COM RENAN AFASTADO, OPOSIÇÃO TENTARÁ BARRAR PEC DO TETO

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Depois de inflar as manifestações contra a chamada PEC do Teto, projeto prioritário para o governo de Michel Temer, a oposição promete pegar carona no afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado para tentar barrar a tramitação da matéria. O Partido dos Trabalhadores (PT) é um dos principais opositores da Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos federais à inflação e agora cai de paraquedas na cadeira presidencial do Senado: no lugar do peemedebista, assume o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa e sucessor direito de Calheiros.

Mesmo alvo de uma série de inquéritos no STF, Renan Calheiros é um dos principais caciques do Senado e vinha sendo considerado pelo governo peça-chave para garantir a votação das pautas mais urgentes, entre elas as econômicas. Agora, essa função caberá a um senador de oposição.

Líder da minoria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que trabalhará para inviabilizar a votação da PEC. “A pauta dessa semana e da próxima não pode caminhar como se nada tivesse acontecendo. O presidente agora é Jorge Viana, e ele é contra a proposta do teto. A gente não estava esperando que isso acontecesse assim, mas eu tenho certeza de que a gente vai sensibilizar o senador para não colocar isso na pauta”, afirmou, instantes após a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello.

Veja.com

PROCURADORES-GERAIS MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO QUANTO À NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

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Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009, e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outras medidas não compatíveis com a melhoria do sistema punitivo brasileiro.

O entendimento dos procuradores-gerais consta na Declaração de Brasília, assinada nesta segunda-feira, 5 de dezembro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na Declaração, os membros do MP reforçam a necessidade de “ser preservada a independência de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, de modo a assegurar as garantias fundamentais previstas na Constituição”.

Os procuradores-gerais dizem, na Declaração, que confiam que o Congresso Nacional encontrará, “com equilíbrio e ponderação, alternativas que correspondam aos legítimos anseios da sociedade e caminhem para o aperfeiçoamento do sistema jurídico de responsabilização de agentes públicos”.

Por fim, complementam, o MP brasileiro expressa que é “favorável ao aperfeiçoamento da Lei de Abuso de Autoridade de 1965, colocando-se à disposição para colaborar com o Congresso Nacional, mediante diálogo construtivo”.

Todos os procuradores-gerais do MP brasileiro concordaram com o teor da Declaração.

GOVERNO ABRE NOVO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE CARROS-PIPA

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Credenciamento de pipeiros para abastecer cidades em colapso de água ganha novo prazo, que começa amanhã (6) e segue até preencher o total de vagas restantes. Pessoas jurídicas interessadas em participar devem acessar o Edital nº 01/2016-GAC, disponível no site www.rn.gov.br, para observar a documentação necessária ao cadastramento.

 A ação faz parte da Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que abastece a zona urbana de cidades do Seridó e Alto Oeste em emergência por causa da seca.

 Os documentos para o cadastro de carros-pipa devem ser entregues no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas. Mais informações pelo número (84) 3232 – 5210/ 5160 / 5155.

 

POLÍTICOS ESTADUAIS PODEM PRESTAR CONTAS COM A LAVA-JATO EM 2017

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Foto: Divulgação

Delações premiadas e acordos de leniência estão descortinando um novo cenário na operação Lava Jato. Tudo pode começar com a possível prática de corrupção e recebimento de propinas durante a construção de algumas das Arenas da Copa do Mundo realizada no Brasil. Se até então a Lava Jato assombrava apenas o Congresso Nacional e grandes empresas, a partir de 2017 os poderes estaduais possivelmente serão investigados com mais rigor. Posso estar errado, mas também posso estar certo.

MINISTRO DO STF AFASTA RENAN CALHEIROS DO CARGO DE PRESIDENTE DO SENADO

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Foto: Pedro França / Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje(5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. Petista Jorge Viana assume o cargo.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

GOVERNO LANÇA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NESTA SEGUNDA-FEIRA

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O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões, dará um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico.

Ao mesmo tempo, garante maior margem de negociação no Congresso da proposta, considerada mais polêmica e de difícil tramitação do que a PEC do teto de gastos.

