ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
Diante de parlamentares nordestinos, do presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi assinada – na tarde desta terça-feira (20), no gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira – a ordem de serviço para a conclusão das obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O custo é de R$ 516,84 milhões e a obra será tocada pelo o Consórcio Emsa-Siton.
A assinatura da ordem de serviço só foi possível porque a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a liminar concedida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no dia 25 de abril, suspendendo a licitação do trecho. A presidente do STF acatou o recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União, em nome do Ministério da Integração Nacional.
Carmén Lúcia considerou que a manutenção da paralisação da obra “expõe a risco de lesão a ordem econômica, pois o prejuízo desencadeado pela paralisação do certame e consequente descontinuidade das obras supera significativamente eventual vantagem da proposta oferecida pelas impetrantes”. O desembargador havia acolhido agravo de instrumento interposto pelo Consórcio São Francisco Eixo Norte, no qual o grupo de empreiteiras questionava a legalidade da inabilitação técnica de suas empresas no processo de licitação.
“A transposição do São Francisco é fundamental para o Rio Grande do Norte, como também é para o Ceará, a Paraíba e Pernambuco. Estamos entrando no sexto ano de seca e nossos reservatórios estão em uma situação periclitante. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, poderá em curto prazo ingressar no chamado volume morto. A bancada do Nordeste deve ficar atenta para que a obra não sofra mais nenhuma interrupção”, opinou o senador Garibaldi Filho.
GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR 101 ENTRE NATAL E PARNAMIRIM
Na noite desta terça-feira (20), um acidente na BR 101, entre Natal e Parnamirim, envolvendo os veículos Chevrolet Classic e um Onix, deixou uma pessoa morta e duas feridas.
De acordo com informações, o motorista do Onix preto que trafegava no sentido Parnamirim Natal, perdeu o controle do carro, subiu no canteiro, avançando na contra-mão, capotou, e bateu de frente com o Corsa Classic, que trafegava no sentido contrário. O motorista do Onix veio a óbito no local, e o motorista do Chevrolet Classic foi socorrido ainda com vida.
GOVERNO SEGUE PAGAMENTO DA FOLHA NESTA QUARTA-FEIRA (21)
 O Governo do RN deposita nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 88,2 milhões. O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos. Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo já depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento. É importante destacar que desde o dia 19 de junho, mais de 80% do funcionalismo já recebeu integralmente os salários. |
TONY RAMOS ANUNCIA QUE NÃO É MAIS GAROTO PROPAGANDA DA JBS
 Depois de a apresentadora Fátima Bernardes anunciar o rompimento do contrato de garota propaganda da marca Seara, integrante do portfólio da JBS, agora foi a vez do ator Tony Ramos dizer que não estampará mais os filmes da empresa. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ator conta que decidiu pelo fim da parceria em razão da “crise institucional” que envolve a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. “Não me envergonho da campanha da carne, não me envergonho de ter anunciado uma ótima carne, não me envergonho de ter anunciado carne. Por quê? Se anunciasse perfume seria mais elegante?”, questiona o ator. “Anunciei carne porque a consumo. Agora, frente a uma crise institucional provocada pela própria empresa, eu tenho direitos, inclusive contratuais, de rediscutir o cancelamento. É o que está sendo feito e, formalmente, estamos sem contrato”, revelou ele para a rádio. Em entrevista ao site Ego em março, o ator, que ficou conhecido como “a cara” das propagandas da Friboi, ainda defendia a empresa. Ele dizia que tinha carne da empresa no freezer e que usava o produto para os churrascos que preparava. “Estou surpreso com essa notícia. Eu sou apenas contratado pela empresa de publicidade, não tenho nenhum contato com JBS. Não sou técnico no assunto sobre o qual a Polícia Federal está fazendo a ação, mas existe um controle em todas as embalagens, existe um código de barras pelo qual as pessoas podem acompanhar a qualidade e a validade. Eu já visitei uma das fábricas, continuo comprando os produtos Friboi. Tenho carnes deles agora no meu freezer e uso nos meus churrascos do fim de semana”, disse. “Eu espero que se apure a verdade, eles têm o direito das minhas imagens. Não sei se faria novamente (as propagandas). Se eles forem inocentados dos erros que estão sendo acusados, eu faria. Eu vou checar essa informação imediatamente”, declarou Tony Ramos na ocasião. Por meio de sua assessoria de imprensa, a JBS confirmou a saída do ator e agradeceu “a parceria e confiança nos últimos anos”. Exame.com |
