EM DISCURSO FELIPE MAIA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE ADUTORA DE CAICÓ

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Em discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (8), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou a assinatura da ordem de serviço da Adutora Emergencial de Caicó, assinada na terça-feira (1º), pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A obra orçada em mais de R$ 42 milhões levará água para os municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.

“Essa matéria, que foi discutida recentemente, é um assunto de muita preocupação para toda a bancada do Nordeste. A obra da adutora deverá beneficiar a população que padece com os efeitos da estiagem prolongada. Serão aproximadamente 90 mil habitantes do Rio Grande do Norte contemplados”, enfatizou Felipe Maia.

 Ao assinar a ordem de serviço, o ministro Helder Barbalho, garantiu que a adutora será entregue em fevereiro de 2017. “Trago o agradecimento do povo do Rio Grande do Norte, em especial, dos seridoenses, ao ministro Helder Barbalho pelo empenho em garantir a obra para o estado. E estendo o reconhecimento ao presidente Michel Temer que tem buscado o equilíbrio das contas públicas, cortando os excessos da máquina e garantindo recursos para promover obras estruturantes, como é o caso da adutora de Caicó”, comentou o parlamentar.

FÁTIMA – PEC 241 VAI INVIABILIZAR PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

 

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Durante debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, já aprovada na Câmara como PEC 241, a senadora Fátima Bezerra voltou a afirmar que a proposição prejudicará a realização das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública foi realizada nesta terça-feira (08), em conjunto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Segundo a parlamentar, a proposta inviabilizará a expansão da educação básica, superior e tecnológica no país, além da construção de novas creches, estruturação de escolas em tempo integral e a valorização dos profissionais em educação. “Como garantir as metas do PNE com essa regra, que vai congelar os gastos nas áreas sociais e vai reduzir os recursos na área de educação e de saúde?”, questionou Fátima.

A senadora lembrou que a regra Temer–Meirelles vai impedir a aplicação dos percentuais mínimos garantidos pela Constituição para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, que hoje é de 18% da receita líquida de impostos. Atualmente, o governo investe acima desse patamar: 23% no último ano. “ Nós teremos ainda menos recursos. Isso é um Crime! Como pensar num projeto de nação com geração de emprego, distribuição de renda e justiça social sem ser pelo caminho da educação?”, refletiu.

 

PIPA TERÁ PRÉ-RÉVEILLON COM “GAROTA WHITE”

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Para encerrar o ano com chave de ouro, dia 30 de dezembro, a praia da Pipa irá se pintar de branco para receber a Garota White. Wesley Safadão e Pedrinho Pegação sobem ao palco da arena Pipa Open Air para fazer o melhor pré réveillon já visto até hoje.

A “Garota White” é a festa conceito do cantor Wesley Safadão em que todos os convidados e o próprio cantor se vestem de branco. A festa é composta de um visual requintado, repleto de elementos “white”, que criam um ambiente aconchegante e diferenciado dividido em três setores: pista, área vip e backstage.

 

BRIGA POR RELATORIA NA PEC DA VAQUEJADA

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Para não deixar brecha que possa novamente limitar a vaquejada, o Congresso quer aprovar uma proposta de emenda à Constituição para o evento.

Há uma PEC tramitando na Câmara e outra no Senado.

Na Câmara, há uma briga feia para ver quem vai relatar a matéria.

Pelo PP, Fernando Monteiro tem se articulado. Danilo Forte quer ser o relator pelo PSB e há ainda na disputa Domingos Neto do PSD.

Como os deputados viram que a vaquejada é um tema ‘queridinho’ do Congresso, todos querem fazer uma graça com eleitores do nordeste.

SEM BLOQUEADORES EM ALCAÇUZ, RN QUER FORÇA NACIONAL POR MAIS 60 DIAS

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O Governo do Rio Grande do Norte quer prorrogar a presença da Força Nacional no estado por mais 60 dias. É que o prazo vigente, também de dois meses, está prestes a expirar sem que a missão tenha sido cumprida. E não por culpa dos policiais. “Não foram concluídas as instalações dos sistemas de bloqueadores dos sinais de rediocomunição em unidades prisionais estaduais”, justifica o governador Robinson Faria no ofício.

