O Ministério da Integração Nacional confirmou um vazamento na Barragem de Barreiro, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O reservatório, que foi inaugurado em fevereiro, faz parte do projeto de transposição do Rio São Francisco. O rompimento aconteceu na manhã desta sexta-feira entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

De acordo com o Governo Federal, técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água. Até o momento, não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório.

As comunidades do entorno estão sendo alertadas sobre medidas de segurança por técnicos da área ambiental e também de fiscalização.

Transposição do Rio São Francisco

O Projeto de Integração beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais. Os dois eixos (Norte e Leste), quando concluídos, possibilitarão captar a água do Rio São Francisco, que percorrerá por 477 quilômetros de canais. O projeto abastecerá adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes para abastecer as cidades.

O governador em exercício Fábio Dantas se reuniu hoje, 03, com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho, e outros deputados para entregar vários projetos de Lei que visam o equilíbrio financeiro do Estado. Entre as medidas, duas se destacam. A primeira é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Limitação de Gastos, que institui o Regime Fiscal Especial para os próximos 20 anos e limita o endividamento público dos três poderes e dos órgãos da administração direta e indireta.

A PEC de Limitação de Gastos é uma exigência do Governo Federal para que os Estados promovam a contenção de despesas, inclusive como forma de vir a receber repasses para novos investimentos. Pela proposta os gastos da administração pública devem ser limitados às despesas empenhadas no exercício anterior, atualizadas pela variação acumulada do IPCA-IBGE entre 1º de maio do ano anterior até 30 de abril do ano da elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

A Proposta de Emenda Constitucional, entretanto, não afetará as obrigações do Estado com as despesas nas áreas da saúde, educação e segurança pública. A limitação também não atinge os valores repassados pelo Estado aos Municípios referentes à arrecadação de royalties do petróleo, IPVA, ICMS e as transferências de IPI feitas pela União aos Estados e compartilhada com os municípios.

O segundo projeto de Lei de grande importância para a recuperação financeira do Estado é o que trata da Previdência estadual. Este projeto aumenta de 11% para 14% o percentual de contribuição dos servidores ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte.

“Estas duas propostas são fundamentais para o Rio Grande do Norte buscar o equilíbrio de suas finanças e criar condições para novos investimentos. Temos previsão de um grande déficit financeiro para 2017, da ordem de R$ 1,2 bilhão, e se faz urgente tomarmos medidas para reverter esta situação”, explicou o governador em exercício aos deputados, na sede da Assembleia Legislativa.

Outros projetos de Lei também foram apresentados dentro dos esforços para recuperar as finanças estaduais, como a autorização para venda de bens imóveis, criação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado, utilização pelo Estado de parcela dos depósitos judiciais e administrativos para pagamentos de precatórios, criação do fundo de reserva de depósitos judiciais, criação do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.

Além destes, Fábio Dantas apresentou projeto de Lei para reduzir a burocracia e dar agilidade à administração com autorização para que as Secretarias de Estado possam licitar diretamente contratações no valor de até R$ 500 mil. Hoje tudo fica centralizado na Secretaria de Infraestrutura, o que retarda e dificulta o andamento das ações de Governo.

Ainda foram apresentados projetos que fixam a remuneração de cargos de provimento em comissão da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado, institui critérios para o pagamento de jetons e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI).

Entre as propostas ainda se inclui o projeto de Lei que desobriga os municípios da apresentação de certidões para o recebimento de transferência de recursos das emendas parlamentares.

As propostas da administração estadual serão apreciadas pelos deputados nas comissões do Legislativo e votadas em plenário para se tornar Leis.

A reunião  teve a participação dos deputados George Soares, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Raimundo Fernandes, Ricardo Motta, Tomba Farias e Hermano Morais.

Fotos: Dia Internacional da Eficiência Energética realizada pela Coelba no Pelourinho, em Salvador.

