NÍSIA FLORESTA – POLYANA NOMEIA NOVOS NOMES PARA A CÂMARA MUNICIPAL
A vereadora Polyana Dias, presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, não economizou tinta nesta segunda-feira(03), nomeando Aline Honório Galvão Calafange de Carvalho para o cargo de chefe de gabinete; Suzana de Brito Ferreira para o cargo de controladora geral; Madson Manoel do Nascimento Nery para o cargo de diretor financeiro; Gilson de Carvalho Araújo para o cargo de diretor administrativo; Nerivaldo da Silva de Carvalho para o cargo de coordenador de gestão de pessoas; e Carlo Virgílio Fernandes de Paiva para o cargo de procurador geral.
Sobre os valores pagos a cada servidor nomeado o Blog deixa de fornecer essa informação em razão do site da Câmara Municipal se encontrar desatualizado. No Portal de Transparência aparece informações apenas sobre o ano legislativo de 2013. Com a palavra a presidente Polyana Dias.
RANIERE E SERVIDORES DA SEMSUR RECEBEM DO PREFEITO GARANTIA DO PLANO DE CARGOS
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT) e auxiliares de campo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) reuniram-se na manhã desta terça-feira (4) com o Prefeito Carlos Eduardo (PDT) e o secretário da Semsur, Jerônimo da Câmara para negociar o plano de cargos e carreira da categoria, recebendo resposta positiva quanto à implantação.
Segundo Raniere, desde a época que ele era titular da Semsur vem pleiteando com os servidores a implantação do plano de cargos e carreira dos servidores que atuam na função de auxiliares de campo. “No ano passado nós fizemos uma solicitação junto ao Prefeito para implantação desse Plano de cargos que foi prontamente atendida e na reunião de hoje Carlos Eduardo deu a palavra que vai encaminhar à Câmara para ele seja aprovado em breve”, anunciou o presidente da Câmara.
O prefeito reconheceu que o plano de carreira dos servidores da Semsur é um pleito justo e que o Governo está trabalhando no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, fato que impede a implantação de planos de cargos e reajustes salariais, mas que assim que conseguir ficar abaixo dese limite começará a implementar o plano. “A Prefeitura só não realizou ainda por falta de condições financeiras, por estar vivendo a situação difícil que o Brasil vive, mas nessa reunião nós acertamos de enviar o plano para a Câmara e só leva-lo a efeito depois que nós tivermos as condições financeiras para tanto”, disse Carlos Eduardo.
De acordo com o auxiliar de campo Pablo Costa, a implantação do planos de cargos e salários valorizará o profissional da categoria. “A execução do plano é importante para valorizar a categoria, pois desempenhamos um papel muito relevante na cidade de Natal, nós trabalhamos com o ordenamento do espaço público. Portanto, esse plano vai nos trazer um respaldo maior para que possamos trabalhar com mais ímpeto em relação às nossas determinações pela cidade”, explicou Pablo Costa.
FELIPE MAIA PARTICIPA DE PROGRAMA DO DEMOCRATAS
As inserções do partido Democratas no Rio Grande do Norte serão veiculadas nesta semana nas cadeias de rádio e televisão. O deputado federal Felipe Maia estreia sua participação no programa partidário nesta terça-feira (04). Em seu terceiro mandato pela legenda, o deputado comenta nas inserções a respeito do seu empenho na destinação de emendas parlamentares para o estado; projetos para a Educação e o reconhecimento do seu trabalho pelo site independente políticos.org.br que o apontou como o mais bem avaliado parlamentar do RN. O material conta com a assinatura da Art&C e foi produzido na Ginga filmes.
TANGARÁ – JORGINHO SE REUNIU COM ARTICULADOR REGIONAL DO PROJETO RN SUSTENTÁVEL
O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra, se reuniu recentemente com o articulador regional do Projeto RN Sustentável, Cristiano Vieira, onde na oportunidade ressaltou a importância deste projeto para o seu município.
O RN Sustentável é um Projeto liderado pelo Governo do RN de forma multissetorial integrada, que tem como meta contribuir para as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando a melhoria da qualidade de vida da população potiguar.
Também participou do encontro o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, o engenheiro agrônomo Ilo de Carvalho.
TSE ADIA JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER
Foto: Lula Marques
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.
O prazo de cinco dias começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.
No início da sessão,o advogado de Dilma, Flávio Caetano, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem a defesa dos clientes. O prazo está na legislação eleitoral.
A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações.
Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE há quase dois anos e meio. Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria o final do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer. “Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei”, disse.
Votaram a favor da defesa de Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Os advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com o adiamento.
Processo
Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.
Da Agência Brasil
GOVERNO DO RN PAGA SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ R$ 2 MIL
O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta quinta-feira (6), quando deposita os vencimentos dos 32.938 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O valor representa uma soma de R$ 39,2 milhões.
Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 56.806 servidores já terão recebido integralmente seus salários, o que representa 51,31% da folha, um montante de R$ 89 milhões.
