HOJE É O ÚLTIMO DIA DE PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. 

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos.

Na sexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

No sábado (14) será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.  Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Fonte: Agência Brasil

TSE EMITE NOTA SOBRE COMUNICADO FALSO DE CADASTRO PARA VOTO EM CASA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falso o comunicado que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre a possibilidade de se cadastrar em um site para votar em casa, por meio do celular, como substituição ao voto presencial.

Todos os anos – especialmente nos anos eleitorais -, chegam aos canais de relacionamento da Justiça Eleitoral relatos de cidadãos que contam terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones com mensagens enganosas que se passam por comunicado oficial.

Essas mensagens sempre oferecem um link de origem duvidosa, que convidam o cidadão a clicar para saber mais detalhes. Contudo, elas são falsas e, ao que tudo indica, são enviadas por criminosos para, por meio delas, coletar dados do cidadão, como o número do CPF, para serem usados em golpes.

Em caso de dúvida sobre a veracidade do teor de uma mensagem, confira sempre os canais oficiais da Justiça Eleitoral – TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

TSE MARCA JULGAMENTO DE ELEGIBILIDADE DE CRIVELLA PARA ANTEVÉSPERA DO 1º TURNO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta sexta-feira (13), antevéspera do primeiro turno das eleições, o julgamento sobre a elegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), registrado como candidato à reeleição.

Crivella faz campanha neste momento em virtude de uma medida liminar dada pelo ministro do TSE Mauro Campbell, que suspendeu os efeitos da decisão que do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que tornou o prefeito inelegível até 2026.

O julgamento começa no dia 13 mas pode durar até o dia 19 de novembro. Portanto, depois do primeiro turno das eleições.

O Ministério Público contestou a decisão de Campbell e recorreu ao Plenário do TSE, argumentando que há fatos que corroboram a condenação de Crivella pelo TRE-RJ. O candidato é acusado de ter utilizado recursos da Prefeitura para promover a candidatura do seu filho, Marcelo Hodge Crivella, a deputado federal em 2018.

“Revela-se a prática de abuso de poder político, com a participação direta do requerente, consubstanciado em amplo e orquestrado esquema voltado à participação de funcionários e utilização de bens da empresa estatal Comlurb em evento de campanha”, escreveu Humberto Jacques, vice-procurador-geral da República.

Fonte: CNN Brasil

ARRECADAÇÃO DE ICMS SUPERA R$ 527 MILHÕES EM OUTUBRO, APONTA SEBRAE

O Rio Grande do Norte registrou, em outubro, um bom desempenho na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Foram recolhidos das empresas potiguares em que o imposto incide nas operações R$ 527,2 milhões no mês. Esse valor, no entanto, ficou abaixo do que foi recolhido no mês anterior, quando o RN arrecadou pouco mais de R$ 540 milhões.

As informações foram processadas pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros.

A análise do Sebrae traz os números dos valores recolhidos com esse imposto mês a mês e mostra que o Rio Grande do Norte já acumula um total de R$ 4,5 bilhões nos dez primeiros meses do ano. Esse volume é menor que o verificado no mesmo intervalo de 2019, quando o estado acumulou R$ 4,7 bilhões.

De acordo com esse estudo, o pico de arrecadação de ICMS do ano ocorreu em setembro, mas aponta uma tendência de crescimento, verificada a partir de julho, mês que coincide com a retomada das atividades econômicas após o período mais crítico da pandemia. Esse valor é fruto de um volume médio de 989 mil operações feitas por dia durante todo o mês de outubro.

COCA-COLA LANÇA 1ª GARRAFA DE PET 100% RECICLADO

A Coca-Cola Brasil lançou a 1ª garrafa de água mineral do mercado brasileiro feita 100% com material PET reciclado. A marca Crystal diz que, até o fim de 2021, deixará de utilizar 14.000 toneladas de plástico virgem que seriam consumidas na produção de 700 milhões de embalagens de Crystal.

A Coca-Cola Femsa, engarrafador responsável por 50% do território nacional, iniciou a produção reciclada na 1ª quinzena de outubro. A mudança nos demais fabricantes do sistema Coca-Cola Brasil começará em 2021.