Crianças receberão kit do projeto Paxuá e Paramim e adultos que levarem última conta de energia (original) e sem débitos ganharão lâmpadas LED

 05 de março (domingo) é o Dia Internacional da Eficiência Energética. Para comemorar a data, a Cosern montou uma programação especial que vai acontecer na Cidade da Criança, em Natal, das 9h às 17h, com ações do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela Aneel.

Ao longo do dia, a Cosern vai promover oficinas interativas e distribuição de lâmpadas LED para ensinar crianças e adultos sobre a importância do uso seguro e consciente de energia elétrica de forma lúdica. Entre outras atrações, será montada uma instalação digital em uma das árvores da Cidade da Criança para receber tablets e fones de ouvido (simbolizando frutos), por meio dos quais será possível assistir aos 10 episódios da web-série “Paxuá e Paramim”, personagens infantis criados pelo cantor baiano Carlinhos Brown para ensinar os conceitos do uso seguro e eficiente da energia elétrica.

 O espaço também receberá um jogo de tabuleiro gigante e os visitantes poderão, junto os personagens criados por Carlinhos Brown, apender mais sobre as temáticas do uso seguro e eficiente em um circuito.  As crianças receberão o kit do projeto Paxuá e Paramim e os adultos que apresentarem a ultima conta de energia (original) sem débito e que atenderem aos critérios do projeto (veja abaixo) serão contemplados com a distribuição de uma lâmpada de LED com selo Procel de eficiência energética.

Critérios

Distribuição de lâmpadas:

• Ser cliente residencial;
• Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, receberá uma lâmpadas LED;

• Caso nos últimos seis anos o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas LED doadas pela COSERN, em uma mesma conta contrato,  ele não  poderá ser beneficiado novamente.

Documentos Necessários:

• Conta de energia do último mês paga;
• Documentos pessoais (RG e CPF).

 Serviço:

Dia Internacional da Eficiência Energética / Domingo, 5 de março, das 9h às 17h / Cidade da Criança, Av. Rodrigues Alves, Tirol, Natal.

O Detran/RN realizará na cidade de Mossoró, na próxima quinta-feira ( 9), o leilão de motos e automóveis. O evento acontecerá de forma presencial no Hotel Villa Oeste  a partir das 9:00h, mas já é possível participar de forma online.

São 186 veículos, entre carros e motos, sendo 58 para circulação e 128 para sucatas. Os arrematantes que optarem por participar do certame na modalidade online deverão se cadastrar no sitewww.lancecertoleiloes.com.br e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da hasta. Os arrematantes online estão sujeitos às mesmas condições conforme determina o edital.

Quem adquirir um dos veículos será responsável pelo custeio do  licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT referentes ao exercício de2017 e demais taxas  que envolva a transferência de propriedade e mudança de município. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja) não pagando nenhuma outra taxa ao DETRAN.

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Todos os participantes deverão realizar cadastro na hora do leilão, munidos dos documentos: RG e CPF (pessoas físicas); ou Estatuto/Contrato Social e CNPJ (pessoas jurídicas) e comprovante de residência para fins de credenciamento.

Os lotes serão pagos à vista em moeda corrente nacional ou o licitante poderá optar por uma caução de 20% (vinte por cento) do valor da arrematação à vista, pagando o saldo restante 80% (oitenta por cento) em até três dias úteis com cheque próprio, nominal ao leiloeiro ou através do depósito bancário em favor do mesmo. Não serão aceitos cheques de terceiros.

Mais informações no site www.lancecertoleiloes.com.br e no telefone  (84) 3232-1214.

Foto: Orlando Brito

Em seu depoimento de quatro horas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, dia 1º, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014.

O delator depôs na Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma/Temer. Ele disse que, inicialmente, negou o pedido do tucano afirmando que o valor era muito alto, mas que o senador teria sugerido como “alternativa” que os pagamentos fossem feitos aos seus aliados políticos.

Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Ainda assim, segundo ele, teria ficado definido no encontro com Aécio que o repasse seria discutido entre Sérgio Neves, que era superintendente da empresa em Minas, e o empresário Oswaldo Borges da Costa, apontado como tesoureiro informal do tucano. Em seu relato, Odebrecht disse que só se recorda de doações oficiais Aécio.

