Secretaria de Justiça quer colocar presos do RN em contêineres

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Foto Ilustrativa

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte  (Sejuc), Edilson França, pretende diminuir o problema da superlotação nas unidades prisionais do estado colocando os presos em contêineres. Segundo ele, os estados que adotaram essa medida foram criticados por representantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos, que compararam os contêineres com churrasqueiras. Mesmo assim, ele disse que a ideia será levada para avaliação do governador Robinson Faria.

“Critica-se tudo. Se fizer, critica; se não fizer, também critica. Outros estados que adotaram os contêineres os Direitos Humanos bateram em cima, mas nós vamos tentar. Vou conversar com o governador e ver se ele aprova a ideia. O contêiner será uma revolução”, disse França em entrevista ao Bom dia RN   desta segunda-feira (1º).

Ainda segundo o secretário, a solução definitiva para os problema da superlotação do sistema prisional potiguar é a construção de novos presídios. “Mas isso é a longo prazo. Nós precisamos de medidas imediatas”, pontuou.

Tornozeleiras
Outra medida anunciada pelo titular da Sejuc para a questão da superlotação é a compra de tornozeleiras de monitoramento. “Estamos comprando 300 tornozeleiras porque ela tira da cadeia o preso que pode ficar fora sendo monitorado. Conseguimos dinheiro do fundo penitenciário e o processo de compra já está em fase de conclusão”, afirmou.

Audiência de custódia
O secretário pretende ainda instalar uma delegacia dentro do Tribunal de Justiça com delegado, promotor, juiz e defensor público para que sejam realizadas as audiências de custódias. Nestas audiências, o réu preso em flagrante é ouvido logo após a prisão para que o juiz defina se ele deve ou não permanecer preso. “Se ele é réu é primário, tem bons antecedentes e o crime é de menor gravidade, ele pode ser solto. Só vai dalí pra cela quem de fato tiver que ficar preso”, explicou.G1/RN

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PARNAMIRIM PODERÁ TER UMA MULHER DISPUTANDO A PREFEITURA

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A mudança de domicílio eleitoral de Andreia Alves, esposa do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves(PDT), para Parnamirim, é um balde de água fria na fervura política do prefeito Maurício Marques.

O prefeito Maurício Marques tirou do bolso o nome do secretário de Obras da cidade, Naur Ferreira (PSB), para disputar sua sucessão, o que certamente não está agradando o deputado Agnelo Alves(PDT), criador do prefeito de Parnamirim e pai do prefeito da capital.

NATAL – INSCRIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA FESTEJOS JUNINOS 2015 COMEÇAM SEGUNDA (8)

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte, está disponibilizando a partir da próxima segunda-feira, dia 8 de junho, a Chamada Pública para que Quadrilhas e Arraiás de Natal se inscrevam no processo seletivo para os Festejos Juninos. A Prefeitura do Natal está investindo R$ 300 mil para as festas de São João e vai  disponibilizar também infra-estrutura e logística de diversas secretarias municipais que estarão envolvidas.

A Chamada Pública para os Festejos Juninos 2015 contempla também  Coordenador Técnico (cuja função será acompanhar e coordenar as atividades realizadas no XXIX Festival de Quadrilhas Juninas de Natal) Seleção de profissionais para composição da Comissão Julgadora do São João 2015 e ainda para o Festival de Quadrilhas Juninas e Arraiás.

Pelé aprova reeleição de Blatter: “Melhor ter gente com experiência”

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Foto: Yamil Lage/ AFP

Apesar da repercussão do escândalo na Fifa,  Pelé elogiou a reeleição de Joseph Blatter, presidente da entidade máxima do futebol desde 1998 e que seguirá no cargo por mais um mandato. Em Cuba, para um histórico jogo entre a seleção local e o New York Cosmos — time que Pelé defendeu no final da carreira, nos Estados Unidos —, o ex-jogador classificou como “perfeita” a manutenção de Blatter no cargo.

