Foto: Reprodução do Twitter / Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo do Campo), Gleisi Hoffmann (presidente do PT), João Paulo Rodrigues (MST), Dilma Rousseff  e Guilherme Boulos, coordenador do MTST e pré-candidato do PSOL.

O ex-presidente Lula ainda permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para onde se dirigiu no início da noite, logo após o anúncio da expedição do mandado de sua prisão pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que acompanha a manifestação de apoio de militantes ao ex-presidente, Lula deve ir para casa ainda nesta madrugada e retornar pela manhã.

Também segundo Farias, Lula ainda não decidiu se vai se apresentar ou não à Polícia Federal em Curitiba. Conforme a decisão de Moro, Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar em Curitiba à Polícia Federal.

Até o início da madrugada desta sexta-feira (6), Lula ainda não tinha falado com a imprensa nem com seus apoiadores e tinha somente cumprimentado o público pela janela do sindicato. Enquanto se prepara para descansar na residência localizada no próprio município, o ex-presidente está recebendo o apoio de políticos e público na sede do sindicato, que deve ficar aberto durante a madrugada, segundo a assessoria da entidade.

Um dos discursos feitos em cima de um carro de som estacionado em frente do sindicato foi o da ex-presidenta Dilma Rousseff. Ela disse que o pedido de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “faz parte do golpe” que começou com seu impeachment.

“Vocês que estão aqui são capazes de resistir. Nós não somos um bando de pessoas que entende a linguagem das pedras e dos tiros. Esse não é o Brasil que queremos. Vamos continuar resistindo com coragem”, disse. Em seguida, o público começou a gritar “Lula guerreiro do povo brasileiro”.

Depois de Dilma, discursaram também em apoio a Lula o senador Lindbergh Farias; o deputado Ivan Valente (PSOL); o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho; a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) Maria Izabel Noronha. O público vaiou quando o juiz federal Sérgio Moro foi citado e comemorou durante as falas de resistência sobre o ex-presidente.

Em apoio ao ex-presidente, também estão no sindicato a deputada Luiza Erundina, a senadora Gleisi Hoffmann e o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL. A pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, Manuela D’Avila, também esteve no sindicato para prestar solidariedade a Lula.

Com informações do EBC.

Foto: Divulgação

O apresentador José Luiz Datena passou mal na tarde desta quinta-feira, 5, e foi levado ao hospital Albert Einstein para uma bateria de exames. Ele estava na lanchonete da Band, na zona sul de São Paulo, e foi socorrido por colegas, segundo relatos.

Datena disse estar se sentindo mal e prestes a desmaiar. A informação é que ele passa bem, segundo a colunista Keila Jimenez, no portal R7.

A Câmara Municipal de Natal participou, nesta quinta-feira (05), da abertura do curso de capacitação do ITEP para servidores das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. O curso, que faz parte de um convênio firmado entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) e o Governo do Estado, tem o objetivo de capacitar os servidores para que eles possam utilizar o sistema do ITEP e emitirem a carteira de identidade nas Câmaras Conveniadas.

“Nós iremos oferecer cidadania à população que tem dificuldade para emitir a carteira de identidade por muitas vezes está distante dos principais pólos que oferecem esse serviço. Através do convênio entre FECAM e Governo do Estado, as Câmaras Municipais terão disponíveis postos  fixos do ITEP onde será feito o atendimento”, disse o presidente da Câmara Municipal de Natal e da FECAM,  vereador Raniere Barbosa.

Ele destacou ainda outros convênios que serão desenvolvidos ao longo do ano. De acordo com presidente do legislativo natalense, serão ofertados cursos através da Fundação Ulysses Guimarães, da Escola do Tribunal de Contas, além de cursos de ensino à distância em parceria com o ITB. “A FECAM está trabalhando para cada vez mais se aproximar da população oferecendo cidadania, além de fortalecer institucionalmente as Câmaras Municipais capacitando e qualificando os assessores e servidores”, concluiu.

