SÃO JOSÉ DE MIPIBU – VICE-PREFEITO HOMENAGEIA SERVIDORAS MUNICIPAIS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
O vice-prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela, surpreendeu as mulheres lotadas na sede do Poder Executivo municipal, presenteando as profissionais dos distintos setores do serviço público com um botão de rosa. A homenagem se deu em razão da passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 08 de março.
A ideia de criar o Dia da Mulher surgiu no final do Século XIX e início do século XX nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida, de trabalho, e do direito de votar.
GOVERNO DO RN PAGA NO SÁBADO PARA QUEM GANHA ATÉ R$4 MIL
Foto: Divulgação
O Governo do RN deposita no próximo sábado (11) os vencimentos relativos ao mês de fevereiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, equivalente a um total de R$ 46 milhões. Somando com a Educação, Administração
Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 3 mil, que já receberam seus vencimentos, o governo quitará 82% da folha do Estado. O pagamento para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.
KELPS LIMA APRESENTA PROJETO PARA HOMENAGEAR MARIA DA PENHA COM TÍTULO DE CIDADÃ DO RN
Crédito da Foto: Eduardo Maia
No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.
“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.
Para Kelps Lima, a lei sozinha não resolve e o tema tem que ser sempre lembrado diante da brutal violência que as mulheres vem enfrentam todos os dias. O parlamentar disse que a homenagem que ele quer prestar a Maria da Penha foi uma sugestão das mulheres do Solidariedade, o seu partido.
Em seu discurso, Kelps Lima afirmou que a violência contra as mulheres é um tema que está na pauta negativa da sociedade brasileira. “Essa luta tem que ser de todo santo dia para a gente alimentar uma cultura de respeito”, reforçou o deputado.
Em aparte a Kelps Lima, a deputada Márcia Maia pediu para subscrever o projeto “de iniciativa justíssima”. Márcia lembrou que há anos vem debatendo sobre a Lei Maria da Penha no plenário da Assembleia, e já tentou trazê-la a Natal para participar de audiências públicas e até ser homenageada, mas sempre foi informada que, pelo fato do ex-marido e agressor dela residir em Natal, ela nunca pôde atender aos convites. “Daí o trauma por todo o sofrimento que viveu. Ela chegou a ir a Mossoró, mas a Natal ela nunca teve condições de vir”, explicou Márcia Maia. “A luta dessa mulher se transformou na mudança do Código Penal, e agora com a Lei Maria da Penha, o agressor é realmente punido”, concluiu a deputada.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa em exercício, também aparteou o discurso de Kelps para também subscrever a homenagem a Maria da Penha proposta pelo deputado do Solidariedade.
GOVERNO LANÇA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA ATENDER CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.
O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.
Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.
O Governador explicou que a iniciativa que se efetivou nesta quarta-feira, iniciou com pleito da Sethas junto ao Governo Federal para o atendimento às crianças que sofrem problemas como conflitos familiares, pais drogados, condutas impróprias e pobreza extrema. “Nosso governo é da cidadania. Um governo que pensa e cuida também da geração de crianças hoje na faixa de zero a seis anos, quando muitos problemas podem ser evitados para termos cidadãos mais saudáveis e socialmente integrados”.
“O RN adere a um programa que vai mudar a vida de milhares no Brasil”, comenta Fábio Faria
O programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.
Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.
Recursos e apoio técnico são garantidos pelo programa para os visitadores domiciliares, que são os responsáveis por acompanhar as famílias semanalmente. “Essa visita servirá para apoiar, interagir, capacitar e informar as mães, os pais e os cuidadores para juntos possam promover um melhor desenvolvimento infantil”, ressalta o consultor do Programa Criança Feliz, Cláudio Duarte.
Os estados que aderirem ao programa receberão recursos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para contratar especialistas em desenvolvimento infantil, que vão atuar na capacitação dos visitadores domiciliares. O estado deverá elaborar um Plano Regional sobre a articulação com os municípios participantes, os processos de capacitação dos visitadores e supervisores e o desenvolvimento das visitadas domiciliares.
Criança Feliz
O Criança Feliz, lançado em outubro de 2016, tem foco nos primeiros mil dias de vida. A iniciativa visa acompanhar gestantes e crianças de até 3 anos do Bolsa Família, além das de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia. Esse é o período da vida em que o cérebro se estrutura e que a maior parte das competências fundamentais para o ser humano se desenvolvem.
