“As articulações políticas estão em curso, vamos sim lançar candidatos estaduais e federais, todos com amplas possibilidades de sucesso, e realmente eu tenho sido desafiado a ser Governador do Rio Grande do Norte, mas ainda não sei se sou candidato”.

Do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves durante  encontro estadual do PDT que aconteceu nesta terça feira (30), em Natal.

Carlos Eduardo disse ainda que a decisão nasce a partir de uma conversa que vai acontecer com o pré-candidato a presidente Ciro Gomes e a direção nacional do PDT.

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Há duas semanas, a Polícia Federal (PF) usou algemas nas mãos e nos pés de Cabral durante a transferência dele de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Após a transferência, Moro cobrou explicações da PF, e a corporação informou que a medida foi necessária para garantir a segurança da operação.

Ao enviar as informações à segunda instância, Moro disse que foi recomendado à PF o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o uso de algemas sem necessidade. “Então, parece bastante improvável que episódio equivalente se repita, salvo talvez em circunstâncias muito excepcionais”, afirmou o juiz no documento.

Ao transferir Sérgio Cabral para Curitiba, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), diante da constatação de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro. Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da PF. Além disso, as algemas das mãos estavam presas a um cinto, impedindo a livre movimentação dos braços. O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, dirigentes do MDB no Estado receberam nesta segunda-feira (29) a ex-vereadora Magui Diniz, na sede da sigla em Natal.

Magui recebeu o convite dos líderes do MDB no RN e vai fazer um trabalho de restruturação da sigla em Ouro Branco. Magui foi vereadora e já disputou a prefeitura em 2004. Ela estava na conversa com o filho, estudante de medicina Marcos Diniz, que preside o PSB em Ouro Branco.

O governador Robinson Faria fez nesta terça-feira (30) a entrega do novo prédio do abatedouro de Baraúna, município da região Oeste com 25 mil habitantes e distante 322 quilômetros de Natal.

Na construção do novo prédio o Governo do Estado investiu R$ 668,9 mil. As obras foram iniciadas em 2007, mas ficaram paradas de 2008 a 2016, quando a atual gestão fez nova licitação para a conclusão.

O prédio atende às normas técnicas vigentes e irá beneficiar toda a região Oeste. A capacidade de abate é de 30 animais por dia, entre bovinos, ovinos, caprinos e suínos.

“Esta é mais uma obra concluída e entregue por nosso governo. Estamos trabalhando para quem mais precisa e aqui em Baraúna este abatedouro vai beneficiar principalmente o pequeno pecuarista que agora terá a sua produção certificada, comprovada sua qualidade e poderá, inclusive, fornecer para os programas sociais do Governo, ampliando o mercado consumidor”, afirmou Robinson Faria.

A líder comunitária Ivanise Oliveira destacou que o abatedouro “vai estimular a cadeia produtiva da carne em nosso município e nossa região. Vamos dar qualidade ao nosso produto, apoio ao produtor e a população terá acesso a carne de qualidade garantida”, considerou, acrescentando que os pecuaristas tiveram reconhecidas suas necessidades e agora podem trabalhar mais organizados.

A obra é fruto de convênio entre o Governo do Estado, por meio da Emater-RN (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) e Prefeitura de Baraúna.

Oficialmente o abatedouro se chama Unidade de Processamento de Carnes de Baraúna e possui área administrativa, abatedouro, câmara frigorífica, equipamentos para processamento de carnes, banheiros, vestuário, bloco com compressor e caldeira, curral e uma lagoa para pré-tratamento do esgoto e da água utilizada no abatedouro.