“Mais do que uma mudança de embalagem, a nova Crystal reflete a transformação da empresa e da nossa forma de fazer negócio. Queremos oferecer marcas que os consumidores reconhecem e confiam, cada vez mais inovadoras e sustentáveis, atreladas aos compromissos de longo prazo da Coca-Cola Brasil. Buscamos criar soluções que combinam oportunidades econômicas com benefícios para a sociedade e o meio ambiente. É hora de intensificar, fazer mais e não retroceder”, afirma Pedro Rios, vice-presidente de Novas Bebidas da Coca-Cola Brasil.

Segundo a Coca-Cola, a marca Crystal, agora com nova identidade visual, pretende ajudar na construção de práticas sustentáveis de consumo, começando por seu novo posicionamento: entregar água sem deixar resíduos.

A empresa também pretende ajudar a coletar e reciclar 100% das embalagens de seus produtos até 2030. A Coca-Cola Brasil estima que chegará até ao fim de 2020 com o investimento de R$ 1,6 bilhão nos últimos 5 anos para acelerar essa agenda.

Fonte: Poder360

ALIMENTOS REPRESENTARAM 60% DA INFLAÇÃO DOS MAIS POBRES EM OUTUBRO

A alta no preço dos alimentos pressionou a inflação dos mais pobres em outubro e representou 60% de todo o indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado hoje (11) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Segundo o instituto, as famílias de renda muito baixa acumulam uma inflação de 3,53% em 2020 e de 5,33% em 12 meses, enquanto a faixa de renda alta vem se beneficiando da queda no preço dos serviços e acumula 1,04% em 2020 e 2,48% em 12 meses.

Para fazer a pesquisa, o Ipea calcula a inflação para seis grupos de renda familiar: muito baixa (menor que R$ 1.650,50), baixa (entre R$ 1.650,50 e R$ 2.471,09), média-baixa (de R$ 2.471,09 a R$ 4.127,41), média (de R$ 4.127,41 a R$ 8.254,83), média alta (de R$ 8.254,83 a R$ 16.509,66) e alta (acima de R$ 16.509,66).

No grupo alimentos e bebidas, que tem maior peso na inflação das famílias mais pobres, destacaram-se em outubro as variações de preço do arroz (13,4%), da batata (17%), do tomate (18,7%), do óleo de soja (17,4%) e das carnes (4,3%). De janeiro a outubro, alguns desses itens acumulam altas expressivas, como o arroz (47,6%), o feijão (59,5%), o leite (29,5%) e o óleo de soja (77,7%).

No acumulado do ano, o grupo de famílias de alta renda vem se beneficiando da deflação acumulada de serviços que têm peso em sua cesta de compras, como as passagens aéreas (-37,3%), o transporte por aplicativo (-22,7%), o seguro de automóvel (-9,9%) e a gasolina (-3,3%).

Apesar disso, em outubro, as passagens aéreas ajudaram a puxar a inflação dos mais ricos para cima. Em setembro, as famílias de alta renda tiveram uma inflação de 0,29%, percentual que subiu para 0,82% em outubro. Enquanto isso, os mais pobres tiveram uma inflação de 0,98% que se manteve estável nos dois meses.

A inflação acumulada em 12 meses apresentou uma tendência de aceleração para todas as faixas de renda. Em outubro do ano passado, o índice mensal havia sido de 0,01% para os mais pobres, contra 0,98% neste ano. Para os mais ricos, o indicador passou de 0,17% para 0,82%.

Fonte: Agência Brasil

COVID-19: BRASIL TEM 566 MORTES NAS ÚLTIMAS 24H; TOTAL ULTRAPASSA 163 MIL

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

 

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Ministério da Saúde atualizaram, nesta quarta-feira (11), os dados sobre a situação da Covid-19 no Brasil. Veja os números do último levantamento.

  • 566 óbitos nas últimas 24 horas;
  • 48.655 casos confirmados nas últimas 24 horas;
  • 163.368 mortes;
  • 5.747.660 casos confirmados;

Fonte: Olhar Digital

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SOLICITA AO TRE REFORÇO NA SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES 2020

Buscar soluções efetivas para combater a onda de violência ocorrida no interior do Estado durante as campanhas eleitorais. Esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Assembleia Legislativa do RN, entre o presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa.