Agora RN
AÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL REALIZA APREENSÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES EM JANDUÍS
Nesta terça-feira (07), policiais militares de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros juntamente com policiais civis efetuaram a apreensão de armas e munições no município de Janduís. A ação foi desencadeada no sítio Morada Nova, após denúncia de que suspeitos de assaltar bancos em Caraúbas estariam escondidos no local.
No local foram apreendidos dois revólveres calibre .38, duas espingardas calibre .12 e um rifle, além de várias munições de vários calibre. O proprietário da residência foi preso por posse ilegal de armas de fogo, continuando as investigações acerca do fato pela Polícia Civil.
LULA DIZ A MORO QUE PETROBRAS NÃO É VÍTIMA DO PETROLÃO
Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras não pode ser considerada vítima do esquema de corrupção que atravessou seus dois mandatos no Palácio do Planalto e acabou descoberto no governo de sua pupila, Dilma Rousseff, pela Operação Lava Jato.
O inusitado ponto de vista foi defendido em uma manifestação contrária à habilitação da estatal como assistente de acusação em um dos processos em que é réu na Operação Lava Jato, encaminhada ao juiz federal Sergio Moro na segunda-feira.
Como se os presidentes da petrolífera durante o petrolão não tivessem sido escolhidos por Lula e Dilma, e seus diretores indicados por partidos da base aliada, incluindo o PT, a defesa do ex-presidente afirma que “a Petrobrás não pode ser considerada vítima, pois para ocorrência destes teriam concorrido diretores, gerentes e outros funcionários – isso sem falar que os próprios sistemas de controle de companhia não teriam funcionado na hipótese cogitada. Dessa forma, a empresa também possui responsabilidade no esquema criminoso”.
Veja.com
ROSALBA HOMENAGEIA A PROFESSORA ANA LÚCIA AGUIAR COM TRIBUTO ANA FLORIANO
Na tarde desta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a professora Ana Lúcia Oliveira Aguiar foi homenageada com o Tributo Ana Floriano, pela prefeita de Mossoró Rosalba Ciarline. O evento aconteceu no Salão dos Grandes Atos, do Palácio da Resistência.
A homenagem tem intuito de agraciar uma mulher de destaque, que contribuiu para o desenvolvimento político, social, cultural ou econômico da cidade. A professora Dra. Ana Lúcia é reconhecida por sua luta em favor da inclusão, com trabalhos prestados na Diretoria de Políticas Públicas e Ações Inclusivas (DAIN), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), se estendendo para a comunidade em geral.
O Tributo foi instituído através da lei nº 1.010, de 8 de março de 2006 e já foram agraciadas a professora América Rosado (2006), a contabilista Edy Moura (2007), as professoras Zuleide Vieira de Sá e Zilma Vieira de Sá (2008), professora Dagmar Filgueira (2009), artista plástica Marieta Lima (2010), professora Raimunda Almeida (2011), Irmã Ellen (2012), Irmã Zelândia (2013), a professora Inalda Cabral Rocha (2014), a professora Francisca Fernandes Barreto – Chica Boa (2015) e a professora Maria das Neves Gurgel de Oliveira (2016).
GOVERNO E TJ ASSINAM TERMO PARA EXPANSÃO DO PROJETO ‘MEDIDA PROTETIVA ELETRÔNICA’
O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça assinaram, na tarde desta quarta-feira, 8, o protocolo de cooperação técnica para a expansão do projeto ‘Medida Protetiva Eletrônica’, o qual permite o envio em tempo real de denúncias aos Juizados da Violência Doméstica.
“Esta ação acaba com a demora da chegada de denúncias contra agressores aos magistrados e dá celeridade à proteção da mulher que passou por situação de violência”, explicou o governador Robinson Faria, lembrando ainda que será lançado pelo Executivo na próxima semana o Portal da Mulher, com espaço para denúncias. “Estamos tomando medidas inovadoras de proteção às mulheres”, assinalou.
O “Medida Protetiva Eletrônica”, que ainda será implantado nos juizados especializados em Natal, Mossoró e Caicó, já funciona de forma piloto na comarca de Parnamirim, onde, graças à iniciativa, as medidas protetivas saem das delegacias especializadas e são deferidas no mesmo dia. Antes da implantação do projeto na cidade, o andamento do processo dependia da disponibilidade de uma viatura e de um motorista, por exemplo. Com o projeto, todo o procedimento se dá em tempo real por meio de um sistema de malote digital.
