O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), relatou nesta terça-feira (7) que o presidente da República, Michel Temer, defendeu que pelo menos uma idade mínima para aposentadoria seja aprovada ainda neste governo. Segundo Lira, durante a reunião, Temer defendeu idade mínima de 65 anos para os homens se aposentarem e 62, para as mulheres.

Ainda segundo o senador peemedebista, o presidente da República admitiu que uma reforma mais ampla da Previdência deveria ficar para o próximo governo, que será eleito em 2018.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizou reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (8) para receber a prestação de contas da Saúde Pública do Estado, feita pelo Secretário George Antunes, referente ao segundo quadrimestre de 2016 e o primeiro e segundo do exercício de 2017. Com a base nas informações repassadas aos deputados integrantes da Comissão seria necessária uma suplementação de pelo menos R$ 3 milhões mensais na área de custeio e investimento, a área com maior deficiência.

“Com essa prestação de contas é possível identificar a evolução da secretaria sob o ponto de vista do melhoramento dos serviços. Lógico que a população ainda quer e precisa de serviços de maior qualidade, mas se vê o trabalho e a intenção do secretário e sua equipe em melhorar esse serviço”, disse o presidente da CFF, George Soares (PR).

A fiscalização dos poderes é uma das atribuições legais da Assembleia Legislativa. Para o secretário de Saúde Pública, George Antunes, essa ação permite a disseminação de informações diretamente para o povo. “Conversar com os deputados, que são representantes do povo, e a transmissão pela TV Assembleia nos permite chegar ao cidadão e isso é muito importante. Mostramos ações, as razões pelas quais não realizamos mais e dessa forma o Governo passa a exercer a transparência”, disse o Secretário George Antunes, logo após a reunião na CFF.

As audiências públicas para apresentação de relatório de prestação de contas de atividades estão previstas em lei e devem conter, no mínimo, informações sobre montante e fonte de recursos aplicado, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD) Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Ricardo Motta (PSB) e Galeno Torquato (PSD).

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) será o propositor de sessão solene próxima sexta-feira (10) em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC). O evento acontecerá a partir das 9h30 no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O cinquentenário atingido no início do ano marca, para a religião católica, o Pentecostes, comemoração da descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus e sua mãe, Maria. O movimento é conhecido pelo uso da música, palmas e danças como forma de louvar e pela frequente revelação de padres cantores ou manutenção de emissoras de rádio e televisão dedicadas à divulgação da prática religiosa.

Fundada em 1967, enquanto um grupo de estudantes participava de um retiro dedicado ao Espírito Santo, nos Estados Unidos, a Renovação Carismática não foi aceita logo de início pelos setores mais tradicionais da Igreja Católica e conta hoje com 100 milhões de membros.

No Brasil, a origem remonta a 1969, quando o padre jesuíta Haroldo Joseph Rahm – que também fundou o Treinamento de Liderança Cristã (TLC) – começou a organizar os primeiros retiros em Campinas. Foi através dele que o hoje o monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Canção Nova, teve contato com a RCC, em 1971.

Em 1973 aconteceu o primeiro congresso nacional do movimento, que já estava presente em Telêmaco Borba (PR) desde 1970, e em Belo Horizonte, desde 1972. Hoje, o Brasil é o país onde a RCC se faz presente de modo mais intenso. São dois milhões de pessoas participando de 20 mil grupos de oração.

Para a sessão solene, 10 personalidades serão homenageadas, a saber: Diácomo Amadeus Ferreira, Bento Ferreira da Fonseca, Aldir Paulino Pires, Marcondes Valber Dutra, Arialene Vieira de Freitas, Elizabeth Fernandes Negreiros, Maria Melo Mariz, Maxsuel Martins Tenório da Silva, Guiomar Lopes da Silva e Márcio Araújo Souza.

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, 8, mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor. Dentre outros pontos, os advogados pediam que a acusada pudesse cumprir pena em casa, até a realização de uma perícia médica, devido ao que definiram como “grave estado de saúde”. O mesmo argumento também foi defendido em outros mandados e habeas corpus, porém com o mesmo resultado: negado em todos os julgamentos.