OUTROS ABATEDOUROS   

O Governo está executando mais sete obras de abatedouros em Angicos, Ceará-Mirim, Acari, Florânia, Pedro Avelino, São José do Seridó e Santa Cruz. E ainda está prevista a construção de mais onze abatedouros no Estado.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Também em Baraúna, Robinson Faria visitou a implantação de sistemas de abastecimento de água na comunidade do Juremal. Ele destacou a importância para aquelas famílias que agora passam a ter água de qualidade perto de casa, para consumo e para a produção. “Serão beneficiadas 5.900 pessoas e 1.025 residências com água boa, tratada e de qualidade”, afirmou. O investimento no sistema de abastecimento é no valor de R$ 4,5 milhões e vai atender ainda as localidades de Campestre, Vertentes, Assentamento e Primavera, que atualmente dependem de carros-pipa. A obra está 80% executada.

ESTRADA DO MELÃO

O Governo do RN ainda está trabalhando, ainda, para atender antiga reivindicação dos produtores rurais em Baraúna. A construção e pavimentação da estrada do melão, um investimento de R$ 16 milhões e que está com a licitação em fase de homologação. “Este é um governo de realizações, de iniciativas e obras que atendem as necessidades da população, que estimulam a produção, o trabalho, o emprego, a renda e a dignidade do nosso povo”, reforçou Robinson Faria.

Comenta-se nas rodas de conversa que a senadora e pré candidata ao governo do RN, Fátima Bezerra, está em conversa com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Também segundo comentários a senadora petista teria oferecido a rosa a indicação do vice na chapa, que seria nada mais nada menos que a filha da rosa, a jovem Lorena Ciarlini.

O Ministério Público Federal denunciou, mais uma vez, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A 21ª denúncia oferecida pelo MPF é um desdobramento das operações Calicute, Eficiência e Mascate, que tem o crime de lavagem de dinheiro como foco da investigação.

Na denúncia, Cabral é apontado novamente como líder de uma organização criminosa com divisão de tarefas em quatro núcleos básicos: núcleo econômico, formado por executivos das empreiteiras cartelizadas contratadas para a execução de obras do estado; núcleo administrativo, formado por gestores públicos do Rio de Janeiro; núcleo financeiro operacional, composto por responsáveis pelo recebimento e repasse de propina; e o núcleo político, formado pelo próprio Sérgio Cabral.

Além do ex-governador, outras seis pessoas também foram denunciadas pelo MPF, são elas: Ary Ferreira da Costa Filho, Sérgio Castro de Oliveira, Gladys Silva Falci de Castro Oliveira, Sonia Ferreira Batista, Jaime Luiz Martons e João do Carmo Monteiro Martins.

De acordo com a denúncia, foram cometidos mais de 200 atos de lavagem de dinheiro pelos denunciados, sendo eles:

-165 atos de lavagem de dinheiro com a transferência, em 165 oportunidades distintas, no período 10 de outubro de 2007 a 22 de agosto de 2014, de R$ 6.858.692,06 de contas em nome de empresas do Grupo Dirija para contas em nome da empresa Gralc Consultoria (LRG Agropecuária);

-39 atos de lavagem de dinheiro com a transferência, em 39 oportunidades distintas, no período de 30 de dezembro de 2009 a 02 de maio de 2011, de R$ 1.074.582,50 de contas em nome de empresas do Grupo Dirija para contas em nome da empresa Falci Castro Advogados e Concultoria;

-8 atos de lavagem de dinheiro com a transferência, em 8 oportunidades distintas, no período de 30 de setembro de 2013 a 22 de agosto de 2014, de R$ 157.540,00 de contas em nome de empresas do Grupo Dirija para contas em nome da empresa SFB Apoio Administrativo;

-Um ato de lavagem de dinheiro com a venda pela empresa Gran Barra Empreendiments e Participações S/A para Ary Filho, mantendo-se o mencionado bem em nome da empresa Gran Barra.

Essa é a segunda denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Sérgio Cabral este ano. No dia 4 de janeiro, o ex-governador foi denunciado por corrupção passiva. A investigação apontou para supostos crimes de corrupção em pagamentos de propina da Construtora Oriente, por intermédio do coordenador Alex Sardinha e do diretor Geraldo André de Miranda Santos. Os dois também foram denunciados.