O pedido de renovação foi assinado no dia 19 de outubro, mas só foi enviado a Brasília no último dia 4. O documento é destinado ao ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes.

“Outrossim, ressalte-se que até o final de outubro serão içadas e energizadas as torres da Penitenciária de Alcaçuz, o maior complexo penal do estado, o que será determinante para o início do bloqueio dos sinais de celulares nesta unidade prisional”, acrescentou o governador, ainda no documento.

Segundo o secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino, até o dia 15 deste mês as torres de bloqueadores de celular de Alcaçuz estarão de pé e funcionando.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Atualmente, a unidade possui 1.100 detentos. A capacidade, no entanto, é para 620.

Do G1.

 

RECEITA FEDERAL LIBERA HOJE LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

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A Receita Federal libera nesta terça-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita: http://zip.net/bsn4Jn (endereço encurtado e seguro).

Também é possível usar o aplicativo para celular da Receita, que está disponível para os sistemas Android e iOS. Mais informações no site: http://zip.net/bytsCB.

Outra opção é ligar para o Receitafone, pelo número 146 (ligação gratuita de telefone fixo; preço de tarifa local para ligações feitas de celular).

As restituições de 2.244.479 contribuintes, totalizando R$ 2,75 bilhões, devem ser pagas no dia 16 de novembro, quarta-feira. O dinheiro é depositado na conta bancária indicada na declaração.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 7,76% (correspondente a 2016) a 89,33% (correspondente a 2008).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC: http://zip.net/bxp7kj (endereço encurtado e seguro).

Do Uol

NOVO TERREMOTO ATINGE REGIÃO CENTRAL DA ITÁLIA

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Um terremoto de magnitude 4 na escala Richter atingiu a zona central da Itália ontem (7) à noite. O epicentro ocorreu a uma profundidade de 13 km, na província de Macerata, região de Marcas.

Exatos 20 minutos depois, houve uma réplica de 2.9 graus, 9 km abaixo do solo. Segundo o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (Ingv), 17 cidades estão a até 20 km de distância do epicentro, com uma população total de 18,8 mil pessoas.

Entre elas, estão Norcia, Arquata del Tronto, Visso, Ussita, Preci e Castelsantangelo sul Nera, já devastadas pelos tremores que vêm sacudindo o centro do país desde 24 de agosto. Apenas nesta segunda-feira, 172 atividades sísmicas foram registradas na mesma região, a maioria delas com magnitudes entre 2.0 e 3.0.

A mais forte foi a de 4.0, mas até o momento não há registros de danos ou vítimas. “Não senti, estava em Porto Sant’Elpidio para acertar com os pais dos jovens desabrigados como fazer com a escola. É triste, mas posso dizer que já estamos acostumados com um terremoto de força 4”, disse o prefeito de Visso, Giuliano Pazzaglini.

A série de terremotos no centro da Itália já deixou 299 mortos e um rastro de destruição em cidades e vilarejos históricos das regiões de Marcas, Úmbria e Lazio.

ESTADOS UNIDOS REALIZAM HOJE ELEIÇÕES PARA ESCOLHER NOVO PRESIDENTE

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Cerca de 120 milhões de americanos estão indo às urnas nesta terça-feira (8) para decidir quem vai ser o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Os dois principais candidatos – Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata – estão concorrendo com uma margem estreita de diferença na intenção de votos.

Levantamento feito pelo jornal The Washington Post indica que, pelos dados atualizados na segunda-feira (7), Hillary já teria ultrapassado os 270 votos, que é o número de delegados necessários para assegurar a presidência.

De acordo com o jornal, a tendência é de que Hillary alcance 275 votos do colégio eleitoral. Mas os democratas estão reagindo com cautela e evitam  manifestações de otimismo.

O vencedor das eleições para a presidência dos Estados Unidos será anunciado oficialmente em 6 de janeiro de 2017, após um complicado sistema de contagem de votos do colégio eleitoral. Mas é possível que, já hoje à noite, a imprensa esteja antecipando o nome do vencedor. O novo presidente, que também comandará as poderosas forças armadas dos Estados Unidos, mudará para a Casa Branca a partir de 20 de janeiro de 2017.

