Presidente da Assembleia formaliza Frente Parlamentar da Juventude

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No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta quarta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tomou medidas de avanço para montar o arcabouço jurídico e institucional, visando assegurar uma política estadual para a Juventude. O presidente assinou decreto criando a Frente Parlamentar da Juventude, solicitou celeridade ao Conselho Estadual da Juventude, que tramita na Casa Legislativa e juntamente com os deputados Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD) irão propor a criação do Sistema Estadual da Juventude.

“Participei, em 2015, como governador em exercício do RN, da 3ª Conferência Estadual de Juventude. Lá afirmei que tanto o Governo, quanto a ALRN são parceiros da juventude, na conquista de seus direitos. Hoje, Dia Mundial da Juventude estamos criando a Frente Parlamentar, dando agilidade no Projeto de Lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual da Juventude e vamos requerer com os deputados Mineiro e Carlos Augusto o Sistema Estadual da Juventude”, relembrou Ezequiel Ferreira.

Presente no ato de assinatura da Frente, a secretária estadual de Juventude, Maria Divaneide Basílio, lembrou que na 3ª Conferência Estadual de Juventude estavam presentes Ezequiel Ferreira como governador em exercício, o deputado Mineiro como líder do governo e o deputado Carlos Augusto Maia, representando o Legislativo. “Passados alguns meses e no Dia Mundial da Juventude estamos aqui com os três deputados em suas missões legislativas e contribuindo de forma muito pragmática para políticas permanentes para a Juventude potiguar”, disse a secretária Maria Divaneide.

A Frente Parlamentar da Juventude é agora composta pelos deputados Carlos Augusto Maia, Fernando Mineiro e Jacó Jácome (PSD). É uma proposição do deputado Carlos Augusto.

Fátima lamenta que PMDB sirva de instrumento para golpear democracia

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A senadora Fátima Bezerra disse, em Plenário, nesta quarta-feira (30) que a população já está percebendo os riscos que correriam a democracia e as conquistas sociais e trabalhistas dos últimos anos, caso o golpe fosse consumado e o vice-presidente Michel Temer assumisse o poder. “Nós lamentamos profundamente que o PMDB tenha se aliado aos derrotados nas urnas, PSDB e DEM, e hoje sirva de instrumento para golpear a democracia, mas quero, no entanto, destacar que muitas das pessoas que gritavam nas ruas a favor do impeachment estão dando conta do que significa, na verdade, apear do poder uma mulher legitimamente eleita, para entregar o poder nas mãos de alguém que não foi eleito Presidente da República”, destacou a senadora.

Fátima ressaltou que o programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, deveria ser chamado de Ponte para o Inferno, já que, caso suas propostas viessem a ser implantadas, seriam piores do que qualquer plano neoliberal já instituído no país.  “O programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, como está escrito, é incompatível com a execução de políticas sociais; ele põe em risco as conquistas e os avanços que nós tivemos nesses últimos 13 anos, no que diz respeito à inclusão social”, enfatizou a senadora.

Para a senadora, várias propostas do que chamou de “Projeto Temer” atingem direta e imediatamente políticas públicas e direitos sociais e trabalhistas, como a prevalência dos acordos trabalhistas em detrimento da legislação de proteção ao trabalhador, a desvinculação dos reajustes da previdência dos reajustes do salário mínimo e até mesmo a estagnação dos benefícios. Ela destacou especialmente os prejuízos sofridos pela área de educação, caso o projeto do PMDB fosse colocado em prática. “Essa proposta de Michel Temer, do vice, de desvincular os recursos para a área de educação, não seria uma ponte para o futuro, mas uma ponte para destruir o presente e o futuro da educação brasileira”, enfatizou.

A parlamentar lembrou que, para cumprir os acordos que certamente fizeram com o empresariado para garantir seu apoio, constatados pela participação explícita da FIESP nas manifestações pró-impeachment, teria que se cortar recursos das políticas sociais. Ela ressaltou que Estado teria de ser redesenhado para atender a interesses de multinacionais e do sistema financeiro, com a privatização de instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras.

