CONSELHEIRO PAULO ROBERTO ALVES É ELEITO PARA PRESIDIR O TRIBUNAL DE CONTAS PELA TERCEIRA VEZ

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2021/2022. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Renato Dias foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a terceira vez que Paulo Roberto é escolhido presidente do TCE. Exerceu a função nos biênios 2007-2008 e 2013-2014, períodos em que implantou o Planejamento Estratégico, a Ouvidoria, a política de Recursos Humanos e a primeira auditoria operacional do TCE. Na última gestão, elaborou um compêndio com entendimentos de decisões em consultas que reúne julgados entre 2003 e 2013.

CAMPANHA DA POLIOMIELITE É PRORROGADA NO RN ATÉ 16 DE DEZEMBRO

A campanha nacional de vacinação contra a Poliomielite foi prorrogada até o dia 16 de dezembro em todo o Rio Grande do Norte. O público-alvo são crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade.

Na data prevista para o encerramento, 30 de novembro, o Brasil havia atingido a cobertura vacinal de 69,11%, e o Rio Grande do Norte havia vacinado 73,21% do público-alvo, ocupando o 13º lugar no ranking nacional e o quarto lugar no Nordeste. Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI/DATASUS). A meta é que 95% das crianças sejam vacinadas contra a doença.

No Rio Grande do Norte, 63 municípios atingiram a meta de vacinar 95% das crianças na faixa etária indicada, e a região metropolitana de Natal está com 60,83% de cobertura vacinal. A região metropolitana de Natal está com 60,83% de cobertura vacinal. Os municípios de Natal e Macau estão abaixo dos 50%, com percentuais de 47,59% e 36,80%, respectivamente.

A Sesap reforça que os municípios devem adotar estratégias para ampliar a cobertura vacinal, realizando uma busca ativa das crianças não vacinadas, a vacinação de casa a casa, disponibilizando postos de vacinação em postos estratégicos e, nas maiores cidades, a realização de “drive thru” de vacinação, respeitando as orientações e cuidados para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19.

A Poliomielite é uma doença que afeta o sistema nervoso central e pode causar a paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. A única forma de prevenção é a vacinação.

ALVO DE RACISMO, PRIMEIRA PREFEITA ELEITA EM BAURU É JOVEM, NEGRA, EVANGÉLICA E CONSERVADORA

Primeira mulher eleita prefeita de Bauru, jovem, negra, evangélica e conservadora. Assim pode ser descrita a jornalista Suéllen Rosim (Patriota), 32, que no último domingo venceu a eleição para a prefeitura da cidade localizada a 329 km de São Paulo. Numa disputa em que seu partido entrou com chapa pura e em que teve apenas 14 segundos de tempo de TV no horário eleitoral no primeiro turno, Suéllen derrotou o médico e ex-vereador Raul Gonçalves Paula (DEM), 59, que estava em sua segunda tentativa de chegar à prefeitura.

A jornalista obteve 89.725 votos, 55,98% dos votos válidos, ante os 44,02% do adversário, que recebeu 70.558 votos e tinha uma coligação formada por mais três partidos —PSL, PP e MDB. No primeiro turno, Suéllen já tinha liderado, mas com placar de 36,12% a 33,28%. O atual prefeito, Clodoaldo Gazzetta (PSDB), que tentava a reeleição, obteve 8,91% e ficou fora do turno final.

Evangélica, com um vice católico, o médico Orlando Dias (Patriota), 66, ela disse não ter enfrentado problemas em relação à religião, mas o mesmo não pode ser dito sobre a sua cor. Nessa segunda-feira (30 de novembro), por exemplo, Suéllen recebeu mensagens racistas publicadas em um grupo de WhatsApp e em redes sociais e afirmou que não se silenciará.

Uma das mensagens dizia: “Bauru não merecia ter essa prefeita de cor com cara de favelada comandando nossa cidade. A senzala estará no poder nos próximos quatro anos”. “São coisas que sabemos que existem e nos chateiam porque isso não é algo que nos valida ou não. Combater o racismo é desgastante, mas necessário. Tomei as medidas, registrei um B.O. pedindo providências para responsabilizar os envolvidos”, disse a prefeita eleita.

Fonte: Folha de São Paulo

NATALPREV SUSPENDE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E PERÍCIAS POR 10 DIAS

O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal – Natalprev – decidiu suspender o expediente presencial pelo prazo de 10 (dez) dias, no período compreendido entre os dias 30 de novembro (segunda-feira) e 09 de dezembro (quarta-feira), em virtude da necessidade de interrupção da circulação de pessoas nas dependências do prédio sede, devido a um surto de covid-19 que atingiu servidores, estagiários e terceirizados.