Se o quinto mandato seguido de Joseph Blatter à frente da Fifa incomoda boa parte dos fãs do futebol, a maior expressão deste esporte mostra-se satisfeita.  “Eu estava a favor. É melhor ter gente com experiência”, resumiu o Rei do Futebol, comentando pouco sobre a principal polêmica atual, mas reforçando seu apoio.

Pelé mostrou-se em favor de Blatter desde antes do pleito, quando declarou à agência APestar do lado do mandatário por este “estar lá há muito tempo”. “Claro que na vida são necessárias algumas mudanças, mas apoio Blatter. Penso que ele ainda tem chance de fazer uma boa administração”, palpitou à época.

De lá para cá, um escândalo tomou conta da Fifa e chegou a colocar em xeque a vitória de Sepp Blatter. Mas a base aliada manteve-se suficiente para ser maior que a do opositor Ali Bin Al Hussein, que ao longo da corrida eleitoral tornou-se único desafiante do atual mandatário. O príncipe jordaniano recebeu 73 dos 209 votos válidos, mas acabou desistindo do segundo turno por julgar-se incapaz de virar tendo 60 indicações a menos.

Desta forma Blatter se reelegeu para seu quinto mandato consecutivo, que se completado o leva a 21 anos ininterruptos no principal cargo do futebol. O novo período dura até 2019, ano em que promete enfim passar o comando da Fifa para algum sucessor.

Do Gazeta Esportiva

Joaquim Barbosa diz que vai continuar cumprindo seu papel de vigia do poder

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Foto: Bruno Sharvit/Hebrew University

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que esteve em Israel para receber o título de doutor honoris causa da Universidade Hebraica de Jerusalém, neste domingo, afirmou que “política no Brasil se tornou uma coisa desagradável”.

O que parece é que essa avaliação vem confirmar sua falta de vontade em disputar qualquer cargo eletivo. “Nada em vida pública me encanta mais”.

Segundo Barbosa, que ficou conhecido pelo grande público com o julgamento do mensalão, o país “aprendeu muito” com o escândalo que financiava deputados da base aliada do PT com recursos desviados de contratos públicos.

“No Brasil, os operadores do sistema de Justiça têm mecanismos de defesa. Juízes têm garantias de independência muito forte. O Ministério Público também, sem interferência de governo”, disse o ministro aposentado.

No entanto, o ex-presidente do STF se recusa a falar sobre o julgamento que lhe trouxe fama: “Quanto ao mensalão, isso é coisa do meu passado. Agora estou em outra”.

Joaquim Barbosa, que abriu uma empresa de palestras e tem se apresentado no Brasil e no exterior desde que deixou o cargo em 2014, depois de 11 anos de Supremo, afirmou que os críticos do Judiciário “esperneiam”, mas não vão conseguir que ele deixe de cumprir seu papel de vigia do poder, destacou o jornal Folha de São Paulo.

“Existe instituições que são permanentes, independem de que esteja ali no momento político e assume o poder temporariamente. Ele tem que ser vigiado”, disse o magistrado.

Barbosa foi escolhido para receber o título honoris causa, o primeiro internacional de sua carreira, juntamente com o ex-presidente de Israel Shimon Peres, o ministro do Exterior da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, e o presidente do Museu do Holocausto, Avner Shalev.

Em Luís Gomes, Rogério Marinho diz que “PT mentiu para o Brasil”

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O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, participou na noite deste domingo (31) da convenção que homologou as candidaturas de Dra. Antonia (DEM) e de Naninha (PSDB) a prefeita e vice-prefeito de Luís Gomes, cidade que realiza eleição suplementar durante o mês de junho. Na oportunidade, o tucano disse que o “PT mentiu para o Brasil”.

