O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe hoje (13) na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Ele será ouvido às 14h pelo juiz Sérgio Moro, no segundo processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato. Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas do Grupo Odebrecht para beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras.

Segundo a denúncia do MPF, a Odebrecht comprou um terreno em São Paulo para a construção do Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento onde o ex-presidente mora. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o valor das vantagens indevidas recebidas por Lula se aproxima dos R$ 13 milhões.

O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos recebeu nesta terça-feira, dia 12/09, a visita da presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN), a Dra. Paoulla Benevides Maués de Castro. Ainda integrou a comitiva, outros membros da Polícia Civil do RN.

Na luta por investimentos na Polícia Civil do Estado potiguar, a delegada Paoulla Benevides foi pedir o apoio de Cláudio Santos que prontamente aderiu à campanha. “Existe uma necessidade urgente de investir na nossa polivalente Polícia Civil, hoje sucateada e esquecida pelo Governo do Estado”, frisou o desembargador. Na ocasião, Cláudio Santos recebeu e posou para as fotografias com a camisa da campanha.

Quando secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, entre 2003 e 2004, os dois primeiros anos da gestão da governadora Wilma de Faria, Cláudio Santos mobilizou esforços que resultaram na entrega de mais de 600 (seiscentas) novas viaturas para as polícias Civil e Militar. Essa e outras ações contribuíram para a redução dos índices de violência no Rio Grande do Norte.

Executado numa parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa Compra Direta beneficia a agricultura familiar e sua ampliação está sendo solicitada pelo deputado Dison Lisboa (PSD). O parlamentar pleiteia a inclusão das cidades de Arez e Espírito Santo, na região Agreste, para que sejam contempladas com a aquisição de veículo e equipamentos.

“Esse programa permite a inclusão sócio produtiva no campo, reduz o êxodo rural e gera ocupação e renda, incentivando o associativismo e o cooperativismo. Sua ampliação vai beneficiar os trabalhadores rurais, fortalecendo a agricultura familiar da região Agreste”, defende o deputado.

O Compra Direta é executado com a aquisição da produção quando os preços de mercado estão baixos ou quando há necessidade de atender à população em situação de insegurança alimentar. Podem ser adquiridos produtos como castanha de caju, castanha-do-brasil, farinha de mandioca, feijão, milho, sorgo, trigo, leite em pó, farinha de trigo entre outros que sejam da produção própria dos agricultores. A produção também deve cumprir requisitos de controle de qualidade.

Foto: Danilo Verpa/Folhapress

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (13), em São Paulo, o empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS e irmão de Joesley Batista. Os dois e outros executivos do grupo são suspeitos de se aproveitarem de informação privilegiada em decorrência dos próprios acordos de delação premiada para obter lucros milionários no mercado financeiro.

Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva de Joesley Batista, irmão de Wesley e acionista da J&F, que está preso temporariamente desde domingo (10), quando se apresentou à PF em São Paulo, juntamente com outro executivo da empresa, Ricardo Saud.

As ações fazem parte da 2ª fase da Operação Tendão de Aquiles. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a pedido da PF, que investiga o uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro entre 24 de abril e 17 de maio deste ano. Nesse período, foram divulgadas informações relacionadas a acordo de colaboração premiada firmado pela J&F com a Procuradoria-Geral da República.

A investigação apura ordens de venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores pela empresa controladora, a FB Participações S/A, e a compra dessas ações em mercado, por parte da JBS. Com as irregularidades, o mercado era manipulado, fazendo com que os acionistas absorvessem parte do prejuízo gerado pela baixa das ações.

Outra situação foi a intensa compra de contratos de derivativos de dólares pela JBS S/A, em desacordo com a movimentação usual da empresa, que se favoreceu com a alta da moeda norte-americana após o dia 17.

Os suspeitos poderão responder por crime de uso de informação relevante, ainda não divulgada ao mercado, para propiciar vantagem indevida com valores mobiliários. As penas variam de um a cinco anos de prisão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

Em nota, a defesa dos irmãos Batista lamenta a ação. “Sobre a prisão dos irmãos Batista, no inquérito de insider information, é injusta, absurda e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos. O Estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça”.

Do EBC

Foto: João Vital

A vida do sertanejo na zona rural de Campo Grande vem se modificando graças aos investimentos do Governo do Estado. A Associação dos Camponeses e Camponesas na comunidade Ronaldo Valença recebeu R$ 212 mil para construção de três passagens molhadas.

O presidente Michel Temer deve se encontrar na próxima segunda-feira (18) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Nova York. O encontro será durante um jantar, do qual devem participar também o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, e o da Colômbia, Juan Manuel Santos.

O encontro ocorre às vésperas da abertura da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, razão pela qual o presidente Michel Temer vai aos Estados Unidos. Na terça-feira (19), Temer será o primeiro a discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo a tradição da instituição de que o Brasil é o primeiro a ter palavra desde 1947, quando o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Oswaldo Aranha, foi o primeiro a presidir o encontro.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acompanha Temer na viagem a Nova York. Ele e o presidente devem participar de um seminário promovido pelo jornal Financial Times na quarta-feira (20).

