Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados e Sérgio Lima/Poder360

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. A manifestação foi enviada ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.

Na manifestação, a PGR alega que Nikolas tem imunidade parlamentar, mas que a prerrogativa não pode servir para fazer ofensas. A declaração do deputado ocorreu durante Cúpula Transatlântica da ONU (Organizações das Nações Unidas), em novembro de 2023. Durante o discurso, Nikolas se referiu ao petista como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

Na ocasião, Nikolas também disse que os ministros do STF “traíram o povo brasileiro”. “[Precisamos de] novos juízes que vão honrar a magistratura e fazer justiça e não como alguns membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil que traíram o povo brasileiro e perseguiram seus oponentes políticos”, disse.

Com a manifestação da PGR, cabe a Fux decidir se abre ou não a investigação.

R7

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (8) a descriminalização do aborto, durante aula magna proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Barroso enfatizou que a interrupção da gravidez deve ser evitada e que o Estado deve fornecer educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter filhos.

Contudo, o ministro defendeu a conscientização sobre a descriminalização do aborto  e um maior entendimento do tema pela sociedade, “para que a gente possa votar isso no Supremo”.

Barroso argumentou: “Não querer que ele aconteça não significa querer que se prenda as mulheres que passam por este infortúnio, que é isso que a criminalização faz”.

Segundo o ministro do STF, a sociedade precisa entender que a questão vai além de defender ou não o aborto, mas trata-se de encontrar uma abordagem mais inteligente e eficaz do que simplesmente prender as mulheres. “Prender a mulher não serve para nada”, afirmou.

Em sua fala, Barroso destacou a importância de garantir os direitos à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres, ressaltando que isso não significa encorajar o aborto. “É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa, o aborto deve ser evitado”, disse o ministro.

Barroso ainda declarou ser um “feminista de longa data” e homenageou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta. “Apesar de ser do sexo masculino, sou um militante feminista de longa data”, disse.

“Quem acompanha minha vida no STF saberá que minha secretária-geral é uma mulher, que a minha secretária-geral no CNJ é uma mulher, minha chefe de gabinete é uma mulher. Portanto, na minha vida e no meu gabinete, nós vivemos um matriarcado e tem dias que eu me sinto oprimido”.

IG

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Foi aprovado na sessão plenária de ontem (07) na Câmara de Natal o PL n° 405/2023, que cria o Portal TEA no município. Este projeto é de autoria do vereador Herberth Sena (PSDB) e pretende promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Sabemos que as pessoas com TEA e seus familiares encontram dificuldades em acessar os serviços aos quais têm direito. Nossa ideia com esse portal é justamente criar um espaço em que elas tenham o máximo de informações possíveis, de forma fácil e prática”, explica o vereador, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista na Câmara.

De acordo com o projeto, o Portal TEA permitirá aos familiares e às pessoas com esse transtorno efetuar a inscrição em um cadastro para que o município de Natal contabilize quanto são os beneficiários das políticas públicas destinadas a esse público. “Assim, a Prefeitura conseguirá embasar, qualitativa e quantitativamente, o desenvolvimento de políticas públicas para pessoas com TEA”, ressalta Herberth Sena.

Ainda pelo Portal TEA, serão disponibilizados canais de atendimento para solução de dúvidas e reclamações sobre a prestação dos serviços oferecidos pelo município. O poder Executivo expedirá os regulamentos necessários para a execução desta lei, que segue agora para a sanção do prefeito.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso (SESP) garante que o cão farejador do Estado segue nas buscas na região de Mossoró, na procura dos dois presos que conseguiram fugir da Penitenciária Federal na cidade potiguar no último dia 14.

Na manhã se hoje, circulou a informação de que o cão teria sido atingido pela cauda de um tejo durante as buscas, tendo sido até levado para um hospital veterinário local.

O jornalista Fábio Vale manteve contato com a assessoria de imprensa da SESP/MT na manhã desta sexta-feira (08), após ter acesso à uma informação que daria conta de que o cão teria sido retirado das buscas temporariamente após ter sido atacado por um tejo durante as ações de caçada aos dois fugitivos nesta quinta (07).

A assessoria da SESP/MT disse que a informação não procedia. “O cão Fúria esteve em buscas normalmente durante o dia de ontem”, detalhou, encaminhando também um vídeo de um dos momentos das buscas.

Especialista em farejamento, Fúria desembarcou no Rio Grande do Norte no último dia 06, junto com dois policiais penais também especialistas em recaptura humana.

Com informações do jornalista  Fábio Vale

Foto: Reprodução

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta sexta-feira (8) que a Operação Verão está sendo feita com profissionalismo e inteligência e minimizou as denúncias de funcionários da Saúde de Santos de que corpos de mortos na Operação Verão da PM na Baixada Santista são levados como vivos para hospitais para evitar perícia.

Pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, que não tô nem aí’, diz Tarcísio sobre denúncias de irregularidades da PM em operação no litoral de SPhttps://t.co/ZcLvph4nIE pic.twitter.com/iWLsViN4ox

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) March 8, 2024

“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”, disse o governador.

