Tomba Farias chama atenção para queda dos repasses do FPM aos municípios

unnamed (7)

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) chamou a atenção, na sessão ordinária desta terça-feira (2), para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o parlamentar, a queda do FPM é um vexame e os prefeitos estão com a mão na cabeça sem saber o que fazer.

“O repasse do FPM aos municípios do Rio Grande do Norte em 2014 foi de R$ 1,5 milhão, o mesmo valor repassado em 2015. As responsabilidades sobre os municípios têm aumentado e quem paga são os prefeitos que continuam sem recursos”, disse Tomba.

Tomba Farias destaca que é preciso tomar medidas para que o pacto federativo chegue com rapidez. “Precisamos alertar o Governo e com urgência marcar uma reunião com a bancada federal, os senadores e a Assembleia Legislativa, para que possamos levar o pleito dos prefeitos que não aguentam mais a carga tributária”, finalizou o deputado.

Dison Lisboa prestigia abertura do PPA em Canguaretama

unnamed (4)

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) representou a Assembleia Legislativa no primeiro encontro territorial de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 do Governo do Estado, na manhã desta terça-feira (2), em Canguaretama. O encontro aconteceu no IFRN e teve como tema principal a região Agreste e Litoral Sul. A reunião serviu como pontapé inicial na elaboração das diretrizes governamentais para os próximos anos.

Em seu discurso, Dison destacou algumas necessidades que as duas regiões precisam que sejam tratadas com prioridade no PPA, como o fomento ao turismo, investimentos em infraestrutura, saneamento básico e obras como a ponte que liga Barra do Cunhaú à Sibaúma, pleiteada há muitos anos pela população local e objeto de requerimento do deputado na Assembleia Legislativa.

Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

z emprego 2

A presidenta  Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidente entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem à fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

Definição e contrato

O emprego doméstico é caracterizado quando um empregado trabalha acima de dois dias na semana em uma mesma residência. Empregador e empregado firmarão contrato de trabalho que poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ambas as partes, desde que pago o aviso-prévio na forma que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O contrato de experiência poderá ter prazo inferior a 45 dias.

É proibida a contratação de menor de 18 anos para fins de trabalho doméstico.

Entenda a lei:

A lei estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo.

O empregador passará a ter que recolher 8% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de uma alíquota mensal de 3,2%, como antecipação da multa dos 40% devida nas demissões sem justa causa. A alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será 8% e mais 0,8% para cobrir seguro por acidente de trabalho aos domésticos.

– FGTS: o empregador doméstico somente passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS de seu empregado após a regulamentação da lei.

Os empregadores farão o recolhimento, em guia única, de 20% do valor do salário do empregado, em que estarão incluídas as contribuições para o INSS, para o FGTS e para o fundo que arcará com as indenizações.

– Aviso prévio: no caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço.

No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Jornada de trabalho

A jornada de trabalho é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas o empregador poderá optar pelo regime de 12 horas de trabalho seguidas por 36 de descanso. O intervalo para almoço vai de 1 a 2 horas, mas poderá ser reduzido para 30 minutos por acordo escrito entre empregador e empregado.

Férias e benefícios

Os 30 dias de férias poderão ser divididos em dois períodos ao longo de um ano, sendo que um dos períodos deverá ser de no mínimo 14 dias.

O seguro-desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses.

A licença-maternidade será de 120 dias.

O auxílio transporte poderá ser pago por meio de “vale” ou em espécie.

O aviso prévio será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado.

O trabalhador terá direito ao salário-família, valor pago para cada filho até a idade de 14 anos e para os inválidos de qualquer idade. Segundo a legislação do salário família, o empregador deve pagar diretamente ao empregado e descontar de sua parte da contribuição social todo mês.

