NATALENSES PODERÃO DESCONTAR DO IPTU VALOR GASTO EM OBRAS NAS RUAS DA CIDADE
A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto denominado Pavimentação Cidadã, de autoria da vereadora Nina Souza (PEN). A proposta permite aos cidadãos natalenses firmarem parceria com o município para a execução de serviços de pavimentação de ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da cidade. Em troca, valores destinados a execução da obra por parte do cidadão poderão ser ressarcidos por meio de abatimento no IPTU.
“Nossa meta é promover uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam diretamente para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores que terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem maiores custos”, disse a vereadora Nina Souza.
Conforme o projeto, que agora segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua. O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação.
HERMANO REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA NO RN
O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) será o propositor de Audiência Pública, através do Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na próxima quinta-feira, a partir das 14h, sob o tema “Programa de recuperação da cajucultura”.
Os maiores polos produtores de caju do Rio Grande do Norte registraram perdas de produção em 2016, apesar de sinais de recuperação dessa lavoura. Na região da Serra de Sant’Ana, no Seridó, as baixas são da ordem de 40%. Já na Serra do Mel esse número sobe para 45%. A região com os maiores danos é o Médio Oeste, onde as perdas chegam a 80%.
“Apesar de figurar entre os principais produtos da pauta de exportação do Estado, a castanha de caju apresentou um declínio nas exportações devido à seca. O longo período de estiagem mudou a paisagem e a Cajucultura potiguar não conseguiu segurar o ritmo de produção nos pomares devido à escassez de chuvas”, avalia Hermano Morais.
O RN é o principal exportador de castanha de caju do país. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 2011, ano em que se registraram boas chuvas no Estado, 5,7 mil toneladas de castanha de caju fresca e sem casca foram vendidas para o exterior. No ano de 2014, já em emergência por causa da seca, o RN exportou pouco mais de 3,3 mil toneladas. Em 2015, de janeiro a outubro, cerca de 1,7 mil toneladas foram exportadas.
Esse cenário é resultante da descontinuidade de programas, sucessivos períodos de estiagem, incidência de pragas e pomares envelhecidos. Até o momento confirmaram presença representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), Serviço Nacional e Aprendizagem Rural (SENAR), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Diretoria Administração e Financeira (EMATER), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Usina Brasileira de Óleo e Castanha (USIBRAS).
Diante do exposto, a Audiência Pública pretende minimizar os impactos, solucionar os problemas e reerguer a cajucultura no nosso Estado, reunindo produtores, técnicos, comerciantes, órgãos competentes e o poder público acerca do tema.
HOSPITAL WALFREDO GURGEL PODERÁ VIRAR CENTRO DE REFERÊNCIA
O deputado federal Beto Rosado (PP) entrou na luta junto com o secretário estadual de Saúde, George Antunes, para transformar o Hospital Walfredo Gurgel em Centro de Referência para traumatologia, queimaduras e assistência em terapia nutricional (interal e parenteral).
Em reunião com o secretário, nesta segunda-feira (21), o parlamentar garantiu que atuará em Brasília na busca pela parceria com o Governo Federal para possibilitar essa realização.
O deputado também se reuniu com a diretora do HWG, Dra Maria de Fátima, para debater as demandas da unidade de saúde. Ele já destinou emenda de R$ 900 mil para o custeio do Hospital e atuará por mais melhorias.
“O Hospital Walfredo Gurgel é a principal unidade de Saúde do Rio Grande do Norte. Junto com o secretário e a diretora, vamos buscar parcerias para que ele se torne esse grande centro de referência”, frisou o parlamentar.
VICE-PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR DO RN MORRE EM ACIDENTE DE CARRO
Faleceu na noite deste domingo (20), o vice-prefeito do município de Grossos, Martins Carlos Gomes, 53 anos de idade, após se envolver em um acidente de carro. Martins conduzia uma picape Hilux branca no sentido Grossos/Córrego quando perdeu o controle e acabou capotando. O corpo foi arremessado para fora do veículo, caindo alguns metros a frente do carro.
JUSTIÇA DO RN NEGA NOVO PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR A CARLA UBARANA
Foto Arquivo : Ana Silva/Tribuna do Norte –
O juiz substituto da Vara de Execuções Penais de Natal, Gustavo Marinho, negou na última sexta-feira (18) a liberação da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, para cumprir pena em casa. Ela está presa em regime fechado há um ano, na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, Zona Norte de Natal. Esse foi o segundo pedido negado à defesa em menos de um mês. Os advogados dizem que ela tem problemas de saúde.
