Foto: Divulgação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio das Superintendência Regionais do Trabalho fiscaliza empresas de coleta de lixo em todo o país, observando os cuidados com trabalhadores do setor, desde a ausência de banheiros a água potável, além de veículos danificados e trabalhadores sendo transportados junto com ferramentas em espaço mínimo.

A operação nacional “Prevenção de Acidentes”, que teve início em dezembro interditou a empresa Terraplena, prestadora de serviços da Prefeitura Municipal de Belém, que teve 24 caminhões proibidos de circular por irregularidades. A empresa atende 20 bairros da capital paraense e mais a região das ilhas, incluindo o distrito de Mosqueiro.

A paralisação desses serviços no menor espaço de tempo pode acarretar prejuízos à saúde da população, fato que deve ser analisado pelos órgãos e setores contratantes dese serviço, observando o cumprimento das cláusulas contratuais em consonância com o que determina o Ministério do Trabalho e Emprego.

As Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e saúde do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.

Os homens da Força Nacional desembarcaram na madrugada desta terça-feira em Manaus para ajudar a controlar a crise nos presídios. Eles chegaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com viaturas e equipamentos por volta das 4h55 e uma segunda aeronave é prevista para pousar às 9h45, segundo informações da edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.

A autorização de envio dos militares para o Amazonas e Roraima ocorreu sob cobrança de governadores ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Segundo Moraes, os agentes da Força Nacional, cerca de cem homens para cada Estado não serão alocados dentro dos presídios. Eles patrulharão as ruas no perímetro das cadeias.

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), havia solicitado o reforço da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça. Em carta, ela reconheceu que o seu governo não pode “garantir a integridade física” dos presidiários de “forma plena”. Sob essa justificativa, solicita “em caráter de urgência” maior auxílio financeiro para financiar construções em duas penitenciárias do Estado.

Veja.com

Um Projeto de Lei do senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, quer obrigar todas as maternidades de referência regional a possuir bancos de leite humano. O objetivo do PL é garantir o consumo do leite materno a bebês que necessitam e evitar a substituição precoce dessa dieta.

A relatora da proposta, senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, apresentou parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais no final de 2016. Duas emendas foram acrescentadas: a primeira deixa explícito que a lei vale para unidades de referência em serviços obstétricos; e a segunda prevê um prazo de 180 dias para o início da vigência da lei. Para Lúcia Vânia, o projeto é importante e de grande alcance social.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), cumprirá agenda em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na próxima quinta-feira (12), a convite do deputado federal Beto Rosado (PP). Também acompanharão a visita o governador Robinson Faria (PSD) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Às 8h20, o ministro visitará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco, no bairro Belo Horizonte. Em seguida, concederá entrevista coletiva à imprensa, ainda no local. A partir das 9 horas, Barros conhecerá as instalações do Hospital Tarcísio Maia.

O terceiro compromisso da comitiva ministerial será uma reunião com prefeitos e secretários de Saúde do Rio Grande do Norte, no Teatro Dix-Huit Rosado, que terá como tema “Reflexão sobre as ações em Saúde”.

Ricardo Barros finalizará a agenda no município com uma visita à Clínica de Reabilitação Integrada, localizada no bairro Nova Betânia.

Todas as unidades que serão visitadas receberam recursos federais indicados por Beto Rosado, por meio de emendas ou reivindicações. O deputado destacou que o momento será importante para firmar compromissos de ações do Governo Federal com os gestores potiguares.

Foto: José-Aldenir / Tulio e o vice-prefeito, o advogado Rodrigo Aladim.

A Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal de Turismo, em menos de dez dias da nova gestão, anunciou nesta segunda-feira, 9, a instalação de cursos profissionalizantes que serão ministrados com a chancela do Senac.

