AREIA BRANCA – CÂMARA CASSSA MANDATO DA PREFEITA LUANA BRUNO
A Câmara Municipal de Areia Branca cassou nesta terça-feira (10), o mandato da prefeita Luana Bruno. A gestora municipal foi julgada por ter cometido irregularidades na administração, conforme apuração da Comissão Especial de Inquérito CEI. O município que tem 27 mil habitantes, de acordo com o IBGE, passa a ser administrado pela vice-prefeita Lidiane Garcia, que foi empossada no cargo logo após a sessão que decidiu pela cassação. A prefeita ainda pode recorrer da decisão.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ARLINDO COMEMORA A CONCLUSÃO DA UPA 24 HORAS
O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, comemora a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento UPA, que beneficiará a população mipibuense e de cidades vizinhas com atendimento de urgência e emergência 24 horas. A Unidade que está localizada na avenida Pedro Freire de Melo, região das comunidades do Pau Brasil e Rocinha, aguarda apenas a chegada dos equipamentos para iniciar o atendimento à população.
Entusiasmado com as melhorias no sistema de saúde pública no município, Arlindo ressaltou que com a chegada da UPA São José de Mipibu passa a contar com a atenção primária que é constituída pelas Unidades Básicas de Saúde – UBSs, Equipes de Saúde da Família ESFs, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência), da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas e o atendimento de média e alta complexidade com o Hospital Regional.
Ainda de acordo com o prefeito Arlindo Dantas a UPA e as UBSs trabalhando em sintonia vão evitar que casos sejam encaminhados para as unidades hospitalares da capital, dando um maior conforto para os usuários do Sistema Único de Saúde do município.
A UPA após sua inauguração funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana, e podendo resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. A UPA inova ao oferecer estrutura simplificada – com Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Quando o paciente chega na unidade os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.
Com 74 votos a favor e nenhum contra, Senado cassa mandato de Delcídio
Foto: Wilson Dias/Abr
O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação.
Dos 76 senadores que participaram da sessão, 74 votaram a favor da cassação, houve uma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros, não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores faltaram. Eram necessários 41 votos (maioria absoluta) para a cassação ser aprovada.
O ex-petista fica agora inelegível até 2027 – não pode concorrer nas eleições que se realizarem até o fim do mandato para o qual foi eleito (que seria no fim de 2018) e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. Com a cassação, assume seu suplente, Pedro Chaves (PSC-MS), empresário da área da educação.
Tocha Olímpica segue revezamento pelo interior de Minas Gerais
Fotos: Gaspar Nóbrega/ Bradesco / Revezamento da Tocha Olímpica na cidade de Araxá.
O revezamento da tocha olímpica segue nesta semana por Minas Gerais. Até o próximo dia 12, mais 11 cidades farão parte do tour da chama olímpica no Estado. E muita festa está preparada, principalmente nas cidades-celebração, local de pernoite da tocha. Depois, a marcha seguirá para o Espírito Santo.
Foto: Revezamento da Tocha Olímpica na cidade de Diamantina
O revezamento da Tocha irá prosseguir até o dia 5 de agosto, quando ocorrerá a Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
CONHECER EDUCACIONAL PROMOVE MANHÃ E TARDE ESPECIAL EM HOMENAGEM ÀS MÃES
A Escola Conhecer Educacional, em São José de Mipibu, promoveu na manhã da sexta-feira(06), homenagens e um café da manhã para as mães dos alunos, em alusão ao Dia das Mães, que foi comemorado no dia 08. No turno vespertino foi oferecido além das homenagens, um chá da tarde.
As mães inicialmente foram homenageadas no pátio da escola com uma mensagem seguida de uma canção que fala da relação de amor entre mães e filhos. Dando continuidade as mães assistiram diversas homenagens dos filhos e, por último, saborearam um delicioso café da manhã.
Ser Mãe é assumir de Deus o dom da criação, da doação e do amor incondicional. Ser mãe é encarnar a divindade na Terra.
CONHECER EDUCACIONAL, novo conceito de educação em São José de Mipibu – 3273-2311.
NATAL – Protesto contra impeachment interdita trânsito na avenida Salgado Filho
Foto: Twitter/PT-RN / Protesto segue em direção ao Mirassol
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu comunicado oficial informando que o trecho da BR-101 compreendido entre o Viaduto do Quarto Centenário e o Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será interditado a partir das 18h.
O protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff teve início às 16:30 horas, em Natal. O grupo de manifestantes, formado por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e órgãos sindicais partiu da avenida Salgado Filho em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte(IFRN) e segue em direção à Praça Cívica do Campus Universitário.
A avenida Salgado Filho sentido Parnamirim-Natal e as adjacências estão com trânsito complicado. A Polícia Rodoviária Federal indica trechos alternativos pela avenid. Jaguarari e Via Costeira.
Ainda de acordo com as informações divulgadas pela PRF, a interdição deverá durar cerca de uma hora.