Órgãos de segurança definem plano de operações para manifestação desta quinta-feira em Natal

 

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O Gabinete de Gestão Integrado Estadual (GGI-E), composto por órgãos da segurança pública das esferas municipal, estadual e federal, além de outras instituições, definiu em reuniu na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o plano de operações a ser executado para garantir que a manifestação social desta sexta-feira (31), em Natal, transcorra mais uma vez de forma pacífica e ordeira, semelhante a ocorrida no dia 18 deste mês.

Desta vez, a concentração dos participantes está marcada para às 16h, e ocorrerá novamente no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira. A partir das 16:30h os manifestantes seguirão a pé, em deslocamento no contra fluxo da Avenida Salgado Filho e ocuparão a marginal e a via principal da BR 101 (sentido Parnamirim/Natal) até a praça do Bairro Mirassol. No primeiro protesto apenas a marginal foi ocupada.  O encerramento está previsto para às 19h.

Cerca de 550 profissionais, entre agentes de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Guarda Municipal), trânsito, entre outros órgãos, está sendo disponibilizado pelos governos Federal, Estadual e Municipal especialmente para o evento em Natal. A previsão inicial dos organizadores é de que 15 mil pessoas participem da manifestação.

A recomendação do GGI-E é para que condutores de veículos evitem trafegar no trecho da manifestação a partir das 15h, quando uma das vias, sentido Parnamirim/Natal será interditada.

A Polícia Rodoviária Federal orienta os condutores que necessitarem deslocar neste sentido que busquem recorrerem a vias paralelas, como o prolongamento da Prudente de Morais (entrado pelo Conjunto Cidade Satélite), Avenida Integração (retornando pelo viaduto de Ponta Negra) ou pelas rotas do Campus Universitário (entrado pela Avenida Eng. Roberto Freire). Por uma questão de segurança não será permitida o acúmulo de pessoas nas passarelas sobre o trecho do percurso.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) reforça a recomendação da PRF, já que uma das vias da Avenida Salgado Filho estará interditada, orientando os condutores a seguirem pelas avenidas São José, Jaguarari, Rui Barbosa e Prudente de Morais e também a Via Costeira.

A Polícia Civil atuará com uma Delegacia Móvel, que permanecerá nas proximidades do posto de gasolina existente no bairro do Mirassol, completa com delegados, agentes e escrivães. Além disso, equipes extras da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e profissionais velados do serviço de inteligência estarão circulando no evento. O funcionamento das delegacias de plantão Zona Norte e Sul ocorrerá normalmente. Ao todo, a Polícia Civil contará com 30 policiais envolvidos na operação.

A Polícia Militar e os Bombeiros contarão com diversas unidades operacionais distribuídas em pontos estratégicos do percurso. Somente a PM estará com um efetivo de 450 policiais, sendo deste total, 80 do Comando de Policia Rodoviária Estadual (CPRE) e os demais do Comando de Policiamento Metropolitano. Barreiras policiais serão montadas em todo o perímetro do evento, onde ocorrerão abordagens a veículos e pessoas em atitude suspeita.

Policiais também serão distribuídos a pé e veículos durante todo o percurso para garantir a segurança dos participantes, bem como do público que circulará pelo trajeto. Já os bombeiros atuarão com cerca de 20 militares especializados no atendimento pré-hospitalar e combate a incêndio que caminharão junto com os participantes oferecendo o atendimento necessário. Além disso, a tropa se manterá de sobreaviso para qualquer necessidade de acionamento imediato.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) irá disponibilizar uma Plataforma de Observação Elevada (POE) que estará transmitindo imagens em tempo real para o Centro de Comando e Controle Móvel onde estarão os comandantes das unidades operacionais.

O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) será ativado a partir das 14 horas, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) visando facilitar a comunicação entre os órgãos envolvidos na operação e a imprensa.

 

MPF altera horário de atendimento de suas unidades no Rio Grande do Norte

Medida acompanha decisão do Conselho de Assessoramento do Ministério Público da União e visa adequar gastos à redução no orçamento para custeio

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A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) – localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.

A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para economizar recursos.

O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.

Nélter Queiroz pede união da bancada federal em favor do RN

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O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento nesta quarta-feira (30), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, ressaltando a necessidade de união da bancada federal em favor do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o momento exige o empenho de toda a classe política para que Estado retome o desenvolvimento.