Doze cursos técnicos estão sendo oferecidos gratuitamente aos interessados, através da parceria da prefeitura com o Governo do Estado e o Programa RN Sustentável. As inscrições vão acontecer na Secretaria de Turismo (no pavimento superior do Banco do Brasil), a partir da próxima segunda-feira, 16, até o dia 10 de fevereiro, sempre das 8h às 12 horas.

Mais de mil vagas

Segundo a Secretária Municipal de Turismo, Jemima Aladim, serão ofertadas 1.280 vagas, divididas nos cursos de Agente de Informações Turísticas, Aperfeiçoamento de Garçom, Auxiliar de Cozinha, Boas Práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos e Gestão de Meios de Hospedagem.

Ainda de acordo com Jemima, cursos de Qualidade em Serviços Turísticos e no Atendimento em Meios de Hospedagem e em Serviços de Alimentos e Bebidas também chegam por meio desse convênio, que traz ainda para Macau cursos de Recepcionistas em Meios de Hospedagem, Técnicas em Guiamento de Ecoturismo,

Depois de ter auxílio negado pelo ministério da Justiça em novembro do ano passado, o governo de Roraima oficializou novo pedido de ajuda ao governo federal nesta segunda-feira 9 para a segurança dos presídios no Estado, depois de uma chacina que matou 33 detentos.

Em ofício enviado a Michel Temer e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a governadora Suely Campos pediu o envio de 100 homens da Força Nacional de Segurança para atuar na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde ocorreu a chacina na semana passada.

Além disso, ela pede o repasse da União de R$ 9.913.780,41 para a conclusão da construção da Penitenciária de Rorainópolis, no sul do Estado, e de um anexo na Cadeia Pública de Boa Vista e ainda a transferência de oito presos chefes de facções criminosas.

A governadora afirma que o efetivo da Polícia Militar destinado à segurança dos presídios não é suficiente (apenas 13%, diz ela) e ressalta que a integridade física dos presos que cumprem pena no presídio é “prioridade imediata”.

Segundo a governadora, a solução para a “grave crise carcerária” do Estado é a “atuação conjunta com a União”.

Saiu no 247.

BRASÍLIA — Em meio à crise que colocou em evidência o descontrole e as condições degradantes do sistema penitenciário brasileiro, o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, disse que “presídio não é hotel e preso não é hóspede”. Segundo ele, que é delegado de polícia, “o criminoso tem que se sentir criminoso” com regras rígidas de comportamento e sem benesses como ventilador ou tevê.

— Presídio não é hotel, e preso não é hóspede. Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos — afirmou.

Questionado sobre se as instalações vistas em qualquer inspeção em presídios podem mesmo ser comparadas às de um hotel, ele defendeu:

— É um hotel, sabe por quê? Se você pegar a maioria dos presídios do Brasil vai encontrar televisão, frigobar, ar-condicionado. Isso não é um hotel, não?

E reafirmou a comparação, mesmo considerando as condições de superlotação, falta de higiene e ventilação, propagação de doenças:

— Mesmo assim. Aqui os doutrinadores comparam o sistema penitenciário com calabouço, mas o calabouço não tem ar-condicionado, não tem televisão, não tem ventilador, não tem ferro de engomar, frigobar, churrasqueira.

Interpelado a respeito da conivência da direção da unidade e demais autoridades para que tais regalias sejam possíveis, o secretário reconhece problemas:

— Alguns estados fazem um acordo tácito com os presos. Tu fica quietinho e eu deixo entrar tudo pra tu. (…) O Estado recua, fica com medo do preso, e começa a aceitar de forma involuntária tudo do preso, para ele não bagunçar, não matar ninguém, não fazer rebelião — afirma, acrescentando:

— A gente tem que encarar o preso como preso. Se a educação pecou, se os programas sociais pecaram, não é problema nosso. Estamos lá para custodiar.