O valor bate com a planilha e a troca de mensagens de Odebrecht apreendidos pela Lava Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido “mineirinho” que, segundo o delator Claudio Melo Filho, era uma referência a Aécio.

Odebrecht respondeu sobre o tucano quando questionado pela defesa da presidente cassada Dilma Rousseff – de acordo com os advogados, questionar doações para o PSDB fazia parte da estratégia da petista. À Justiça Eleitoral, a campanha do senador mineiro registra doações que somam R$ 3,9 milhões da Construtora Odebrecht e R$ 3,9 milhões da Braskem, petroquímica do grupo empresarial. Ao todo, o PSDB recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht em doações eleitorais em 2014.

O delator, contudo, não se aprofundou mais sobre o assunto, pois o juiz auxiliar que estava conduzindo a audiência pediu a Marcelo que se limitasse ao objeto da Ação Judicial Eleitoral – repasses para a chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014.

Além destes R$ 15 milhões, o empreiteiro contou que se encontrou várias vezes com o tucano, e que Aécio sempre pediu dinheiro para campanhas. Em relação aos repasses para a campanha tucana em 2014, o delator disse que se lembrava mais especificamente de três ocasiões – uma doação para o PSDB na época da pré-campanha, uma de cerca de R$ 5 milhões durante a campanha, e o pedido no final do primeiro turno de R$ 15 milhões.

Na versão do empreiteiro, o contato da Odebrecht com Aécio para tratar da campanha era mais difuso do que com Dilma e feito com a base das empresas do grupo em Minas, Estado do senador.

‘Mineirinho’

A versão de Marcelo Odebrecht coincide com documentação encontrada pela Lava Jato em Curitiba. No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal na 26.ª fase da operação, a Xepa, “Mineirinho” é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. As entregas, registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas – conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht – teriam sido feitas em Belo Horizonte, capital de Minas.

A quantia foi solicitada em 30 de setembro de 2014, na véspera do primeiro turno, por Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores. O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça.

Defesa

Procurada nesta quinta-feira, 2, a assessoria de imprensa do tucano não havia emitido posição oficial sobre o caso até por volta das 13h. O espaço está aberto para manifestação de Aécio.

Do Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação

O feriado de carnaval teve menos acidentes nas rodovias federais, mas o número de mortes aumentou, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre 24 de fevereiro e quarta-feira(1º), período da Operação Carnaval, foram registrados 1.696 acidentes nas rodovias federais, número 5,3% menor que no ano passado. No entanto, 140 pessoas morreram, 27 a mais que no carnaval de 2016.

Um fator que contribuiu para esse resultado foi a ocorrência de acidentes com múltiplos óbitos. O exemplo mais crítico foi em uma rodovia em Goiás, em que oito pessoas morreram em um único acidente. Apenas 11 acidentes foram responsáveis por 44 mortes, uma média de 4 mortes por ocorrência. Destes acidentes, 10 foram colisões frontais, algo que, segundo a PRF, geralmente ocorre como resultado de ultrapassagens indevidas e de excesso de velocidade.

“O aumento dos acidentes com vítimas fatais certamente foi provocado pela imprudência dos motoristas, que transitaram fazendo essa combinação letal de ultrapassagens irregulares com velocidade incompatível”, disse o coordenador de Controle Operacional da PRF, João Francisco Oliveira. “Por melhor que seja a fiscalização, as condições da rodovia e as ações de qualquer órgão governamental, o comportamento dos motoristas é o que faz o sucesso ou insucesso de qualquer operação nossa”, completou.

Segundo Oliveira, no entanto, a avaliação da PRF é que a Operação Carnaval foi positiva. Apesar do aumento do número de mortes, houve redução no número de acidentes graves, quando há feridos graves ou morte. Neste ano, foram registrados 323 acidentes graves, 18,64% a menos que em 2016.

Por Luana Lourenço / Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ABr

Ainda não há previsão de alta para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, internado para um procedimento cirúrgico na próstata, no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha está de atestado médico desde o dia 20 devido a uma obstrução urinária.