Rafael Motta reúne prefeitos do RN em Brasília
O deputado federal Rafael Motta (PSB) reuniu no início da tarde de hoje (10), em Brasília, 13 prefeitos e um presidente de Câmara Municipal para um almoço com o objetivo de debater demandas dos municípios potiguares e prestar contas sobre o trabalho dele na Câmara dos Deputados. Os representantes municipais estão na Capital Federal para participar da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece até a próxima quinta-feira (12).
“Nesse cenário de crise nacional, é importante também mostrar a situação dos prefeitos do RN, que estão vivenciando momentos ainda mais difíceis pelas reduções drásticas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, aproveitamos esse encontro também para prestar contas do nosso trabalho, apresentando o nosso trabalho na busca por recursos federais e nosso posicionamento em matérias de importante repercussão para os municípios”, afirmou Rafael Motta.
Participaram do almoço os prefeitos Alessandru Alves (Campo Redondo); Sione Oliveira (São José de Campestre); Jocifran Lins (São Vicente); Conceição Rocha (Caiçara do Rio do Vento); Pachica (Coronel João Pessoa); Esdras Farias (Jaçanã); Adailton Fonseca (Coronel Ezequiel); Robson Wanderlei (Japi); Lardjane Ciriaco (Santana do Matos); Maria Aparecida (Ruy Barbosa); Rodolfo dos Anjos (Monte das Gameleiras); Mara Cavalcanti (Riachuelo); Suely Fonseca (Jardim de Angicos) e o vereador Danilo, presidente da Câmara Municipal de Carnaubais.
DETRAN EMITE NOTA SOBRE DENÚNCIA DE QUE CONDUTORES NOTIFICADOS NÃO ESTARIAM TENDO A CASSAÇÃO DA CNH
A respeito de denúncia de que condutores notificados pela Operação Lei Seca não estariam tendo a cassação da CNH ou suspensão do direito de dirigir, como prevê a lei, por suposta interferência no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o Detran-RN esclarece que:
1- A Operação Lei Seca vem sendo tratada como prioridade, recebendo do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários, com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto, o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da Operação;
2- É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja qualquer interferência externa no serviço;
3- Diante da denúncia citada, a Direção-geral do Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do Órgão;
4- É importante esclarecer que para que ocorra a cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais.
Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço público do Rio Grande do Norte.
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
Natal-RN, 10 de maio de 2016
Programas do PP trazem Rosalba, Beto Rosado e lideranças municipais
Começam a ser veiculados nesta quarta-feira (11), as novas inserções partidárias de rádio e tv do PP estadual. As inserções vão ao ar nos dias 11, 14, 17 e 19 de maio, com a participação da ex-governadora Rosalba Ciarlini, do deputado federal Beto Rosado e de lideranças municipais do Partido Progressista.
Nota de Esclarecimento sobre a concessão das pensões aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia
Foto: Divulgação
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que a concessão das pensões aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia não foi iniciativa da atual administração.
A publicação dos decretos no dia 24 de setembro de 2015 foi um ato meramente formal, para regularizar uma situação já existente há décadas, em virtude do extravio dos autos dos procedimentos administrativos de concessão das pensões pela Administração Pública. A publicação teve efeitos retroativos à data da concessão tão somente para legitimar o ato, não havendo efeitos financeiros nem diferenças a serem pagas.
O benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no artigo 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. De acordo com os registros da folha de pagamento da Secretaria de Administração do Estado, o ex-governador Lavoisier Maia recebe a pensão desde abril de 1983; e o ex-governador José Agripino Maia, desde abril de 1987.
O valor pago atualmente, em obediência a Lei nº 9.932/2015, é de R$ 21.914,76.
Portanto, importante ressaltar que não se trata de atos de concessão do benefício nem de majoração ilegal de valores, mas exclusivamente de regularização de uma situação já consolidada.
O Governo do RN informa que ainda não recebeu notificação da instauração do inquérito civil por parte do Ministério Público Estadual e que, logo que isso ocorra, prestará as informações cabíveis ao processo.
AÇÃO EM SAÚDE ABRE SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM LAGOA DE PEDRAS
Na manhã desta segunda-feira(09), a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de Pedras abriu a semana de emancipação política executando ações de promoção e prevenção em saúde. As ações que ocorreram durante a reinaugurado do Mercado Público Municipal realizaram aplicação tópica de flúor, atualização do cartão de vacina, acupuntura auricular,teste rápido de HIV e sífilis, aferição de pressão arterial, teste de glicemia,consultas de enfermagem, planejamento familiar, e consumo alimentar, além da intensificação do trabalho educativo.
A ação foi considerada um sucesso, com a efetiva participação da população. Mais de 200 pessoas foram contempladas na assistência dos serviços.
Em 10 de maio de 1962, pela lei nº 2.779, sancionada pelo então governador do estado, Dr. Aluízio Alves, Lagoa de Pedras foi desmembrado de Santo Antonio, tornando-se um novo município do Rio Grande do Norte. Localizado na Região Agreste Potiguar, o município de Lagoa de Pedras está a uma distância de 51 quilômetros da capital, com uma área de 118 quilômetros quadrados de extensão. Lagoa de Pedras limita-se com os municípios de Brejinho, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Santo Antonio e Serrinha.