 Agência Brasil

População derruba casa de suspeito de matar psicóloga no RN

z casa

Foto: Wendell Jefferson

Na manhã desta terça-feira (2), a população revoltada com o assassinato da psicóloga Natália Tâmara , derruba a casa onde morava o réu confesso do assassinato em São Gonçalo do Amarante, após a realização da reconstituição do crime. Carlos André, o assassino confesso, esteve durante toda a manhã acompanhado de policiais da Delegacia de Homicídio, para realização da reconstituição do crime.

onatalense198-980x490

Natália Tâmara Felipe Macêdo,24 anos, morava com a mãe na rua Iraci Pereira Machado, que fica ao lado do teatro municipal, no Centro de São Gonçalo do Amarante. Da residência da moça até a residência do suspeito, são quatro casas de distância. Ela foi assassinada  dentro da casa do ex-vigilante Carlos André dos Santos, de 29 anos. Depois de assassinada, o corpo da moça foi levado e deixado em uma estrada de terra que dá acesso ao distrito de Serrinha, na zona rural do município, por trás do Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

Após se entregar a polícia, Carlos André levou a polícia até a casa dele, onde mostrou onde havia escondido a faca que usou no crime. A faca, daquelas de serra usadas para cortar pão, havia sido enterrada no quintal da residência.

Servidores do ITEP decidem paralisar atividades durante 48 horas,

z itep 2

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (2) e quarta-feira (3), os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia realizam uma paralisação de advertência de 48 horas, conforme deliberado em assembleia. A categoria esperava que, até esta segunda-feira (1º), o Governo do Estado pudesse convocar uma reunião para apresentar um posicionamento final sobre o Estatuto do ITEP.

Como isso não aconteceu, a paralisação está mantida. Nesta segunda-feira os servidores do ITEP se reuniramna sede do SINPOL-RN, na avenida Rio Branco, na Cidade Alta. Lá, a categoria traçou as estratégias de mobilizações para esses dois dias de paralisação.

A paralisação, de acordo com os próprios servidores, será geral, nas três unidades do ITEP, em Natal, Mossoró e Caicó. “Houve uma adesão em massa dos servidores, nas últimas assembleias e mobilizações, e a categoria está unidade também nesse momento de paralisação de advertência”, comenta Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Os servidores do ITEP cobram que o governador Robinson Faria cumpra com a palavra dada antes e depois de ser eleito, que enviaria o Estatuto do ITEP que já estava pronto desde o final de 2013. No mês de maio, um novo projeto para o Estatuto foi apresentado pela Secretaria de Segurança e direção do ITEP, deixando de fora aproximadamente 500 servidores que trabalham de maneira regular no órgão.

Beto Rosado discute desenvolvimento da região de Pau dos Ferros em seminário

unnamed (3)

O deputado Beto Rosado (PP) foi a Pau dos Ferros participar do seminário que discutiu as perspectivas e desafios para o desenvolvimento da região do Alto Oeste potiguar. O encontro foi realizado em parceria do campus da UERN com a Fundação Milton Campos, ligada ao Partido Progressista. O presidente estadual do PP, ex-deputado Betinho Rosado, também esteve presente.

Em sua participação, Beto falou sobre a proposta de criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, que também vai englobar o Alto Oeste, garantindo desoneração de impostos e incentivos para empresas se instalarem no lugar, além de debater o ramal Apodi da obra da transposição do São Francisco, que irá beneficiar principalmente Pau dos Ferros e seu entorno.

A coordenadora do curso de Geografia, professora Larissa Ferreira, que organizou o seminário ao lado do professor Lacerda Felipe, agradeceu a presença do deputado. “Ao discutir com a academia as necessidades da região, o deputado dá uma prova do seu comprometimento com aquilo que a população espera dele. Estamos felizes com a sua presença”, destacou.

São José de Mipibu – Operação Aracê já prendeu 17 pessoas suspeitos de homicídio e tráfico

z operacao

Foto: Marksuel Figueredo

Na madrugada desta terça-feira (2),  policiais civis e militares deflagraram  a Operação Aracê cumprindo 19 mandados de prisão, busca e apreensão na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal, e na capital do estado, com o objetivo de combater  crimes de homicídio e tráfico de drogas.

Para a operação, um ônibus adaptado como  delegacia móvel foi instalada no centro de  São José de Mipibu para dar apoio aos 170 policiais que participam da ação.

Trio acusado de cometer assaltos a correios é detido com carro roubado e espingarda

 

unnamed

Policiais Militares do 11º Batalhão da Polícia Militar  lotados na Companhia de Polícia do município de São Gonçalo do Amarante prenderam na tarde desta segunda-feira (01), no distrito Padre João Maria, três homens com um veículo roubado e uma arma calibre 12 de fabricação artesanal.