ELIZE MATSUNAGA É CONDENADA A QUASE 20 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DO MARIDO

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A Justiça de São Paulo condenou Elize Matsunaga pela morte do marido Marcos Matsunaga. Ela foi sentenciada a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado.

A decisão saiu na madrugada desta segunda-feira (5). O juiz Adilson Paukoski leu a sentença de Elize às 2h07. Ele não permitiu que a imprensa fizesse imagens da condenada, mas ela acompanhou tudo em pé, de cabeça baixa, não esboçou reação quando o juiz leu a sentença dela por dois crimes: homicídio e destruição e ocultação de cadáver.

O júri desconsiderou duas das três qualificadoras pedidas pela promotoria: motivo torpe – a acusação dizia que Elize matou Marcos por vingança e por interesse no seguro de vida – e meio cruel, baseado na suposição de que ela teria começado a esquartejar o marido enquanto ele ainda estava vivo. A qualificadora aceita pelo júri foi a que considera a impossibilidade de defesa da vítima. por conta desse quadro, a defesa afirma que ganhou mas não levou, pois eles comemoram a queda das duas qualificadoras, mas acham que, ainda assim, a pena dada pelo juiz foi muito alta e eles vão recorrer.

A promotoria também chegou a mencionar recurso, mas disse que ainda não está definido e afirmam terem saído satisfeitos com a decisão. A intenção da acusação era que Elize pegasse de 19 a 25 anos de detenção.

Elize Matsunaga já cumpriu quatro anos e meio de prisão e agora volta para o presídio de Tremembé, interior de São Paulo.

Do G1

CONGRESSO SE PREPARA PARA ENTRAR EM RECESSO A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA

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O Congresso Nacional já se prepara para encerrar o ano e entrar em recesso. As atividades regulares na Câmara dos Deputados e no Senado terminam na semana que vem e só serão retomadas em fevereiro. Existe a possibilidade de convocação extraordinária durante o mês de janeiro.

Está prevista para terça-feira (6) uma sessão conjunta do Congresso, para votação de nove vetos presidenciais, mais de 30 projetos de lei com crédito orçamentário e destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017. Em seguida, o plenário da Câmara deve votar a medida provisória que reforma o ensino médio.

Já o Senado vota nesta semana o projeto de lei sobre abuso de autoridade. Na semana passada, a sessão temática sobre o assunto gerou divergências entre parlamentares e integrantes do Poder Judiciário.

Na terça-feira, o plenário da Casa deve votar uma parte da reforma política, que proíbe a reeleição para prefeito, governador e presidente da República; simplifica a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular e dificulta a criação de novos partidos políticos.

O projeto de lei que regulamenta a terceirização também vai a votação no Senado. E deve garantir direitos aos 14 milhões de trabalhadores terceirizados. Mas não deve permitir a terceirização das atividades-fim.

Na quarta-feira, os senadores decidem se autorizam a exploração de jogos de azar no país.

FORÇA NACIONAL APREENDE PISTOLA CALIBRE 380 DURANTE PATRULHAMENTO NA ZONA NORTE DE NATAL

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Policiais da Força Nacional de Segurança Pública que estão no Rio Grande do Norte em apoio as polícias locais prenderam na noite deste domingo (4) durante patrulhamento na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal, José Ricardo Teixeira dos Santos, de 38 anos, que se encontrava portando ilegalmente uma pistola calibre 380 com 17 munições.

Diante do flagrante, José Ricardo recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Norte para as devidas autuações, ficando à disposição da Justiça.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI DEBATER AVANÇO DO AEDES AEGYPTI NO ESTADO

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A Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (7), audiência pública para discutir o tema “O avanço do aedes aegypti e as dificuldades de atuação dos Agentes de Saúde e Endemias”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no auditório da Casa Legislativa, à partir das 14h.

O último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta em 2016 um aumento de 134% no número de casos suspeitos notificados de dengue em relação ao ano passado. Este ano foram notificados 62.773 casos suspeitos contra os 26.808 em 2015.  Do total de casos notificados este ano, 9.500 foram confirmados, causando 10 mortes por dengue grave.