“Considerando as repetidas notícias veiculadas em nosso Estado, dando conta de constantes atos de violência ocorridos nas cidades de Ipanguaçu, Parelhas, Martins, Assu e Serra de São Bento, ocasionados pela disputa eleitoral do próximo dia 15 de novembro, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a requisição de reforço policial para as referidas localidades, com o objetivo de que se garanta a paz, a ordem e o Estado de Direito ao escrutínio que se aproxima”, solicitou Ezequiel Ferreira.

O desembargador Gilson Barbosa, então, mostrou-se preocupado e engajado em garantir a democracia e o direito do cidadão de fazer sua livre escolha nos 167 municípios do Estado.

Ainda de acordo com o deputado Ezequiel, o presidente do Tribunal informou que o órgão já está tomando as devidas providências em diversos municípios do interior, muitos deles, inclusive, citados em pronunciamentos dos parlamentares ao longo das sessões.

“Justifica-se reforço não apenas da Polícia Militar, mas também de tropas federais, com agentes da Polícia Federal atuando para garantir um pleito absolutamente democrático, garantindo ao povo o seu direito e a liberdade de escolher quem julgar ser o melhor candidato”, concluiu Ezequiel Ferreira.

GOVERNO DO RN EFETIVA 1.022 NOVOS SOLDADOS À POLÍCIA MILITAR

Foto: Sandro Menezes

 

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (11) a portaria que encerra o Curso de Formação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e efetiva 1.022 alunos como soldados da corporação. Entre os alunos que concluíram o processo de formação, 65 são mulheres.

Hoje a PM conta com de 7,3 mil agentes ativos, dos quais 200 são mulheres. Com a incorporação dos novos policiais o efetivo passa a 8,3 mil agentes, sendo 265 mulheres. A primeira missão da nova tropa já está marcada: o pleito eleitoral do próximo domingo (15).

O último concurso para a PM foi realizado em 2005. O atual, iniciado em 2017, teve as provas realizadas em setembro de 2018. O concurso enfrentou uma série de entraves até chegar ao Curso de Formação, autorizado em janeiro de 2020 pela atual gestão, que orientou a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a dar continuidade ao certame. As medidas incluíram ainda um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público para que as mulheres aprovadas continuassem na disputa, mesmo que ultrapassassem ao número de vagas destinadas a elas.

Fátima Bezerra confirmou a convocação de uma nova turma com 340 concursados da PM, no início de 2021, para um novo curso de formação de praças, a realização do concurso da Polícia Civil para contratar 310 profissionais e concurso para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo informou que os novos soldados começam a trabalhar nas ruas no próximo domingo em todos os municípios do estado.

SAÚDE DESTINARÁ R$ 20 MILHÕES À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PÊNIS

Foto: Tânia Rêgo

 

O Ministério da Saúde lançou hoje (11) um projeto piloto para o desenvolvimento de ações de cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O projeto faz parte da campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata e em prol da saúde masculina.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou portaria que destina R$ 20 milhões ao projeto. Os recursos serão aplicados na qualificação das práticas de cuidado à saúde masculina em estados com taxa de mortalidade de câncer de pênis acima de 0,60 por 100 mil homens no período de 2014 a 2018. Os estados são: Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Sergipe. Também receberão o incentivo 370 municípios com população de até 100 mil habitantes com média de registro de, ao menos, um diagnóstico de câncer de pênis.

O projeto também prevê ações educativas de higiene genital, de prevenção à infecções pelo papilomavírus humano (HPV), que são fatores de risco para o câncer de pênis, e de identificação precoce da doença. “O maior fator de risco é a falta de higiene, então é uma política que vai se manifestar daqui a alguns anos”, ressaltou Câmara..

Fonte: Agência Brasil

RN: FACULDADE REALIZA NATAL SOLIDÁRIO NA CAPITAL

Com a proposta de celebrar as festas de fim de ano com muita solidariedade, a Faculdade UNINASSAU Natal estimula o bem com a realização de mais um Natal Solidário. Alunos, docentes e funcionários da Instituição se unem na arrecadação de brinquedos e material escolar para crianças carentes do município.

