PASTOR É PRESO POR ESTUPRAR E PASSAR ‘ÓLEO UNGIDO’ NAS PARTES ÍNTIMAS DE MULHERES

Foto: Reprodução Internet

Um pastor da cidade de Confresa, interior do Mato Grosso, foi preso nesta quarta-feira pelo estupro de quatro mulheres, na qual duas são menores de idade. Segundo relato das vítimas à Polícia Civil, Lourival Santos de Andrade, de 42 anos, passava “óleo ungido” nas partes íntimas das mulheres, afirmando que iria tirar “magia negra” de seus corpos.

O primeiro boletim de ocorrência contra o pastor foi feito em agosto de 2021. Segundo informações, o investigado morava em Cuiabá e cometia os crimes quando ia à cidade de Confresa realizar cultos e encontros pastorais.

Segundo a Polícia Civil do Mato Grosso, uma das vítimas foi violentada durante uma conferência na igreja, quando o pastor chamou a menor em um quarto fechado e acariciou as partes íntimas da adolescente. Em outro momento, ele fez uma chamada de vídeo para a menor, em que aparecia manipulando e exibindo o órgão genital.

A segunda vítima, de 17 anos, relatou que no mês de fevereiro deste ano foi até igreja evangélica falar com o pastor, pedindo para que ele fizesse uma oração. A vítima contou que foi levada até o banheiro da igreja, onde o suspeito pediu para que ela passasse um óleo na barriga. Na sequência, o pastor pegou o produto e passou pelo corpo da menina, que relatou sentir tontura e, posteriormente, ter sido abusada.

A investigação da Delegacia de Confresa identificou um padrão na conduta do suspeito. Os abusos ocorriam durante os atendimentos particulares em seu gabinete, onde ele fazia uma oração com as vítimas e passava o óleo ungido nas partes íntimas delas, estuprando-as em seguida.

O Globo

AMOR NO AR: DESEMBARGADOR SE DECLARA PARA COLEGA: “AINDA TENHO ESSE DESEJO”

Foto: Reprodução

Uma inusitada declaração de amor aconteceu nesta terça-feira, 17, na sessão da 10ª turma do TRT da 3ª região. Nas saudações da sessão, que marcou o retorno às atividades presenciais do colegiado, o desembargador Ricardo Marcelo Silva revelou amor antigo à sua colega, a desembargadora Taisa Maria Mascena de Lima, que estava sentada ao seu lado.

O magistrado disse que eles têm uma amizade antiga e que “desde aquele tempo”, quis que ela granjeasse seu coração. “Mas ela não quis, tive que arrumar outra.”

E finalizou: “Mas, até hoje, ainda tenho esse desejo”.

A desembargadora se mostrou encabulada com a situação, que levou os presentes ao riso

Migalhas

PRESIDENTE DA AMLAP CONVOCA GESTORES MUNICIPAIS PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA O CIM/AMLAP – RN

Foto: Reprodução

O Presidente da AMLAP e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMLAP, Fernando Teixeira de Carvalho, convoca prefeitos e prefeitas dos municípios associados, consorciados e interessados, para participarem de uma assembleia extraordinária que será realizada na próxima segunda-feira, dia 23, às 09:00 horas, na sede da AMLAP, localizada na rua Demócrito de Souza Paiva, 863 – Lagoa Nova/Natal-RN, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

 Apresentação, discussão e aprovação do orçamento para o CIM/AMLAP-RN, dentre outros assuntos de interesse dos municípios.

Diante da importância da pauta os organizadores do evento aguardam a presença e participação de todos.

BOLSONARO CONFIRMA PRESENÇA NA MARCHA PARA JESUS DE CURITIBA

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) e Bolsonaro  – Foto:Twitter/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa no próximo sábado(21), em Curitiba, da Marcha para Jesus, megaevento evangélico que volta a ser presencial após dois anos de suspensão em razão da pandemia. . A informação foi confirmada pelo líder do governo na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros (PP).