VACINA DE HPV É AMPLIADA PARA MENINOS DE 11 A 15 ANOS
 A partir de agora, a vacina contra HPV passa a ser ofertada para os meninos de 11 até 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). A ampliação da faixa etária pelo Ministério da Saúde já foi comunicada às secretarias estaduais de saúde de todo o país, e tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal nos adolescentes do sexo masculino. A vacina contra o HPV para os meninos passou a ser disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano, contemplando os meninos de 12 até 13 anos. Até o ano passado, era feita apenas em meninas. Com a inclusão desse público, equivalente a 3,3 milhões de adolescentes, a meta para 2017 é vacinar 80% dos 7,1 milhões de meninos de 11 a 15 anos e 4,3 milhões de meninas de 9 a 15 anos. Também terão direito a vacina, a partir de agora, homens e mulheres transplantados e oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia. Além disso, cerca 200 mil crianças e jovens, de ambos os sexos, de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, também podem se vacinar contra HPV. O anúncio das mudanças foi feito nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa. |
TEMER DESEMBARCA NA RÚSSIA E NÃO É RECEBIDO POR PUTIN
 O presidente Michel Temer desembarcou na Rússia na manhã desta terça-feira (20). O presidente, porém, não foi recebido na chegada pelo líder russo Vladimir Putin. Essa é a primeira etapa de uma viagem internacional que visa gerar a impressão de que a administração do governo segue alguma normalidade, em meio uma lama de crise, após a delação da JBS, onde o foco é Temer, além do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Temer participa do fórum de empresários e investidores promovido pela Embaixada do Brasil na capital russa. Também se encontrará com o vice-premiê russo, Arkadi Dorkovitch, e com o presidente da Duma (equivalente à Câmara dos Deputados), Viacheslav Volodin. Acaba o dia presenciando o final de uma competição de balé no famoso Bolshoi moscovita.
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS
 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em sua reunião plenária da manhã desta terça-feira (20) o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de cargos de Agente Penitenciário Administrativo e Agente Penitenciário Especialista, integrantes do quadro de pessoal efetivo da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). O Projeto objetiva o cumprimento de acordo celebrado entre o Executivo e o Ministério Público, pelo qual o Governo obrigou-se a enviar à deliberação parlamentar a criação dos cargos, com atribuições administrativas e de atenção ao preso. “Aprovamos o Projeto porque sabemos da crise no sistema penitenciário onde há uma deficiência muito grande de recursos humanos. O relator da matéria, deputado Nélter Queiroz (PMDB) tinha feito um pedido para só apresentar seu relatório na próxima semana por solicitação da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista que pretendia apresentar algumas ponderações. No entanto chegamos a um consenso para a votação, devido à urgência da matéria e as modificações podem ser apresentadas na tramitação em outras comissões”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ. |
ARLINDO ANTECIPA PAGAMENTO E INJETA APROXIMADAMENTE R$5 MILHÕES NO COMÉRCIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
O prefeito Arlindo Dantas anunciou na tarde desta terça-feira(20), a antecipação do pagamento da folha salarial referente ao mês de junho de todos os servidores efetivos do município. O dinheiro vai estar disponível nas contas bancárias a partir do sábado(24). Os servidores que exercem cargos comissionados na Saúde, o que representa apenas 5% do total da folha, receberão seus salários no dia 30.
De acordo com o prefeito o esforço do município para antecipar o pagamento da folha do mês de junho se deu também em favor do comércio, que tendo em vista a vasta programação festiva anunciada por meio da Secretaria Municipal de Cultura investiu ampliando o estoque de seus negócios, com o objetivo de aumentar a margem das vendas nesse período festivo.
“A nossa cidade já está vivendo o clima das festas de São João e São Pedro. Os nossos comerciantes e prestadores de serviços estão apostando nas vendas e isso só pode acontecer se o dinheiro circular dentro do nosso município antes do fim do mês. Sei que a festa é importante, culturalmente e socialmente, mas com o dinheiro no bolso a alegria de todos é bem maior”, destacou.
GOVERNO FINALIZA OBRAS NO TERCEIRO PAVILHÃO DE ALCAÇUZ
 Terceiro a ser reconstruído, o Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi vistoriado na manhã desta terça-feira (20) pelos secretários de Estado Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Luís Mauro Albuquerque Araújo (Sejuc). Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão é o maior da penitenciária. Foi dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas salas para visitas íntimas.
