A cidade do Natal já ‘vestiu’ a camisa da campanha Julho Verde no Rio Grande do Norte. Alguns pontos da cidade estão iluminados com a cor da campanha, lembrando a população que todo dia é dia de se cuidar e de ficar atento aos sintomas do câncer, que neste mês, alerta para o câncer de cabeça e pescoço.

O Julho Verde é uma campanha da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP e no RN acontece pela segunda vez, coordenada pelo Dr. Luís Eduardo Barbalho. Na programação estão previstas palestras, simpósio e um evento que será realizado no Parque das Dunas no dia 9 de julho, com o intuito de envolver a população em um momento de orientação.

Foto: Divulgação

O PSDB do Rio Grande do Norte reunirá no próximo sábado (09) os pré-candidatos a prefeito, vice e a vereador do partido em todas as cidades do Estado, durante o “Seminário PSDB Eleições 2016 – Sempre a favor do Brasil”. O evento, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), ocorrerá no Hotel Holliday Inn Arena das Dunas, em Natal, e começará às 8 horas.

Estão confirmadas as presenças do senador José Anílbal (PSDB-SP), presidente nacional do ITV, e do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB-RN. Também estarão presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais que compõem a bancada tucana na Casa, José Dias, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, além do presidente estadual do partido, Valério Marinho, e da presidente do ITV no RN, Izabel Helena.

O Seminário trará a Natal especialistas e integrantes da equipe do PSDB nacional para uma explanação sobre três temas: legislação eleitoral; comunicação e marketing na campanha; e redes sociais.  As inscrições já estão sendo realizadas, são gratuitas e limitadas.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra chamou a atenção, em Plenário, para mais uma investida do governo interino contra os direitos dos trabalhadores – a tentativa de se acabar com a aposentadoria especial de professores, profissionais que trabalham em áreas de risco e policiais militares, conforme matéria publicada nesta segunda-feira (04) na grande imprensa. “Essa informação nos deixa muito preocupados. Somente governos que não nascem pela via do voto popular, somente governos sem legitimidade como é esse governo biônico, têm a coragem de tomar medidas como essa, sepultando direitos históricos, como é o caso da aposentadoria especial”, destacou a senadora.

Fátima lembrou que a aposentadoria especial é um benefício conquistado pela especificidade do trabalho de profissionais que estão constantemente expostos a riscos de vida ou à saúde. “No caso dos professores, por exemplo, todos sabemos que esses profissionais são submetidos ao stress excessivo no seu dia-a-dia; após longas jornadas nas salas de aula, precisam dedicar outro período à reflexão e ao preparo das aulas; trabalham muitas vezes em classes superlotadas”, enfatizou a senadora, que é professora de formação. Já os policiais, enfrentam risco de vida cotidianamente.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4, o edital de concurso público para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. São oferecidas três vagas de nível E (Superior) e 31 vagas de nível D (Médio/Técnico), destinadas aos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba.

Há oportunidades para os cargos de analista de Tecnologia da Informação; médico; técnico de Tecnologia da Informação; técnico de Laboratório/Biologia; desenhista projetista; técnico em Nutrição e Dietética; assistente em administração e operador de câmera de cinema e TV.

O certame será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) e coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN, com inscrições abertas de 1º a 22 de agosto deste ano e realizadas exclusivamente pela internet, no endereço www.comperve.ufrn.br. As taxas de inscrição são de R$ 80 para nível superior e R$ 60 para os níveis técnico e médio.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, discursiva e prática, esta última para os cargos de desenhista projetista e operador de câmera de cinema e TV. As provas serão aplicadas na data provável de 18 de setembro, nos municípios de Natal, Caicó e Santa Cruz. Os conteúdos programáticos serão disponibilizados no site da Comperve a partir do dia 18 de julho.

Outras informações sobre o concurso podem ser obtidas no edital nº 05/2016.

Foto: Thiago Cirilo/ Inter TV Cabugi

Na tarde desta segunda-feira(4), por volta de 15h30, um ciclista identificado como Sergiano Andrade de Alencar, morreu ao ser atropelado por um micro-ônibus na avenida Everaldo Breves, em Parnamirim.

Segundo informações, o motorista do alternativo permaneceu no local tentando prestar socorro, mas o ciclista que foi atingido pelo micro-ônibus, morreu no local do acidente antes da chegada da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O prefeito em exercício de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos (PT), foi preso preventivamente nesta segunda-feira na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

Ele já era procurado sob força de mandado de prisão, expedido pelo Desembargador João Rebouças. Nesta segunda-feira, ele se apresentou na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte quando lhe foi dada voz de prisão. O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, fez cumprir o mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

De acordo com os autos da ação penal, o prefeito está sendo acusado da prática do crime de corrupção ativa, por prometer vantagem indevida a vereadores do município, para que estes votassem favoravelmente à sua absolvição em processo de cassação em tramitação na Câmara Municipal. Inclusive, já existe uma Ação Penal contra o atual prefeito com esse objeto, oferecido pelo Procurador-Geral de Justiça perante o TJRN.

