Foto: visita ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod

Em São Paulo, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, visitou equipamentos do Recomeço, programa estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas. O objetivo é conhecer a experiência para implantação de um programa semelhante no Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira, a equipe da Sethas e também o diretor da Fundac, Ricardo Cabral, visitaram o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod). Nele é oferecido pronto atendimento 24 horas, com serviços de desintoxicação, avaliação médica e encaminhamentos a demais serviços, além de orientação aos usuários e suas famílias, efetuando busca ativa ou abordagem na rua, com tratamento ambulatorial intensivo, semi-intensivo e não intensivo.

 A equipe também visitou a Casa de Passagem, equipamento para o atendimento específico de usuários de substâncias psicoativas que se encontrem em situação de rua ou com vínculos familiares fragilizados que necessitem de acolhimento ou pernoite enquanto aguardam avaliações diagnósticas e providências necessárias para o encaminhamento para outros serviços especializados.

De acordo com Julianne, a visita proporciona conhecer as ações realizadas num estado onde já se faz o trabalho de enfrentamento às drogas. “Já temos a minuta de um decreto para criar o programa no Rio Grande do Norte, mas viemos a São Paulo para verificar in loco as ações nesse sentido”, explicou.

As ações do programa Recomeço são coordenadas entre as Secretarias Estaduais da Saúde, da Justiça e Defesa da Cidadania e do Desenvolvimento Social e facilitam o acesso ao tratamento médico e apoio social e, quando necessário, a internação dos dependentes em centro de referência, incluindo comunidades terapêuticas e moradias assistidas. O trabalho também é integrado com o Poder Judiciário, com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, que acompanham os trabalhos e os casos que precisam do apoio ou interveniência destes organismos.

A secretária da Sethas foi recebida em audiência pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro. Julianne Faria falou sobre os programas sociais desenvolvidos no Rio Grande do Norte, incluindo o Transporte Cidadão que será implantando até o próximo mês. Pesaro se mostrou interessado em conhecer melhor o programa para possível criação de um semelhante em São Paulo.

Nesta quarta-feira, Julianne Faria vai conhecer os programas de Segurança Alimentar e a Unidade Helvétia, que oferece um centro de convivência humanizado, com serviços de corte de cabelo, banho, academia e outros para dependentes de substâncias psicoativas.

Os criadores que integram o Projeto Leite e Genética do Sebrae podem inscrever os animais até o dia 26 de setembro para participar do Empório de Animais, durante Festa do Boi

O Sebrae no Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituto BioSistêmico, vai estruturar um espaço para demonstração e comercialização de gado resultante do melhoramento genético promovido pelas duas instituições na 55ª edição da Festa do Boi. Os criadores interessados têm até o dia 26 de setembro para inscrever os animais. Podem ser inscritos fêmeas e machos registrados nas respectivas associações de raça, com idade de 6 a 12 meses ou de 12 a 18 meses.

Denominado Empório de Animais, o espaço é reservado para a exposição e comercialização de bovinos nascidos de Fertilização in Vitro (FIV) e Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF) no Projeto Leite e Genética do Sebrae Rio Grande do Norte. O Empório dos Animais da Festa do Boi 2017 servirá como uma grande vitrine do rebanho de criadores potiguares que integram o Gene Leite / Gene Corte (FIV) e o CRIATF (IATF), programas de melhoramento genético executados pelo Instituto BioSistêmico (IBS) no Projeto Leite e Genética. As raças participantes serão: gir leiteiro, girolando, holandês, pardo suíço, guzerá, nelore e sindi.

O Empório de Animais vai destacar as raças participantes gir leiteiro, girolando, holandês, pardo suíço, guzerá, nelore e sindi.

Os animais ficarão instalados no espaço do projeto Leite e Genética no evento, com uma excelente infraestrutura de apoio. Além disso, haverá uma equipe de consultores do IBS que poderão dar mais informações sobre o melhoramento genético desses animais, assim como esclarecer dúvidas sobre as características de cada um.

Para inscrição de cada bovino no espaço, será cobrada uma taxa de R$ 50,00. Serão exigidos todos os documentos requisitados pelos órgãos de fiscalização para entrada de animais em eventos agropecuários. Além disso, será obrigatória uma cópia do registro genealógico dos animais participantes (com comentário de resenha de cada um), assim como a comprovação dos exames de brucelose e tuberculose. Para mais informações e realização das inscrições, os interessados podem ligar para o telefone (84) 3616-7853.