Em relação a Chikungunya, foram notificados este ano 25.542 casos, sendo 7.167 confirmados. Quanto à Zika, foram notificados 5.641 casos suspeitos em 2016, dos quais 160 foram confirmados.

“Os dados são preocupantes. Por isso, precisamos discutir e implementar ações conjuntas entre os gestores de Saúde municipais e estaduais, além da colaboração e conscientização da população, pois os casos de dengue vêm crescendo e fazendo mais vítimas a cada ano”, justifica Márcia Maia.

LAGOA NOVA, NO SERIDÓ, RECEBE CARAVANA COSERN NAS COMUNIDADES NESTA TERÇA-FEIRA (06)

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A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai promover, de terça-feira (6) até sexta (9), no município de Lagoa Nova, região do Seridó, mais uma edição da Caravana de Serviços Cosern nas Comunidades.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Companhia, regulado pela ANEEL, leva às cidades, entre outros serviços, a substituição de geladeiras ineficientes, distribuição de lâmpadas LED, kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica aos consumidores que comparecerem ao caminhão da caravana e atendem aos critérios (leia quais são abaixo) do projeto.

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O caminhão de atendimento da Caravana Cosern estará localizado na Rua Dr Sílvio Bezerra de Melo, Centro, em frente à feira coberta, e atenderá a comunidade das 8h30 às 17h.

Em Lagoa Nova, serão substituídas, gratuitamente, 300 geladeiras antigas por refrigeradores novos e mais eficientes. Além da troca dos eletrodomésticos, os consumidores terão acesso a palestras educativas, receberão kits didáticos com cartilhas informativas, lâmpadas de LED e orientações para o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, que promove descontos na conta de luz.

 

 

OPERAÇÃO LEI SECA FINALIZA CARNATAL COM 167 CONDUTORES AUTUADOS E 30 PRESOS

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A ação de preservação da vida no trânsito durante o Carnatal encampada pelo Detran/RN por meio da fiscalização sistemática da equipe da Operação Lei Seca foi concluída nesse domingo (04) com mais uma blitz. O saldo das fiscalizações efetivadas durante o período da festa chegou a 167 condutores autuados por embriaguez ao volante e 30 presos por prática de crime de trânsito.

Os policiais da Operação Lei Seca do Detran realizaram aproximadamente 2.700 abordagens a motoristas, alcançando uma média de 675 averiguações durante cada uma das quatro noite do Carnatal. Os números mostram que 22 veículos foram apreendidos e que 47 autos de infração por motivos diversos foram computados.

O diretor geral do Detran, Marco Medeiros, avaliou positivamente o trabalho de fiscalização apontando para a perspectiva do número de acidentes e vítimas fatais do trânsito preservadas com a trabalho assíduo produzido pela equipe da Operação Lei Seca. “O trabalho foi realizado com competência e com o único e exclusivo objetivo de preservar vidas no trânsito, zelando por condutores e pedestres, e isso foi alcançado inibindo a combinação perigosa de álcool e direção”, falou.

Última Noite

Na última noite do Carnatal a blitz da Operação Lei Seca foi montada no cruzamento das Avenidas Prudente de Morais com Miguel Castro, no bairro de Lagoa Nova. A fiscalização flagrou 19 condutores dirigindo sob efeito de álcool. Desse total, cinco foram presos por registrarem a quantidade de álcool por litro de ar expelido igual ou superior a 0,33mg. Ainda foram realizados três autuações por motivos diversos por desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na avaliação do coordenador da Operação Lei Seca do RN, capitão Isaac Paiva, a última noite do Carnatal foi a mais calma em termos de flagrante de desobediência as leis de trânsito. “Foi o dia mais tranquilo do Carnatal, as pessoas já estavam cientes da realização das blitzen em virtude do intenso trabalho realizado nos dias anteriores”, informou.

Durante a última noite de Carnatal a equipe da Operação Lei Seca fiscalizou 523 condutores.