Francenilson Alexandre assumiu a Prefeitura após o TJRN determinar o afastamento do então prefeito Bruno Patriota (PSD) após operação ocorrida em setembro de 2015, que o investigava por crimes de corrupção ativa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, suborno dentre outros.

Ainda dentro da decisão, estava a proibição de Bruno Patriota ausentar-se da Comarca bem como proibir a comunicação e contato com testemunhas, proibição de entrada ou permanência na sede do Poder Executivo de Ielmo Marinho ou em quaisquer órgãos ou secretarias municipais.

Dentro da operação, foi apurado a conduta do então prefeito com objetivo de frustrar processo na Câmara de Vereadores que poderia resultar na sua cassação. Uma delas está relacionada à entrega de dinheiro para testemunha.

A investigação também apurou a prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para obter apoio político na Câmara.

Foto: Divulgação

Auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. Além disso, a equipe técnica imputou um dano ao erário efetivo de R$ 77 milhões, o qual teria ocorrido até abril deste ano. Por conta dos indícios de sobrepreço e das demais irregularidades imputadas no relatório, a equipe técnica sugeriu a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos das contraprestações mensais pelo Estado.

As conclusões da auditoria ainda serão submetidas a contraditório, com possibilidade de apresentação de defesas, e passarão pelo crivo do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, antes de serem levadas ao pleno do Tribunal de Contas. Após todo esse procedimento, os dados levantados pelo Corpo Técnico poderão ser ratificados, ou revistos, pela Corte.

Segundo o relatório de auditoria, o sobrepreço foi aferido ao se comparar os custos da Arena das Dunas com a Arena do Grêmio, também construída pela Construtora OAS. O custo por assento na Arena das Dunas foi de R$ 12.749, enquanto que na Arena do Grêmio foi de apenas R$ 8.875, indicando um sobrepreço de 43,65%.

Apesar de a concessão ter sido orçada em R$ 400 milhões, o custo a ser pago pelo Estado apenas com a construção será de R$ 1,4 bilhão num período de 15 anos, em valores corrigidos. Com base no sobrepreço de 43,65%, chegou-se a um dano ao erário estimado em R$ 451 milhões durante o período de pagamento dos custos da construção do estádio. Até abril deste ano, foram pagos pelo Estado R$ 288 milhões, implicando num dano ao erário já efetivado de R$ 77 milhões.

O critério de comparar os custos das duas arenas construídas pela OAS foi adotado por conta da falta de “orçamento detalhado em quantitativos e preços unitários de serviços” na execução do projeto. Dados como projeto executivo e estudo de viabilidade econômica nunca foram apresentados pelas partes. Segundo o relatório técnico, a Arena das Dunas informou “que devido à natureza do contrato de concessão em questão, inexistiam documentos relativos a quantitativos e preços unitários dos serviços, restando, assim, prejudicado o envio dos itens relativos ao memorial de cálculo com levantamentos dos quantitativos e dimensionamentos, orçamento detalhado, e composição dos preços unitários, incluso BDI e encargos sociais”.

A equipe técnica destacou ainda a situação atípica observada na construção da Arena das Dunas, quando se observa as isenções fiscais. No RN, a Arena recebeu isenção para os mais variados tributos, entre eles ICMS, IPI, ISS, IPTU, ITIV, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Cofins. Os demais estádios construídos no Nordeste não tiveram as mesmas isenções e, ainda assim, a média de custo praticada nos demais estados nordestinos foi de cerca de R$ 10.300 por assento, ou seja 40% mais barato que os custos realizados no RN.

Na última quinta-feira (30), em cumprimento a despacho do conselheiro relator, a Diretoria de Atos e Execuções do TCE expediu notificações aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, às Secretarias de Estado da Tributação e do Planejamento e Finanças, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Gabinete Civil do Governo do RN, ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), à Secretaria Municipal de Tributação de Natal e à Arena das Dunas Concessões e Eventos, inclusive com a assinatura de prazo de 72 horas para que a Arena das Dunas apresente o orçamento detalhado da obra.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo do Congresso Nacional, defende a modernização da lei trabalhista brasileira, criada entre as décadas de 30 e 40, sob “inspiração do fascismo de Mussolini”. Na época, acrescenta o parlamentar, a legislação foi tida como um avanço. Mas, 73 anos depois, se vê atualmente uma grande evolução no mercado enquanto “a Lei parou no tempo”.

“A crise econômica na qual fomos colocados devido a irresponsabilidade do governo do PT  nos permite pensar um novo Brasil, um país moderno que esteja alinhado com as melhores práticas empresariais, que valorize o empreendedorismo, que proporcione melhorias na vida dos trabalhadores e que nos coloque em paridade com nossos concorrentes no mercado internacional”, diz Rogério em artigo publicado neste final de semana no Novo Jornal.