“Não é raro vê-la sendo levada ao pronto socorro, devido a seu estado de saúde. E estamos pedindo esse recolhimento domiciliar, a fim de evitar que, no próximo dia de finados, não seja ela que esteja sendo velada”, enfatizou o advogado Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, durante a sustentação oral no Tribunal Pleno, ao ressaltar que o pedido é para imediato tratamento médico especializado às custas de sua família enquanto aguarda a submissão à perícia,

No entanto, os argumentos dos advogados foram rejeitados pelo relator do recurso, desembargador Cornélio Alves. O posicionamento do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da Corte potiguar. Os desembargadores concordaram que a situação trazida a julgamento não representa um conflito entre o direito à saúde e o direito de ir e vir da acusada. Para o desembargador Ibanez Monteiro, o quadro jurídico apresentado é diferente do que foi exposto pela defesa.

“O recurso não se relaciona a pedido para tratamento à saúde, mas, em verdade, o que está sendo pedido é que ela tenha direito à prisão domiciliar”, argumenta Ibanez Monteiro, ao mesmo tempo em que o decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, reforçava que, ao contrário do que sustenta os advogados, “não há dificuldade no acesso à justiça por parte da ex-servidora”.

Segundo o relatório produzido em inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado, o valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos entes públicos, junto às pessoas Física e Jurídica. Carla Ubarana, está presa em regime fechado há mais de um ano, na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, zona Norte de Natal e esse foi o segundo recurso negado em menos de um mês, os quais embasaram, dentre outros pontos, em supostos problemas de saúde da acusada. O primeiro deles foi negado pela Câmara Criminal do TJRN, em 5 de outubro.

Na noite da quarta-feira (01), a titular da Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Nísia Floresta, Elaine Bezerra, apresentou à Câmara Municipal um balanço geral de ações realizadas nos últimos dez meses pela SEMTHAS.

Na oportunidade os assessores técnicos Francisco Touchê e Walba Alves, também esclareceram sobre as medidas adotadas para o bom andamento dos serviços ofertados no município por meio da SEMTHAS.

O objetivo da Secretária Elaine Bezerra foi esclarecer diversos fatos sobre a atuação da Assistência, demonstrando a preocupação com a boa relação entre os poderes, assim como promover a transparência dos atos administrativos.

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O juiz Sergio Moro manteve a ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ter sido beneficiado por obras e reformas no sítio de Atibaia, que, segundo o Ministério Público Federal, teriam sido feitas com recursos de propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras, como Odebrecht e OAS. A defesa de Lula havia pedido a paralisação da ação até que sejam finalizadas as investigações sobre a compra do sítio, que é formado por duas propriedades – Sítio Santa Denise e Sítio Santa Bárbara – cada uma delas em nome de um proprietário – Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho.

Moro marcou audiências no processo para o início de fevereiro de 2018. O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, vão depor como testemunhas de acusação de Lula no dia 5 de fevereiro, além de Eduardo Musa, ex-funcionário da Sete Brasil. No dia 7 de fevereiro, falarão outros dois delatores, os donos do Grupo Schahin, Milton e Salim Taufic Schahin.

Com informações da NBO

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, réu junto com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeitas de participar de um esquema de corrupção na Caixa Econômica para cobrança de propinas na liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimento ligado ao banco estatal, está preso desde junho após ter sido deflagrada uma operação desdobramento da Lava Jato, que apurou suspeitas de corrupção na construção da Arena das Dunas, em Natal, que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014.

Apesar de o problema ter se originado lá em cima, no Congresso Nacional, os efeitos do caso Henrique tendem a implodir parte da Assembleia Legislativa do RN, conforme começa a sinalizar a delação do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, que entregou planilha com detalhamento da suposta distribuição de recursos ilícitos a deputados estaduais que apoiaram a campanha do ex-ministro de Dilma e Temer ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Em depoimento à Justiça federal Henrique já admite ter recebido caixa dois para a campanha de 2014, porém não sabe informar qual foi o montante.

Para alguns observadores do cenário da política potiguar não vai demorar muito para que os nomes dos deputados beneficiados com o suposto dinheiro ilícito da campanha de Henrique Alves sejam massificados.