“Estamos passando por um momento muito importante do nosso país, quando a população está refletindo bastante em relação a última campanha eleitoral. A presidente Dilma Rousseff foi reeleita se utilizando de um absurdo estelionato eleitoral. O PT mentiu para o Brasil”, disse o parlamentar, relembrando promessas de Dilma na campanha e ações concretizadas nestes primeiros cinco meses de governo, como o corte de direitos trabalhistas, o aumento de impostos e da energia elétrica, por exemplo.

Rogério disse que, ao contrário de Dilma Rousseff, Dra. Antonia e Naninha não tem nada para esconder do povo de Luís Gomes. “São pessoas íntegras, de caráter, conhecidas por todos vocês e com longo serviço prestado a cidade. São pessoas verdadeiras”, disse o deputado federal.

Quem também esteve presente no evento foi o ex-deputado federal Betinho Rosado, presidente estadual do PP, além de diversos vereadores e lideranças da cidade e região.

ADVOGADA PREVIDENCIARISTA COMENTA SOBRE AS MUDANÇAS TRABALHISTAS E PRIVIDENCIÁRIAS

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A advogada previdenciarista, Cristina Machado, volta a comentar sobre Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal.

Leia o que expõe a advogada.

A regra 85/95 foi o tiro pela culatra que o Governo Federal não esperava

Ao editar as MP´s 664 e 665, o “ajuste fiscal” que muda regras trabalhistas e previdenciárias, com a intenção de economizar R$ 18 bilhões por ano, o Governo Federal não esperava pela Emenda apresentada pela Câmara dos Deputados, a polêmica regra 85/95, em substituição ao famigerado fator previdenciário, criado em 1999 pelo Governo de FHC, que poderá gerar um prejuízo de R$ 40 bilhões nos próximos 10 anos aos cofres da Previdência Social.

Aprovada no Senado, no último dia 27/04/15, a MP 664/2014 agora segue para sanção ou veto presidencial. Se, por acaso, a Presidente vetar deverá apresentar proposta alternativa em 60 dias. No entanto, o Senado ainda pode derrubar o veto e fazer a nova regra valer.

COMO É HOJE

O fator previdenciário, vigente desde 2000, é uma fórmula que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de vida; foi criado com o intuito de desestimular as aposentadorias antes dos 65 anos de idade para os homens e dos 60 anos para as mulheres. Aplica-se, sempre, às aposentadorias por tempo de contribuição.

Hoje, qualquer segurado que ganhe mais do que o salário mínimo está sujeito ao fator previdenciário. E funciona assim: quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior o redutor; para os homens a redução chega a 30%, para as mulheres chega a 40% e para as mulheres professoras, a redução pode chegar a 70%, pasmem!

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O QUE MUDA COM A REGRA 85/95

A nova regra não ocasiona o fim do fator previdenciário, apenas possibilita a aplicação dessa opção, caso a soma da idade e tempo de contribuição seja 85 para as mulheres e 95 para os homens no ato da concessão da aposentadoria requerida no INSS. Assim, atingido esse requisito, a aposentadoria por tempo de contribuição será concedida, com salário de benefício integral, sem as reduções que hoje provoca o fator previdenciário.

Entretanto, caso não atinja as referidas somas; o segurado poderá optar por outra espécie de aposentadoria, tais como: aposentadoria proporcional ou por idade, caso satisfaça os requisitos previstos na Lei de Benefícios e, ainda, submetendo-se ao fator previdenciário, no caso de uma aposentadoria proporcional, por exemplo.

VANTAGENS E DESVANTAGENS

A aplicação da nova regra não traz vantagens para todos os segurados. Aqueles que iniciaram a vida laborativa e contributiva mais cedo, deverão ter um tempo maior de contribuição, para compensar a idade.

Vejamos bem:

Uma mulher que iniciou sua vida laborativa aos 16 anos, com 30 anos de contribuição, teria hoje 46 anos de idade, que somado aos 30, daria 76 anos. Nesse caso, só atingiria a nova regra em 2020, quando atingiria a soma 85, pois estaria com 51 de idade e 35 de contribuição.