De acordo com os organizadores, são esperadas mais de 300.000 pessoas.  A Marcha de Jesus em Curitiba terá início às 10h, na Praça 19 de Dezembro, e contará com apresentações musicais e participação de autoridades.

Com informações da Veja.

 

MANIFESTANTES PROTESTAM CONTRA LULA EM FRENTE A ENDEREÇO DE CASAMENTO

Foto: Reprodução/Twitter

O casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76 anos, com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, 56 anos, aconteceu na noite desta quarta-feira (18) em São Paulo. Especulava-se que o evento aconteceria na Vila Olímpia. No entanto, a festa de casamento aconteceu em um espaço na avenida Morumbi na frente de uma Igreja Universal.

Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, antes mesmo das 19h, pequeno grupo  se manifestava contra o ex-presidente na porta do buffet com gritos de ladrão e safado.

Ainda de acordo com o jornal paulistano, os primeiros convidados, incluindo Franklin Martins, Marco Aurélio de Carvalho e Geraldo Alckmin, começaram a chegar por volta das 18h15. Lula chegou às 18h25. Ainda de acordo com o veículo, os celulares de todos os convidados estão sendo guardados na chapelaria do buffet.

Nas redes sociais, circula um vídeo de um homem que se identifica como Alexandre afirma estar no local do casamento.

Com informações do Gazeta Brasil

 

FRENTE FRIA QUE ASSOLA REGIÕES SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE VAI IMPACTAR TEMPERATURA DO RN

Foto: Julio Pinheiro

A frente fria que está causando a diminuição das temperaturas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país pode ter impactos na formação das chuvas e, consequentemente, na temperatura no Rio Grande do Norte, segundo o chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot.

De acordo com Gilmar, mesmo a frente fria “chegando fraca, ela pode causar instabilidades atmosférica até 1000 km na sua frente”. Ou seja, as próximas chuvas entre domingo, segunda e terça, podem ocasionar uma diminuição na temperatura no Rio Grande do Norte e nas cidades do interior do Estado, principalmente nas regiões de Serras.

Ainda segundo o chefe da Emparn, as temperaturas nas cidades serranas do RN podem ter mínimas chegando de 8 a 19 graus Celsius. Já na capital potiguar, a média continuarásendo de 20°C e 21°C, com dias nublados até o mês de julho.

A Frente Fria é uma massa de ar que se desloca do Polo sul em direção à linha do equador provocando uma diminuição dos termômetros nas regiões sul, sudeste e Centro-Oeste. Neste ano, o deslocamento de uma massa de ar polar muito forte que vai coincidir com a passagem de um ciclone extratropical.

 Algumas capitais brasileiras dessa região estão com os termômetros marcando a temperatura próxima de zero, como Curitiba-PR e Campo Grande-MS e, em alguns casos, abaixo de zero como em Bom Jardim da Serra – SC.

Como o Nordeste está na faixa tropical, e o Rio Grande do Norte, específicamente, na faixa equatorial, é dominado pelo calor e temperaturas altas. Por conta disso, as massas de ar, normalmente, têm poucas variações de temperatura.

Tribuna do Norte

BOLSONARO SANCIONA PROJETO DE LEI QUE TORNA PERMANENTE AUXÍLIO BRASIL COM PISO DE R$ 400

Fotos: Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania

O Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400 está garantido de forma permanente para a população brasileira mais vulnerável. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (18.05) o Projeto de Lei 6/2022 enviado pelo Congresso Nacional que estabelece o piso do benefício, que antes estava previsto para até dezembro deste ano.

Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, não têm o benefício cancelado por até 24 meses em razão desse aumento, desde que ele não ultrapasse o valor de R$ 525 por pessoa.

Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aosrequisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.

Além do benefício básico, há rendas complementares no Auxílio Brasil de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. As famílias incluídas no programa também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses.

O pagamento do Auxílio Brasil de maio tem início também nesta quarta-feira, com um investimento federal de R$ 7,3 bilhões do Ministério da Cidadania. O tíquete médio neste mês é de R$ 409,51. O calendário de transferências segue até o dia 31, seguindo a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos contemplados.

