se sabe como se dará sua entrega, mas o ex-presidente cumprirá pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no “caso triplex”. A acusação diz que ele é proprietário de um apartamento no Guarujá que teria sido dado como forma de propina pela OAS, em troca de contratos com a Petrobras.

Do Terra.com

LULA DIZ QUE VAI SE ENTREGAR E PROVAR SUA INOCÊNCIA: ‘NÃO ESTOU ESCONDIDO

 Foto: Leonardo Benassatto/Reuters /  Lula e Dilma sobe em carro de som em frente ao sindicato dos metalúrgicos do ABC, para ato em homenagem a Marisa Letícia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou por 55 minutos neste sábado (7) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo Campo, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência. Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).

Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro .

O ex-presidente afirmou que está agindo de forma “consciente”. “Mas muito consciente. Eu falei para os companheiros: ‘Se dependesse da minha vontade, eu não iria. Mas eu vou’. Eu vou porque eles vão dizer a partir de amanhã que o ‘Lula está foragido’, que o ‘Lula está escondido'”.

“Eu não estou escondido. Eu vou lá na barba deles, para eles saberem que eu não tenho medo, para eles saberem que eu não vou correr e para eles saberem que eu vou provar a minha inocência. Eles têm que saber disso.”

Para o ex-presidente, haverá continuidade após a prisão. “Minhas ideias estão pairando no ar, não há como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês. Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu coração baterá pelo coração de vocês. Por milhões de corações. Não adianta acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”, disse.

O ex-presidente também criticou a Justiça e afirmou que julgaram seu caso pressionados pela opinião pública.

“Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não… a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos nós queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: ‘só prende pobre, não prende rico’. ‘Todos nós dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual é o problema? É que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: ‘eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar’. Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo.”

Lula também pediu que que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, mostre alguma prova contra ele e disse dormir com a consciência tranquila.

“Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? […] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?”, questionou.

“Eu sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-lo nas melhores universidades desse país para que a gente não tenha juízes e procuradores só nascidos na elite. Daqui a pouco teremos juízes e procuradores nascidos na favela de Heliópolis”, afirmou.

“Nenhum deles [Moro, Dallagnol] tem coragem ou dorme com a consciência tranquila, com a honestidade e inocência que eu durmo, nenhum deles. Eu não estou acima da Justiça, se eu não acreditasse da Justiça, eu não teria feito um partido político, teria proposto revolução. Acredito na Justiça, mas na a Justiça justa, baseada nas acusações, na prova concreta. Eu não posso admitir um procurador que fez um PowerPoint dizendo que o PT é uma organização criminosa criada para roubar o país e que o Lula é o chefe, ‘eu não preciso de provas, eu tenho convicção’, disse ele. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e asseclas dele. Não pra mim”, disse.

Lula também falou sobre a continuidade dos protestos promovidos pelos movimentos sociais depois do cumprimento do mandado de prisão. Com informações do G1.com

‘NÃO HAVIA RAZÃO PARA ADIAR ORDEM DE PRISÃO’, DIZ MORO EM ENTREVISTA A TV CHINESA

Em resposta a críticas sobre a celeridade do mandado de prisão expedido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (5), o juiz federal Sérgio Moro afirmou, na tarde desta sexta (6), que simplesmente cumpriu o seu papel de executar a sentença.

As declarações do magistrado foram dadas em entrevista dada em inglês à CGTN America, canal de língua inglesa da China Global Television Network.

“Ele (Lula) foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. É preciso executar a sentença. Simples assim. Não vejo qualquer razão específica para adiar mais”, disse o juiz ao jornalista Stephen Gibbs, correspondente da CGTN na América Latina, na sala de audiência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A entrevista, que havia sido marcada meses atrás, foi realizada poucas horas antes de transcorrer o prazo dado por Moro para que Lula se entregasse voluntariamente na capital paranaense, até as 17h desta sexta-feira – e ocorreu na mesma sala em que o juiz interrogou Lula no ano passado.

O juiz afirmou não se sentir “muito confortável” em responder a perguntas sobre o caso.

“Eu recebi o ofício do TRF-4 ordenando a prisão e simplesmente a cumpri. Não tenho escolha se não cumprir a ordem”, afirmou. Moro afirmou que a condenação do ex-presidente Lula é “importante”, mas que é preciso olhar de maneira mais ampla para as investigações de corrupção na Petrobras.