Bruno Pereira de Oliveira Silva, vulgo “Bruno Mezenga”, Jonathan Diego Gomes de Lima e Johne Cleiton Silva do Nascimento, estavam em uma residência abandonada e são acusados de cometerem diversos crimes como assaltos aos correios das cidades de Maxaranguape, Touros e Taipu.

Próximo a residência onde foram encontrados a Polícia Militar localizou um veículo do tipo GOL, de placas NOC 8418, de cor branca, com notícia de roubo.

O trio foi reconhecido por várias vítimas, como sendo autor de ações criminosas na região. Os suspeitos foram conduzidos a Delegacia de Polícia e autuados em flagrante pelos crimes praticados.

Polícia Federal pede indiciamento de Ricardo Teixeira por quatro crimes

z ricardo

Foto: Ver Descrição

A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos em um inquérito concluído no início deste ano, disse à Reuters uma fonte ligada à PF nesta segunda-feira.

Segundo essa fonte, que falou na condição de anonimato, Teixeira, que deixou o comando da CBF em 2012, foi indiciado junto a outras três pessoas. A fonte não soube informar quem são essas pessoas e quais os motivos que levaram ao pedido de indiciamento.

Com a conclusão do inquérito, ele foi enviado pela PF ao Ministério Público Federal, a quem cabe analisar a investigação da PF e decidir se pede à Justiça a abertura de um processo contra o ex-presidente da CBF.

Procurado, o Ministério Público Federal não tinha informações sobre o caso imediatamente.

O pedido de indiciamento contra Teixeira, que também chegou a atuar como presidente do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, é divulgado em meio a um escândalo envolvendo altos dirigentes da Fifa, entidade que comanda o futebol mundial e que já teve Teixeira como integrante de seu comitê executivo.

A investigação, feita por autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, levou à prisão do também ex-presidente da CBF José Maria Marin, em Zurique, na semana passada.

Com informações de Eduardo Simões, da Reuters

Henrique Alves recebe prefeita de Riachuelo

unnamed (5)

Fotos: Paulino Menêzes

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta segunda-feira (1) com a prefeita de Riachuelo, Mara Cavalcanti. Eles discutiram a liberação de recursos para dois pórticos em construção na cidade, no valor de R$ 297 mil, e para o Mercado do Produtor.

O mercado, que vai abrigar vendedores ambulantes que trabalham ao longo da BR-304, na zona urbana de Riachuelo, é uma bandeira antiga do ministro. Ainda na presidência da Câmara dos Deputados, Henrique Alves apresentou uma emenda parlamentar ao Ministério da Agricultura no valor de R$ 877 mil.

As obras do mercado, bem como dos pórticos, nas margens da rodovia são significativas para os moradores e para os turistas que passam pela cidade. Os viajantes costumam fazer uma pausa em Riachuelo para comprar produtos regionais como frutas da estação. O comércio gira a economia do município. O destaque é para o tradicional queijo de manteiga feito pelos criadores locais.

CONVITE PARA MISSA DE SÉTIMO DIA DE FALECIMENTO DE VALMIR DANTAS

Z COSTINHA

Os familiares de  Valmir Teodósio Dantas(“Costinha“), agradecem sensibilizados as demonstrações de pesar e carinho recebidas e convidam parentes e amigos para comparecerem à missa de sétimo dia de falecimento do seu inesquecível, filho, pai, tio e irmão, que será celebrada em sufrágio da sua alma, nesta terça-feira, dia 02/06/ 2015, às 19:00 horas , na Igreja  Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu.

O ex-atleta Valmir, mais conhecido por Costinha, foi jogador do Arsenal(São José de Mipibu), América F.C. e Campinense.

z valmir_09

Foto da  época em que atuou no América. Costinha, foi revelado nas categorias de base do América Futebol Clube.

Os familiares de Costinha desde já agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé cristã.

HERMANO LEVA PREFEITO E SECRETÁRIO AO DER

x

O deputado estadual Hermano Morais(PMDB) esteve na tarde desta segunda-feira (01) em audiência no Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), com o titular da pasta, o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy e o secretário de infraestrutura do referido município, Keke Rosberg.

O motivo da audiência foi a possibilidade de recapeamento e operação tapa-buraco na RN-401, que liga a entrada da cidade à comunidade de Baixa do Meio. A via é de extrema importância para a economia local por se tratar de caminho de escoação de produção agrícola e porta de entrada da cidade para atividades turísticas e sua reforma ficará por conta da prefeitura em convênio assinado com o órgão estadual.

