Hoje, 19 de março, é um dia especial para os nordestinos. Os católicos comemoram, às vésperas de vivenciar a Semana Santa, o dia de São José. O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, nessa manhã, em Angicos, da tradicional missa solene em homenagem ao santo que é padroeiro do município. “É sempre uma alegria renovar a fé junto aos devotos de São José em Angicos. Hoje é um dia marcante para aqueles que depositam a esperança em dias melhores, com chuva em abundância”, conta o parlamentar.

Esposo da virgem Maria e pai adotivo de Jesus Cristo, São José é considerado o santo protetor dos agricultores e, de acordo com a crença popular, esta é uma data decisiva para as previsões climatológicas. Em Angicos, a 171 quilômetros de Natal, a praça central ficou lotada de fiéis no momento da celebração para acompanhar o rito religioso que foi presidido pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Apesar do sol forte e o céu sem nuvens, evidenciando que a tão aguardada chuva não ia cair, os religiosos não perdem a esperança. “Tenho fé em Deus que o inverno vai ser bom. Não podemos desistir de confiar em Deus”, disse a dona de casa Serafina Dantas, 59 anos.

A cerimônia faz parte do último dia da programação religiosa em homenagem ao padroeiro que teve início no último dia 9. Este ano, o tema foi “180 anos de paróquia sob a proteção de São José, guardião da misericórdia”.

A missa campal contou ainda com a presença do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), senadora Fátima Bezerra (PT); ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB); deputado federal Felipe Maia (DEM); e os deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB) e José Adécio (DEM).

Os policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM) que atuam no Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4) intensificaram o patrulhamento na zona Leste de Natal, com a realização de barreiras policiais e abordagens no intuito de coibir a criminalidade e garantir a paz social.

Na manhã desta sexta-feira (18) foram realizadas abordagens na Rua Trairi, no Bairro Petrópolis. Durante a ação foram fiscalizados 42 motocicletas, 38  carros e doze ônibus com a realização da revista pessoal de todos os condutores e passageiros.

O trabalho de abordagens à veículos e pedestres na zona Leste de Natal estão sendo realizadas levando em consideração os dados estatísticos, que indicam as áreas que necessitam de um maior força policial e um trabalho de patrulhamento mais intenso dos policiais do 1º BPM.

Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) deverá levar a minuta do projeto ao governador Robinson Faria (PSD).

Segundo a proposta da parlamentar, em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do Estado, civis ou militares. A iniciativa atinge apenas os servidores do Estado, já que se trata de Legislativo Estadual.

A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do emprego com o salário, mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias, prazo igual a licença matrimonial.

Para a deputada estadual Márcia Maia, a ampliação de 30 dias é um avanço para a redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos. Ainda segundo a parlamentar, indicadores apontam que o desenvolvimento infantil melhora quando tem um segundo cuidador além da mãe.

“O pai tem um papel importante na primeira infância, mas também um papel social na criação dos filhos e no amparo à mulher. É uma ferramenta de promoção da saúde infantil, mas também da igualdade, já que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho”, afirmou a deputada.

Participação

A maior participação do pai na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na vida da criança, quanto na da mulher e do próprio homem. É o que mostra o relatório Situação da Paternidade no Mundo, feito pelo Instituto Promundo.

Segundo o relatório, 80% dos homens no mundo serão pais biológicos e praticamente, em algum momento da vida, terão alguma conexão com uma criança. O estudo mostra ainda que a presença do pai durante a gravidez e após o nascimento do filho incentiva as mulheres a buscarem os serviços de saúde materna e neonatal.

O deputado Ricardo Motta (PROS) apresentou requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa propondo a produção e exibição na TV do Legislativo de um programa sobre mobilidade urbana e cumprimento das leis de trânsito. De acordo com o parlamentar, a solicitação se dá em razão do alto número de acidentes registrados diariamente pelo descumprimento das regras de trânsito.

“Ao colaborar com a educação de motoristas e pedestres, instruindo sobre a importância de prevenção, a Casa Legislativa estará contribuindo para a redução de acidentes e, dessa forma, preservando vidas e reduzindo gastos com tratamentos de saúde aos acidentados por parte do Governo do Estado”, justifica Ricardo Motta.

A solicitação do deputado sugere que o programa seja desenvolvido em parceria e colaboração técnica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DER), secretarias municipais de mobilidade urbana e trânsito, além das Polícias Rodoviária Estadual e Federal .

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro derrubou nesta sexta-feira a segunda das duas liminares apresentadas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Essa decisão permite a Lula voltar a exercer seu cargo de ministro no governo da presidente Dilma Rousseff, segundo confirmaram à Agência Efe porta-vozes da Advocacia Geral da União (AGU).