Marinho ainda determinou que um psiquiatra e um endocrinologista cadastrados pelo Tribunal de Justiça como peritos façam exames para atestar se Carla Ubarana apresenta quadro clínico grave, como alega a defesa. Os exames devem ser feitos com ‘urgência’, de acordo com o despacho.
A defesa teve a primeira petição negada em 28 de julho, pelo juiz Henrique Baltazar, que está em férias em agosto. Menos de um mês depois, no dia 7, os advogados deram entrada em um agravo pedindo a prisão domiciliar. Carla Ubarana foi condenada a 9 anos e 4 meses em regime fechado.
No pedido, os defensores de Ubarana afirmavam que ela apresentava um quadro crítico de saúde, passando por várias internações hospiltalares, por ser portadora de diabetes, ter ‘valor anormal de pressão arterial’, episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos e transtorno misto ansioso e depressivo. Além disso, a condenada sofreria de constantes desmaios e histórico de AVC isquêmico. Os advogados ainda disseram que a unidade penitenciária não tinha condições para promover todo o atendimento necessário à ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ.
Acompanhando o parecer do Ministério Público do Estado, Baltazar havia considerado que não foram apresentados laudos e comprovações técnicas suficientes para atestar as alegações da defesa. Ainda de acordo com ele, toda assistência foi dada à apenada, quando ela precisou.
Na última sexta (18), Marinho também considerou que faltam laudos comprobatórios para converter a prisão em domiciliar. Ele determinou que os médicos do TJRN examinem Ubarana e respondam se ela tem alguma doença grave, qual a causa dos frequentes desmaios, qual o tratamento adequado e se existe risco de morte dela, se continuar presa em regime fechado. Todas as respostas profissionais devem ser justificadas.
Carla Ubarana e o marido, George Leal, foram presos na tarde do dia 22 de agosto de 2016, em Natal, após terem sido esgotadas as possibilidades de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Do G1/RN
MPRN RECOMENDA QUE SECRETARIA DE SEGURANÇA ASSEGURE EFETIVO MÍNIMO DE PMS NO CEDUC PITIMBU I
Foto: Magnus Nascimento/ TN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e à Polícia Militar que assegurem o efetivo mínimo de policiais por cada plantão de 24 horas para exercer a segurança externa do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu I. Ao todo, devem ser destacados 16 policiais para integrar o efetivo de quatro por plantão. A Sesed e a PM têm 15 dias para cumprir o que foi recomendado pelo MPRN.
A recomendação é originária da 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim e é endereçada diretamente à secretária de Segurança, Sheila Freitas, e ao comandante da PM, coronel Osmar Maciel. Além de assegurar o efetivo mínimo, a Sesed deve garantir a imediata reposição do agente que esteja oficialmente afastado ou que, por qualquer outro motivo, não tenha comparecido ao serviço ou que durante o plantão precisou se ausentar, garantindo o quantitativo mínimo definido.
O comandante geral da PM deve também impedir que comandantes de unidades militares subordinados a ele que autorizem, permitam ou de qualquer forma remanejem policiais que estejam designados para realizar a guarda e policiamento da unidade socioeducativa.
O Ceduc Pitimbu I é uma unidade para atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade. Em setembro de 2016, durante audiência de conciliação, foi firmado um acordo entre o MPRN e a Sesed sobre a manutenção do efetivo mínimo nos plantões.
A Sesed e o comando da PM têm 15 dias para informar ao Ministério Público se vai cumprir a recomendação, devendo encaminhar cópia dos documentos que comprovem o seu acatamento. Caso contrário, deverão, no mesmo prazo, apresentar as devidas razões para não atender ao que foi recomendado, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.
Clique aqui e leia a íntegra da recomendação.
MINISTRO DO PLANEJAMENTO NEGA REDUÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO
Foto: Reprodução | Agência Brasil
O governo entrou em campo para desmentir boatos de que teria reduzido o salário mínimo. Neste domingo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, gravou um vídeo esclarecendo que o valor efetivo do piso do soldo só será conhecido em dezembro, e que as projeções de queda de R$ 10 no salário mínimo aconteceram por conta da queda da inflação.
— Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo. O que está valendo hoje, para 2017, é o salário mínimo de R$ 937, e para 2018 vale o que está na lei. Ou seja, o salário mínimo será reajustado pela inflação — disse Dyogo em vídeo de menos de um minuto, em que ataca “falsas notícias”.
Na última quarta-feira, o governo divulgou uma nova projeção para o salário mínimo em 2018: R$ 969, R$ 10 a menos dos R$ 979 previstos inicialmente. Segundo Dyogo, isso se deu por conta da queda da projeção da inflação para o ano que vem: em nova análise, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 4,2%, ante a previsão de 4,5%.
O Globo
ACIDENTE COM NAVIO DE GUERRA AMERICANO DEIXA DEZ MARINHEIROS DESAPARECIDOS
Foto Arquivo/Reuters – Navio militar USS John S. McCain, o destróier envolvido no acidente
Dez marinheiros estão desaparecidos e outros cinco ficaram feridos após o choque, nesta segunda-feira (21), de um navio militar americano de mísseis teleguiados, o USS John S. McCain, com um navio mercante a leste de Cingapura e da Península de Malaca.
Segundo o jornal “The Washington Post”, navios e helicópteros de EUA e de Cingapura lançaram missão de busca e resgate. “As informações iniciais indicam que o John S. McCain sofreu danos no lado de bombordo do casco.
O alcance dos danos e dos feridos entre o pessoal a bordo está sendo determinado. O incidente será investigado”, disse a Marinha americana em nota.
O destróier seguiu para a base naval Changi nesta segunda-feira por meios próprios, apesar da colisão.
Dano significativo no casco resultou no alagamento de compartimentos, incluindo área de acomodação da tripulação, maquinaria e sala de comunicações, de acordo com a Matinha, mas tripulantes conseguiram evitar um alagamento ainda maior.
O barco estava dirigindo-se a Cingapura, após terminar o que a Marinha qualificou como “patrulha de rotina” no Mar da China Meridional. O choque ocorreu às 5h24 locais (18h24 de Brasília).
Do UOL
GOVERNO DO ESTADO INAUGURA CAFÉ CIDADÃO EM GOIANINHA
O Governo do Estado por meio da Secretaria estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, inaugura nesta segunda-feira(21), o Café Cidadão da cidade de Goianinha. O ato vai ser presidido pela primeira-dama e secretária de Estado, Julianne Faria.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITO ARLINDO DANTAS APLICA CADA CENTAVO ARRECADADO DE IMPOSTOS PAGOS PELO POVO
O reconhecimento do trabalho desempenhado pelo prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, extrapola os limites do município mipibuense. É comum nas redes sociais pessoas residentes em outros municípios elogiarem o trabalho do gestor conhecido no Agreste como “prefeito operário”, alusão ao fato de Arlindo Dantas acompanhar de perto as obras realizadas no município com recursos oriundos de impostos pagos pelo povo, que quando não são aplicados 100% em obras de infraestrutura entram como contrapartida nas parcerias públicas realizadas entre o município e os governos estadual e federal.
Para o prefeito Arlindo Dantas uma das medidas adotadas na administração para fazer o dinheiro de impostos render “é enxugar a estrutura com a extinção do cabide de emprego, deixando as secretarias municipais com o mínimo de pessoal necessário ao desempenho das ações”.
Com o dinheiro que vem do povo o prefeito Arlindo Dantas recentemente iniciou o programa “Segurança nas UBSs”, que consiste no monitoramento das unidades de saúde existentes em todo o município, iniciativa que inibe a ação de vândalos e facilita o trabalho de investigação da Polícia Civil.
A pavimentação de mais de uma centena de ruas e avenidas também leva o carimbo do dinheiro arrecadado com o pagamento de impostos, dever do cidadão e responsabilidade do município – o povo paga o imposto e a Prefeitura transforma esse dinheiro em benefícios para a população.
NEYMAR DÁ SHOW NA ESTREIA EM PARIS
Foto: Benoit Tessier /Reuters
O destaque na rodada do futebol europeu neste domingo (20) foi a estreia do craque Neymar pelo Paris Saint-Germain – PSG, em Paris, contra o Toulouse. Tendo atuado na segunda rodada contra o Guingamp, quando marcou um gol e foi destaque, o ídolo brasileiro voltou a campo e foi decisivo na goleada por 6 a 2, que levou o PSG à liderança do Francês, com nove pontos.