Espaço Terroir Sebrae

O Empório de Animais é apenas uma das atrações que o Sebrae reserva para essa edição da Festa do Boi, que será realizada no período de 7 a 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O Espaço Terroir Sebrae terá uma vasta programação de capacitações com palestras técnicas diárias das 14h às 18h e cinco seminários ( Cadeia produtiva do mel, Sertão Empreendedor, Aquicultura Potiguar, Fogo e Carne e Indústria de Alimentos e Bebidas do RN). A expectativa é que a Festa do Boi atraia 400 mil visitantes e supere os R$ 50 milhões gerados em negócios no ano passado.

Toda a estrutura do espaço empreendedor, com cerca de 3 mil metros quadrados, será voltada para os sabores da gastronomia brasileira, dos queijos artesanais do Rio Grande do Norte como o coalho e manteiga, aos vinhos do Rio Grande do Sul; do café do Espírito Santo à castanha do Acre. O espaço vai reunir produtores de diversas regiões, com exposição, degustação e venda de produtos que se destacam pela qualidade e valorização da cultura local.

Após três anos e seis meses chegou ao fim o comando do então capitão, atualmente major, Henrique de Sá em Goianinha. Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (19), aconteceu a transmissão de comando para o capitão Issac Leão, que a partir de agora será responsável pelo efetivo de Goianinha e mais oito municípios da região Agreste e Litoral Sul. O ato aconteceu na sede da 3ª Companhia, reunindo autoridades políticas e policiais, bem como secretários municipais, conselheiros tutelares e sociedade civil. O prefeito Berg Lisboa, o ex-prefeito Junior Rocha e o presidente da Câmara de vereadores Odilon Barbalho estiveram entre os presentes.

Em seu discurso, o prefeito Berg Lisboa agradeceu ao empenho de Henrique de Sá à frente da PM no município e, ao mesmo tempo, desejou que o novo comandante realize um grande trabalho em Goianinha. “O capitão Henrique aproximou a população e a gestão da entidade Polícia Militar, durante o tempo que esteve entre nós, e isso é algo positivo que precisamos preservar; quero que o senhor saiba que Goianinha continuará de portas abertas para lhe acolher no que for necessário; por outro lado, ficamos felizes em receber um homem honrado como o capitão Leão, de quem tão bem já ouvimos falar”, declarou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pelo crime de corrupção passiva na Operação Zelotes, em uma ação que investiga a venda de Medidas Provisórias, informou a Justiça de Brasília nesta terça-feira (19).

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público e indiciou ainda outras cinco pessoas.

Segundo a acusação, Lula teria participado da “venda” da MP 471 de 2009, que prorrogava incentivos fiscais para montadoras de veículos nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do Brasil. A lei, antes da medida, oferecia uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2010, mas a MP editada em 2009 prorrogou esse benefício até 2015. (ANSA)

Isto é

Um dia antes de completar 88 anos de fundação, o município de Olho D’Água do Borges recebeu uma série de ações do governo. O governador Robinson Faria esteve na cidade para realizar a 22ª edição do Vila Cidadã nesta terça-feira (19).

Robinson lembrou que levar o governo para próximo da população é um marco da gestão. “Estou cumprindo o que prometi ao povo do Rio Grande do Norte, que foi trazer serviços para as cidades. E o Vila se encaixa nesse compromisso”, disse.

O caráter social da iniciativa também foi destacado pela secretária adjunta da Sethas, Maira Oliveira. “O governador pediu uma ação integrada entre as secretarias e a partir disto nasceu o Vila Cidadã. Coordenamos o Programa, mas contamos com a participação de outras pastas, levando serviços ao interior”, reforçou a gestora.

Sistemas de abastecimento

Na programação do evento, o governador assinou o acordo para gestão de três Sistemas Simplificados de Abastecimento para a zona rural do município. “Esses Sistemas são uma tecnologia desenvolvida para permitir o acesso a água, desde a captação até a reserva e distribuição. Deixamos tudo pronto para a comunidade”, explica o titular da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior.

Os equipamentos vão beneficiar cerca de 200 famílias de três comunidades. A agricultora Emanuela da Silva lembrou que as comunidades da região dependem de cisternas e, em tempos de estiagem, de carros-pipa. “Estamos otimistas de que a situação vai melhorar com a chegada desses Sistemas”, contou a moradora da comunidade de Cajazeiras.