Robinson ainda destacou a importância da parceria entre os poderes para o enfrentamento de questões como a violência em várias esferas. “Essa união deve prevalecer para enfrentarmos juntos esse momento de violência que assola o Brasil. Somente com a união e o diálogo entre os poderes, poderemos triunfar. Deixo aqui convocação de manter o diálogo”.
WALTER ALVES E GARIBALDI PROMOVEM REUNIÃO DE PREFEITOS COM MINISTRO DA SAÚDE
O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.
Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.
Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter
EM PARCERIA COM FACEBOOK, AGRIPINO LEVA EXPOSIÇÃO AO SENADO DE HOMENAGEM À MULHER EMPREENDEDORA
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.
“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.
“Ela Faz História” conta a vida de Juliana Matos, responsável pelas fotos, Loo Nascimento, Beth Viveiros, Luena Maria, Kamila Brito, Katia, Zica Assis, Alessandra França, Milena Curado e Cristiane de Oliveira. Brasileiras de diversas partes do país que empreenderam e fizeram a diferença onde vivem.
A exposição fica no Espaço Cultural Evandro Cunha Lima, Anexo I, até o dia 7 de abril.
CCJ DO SENADO APROVA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
Foto: Gonzalo Fuentes/Reuters
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.
O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.
O relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou no parecer a decisão do STF e disse que o Legislativo tem a responsabilidade de adequar a lei em vigor ao entendimento da Corte, a fim de eliminar dificuldades e dar segurança jurídica aos casais homoafetivos. O projeto votado hoje foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
“Cumpre ao Poder Legislativo exercer o papel que lhe cabe para adequar as disposições contidas no Código Civil ao entendimento consagrado pela Suprema Corte, como proposto no projeto de lei da senadora Marta Suplicy, contribuindo assim para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”, registra o relatório de Requião.
Da Agência Brasil
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA AS MULHERES MIPIBUENSES
A Câmara Municipal de São José de Mipibu, que tem como presidente a vereadora Verônica Senra, homenageia as mulheres mipibuenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, dia 08.
Com o advento da internet e das novas plataformas digitais a Casa Legislativa de São José de Mipibu vem se destacando quanto a adequação das informações no espaço virtual.
APROVADO PROJETO DE LEI DE NEY LOPES JR. QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA EM NATAL
Em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Natal, foi aprovado por unanimidade, projeto de autoria do vereador Ney Lopes Jr., que cria uma Frente Parlamentar da Mediação Comunitária nas comunidades. Antes mesmo de ser aprovado na Casa Legislativa Municipal, o projeto tinha ganho apoio do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN).
Segundo o vereador, o objetivo do projeto é a resolução de conflitos judiciais na própria comunidade. “Para a execução da mediação comunitária serão credenciados mediadores do próprio bairro treinados e capacitados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em parceria com a Câmara Municipal”, explicou.
Entre os principais pontos do projeto o parlamentar destaca: a implementação e ampliação do acesso à Justiça nas comunidades visando atender as demandas nos sistemas de solução de controvérsias fora dos modelos processuais tradicionais, como: Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa, de acordo com Resolução CNJ 125/2010 com vistas à desjudicialização dos conflitos sociais.
Este tema já vem sendo discutido por Ney Lopes Jr. desde que assumiu o mandato junto com os juízes José Herval Sampaio (Coordenador Estadual dos CEJUSC’S), Arklenya Xeylla (Coordenadora do CEJUSC Natal), Christianne Pessoa (Chefe do CEJUSC Natal), Elanne Canuto (Coordenadora Administrativa da Mediação TJ/RN) e Cláudio Viana (Coordenador do Setor de Conciliação e Mediação do TJ/RN).
VIVALDO DESTACA POLÍTICA DAS MULHERES POTIGUARES
Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.
“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.
O deputado também destacou o grande número de mulheres ocupando cargos importantes em todos os setores no Rio Grande do Norte e lembrou o nome da potiguar primeira deputada estadual do Brasil, Maria do Céu Fernandes. “Ela teve um papel fundamental na política do RN”, ressaltou.
Em sua homenagem, Vivaldo Costa também citou o nome das deputadas que formam a bancada feminina na Assembleia Legislativa – Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSB) e Cristian Dantas (PCdoB) – e das ex-governadoras Wilma Maria de Faria (PTdoB), Rosalba Ciarlini (PP) e da senadora Fátima Bezerra (PT), como exemplos de força na política. O deputado Nélter Queiroz (PMDB) também contribuiu em aparte destacando o pioneirismo das grandes mulheres do passado. “Muitas lutaram e sequer aproveitaram os frutos de suas lutas”, disse.