As doações podem ser feitas na unidade da Instituição, localizada em Natal. Qualquer pessoa poderá se dirigir ao local. Basta escolher uma cartinha da árvore de Natal e depositar o donativo na estrutura localizada na entrada da Instituição, onde os voluntários responsáveis pelo recebimento seguirão todas as normas de segurança para evitar aglomerações.

A campanha ocorre entre os dias 04 de novembro e 03 de dezembro. Já a entrega acontecerá em dezembro, próximo a véspera de Natal. Na ocasião, estarão presentes representantes UNINASSAU e da Legião da Boa Vontade (LBV), que será contemplada com os donativos.

O Natal Solidário é uma ação que faz parte do calendário anual de atividades da Instituição e tem como objetivo incentivar o voluntariado e a solidariedade dos alunos da UNINASSAU. “Nossas preocupações vão além de formar um bom profissional. Queremos incentivar sempre as boas ações em prol da nossa comunidade”, destaca o diretor da Faculdade, André Lemos. “A intenção é criar o espírito de solidariedade na comunidade acadêmica”, explica.

HERMANO MORAIS RESSALTA O AUMENTO DE CASOS DE ZIKA NO ESTADO

Um alerta, no tocante as infecções causadas pelo Zika vírus, com base em dados do mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP), foi feito pelo deputado Hermano Morais (PSB) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11).

“Estamos fazendo esse alerta, porque os casos estão preocupando as autoridades sanitárias do Rio Grande do Norte. Do ano passado para este ano, até agora houve um aumento de 165,1% dos casos de Zika. A presença do mosquito é o ano inteiro, mas agora vai começar a temporada de maior proliferação do vírus”.

De acordo com o deputado, é preciso ter uma prevenção com esse perigo que se apresenta, notadamente mais cuidados com os resíduos sólidos e reservas de água e que as pessoas precisam fazer a sua parte, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti transmissor das doenças dengue, chikungunya e Zika. “Essas doenças transmitidas pelo mosquito são perigosas e também podem levar a óbito”, concluiu o deputado Hermano.

Conforme o Boletim, do final de dezembro de 2019 ao início de outubro deste ano foram notificados 1.324 casos suspeitos de Zika. Desses, 236 foram confirmados e 760 descartados. A incidência da doença apresentou uma taxa de 37,75 casos por 100 mil habitantes no período.

SESAP REFORÇA RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA COVID DURANTE AS ELEIÇÕES

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

Com vistas à redução do risco de contágio e disseminação da Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das Subcoordenadorias de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, reforça as recomendações gerais para todos os municípios do Rio Grande do Norte, durante o processo de organização e realização das eleições 2020.

As seções eleitorais devem dispor de álcool em gel em quantidade suficiente para que cada eleitor higienize as mãos, antes e depois de votar. Mesários e demais colaboradores devem receber álcool em gel de uso individual para higienização das mãos e as capacitações virtuais de mesários e outras pessoas que atuarão nas eleições devem incluir orientações sobre medidas sanitárias para se evitar o contágio e disseminação da Covid-19.

Entre as medidas de proteção que devem ser adotadas no dia das eleições, estão: evitar tocar nos olhos, nariz e boca e lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool 70% nas dependências da zona eleitoral.

As zonas eleitorais devem disponibilizar cartazes e placas, orientando quanto à sinalização dos espaços destinados à higiene pessoal e às recomendações de uso de álcool em gel e demais medidas de proteção individual, como o uso obrigatório de máscara de proteção facial. Inclusive, deve ser proibido, nos locais de votação, se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara. A Sesap recomenda, ainda, disponibilizar colaborador para controle do acesso às zonas eleitorais, seções e banheiro, para evitar a formação de grandes filas e garantir o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas

Deve ser exigido o uso de EPIs e se possível disponibilizá-los para as pessoas que estiverem trabalhando no processo eleitoral (mesários, funcionários da limpeza, técnicos, motoristas, entre outros). Recomenda-se o uso do face shild para mesários e outros trabalhadores no processo eleitoral que irão auxiliar o eleitor. Todos os colaboradores devem trocar de máscara a cada 4 horas, manter os cabelos presos e não usar adereços, como bijuterias. Além disso, os ambientes devem ser mantidos com ventilação natural (janelas abertas) de modo a garantir a recirculação de ar.