Além de Cajazeiras, serão beneficiados os moradores de Gitirana, São Domingos, São Geraldo e Encantado Picado. O investimento é de R$ 670 mil e a ação faz parte do programa federal Água Para Todos (PAT), que no RN vai beneficiar em torno de 18 mil pessoas em 50 cidades do estado.

Microcrédito

No Vila Cidadã o governo também fez a entrega de 104 cheques do Microcrédito Empreendedor que somam um total de R$ 200 mil, entregues a donos de pequenos negócios da cidade. A maioria dos beneficiados são sacoleiras, mecânicos,  pintores e vendedores de cosméticos.

Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Carlos Augusto Maia, a prefeita de Olho D’Água dos Borges, Maria Helena Leite Queiroga e autoridades da região.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quatro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda  amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.

O deputado fez um apelo ao Ministério Público do Trabalho para que fosse realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não a aplicação de multa à empresa. “Querem que o trabalhador das facções tenha salários e direitos iguais aos da Guararapes, o que não vai acontecer pelo tipo de trabalho que eles exercem, causando o fechamento dos postos de trabalho no Estado”, disse Nelter Queiroz, que acredita que a proposição será apreciada em plenário ainda este ano.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

“Esse Projeto foi debatido com o secretário de Finanças que explicou a necessidade de fazer esse empréstimo com apresentação do plano de aplicação dos recursos, que vão para Saúde, Segurança, pavimentação de rodovias e indiretamente para colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, já que vai desafogar a fonte 100”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) mesmo votando favorável à aprovação da matéria, contestou a forma como o Governo do Estado pede urgência na análise de matérias encaminhadas ao Legislativo.

“O Governo não pode determinar o prazo de votação de matéria. Eu poderia até impugnar a votação porque regimentalmente o pedido inicial deveria ter sido encaminhado ao plenário para, se aprovado, vir para as comissões”, registrou o deputado.

Nesta quarta-feira (20) será realizada uma reunião conjunta entre a CFF e a CASPT para análise da matéria nos seus aspectos financeiros, para depois seguir ao plenário para votação final.

Participaram da reunião nesta terça, os deputados Márcia Maia, Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado, Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima, Dison Lisboa (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e José Dias (PSDB).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu oficialmente na tarde dessa segunda-feira (18), a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que neste ano trabalha o tema: Minha escolha faz a diferença no trânsito. A solenidade de abertura da SNT aconteceu no pátio do Natal Shopping, onde foi montada uma exposição abordando a temática da educação no trânsito, e reuniu representantes do Detran, PRF, CPRE, STTU, DER-RN, CBTU, Sest/Senat, Hemonorte e Samu.

Na ocasião, a SNT foi aberta pelo diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, que em sua fala ressaltou a importância do trabalho continuado de educação e conscientização das regras legais de tráfego junto a todos os agentes que fazem parte do trânsito, seja ele condutor, motociclista, ciclista ou pedestre. O diretor apontou a relevância de todas as entidades ligadas a área de tráfego trabalharem integradas com o intuito de preservar vidas no trânsito. “Nossa missão é construir um trânsito cada vez mais seguro e humano sempre tendo em primeiro lugar o objetivo de salvar vidas, pois esse é o bem mais precioso do homem”, comentou.

O diretor Júlio César aproveitou ainda a oportunidade para informar sobre a modernização que vem passando o Detran no sentido da descentralização, agilidade e transparência nos serviços oferecidos à população pelo órgão de trânsito estadual. Entre outros benefícios citados pelo diretor foram apontados a implantação do teste prático de direção veicular monitorado por sistema de câmeras, o agendamento online de vistoria veicular, a criação de novas Ciretrans e a entrega no mesmo dia da Carterira Nacional de Habilitação (CNH). “Em apenas 1h30 o Detran emite e entrega a CNH ao usuário que veio renovar ou tirar a primeira habilitação. No Brasil, esse tipo de entrega no mesmo dia só acontece no Detran do Rio Grande do Norte”, informou.

No RN, o Detran segue com outras atividades relacionadas a Semana Nacional de Trânsito (SNT) até o próximo dia 25. Este ano, o tema da SNT determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é “Minha escolha faz a diferença no trânsito” e vem com o objetivo de alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a importância e a valorização de cada um para a construção de um trânsito seguro e mais humano.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Foto: Ricardo Stuckert / Lula no RN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) lidera todos os cenários analisados pela pesquisa CNT/MDA para a eleição de 2018, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Isso inclui tanto pesquisas espontâneas quanto estimuladas.