Segundo Josebias Nascimento, diretor de identificação do ITEP, serão dois dias de curso, nesta semana, com adesão de 30 Câmaras Municipais, capacitando 60 servidores. “O curso vai capacitar os servidores para que eles possam utilizar os sistema e aprender a parte específica de identificação, que é a mais importante, a coleta da digital. Hoje e amanhã serão 30 Câmaras capacitadas e na próxima semana mais 30”, explicou Josebias. O diretor de identificação do ITEP acrescentou que as primeiras emissões das carteiras de identidade estarão disponíveis na próxima semana.

Defendendo uma melhor distribuição de vagas no concurso público para o quadro de praças da Polícia Militar do RN, a deputada Cristiane Dantas (PPL) afirmou que o número disponibilizado para as mulheres é inexpressivo. A parlamentar questionou a diferença no quantitativo de vagas, sendo mais de 900 para homens e pouco mais de 60 para as mulheres.

“A justiça determinou que o edital seja republicado. O governo terá um prazo de 60 dias para essa republicação. A quantidade de vagas para as mulheres é inexpressiva e essa desigualdade já começa no edital”, questionou a parlamentar.

A republicação do edital está sendo exigida pela justiça, entre outras razões, para que seja modificado o requisito para investidura no cargo, a fim de que passe a exigir nível superior. Cristiane Dantas informou que acerca dessa diferença na distribuição de vagas, um inquérito foi aberto pela promotoria especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 4, que reduziu em 4,4% o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para embalagens de até 13 quilos, utilizado em residências. A partir da quinta-feira, 5, o preço em refinaria será de R$ 22,13, frente ao valor de R$ 23,10 estipulado em janeiro.

A estatal passou a fazer ajustes trimestrais para o gás de cozinha (GLP 13 quilos) em janeiro deste ano, com objetivo de suavizar os repasses da volatilidade dos preços do mercado internacional ao bolso do brasileiro.

A empresa tomou a decisão para se adequar ao disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial. Para a gasolina e o diesel, a política da estatal continua sendo de ajustes diários.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta quinta-feira (5) uma nota na qual disse que vai tomar “todas as medidas legalmente previstas” para evitar a prisão do político. Também afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente “viola a dignidade da pessoa humana”.

Por 6 votos a 5, numa sessão que durou quase 11 horas nesta quarta-feira (4), os ministros do Supremo rejeitaram pedido da defesa de Lula para que ele não fosse preso, mesmo após a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância da Justiça). Na argumentação da defesa, Lula não poderia ser preso enquanto ainda houver possibilidades de recurso na Justiça.

“A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em ‘atos indeterminados’ e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida”, afirmaram os Cristiano Zanin e Valeska Martins, que assinam a nota.

Com a decisão do STF de permitir a prisão de Lula, caberá agora ao TRF-4 determinar quando o petista deverá iniciar a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Embora o TRF-4 já tenha negado, no último dia 26, um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, a defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso ao tribunal e, segundo a assessoria do tribunal, tem até o dia 10 de abril para protocolá-lo.

Ainda conforme o TRF-4, só após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do tribunal, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

Depois que isso acontecer, o TRF-4 envia um ofício ao juiz Sergio Moro comunicando a decisão e caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

Veja a íntegra da nota da defesa de Lula:

Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denegação do habeas corpus ao ex-Presidente Lula pelo STF após a maioria dos Ministros da Corte terem manifestado no Plenário entendimento favorável à interpretação da garantia da presunção de inocência (CF art. 5o, XVII) tal como defendida nessa ação constitucional. A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em “atos indeterminados” e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida. A condenação imposta a Lula desafia a jurisprudência dos Tribunais Superiores e também os precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, seja porque baseada fundamentalmente na palavra de corréu, seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades, seja ainda porque incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-Presidente pela acusação. Por isso temos a firme expectativa de que essa condenação será revertida por um órgão justo, imparcial e independente.

Do G1

A deputada federal e pré-candidata a governadora Fátima Bezerra (PT) postou no seu Twitter que é “madeira de lei” que cupim não rói sobre a decisão do STF contra Lula. Veja:

O Conselho Estadual de Cultura completa, nesta quinta-feira (5), 50 anos de implantação. De forma comemorativa, os conselheiros se reuniram na noite desta quarta (4), na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. O encontro contou com a participação do governador Robinson Faria e da secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa.