Ele afirmou, entretanto, que o estado irá investigar.

“Tem uma questão de denúncia, vamos investigar. Agora, nós precisamos de fato saber o que realmente aconteceu. Não há nenhum interesse da nossa parte em confrontar ninguém. Nós tínhamos lá na baixada uma série de barricadas que foram removidas. Locais em que o poder público não entrava. Hoje a gente retirou todas as barricadas. A gente está restabelecendo a ordem. Não existe progresso sem ordem.”

Informações: g1/Globo

Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

As fortes chuvas que caíram em Natal na manhã desta sexta-feira (8) causaram alagamentos e transtornos em vias da capital e também em prédios públicos da capital.

Na Vila de Ponta Negra, uma cratera aberta desde a última segunda-feira (4) aumentou e interrompeu a passagem de veículos e pedestres, segundo moradores na rua Rua Estevam Pascoal.

“Antes o pessoal ainda estava passando pela calçada. Agora não dá mais. A rua é fechada e quem está no fim dela não consegue sair de casa”, afirmou a moradora Marcela Silva, de 21 anos.

Segundo o setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a capital registrou acumulado de 78.2 milímetros em 24 horas, até às 7h desta sexta (8).

Na região metropolitana da capital, Nísia Floresta e São Gonçalo do Amarante, tiveram chuvas com acumulados superiores a 100 milímetros por dia – 176 mm e 109 mm, respectivamente – no mesmo período.

Várias ruas da cidade tiveram alagamentos. No bairro Cidade Nova, a Avenida Solange Nunes ficou alagada durante a manhã, e veículos tiveram dificuldade de passar pelo local.

Também houve alagamento na Rua Silvio Caldas, no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade. Um morador registrou um carro que ficou ilhado na via.

Na Central de Abastecimento (Ceasa), localizada também na Zona Oeste da cidade, comerciantes registraram os impactos da chuva ainda na madrugada, com água escorrendo pela cobertura e acumulada no piso do local de trabalho.

Em nota, a Ceasa informou que está ciente da situação e da responsabilidade quanto a resolução do problema. “A licitação para contratar a empresa para executar a obra já foi feita. Estamos agora nos trâmites burocráticos de entrega da documentação e licenças. Logo mais a obra vai iniciar”, informou.

Na Unidade Básica de Saúde do Alto da Torre, na Redinha, Zona Norte da capital, moradoras da comunidade se uniram para tirar a água que se infiltrou na estrutura do prédio.

A gestão da unidade informou há pelo menos um ano já havia solicitado providências para o problema. Parte da programação organizada para o dia internacional das Mulheres foi adiada.

Sobre a cratera na Vila de Ponta Negra, a Prefeitura de Natal informou que a Secretaria de Infraestrutura enviou uma equipe ao local para iniciar os procedimentos de reparo. Com informações do g1.

Foto: Reprodução

Uma mulher identificada como Deyse da Silva Clemente, atirou contra seu marido e em seguida praticou suicídio, na madrugada desta sexta-feira (08) no bairro Freitas, em Jucurutu, Região Seridó do Rio Grande do Norte. O marido, identificado como Escolástico Lourenço Duarte, foi ferido, mas foi socorrido para a unidade de saúde e está em estado grave.

O caso iniciou por volta das 3h30 da madrugada, quando a Polícia Militar foi acionada após receber informações sobre o caso. O pai da mulher, relatou que ela havia ligado para ele informando que havia matado o esposo e planejava se suicidar. Imediatamente, ele foi até a residência e, ao chegar, constatou pela janela que o casal estava caído na cozinha.

TV Ponta Negra

Foto: Reprodução

Um avião que decolou de Buenos Aires, na Argentina, e seguia para Madri, na Espanha, desviou a rota e pousou no Aeroporto de Natal na noite desta quinta-feira (8), durante uma emergência em saúde com um dos passageiros. O passageiro – um espanhol de 72 anos – morreu.

O voo era realizado por um avião modelo Boeing 787 Dreamliner e seguiu com viagem à Espanha após a ocorrência.

Em nota, a Zurich Airport Brasil, administradora do terminal, disse que o avião informou emergência médica de passageiro em voo e solicitou pouso em Natal. O pouso ocorreu por volta de 19h.

Segundo o coordenador do Samu Natal, Cláudio Macêdo, o serviço de saúde do Aeroporto não contava com um médico, nesta quinta-feira (7) e, por isso, o terminal acionou o Samu RN. Porém, o serviço estava com as UTIs móveis ocupadas em outros atendimentos e pediu auxílio do Samu Natal.

“O aeroporto tem que ter uma unidade de suporte avançado lá, dentro da unidade, mas não tinha médico ontem. A UTI do SAMU Natal chegou a ir até a entrada do aeroporto mas as pessoas que estavam disseram que o paciente já estava em óbito há mais de vinte minutos”, afirmou o coordenador.