O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados, auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol. Em maio, o Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes penitenciários. Segurança para os agentes, qualidade de vida para internos Segundo o titular da Sejuc, a reforma permite o total controle e segurança dos internos, oferecendo melhor qualidade de vida para eles e também suas visitas, além de contribuir para a seguridade dos agentes. “O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte se reestrutura hoje em três principais pilares: reformulação na estrutura física das unidades, capacitação de servidores e adoção de procedimentos padrão. O estado está presente e com domínio da penitenciária, a segurança é aproximada e com direitos respeitados”, explicou. Com os investimentos em Alcaçuz, o Governo ratifica sua intenção em transformar o Sistema prisional do RN, unindo esforços para contornar a ausência de investimentos na área nos últimos anos. Em maio passado, a Secretaria de Infraestrutura vistoriou os pavilhões 2 e 3 de Alcaçuz. O pavilhão 1 é, até agora, o maior da unidade e levou dois meses e meio para ser finalizado. “Agora o estado está tentando ampliar a ação dos homens da Força Nacional para realizar a transferências dos presos para os pavilhões que já estão prontos. A maior necessidade do sistema hoje é de efetivo, o que já está sendo resolvido com a execução do concurso público para agentes penitenciários”, declarou Albuquerque. Ele adiantou, ainda, o objetivo de transformar Alcaçuz num complexo penitenciário, migrando alguns Centros de Detenção Provisórias (CDP’s) estruturalmente deficientes, integrando o efetivo destes e concentrando a população carcerária em um espaço adequado, seguro e sistemático “tendo assim o controle total do sistema penitenciário e cumprindo dessa forma o papel do Estado de manter a ordem e a segurança dentro e fora dos presídios”. |
CARAVANA DAS ÁGUAS: COMITIVA DA ASSEMBLEIA ACOMPANHA VISITA À BARRAGEM DE BOA VISTA, NA PARAÍBA
Dando seguimento a programação da Caravana das Águas nesta segunda-feira (19), em favor da retomada das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou visita à Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas, na Paraíba. Com capacidade aproximada de 300 milhões de metros cúbicos, a barragem é um dos sete reservatórios que compõem o complexo hídrico do eixo norte.
Integrante da Frente Parlamentar da Água na Assembleia do RN e líder da comitiva que representa a Casa Legislativa na ação itinerante, o deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu durante as visitas a necessidade de engajamento do Governo do Estado para a chegada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte.
“Enquanto parlamentares nos cabe cobrarmos ao Governo do RN as ações necessárias para dotar o Estado com a estrutura necessária para recebimento das águas do Rio, quer seja nas questões tocantes à drenagem e saneamento, quer seja em infraestrutura hídrica”, argumenta Mineiro.
Após a visita à barragem, a Caravana das Águas seguiu para um ato religioso, ainda no município de São José de Piranhas, onde foi celebrada uma missa em favor da retomada das obras da Transposição. O evento reuniu parlamentares dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, além da comunidade local. Ao final da cerimônia, os participantes seguiram em procissão até o trecho da obra da Barragem de Boa Vista.
Outro integrante da Frente Parlamentar da Água no RN que se fez presente ao evento foi o deputado Hermano Morais (PMDB), que enalteceu a iniciativa do Senado Federal e das Casas Legislativas pela Caravana das Águas. “Essa comunhão de esforços entre Estados e igreja é fundamental para a retomada das obras da Transposição, dando fim ao sofrimento do povo nordestino que já vem sendo castigado pela seca há seis anos”, disse Hermano.
A Caravana das Águas é uma iniciativa do Senado Federal, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Assembleia Legislativa do RN e demais legislativos dos estados beneficiados pela Transposição.
Nesta terça-feira (20) a Caravana segue a sua agenda com destino aos municípios potiguares de Pau dos Ferros e Caicó, onde participará de audiências públicas para debater o tema e ações necessárias para a chegada das águas nas regiões do Alto Oeste e Seridó do Estado.
A Caravana das Águas iniciou as suas atividades na manhã de ontem, percorrendo a Estação de Bombeamento EBI – 3, em Salgueiro (PE), e Barragem de Jati, no Ceará.
Em 2015, uma comitiva formada por parlamentares norte-rio-grandenses e paraibanos também visitou as obras da transposição que resultou numa audiência pública com o então ministro da Integração na Assembleia do Rio Grande do Norte.
PREFEITA MÁRCIA NOBRE ACOMPANHA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM FLORÂNIA
A prefeita de Florânia, Márcia Nobre (DEM), ao lado do Assessor Especial do Gabinete Civil, Júnior Pinhara, acompanharam as obras de drenagem e pavimentação em paralelepípedos de ruas que estão sendo executadas no município. A visita foi ao Bairro Paz e Amor, onde os serviços seguem a todo vapor.