Com informações do Ministério da Cidadania

LULA SE CASA COM JANJA EM CERIMÔNIA EM SÃO PAULO

Foto: Ricardo Stuckert

O  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se casou na noite desta quarta-feira (18) com a socióloga Rosângela Silva, conhecida como Janja, em uma cerimônia realizada em São Paulo.  A noiva estava vestida com longo assinado pela estilista Helô Rocha, com bordados feitos por moradoras de Timbaúba dos Batistas, no Seridó do RN.

​A cerimônia ocorreu em um lugar de eventos na zona sul da capital paulista. Cerca de 150 pessoas foram convidadas, entre elas familiares, políticos e artistas. O ato religioso começou às 19h30 e terminou por volta das 20h10.

Compareceram nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), o ex-prefeito Fernando Haddad , a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Rui Costa (PT-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN), os ex-governadores Wellington Dias (PT) e Flávio Dino (PSB), os ex-ministros Franklin Martins e Celso Amorim, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, a ex-prefeita Marta Suplicy, o senador Jacques Wagner e o ex-senador Lindbergh Farias.

Estiveram presentes ainda o músico Gilberto Gil, o apresentador Paulo Vieira,  o ator Antonio Pitanga, a deputada federal Benedita da Silva, o músico Paulo Miklos e a cantora Daniela Mercury. O ex-BBB Gil do Vigor foi um dos últimos a chegar.

O cantor Chico Buarque e sua mulher, Carol Proner, foram convidados, mas avisaram aos noivos que tinham compromissos na Europa, por isso não poderiam comparecer. O ex-ministro Aloizio Mercadante não compareceu porque está com Covid-19.

Casamentos anteriores

Este é o terceiro casamento de Lula, que ficou viúvo em ambas as ocasiões anteriores.

O primeiro matrimônio do petista foi com Maria de Lourdes da Silva, em 1969. Lourdes morreu dois anos após o casamento, vítima da hepatite.

Em 1974, Lula se casou com Marisa Letícia, a ex-primeira-dama que faleceu em 2017 após um acidente vascular cerebral.

Com informações Folhapress/CNN

AÇÕES DO 18 DE MAIO LEVAM CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Foto: Aline Steice, Suênia Abrantes e Thaiane Varela

Fotos; Reprodução

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, realizou na manhã desta quarta-feira(18), uma gincana alusiva ao 18 de Maio, envolvendo alunos da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, do Instituto Pio XII, e crianças e jovens atendidos pelos serviços da Assistência Social.

A secretária municipal da SEMTHAS, Suênia Abrantes, destacou o empenho do gestor municipal no desenvolvimento das ações empreendidas pela SEMTHAS: “Os profissionais envolvidos nas ações trabalham com total apoio do prefeito Zé Figueiredo, encaminhando denúncias para que sejam investigadas e encaminhadas aos órgãos competentes”. Suênia ressaltou ainda que as ações seguem durante todo o mês: “Começamos o mês de maio com a proposta de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, acrescentou.

As atividades foram iniciadas no dia 09 deste mês com capacitação para professores da rede municipal de ensino e seguem com torneio esportivo, roda de conversa e gincana, ações que que estão sendo realizadas com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes, além de ajudar esse público a identificar possíveis abusos e a denunciarem seus agressores,

A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Aline Steice, falou sobre a importância de identificar os sinais e agir para proteger as vítimas.

“Temos que ensinar as nossas crianças e adolescentes que eles podem denunciar sim, abusos, infelizmente o medo e ameaças fazem com que as vítimas se calem, por isso enquanto adultos temos que identificar os sinais e agir para proteger as vítimas. Conversar sobre o tema e ensinar onde uma criança não deve ser tocada é a principal arma para prevenção”, destacou.

O 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.

Diariamente, crianças e adolescentes são expostos a várias formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação a prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente as vítimas que, em sua maioria, não têm a percepção do que é o abuso sexual.