Nos cenários para o pleito de 2018, Lula segue o favorito — inclusive no segundo turno —, seguido por Jair Bolsonaro, João Doria, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes. No primeiro turno, nas intenções de voto espontâneas, Lula tem 20,2%; Bolsonaro, 10.9%; Doria, 2,4%; Marina, 1,5%; Alckmin, 1,2%, empatado com Ciro Gomes.

Ainda no primeiro turno, na intenção de voto estimulada, foram desenhados três cenários. Nos três, a classificação é a seguinte: Lula, Bolsonaro e Marina Silva. Os quartos colocados mudam entre Alckmin, Doria e Ciro Gomes.

Já para o segundo turno, a pesquisa CNT/MDA preparou 12 cenários estimulados. Em cinco, o nome de Lula foi colocado como opção de resposta. Ele lidera nos cinco: ganharia de Aécio (41,8% a 14,8%), Alckmin (40,6% a 23,2%), Doria (41,6% a 25,2%), Bolsonaro (40,5% a 29,5%) e Marina (39,8% a 25,8%). Bolsonaro teria o melhor desempenho nesses cenários de derrota para o petista.

Marina só não ganharia de Lula: derrotaria Alckmin (28,4% a 23,6%), Aécio ( 33,6% a 13%), Doria (30,5% a 22,7%) e Bolsonaro (29,2% a 27,9%). Ainda em votações estimulados para o segundo turno, Bolsonaro venceria Alckmin (28% a 23,8%), Aécio (32% a 13,9%) e Doria (28,5% a 23,9%).

LIMITE DE VOTO

Os entrevistados também foram questionados da possibilidade de voto especificamente em um concorrente. Aécio foi o candidato com maior índice de quem não votaria nele “de jeito nenhum”: 69,5%. Ele é seguido nesse quesito por Ciro Gomes (54,8%), Alckmin (52,3%), Bolsonaro (45,4%), Doria (42,9%), Lula (50,5%) e Marina Silva (51,5%).

Contratado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o instituto MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios entre os dias 13 e 16 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Com informações do O Globo

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, para assegurar jornada especial de trabalho ao funcionário público estadual responsável por pessoa com deficiência. De acordo com a proposta, a redução é de 50%, independentemente da compensação de horário e sem prejuízo da remuneração.

“Atualmente, os funcionários que têm uma pessoa com deficiência sob a sua tutela sofrem diversos prejuízos no exercício de suas funções, com inúmeros descontos em seus salários e apresentações de justificativas desnecessárias. Além disso, não conseguem trabalhar de forma tranquila, tendo sua preocupação voltada para aquele que deixou em casa”, justifica ele.

Para os efeitos da proposição, considera-se pessoa com deficiência a pessoa de qualquer idade, que seja dependente sócio educacional do funcionário público estadual, necessitando de tratamento especializado e de condições especiais de atenção. O Projeto de Lei contempla servidores da administração direta, indireta e fundacional do Estado.

Dison Lisboa ainda argumenta, na justificação da proposta, que o objetivo é adequar a legislação estadual aos postulados da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008. O documento, segundo o parlamentar, destaca a preocupação com o respeito pelo lar e pela família e, sobretudo, da criança com deficiência.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, o benefício será concedido pelo prazo máximo de seis meses, podendo ser renovado sucessivamente por igual período. O Executivo tem 90 dias para regulamentar a legislação. A proposta tramita nas comissões permanentes da Assembleia e deve ser apreciada pelo plenário ainda no segundo semestre deste ano.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) definiu como “aberração jurídica” a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, que concedeu liminar abrindo brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual. Conhecido como ‘cura gay’, o tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999 e já foi alvo de embate entre os parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos e à bancada evangélica no Congresso Nacional.

Único deputado que é assumidamente homossexual, Wyllys disse que promoverá uma mobilização no Parlamento e se aliará ao Conselho Federal de Psicologia para recorrer da decisão do juiz federal. “É uma aberração jurídica, como outras que acontecem no país. Como é que o Judiciário se presta a isso? O Judiciário não está agindo de acordo com a Constituição”, afirmou.

A decisão do juiz atende ao pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a resolução do conselho restringia a liberdade científica. “Em nome de que ciência ela está falando? É uma loucura o que a gente está vivendo”, declarou o deputado.

Veja.com