“Acho que ainda está cedo para saber se ele vai se entregar ou se a polícia vai ter que realizar a prisão. Mas eles estão trabalhando”, afirmou.

BBC BRASIL

JOAQUIM BARBOSA ASSINA FICHA DE FILIAÇÃO AO PSB

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB na noite desta sexta-feira (6/4), em São Paulo.

O presidente Carlos Siqueira saudou a filiação do ministro. “Joaquim Barbosa é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido.

É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso país”, afirmou. Siqueira ressaltou a atuação de Barbosa à frente da Suprema Corte.

“Ele deixou sua marca pessoal de firmeza e independência, e, ao colocar em discussão na corte pautas progressistas contribuiu para um significativo avanço civilizatório da sociedade brasileira”, disse.

Trajetória

Ministro do STF de 2003 a 2014, Barbosa foi presidente da corte entre 2012 e 2014 e desempenhou papel de destaque no julgamento da Ação Penal 470.

Doutor e mestre pela Universidade de Paris-II Panthéon-Assas, o ex-ministro é professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Em sua longa carreira pública, antes de chegar ao Supremo, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.

Natural de Paracatu (MG), Barbosa mudou-se para Brasília nos anos de 1970, concluiu os estudos secundários e ingressou no curso de Direito da Universidade de Brasília.

 

EX-VEREADOR DE PARNAMIRIM SE FILIA AO PSD E ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA A FEDERAL

ex-vereador Ricardo Gurgel  se filiou ao PSD na manhã deste sábado (07), em ato político na Câmara Municipal de Parnamirim. . Ricardo chega ao partido como pré-candidato a deputado federal para as eleições de 2018.

O evento contou com a presença do governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, do deputado federal Fábio Faria, do deputado estadual Dison Lisboa e de vereadores e lideranças políticas de Parnamirim.

PETISTAS JOGAM TINTA VERMELHA NO APARTAMENTO DE CÁRMEN LÚCIA

Três ônibus com militantes do PT pararam em frente ao prédio em que a ministra Cármen Lucia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém um apartamento em Belo Horizonte e jogaram tinta vermelha nas paredes externas, deixando a fachada toda manchada. A ação, que ocorreu por volta das 16h30, durou pouco mais de dez minutos e assustou quem passava na rua, vizinhos e, principalmente, moradores do edifício.

O voto da ministra, que preside o STF, foi decisivo para negar a Lula um habeas corpus preventivo, o que culminou no decreto de prisão do petista pelo juiz Sergio Moro. Carmem Lúcia não estava no apartamento na hora do ato de vandalismos. A polícia está no local.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assumiu a autoria do vandalismo e disse que planejou a ação assim que a ministra deu o voto minerva para negar habeas corpus ao petista em julgamento no STF – eles alegam que Cármen Lúcia não deveria ter votado por ser presidente da Corte.

Testemunhas relatam que havia bandeiras do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Havia cerca de 400 militantes.

Veja.com

 

 

ÁLVARO DIAS SERÁ EMPOSSADO PREFEITO DE NATAL NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (10)

O vice-prefeito de Natal e atual prefeito em exercício, Álvaro Dias, será empossado como chefe do Poder Executivo municipal na noite da próxima terça-feira (10), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN). A data foi definida durante reunião entre o presidente da Câmara, Raniere Barbosa, e o futuro prefeito, na Presidência da Casa legislativa.

Raniere Barbosa, que passa a ser o próximo na linha sucessória da Prefeitura do Natal, destacou que além de definir a data, o encontro também foi positivo para construir uma harmonia entre os poderes e iniciar um diálogo que beneficiem a população de Natal.

Também participaram da reunião a líder da bancada de sustentação do governo na Câmara Municipal, a vereadora Nina Souza; os vereadores Preto Aquino, Robson Carvalho e Felipe Alves; e os procuradores da Câmara Municipal.

Renúncia

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal foi oficiada acerca da renúncia, em caráter irrevogável e irretratável, do então prefeito Carlos Eduardo Alves na manhã desta sexta-feira (6). Pelo documento, a renúncia motivada por um caráter eleitoral passa a valer a partir deste sábado (7). Com o afastamento do prefeito, automaticamente o vice Álvaro Dias é convocado para assumir o posto. Contudo, ele precisa ser empossado para ser considerado, legalmente, o prefeito da cidade.