Além dos profissionais da Assistência Social o evento foi prestigiado pela chefe de gabinete Thaiane Varela, que representou o prefeito Zé Figueiredo, como também por vereadores, secretários municipais, representantes do Conselho Tutelar e demais servidores municipais.

MULHER DÁ À LUZ DENTRO DE CASA COM A AJUDA DA SOGRA EM NATAL

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Uma jovem de 19 anos de idade entrou em trabalho de parto dentro de casa na manhã desta quarta-feira (18), na Zona Norte de Natal, e contou com a ajuda da própria sogra para que a filha nascesse.

Grávida de oito meses, Joana Darc acordou com algumas contrações. Por considerá-las “leves”, não se preocupou muito. Em poucos minutos, a intensidade aumentou e aí ligou o sinal de alerta de que a pequena Elisa estava prestes a vir ao mundo.

Sozinha com a filha mais nova em casa, precisou recorrer inicialmente ao marido, mas quem chegou antes foi a sogra, que mora perto. E, com o tempo correndo e as contrações aumentando, a solução foi fazer o parto ali mesmo, dentro de casa.

“Falei com meu marido, avisei a ele que estava com contração, mas que não era nada demais, que eram fracas. Mas foram aumentando, aumentando, e eu pedi ajuda à minha sogra, que mora do lado da minha casa”, contou Joana Darc, a mãe de Elisa.

“Ela [a sogra] veio, a gente esperou ainda meu marido, que trabalha como motorista de aplicativo, então estava no trânsito e não estava conseguindo chegar. As contrações foram aumentando, aumentando e eu vi que realmente não dava mais pra segurar”, completou.

As contrações ficaram mais fortes por volta das 8h40. Na hora que o marido chegou, às 9h10, foi o exato momento em que Elisa decidiu vir ao mundo.

“Meu marido chegou e foi na hora que ela resolveu nascer. Minha sogra me deitou na cama e me ajudou a fazer o parto, que não durou nem dois minutos, eu acho”, contou Joana Darc.

A sogra conta que ficou nervosa no momento em que soube que a nora estava em trabalho de parto.

“Eu fiquei muito aperreada, chamando o carro pra lá e pra cá. Não deu tempo, que ela disse que a menina já ia nascer. Deitei ela na cama, pedi pra ela abrir as pernas e a menina já vinha nascendo. Peguei a mãozinha, segurei a criança, peguei o ‘lençolzinho’ e a enrolei. E estamos aqui, com muita alegria, graças a Deus”, contou a doméstica Josenilta Matias.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou entre 10 e 20 minutos depois do parto e realizou os procedimentos necessários, como o corte do cordão umbilical.

“Quando eles chegaram, fizeram os primeiros procedimentos, cortaram o cordão dela. E a gente veio [pro hospital]. Graças a Deus ela nasceu bem. Foi prematura, mas está bem aparentemente”, contou a mãe, Joana Darc.

A mãe e a filha foram levadas, em seguida, para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, onde foram internada na sala de pós-parto. A bebê estava precisando apenas aumentar a glicose para ir para o quarto de visitas.

Elisa Campos de Sousa, segundo filho do casal, nasceu de 36 semanas pesando 2,34 quilos. A equipe médica confirmou que a bebê nasceu saudável e a expectativa é de que mãe e filha recebam alta do hospital na quinta-feira (19).

g1

FUNCIONÁRIO DA CAERN É ASSASSINADO DURANTE TRABALHO NO INTERIOR DO RN

Foto: Arquivo da família

Um servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi morto a tiros na unidade do município de Rodolfo Fernandes, no Oeste potiguar. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira (18). O caso ainda será investigado.

O empregado foi identificado como Francisco Nilton de Carvalho (52). Ele trabalhava na Caern há 32 anos. Não se tem notícia ainda de como aconteceu o crime e nem quem seria o autor dos disparos.