Apesar de não haver previsão de alta, assessores do ministro informaram que ele está se sentindo bem e que pretende retornar ao trabalho no dia 6, caso seja liberado pelos médicos.

De acordo com o boletim médico divulgado hoje (3) pelo hospital, Eliseu Padilha “encontra-se com boa evolução do quadro de saúde, recuperando-se adequadamente do procedimento urológico cirúrgico realizado no dia 27 de fevereiro”. Em setembro, o ministro, que tem 71 anos, foi internado por problemas de pressão arterial.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou uma “solar farm”, uma especie de fazenda de energia solar, na cidade chinesa de Jiangshan. O local alia produção energética ao cultivo de plantas medicinais chinesas. “A China é hoje o maior produtor de energia solar do mundo e podemos adaptar experiências positivas como essas para o Brasil, em especial o Nordeste, que tem grande potencial devido às condições climáticas da região e a irradiação solar”, afirmou o deputado federal.

A solar farm visitada por Rafael Motta tem mais de 700 mil células fotovoltaicas, instaladas pela Chint, mesma empresa que assinou um protocolo de intenções com o Governo do Estado para a instalação de uma fábrica de produção de placas para captação de energia solar no Rio Grande do Norte.

Integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e secretário da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômica, Rafael Motta visitou a China em missão oficial.

Foto: Adriano Abreu / Tribuna do Norte

A Escola de Samba Balanço do Morro consagrou-se campeã do grupo especial de Natal no Carnaval Multicultural deste ano. A apuração ocorreu na tarde desta quinta-feira (02), no auditório do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Praça Augusto Severo, Ribeira, sob a responsabilidade do secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão. O desfile das campeãs será no próximo sábado, dia 4, na avenida Duque de Caxias, a partir das 19h.

A contagem de pontos é feita a partir dos votos de 12 jurados que observaram durante os desfiles os seguintes itens: Duração, Bateria, Harmonia, Samba Enredo, Enredo, Evolução, Fantasia, Conjunto, Mestre-sala e porta-bandeira, Alegoria, Adereços e Comissão de Frente. “O esforço foi compensado, pelas escolas e pelas tribos de índios. Nós tivemos uma comissão extremamente qualificada e um julgamento rigoroso, severo, mas trouxe o que houve de melhor, para os respectivos lugares”, avaliou ao final da apuração, o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

Ainda no grupo especial das Escolas de Samba de Natal, o segundo lugar de acordo com a pontuação obtida, foi a Malandros do Samba, com 112 pontos; e o terceiro lugar ficou com a Acadêmicos do Morro, com 108,3 pontos.

A premiação das Escolas de Samba será de R$ 9 mil para a grande vencedora do Grupo A; R$ 5 mil para o segundo lugar e R$ 3 mil para a terceira colocada.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) se pronunciou hoje no Plenário da Assembleia Legislativa para falar sobre a reação de municípios do Rio Grande do Norte à construção de presídios. O parlamentar lembrou da revolta do deputado George Soares (PR), em pronunciamento na semana passada, quando foi informado sobre a possibilidade da construção de um presídio em Assu e sugeriu ações do Governo em cidades que sediarão as unidades.

“Diante de tantos crimes, assassinatos, de tanta violência, ninguém quer um presídio em sua cidade”, afirmou o parlamentar, dizendo não ser contra a construção. “É necessário. É preciso que seja construído em uma cidade? Sim”, completou Kelps Lima, justificando que o Estado, em primeiro lugar, tem que “estabilizar a segurança para poder construir presídios”.

O deputado apresentou duas sugestões para que o Governo possa instalar presídios nos municípios sem a reação das populações. “Primeiro item é a segurança e o governador tem que garantir que não haverá fugas; e o segundo item diz respeito a compensações, através de investimento superior ao que está sendo investido em presídio”, reforçou o deputado.