“Vejo o Governador Robinson Faria (PSD) sozinho batendo na porta dos ministérios. Por que os deputados federais não se unem ao governador para trazer obras e investimentos para o Estado? O RN atravessa uma situação delicada, ao mesmo tempo em que vejo uma bancada federal de fora: ou por não ser convidada ou por declinar do convite”, justificou Nélter.

O deputado destacou a importância do repasse de recursos federais para a retomada de obras no Rio Grande do Norte e ressaltou ainda a participação em uma reunião com o governador e com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, para tratar sobre a paralisação das obras da barragem de Oiticica.

Santo Antônio – Melhorias no Hospital Regional beneficiam servidores e pacientes

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A unidade materno-infantil do Hospital Regional de Santo Antônio, no agreste potiguar, foi a mais recente maternidade pública a ser beneficiada com os investimentos do programa RN Sustentável. Os pacientes estão agora dispondo de pias de granito com duchas aquecidas para banho dos recém-nascidos e banheiros totalmente recuperados.

No último dia 21 o governador Robinson Faria esteve na unidade para fazer a entrega de novos equipamentos, como armário, vitrine para medicamentos e instrumentos, cama para parto humanizado, cama fawler (articulável, levanta as costas e/ou as pernas), berço de acrílico, cadeiras de roda e de banho, suporte para soro, balança e mesa de cabeceira. O hospital também receberá em breve novos suportes para soro, escadas, poltronas, aparadeiras, balanças digitais infantis, cadeiras de rodas para banho, carros-maca em inox, mesas auxiliares e mesas de cabeceira.

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Segundo a diretora da unidade, Luciana Barbosa, as melhorias podem ser sentidas por pacientes e servidores. “Temos mais conforto para as parturientes, que acompanham de perto o banho do bebê, a vacinação, tudo é feito ao lado da mãe, que tem mais liberdade e autonomia para os cuidados com o recém-nascido”.

O hospital realiza uma média de 54 partos por mês, mas a expectativa é que esse número aumente para 90 partos mensais nos próximos meses.  A unidade possui 51 leitos no total, sendo 12 de clínica médica e sete de pediatria. As melhorias no Hospital Regional de Santo Antônio serão ampliadas com a reforma do setor de urgência e emergência.

No total 21 maternidades do estado receberão equipamentos e adequações de acordo com as exigências da Rede Cegonha, do Ministério de Saúde, com recursos do programa RN Sustentável.

Fátima alerta para agenda neoliberal que PMDB quer implantar com golpe

 

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A senadora Fátima Bezerra alertou os trabalhadores sobre os prejuízos que devem sofrer caso o PMDB consiga efetivar o golpe em andamento e assuma o poder. Durante café da manhã pela reforma agrária, nesta quarta-feira (30), com dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fátima voltou a defender o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Se Temer assumir o poder, o programa do PMDB “Uma ponte para o futuro” será colocado em prática. De acordo com a parlamentar, a agenda representa um retrocesso nas conquistas obtidas pelos trabalhadores nos últimos anos e desmantela os programas sociais, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida, além de retomar a agenda neoliberal no país.

Fátima disse ainda que o movimento de resistência contra o golpe é a maior lição da crise política do país. “A nossa expectativa é de que no dia 31, essa resistência virá muito mais forte e plural”, afirmou.

 

82% de rejeição ao governo Dilma é reflexo da gestão desastrosa, diz Agripino

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O presidente do DEM, senador José Agripino (RN) disse que a reprovação do governo Dilma Rousseff por 82% da população é reflexo de uma gestão desastrosa do Partido dos Trabalhadores e a consequência do abandono do PT a todas as bandeiras que eram prioritárias.“Com o passar do tempo o governo do PT ao invés de aprimorar procedimentos conseguiu desqualificar as suas próprias prioridades”, declarou.

Segundo pesquisa CNI/ Ibope divulgada nesta quarta-feira, 30, o governo Dilma é desaprovado em todas as áreas de atuação, incluindo áreas defendidas historicamente pelo partido como o combate à fome e à pobreza (69%), educação, (74%) e combate ao desemprego (86%). A pesquisa também aponta que, para 80% dos brasileiros, a atual gestão é ainda “pior” do que o primeiro mandato da presidente. Além disso, 68% dos entrevistados consideram “ruim/péssimo” a perspectiva em relação ao restante do mandato de Dilma.