O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Rio Grande do Norte, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, negou em nota sua participação no esquema apurado pela Operação Kodama.

A ação foi deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (12) e visa a reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Segundo a nota enviada pela defesa de Clécio dos Santos diz que não tem “qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética”.

Confira a íntegra da nota:

Entendo por bem, dizer antecipadamente, que não tenho qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética.

Reitero, finalmente, que exerço atividade profissional há 49 anos, servi a quatro governos estaduais, sem qualquer mácula em minha biografia.

NUNCA ROUBEI NEM DEIXEI ROUBAR, NUNCA DEI NEM RECEBI PROPINA, NUNCA CORROMPI NEM FUI CORROMPIDO, de modo que fico a total disposição das autoridades para esclarecer e colaborar com o desenrolar dos fatos, que, por si só, irão me inocentar.

Do G1

Na reunião dos governadores realizada no início da tarde desta terça-feira, 12, na cidade de Diamantina, em Minas Gerais, o governador do RN, Robinson Faria, defendeu um novo modelo de compensações para os estados que permita o encontro de contas com a União.

“Precisamos imediatamente de uma compensação para estas perdas, que refletem na população em áreas primordiais como Segurança Pública”, destacou o chefe do Executivo potiguar.

O foco das perdas destacadas pelo governador está na Lei Kandir, que regulamentou a aplicação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma das normas desta legislação é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.

A lei gera polêmica entre os governadores de estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos. “Desde a promulgação da Lei Kandir, há 21 anos, as perdas nos estados acumularam-se a valores exorbitantes e vêm prejudicando, cada vez mais intensamente, a capacidade do cumprimento das atividades inerentes aos Estados, especialmente Educação, Saúde e Segurança”, destaca trecho da Carta Aberta assinada por oito governadores.

Até 2003, a Lei Kandir garantiu aos estados o repasse, pela União, de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS. Mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115 – embora mantendo o direito de repasse – deixou de fixar o valor. Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, mediante recursos alocados no Orçamento Geral da União.

HOMENAGEM

Em Diamantina, Robinson Faria recebeu a Medalha Presidente da República Juscelino Kubitschek, também conhecida como Medalha JK. A comenda é concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais para premiar o mérito cívico de personalidades e entidades que prestam serviços de excepcional relevância à coletividade e que tenham contribuído para o crescimento das instituições políticas e governamentais para o desenvolvimento dos municípios, estados ou do país.

Antes da entrega, o chefe do Executivo de Minas realçou o orgulho que os mineiros têm em relembrar a trajetória de JK. “Essa lembrança inspira a todos os brasileiros, em meio à tempestade que o país atravessa. E para atravessar e vencer essa tumultuada quadra da nossa história, Minas oferece o exemplo de Juscelino”, destacou.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (12), o deputado Dison Lisboa (PSD) afirmou que o Governo do Estado está buscando soluções para o problema financeiro do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que é líder governista na Casa, defendeu a aprovação do empréstimo solicitado à Caixa Econômica Federal (CEF), da ordem de quase R$ 700 milhões, para que o pagamento dos servidores seja colocado em dia e que problemas em outros setores sejam sanados.

Dison afirmou que se posicionar contra a aprovação do empréstimo ou de qualquer medida do governador Robinson Faria que tenha a finalidade de equilibrar as finanças do Estado é ficar contra os mais de 100 mil servidores públicos, que, somados aos seus familiares, representam cerca de 500 mil pessoas que dependem desse salário para viver.

“Ser contra é se posicionar contrário às milhares de pessoas indiretamente afetadas por este problema, os comerciantes e seus empregados, em cujos negócios circulam os quase 400 milhões de reais aplicados pelo Estado todo mês na folha de salários”, defendeu o parlamentar. Dison disse que o Estado brasileiro vive uma das maiores crises financeiras, talvez a maior da história e o Governo do Estado está buscando um conjunto de soluções na esfera federal, junto a instituições financeiras oficiais para reequilibrar a situação financeira do Rio Grande do Norte.

O deputado afirmou que o governador e sua equipe de auxiliares estão focados na busca de soluções e que os recursos provenientes do empréstimo poderão “desafogar” a Fonte 100 para ajudar a recompor os recursos para regularizar a folha.

Fiscalização realizada na última semana pela Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) autuou 100 condutores que trafegavam pelas avenidas Ayrton Senna e Engenheiro Roberto Freire, em Natal, e na Gastão Mariz, em Parnamirim. Dois motoristas foram presos por embriaguez ao volante, 14 autos de infração por motivos diversos foram expedidos pelos policiais e cinco veículos apreendidos.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Entidades ligadas à educação destacaram, nesta terça-feira, a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o país. O debate ocorreu durante a primeira audiência pública do ciclo de debates sobre a importância do FUNDEB no desenvolvimento regional, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima Bezerra.

Para o ex-ministro da educação Fernando Haddad, o Fundeb garantiu o aumento da participação financeira da União nos estados na área de educação. “O Fundeb corrigiu vários problemas e ampliou o atendimento escolar no país. No Fundef, nós tínhamos uma garantia de apenas 1% da participação da União. Já o Fundeb ampliou para, no mínimo, 10%”, disse.