Outra providência a ser tomada é a municipalização da via. Assim sendo, Guamaré administraria a RN-401, ficando responsável pela manutenção da mesma. Para isso ocorrer, um projeto do governo do estado tem que ser enviado à Assembleia Legislativa, que, se aprovado, estará acordado a administração da via por Guamaré.

EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU A OPOSIÇÃO TAMBÉM É FEITA DENTRO DO PRÓPRIO GRUPO OPOSICIONISTA

x

Em são José de Mipibu, a oposição ao prefeito Arlindo Dantas(PMDB), formada pela ex-prefeita Norma Ferreira, o ex-vereador Kerinho, o vereador Joelmo Teles(PSD) e a assessora parlamentar, Nadja Ferreira, jura de pés juntos que está unida. Quem acompanha a política mipibuense sabe muito bem que Kerinho e Norma fazem apenas jogo de cena. Na realidade são como a água e o óleo, não se unem no mesmo ambiente.

Articulador nato, com talento de sobra para conseguir dar a volta por cima, Kerinho não vai querer ficar na plateia, depois de conquistar quase dez mil votos nas urnas. Norma, aliada do governador Robinson Faria e ex-prefeita com duas vitórias, não vai abrir espaço para quem recentemente foi preterido nas nas últimas eleições municipais. Joelmo Teles, que também surge como “soldado” da oposição, dificilmente une Kerinho e Norma em torno do seu nome. Nadja Ferreia, irmã de Norma e mãe da vice-prefeita Fernanda Moraes(DEM), é a única que sobe com força em qualquer palanque de oposição ao prefeito Arlindo Dantas, mas se resolver construir o próprio palanque não terá a companhia de Kerinho. Poderá ter o apoio parcial da irmã Norma Ferreira, apenas isso. Quanto a receber o apoio de Joelmo, Nadja vai precisa estar muito bem avaliada em muitas pesquisas de intenção de voto.

É mais ou menos assim. Quem viver, verá.

Ministro Henrique Alves recebe proposta de parceria para quatro meses de festa em Natal

unnamed (4)

Fotos: Paulino Menêzes

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, propôs ao ministro Henrique Eduardo Alves, nesta segunda-feira (1), em Brasília, uma parceria entre a prefeitura do Natal e o Ministério do Turismo, para a realização de um calendário de eventos. A ideia é promover 15 eventos festivos, culturais e de cunho turístico em quatro meses, com início durante o “Natal em Natal”, culminando no carnaval de 2016. Os secretários municipais de Turismo, Fred Queiroz e de Cultura, Dácio Galvão, também participaram do encontro com o ministro Henrique Alves.

O calendário de eventos já conta com o apoio de parte dos deputados e senadores potiguares, que se dispuseram a apresentar emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União. A realização das festas é importante para movimentar a economia da região e ampliar a atração de turistas domésticos e internacionais.

 O primeiro evento previsto é o Festival Cine Natal , seguido pelos festivais literário, de música, gastronômico, de teatro e artes plásticas. A programação segue com a festa da padroeira, Nossa Senhora da Apresentação, o Natal em Natal (aniversário da cidade), Réveillon, festa dos Santos Reis e o carnaval, em fevereiro de 2016. A expectativa da prefeitura é receber também o patrocínio da iniciativa privada, em troca de publicidade e renúncia fiscal.

SÃO JOÃO ANTECIPADO DOS NAMORADOS COM RITA DE CÁSSIA, KALBERG E KARLINHOS DOS TECLADOS

z-Capa-cd-Rita-de-Cássia-Frente (1)

Na próxima sexta-feira(05), a partir das 22:00 horas, tem festa agendada para acontecer no Restaurante Camarão do Olavo, em Nísia Floresta.

O São João Antecipado dos Namorados vai apresentar uma grandiosa festa  animada pela cantora Rita de Cássia, Kalberg Azevedo e Karlinhos dos Teclados.

z-kalberg

A festa promovida pela empresária Karla Valéria vai reunir a juventude do Agreste, litoral Sul e Grande Natal. As senhas para o São João Antecipado dos Namorados, já estão disponíveis no Restaurante Camarão do Olavo.

– Restaurante Camarão do Olavo – Telefone para contato: 3015 3050

Topo