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O governador Robinson Faria(PSD), apesar de ter reagido à decisão tomada por agentes policiais, que decidiram em assembleia pela suspensão das atividades na segunda-feira (13), tentou amenizar a crise antecipando o pagamento dos policiais da ativa para esta terça-feira(07), que de acordo com o último calendário anunciado o pagamento seria na sexta-feira, dia 10.

“Não aceito insubordinação da Polícia Militar. Não admito e tomarei todas as medidas, inclusive as mais drásticas se preciso for, para garantir o trabalho da segurança para a população”. Robinson Faria.

Apesar do esforço do governador a Associação dos Subtenentes e Sargentos PM e Bombeiros Militares – ASSPMBMM, informou ao Blog que está mantida a decisão dos militares, seguindo a operação padrão – não utilização dos equipamentos que estiverem irregulares (praticamente todos), aquartelamento dos policiais, e recolhimento das viaturas. Resumindo, o Governo perdeu.

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O atual presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra, foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração recebida quando ocupava o referido cargo. A condenação é resultado de ação civil pública por improbidade movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na sentença, o Juiz de Direito da Comarca do Município, Adriano da Silva Araújo, ainda impôs ao réu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – pelo prazo de três anos. Pelo mesmo prazo, também ficaram suspensos os direitos políticos, sendo decretada ainda a perda da função pública.

Na ação civil pública, o MPRN alegou que o réu cometeu uma série de ilegalidades em 2007 na locação de veículos para uso da Casa Legislativa. Procedimento de dispensa de licitação sem respeito às formalidades legais, fracionamento de despesa, ausência de publicidade dos atos oficiais (contrato e aditivo contratual) e ilegalidade na prorrogação do contrato são algumas dos atos fora da legalidade.

O Ministério Público ainda apontou que o contrato firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Lokarros apresentava cláusulas extremamente prejudiciais ao erário, como impor ao Poder Legislativo a manutenção do veículo (troca de pneus, óleo) e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automorotes (IPVA).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o recurso em favor do vereador Raniere Barbosa determinando seu imediato retorno à Câmara Municipal de Natal, da qual estava afastado desde julho após deflagração da Operação Cidade Luz, que investigou ilegalidades em contratos de iluminação pública na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

No julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira, 7, o relator ministro Reinaldo Fonseca voltou favorável ao retorno do parlamentar e foi acompanhado pelos demais ministros da Quinta Turma do STJ.

A insuficiência de efetivo, viaturas e estrutura policial em municípios do interior do Estado embasou requerimentos dos deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Souza (PHS), direcionados à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Já o pleito da parlamentar Cristiane Dantas (PCdoB), também na área da Segurança Pública, busca a capacitação de policiais no combate à violência doméstica.

Kelps Lima solicitou uma viatura e o aumento do efetivo da polícia militar para Serra do Mel e Jaçanã, além da reforma da delegacia deste último município. O deputado justifica seu pleito reforçando que o índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente nos municípios. “A polícia militar conta com um efetivo insuficiente e não tem estrutura para combater a criminalidade. Em Serra do Mel, por exemplo, a única viatura que havia disponível foi retirada da cidade”, argumenta Kelps.

O parlamentar Souza também requereu um veículo policial para o município de Serra do Mel. “Uma das principais problemáticas da falta segurança no Estado é a falta de viaturas. A rápida locomoção dos policiais é necessária para a agilidade no atendimento às diligências”, justifica ele.

Na mesma temática, a deputada Cristiane Dantas pleiteou a promoção de curso de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para os agentes de segurança (civis e militares) do município de Assú. “Devido ao aumento dos inquéritos relacionados à Maria da Penha na cidade, é necessário capacitar os policiais para atender adequadamente as vítimas de violência doméstica”, explica Cristiane.

O senador José Agripino (RN) afirmou nesta terça-feira (7) que, brigará pelos empregos na Refinaria Potiguar Clara Camarão (Guamaré). Durante reunião convocada hoje por Agripino com representantes da Petrobras, em seu gabinete, em Brasília (DF), o presidente nacional do Democratas pediu explicações sobre possível redução de investimento na refinaria e consequentes demissões. “A Petrobras é extremamente importante para o nosso estado, não podemos fechar os olhos para essa boataria de demissões, queremos uma solução e uma resposta oficial da estatal para tranquilizar gestores, trabalhadores e a população potiguar”, ressaltou o senador.