LULA SAI DE SEDE DE SINDICATO PELA 1ª VEZ DESDE QUINTA-FEIRA

 Foto: UOL Notícias –  É a primeira vez que ele apareceu desde que foi para o local na quinta-feira (5), após o juiz Sergio Moro decretar sua prisão. Lula segue em cima de um carro de som, enquanto o público presente o aplaude

O ex-presidente Lula saiu, neste sábado (7), do prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, pela primeira vez desde a noite da última quinta-feira.

O petista cumprimentou militantes e subiu em um palanque montado na frente do edifício, aos gritos de “Lula guerreiro do povo brasileiro”.

GUSTAVO FERNANDES ANUNCIA FILIAÇÃO AO PSDB

O deputado estadual Gustavo Fernandes deixou o MDB, nesta sexta-feira (6), para se filiar ao PSDB. No entanto, o parlamentar enfatizou que continua afinado com o senador Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB).

“Chego ao PSDB para somar, mas nossa parceria com o MDB continua. Irei apoiar a candidatura de Garibaldi à reeleição e farei dobradinha com Walter na maioria dos municípios em que tenho base”, declarou.

PSB FILIA EX-PREFEITA FAFÁ ROSADO E PRESIDENTE DA FAERN JOSÉ VIEIRA

Partido reforça quadros para eleições deste ano com ex-prefeita e  presidente da FAERN, que é cotado para concorrer ao Senado

Foto: Fábio Dantas, Fafá Rosado, Ezequiel Ferreira, Ricardo Motta e Leonardo Vieira.

Às vésperas do encerramento do prazo para filiações partidárias, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) fortaleceu seus quadros com a filiação de importantes lideranças.

Assinaram suas fichas de filiação a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira.

 A filiação foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, que é presidente do PSDB no RN, o vice-governador Fábio Dantas, e o deputado estadual Ricardo Motta.

Com a chegada de José Vieira, que deve concorrer ao Senado Federal, o PSB passa a ter dois pré-candidatos à chapa majoritária. Além dele, há o vice-governador Fábio Dantas, que é pré-candidato ao Governo.

Com as novas filiações, o partido constitui importante grupo para compor no pleito deste ano em busca de vaga no Executivo estadual e legislativo estadual e federal.

PRAZO DADO POR MORO SE ENCERRA E LULA NEGOCIA PARA SE ENTREGAR

Reprodução / Twitter

 

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula informou há pouco que a instituição negocia com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele se apresente. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça, às 17h.

O delegado disse que a intenção é evitar confrontos, já que o ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC cercado por apoiadores. Igor de Paula acrescentou que é remota a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato para prender o ex-presidente.

A declaração do delegado foi feita após uma reunião entre a Polícia Federal e representantes da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Com informações do Jornal do Brasil.

O prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentar nesta sexta-feira à Polícia Federal se encerrou, e Lula permanece no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Moro determinou na véspera a prisão de Lula e deu prazo até as 17h de sexta-feira para ele se apresentar em Curitiba e começar a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

O petista foi condenado por receber o imóvel como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras. Lula nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades.

O ex-presidente, que é réu em outros seis processos, afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

POLÍCIA MILITAR INTENSIFICA AÇÃO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O comandante do policiamento militar da cidade de São José de Mipibu, capitão Roure, se reuniu na manhã desta quinta-feira(05), na sede da Prefeitura Municipal, com autoridades do município para discutir alternativas de inteligência para melhorar o policiamento em todo o município.

Na oportunidade o chefe de gabinete,Eloy Alves, destacou o empenho do capitão Roure e de todo o efetivo policial de São José de Mipibu, como também disponibilizou em nome do prefeito Arlindo Dantas o apoio necessário para melhorar o trabalho que vem sendo realizado pelos policiais em todo o município.

Em outro momento as autoridades mipibuenses receberam o comandante do Batalhão de Trânsito sediado na cidade de Nísia Floresta, capitão César, que detalhou sobre as ações do patrulhamento rodoviário estadual que estão sendo colocadas em prática nos municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta, operações que estão sendo coroadas com êxito, garantindo a segurança dos moradores dos dois municípios.

Além dos oficiais militares que comandam o policiamento preventivo, ostensivo e rodoviário, participaram do encontro o vice-prefeito Figueiredo Varela, a  vereadora presidente da Câmara Municipal, Verônica Senra, o vereador Márcio Freire, o presidente do CDL-São José de Mipibu, José Edson, além dos secretários municipais, Daltro Emerenciano e Eloy Alves.