MORO DEFERE PEDIDO DA DEFESA E LULA E TEMER SERÃO TESTEMUNHAS DE CUNHA

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato, deferiu nesta segunda-feira (7) o pedido da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha para que o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam suas testemunhas.

Além dos dois, outros 20 nomes estão entre as testemunhas arroladas pelos advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados – entre eles, pessoas já condenadas na operação, como o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Moro mandou notificar todas as testemunhas, ainda nesta segunda-feira.

As oitivas desta ação penal, referente a contas usadas para lavar dinheiro na Suíça, começam em 18 de novembro, em Curitiba, com Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras, e Rafael de Castro da Silva, auditor da estatal, arrolados pela acusação.

No dia 22, as testemunhas indicadas pela defesa passam a ser ouvidas pela Justiça.

Lula deve ser ouvido, preferivelmente, por videoconferência, no prazo de 30 dias, de acordo com o despacho.

Temer poderá escolher se prefere ser ouvido em audiência ou por escrito, ainda conforme o juiz federal. Ele tem cinco dias para enviar resposta. Não há data definida para a oitiva de ambos.

Cunha preso
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em 19 de outubro, em Brasília, sob acusação de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Desde então, ele está na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Federal (MPF) e disseram que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema.

A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu, também, rejeição da acusação de corrupção passiva, de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado na Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.

Do G1.

POLÍCIA DETÉM HOMEM DESMATANDO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM EXTREMOZ

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Policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) detiveram, nesta segunda-feira (7), um homem que estava cometendo crime ambiental em uma área de dunas da praia de Genipabu, na Grande Natal.

Os PMs faziam patrulhamento pela região quando se depararam com um homem em um trator desmatando parte de uma área de preservação ambiental. De imediato, o suspeito foi detido em flagrante.

Tanto o veículo, quanto o tratorista foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Extremoz para os procedimentos cabíveis. A empresa responsável pela ação também será chamada para explicar o motivo do desmatamento ilegal.

GOVERNO CANCELA 469 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA E BLOQUEIA 667 MIL

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.

“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.

FONTE: AGENCIA BRASIL

FORAGIDO DA JUSTIÇA É CAPTURADO EM CAMPO GRANDE

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Policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) prenderam nesta segunda-feira (7), na cidade de Campo Grande, o foragido da Justiça Gildeone Brito de Sousa, de 21 anos. Ele estava na companhia de um adolescente de 16 anos, que também foi apreendido.

Os policiais faziam um patrulhamento no município quando se depararam com a dupla trafegando em uma motocicleta. Durante a abordagem, foi encontrada uma arma de fogo e ambos foram encaminhados para a delegacia.

Gildeone tinha um mandado de prisão em aberto e será encaminhado para o sistema prisional. Já o adolescente permanecerá à disposição da Justiça. Os dois são suspeitos de realizarem assaltos na região.

SEMINÁRIO NA ASSEMBLEIA MARCA INÍCIO DE PROJETO DE APOIO A CRIANÇAS COM MICROCEFALIA E AUTISMO

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Com um seminário que tratou sobre saúde mental e distúrbios do desenvolvimento, a Assembleia Legislativa deu início nesta segunda-feira (7) ao projeto ‘Quebrando Mitos’, lançado com o objetivo de garantir direitos e apoio à portadores de patologias, síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento, como microcefalia e autismo. A ação foi direcionada a profissionais da saúde e educação e traçou um paralelo entre as legislações em vigor no Brasil e nos Estados Unidos, país referência no tema

TEMER PEDE QUE RÁDIOS O AJUDEM A IMPEDIR QUE O BRASIL NAUFRAGUE

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Foto: Marcos Corrêa/PR/JC

Em cerimônia de assinatura do termo aditivo para a migração de 240 emissoras de rádio AM para a banda FM, o presidente Michel Temer pediu hoje (7) a ajuda das empresas de radiodifusão, no sentido de informar a população sobre as ações do governo federal, em especial a definição de teto para os gastos públicos e as parcerias para obras de infraestrutura.

Citando o filme francês Si Tous les Gars du Monde [Se Todos os Homens do Mundo], no qual radioamadores ajudam a evitar a morte da tripulação de um navio que estava naufragando, Temer convocou os radiodifusores a ajudá-lo na missão de evitar que o Brasil naufrague.