Durante o encontro, Agripino solicitou aos representantes da Petrobras uma reunião urgente entre o presidente da empresa, Pedro Parente, com toda a bancada federal do Rio Grande do Norte para anular qualquer dúvida sobre o assunto.

“É muito importante que toda a bancada potiguar se reúna com o presidente da Petrobras para que a empresa possa colocar suas razões e explicar as possíveis mudanças. Esse é um assunto que eu, particularmente, acompanharei de perto, com olhos atentos”, frisou Agripino.

No encontro, os representantes da Petrobras garantiram que por enquanto não há previsão de demissões no RN e sim de redistribuição de funcionários.

De acordo com Leandro Martins, consultor da presidência da Petrobrás, não haverá demissões, o que poderá existir é a realocação de funcionários, medida bastante comum na dinâmica da empresa. Segundo Martins, “as mudanças são naturais e existem pela busca da eficiência operacional da estatal que está tentando otimizar o funcionamento para melhorar os resultados”.

No último fim de semana, dias 04 e 05 de novembro, uma delegação de atletas de Goianinha participou do Campeonato Norte Nordeste de Atletismo Sub 16, na cidade de São Luiz (MA). Os atletas alcançaram excelentes resultados em diversas modalidades. Além disso, o município foi premiado com a melhor atleta da competição, Deyseane Araújo, aluna da Escola Municipal Maria do Céu.

Confira a classificação completa:

Emily Vitória – 1° no salto triplo, 1º no revezamento 4×75 e 3° lugar no salto em altura;
Josivan Junior – 2° lugar na marcha atlética;
Joab Pedro – 3º lugar no arremesso de peso e 3º no arremesso de martelo;
Luciano Clamentino – 4º lançamento no dardo;
Mateus dos Santos – 2° no salto triplo; e
Deyseane Araújo – 1º lugar nos 75m e 250m e no revezamento 4×75, batendo o recorde com a marca de 09:65 e sendo eleita a melhor atleta da competição;

Há muitos anos, Goianinha é reconhecida por ser um celeiro de grandes atletas, que se destacam a níveis estadual, nacional e internacional. De acordo com a equipe do desporto escolar, isso se deve ao desempenho dos atletas e ao apoio que a prefeitura disponibiliza como bons professores, infraestrutura para treinamento e apoio logístico e financeiro durante as competições.

O feriadão foi de blizen sequenciadas pela equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (RN). Foram três operações entre os dias 2 e 5 deste mês, resultando na autuação de 114 condutores que insistiram em desrespeitar a Lei Seca e foram flagrados conduzindo veículo automotor sob influência de álcool. Desse total, um motorista foi preso por crime de trânsito e foi conduzido a Delegacia de Plantão Zona Sul.

A operação foi concluída no domingo (05) a tarde com abordagens a condutores que transitavam pela Rua Alfredo Dias de Figueiredo, nas proximidades da Rota do Sol. Nessa fiscalização foram notificados administrativamente 25 condutores por transgressão a Lei Seca. Outras 12 infrações diversas foram registradas pelos policiais.

Já na noite do sábado (04) para o domingo (05) a blitz foi montada na Avenida Omar O’grady, em frente ao Parque da Cidade do Natal. Na ocasião, um motorista embriagado foi detido e outros 31 foram notificados administrativamente por dirigir após fazer uso de bebida alcoólica. Dois veículos foram apreendidos e quatro infrações diversas foram expedidas.

Outra ação aconteceu da quarta-feira (1º) para a quinta-feira (02), na Rua Walter Duarte Pereira, no bairro de Capim Macio. Os policiais impediram que 57 condutores que estavam sob influência de álcool dirigissem seus veículos. Três automóveis foram apreendidos e 14 infrações variadas foram notificadas.

O trabalho da Operação Lei Seca durante o feriadão teve como principal objetivo a preservação da vida no trânsito, evitando que condutores embriagados trafegassem pelas ruas e avenidas da cidade e consequentemente ocasionassem acidentes.