O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
EM DELAÇÃO, SOBRINHO DE JOÃO MAIA DIZ QUE O TIO COBROU PROPINA DE EMPREITEIRAS NO RN
O ex-deputado federal João Maia (PR) teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada do ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery de Araújo Maia. A propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político. Gledson Maia é sobrinho do ex-deputado João Maia e da deputada federal Zenaide Maia.
Em 2010, Gledson foi preso pela Polícia Federal na Operação Via Ápia, que investigou fraudes no Dnit potiguar. De acordo com Gledson Maia, o dinheiro arrecadado com o “custo político” foi usado na campanha eleitoral de 2010, quando João Maia acabou reeleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Estado.
Com informações do G1/RN
ASSEMBLEIA UNIFICADA DECIDE SUSPENDER A GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO DO RN
Foto: Lenilton Lima
A assembleia unificada dos trabalhadores em educação decidiu suspender a greve geral dos educadores do RN. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (03/04). Na assembleia, os trabalhadores aprovaram o calendário de lutas apresentado pela direção do Sindicato. (Veja o calendário no final desta matéria)
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, disse que a greve não acabou, mas está suspensa e, portanto, poderá ser retomada a qualquer momento: “A categoria avaliou o andamento do movimento e decidiu suspender a greve. A qualquer momento poderemos paralisar nossas atividades outra vez”.
A sindicalista avalia que a greve, tanto no âmbito local e nacional, foi positiva, uma vez que conseguiu pressionar o governo do Michel Temer: “Conseguimos pressionar o governo federal. Os trabalhadores em educação do brasil inteiro mandaram o recado de que não vão aceitar essa Reforma da Previdência nefasta e cruel”.
Ela conta os educadores do RN, que participaram ativamente da greve, se mostraram dispostos a construir a greve geral marcada para 28 de abril, que está sendo convocada pelas centrais sindicais: “Vamos paralisar as atividades e dizer não à Reforma da Previdência, a terceirização e os demais ataques do governo Temer”.
PREFEITO DE BREEJINHO ACOMPANHA O DEPUTADO RAFAEL MOTTA EM VISITA ÀS OBRAS FEDERAIS NO RN
O prefeito do município de Brejinho, João Gomes, acompanhou o deputado federal Rafael Motta em missão parlamentar na manhã desta segunda-feira(03), por ocasião da presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, às obras federais na BR-101 e na Reta Tabajara.
Na oportunidade o deputado que é integrante da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, ressaltou a importância das obras para o Rio Grande do Norte, sobretudo, no que diz respeito a mobilidade urbana e a segurança.
“As obras são muito importantes e são pleitos antigos da população. A visita do ministro Maurício Quintella foi muito importante, também, porque ele reafirmou que as obras na BR-101 estão garantidas graças a emenda coletiva que nós da bancada potiguar no Congresso destinamos”, afirmou o parlamentar.
REDE ENTRA COM AÇÃO NO STF CONTRA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO SANCIONADA POR TEMER
Foto: Evaristo Sá/AFP
O partido Rede Sustentabilidade entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei da terceirização aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (31).
Além do pedido de declarar a Lei 13.429/2017 inconstitucional, a Rede quer que o Supremo impeça, ainda, a terceirização da atividade fim e a terceirização na administração pública.
“Essa lei foi aprovada por uma manobra legislativa, na calada da noite, retirada das catacumbas dos arquivos da Câmara. O Senado não foi ouvido, muito menos a sociedade”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede no Senado.
O projeto aprovado na Câmara e sancionado por Temer provocou mal-estar até mesmo entre senadores do PMDB, uma vez que tramitava na Casa um projeto de lei sobre terceirização que não incluía no pacote as chamadas atividades-fim, aquela para a qual a empresa foi criada.
O Palácio do Planalto tem sido alvo, inclusive, de fogo amigo por conta da aprovação da lei. O senador Renan Calheiros ( PMDB-AL) elevou o tom em críticas públicas nos últimos dias, afirmando que Temer não está pensando no trabalhador e na precarização do emprego que a terceirização da atividade fim causará no país.
AMÉRICA CONSEGUE VIRADA SOBRE ALECRIM
Foto: Fabiano Oliveira/Globoesporte.com
De virada, o América venceu o Alecrim na noite desta segunda-feira(03), e conseguiu sua primeira vitória no segundo turno do Campeonato Potiguar. A partida foi responsável por encerrar a 5ª rodada da Copa Rio Grande do Norte, que teve início no domingo. Após sair atrás no placar, o América conseguiu buscar a virada por 2 a 1. O duelo aconteceu na Arena das Dunas, com mando do Alecrim.
Com a vitória, o América vai a cinco pontos e assume a sexta colocação neste segundo turno. Assim, o Mecão continua com chances de brigar pela terceira vaga do estado na Copa do Brasil. Já o Alecrim segue sem vencer no returno, com apenas dois pontos. O Esmeraldino é apenas o último colocado no estadual.
O Alecrim saiu na frente com gol de Xilú aos 28 minutos do primeiro tempo. O jogador foi lançado por Moisés Lima e bateu para marcar o primeiro da partida. Mas Daniel Morais, o herói do América na partida, entrou no intervalo para mudar o rumo do jogo. Primeiro, aos 32, Daniel cabeceou para empatar o jogo. A virada veio quatro minutos depois, com Daniel Morais pegando rebote para fazer mais um.