Confrontado especificamente sobre a situação de celas lotadas muito acima da capacidade, Virgolino diz que não é aceitável, mas pondera se tratar das condições possíveis no país:

— Não é aceitável (ter celas superlotadas), mas a senhora acha que vai mudar isso nesses 20 anos? (…) A gente tem que gerenciar com o que tem na mão. Eu não posso ficar trabalhando (com a hipótese) que vai cair (do céu) 20 presídios lá, dizendo que vai ter um preso por cela. Não vai. Temos que adotar medidas pensando na realidade.

Virgolino, que atuou na administração penitenciária da Paraíba antes de assumir a secretaria do Rio Grande do Norte, critica profissionais que opinam sobre a crise sem participar da rotina prisional. Ele cobra que agentes prisionais sejam também ouvidos no atual cenário de crise.

Segundo o secretário, não há indicação de futuras rebeliões no estado ligadas aos massacres na região Norte, que ele considera resultado de uma briga “isolada”. O Rio Grande do Norte tem cerca de 8 mil presos em 4,5 mil vagas. A gestão de Virgolino separa os presos do Sindicato do Crime e PCC nas unidades estaduais. Medida que, segundo ele, não diminui a tensão. Mas ele não deixa de defender a própria gestão:

— A estrutura física prejudica um pouco, mas a gente tem moral dentro dos presídios.

O GLOBO

O município de Felipe Guerra, localizado na região Oeste Potiguar, detentor de um dos maiores potenciais turísticos do estado do Rio Grande do Norte, estará voltando a integrar o Polo Turístico Serrano, durante reunião que estará acontecendo no dia 17 deste na cidade de Pau dos Ferros.

A confirmação partiu do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Canindé de Freitas que já está com o Projeto Rota das Cavernas em fase de estudos.Ainda de acordo com ele, o Prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira determinou a ele que fizesse a articulação da entrada da cidade de Felipe Guerra no Polo Turístico Serrano, junto a Secretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte.

A saída da cidade de Felipe Guerra do Polo Turístico Serrano deu-se por mudança de critérios por parte das novas políticas públicas pelo o Ministério do Turismo, e o gestor felipense Haroldo Ferreira fez determinação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Canindé de Freitas, que buscasse saber quais seriam os devidos critérios e providenciasse a entrada do município de Felipe Guerra.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Canindé de Freitas, o projeto Rota das Cavernas, disse ele é levar informações ao conhecimento de futuros empreendedores do trade turístico do estado do Rio Grande do Norte, ou de outros estados da federação brasileira, a fim de atrair não somente turistas como também investidores no município de Felipe Guerra.

Em sua fase de estudos, o Projeto Rota das Cavernas permitirá de acordo com o Secretário Canindé de Freitas, além de fazer a divulgação, atração de turistas e futuramente investidores do setor hoteleiro, informando ele que na cidade de Felipe Guerra são mais de 100 mil ativos nesse nicho.

Moradores do entorno da praça desembargador Celso Sales, no centro da cidade de São José de Mipibu, foram pegos de surpresa com um odor exalado de uma tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN, que está sendo preparada para receber os resíduos líquidos de residências e prédios comerciais. Porém, apesar de a obra de infraestrutura do saneamento básico se encontrar em fase de conclusão, muitas pessoas, desavisadas ou não, realizam ligações clandestinas de seus imóveis ocupando toda a tubulação que não tendo para onde destinar o líquido, libera o descarte na primeira boca de lobo aberta, ocasionando um verdadeiro transtorno principalmente para quem mora ou trabalha nas imediações daquele local.

No início do último fim de semana algumas pessoas se utilizaram das redes sociais para pedir junto ao poder público municipal providências para cessar a fedentina que estava afetando o bem estar das pessoas que ali circulavam.

No sábado, após receber na minha página do facebook o compartilhamento de alguns apelos nesse sentido, fiz uma ligação telefônica para o prefeito Arlindo Dantas(PCdoB), na tentativa de fazê-lo ciente do que estava acontecendo na cidade. Antenado em tudo o que acontece dentro do município, Arlindo Dantas me disse que a CAERN havia sido comunicada e que na segunda-feira(09), ainda pela manhã as medidas seriam tomadas por parte do órgão estadual.