CANTOR GOSPEL ROBINSON MONTEIRO FARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE CAMPO REDONDO

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Revelado no Programa de TV do apresentador Raul Gil, o cantor gospel Robinson Monteiro estará se apresentando na cidade de Campo Redondo, no Trairi. Sucesso no Brasil no ano de 2001, ficou conhecido como “Anjo”, chegando a vender mais de um milhão de cópias do seu álbum. Robinson estará se apresentado em praça pública nesta terça-feira (6).

 A apresentação acontecerá a partir das 19 horas, numa Noite de Louvor, na Feira Livre, com entrada franca. Robinson Monteiro estará lançando seu mais novo trabalho o álbum “É só Crer” que é apontado pela crítica como um dos grandes destaques dentre os lançamentos do Gospel no Brasil.

NÍSIA FLORESTA – O VEREADOR JORGE JANUÁRIO É REFERÊNCIA EM FAVOR DA MEMÓRIA DE NÍSIA FLORESTA

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Filha do português Dionísio Gonçalves Pinto e da brasileira Antônia Clara Freire, Dionísia Gonçalves Pinto, que tornou-se célebre com o pseudônimo de Nísia Floresta Brasileira Augusta, nasceu em Papari, atual Nísia Floresta, no RN, no dia 12 de outubro de 1810, vindo a falecer  em Rouen, na França, em 24 de abril de 1885. Educadora, escritora e poetisa brasileira, Nísia Floresta é considerada uma pioneira do feminismo no Brasil e foi provavelmente a primeira mulher a romper os limites entre os espaços públicos e privados, publicando textos em jornais, na época em que a imprensa nacional ainda engatinhava. Nísia também dirigiu um colégio para moças no Rio de Janeiro e escreveu livros em defesa dos direitos das mulheres, dos índios e dos escravos.

Preocupado em não deixar se perder no tempo o legado da ilustre conterrânea, o professor, vereador e ex-seminarista, Jorge Januário, desde os anos de 1980 luta pela inclusão na grade curricular das escolas do seu município, a história sobre a vida da escritora e poetisa Nísia Floresta.

Conhecedor dos fatos mais marcantes na vida contemporânea do seu povo, o professor Jorge Januário lembra que no ano de 1954, por volta das cinco horas da manhã acordou com aviões da Força Aérea Brasileira sobrevoando o centro da cidade, soltando panfletos com a biografia de Nísia Floresta, assinada por Luiz da Câmara Cascudo, anunciando a chegada dos restos mortais da ilustre nisia-florestense, que chegava da cidade de Recife, após translado da França.

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“Me recordo com muita clareza quando por volta das cinco horas da manhã acordei com barulhos provocados por aviões da Força Aérea Brasileira, que espalhando folhetos sobre a cidade anunciavam a chegada dos restos mortais de Nísia Floresta em nossa cidade. Isso aconteceu no ano de 1954, naquela época estava a frente da Igreja de Nossa Senhora do Ó o padre Rui Miranda, que construiu o Centro Social Isabel Gondim, nossa conterrânea que chegou a ser a primeira mulher a se tornar sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e do Instituto Arqueológico Pernambucano. Os restos mortais de Nísia Floresta chegando na cidade permaneceram na Igreja Matriz, uma vez que o espaço construído para receber os restos mortais não cabia o ataúde. Acreditava-se que após os 70  anos de falecimento de Nísia Floresta já não havia mais nada além de ossos juntos dentro de um saco. Naquela dia recebemos um enorme ataúde feito de ébano, madeira de lei utilizada na construção de ataúdes de pessoas intelectuais e nobres da época. Antes de chegar em Nísia Floresta o ataúde foi recebido na Academia Pernambucana de Letras, em Recife, onde contou com diversas homenagens”, destacou.

Jorge destaca ainda que no dia do traslado da Igreja para o mausoléu, em 1954, onde os restos mortais de Nísia Floresta permanecem até hoje, foi realizada uma grande festa na cidade com a presença de representações da Escola Doméstica, Escola do Comércio, Forças Armadas, como também de importantes figuras intelectuais do estado. Naquele ano a Igreja era conduzida pelo padre Rui Miranda e o município era administrado pelo saudoso ex-prefeito José Ramires.