O prefeito do município de Lagoa de Pedras, Raniere Amâncio, vai fazer a festa da cidade ao lado do povo. Deny Dantas e as bandas Farra de Rico e Bonde do Brasil se apresentarão em praça pública.
Audiência na Justiça pode decidir rumo das obras da Barragem de Oiticicas
Fotos: Capela do Distrito de Barra de Santana em Jucurutu.
A paralisação das obras de construção da Barragem de Oiticicas foi parar na Justiça. O Estado do Rio Grande do Norte entrou com Ação de reintegração e manutenção de posse, na Vara Única da Comarca de Jucurutu. O juiz José Vieira de Figueiredo Júnior marcou uma audiência para as 08h30 desta terça-feira (10) com todas as partes envolvidas, a começar do Estado, do Movimento dos Atingidos e Atingidas e de segmentos que dão apoio aos agricultores.
Na Ação, o Estado narra que a obra da Barragem de Oiticicas está paralisada há mais de um mês, em razão de protesto do Movimento Social, o qual está ocupando o canteiro de obras, formando corrente humana diante de todos os acessos do canteiro de obras, e, assim, impedindo a saída das máquinas e demais equipamentos próprios para a realização das tarefas inerentes à construção da barragem.
Diante de documentos ainda não suficientes para se proferir uma decisão segura, o juiz José Vieira achou melhor que o próprio autor da Ação, neste caso o Estado, justifique suas alegações, durante a audiência desta terça, da qual estarão presentes todos os lados. “… o requerente (Estado) também deve ser intimado para trazer aos autos, até a data da audiência, o histórico simplificado dos repasses federal e estadual destinados tanto para a construção da Barragem, de Oiticicas, como para os projetos sociais correlatos com respectivas destinações já efetivadas, bem como cronograma de recebimentos futuros, e, ainda, esclarecer se há algum atraso no cumprimento dos projetos originais, aduzindo a razão, caso positivo”, diz um dos trechos do despacho do juiz.
Em reunião coordenada nesta segunda-feira (09), por José Procópio de Lucena, técnico do SEAPAC, órgão que apoia o Movimento dos Atingidos, foram escolhidos os representantes das Famílias de agricultores, para a audiência desta terça-feira. Da reunião na Capela do Distrito de Barra de Santana, também participaram presidentes de Sindicatos Rurais, advogados, representantes da FETARN e a população local.
PARNAMIRIM – ALEXSANDRO FLORÊNCIO TEM NOME LEMBRADO PARA DISPUTAR CADEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL
O servidor público militar e estudante universitário, Alexsandro Florêncio, que reside no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, vem tendo o seu nome lembrado para disputar uma cadeira na Câmara Municipal do seu município.
Em conversa com o Blog nesta segunda-feira(09) Alexsandro disse que apesar dos apelos feitos por moradores do seu bairro e de pré-candidatos a prefeito não pretende entrar para a disputa política deste ano, porém não descarta a possibilidade de vir a apoiar um nome que possa representar o sentimento dos moradores de Monte Castelo, que clamam por segurança, saúde, educação e uma melhor acessibilidade, como também de participar do processo como pré-candidato ao legislativo no futuro.
Sobre o atual quadro político do seu município Alexsandro alerta no sentido de que a oposição poderá perder a oportunidade de assumir o Executivo em razão da não definição de um nome que possa representar a pluralidade dos partidos contrários a gestão do prefeito Maurício Marques. ” A oposição precisa se definir o mais rápido possível em torno de um nome que possa representar a unidade oposicionista. Se houver divisão nos grupos políticos que discordam da atual gestão certamente o pré-candidato governista levará uma certa vantagem durante o processo”, alertou.
Gilmar Mendes diz que tentativa de anular impeachment foi ‘Operação Tabajara’
“Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, disse o ministro do STF
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou.
Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa. Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU.
“A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União”, disse o ministro.
A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.
No Época Negócios/ Do Estadão Conteúdo
Governador destaca reforço da segurança no Campeonato Estadual durante prêmio Craque Potiguar
Fotos: Ivanízio Ramos
O governador Robinson Faria acompanhou a entrega do prêmio Craque Potiguar, promovido pela Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) na noite desta segunda-feira (9). A premiação, que já está em sua quinta edição, aconteceu na concessionária Toyolex, no bairro Pitimbu, em Natal.
Na ocasião, o líder do Executivo estadual ressaltou o reforço da Segurança Pública, por meio do aumento do efetivo policial, durante as partidas do campeonato potiguar, encerrado no último domingo (8). “Neste ano, o público nos jogos aumentou. Estamos celebrando um campeonato tranquilo, em que o torcedor teve a segurança para acompanhar seu time. Espero estar no próximo ano aqui novamente comemorando uma participação ainda maior no futebol e um número cada vez menor de ocorrências”, destacou Robinson, que também participou de parte da entrega de troféus à Seleção do Campeonato Estadual, cujos jogadores foram escolhidos em votação.
O governador ainda recebeu do presidente da FNF, José Vanildo, uma medalha semelhante a que foi entregue aos jogadores do ABC, vencedores do segundo turno do estadual, e um troféu igual aos recebidos pelos premiados da noite, em razão do apoio do Estado ao campeonato.