A portaria assinada pelo presidente do órgão, Thiago Marreiros, também suspende, em caráter excepcional, enquanto durar a situação emergencial, todas as perícias médicas de competência da Junta Médica do Município (JMM). O órgão colocou, à disposição dos usuários, o telefone (84) 99981-4334 para esclarecimentos adicionais.

Segundo a Natalprev, a decisão visa proteger, além dos funcionários, os idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas, que formam o grupo que é o público principal da instituição. O órgão explicou que, excetuando os médicos, o quadro funcional é composto por 48 servidores e 16 estagiários. “Tínhamos 14 afastados por força do Decreto Municipal, na condição de Grupo de Risco. E, agora, temos mais 11 servidores afastados e três estagiários”, informa o Presidente.

Marreiros avisa que os servidores inativos do município, bem com os pensionistas, os quais necessitam obter a impressão dos seus contracheques e demais documentos funcionais, deverão acessar o sítio eletrônico www.natal.rn.gov.br, aba servidor, onde constam as informações necessárias para a realização dos serviços.

Para atendimento dos usuários, a Natalprev disponibiliza os telefones (84) 99195-1535 e (84) 99676-0596, além do e-mail [email protected] Para fins de demandas jurídicas, os contatos podem ser feitos pelos telefones (84) 99607-1188 e (84) 99109-4518, destinados ao esclarecimento de dúvidas e questionamentos processuais. Já para as demandas em geral, questionamentos, dúvidas, reclamações e esclarecimentos, fica disponibilizado o número (84) 99415-3087, de responsabilidade do Gabinete da Presidência, bem como o e-mail [email protected]

PROJETO CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE

Com a intenção de estimular a população na prevenção e no diagnóstico ao câncer de pele, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), em primeira discussão, um Projeto de Lei de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que cria a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Pele, com o objetivo de que os diversos segmentos envolvidos possam ter suas ações potencializadas.

“Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Nasa (Agência Espacial Norte-Americana) revelam que a capital potiguar registra a maior incidência dos raios ultravioletas no Brasil. Portanto, o tema merece uma ampla abordagem, que só será alcançada com a implementação de ações contínuas em nossa cidade”, defendeu a vereadora Nina Souza.

 

RICOS PRECISAM PAGAR MAIS IMPOSTO PARA DESIGUALDADE CAIR, DIZ ESTUDO DA USP

As propostas da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para criar um novo programa social em 2021 são “quase nulas” na redução da desigualdade de renda, porque poupam a parcela mais rica da população. Essa é a conclusão de um estudo da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

Para diminuir a desigualdade, dizem os pesquisadores, o governo teria que aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos e derrubar a regra do teto de gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, permitindo apenas a correção pela inflação.

O estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) analisou três propostas cogitadas pelo governo nos últimos meses para bancar o Renda Brasil (ou Renda Cidadã), que pode ampliar e substituir o Bolsa Família em 2021.

Os pesquisadores também elaboraram quatro alternativas para financiar o que eles consideram que seriam um programa mais eficiente na redução de desigualdades. Todas elas trazem um aumento do Imposto de Renda pago pelos 20% mais ricos, mas só seriam viáveis sem o teto de gastos.

Como não há Orçamento para prorrogar o auxílio emergencial para 2021, o Bolsa Família voltará a ser a principal ferramenta de distribuição de renda no Brasil no ano que vem. O governo busca formas de ampliar o programa respeitando as regras fiscais, incluindo o teto.

SENADOR NEY SUASSUNA É DIAGNOSTICADO COM COVID-19

Foto: Pedro França

O senador Ney Suassuna (Republicanos-PB), de 79 anos, foi diagnosticado com covid-19. A constatação foi feita após exames de rotina realizados pelo parlamentar nesta segunda-feira (30).

De acordo com a assessoria, Ney está medicado em casa, na cidade do Rio de Janeiro, em repouso absoluto. Os sintomas são leves, segundo a equipe médica que o atendeu.

 

PROPOSTA CLASSIFICA RETIRADA DE GARRAS DE GATOS COMO CRIME DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS

O Projeto de Lei 5292/20 classifica como crime de maus-tratos de animais a realização da cirurgia de retirada completa das garras de felinos – a onicectomia. A proposta inclui a medida na Lei de Crimes Ambientais, que hoje prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.

O texto foi apresentado à Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG).