Na ocasião, Robinson destacou as ações do Estado no fortalecimento da cultura do RN. Os investimentos ultrapassam R$ 30 milhões com recursos do Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. Foram citadas, entre outras ações, a conclusão das reformas no Museu Café Filho, em Natal, e o Adjuto Dias, em Caicó, e outras licitações em andamento e para serem finalizadas.

“Na oportunidade em que o Conselho Estadual de Cultura completa 50 anos, trouxe um balanço das nossas ações em prol do setor nesses quase quatro anos de mandato. Tivemos o Conselho como nosso parceiro e não poderia deixar de parabenizá-los pelo trabalho desenvolvido, sempre auxiliando o governo nos assuntos voltados para o desenvolvimento cultural do RN”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O Conselho conta com 12 membros com mandato de seis anos. O atual presidente é o médico e escritor Iaperi Araújo, que soma cinco anos no cargo. “Nunca na história deste Conselho houve uma participação do Governo do Estado tão intensa. Aqui não evidenciamos somente os investimentos na recuperação do patrimônio cultural, como também os mais de R$ 20 milhões de renúncia fiscal que apoiam a Lei de Incentivo à Cultura, beneficiando os nossos artistas locais”, enfatizou o presidente.

A instituição tem caráter consultivo e é voltada para preservação do patrimônio histórico, artístico e paisagístico do estado. O Conselho promove o tombamento de bens patrimoniais e a memória das pessoas que colaboraram com a cultura e também elabora anualmente o Plano Estadual de Cultura, sugerindo medidas para a aperfeiçoamento e ampliação das  atividades do governo. Além disso, emite pareceres sobre subvenções e auxílios concedidos Estado às entidades privadas de natureza cultural.

O Conselho é formado pelos membros: Diógenes da Cunha Lima, Valério Mesquita, Paulo Heider, Eulália Barros (vice), Paulo de Tarso Correia de Melo, Nelson Patriota, Paulo Macedo, Cícero Martins, Ivan Lira de Carvalho, Sonia Faustino, Alex Medeiros e Mário Ivo Cavalcanti.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão

Foto arquivo: Marcelo Camargo/ ABr

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira (5) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento durou cerca de 11 horas.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Dessa forma, o juiz federal Sérgio Moro poderia determinar a prisão imediata do ex-presidente, no entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente de mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos contra a condenação e manteve a condenação de Lula, no entanto, abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, assine o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram contra por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Do EBC

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (4) a favor da concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal.

De acordo com o ministro, quando a Corte julgou a questão da prisão em segunda instância pela última vez, em 2016, a decisão foi mal interpretada pelas instâncias inferiores. “Sempre dissemos que a prisão seria uma possibilidade, não uma obrigação”, afirmou. Na ocasião, Mendes votou a favor da execução da pena após a condenação em segunda instância.

Mendes disse que mudou seu entendimento porque há inúmeras falhas do Judiciário que podem deixar inocentes na cadeia. “Isso resulta numa brutal injustiça, num sistema que é por si só injusto. A justiça criminal é muito falha”, argumentou.

A Polícia Rodoviária Federal entregou, na manhã desta quarta-feira (4), no Hospital Policlínica, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, 950 toalhas brancas para serem usadas no setor de pediatria da entidade.

A doação foi resultado da campanha “Policiais contra o Câncer Infantil”, que é realizada anualmente pela PRF em todo o Brasil. A campanha aconteceu em novembro do ano passado e, com o valor arrecadado, foi feita a aquisição de toalhas de banho.

Durante a campanha foi arrecadado a quantia de R$ 5.500. O dinheiro foi oriundo de doações da população e de policiais, bem como das inscrições do evento esportivo “Corrida PRF 191”, também realizado no mês de novembro passado.

As toalhas foram entregues ao Dr. Ivo Barreto, coordenador da Policlínica, que agradeceu a iniciativa da PRF. A Policlínica é uma unidade da Liga Contra Câncer que cuida da oncologia pediátrica.