Transferência para o Paraná

No último dia 18, o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, e a juíza Caroline Vieira Figueiredo, substituta de Marcelo Bretas durante suas férias no Rio, concordaram com o pedido do Ministério Público Federal e determinaram a transferência de Sérgio Cabral para um presídio no Paraná.

O pedido dos procuradores foi feito com base em investigação do Ministério Público Estadual, que aponta supostas regalias tanto na penitenciária de Bangu, onde esteve detido anteriormente, quanto na de Benfica.

Do G1

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), tem se afinado com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), com vistas ao pleito deste ano. No entanto, existe uma grande rejeição do seu grupo ao senador José Agripino (DEM), que vai compor a chapa.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância teria como consequência “apequenar” o Tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo portal Poder360 com empresários e jornalistas na noite de segunda-feira, 29.

“Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou Cármen Lúcia.

Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) recusaram os recursos de Lula, de sua condenação na primeira instância a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os três desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e um mês.

Em 2016, o STF permitiu a execução da pena após a condenação na segunda instância. No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de embargo de declaração. Depois disso, o ex-presidente já poderia começar a cumprir sua pena.

A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o tema não estará na pauta da Corte. E a previsão é a mesma para março – também não deve ser retomada a discussão.

No ano passado, ministros do STF deram declarações indicando que o Supremo pode rever a decisão. Dentre eles, Gilmar Mendes – que, à época, foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia.

O pleno do Supremo já havia analisado também a questão em 2009. Nesta segunda-feira, durante o encontro, Cármen lembrou que votou da mesma forma nas duas vezes. “Votei igual duas vezes (pela permissão da prisão em 2ª instância). Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor”, disse.

Isto é

O clima no entorno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é tenso na manhã desta terça-feira (30). Membros de movimentos sociais e de sindicatos que representam os servidores públicos do Estado estão impedindo o acesso ao prédio do Poder Legislativo.

Está prevista para esta terça a votação de projetos na Casa. A Polícia Militar está no local, mas não houve confronto com os manifestantes.

Tribuna do Norte

Na análise do primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já refutou as teses centrais da defesa do petista que serão adotadas em outras ações penais nas quais ele é réu ou investigado. Lula foi julgado pela 8ª Turma da Corte, de Porto Alegre, na quarta-feira passada, quando a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, foi confirmada e elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

O ex-presidente é réu em outras duas ações penais abertas por Moro. Uma delas, em fase final, trata de suposta propina de 12,2 milhões de reais pagos pela Odebrecht, segundo relatos de delatores, na compra de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento usado pelo petista no edifício em que mora em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A segunda ação se refere ao sítio de Atibaia (SP), em fase inicial. Há também pelo menos outras quatro investigações abertas na Polícia Federal e no Ministério Público Federal com potencial de virar processo.

As teses refutadas pela segunda instância são as linhas gerais da defesa na Lava Jato. Têm sido sustentadas pelos advogados contratados pelo ex-presidente desde março de 2016, após ele ser alvo da 24ª fase das investigações, e serão levantadas em recursos futuros, em caso de novas condenações.

A estratégia da defesa pode ser dividida em dois grupos: o primeiro ataca supostas irregularidades processuais da investigação e da ação penal conduzida por Moro, como falta de direito de defesa, incompetência da 13ª Vara para julgar os processos e comprometimento do juízo por atuação política. O segundo combate o mérito da acusação sobre seu envolvimento com corrupção e lavagem de dinheiro.

A maior derrota para Lula e seus advogados veio da rejeição pela 8ª Turma dos argumentos de mérito do processo, em que Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, disse não haver provas de que o petista tinha relação com a corrupção. A defesa sustentou — e sustentará — que não era Lula o responsável por indicar diretores da Petrobrás ou tratar de contratos.

Mas o entendimento dos desembargadores da 8.ª Turma foi de que “há cristalina comprovação da capacidade de influência do ex-presidente no processo de nomeação dos agentes políticos na Petrobrás e sua ciência no esquema criminoso”.