Ele lembra que a onicectomia já foi proibida no Brasil em 2008, por meio da Resolução 877 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e é formalmente considerada crime por diversos países europeus e estados norte-americanos, mas que ainda assim muitos tutores optam pela cirurgia a fim de evitar arranhões e a destruição de móveis por gatos domésticos.

“O objetivo do projeto de lei é garantir que a realização de onicectomia seja taxativamente classificada como crime de maus-tratos, dando segurança jurídica para a aplicação das penas previstas na Lei de Crimes Ambientais”, argumenta Fred Costa.

 

PROJETO OBRIGA PARTIDOS A RESERVAREM 10% DAS CANDIDATURAS AO LEGISLATIVO PARA PESSOAS LGBTQIA+

A sigla que dá nome ao seminário se refere ao movimento em defesa do direito à diversidade de orientações sexuais e de identidades de gênero. As letras representam lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, e travestis, queer, intersexo, assexuais e outros grupos.

Pelo texto em análise na Câmara, a medida valerá para deputados federais, estaduais e vereadores. “Quanto mais diversificada a composição das casas legislativas, maior a possibilidade de representação dos mais diversos segmentos sociais existentes”, avalia o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).​

 

EMBRAER SOFRE ATAQUE CIBERNÉTICO E INVESTIGA AÇÃO E IMPACTOS

A Embraer emitiu comunicado informando que seus sistemas de tecnologia da informação sofreram um ataque cibernético que resultou na divulgação, na madrugada de ontem (30), de dados atribuídos à companhia. Segundo a empresa, o ataque ocorreu no último dia 25 e deixou sem acesso um ambiente de arquivos da companhia.

“Em razão do ocorrido, imediatamente a companhia iniciou os procedimentos de investigação e resposta ao evento, bem como procedeu proativamente ao isolamento de alguns de seus sistemas para proteção do ambiente, acarretando impacto temporário em algumas operações”, diz o texto do comunicado, divulgado nesta segunda-feira (30).

De acordo com a Embraer, a empresa está operando com alguns sistemas em regime de contingência, o que não causa impactos relevantes sobre suas atividades.

“A Companhia está empreendendo todos os seus esforços para investigar as circunstâncias do ataque, avaliar se existem impactos sobre seus negócios e terceiros, e determinar as medidas a serem tomadas”.

Fonte: Agência Brasil

RN ANUNCIA R$ 12 MI PARA AÇÕES DE MARKETING EM 2021

Com todos os protocolos de biossegurança rigorosamente cumpridos, Natal promoveu na quinta e sexta-feira da semana passada o segundo evento específico do Turismo em formato presencial nesta era de pandemia (o primeiro foi o Festuris Gramado, no início de novembro). O 11º Fórum de Turismo do RN teve formato híbrido, enquanto a 6ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) contou com 52 estandes que mostraram os principais equipamentos e atrativos turístico-culturais do Rio Grande do Norte. Circularam no evento, durante os dois dias, 1.626 pessoas, segundo os contadores de presença que balancearam de forma permanente o fluxo de visitantes.

Na abertura do evento, a governadora Fátima Bezerra anunciou quase R$ 12 milhões de investimento no Turismo para 2021, Segundo ela, serão aplicados em ações de marketing, propaganda, campanhas, participações em feiras e ações promocionais. A governadora adiantou ainda que o destino turístico Rio Grande do Norte terá mais de 24 horas de divulgação nacional no programa Band Verão, que terá à frente o apresentador Zeca Camargo, em janeiro de 2021.

 

SETURN ARTICULA CAMPANHA PARA COMBATER CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O lançamento da campanha de enfrentamento ao crime de importunação sexual no transporte coletivo e violência doméstica ocorrerá amanhã, quarta-feira (02) a partir da 17h, no plenário da OAB/RN. Na ocasião haverá um debate sobre o tema com a presença das seguintes autoridades: Aldo Medeiros (presidente da OAB/RN), Rossana Fonseca (vice-presidente da OAB/RN), Erica Canuto (Promotora de Justiça), Francisco Canindé de Araújo Silva (secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social), Lígia Limeira (advogada e diretora do Probec), Elequicina Maria dos Santos (STTU), Dulcinéia Maria da Silva Costa (Polícia Civil do RN), entre outras.

Na oportunidade serão apresentados os detalhes da campanha educativa para prevenir o assédio sexual nos transportes públicos da capital potiguar. “A vítima de abuso usualmente tem vergonha ou medo de se expor e denunciar o crime. Ela precisa ter confiança que as instituições estão preparadas para acolher. A campanha terá cartazes no interior dos ônibus e busdoor, entre outras ações comunicacionais. E também estará presente nas redes sociais com a hashtag #Natalcontraoassédio”, explica Augusto Maranhão, coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), pretendo dar visibilidade a Lei 13.718/2018, que tipificou o crime de importunação sexual.