Para Agripino, essa percepção da sociedade, reforçada agora pelos dados da pesquisa, é a mesma do Congresso Nacional: não há outra saída para salvar o Brasil que não seja a aprovação do impeachment de Dilma.  “O pior é que, na economia, o governo mostra-se incapaz de reagir à recessão. E isso acende a perigosa luz do calote da dívida interna que já beira a estratosférica cifra de três trilhões de reais”, alerta o líder da oposição.

GOVERNO DO ESTADO EMITE NOTA SOBRE FALTOSOS AO CENSO

 

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NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh -, vem a público informar que 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas não realizaram o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016.

O recenseamento visou atualizar os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, como também corrigir eventuais distorções na folha de pagamento do Estado e, com isso, garantir e honrar os direitos dos servidores estaduais.

Em cumprimento ao estabelecido no Decreto Nº 25.518, de setembro de 2015, que regulamentou a realização do Censo Cadastral Previdenciário, a partir de abril, mês posterior à finalização do recadastramento, as medidas determinadas pelo respectivo Decreto começam a ser efetivadas.

Nesse sentido, o segurado ou dependente que não realizou o censo terá o pagamento da sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão bloqueado.

Informamos que, do total de 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o recadastramento, 4.486 estão entre os que terão o pagamento bloqueado a partir do mês de abril, após publicação no Diário Oficial do Estado. Os outros 1.342 estão incluídos entre as exceções do Decreto Nº 25.518 e estão sendo analisados caso a caso.

Para regularizar a situação, o servidor ativo, aposentado ou pensionista deverá comparecer, após agendamento prévio, a um dos postos de atendimento para fins de recadastramento a partir de 11 de abril de 2016.

O restabelecimento do pagamento daqueles que se recadastrarem dar-se-á na folha de pagamento imediatamente posterior ao mês da regularização, assim como deverá ser restituído nessa folha o pagamento da diferença bloqueada.

Para os servidores ativos, o atendimento será realizado na sede da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, no Centro Administrativo; já para atender aos aposentados e pensionistas, o atendimento será realizado na sede do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), em Natal, e nas agências do IPERN em três municípios: Mossoró, Caicó e Currais Novos.

A partir do próximo dia 4 de abril, a Searh e o Ipern disponibilizarão equipes para esclarecimento de dúvidas e de orientação com relação ao agendamento de atendimento, que estará aberto no site www.melhorparavoce.rn.gov.br. Importante destacar que os servidores devem ficar atentos à documentação necessária para a realização do censo. A lista de documentos está disponível no site supracitado.

Ressaltamos que o Estado, durante o período de realização do referido Censo (quase cinco meses), buscou oferecer todas as condições necessárias para a devida participação dos convocados no respectivo recadastramento, e não mediu esforços para garantir a efetiva participação dos servidores.

Para isso, realizou ampla divulgação nos meios de comunicação do Rio Grande do Norte e de canais institucionais de comunicação do Governo, suas secretarias e órgãos; possibilitou a oferta de serviços como a emissão de CPF; realizou atendimento domiciliar para atender aos servidores que não puderam comparecer presencialmente por motivo de doença; prorrogou o prazo para recadastramento nas três fases do processo e montou unidade de atendimento em Brasília para atender aos servidores residentes e lotados naquele estado e também aos militares que estão servindo à Força Nacional de Segurança.

Por meio do Censo Cadastral Previdenciário, o Governo do RN trabalha para a melhor aplicação do dinheiro público, com o combate às eventuais distorções na folha de pagamento e com a consequente economia de recursos públicos.

Governo Dilma é desaprovado por 69% e aprovado por 10%, diz Ibope

 

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foto: Divulgação

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria e divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que 69% dos brasileiros avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssimo.

A pesquisa apontou que 10% avaliam o governo como ótimo ou bom e 19% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 1% não soube ou não respondeu.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento começou a ser feito em 17 de março –um dia após o juiz Sérgio Moro divulgar os áudios das conversas entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva sobre a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, interpretadas pelo magistrado como indícios de que Lula e Dilma tentavam obstruir investigações da Justiça– e terminou três dias depois, no dia 20.

Os números são parecidos com a última pesquisa Ibope encomendada pela CNI, de dezembro do ano passado, que apontou que 9% dos brasileiros consideravam o governo ótimo ou bom, 70% diserram que era ruim ou péssimo e 20% o indicaram como regular.