Lula foi nomeado ministro na quarta-feira passada, um dia depois tomou posse, mas logo dois juízes emitiram liminares suspendendo seu efeito, atendendo a diferentes reivindicações apresentadas por partidos e grupos opositores.

A primeira liminar, diferida em um tribunal de Brasília, foi derrubada ontem, e a segunda, procedente de uma corte do Rio de Janeiro, foi reprovada pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região, de segunda instância.

Em sua decisão, o vice-presidente da corte, Reis Friede, argumentou que o tribunal do Rio de Janeiro não é competente para impugnar um ato decidido pela presidente, que só poderia ser contrariada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo um comunicado.

Além disso, o magistrado considerou que “não cabe ao Judiciário imiscuir-se em considerações de caráter político” e avaliou que a suspensão da nomeação de Lula poderia acarretar uma “grave lesão” à ordem pública e à economia, considerando “o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

A AGU solicitou hoje ao STF que unifique as dezenas de processos que os opositores apresentaram em cortes de todo o país para questionar a nomeação de Lula como ministro.

Entre outros argumentos, a oposição considera que a nomeação é ilegal por ser uma suposta manobra para garantir foro privilegiado para Lula, alvo de investigações da Operação Lava Jato.

Além disso, alegaram que existe a possibilidade que se sirva de seu cargo para influenciar a polícia, o Ministério Público e os tribunais com a intenção de obstruir as investigações.

Apesar das liminares, o ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo, explicou na quinta-feira que Lula não deixou de ser ministro e só foi impedido de exercer suas funções até que a questão judicial fosse resolvida.

Terra.com

O presidente estadual do PP, ex-deputado Betinho Rosado, anunciou nesta quinta-feira (17), a pré-candidatura da ex-governadora Rosalba Ciarlini à prefeitura de Mossoró. O anúncio se deu no momento em que o vereador Francisco Carlos assinou sua ficha de filiação ao partido.

Outro anúncio realizado por Betinho Rosado foi o da pré-candidatura do ex-prefeito de Baraúna, José Araújo. “Esse é um momento importante para o PP, que até o final do mês estará trabalhando em novas filiações e discutindo parcerias. As filiações de hoje são muito valorosas e fortalecerão os nossos quadros”, destacou o ex-deputado.

Em Mossoró, mais de 70 pessoas assinaram fichas de filiação nesta quinta. Quem também acompanhou o ato foi o ex-vereador Chico da Prefeitura, tradicional aliado do grupo. Ao discursar, ele disse que as pessoas tem pedido o seu retorno à Câmara Municipal.

Após o anuncio do deputado Vivaldo Costa, que permanecerá no PROS, tendo em vista o PSDB nacional ter um compromisso com o vereador Batata, para comandar a sigla em Caicó, o Papa Jerimum contou que uma garantia dada pelo presidente da assembleia Ezequiel Ferreira é que estará junto com ele nas próximas eleições.

“Ezequiel disse que virá a Caicó apoiar meu candidato. Mesmo estando filiado ao PSDB, Batata sendo candidato, o presidente disse que virá ao meu palanque. Ezequiel é um homem de palavra e compromisso”, contou Vivaldo.

O deputado federal Beto Rosado (PP) participou do ato de recepção aos novos filiados do Partido Progressista na Câmara dos Deputados. Com a janela partidária, dez novos deputados federais chegaram ao partido, que passa a ter a quarta maior bancada na Casa. São 49 parlamentares, no total. O ato contou com a presença do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e do líder do partido na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, diz que o País está sangrando, teme por conflitos de rua nesta sexta-feira 18 e pela necessidade de intervenção das Forças Armadas

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Jus Esperniandi é uma expressão muito usada no meio jurídico, mas inexistente no latim. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, recorreu ao seu significado para comentar a conversa grampeada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desqualificam o Supremo como “Corte acovardada”. Indagado sobre a gravação, Marco Aurélio resumiu: “É o direito de espernear”. 

Para o ministro, o País está sangrando e os acontecimentos em série expõem este cenário agudo. Nesta sexta-feira 18, dia marcado para as manifestações pró-governo, ele teme pela manutenção da paz social e pela necessidade de intervenção das Forças Armadas nos conflitos de rua. “Eu não quero que este último recurso seja acionado”, diz Marco Aurélio.

O ministro do STF afirma que o juiz Sergio Moro não seguiu a lei ao divulgar os grampos com gravações de Lula e da presidente Dilma Rousseff. Marco Aurélio também repudia o pensamento de que o Supremo seja uma redoma de proteção a Lula.