O QUE ACONTECE SE LULA NÃO SE ENTREGAR À POLÍCIA FEDERAL

Foto: Miguel Schincariol / AFP

HuffPost Brasil – Por Luiza Belloni

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até às 17h desta sexta-feira (6) para se entregar à Polícia Federal de Curitiba. Porém, em entrevista à Folha de S. Paulo, o ex-assessor do petista afirmou que ele não pretende ir à Curitiba, cumprir a ordem de prisão. Ainda não se sabe se ele se apresentará a outra unidade da PF.

No momento, o petista está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, acompanhado de lideranças do PT (Partido dos Trabalhadores), de amigos e seus filhos. Na tarde da última quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No mesmo dia, a defesa do ex-presidente entrou com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. Porém, ele já foi negado.

Entre pedidos de habeas corpus, recursos e possível resistência do ex-presidente, o HuffPost Brasil conversou com o doutor em processo penal pela USP e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, o jurista João Paulo Martinelli, sobre os possíveis cenários e recursos finais do petista para evitar sua prisão. Veja a íntegra da entrevista:

 – O que pode acontecer se ele não cumprir a ordem de prisão Moro e não se entregar à sede da PF em Curitiba até às 17h desta sexta?

João Paulo Martinelli: Ninguém é obrigado a se entregar. O que pode acontecer é o juiz vai expedir um mandado de prisão e ele será cumprido pela Polícia Federal. Então, onde quer que ele esteja, a PF vai até o local e vai conduzí-lo até o estabelecimento prisional onde estiver determinado no mandado.

 – E a PF pode usar a força física, caso Lula resista à condução?

Se ele dificultar, talvez. Se a polícia chegar até o local e o condenado pacificamente se entregar, ela não pode usar algemas, nem a força física, nem arrombamento, nenhum tipo de truculência. Tem até súmulas vinculantes do STF[Supremo Tribunal Federal] dizendo que o uso de algemas só é possível quando houver extrema necessidade, então no caso, dificilmente ele [Lula] vai promover algum tipo de resistência.

 – Ele pode se entregar antes ou depois do prazo estipulado, às 17h desta sexta?

Vai depender muito do juiz. Pode ser que ele não se entregue no prazo, e a defesa tenha que negociar um novo prazo para ele se entregar, vai depender muito do juiz. Porque se der às 17 horas e não tiver se entregado, não é automático que PF vá à casa dele. Há necessidade de uma comunicação prévia de que o prazo se esgotou. Aí a defesa pode negociar novamente, nada impede isso.

Por exemplo: por ele ser uma pessoa idosa, por ter sido um ex-chefe de Estado, é possível que a defesa peça que ele fique na cidade dele, próximo à família, um lugar que tenha condições de segurança que são garantidas aos ex-chefes de Estado. Se a defesa entender que não existe essa estrutura em Curitiba, tem direito à negociação com o juiz.

 – Ele poderia se entregar em outra unidade da Polícia Federal?

Nesse momento, não. A ordem precisa ser entregue à sede da PF em Curitiba. Pode ser que a defesa solicite na Polícia Federal em São Paulo, por exemplo. É a defesa que a pode fazer a solicitação.

 – O Lula poderia sair do País hoje, após a ordem de prisão?

Eu acredito que o nome dele já esteja no sistema da Polícia Federal. Se ele tentar sair de maneira lícita, por meio aéreo, marítimo ou terrestre, o nome dele vai aparecer. Como já tem o mandado expedido, provavelmente o nome dele já conste no sistema da PF para impedir sua saída do Brasil.

DEFESA DE LULA RECORRE A DIREITOS HUMANOS DA ONU PARA EVITAR PRISÃO

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual pede que o órgão solicite ao governo brasileiro que impeça a prisão dele até que se esgotem os recursos contra sua condenação em todas as instâncias da Justiça.

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin e Geoffrey Robertson alegam que o julgamento da última quarta-feira (4), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 a 5, um habeas corpus preventivo de Lula, precisa ser examinado por um tribunal independente.

“A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente”, disseram os advogados por meio de nota.

Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Ontem (6), o juiz federal Sergio Moro pediu a prisão do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), determinando que ele se entregue à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira.

Por Felipe Fontes/Agência Brasil

Topo