Do UOL

CHUVAS VOLTARAM A BANHAR A REGIÃO DO SERIDÓ

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Foto: Josimário Nunes/Janeiro 2016/ A cidade de Jardim do Seridó

A noite desta terça-feira (29), foi de muita chuva na região do Seridó. Choveu praticamente em  todos os município da região. As chuvas que tinham sumido a alguns dias, voltaram em grande intensidade banhando o sertão.

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Depois da chuva de 110 milímetros  no Sítio Cachoeira Preta, na Zona Rural de Jardim do Seridó, a jovem Mikaelly Fernanda utilizou a rede social para agradecer a Deus. “Nunca duvide do poder de Deus. Obrigada meu Deus por todas as chuvas derramadas no nosso sertão”, disse.

Confira alguns desses registros abaixo:

Cidades:

Jardim do Seridó (Centro) – 88mm

Acari (Gargalheiras) – 135mm

Ouro Branco – 50mm

Ipueira – 52mm

Santana do Seridó – 86mm

Lagoa Nova – 130mm

São João do Sabugi – 80mm

Comunidades Rurais:

210 mm: Sítio Marca (Jardim do Seridó)

Povoado Currais Novos (Jardim do Seridó) – 70mm

Sítio Bananeiro (Jardim do Seridó) – 125mm

Cachoeira Preta ( Jardim do Seridó) – 90mm

Sítio Recanto (Jardim do Seridó) – 80mm

Sítio Cacimba Velha (Jardim do Seridó) – 88mm

Sítio Riacho do Meio (Jardim do Seridó) – 75mm

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Os registros acima são da  internauta jardinense Valdicleide Cristina, e mostra um reservatório ‘sangrando’ com as chuvas desta terça-feira (29), na Zona Rural de Jardim do Seridó.

A jardinense Nalva Silva usou sua conta pessoal no facebook para informar a precipitação pluviométrica ontem no sítio Marcas, município de Jardim do Seridó. Segundo sua publicação, a chuva foi de 210 milímetros o que fez alguns reservatórios na comunidade sangrar.

Com informações de  Magno César  e Josimário Nunes

HENRIQUE EDUARDO ALVES – DE OLHO NO FUTURO

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O ex-ministro Henrique Eduardo Alves não costuma utilizar o adágio popular “os últimos serão os primeiros”. A saída pensada de Henrique do Ministério do Turismo, sendo o primeiro ministro do PMDB a abandonar o navio, tem outro propósito que é ser o primeiro a embarcar no ministério de Michel Temer, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Essa lealdade de 46 anos ao PMDB parece ter o preço de sempre, o poder.

TJRN vai implantar sistema de videoconferência para audiências criminais em Alcaçuz

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O Tribunal de Justiça do RN vai implantar, a partir do dia 5 de abril, o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais. Inicialmente, serão realizadas vinte audiências na Comarca de Nísia Floresta, presididas pela juíza Nivalda Toquarto. O sistema vai funcionar interligando o fórum da comarca e a Penitenciária de Alcaçuz.

VICE-GOVERNADOR FÁBIO DANTAS DEFENDE INTERESSES DO RN EM BRASÍLIA

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O vice-governador Fábio Dantas(PCdoB) encontra-se em Brasília, onde nesta terça-feira(29) articulou em nome do Governo do RN junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Marco Aurélio de Melo, sobre a devolução dos recursos do FUNDEB cobrados pelo Governo Federal ao estado e municípios potiguares.

Além do vice-governador Fábio Dantas participaram da reunião a senadora Fátima Bezerra(PT), o secretário estadual de Educação, Francisco das Chagas, e os prefeitos dos municípios de Santana do Seridó e Vera Cruz. João Paulo, prefeito de Vera Cruz, representou a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, durante o encontro.

ENTENDA O CASO

Em 2014, a União previu que o Rio Grande do Norte deveria receber complementação para o Fundeb, segundo cálculos realizados à época. Os repasses passaram a ser feitos em 2015. Porém, devido a um novo entendimento, o cálculo de repasse foi refeito e verificado que o RN não teria direito a complementação do Fundo. Pela Lei, o RN teria que ressarcir o montante até abril deste ano.

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