Ou seja, para se beneficiar pela regra, teria que contribuir mais 5 anos, mas na concessão, receberia proventos integrais. Já pela regra atual, essa mesma mulher poderia até se aposentar aos 48 anos, com 32 de contribuição, mas o fator previdenciário reduziria significativamente seu salário de benefício.

Por outro lado, um homem que iniciou sua vida laborativa aos 25 anos de idade, com 35 anos de contribuição, hoje estaria com 60 anos de idade e já poderia se aposentar com a nova regra, com salário de benefício integral, porque a soma de sua idade com o tempo de contribuição daria 95.

Dessa forma, percebe-se que a aplicação da regra volta a viabilizar a aposentadoria com menor idade, pois pela regra 85/95, no exemplo do homem, acima, para uma média contributiva de R$3.000,00, seu SB seria mantido nos R$ 3.000,00; E já pela incidência do fator previdenciário, teria seu salário de benefício reduzido em 33%, ou seja, a aposentadoria concedida seria no valor de R$ 2.025,00.

A NOVA REGRA E O DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO

Com a MP 664/14, em seu texto original, o Governo Federal esperava economizar R$ 18 bilhões por ano. Se acaso a regra 85/95 for sancionada, alega que gastará mais de R$ 40 bilhões num interregno de dez anos.

Por isso, defendemos uma reforma política, ao invés de ajuste fiscal, pois dizer que a Previdência é deficitária é a maior falácia, pois há estudos sérios, como o que foi feito pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) que provam um SUPERÁVIT de R$ 76 bilhões por ano, desde 2011, pelo menos. Ou seja, as próprias contribuições são suficientes para pagar os benefícios concedidos e ainda sobram recursos.

Na verdade, o que existe no Brasil é uma manobra cujas RECEITAS oriundas de determinado órgão são deslocadas para outros fins. Por exemplo, na Previdência Social, nós temos todas as contribuições arrecadadas e existe uma lei chamada DRU – desvinculação das receitas da União, que permite o deslocamento de 20% das contribuições arrecadadas para outros fins.

Portanto, não existe DÉFICIT na Previdência, o que existe – a nosso ver – é um grande interesse do Governo em economizar na concessão de benefícios previdenciários, para arrecadar mais e desviar os recursos para outros fins. Ou seja, o que existe no Brasil é mau uso dos tributos arrecadados e deslocamentos de receitas de um órgão para outros destinos.

Enfim, quando esperava economizar com as MPs 664 e 665, não obstante a inconstitucionalidade e afronta aos direitos sociais, a emenda da Câmara dos Deputados, que trouxe a regra 85/95 poderá ser o tiro pela culatra que não estava nos planos do Governo Federal. Veremos!

Cristina Maria de Siqueira Machado é advogada há 12 anos, especializada em Direito Previdenciário pós-graduada em direito previdenciário pela UNP – Universidade Potiguar/ Laureate International University em 2009, atualmente com escritórios em São José de Mipibu/RN e Natal/RN, sendo um em Lagoa Nova e outro na Zona Norte, sócia-proprietária do Dantas e Machado Advocacia há três anos.

Festa do Agricultor reúne milhares de agricultores em Lagoa Nova

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Há 60 anos, no final do mês de maio, o município de Lagoa Nova comemora a Festa do Agricultor, festejo religioso que tem o intuito de celebrar as colheitas produzidas pelo homem do campo durante o ano. No domingo (31), o deputado federal Felipe Maia participou ao lado do prefeito João Maria Alves da missa de encerramento da festa.

Nesta edição, o evento trouxe o tema: “Agricultora e preservação ambiental: um dever de todos”. Torneio leiteiro, desfile do agricultor, entrega de comenda aos agricultores mais antigos fizeram parte da programação.

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Para o deputado Felipe Maia, a festa tradicional faz parte do seu calendário de atividades. “Neste dia, os homens e mulheres do campo demonstram sua fé e devoção ao agradecerem o tempo de colheita e pedirem um bom inverno. Eu também faço coro a todos esses pedidos e destaco o meu empenho em trazer emendas para o município e região”, completou o parlamentar.