Levantamento com base em decisões do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra que o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na corte, não aceitou nenhum dos dez pedidos feitos pela defesa de Lula em 2017. Fischer deve receber recurso de Lula contra a decisão do TRF-4. Procurada, a defesa do petista não respondeu à reportagem.

Veja.com

A Prefeitura de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar, confirmou que irá realizar em 2018, entre 10 e 13 de fevereiro, o carnaval público para todos os salgadenses e foliões da região.

Em nota, o prefeito Osivan Queiroz destaca que o carnaval  trata-se de uma tradição cultural  da cidade, com a proposta de movimentar o turismo, como também garante o fluxo no comércio local, impulsionando o desenvolvimento econômico da cidade.

Osivan reconhece as inúmeras dificuldades do município ao longo do ano anterior, por isso planejou e trabalha para realizar um carnaval com qualidade, responsabilidade e na medida do possível, para  fazer a alegria do povo de Lagoa Salgada.

O evento vem nos últimos dias movimentando os organizadores dos blocos carnavalescos e todas as secretarias com o objetivo de promover um carnaval de excelência e apreciável para todos

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) soltou uma nota em que orienta a população para que não alimente os saguis em suas áreas de conservação. Além disso, o órgão reforçou que não há razão de agredir os macacos, e que essa agressão é crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/98.

O Idema informou que, há pouco mais de um mês, a equipe do Parque das Dunas, área de preservação na Zona Sul de Natal, acompanha uma epizootia de saguis-de-tufos-brancos (Callithrix Jacchus), primatas que vivem na área do bosque. De acordo com o que explica o próprio Instituto, epizootias são episódios de doenças que acometem uma determinada comunidade animal e que se dissemina com rapidez.

Ao longo dos anos já aconteceram diversos casos e, neste recente, assim como nos anteriores, toda a vigilância e monitoramento estão sendo feitos. O Idema alerta sobre a importância da sensibilização das pessoas para não alimentarem animais silvestres. O hábito de oferecer alimentos aos bichos não é recomendado por biólogos por interferir na manutenção natural dos ecossistemas.

A terça-feira (30) amanheceu com o clima tenso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde está prevista a votação de cinco projetos que fazem parte de um pacote fiscal enviado pelo governo do estado. O pacote foi apresentado como solução para a crise financeira que afeta as contas públicas. Contrários às medidas, servidores incendiaram pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal.

O prédio da prefeitura fica na mesma rua da Assembleia, no entorno da Praça 7 de Setembro. A votação está prevista para o fim da manhã. Em sessões anteriores, manifestantes foram impedidos de entrar na AL e chegaram a se indispor com policiais militares. No estado, os servidores estão com o 13º salário e a folha de dezembro de parte do funcionalismo só deve ser depositada no dia 6 de fevereiro. O salário de janeiro não tem previsão de ser pago.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e apagou o fogo. Já a Polícia Militar, usa o efetivo do Batalhão de Choque para cercar o prédio da Assembleia. Até a última atualização desta matéria não havia relatos de confronto entre manifestantes e policiais.

Vão a votação nesta terça-feira (30) a mensagens nº 189, que extingue adicionais por tempo de serviço no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado. Outra é a nº 184, que dispõe sobre o pagamento de diária operacional no Sistema Estadual de Segurança Pública.

Foram anunciadas ainda as mensagens nº 183, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o IPERN, e a mensagem nº 050, que institui o Regime de Previdência Complementar para servidores estaduais efetivos.

Os deputados também devem votar o projeto que cria um abono de 12,43% do décimo terceiro que será pago aos servidores.

Do G1

Bandidos explodiram um caixa do Bradesco e arrombaram uma agência dos Correios em São Tomé, cidade da região Agreste potiguar. Os ataques aconteceram na madrugada desta terça-feira (30). Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, os bandidos chegaram na cidade por volta de 1h40, em duas caminhonetes. Fortemente armados, além de explodirem a agência, os criminosos atiraram pelas ruas da cidade. A PM não soube informar se o dinheiro foi levado.