AGRIPINO COMEMORA CONTINUAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO NO RN E CONVIDA MINISTRO PARA IR AO ESTADO DEBATER BARRAGEM DE SANTA CRUZ
Depois de várias reuniões com representantes do governo federal e uma luta incansável pela continuidade das obras da transposição do rio São Francisco no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino comemorou, nesta terça-feira (20), a assinatura da Ordem de Serviço das obras do Eixo Norte. A assinatura do documento ocorreu nesta terça-feira (20), na Presidência do Senado, com a presença do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA); além de deputados e senadores.
A obra irá beneficiar o estado com a perenização do rio Piranhas-Assú (RN); responsável pelo abastecimento da barragem Armando Ribeiro, a maior do Estado. “Nós, nordestinos, estávamos pagando um preço alto pela burocracia de uma guerra judicial que foi destravada ontem pela ministra Carmem Lúcia. E, hoje, celebramos a assinatura da ordem de serviço, que significa garantia de água para o povo do meu estado que sofre com uma estiagem severa”, destacou Agripino.
Ainda durante a assinatura da ordem de serviço, o senador potiguar convidou o ministro da Integração para ir ao Rio Grande do Norte debater a questão da barragem de Santa Cruz (RN), que também precisa ser abastecida com a perenização do rio Apodi. “Esse é um assunto que muito interessa ao povo do meu estado. Inclusive, já sugeri que seja elaborada uma emenda coletiva de bancada para agilizar e tornar essa execução o mais rápido possível”, concluiu.
RAFAEL MOTTA APRESENTA PROJETO QUE PERMITE A CONSUMIDOR RESCINDIR CONTRATO POR MEIO DE SMS OU DA INTERNET
O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7649 de 2017, que tem o objetivo de facilitar a vida do consumidor na hora de rescindir um contrato de produto ou serviço. Isso porque, pelo projeto, o consumidor poderá utilizar para fazer essa rescisão o mesmo canal usado na contratação do item e não ficará mais restrito ao atendimento por telefone, por meio de operador de telemarketing.
“O nosso projeto tem por objetivo suprir essa lacuna, garantindo que o consumidor tenha a possibilidade de rescindir o contrato pelo mesmo meio utilizado na celebração do contrato. Assim, se o contrato foi realizado pela internet, o consumidor terá o direito de poder cancelar o contrato também pela internet, em condições similares. O mesmo ocorrerá com os demais meios, para que haja o equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor”, explicou o deputado Rafael Motta.
Para isso, a matéria altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, promove ao consumidor as mesmas condições para contratar e finalizar um serviço, uma vez que muitos serviços são contratados de forma automática, por meio de internet, SMS ou ligação telefônica.
Atualmente, muitos consumidores enfrentam inúmeras dificuldades, sendo obrigados a rescindir o contrato única e exclusivamente por canal de comunicação e em condições diferentes dos utilizados no ato da contratação, dependendo do auxílio de um operador de telemarketing, disponível em dias e horários restritos.
MISSA DE SÉTIMO DIA DA EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA ACONTECE AMANHÃ
A celebração da missa de sétimo dia de falecimento da ex-governadora Wilma de Faria será realizada nesta quarta-feira (21), a partir das 18:00 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. A cerimônia religiosa será conduzida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e contará com homenagens de familiares e amigos pela memória da professora falecida no último dia 15.
SÃO GONÇALO SEDIA A 19ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS ARRIÁ QUATROCENTÃO
Fotos: Arquivo Secom – SGA
A cidade de São Gonçalo do Amarante recebe no período de 20 a 24 de junho a 19ª Edição do Festival de Quadrilhas Juninas Arraiá Quatrocentão, realizado pela Liga de Quadrilhas Juninas Tradicionais e Estilizadas do RN – LIQUAJUTERN e a TV Ponta Negra, em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
A disputa das quadrilhas tradicionais e estilizadas começa nesta terça-feira (20), a partir das 19h, no ginásio de esportes de Santo Antônio do Potengi com participação especial da quadrilha comédia As Bibas de Santos. Para os grupos tradicionais a competição será por pontos corridos, assim como ocorreu no ano passado. Já as quadrilhas estilizadas terão dois dias de fase classificatória, e no sábado, dia 24, acontecerá a grande final com as melhores quadrilhas escolhidas pelos jurados.
APRESENTAÇÕES 20/06/2017 – CATEGORIA TRADICIONAL
19h00 – Tradição Junina (Caiçara do Norte)
19h30 – Arroxa o Milho (Natal)
20h00 – Loucos do Gola (SGA)
20h30 – Império Matuto (SGA)
21h00 – Reboliço (Parnamirim)
21h30 – Junina Sertão (Barcelona)
22h00 – Brilho Matuto (Natal)
22h30 – São João (Areia Branca)
23h00 – Encanta São João (Natal)
23h30 – Zé Matuto (Natal)
00h00 – Espaia Brasa (Parnamirim)