Na opinião do tucano, a lei que regulamenta o trabalho intermitente é uma das “mais importantes alterações proposta para modernizar a CLT”. O projeto “permite que os trabalhadores sejam contratados por hora, em uma escala móvel, adequando oferta e demanda, equiparando a legislação brasileira com a dos países desenvolvidos”.

O líder oposicionista pré-candidato a prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro, recebeu neste sábado(02), em Canguaretama, o governador Robinson Faria e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza. Ladeado de Robinson e Ezequiel, Wellinson prestigiou a festividade junina realizada na cidade.

Caminhando com os incentivadores e apoiadores de sua pré-candidatura, Wellinson, após ouvir os seus concidadãos, transmitiu aos líderes estaduais os pleitos de melhorias nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento urbano.

Em conversa demorada com o oposicionista ao governo de Canguaretama e o governador Robinson Faria, Ezequiel lembrou requerimentos encaminhados ao Governo do Estado, solicitando ambulâncias para atender a demanda do Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, além de viatura policial e aumento do efetivo para atender uma população de mais de 30 mil habitantes de Canguaretama.

Outra solicitação feita pelo deputado, em atendimento a pedido feito pelo pré-candidato a prefeito Wellinson foi a perfuração de poços tubulares, com atenção especial aos distritos de Areia Branca, Catú e Oteiro. Outra ação já solicitada foi a Operação Tapa-Buracos na RN-269, no trecho que liga Canguaretama e a praia de Barra de Cunhaú, além da inclusão na relação dos municípios contemplados com o programa itinerante “Defensoria na Comunidade”.

Foto Candindé Soares

O partido Solidariedade e Fundação 1 de Maio realizou neste sábado, 2 de julho,o Seminário de Formação Política no Praia Mar Hotel, em Natal. Cerca de 800 Filiados de mais de 100 municípios lotaram o auditório para ouvir especialistas em gestão de mandatos, conteúdo político contemporâneo e direito eleitoral para as eleições municipais 2016.

“O Solidariedade quer estabelecer um clima permanente de atualização de seus filiados, dotando-os de capacidade crítica para entender os erros do passado que trouxeram a máquina pública até a situação atual, os erros do presente (que não estão sendo corrigidos) e os novos comportamentos que devem ser adotados para que os futuros políticos sejam tão eficientes na administração quanto são na captura de votos”, explica o deputado Kelps Lima, presidente estadual do SOLIDARIEDADE no Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.

Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.

A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias a partir do dia 8. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados.

Para o assessor de comunicação da PRF, Diego Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova regra. “É uma mudança cultural. É importante que o motorista seja sensibilizado que, adotando essa medida, além de fugir das penalidades impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de acidentes, que é o mais importante”.

Para Brandão, qualquer medida que aumente a visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de acidentes. “Apesar de não haver estudos técnicos na PRF sobre o assunto, temos diversas situações e relatos falando sobre a causa do acidente ter sido a falta de visibilidade. Então, acreditamos que o aumento da visibilidade do veículo vai contribuir  para a redução dos acidentes”, diz.

Atualmente, uma resolução de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apenas recomenda o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário.

Por Lílian Beraldo

Foto: Facebook de Nadja Ferreira

A união política entre as irmãs Nadja e Norma Ferreira se fortalece a cada dia para o enfrentamento nas urnas contra o prefeito Arlindo Dantas. Chega ao Blog a informação de que a ex-prefeita Norma Ferreira, a assessora parlamentar Nadja Ferreira e o namorado da vice-prefeita Fernanda Moraes, Gianfilipe Dantas, também se afastaram de suas funções públicas, além da advogada Marcela Ferreira,em obediência aos prazos exigidos pela Justiça Eleitoral, para quem almeja ser candidato nas eleições municipais de outubro.

Isso deixa entender que vai ter muito Ferreira concorrendo a cargos eletivos em São José de Mipibu. Já circula nos grupos de WhatsApp que a Marcela Ferreira poderá fechar chapa com a prima vice-prefeita Fernanda Moraes, tendo na chapa proporcional dois nomes puxadores de votos, Daniel Ferreira, filho da ex-prefeita Norma Ferreira, e Gianfiipe, futuro genro da líder política Nadja Ferreira.

A união da família Ferreira em torno da construção de uma pré-candidatura coloca no andar de cima o legado da liderança política do saudoso ex-prefeito Janilson Ferreira, nome que ainda rende muitos votos em São José de Mipibu e abre caminhos para apoios federais.

Apesar do silêncio político da ex-prefeita Norma Ferreira, Daniel Ferreira, seu filho, e Nadja Ferreira, sua irmã, esbravejam sem reservas o desejo do enfrentamento político com o prefeito Arlindo Dantas nas urnas.