Também participaram da celebração o deputado estadual Nelter Queiroz, o ex-diretor do Ipem/RN, Carlson Gomes e demais lideranças da região.

Deputado Vicentinho recebe prefeito de Campo Redondo

 

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Esta semana prefeitos de todo o Brasil estiveram participando da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. De Campo Redondo, além do prefeito Alessandru Alves, a comitiva também contou com a presença da presidente da Câmara Janína, da vereadora Silvania e os vereadores João de Petronilo e Naldinho.

A comitiva visitou o gabinete do deputado federal Vicentinho (PT). Mesmo sendo eleito pelo estado de São Paulo o deputado tem raízes no Rio Grande do Norte. Ele nasceu em Campo Redondo, na Fazenda Maravilha e morou sua infância e juventude em Acari.

O deputado Vicentinho garantiu ao prefeito Alessandru que ajudará ao município em que nasceu, uma das bandeiras será a conclusão da obra do Hospital, iniciada em 2002.

Vicentinho postou em suas redes sociais o compromisso de lutar pelo hospital. “Recebo o Prefeito de Campo Redondo(terra onde nasci) Alessandru Alves. Luta pelo Hospital Municipal. Conte Comigo”, escreveu o deputado.  Vicentinho visitará Campo Redondo no mês de agosto.

Caicó – Nildson Dantas presente na Ação de Cidadania realizado pelo Idesa

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS), participou na manhã deste domingo (31) da realização de mais uma ação de cidadania do Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental do Seridó (Idesa) que foi desenvolvida nas dependências da Escola Estadual Zuza Januário, no bairro Barra Nova, Zona Oeste de Caicó.

Na oportunidade, o presidente do legislativo municipal destacou a parceria firmada entre a Câmara e o Idesa, além de comparar o projeto desenvolvido pelo instituto ao projeto Câmara itinerante.

“A Câmara municipal de Caicó não poderia estar de fora deste importante projeto desenvolvido pelo Idesa. Como parceiros devemos nos auxiliar para trazermos ações que beneficiem a população de Caicó. No âmbito da Câmara já temos o Câmara Itinerante que se assemelha a esta ação de cidadania onde proporcionam atendimentos especializados e gratuitos”.

Walter Alves reafirma apoio a Mariana na Convenção do PMDB em Luis Gomes

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O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, neste domingo (31), da convenção do PMDB em Luis Gomes que oficializou a candidatura da Mariana Fernandes (PMDB) para disputar a prefeitura nas eleições suplementares do município.

Walter reafirmou o apoio a Mariana, que hoje é vereadora, lembrando que ela é a mais preparada para assumir a prefeitura. “Mariana representa a força da juventude. Mariana é a mais preparada. É filha do grande líder e ex-prefeito Pio X e, mesmo jovem, já tem uma grande experiência na vida pública”, discursou.

Mariana é advogada e está em seu primeiro mandato como vereadora. Ela é filha do casal Pio X Fernandes, ex-prefeito de Luís Gomes por três vezes, e de Maria Elce Fernandes, ex-prefeita do município de Major Sales em duas oportunidades. O vereador Luciano Pinheiro (PT) completa a chapa disputando o cargo de vice-prefeito.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) também participou da convenção. As eleições suplementares de Luis Gomes estão previstas para serem realizadas no dia 5 de julho.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU SEDIA ENCONTRO SOLIDÁRIO

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Foto: Rainiele Cintia

São José de Mipibu sediou na manhã da sexta-feira(29), reunião do Colegiado do Território Agreste Litoral Sul – Terra Sul, da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento aconteceu na sede da Câmara Municipal e contou com a participação de agestes financeiros, técnicos da Emater, representantes municipais, pequenos produtores rurais e cooperados solidários. O assessor de Comunicação Social, Daltro Emerenciano, representou o prefeito Arlindo Dantas na abertura do evento.