Do Futebol Interior
GOVERNADOR PARTICIPA DE POSSE DA MESA DIRETORA DO TRF 5ª REGIÃO
A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), tomou posse nesta segunda-feira (3), evento que teve a participação do governador Robinson Faria. A solenidade foi realizada no salão do Pleno do TRF5, ocasião que assumiram o comando para o biênio 2017/2019 os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro como presidente, vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente.
O chefe do Executivo potiguar desejou boa sorte aos novos dirigentes da Corte e lembrou a atuação do ex-presidente. “Rogério de Meneses Fialho Moreira, da Paraíba, fez um excelente e consistente trabalho no Tribunal Regional Federal, assim como a mesa diretora. Tenho certeza que esta Casa está também em boas mãos como os novos membros”, declarou.
AO LADO DO MINISTRO, RAFAEL MOTTA VISITA OBRAS NA BR-101 E NA RETA TABAJARA
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou na manhã de hoje (3) da visita do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, às obras federais na BR-101 e na Reta Tabajara. Rafael Motta, que é integrante da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, ressaltou a importância das obras para o Rio Grande do Norte, sobretudo, no que diz respeito a mobilidade urbana e a segurança.
“As obras são muito importantes e são pleitos antigos da população. A visita do ministro Maurício Quintella foi muito importante, também, porque ele reafirmou que as obras na BR-101 estão garantidas graças a emenda coletiva que nós da bancada potiguar no Congresso destinamos”, afirmou o parlamentar.
Ao lado do ministro, Rafael Motta participou do ato de liberação do segundo viaduto na BR – 101, no bairro de Emaús, em Parnamirim, e visitou as obras de túnel de Pium, também na BR – 101, e de duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba.
GOIANINHA – PREFEITO SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO SINTE/RN
Representantes do SINTE/RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte) foram recebidos pelo prefeito Berg Lisboa em seu gabinete, na sede da prefeitura. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (03) e contou também com a participação da secretária de Educação Helaine Lisboa e equipe pedagógica da secretaria, além do setor jurídico da prefeitura.
Na ocasião, vários assuntos relacionados à categoria foram discutidos, inclusive alguns esclarecimentos sobre pedidos que já foram atendidos. O prefeito Berg Lisboa ressaltou que reuniões como essa são muito importantes e produtivas e que o gabinete está de portas abertas para receber e tentar resolver as demandas da categoria.
ASSEMBLEIA HOMENAGEIA INSTITUIÇÃO QUE APOIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa vai homenagear nesta terça-feira (4) os 35 anos da Associação de Orientação aos Deficientes (Adote). A solenidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela entidade em favor da pessoa com deficiência, acontece às 9h, no plenário da Casa. Além da direção da unidade, serão homenageados usuários e voluntários da instituição.
“Ao longo de 35 anos a Adote se destaca na luta pela inclusão das pessoas com deficiência, além de oferecer um atendimento de excelência na reabilitação, ainda gera oportunidades na área educacional e no mercado de trabalho para os que são atendidos lá. Por tudo isso, merece o reconhecimento da Casa Legislativa”, justifica Cristiane.
Em outra ação conjunta, a Assembleia irá sediar uma exposição de peças da oficina de pintura e de mosaico mantida pela Adote, onde serão vendidos jarros, quadros, mandalas, entre outras peças, do Projeto Fragmentos. O valor arrecadado com a exposição será revertido para compra de materiais do Projeto e revertido para melhorias da Associação. A mostra é aberta ao público e vai de 4 a 8 de abril, das 9h às 13h, no salão nobre da Casa.
O Projeto Fragmentos visa contribuir para a geração de renda de mulheres da comunidade, mães e acompanhantes de pessoas com deficiência, sob bases sustentáveis e de auto-gestão, através do fortalecimento da oficina de mosaico.
Adote
A Associação de Orientação aos Deficientes é uma instituição filantrópica e sem fins lucrativos, fundada em 04 de abril de 1982. A entidade é referência na promoção do desenvolvimento, aprendizagem e inclusão da pessoa com deficiência: intelectual, física, auditiva, múltiplas, síndromes, paralisia cerebral e distrofia muscular progressiva.
Além de prestar assistência e orientação social à pessoa com deficiência e seus familiares, objetiva sua excelência na habilitação e reabilitação de crianças, adultos e idosos de todo.
A Adote é reconhecida como sendo de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal; faz parte do Conselho Nacional de Assistência Social; e trabalha no âmbito da reabilitação, educação e cultura. A associação atende mensalmente, nas diversas especialidades em reabilitação, cerca de 700 usuários, entre crianças, jovens e adultos, além das 240 crianças matriculadas na Escola Madre Fitsbach, mantida pela associação. A escola trabalha com educação inclusiva do 1º ao 5º ano, entre a faixa etária de 6 a 12 anos, nos turnos matutino e vespertino.