A Caern divulgou uma nota em que se solidariza com os amigos e familiares e se mostra “consternada com o ocorrido”.

“A Diretoria da Caern lamenta informar a morte do empregado Francisco Nilton de Carvalho (52), na cidade de Rodolfo Fernandes. O colaborador, que tinha 32 anos de Companhia, foi assassinado na tarde desta quarta-feira (18). O caso está sendo investigado pela polícia. A diretoria, consternada com o ocorrido, solidariza-se com amigos e familiares”, diz a nota.

Tribuna do Norte

BOLSONARO ACIONA A PGR CONTRA MORAES APÓS AÇÃO REJEITADA PELO STF

Foto: Edu Garcia/R7

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou nesta quarta-feira (18) com representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro avalia que houve abuso de autoridade no inquérito sobre as fake news. Segundo o chefe do Executivo, o processo é injustificado, excessivo, não permitiu o acesso da defesa aos autos e desrespeita a Constituição. A representação tramita em sigilo.

O procurador-geral da República deve elaborar um parecer sobre a representação e enviar ao STF. É o Supremo que vai decidir se ela continua tramitando. O relator, por afinidade temática, deve ser o ministro Dias Toffoli.

Isso porque Toffoli já relata uma ação de Bolsonaro contra Moraes ajuizada na última terça-feira (17). Em decisão na tarde desta quarta-feira, o magistrado rejeitou o pedido e disse que não há “justa causa para o prosseguimento do feito”.

Ação no STF

A notícia-crime ajuizada por Bolsonaro no STF pede “a instauração de investigação em face do ministro Alexandre de Moraes para apurar cinco fatos e o possível cometimento dos delitos”. Os fatos citados são: duração não razoável da investigação, negativa de acesso aos autos, prestar informação inverídica sobre procedimento, exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal e instauração de inquérito sem justa causa.

Na terceira acusação apresentada por Bolsonaro no documento, o presidente ressalta que o ministro “afirmou que as defesas tiveram amplo acesso aos elementos de prova”, mas que “tal afirmação não é verdadeira”.

Na ação, o presidente da República também argumenta que, no mesmo inquérito, Moraes decretou o bloqueio das redes sociais de 16 investigados, o que não teria amparo legal, “uma vez que […] ocorreu de modo integral, não se restringindo apenas às postagens tidas como ilícitas”.

O inquérito das fake news foi aberto em 2019. Bolsonaro critica, na ação, o fato de que “até o momento não fora apresentado sequer um relatório parcial de investigações por parte da Autoridade Policial”

Em 2020, o STF chegou a julgar a validade jurídica do inquérito e a continuidade dele. Na ocasião, dez dos 11 ministros foram a favor da investigação. Apenas o ministro Marco Aurélio foi contra, chamando a ação de “inquérito do fim do mundo, sem limites”.

Em julho de 2021, Alexandre de Moraes compartilhou os materiais colhidos na investigação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No despacho, o ministro apenas avisa sobre o encaminhamento e sugere que o órgão tome as “providências cabíveis”..

R7

LADRÕES DE CELULAR MENORES DE IDADE ROUBAM O FILHO DO EX-PRESIDENTE LULA

Foto: Reprodução/Balanço Geral

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio, foi vítima de um assalto realizado por quatro menores de idade no trânsito. O crime ocorreu na noite dessa terça-feira (17/5), em São Paulo, quando os jovens se aproximaram do carro de Luís portando armas de brinquedo.

Foram levados o celular do filho do pré-candidato à Presidência pelo PT e de uma mulher que estava no banco do passageiro. Os menores, com idades entre 14 e 17 anos, foram detidos pouco depois da ocorrência e encaminhados ao 27º Distrito, localizado no bairro de Moema.

Junto com os aparelhos celulares, a polícia encontrou a quantia de R$ 220 em posse dos autores do crime. “Um deles abriu a porta, pediu o celular, e depois foram embora. A gente embora para um lado e eles para outro. Foi tudo muito rápido, não deu para fazer nada”, disse Luís Cláudio ao portal R7.