O STF foi inundado por ações contra a posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil, ainda suspensa. Até agora, 10 processos, seis dos quais estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes — considerado o mais crítico ao governo na Suprema Corte. O décimo processo, uma ação cautelar ajuizada por um advogado de Santa Catarina, ficou com Marco Aurélio. A ação foi a primeira a ser protocolada, ainda ontem, e teve o seguimento negado pelo ministro.

Marco Aurélio diz que é hora de paz social e pede que se tire o pé do acelerador. “Vamos acreditar nas nossas instituições, na equidistância dos juízes e aguardar que as coisas aconteçam, mas não de cambulhada, como vem ocorrendo”, diz Marco Aurélio. A seguir, sua entrevista a IstoÉ:

ISTOÉ – O clima é por renúncia já. O sr. permanece defendendo a renúncia coletiva?

Marco Aurélio Mello – Isso seria em qualquer país com uma compenetração maior e que revele avanço cultural. Sendo assim, nós já teríamos tido renúncias. Mas não ocorre no Brasil, onde os ocupantes se apegam aos cargos. Mas vamos deixar que as instituições funcionem. Não incendiemos o Brasil. Não interessa a quem quer que seja.

ISTOÉ – Mas esta é a temperatura…

Marco Aurélio – A temperatura está alta e é hora de tirar o pé do acelerador. Quando se afunda muito o pé, se atropela a ordem jurídica e isso é péssimo. Isso só revela insegurança para todos.

ISTOÉ – O sr. já falou sobre a preocupação das manifestações se radicalizarem, com o surgimento de um cadáver. Nesta sexta-feira, 18, está marcada manifestação pró-governo. Nesta temperatura em que o País está, o que o sr. espera?

Marco Aurélio- Continuo muito preocupado com conflitos de rua, o que será péssimo. Não sabemos os desdobramentos. Não sabemos se a polícia militar conseguirá segurar as ruas. A minha expectativa é que seja mantida a paz social. De qualquer forma, nós sabemos que há um último recurso. E eu não quero que esse último recurso seja acionado, ou seja, uma intervenção das Forças Armadas.

ISTOÉ – O sr. acha que estamos sob este risco?

Marco Aurélio – O risco é sempre latente. É só não se ter o controle a que me referi pelas forças normais repressivas pela Polícia Militar e aí, evidentemente, todos nós, cidadãos brasileiros corrermos riscos. Nessa hora, evidentemente, se vê emblemática a importância, mesmo sem interferência, o baluarte das Forças Armadas.

ISTOÉ – Como o sr. avalia os conteúdos da gravação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma?

Marco Aurélio – Eu continuo convencido de que a ida de Lula para o ministério implica uma tentativa de tábua de salvação do governo. E de resgate de algo ligado ao partido. Eu não posso presumir o excepcional: que um ex-presidente da República apenas vá auxiliar a titular atual para ter essa prerrogativa de foro privilegiado, se é que é prerrogativa de ser julgado pelo Supremo. O objetivo seria realmente reverter o quadro. Porque, não há a menor dúvida, o quadro se encaminha a cada dia para o impeachment. Nós não podemos permanecer como estamos, sem governabilidade há vários meses, para não falar em ano. O Brasil está sangrando. A crise econômica e financeira se aprofundando.

ISTOÉ – Como o sr. avalia a sequência de fatos desta semana?

Marco Aurélio – Não compreendo certas coisas. Primeiro, a divulgação do objeto da colaboração do senador Delcídio Amaral. Agora, esse problema do grampo e a divulgação do grampo determinado pelo juiz Sergio Moro. Surge o nome e a fala da presidente da República na conversa. Aí teria que haver o deslocamento, guardado em segredo, dessa interceptação para o Supremo. O Supremo não tinha que autorizar a gravação, porque se autorizou um grampo em um telefone que não era da presidente da República. Mas a divulgação não poderia ocorrer. Isso é ruim e acaba incendiando o País.

ISTOÉ – O senhor acredita que o juiz Sergio Moro cometeu uma ilegalidade?

Marco Aurélio – Não estou julgando colegas. Estou dizendo o que é a lei. Você tem que guardar o objeto da interceptação. Porque o sigilo é afastado, mas é afastado, em termos, para instrução criminal. Quando você quebra, por exemplo, o sigilo financeiro, os dados ficam envelopados. Eu não sei o que está havendo que, ao invés de se utilizar as peças no processo, está se utilizando em público. E isso deixa a sociedade em polvorosa.

ISTOÉ – O juiz Sergio Moro argumentou que os governados tinham o direito de saber o que os governantes pensam.