A Sesap também traz recomendações quanto à limpeza e higienização de ambientes, como: disponibilizar nos banheiros água e sabão para higienização das mãos, papel toalha, papel higiênico e lixeiras com tampa e pedal, aumentar a frequência de higienização, com álcool 70%, das superfícies e de locais como corrimões, maçanetas, bancadas, mesas, cadeiras e equipamentos. Objetos como canetas devem ser higienizados após cada uso. Os locais de votação devem seguir as recomendações para limpeza, desinfecção e sanitização já orientadas por meio das Notas Técnicas elaboradas e publicadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária da Sesap – disponíveis no site http://www.saude.rn.gov.br.

TRANSPORTE

Já a higienização de veículos e equipamentos deve ser feita, no mínimo, a cada turno, com produtos indicados pelos órgãos de saúde como eficazes na eliminação do vírus. No caso de ônibus ou van ou outro meio de transporte para eleitores, a quantidade de passageiros deve ser reduzida a 50%, de maneira a assegurar a distância mínima necessária entre as pessoas.

Com relação ao acesso às zonas e seções eleitorais, a Sesap recomenda a realização de triagem da equipe de trabalho e eleitores, de modo a não permitir o acesso ou permanência na zona eleitoral de pessoas sintomáticas para Covid-19 (com febre ou sintomas respiratórios, gastrointestinais e manifestações como a perda do paladar e do olfato). A equipe de trabalho não deve ter tido contato com caso suspeito ou confirmado de Covid-19 há pelo menos 14 dias antes da eleição.

ACESSO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO

Só deve ter acesso ao local de votação o eleitor que fizer o uso obrigatório da máscara de proteção. Quando possível, devem-se distribuir máscaras aos eleitores que não estiverem usando-as. Os eleitores devem comparecer sozinhos aos locais de votação, evitando a presença de crianças e acompanhantes. Recomenda-se ofertar horário diferenciado de votação para as pessoas do grupo de risco. Os eleitores não devem circular livremente pelas seções eleitorais, limitando o número de pessoas para ter acesso às zonas e seções eleitorais, e deve-se orientar que permaneçam o menor tempo possível nas dependências dos locais de votação. Outra recomendação é que cada eleitor leve sua própria caneta e, caso não disponha, poderá usar uma cedida pelo mesário, sendo desinfetada antes e após o uso.

PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE INJETAR R$ 2,4 BILHÕES NA ECONOMIA DO RN, DIZ DIEESE

Até dezembro de 2020, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar R$ 2,4 bilhões na economia do Rio Grande do Norte. O levantamento foi divulgado nesta quarta 9110 pelo Dieese.

Este montante representa aproximadamente 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.

O número de pessoas que receberá o 13º no estado foi estimado em 1,114 milhão, equivalente a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no país. No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários representam 55,3%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 44,7%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por apenas 1,3%.

Fonte: G1RN

PARCERIA DO MEC OFERECE 20 MIL VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

As inscrições para o processo seletivo de 20 mil vagas em cursos de qualificação profissional a distância no Instituto Federal Sul-riograndense estão abertas. Os cursos são gratuitos, e as aulas terão início no dia 30 de novembro, sendo, exclusivamente, a distância, fator que viabiliza a participação de interessados de qualquer cidade ou região do país.

As vagas estão divididas entre os cursos de assistente administrativo, assistente de controle de qualidade, gestor de microempresa, montador e reparador de computadores, operador de computador e programador web. Para o curso operador de computador, o requisito de escolaridade é a conclusão do 5º ano do ensino fundamental. Para ingressar nos demais cursos é exigido o ensino fundamental completo.

A oferta é resultado de uma parceria entre a instituição de ensino e o Programa Novos Caminhos do Ministério da Educação (MEC), que viabilizará a abertura de 36 mil vagas em cursos de qualificação profissional até o 2º semestre de 2021.

Ao longo de 2020, uma das prioridades do Programa Novos Caminhos foi o fomento às oportunidades de educação profissional a distância, para preparar os estudantes para o mercado de trabalho durante o período de distanciamento social devido à Covid-19. Ao todo, foram oferecidas 253 mil vagas a partir de parcerias com instituições de ensino estaduais, municipais e federais.

Inscrições podem ser feitas pelo link.

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