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No ano de 1983, após retornar de uma temporada de seis anos no Rio de Janeiro, Jorge Januário, a convite do então prefeito George Ney, assumiu a direção da Escola Municipal Yayá Paiva, onde começou a dar os primeiros passos na direção de inserir a história de Nísia Floresta nas escolas municipais, iniciando com a inclusão do hino de Nísia Floresta nas atividades festivas da escola, trazendo para aqueles dias a experiência vivida quando criança.

“Quando eu era menino estudava na Escola Estadual Nísia Floresta e era costume da época se cantar o hino de Nísia. Com o passar do tempo essa cultura foi desaparecendo mas esses valores permaneceram fortes dentro de mim. Quando assumi a direção da Escola Municipal Yayá Paiva comecei a resgatar esses valores que estavam se perdendo no tempo”, frisou.

O nome da Escola Municipal Yayá Paiva é uma homenagem feita a uma senhora que dedicou  sua vida à Igreja, dos 9 anos de idade até os 90 anos. De acordo com o professor Jorge Januário Yayá Paiva residia na fazenda Descanso e desejava ser freira, pretensão que contrariava a orientação de seus pais, que na época prometeram uma  volta ao mundo se ela desistisse da ideia de entrar para o convento. Não aceitando o presente e não querendo contrariar seus pais, Yayá Paiva decidiu por dedicar sua vida a zelar pela Igreja, missão que cumpriu até os últimos dias de sua vida.

No ano de 1989, integrando uma comitiva que participava de um núcleo de pesquisas promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, com o tema A mulher Potiguar, Jorge influenciou juntamente com o então prefeito Almir Leite,  na promoção de um evento festivo para enaltecer os feitos de Nísia Floresta em uma solenidade que contou com a presença de nomes com destaques intelectuais, tais como Diógenes da Cunha Lima, Graça de LucenaPeggy Valadares e Constância Duarte, onde na oportunidade foram lançados dois livros, que são: “O Opúsculo Humanitário”, de Peggy Valadares, e “Direitos das Mulheres”, de Constância Duarte.

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Na Câmara Municipal, considerado por seus pares um brilhante tribuno, o vereador Jorge Januário defende inúmeros requerimentos em favor da inclusão da história de Nísia Floresta no currículo das escolas do município, onde em todas as oportunidades tem recebido o apoio unânime de seus pares.

“O município de Nísia Floresta é um celeiro de mulheres intelectuais, esse nosso legado não pode se perder no tempo. Se olharmos para o passado temos Nísia Floresta e Isabel Gondim, no presente, dentre outros nomes destacamos a professora Rejane Souza, mulher dedicada à construção de um futuro melhor para a nossa juventude por meio da liberdade do pensamento e do saber”, destacou.

 

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O vereador Eugênio Gondim, detentor do maior número de mandatos na atual composição da Casa Legislativa de Nísia Floresta, afirma ter pleno conhecimento da luta incansável do colega em querer levar para as escolas municipais o legado da escritora e poetisa  Nísia Floresta. ” Quem é de Nísia ou conhece um pouco da história de Nísia Floresta sabe perfeitamente que o professor Jorge é um defensor incansável desse pensamento justo de querer levar para as escolas a história de Nísia Floresta. Jorge tem pautado sua vida em favor da educação do nosso município, isso é visível aos olhos de todos, não reconhecer o mérito de Jorge nessa conquista é desconhecer a história contemporânea da nossa terra”, destacou.

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Presidente da Câmara Municipal, Marcelo Mesquita ratifica as palavras do colega Eugênio Gondim, acrescentando que o vereador Jorge Januário é autor de um dos mais significativos requerimentos em favor da preservação da memória de Nísia Floresta. ” O vereador Jorge procura colocar um pouco de perfeição em tudo o que faz, esse requerimento que beneficia toda a comunidade estudantil acende uma luz para que possamos olhar com mais clareza para o futuro do nosso povo. Nada é mais estruturante do que o saber”, afirmou.

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