Na manhã desta segunda-feira o cidadão Raul Andrade, autor de um dos apelos feitos às autoridades do município, voltando a se utilizar das redes sociais agradeceu o pronto atendimento do prefeito de São José de Mipibu, atitude que vem sendo elogiada por parte da população mipibuense, uma vez que o comum é cobrar a ação governamental e raramente se fazer agradecimento de público, ainda por cima quando o reconhecedor do feito é filho de um político opositor ao gestor apelidado de prefeito operário.

O exemplo de cidadania e compromisso com o bem estar de toda a coletividade, cobrando quando necessário e agradecendo quando o problema é resolvido, nos leva a abrir um espaço no Blog para destacar a conduta serena de Raul Andrade, esse respeitável cidadão mipibuense.

O português Cristiano Ronaldo foi eleito melhor jogador de futebol do mundo pela quarta vez. O português do Real Madrid faturou o prêmio “The Best”, dado pela Fifa, em cerimônia realizada hoje (9), em Zurique, na Suíça. Esse é mais um capítulo do duelo entre o argentino Lionel Messi e o português pelo título de melhor do mundo. Além de Ronaldo, os outros dois finalistas foram Messi, do Barcelona, e o francês Antoine Griezmann, do Atlético de Madrid.

“Estou muito feliz. Queria agradecer, em primeiro lugar, aos meus companheiros, da seleção [portuguesa] e do Real Madrid, e à minha família. Gostaria de dizer que 2016 foi o melhor ano da minha carreira. Depois do que eu ganhei na seleção e no meu clube, não tinha dúvidas de que poderia ganhar [o prêmio hoje]”, disse o português.

Ronaldo teve, de fato, um 2016 marcante. Ganhou a Eurocopa – o torneio de seleções mais importante do continente – com o time de Portugal e, com o Real Madrid, faturou a Champions League e o Mundial Interclubes.

Os condutores de veículos que trafegam diariamente na BR-101, tanto no sentido Natal-Parnamirim quanto no inverso, poderão utilizar o novo viaduto a partir desta sexta-feira (13).

A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (09) através do diretor local do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT-RN), Walter Fernandes.

“É com grande satisfação que entregaremos a parte de cima do viaduto já nesta sexta-feira conforme estava pré-estabelecido desde que começamos as intervenções na região”, avisou Walter, que em seguida estipulou os prazos de entrega dos demais setores:

“Os retornos e as marginais precisarão de um pouco mais de tempo por que ainda estão sendo precisando de algumas intervenções. Estimamos que em até 30 dias todo o viaduto estará liberado para o tráfego”, completou.

AGORARN

Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizaram, durante este final de semana 15 salvamentos aquáticos, sendo 10 na Praia do Meio e cinco na Redinha. Além disso, também está sendo intensificado o trabalho preventivo com 3.730 orientações e 1.151 advertências.

Na tarde do sábado (7), na Praia da Redinha, nas proximidades do Aquário Natal, cinco jovens entraram ao mar para se divertir e acabaram surpreendidos pelas correntes de retorno daquele local que impedia que saíssem das águas com tranquilidade, ficando em situação de afogamento. Banhistas que passaram no local deram uma aula de como proceder numa situação de emergência: ligaram prontamente para o Corpo de Bombeiros (193) e aguardaram no local.

As equipes de intervenção de salvamento aquático que estavam nos postos 1 e 2 da Redinha foram acionados e rapidamente chegaram ao local. Dois jovens foram capazes de sair do mar sem o auxílio dos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, porém os demais não lograram o mesmo sucesso e graças ao profissionalismo dos militares, as três vítimas foram retiradas das águas.

A Operação Verão 2017 continua com muito trabalho do Corpo de Bombeiros nas praias do Litoral Norte e Sul do Rio Grande do Norte, com nenhuma morte por afogamento registrada no litoral.