 

POTIGUAR INAUGURA RESTAURANTE COM SABORES BRASILEIROS EM LOS ANGELES

Foto: Jason Gletten

Em breve, a potiguar Clija Chait vai mostrar a comida e o tempero genuinamente brasileiros ao coração cultural dos Estados Unidos com a abertura do restaurante Caboco, em parceria com o premiado chef brasileiro, Rodrigo Oliveira, em Los Angeles.

O Caboco tem como conceito celebrar a incrível diversidade das cozinhas regionais do Brasil, do Nordeste à Amazônia. Em seu cardápio será apresentada uma mistura de ingredientes locais com sabores brasileiros, num projeto voltado para o público jovem e adulto e que vai mostrar o melhor da hospitalidade brasileira de uma forma jovem e moderna. Também será apresentada a cultura dos bares brasileiros, com uma variedade de bebidas refrescantes, frutadas e provocantes, incluindo a nossa famosa “caipirinha”.

Além de Clija Chait e de Rodrigo Oliveira, o restaurante contará com a experiência de outro chef brasileiro, o Victor Vasconcellos, e do renomado restauranteur americano, Bill Chait, com quem Clija é casada.

O ambiente do Caboco, desenhado por uma das maiores designers da Califórnia, Alexis Readinger, fundadora da Preen INC, apresentará um será um espaço descontraído e alegre, localizado no famoso edifício Biscuit Building, no Arts District no centro de Los Angeles.

HELICÓPTERO DO IBAMA CAI EM COMBATE A FOGO NO PANTANAL; BOMBEIRO MILITAR MORRE

Helicóptero cai no Pantanl

Um helicóptero do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) caiu em uma área alagada por volta das 11h desta segunda-feira (30) no Pantanal, próximo a divisa dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Um militar dos Bombeiros do Pará morreu.

Segundo informado por fonte do Corpo de Bombeiros do MT à CNN, o aparelho foi encontrado às 4h desta terça sem o comandante Mauro Tadeu, de 54 anos. Seu corpo só foi localizado horas depois. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Segundo informado pelos Bombeiros, o militar atuava no combate aos incêndios que ocorrem no Pantanal. O helicóptero caiu durante a manobra conhecida como “bambi”, em que é feita a coleta de água para lançar no fogo. Para realizar esse processo, a aeronave mergulha uma bolsa de captação em uma lago, enche o equipamento e leva até o fogo.

Ainda de acordo com os Bombeiros, o comandante já estava habituado a atuar na região. Na operação, ele operava o helicóptero sozinho em razão do tipo de missão: o chamado “fiel”, um auxiliar na pilotagem, é dispensado para diminuir o peso do aparelho.

O Ibama explicou à CNN que o piloto era contratado por uma empresa terceirizada, que presta serviço ao instituto. Segundo a assessoria do órgão, o piloto era experiente e havia executado a manobra corretamente, até perder contato com a tripulação que estava em solo.

Ainda de acordo com as informações preliminares do Ibama, a equipe que estava em solo relatou ter ouvido, pelo rádio, gritos do piloto de que estava prestes a cair, logo antes de perderem a comunicação: “Estou caindo!”. Em seguida, foi ouvido o forte estrondo da queda.

O Protocolo de Busca e Salvamento foi acionado pelo Ibama junto à Aeronáutica e, portanto, a FAB responde pela investigação das causas do acidente.

Fonte: CNN Brasil

SANDRO PIMENTEL VOLTA A COBRAR REABERTURA DA CENTRAL DO CIDADÃO DE CEARÁ-MIRIM

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) cobrou do Governo do Estado à reabertura da Central do Cidadão de Ceará-Mirim. O pedido foi realizado durante sessão ordinária desta terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “É inadmissível que o Governo do Estado continue pagando aluguel de um prédio, quando a nova estrutura está pronta e abandonada há mais de um ano”, indagou.

Sandro Pimentel destacou a importância da reabertura da Central de Ceará Mirim para a população da cidade e da região. “Aquele equipamento atende a população da cidade e da região. Foi inaugurado pelo Governo Robson Faria, mas nunca funcionou. Mais uma vez reforço o pedido para que a Central seja aberta o mais rápido possível. Seguirei incansável até que esse problema seja resolvido”, cobrou.

Por fim, Sandro se mostrou solidário com os familiares do Aluno Sargento PM, Ricardo Brito, assassinado no último domingo, vítima de um assalto, em Natal.

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