Marco Aurélio – Acima dos governados e do interesse dos governados, está a lei. Fora da lei, não há salvação. Não há justificativa para se deixar de cumprir a lei.

ISTOÉ – O sr. entende que houve tentativa de obstrução à Justiça pela presidente Dilma e do ex-presidente Lula?

Marco Aurélio – Não vejo por aí. Penso que já estava escolhido, com posse marcada. Se diz que o diálogo gravado da remessa com o termo de posse sugere que seria para evitar o surgimento de uma prisão e  um obstáculo.  Mas isso não é obstrução da Justiça.

ISTOÉ – O que significa, a essa altura, o ex-presidente ter foro privilegiado?

Marco Aurélio – O foro por prerrogativa, ele será julgado pelo Supremo. Mas será que ele aceitou o cargo apenas para isso? Entendo que não. Ele aceitou o cargo para tentar salvar o governo da titular que ele próprio indicou. Penso que a ideia é a de que ele dê uma interlocução política com o Congresso Nacional, que é o que falta.

ISTOÉ – O senhor declarou que a observância da lei não se dá só na Justiça do Paraná. Passa a sensação de que, com o caso no Supremo, Lula está protegido.

Marco Aurélio – Isso é de um absurdo incrível. Entender que só vai haver percepção criminal séria se permanecer no Paraná, que vindo para o Supremo não se terá essa percepção. Isso é uma inversão da ordem natural das coisas. O Supremo é o guardião maior da Constituição e ele atua sem perceber capa de processo. Eu tenho o juiz Sergio Moro como um juiz, não um justiceiro. Por que você imagina que, se o caso fica no Paraná, então haverá realmente seriedade? Vindo para o Supremo, não teremos essa seriedade? É algo terrível. É um enfoque que não se pode agasalhar.

ISTOÉ – Numa outra gravação, o ex-presidente Lula desqualifica a Corte, chamando-a de acovardada, entre outras coisas. Como o sr. percebe isso?

Marco Aurélio – É o direito de espernear. São declarações feitas para uma pessoa determinada. Agora, ele extravasa e aí isso se potencializa e se dá um crédito enorme a essas falas, o que não é bom. Vamos deixar as instituições funcionarem com serenidade. Não interessa a quem quer que seja incendiar o país.

ISTOÉ – O governo justifica a gravação, mostra o termo de posse não assinado pela presidente, e que a conversa teria se dado no contexto que o ex-presidente Lula talvez não pudesse estar presente por conta de Dona Marisa estar doente.

Marco Aurélio – Se ele já havia sido escolhido, e se remeteu o termo de posse para ele assinar possivelmente, é uma consequência. É natural. O que nós precisamos em época de crise, é guardar princípios e valores. Em direito, o meio justifica um fim. Não o fim justifica o meio. A legislação em vigor tem que ser observada.  Ela submete a todos. Eu não posso criar o critério de plantão. Ninguém tem esse direito. Nem mesmo integrantes do Supremo. Muito menos um juiz de primeira instância.

ISTOÉ – O resumo nesses episódios na sua avaliação…

Marco Aurélio – Eu penso que estamos abandonando parâmetros. Isso é péssimo.

ISTOÉ – Como o sr. observa a fala do ex-presidente Lula na gravação grampeada, em relação a ministra Rosa Weber?

Marco Aurélio –   Ele pode ter falado numa tentativa de se conversar para convencer. Mas nós ocupamos uma cadeira vitalícia, e só atuamos segundo a nossa ciência e consciência. Não se consegue suplantar o convencimento, mediante uma pressão qualquer, de um juiz, muito menos de um integrante do Supremo. Nós não estamos sujeitos à pressões. Nem à pressão da rua. Vamos acreditar nas nossas instituições, na equidistância dos juízes e aguardar que as coisas aconteçam, mas não de cambulhada, como vem ocorrendo.Não vejo como obstrução da Justiça. Penso que o que ele queria era um exame favorável para definir-se o ministério público competente, matéria que em termos ficou prejudicada. Tanto que eu propus o sobrestamento do agravo para aguardar agora a manifestação do ministério público do Paraná e do juiz Sergio Moro, porque a juiza de São Paulo declinou para o Paraná.

ISTOÉ – Como o senhor vê a sensação passada de que o STF é uma redoma protetora do ex-presidente Lula?

Marco Aurélio – Eu repudio essa assertiva. Eu me sinto indignado quando dizem que podemos ser benevolentes. A que ponto nós chegamos? Isso é inimaginável. É uma ofensa a quem hoje ocupa a cadeira no Supremo. Não temos no País apenas um único juiz sério. Temos milhares de juízes.

Do IstoÉ