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Foto: Divulgação

Na economia solidária, as feiras constituem importante estratégia de comercialização, combinando espaços de venda direta, trocas solidárias e rodadas de negócios. Além de viabilizar a produção dos bens e serviços comercializados, estes espaços também resgatam relações personalizadas entre produtores e consumidores, favorecendo a fidelidade do consumo de produtos e serviços de origem solidária, e também da produção familiar e agroecológica. As feiras proporcionam também o encontro e o intercâmbio de conhecimentos conceituais e práticos, e o fortalecimento da articulação da economia solidária em fóruns ou redes.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ARLINDO INCENTIVA CURSO DE MARKETING PESSOAL PARA ASSESSORES

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O prefeito Arlindo Dantas, inseriu os servidores lotados na Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, no Curso de Marketing Pessoal, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do Instituto do Legislativo Potiguar – ILP, sob a orientação de Carlos Eduardo Artioli Russo, diretor administrativo do órgão.

O evento foi realizou no Plenarinho do Palácio José Augusto, em Natal,  no período de 25 a 28 de maio. A palestra que abordou o tema Marketing Pessoal foi ministrado pela consultora e comunicadora Patrícia Santos, especializada em treinamento de quadros funcionais de organizações públicas e privadas, no desenvolvimento de habilidades e capacidades para o exercício de liderança e de gerência.

O Chefe de Gabinete, Clidenor Ferreira, e os vereadores, Eduardo Simplício, Verônica Senra, Jean Nerino, Jota Veras, Janete Paiva e Simone Gomes, também participaram do Curso.

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A deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB), falou sobre a importância do evento, destacando a atitude do prefeito Arlindo Dantas , que aproveitou a oportunidade para oferecer aos servidores que atuam na Comunicação Social da Prefeitura Municipal, o conhecimentos das técnicas de abordagem, postura e comportamento na relação com o cidadão comum. “Fico entusiasmada com a iniciativa do prefeito Arlindo em ter se esforçado para oferecer aos seus colaboradores no município de São José de Mipibu, a oportunidade de conhecer novas e importantes técnicas no relacionamento social, ferramentas indispensáveis atualmente no contato direto com o povo. Esse exemplo dado por Arlindo deve servir de modelo para outros gestores municipais que objetivam manter uma boa convivência com a sociedade”, destacou Cristiane.

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Falando sobre o curso, a palestrante Patrícia Santos destacou a necessidade de quebrar paradigmas e inserir novas técnicas na  comunicação social. “O curso funciona como um despertar, estimulando o servidor a fugir do marasmo e assumir responsabilidades. No momento em que ele passa a interagir e dar respostas, com certeza o marketing pessoal dele será valorizado, pois estará construindo uma imagem positiva em seu convívio profissional”, disse Patrícia.

O curso teve duração de quatro dias, de 25 a 28 de maio, e reuniu aproximadamente 90 participantes. Durante as aulas, os servidores participaram de atividades dinâmicas, estudos de casos, testes, trabalhos em equipe, dentre outras.

FLÁVIA EMERENCIANO NA TELA DO SBT

O quadro “Estilo Blogueira”, apresentado todos os sábados no programa Mulheres no Fim de Semana, pelo Sistema Brasileiro de Televisão – SBT local, no horário das 13:30 horas, vem cada vez mais alcançando o público focado em moda, tendências, viagens e um estilo de vida saudável e feliz.

A blogueira Flávia Emerenciano, divulga empresas e marcas potiguares responsáveis por tendências e novidades no mundo da moda e da gastronomia potiguar.

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Nesta último sabado(30), 0 quadro “Estilo Blogueira” mostrou a Academia Bodytech, localizada na rua Rodrigues Alves, 930, no bairro Tirol, em Natal e entrevistou seus profissionais.

Vale conferir. Siga a blogueira  no instagram: @flaviaemerenciano

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