Junto com os aparelhos celulares, a polícia encontrou a quantia de R$ 220 em posse dos autores do crime. “Um deles abriu a porta, pediu o celular, e depois foram embora. A gente foi embora para um lado e eles para outro. Foi tudo muito rápido, não deu para fazer nada”, disse Luís Cláudio ao portal R7.

Correio Brziliense

VÍDEO: MOTOCICLISTA MORRE AO BATER EM TRASEIRA DE CAMINHÃO NA BR-101

Foto: Hugo Vieira/TV Tropical

Um motociclista morreu ao colidir contra a traseira de um caminhão baú que trafegava na BR-101, nas proximidades de Emaús, na Grande Natal. O acidente aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (18).

De acordo com informações coletadas pela reportagem da TV Tropical, a colisão teria ocorrido no momento em que o condutor do caminhão precisou reduzir a velocidade para pegar uma informação. Neste instante, o motociclista não teria conseguido frear a tempo e acabou atingindo a parte de trás do veículo de grande porte.

Vídeo: Lamonier Araújo/TV Tropical

Com o impacto da batida, o motociclista não resistiu e morreu na hora. Ainda segundo informações preliminares, parte da cabeça da vítima teria sido comprimida no momento da colisão.

Até o momento, não há informações sobre a identidade da vítima. Apenas que se tratava de um mecânico.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por causa do acidente, a faixa da direita da BR-101 – no sentido crescente – precisou ser parcialmente interditada. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) foi acionada para fazer os procedimentos periciais e recolher o corpo.

Portal da Tropical

LEVANTAMENTO DO TCE MOSTRA QUE 47 MUNICÍPIOS DO RN NÃO FAZEM CONCURSO HÁ MAIS DE 10 ANOS

Foto: Reprodução

Levantamento da Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostrou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. No período de 2008 a 2021, foram realizados 256 concursos públicos municipais em todo o Estado.

O levantamento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi apresentado na sessão do pleno da última terça-feira (17), sob a relatoria do conselheiro Gilberto Jales. O objetivo é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Foram disponibilizados questionários para as prefeituras do RN no período de 11 de fevereiro a 21 de julho de 2021. Dos 167 municípios do Estado, 139 enviaram respostas. Aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de responsabilidade.

Em termos gerais, o relatório demonstra que os municípios com maior número de concursos são os quais possuem maior população. A média de realização de concursos foi de 12 certames por ano, entre 2000 e 2021. Há 12 cidades cujo período sem ingresso de funcionários públicos estatutários foi de 20 anos, entre 2000 e 2021.

Vale ressaltar que os anos de 2020 e 2021 não foram inteiramente computados, pois as limitações impostas pela legislação relativa ao combate à pandemia de covid-19 não permitiram novos certames no período. O ano de 2001 foi o que teve o maior número de concursos públicos municipais: 21. Em 2004 e 2012, houve o menor número de certames: apenas cinco.

A equipe técnica da DAP também mediu se há uma relação entre um maior número de concursos e uma gestão mais eficaz. A eficácia é medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), calculado pelos Tribunais de Contas. O índice traduz a efetividade da gestão municipal nas áreas de prestação de serviços básicos.  “A relação entre quantidade de concursos e posição do Município no IEGM é muito fraca ou inexistente. Dessa forma, observou-se que cidades com IEGM baixo realizaram muitos concursos e outros com IEGM alto não realizaram. Ocorrendo, também, situações opostas”, diz o relatório.

O resultado do estudo será enviado para conhecimento da Federação dos Municípios do RN. Além disso, deve “ser usado na seleção de casos que mereçam aprofundamento pelos auditores, de modo a alcançar indícios e evidências que reforcem a justificativa de auditorias futuras, a exemplo da possibilidade de cruzamento com dados de proporcionalidade entre cargos efetivos e não efetivos na composição dos quadros de servidores”, aponta o relatório.

Veja abaixo a íntegra do relatório

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Topo