Haddad lembrou que, nos governos do Partido dos Trabalhadores, o país viveu recorde de expansão universitária, escolas técnicas e matrículas na educação infantil. “No nosso governo, não colocamos em oposição os diferentes níveis de educação; priorizamos a educação da creche até a pós-graduação (…) Tenho esperança de que pela memória recente, a sociedade brasileira vai retomar o país e o crescimento”, afirmou.

Haddad também fez questão de ressaltar que, durante os governos do PT, o chamado gasto com educação era contabilizado como investimento, pois esse é mais importante do que qualquer outro investimento. “O Fundeb é um mecanismo engenhoso de viabilizar investimentos em educação e, se ele vem acompanhado da tesoura, do outro lado, é trocar seis por meia dúzia ou seis por três”. Haddad se referiu às políticas de contenção de gastos do atual governo, como a PEC do Teto, que congelou por 20 anos investimentos nas áreas sociais, e a volta da Desvinculação de Recursos da União (DRU) na educação, que havia sido extinta durante o governo Lula e agora não só retornou como foi ampliada e estendida para estados e municípios.

“Perdendo todos esses recursos, como vamos fazer para financiar a educação no próximo ciclo; como vamos fazer para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação?”, ressaltou o ex-ministro. Ele lembrou que, durante 50 anos no país, até o ano 2000, o custo aluno só diminuiu no país, apenas voltando a se recuperar no início deste milênio. “Vamos voltar a praticar esse crime de lesa pátria, que é deixar faltar dinheiro para educação? Isso é muito grave! Para garantir o desenvolvimento de um país temos que investir nas pessoas e, muito depois, em segundo lugar, na estrutura. E as notícias que este governo está nos dando não são nada boas”, adiantou.

Política de Estado

A presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra, afirmou que tornar o Fundeb permanente, tirando sua previsão das disposições transitórias e colocando-a no corpo da Constituição, significa um passo fundamental para consolidar o fundo como uma política de Estado, que não ficará mais refém de um ou outro governo e nem das oscilações econômicas do país. “Nos governos do PT, adotamos o conceito de educação básica obrigatória, buscando garantir que as crianças e adolescentes dos quatro cantos do país tenham o mesmo nível de educação, a fim de atingir a cidadania plena”, destacou Fátima.

No próximo dia 28 de setembro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realizará a segunda audiência pública do ciclo de debates, na cidade de Salvador.

PEC

A proposta de ampliação da complementação financeira da União foi defendida pelas entidades ligadas à educação. A aprovação da PEC 24/2017 foi uma das soluções encontradas pelos participantes.

A PEC, de autoria da senadora Lídice da Mata, busca assegurar a distribuição dos recursos entre o Distrito Federal, os estados e seus municípios, tornando permanente o Fundeb. A proposta é relatada pela senadora Fátima Bezerra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. “Nós fomos chamados para garantir recursos para educação pública, gratuita e de qualidade para nosso país. Não como senadores, mas como brasileiros”, explicou Lídice.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araujo, o Fundeb também garantiu a valorização dos profissionais de educação. “Nós defendemos que o Fundeb seja permanente e garantido na Constituição do país”, defendeu.

Além do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, o debate contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Participaram também os senadores Lindbergh Farias, Humberto Costa, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Jorge Viana, Paulo Rocha e José Pimentel.

Histórico

O Fundeb é um fundo de natureza contábil, com participação de recursos da União, estados e municípios e que conta com os esforços de diversas áreas governamentais para atendimento de sua política. Ele substituiu o Fundef que, apesar de trazer avanços, partia de um princípio equivocado de que o governo só deveria ter obrigação de oferecer o ensino público e gratuito a nível fundamental.

Esses recursos são provenientes de impostos estaduais e municipais e complementado por transferências da União, sempre que o custo-aluno não alcançar o patamar mínimo de recursos previamente definido, com o objetivo de distribuir os valores de forma a contribuir para a superação das desigualdades. Tais recursos são distribuídos automaticamente a partir dos dados do censo educacional sobre o número de matrículas de cada localidade, de acordo com os diferentes níveis e modalidades da educação.

Os alunos da rede municipal de ensino, Lilian Vitória e Douglas Rafael, matriculados no 8°ano das escolas Nazaré Duarte e Hélio Galvão, respectivamente, alcançaram um bom desempenho nas 12ª Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas 2016 (OBMEP) e foram agraciados com medalha de bronze, ocupando a terceira posição entre os melhores do Rio Grande do Norte.

“É muito gratificante saber que nossos alunos alcançam resultados que vão além das fronteiras de Goianinha. Reconhecimentos como estes nos encorajam, cada vez mais, a lutarmos em prol da Educação, mesmo sabendo que atravessamos tempos difíceis, com queda de receitas e escassez de recursos”, ressaltou o prefeito Berg Lisboa.

A OBMEP é uma prova aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicado – IMPA e serve para avaliar a qualidade dos estudos em Matemática no Brasil, bem como revelar talentos na área. Para 2017, as escolas da rede privada foram convidadas a participar do exame.