Aparteando o deputado Kelps Lima, o deputado George Soares voltou a falar sobre a reação à possível construção de um presídio em Assu, lembrando que esse não foi o compromisso do Governo do Estado com o município. “Não estamos fazendo politicagem com o assunto”, garantiu George Soares, que vai continuar lutando para que Assu não seja sede de presídio. Ele também criticou a nomeação do ex-prefeito da cidade, Ivan Júnior, como secretário estadual de Recursos Hídricos.

Foto: Rodrigo Félix Leal/Futura Press

O juiz Sergio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O magistrado estipula que a pena deva ser cumprida em regime fechado. Moro também ordenou que seja paga uma multa de 130.000 reais.

Segundo Moro, “Delúbio Soares de Castro tem maus antecedentes, tendo sido condenado criminalmente por corrupção ativa”.

O juiz diz ainda que a lavagem envolveu especial sofisticação, já que foram utilizadas duas pessoas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, e que houve ainda simulação de dois contratos falsos de empréstimo.

Segundo o juiz Sergio Moro, a ocultação e dissimulação serviu para encobrir o repasse de valores para o PT que ultrapassam os 6 milhões de reais.

Veja.com

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou na manhã desta quinta-feira (2) o balanço da Operação Carnaval 2017, quando foram apresentados os resultados das ações desenvolvidas pelos órgãos que compõem a pasta (Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep) na Região Metropolitana e no interior do Rio Grande do Norte

Os dados apresentados foram levantados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e correspondem ao período que vai da sexta-feira (24) até às 12h da quarta-feira (1º).
De acordo com a Coine, durante o período de Carnaval a Polícia Militar realizou 121 prisões, número 26% maior que no ano de 2016, quando foram registradas 96. Tivemos também uma redução de 15,6% no número de roubos registrados no período carnavalesco. O número saiu de 314 para 265.
A queda nos números é um reflexo de que no mês de fevereiro foram contabilizadas 491 prisões em todo estado, 23% a mais que ano passado que consolidou 399 prisões. No tocante aos roubos, o número caiu 8,8% no mês, passando de 3817 para 3481.
A Sesed disponibilizou ainda, nos dias de folia, o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) para o município de Caicó, que ficou no 6º Batalhão da Polícia Militar. Este ano, a cidade também iniciou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que proporcionou um planejamento das ações de segurança pública no município de maneira mais articulada com todos os atores. Em Natal, a Plataforma de Observação Elevada (POE) foi instalada no bairro de Ponta Negra, durante todos os dias de carnaval.

Foram registrados 44 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), sendo apenas um desses em área de festividades. No ano passado, foram 29 CVLIs durante o mesmo período. “É importante enfatizar que boa parte desses homicídios está relacionada as disputas entre facções criminosas pelo tráfico de drogas. As forças de segurança juntamente com a Força Nacional estão trabalhando para esclarecer esses casos e levar esses criminosos à justiça”, declarou o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra.

O governador Robinson Faria e a comitiva potiguar em missão comercial na China visitaram, nesta quinta-feira, o Parque Nacional de Alta Tecnologia Industrial de Suzhou, que abriga uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) que recebe produtos de outros países e os processa para a distribuição na China. A ZPE de Suzhou, junto com outras zonas econômicas especiais, é apontada como viabilizadora do crescimento da produção industrial na China.

“Foi uma visita muito importante dentro da nossa missão comercial na China, porque além de termos conhecido e compreendido o funcionamento desta área, fizemos contatos importantes, em que pudemos apresentar as potencialidades do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito à exportação de frutas, peixes, camarão e alimentos em geral, e percebemos um grande interesses dos chineses especialmente pela localização estratégica do nosso Estado”, afirmou o governador, a respeito da visita.

O governador destacou que o contato com empresários da ZPE chinesa poderá representar a abertura de um importante mercado para as empresas do RN. Na ocasião, Robinson Faria convidou os chineses para conhecerem a produção de fruticultura local, e falou ainda sobre a produção de minérios e a construção do Terminal Pesqueiro. A comitiva do RN também expôs aos chineses a consolidação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante como o que mais exporta no Nordeste.