A Zurich informou que conta com uma ambulância, que estava posicionada no pátio no momento do pouso. “Tão logo ocorreu o pouso a equipe de socorro do aeroporto realizou o protocolo de atendimento indicado para estes casos, buscando reanimar o passageiro. Mas não houve êxito”, informou.

O g1 pediu informações a Air Europa sobre a emergência médica, mas a companhia aérea se limitou a dizer que “em conformidade com as normas e legislação, não pode fornecer dados pessoais dos passageiros”

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirmou que o corpo do passageiro foi levado para o Serviço de Verificação de Óbitos localizado em Natal. A identidade, no entanto, não foi informada.

g1/RN

Fotos: Divulgação / SSP

Um cachorro da raça pastor-belga-malinois de sete anos, que atende pelo nome “Fúria”, reforça desde a quarta-feira (6) as equipes que seguem procurando pelos foragidos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, em 14 de fevereiro.

O animal atua na polícia penal do estado de Mato Grosso e é considerado especialista em farejamento, além de ter recebido treinamentos específicos para buscas e captura de humanos. Segundo os treinadores de Fúria, o cachorro consegue realizar funções complexas, como farejar de drogas, celulares e armas dentro e fora dos presídios mato-grossenses.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado de Mato Grosso, em 2023, Fúria participou de diversas operações em que farejou e localizou drogas, além de ter participado, com sucesso, da captura de fugitivos do Presídio de Água Boa, cidade localizada a 650 quilômetros de Cuiabá, capital do estado.

Além de Fúria, dois integrantes da polícia penal do estado de Mato Grosso foram liberados pelo governo estadual para trabalharem na operação de buscas, por meio da Secretaria de Segurança Pública, em atendimento a uma solicitação da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, comentou que a liberação da equipe faz parte de uma operação integrada entre o Conselho Nacional de Secretários de Justiça e Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Conforme apontou boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Natal registrou 79 milímetros de chuva durante as primeiras seis horas desta sexta-feira (8). Devido as precipitações, vários pontos de alagamento foram formados em diversas vias da cidade.

Confira os pontos de alagamentos na capital potiguar:

• Ponto transitável: Av. Prudente de Morais x Av. Alexandrino de Alencar

• Ponto transitável : Rua dos Canindés, próximo ao Mercado da Quatro

• Ponto transitável: Av. Nevaldo Rocha, em frente à antiga SEMTAS

• Ponto parcialmente transitável: Av. Solange Nunes, próximo ao posto de combustível

• Ponto parcialmente transitável: Rua Almino Afonso, próximo à Igreja Bom Jesus.

• Ponto de alagamento transitável na rua Miramar, acesso à praia do Meio e ponte Newton Navarro.

• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Hermes da Fonseca, próximo à AABB, sentido centro.

• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Ayrton Senna x avenida das Alagoas.

• Ponto parcialmente transitável: Av. Cel. Estevam X Av. Alexandrino de Alencar

A avenida Agrestina, no bairro Planalto, também apresenta pontos de alagamento parcialmente transitáveis.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (7), que os trabalhadores não querem mais ficar presos à Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

“Eu fui na apresentação desse projeto de lei [regulamentação do trabalho por Aplicativos de Transporte] e fiquei boquiaberto porque parecia impossível a gente conseguir aquilo. Porque diziam: ‘Vocês querem atrelar os trabalhadores à CLT, os trabalhadores não querem mais CLT’. É verdade que os trabalhadores gostariam de ter a oportunidade de ter uma forma de trabalho que lhe desse garantia sem precisar estar na CLT”, disse.

Lula ainda brincou que quando era metalúrgico e não existia aplicativos para motoristas — ele tinha um sonho de dirigir um táxi.

“A gente, a vida inteira quando está numa fábrica, a gente sonha em ser autônomo. Agora as pessoas querem se virar por conta própria e não querem mais ficar presos à CLT”, comentou.

As declarações foram dadas durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.

Na reunião, especialistas abordaram temas como riscos associados às aplicações de Inteligência Artificial (IA), os impactos e oportunidades da IA no mundo do trabalho. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também participou.

Lula pediu que o conselho formule um projeto para apresentar ao Governo. Ele prometeu buscar investimentos para uma política concreta de inteligência artificial.

Motoristas por app

Na última segunda-feira (4), o governo encaminhou ao Congresso um projeto de regulamentação do trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas. O texto propõe uma remuneração mínima e contribuição previdenciária para os motoristas de aplicativos, como Uber e 99.

CNN Brasil

Fotos: Reprodução de redes sociais/Agustin Fernandez

– Depois de virar nome de uma linha de calçados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também terá sua própria linha de perfume. O produto será lançado pelo maquiador e influenciador Agustin Fernandez, apoiador de Bolsonaro e amigo próximo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Esta não é a primeira vez que o nome Bolsonaro é atrelado a marcas e produtos. Em março de 2023, Michelle lançou uma linha de cosméticos, também com Agustin. Já em agosto do mesmo ano, o maquiador e a ex-primeira-dama anunciaram uma fragrância intitulada “Lady M”.

Estadão