Com um jogo fluído, marcado por toques curtos e rápidos, por tabelas, ultrapassagens e efetividade nas conclusões, a equipe liderada pelo maestro Neymar venceu com autoridade e folga o Toulouse, por 6 a 2, pela terceira rodada na Liga 1.
Do R7
ANITTA GRAVA NOVO CLIPE NO MORRO DO VIDIGAL USANDO BIQUÍNI DE FITA ISOLANTE
Foto: Reprodução/nstagram
Neste domingo (20), a cantora Anitta produziu seu novo vídeo clipe. A cantora publicou alguns vídeos dos bastidores das gravações no Insta Stories e surpreendeu os fãs ao aparecer com um biquíni feito de fita isolante.
O clipe vai ser dirigido por Terry Richardson, fotógrafo de moda americano que já produziu para grandes marcas e já trabalhou com Beyoncé, Rihanna e Lady Gaga. Nos vídeos, Anitta também aparece usando unhas postiças enormes. “WhatsApp só amanhã”, brincou ela sobre não conseguir digitar no celular.
As gravações foram acompanhadas pelos moradores do morro do Vidigal, no Rio de Janeiro, e alguns fãs publicaram vídeos no Instagram mostrando os bastidores. O lançamento da nova música está prevista para setembro e a música é um funk cantado em inglês e português, com participações de Major, Mc Zaac e o Tropikillaz.
No início das gravações, Anita aparece de biquíni numa laje no alto do morro ao lado de outras modelos. A carroceria de um caminhão se transformou numa piscina.
Mais tarde, a cantora trocou de figurino e se deslocou pelo Vidigal na garupa de um mototáxi. Desta vez, Anitta surgiu com longa botas com as cores da bandeira do Brasil, dreads no cabelo e um modelito no melhor estilo periguete, com direito a calcinha à mostra.
Do Quem Acontece
MINISTRO DA JUSTIÇA PRORROGA PRESENÇA DA FORÇA NACIONAL NO RN
Foto: Ivanízio Ramos / Permanência da tropa da Força Nacional no RN foi renovada
Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2017 a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte. A portaria assinada na sexta-feira (18) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública.
Conforme a portaria, os homens e mulheres da FN continuarão nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.
DELAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL GANHA APOIO NO SUPREMO
Foto: Orlando Brito / Plenário do Supremo Tribunal Federal
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo Estado sinalizam apoio à possibilidade de que a Polícia Federal celebre acordos de delação premiada. Ao menos quatro integrantes da Corte consideram que é constitucional que a colaboração seja feita por delegado de polícia, como prevê a legislação.
A avaliação interna de um ministro é de que o plenário deve formar maioria para permitir que a PF feche os acordos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs no Supremo, em abril do ano passado, uma ação pedindo para que seja declarada a inconstitucionalidade do trecho da lei de organizações criminosas que permite ao delegado de polícia firmar acordos.
O Ministério Público Federal (STF) sustenta que o acordo pressupõe a participação dos agentes que são parte no processo – o que engloba a instituição, mas não a Polícia Federal. O argumento é de que, como cabe ao MP fazer a denúncia, só o próprio órgão pode negociar os efeitos da acusação.
Relator da ação que pede que a PF não possa celebrar os acordos, o ministro Marco Aurélio Mello já sinalizou publicamente que se posicionará a favor da possibilidade de a corporação realizar a delação.
O ATOR E COMEDIANTE JERRY LEWIS MORRE AOS 91 ANOS
Foto: Divulgação
O ator e comediante Jerry Lewis morreu aos 91 anos neste domingo (20). Conhecido como “Rei da Comédia”, ele é um dos maiores comediantes de todos os tempos.
O agente do ator confirmou que Lewis morreu nesta manhã em sua casa em Las Vegas, no estado norte-americano de Nevada. Entre junho e agosto deste ano, ele ficou hospitalizado para tratar de uma infecção urinária. Ainda não há informação sobre o que levou à morte do comediante.
A última apresentação de Lewis nos palcos ocorreu no hotel South Point, em Las Vegas, em outubro do ano passado.
Além de influenciar uma geração inteira de comediantes e ser um ícone do riso, Jerry também conduziu causas humanitárias, como seu programa beneficiente anual do Dia do Trabalho para a Associação de Distrofia Muscular, que ele começou a apresentar em 1952.