Ao descrever cenas deste filme, Temer lembrou que, durante o naufrágio, foram enviadas, a partir do navio, mensagens de socorro. “Ao captar a mensagem um radioamador se comunicou com vários radioamadores do mundo, que se comunicam com os governos dos respectivos países, e que, por fim, enviam missões de salvamento”, disse o presidente, em meio a um discurso de defesa da proposta de limitação dos gastos públicos. “Teto de gastos é cortar na própria carne porque, convenhamos, qual é o governante que não quer gastar o máximo possível? Gastar o máximo possível pode gerar popularidade. E restringir os gastos pode gerar inicialmente uma impopularidade”, disse.

Ao reafirmar sua posição favorável à liberdade de imprensa e sua relevância para a apresentação de contraditórios e contraposições, Temer disse que o que mais tem acontecido no país é o debate das formulações e das ideias. “Quando o governo faz ou vai fazer alguma coisa, logo em seguida pode-se ouvir objeções logo contra-objetadas”, afirmou. “Com este ato de hoje [assinatura do termo aditivo para a migração de rádios AM para a banda FM], os senhores vão [poder] se comunicar com o povo todo por rádio FM, e vão ajudar o Brasil a impedir que ele naufrague”, acrescentou, citando novamente o filme francês.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a migração das rádios, da banda AM para a FM, vai além do campo tecnológico. Dirigindo-se aos presentes, “diversos proprietários que já foram parlamentares, lideranças religiosas e ministros” Kassab destacou que a melhor qualidade das rádios, a partir da migração, trará resultados expressivos no campo social. “Trará a seus proprietários confiança para investir”, disse.

“São hoje 244 rádios que estão migrando. Nossa equipe fez um levantamento e chegou à conclusão de que a população atendida por este ato atinge 25 milhões de habitantes”, acrescentou. Para conseguir a entrada das emissoras na banda FM, o intervalo destinado a elas será ampliado dos atuais 87.9MHz – 107.9MHz para 76MHz – 107.9MHz.

Do EBC

CMN ENTREGA TÍTULOS DE CIDADANIA E HOMENAGEIA DESBRAVADORES

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Através de uma proposição do vereador Ary Gomes (PDT), a Câmara Municipal de Natal, entregou na manhã de hoje (7) títulos de cidadania ao padre Gilmar Pereira de Castro e ao engenheiro Valério Max de Freitas Melo. A entrega ocorreu durante sessão solene em que também foi concedido título de Cidadão Natalense ao mestre de capoeira Irani Martins Dantas e homenagem ao grupo de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

“O Mestre tem todo um trabalho dedicado à capoeira. A evangelização com as ações do padre Gilmar também merecem reconhecimento e, Valério, tem agilizado os pleitos dos vereadores na Semsur, independente do partido, para melhorar a vida dos moradores. Também estamos reconhecendo o trabalho que os Desbravadores fazem com crianças e jovens”, disse Ary. O título de cidadania do mestre Irani será entregue durante uma missa no próximo dia 14 no bairro de Nova Descoberta, já que ele não pode comparecer à sessão de hoje.

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A homenagem ao padre Gilmar, foi subscrita pelos vereadores Ubaldo Fernandes (PMDB), Felipe Alves (PMDB) e Franklin Capistrano (PSB). “Esse título nos confere mais responsabilidade  que devemos ter pela pessoa humana e comunidades. É o pouco que podemos realizar se tivermos compromisso”, disse o religioso. Ele tem 54 anos e foi ordenado há 23 anos. Natural do município de Parelhas/RN, está em Natal há 22 anos onde foi pároco da Paróquia Sagrada Família, no bairro das Rocas, sendo hoje pároco no município de São Gonçalo do Amarante  e capelão do Abrigo Juvino Barreto.

Para o grupo de Desbravadores foi entregue um diploma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. “Com a isso os Desbravadores entendem que o trabalho que realiza com crianças de 10 a 15 anos está no caminho certo e surtindo bons resultados para a sociedade, que estão sendo reconhecidos”, ressaltou o coordenador geral do grupo, Ricardo Silva.

 

 

 

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