PROGRAMA DA FECOMÉRCIO RN ATENDE MAIS DE 200 PESSOAS E EMPRESAS PARA NEGOCIAR DÍVIDAS E SE ESTENDE ATÉ O DIA 13 DE NOVEMBRO

Mais de 200 empresas e pessoas físicas potiguares já participam do programa “Negociar para Retomar”, campanha promovida pela Fecomércio RN, em parceria com os bancos do Brasil, do Nordeste, Caixa, Itaú, Santander e Sicoob. O programa, que segue até a próxima sexta, 13 de novembro, oferece àqueles que têm dívidas com os bancos, em atraso ou não, uma chance de repactuá-las, com condições diferenciadas.

“Essa foi uma forma que encontramos de auxiliar os empresários e a sociedade, que devido a pandemia, acumulou dívidas, sendo uma forma de regularizar suas finanças. Renegociando as dívidas, os empreendedores podem voltar a ter capital e investir no seu negócio, e as pessoas físicas, podem voltar a consumir no nosso comércio”, analisou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Se tem interesse de participar do programa Negociar para Retomar, basta acessar o site da Fecomércio RN, fecomerciorn.com.br, clicar no banner da campanha e seguir as instruções. A partir daí a equipe técnica da Fecomércio RN fará uma triagem e encaminhará a demanda para os bancos. As negociações serão realizadas de forma on-line diretamente pelos bancos.

BRASIL DEVE DEIXAR RANKING DAS DEZ MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO EM 2020

O baque da pandemia do novo coronavírus deve deixar um saldo ainda mais cruel para a economia brasileira: ela pode deixar de figurar entre as dez maiores do mundo este ano, sendo ultrapassada por Canadá, Coreia do Sul e Rússia. Os dados são de um levantamento dos pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Marcel Balassiano e Claudio Considera, a partir de projeções feitas em outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo antecipou o jornal Valor Econômico.

De acordo com as projeções feitas em outubro pelo FMI para este ano, com a crise da covid-19 e seus impactos na economia mundial, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil passaria de US$ 1,8 trilhão no ano passado para US$ 1,4 trilhão até o fim deste ano – o que levaria a economia brasileira a ser ultrapassada por canadenses, sul-coreanos e russos.

A crise econômica provocada pela pandemia deve levar a maior parte do mundo a uma forte retração da atividade econômica este ano. No Brasil, os efeitos da covid-19 se somam ao desempenho do real, que foi uma das moedas que mais se desvalorizaram este ano Do começo do ano até o fim do mês passado, o câmbio se desvalorizou 40% em relação ao patamar em que o dólar estava no fim de 2019.

Os economistas ressaltam que, considerando a métrica do dólar, a economia brasileira passaria da nona maior do mundo ano passado para a 12.ª maior este ano. E essa queda é apenas mais um capítulo de um movimento de perdas que ocorreu nas últimas crises. Eles lembram que, em 2011, o País era a sétima maior economia do mundo, posição que ocupou até 2014. Quando veio a recessão de 2015 e 2016, o Brasil perdeu duas posições nesse ranking, passando para o oitavo lugar em 2017 e para o nono, nos dois últimos anos.

Fonte: Estadão

E-TÍTULO REGISTRA MAIS DE 4 MILHÕES DE DOWNLOADS E FOI O APP MAIS BAIXADO DO PAÍS ONTEM

Nesta segunda-feira (9), o número de downloads do e-Títulos superou os quatro milhões. O aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é atualmente o mais baixado do país nas categorias “apps em alta”, na Google Play, e “apps gratuitos”, na Apple Store. Com as recomendações de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS), as facilidades proporcionadas pelo e-Título ganharam nova importância neste momento de pandemia de Covid-19.

Esse número deve crescer consideravelmente nos últimos dias que antecedem as Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. São Paulo lidera o ranking, com 1.184.683 downloads, seguido por Minas (303.103), Bahia (278.191), Rio de Janeiro (273.309) e Paraná (215.055).

O e-Título, que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por algumas atualizações. A principal delas é que o app agora mostra a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico.

Outras mudanças foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário. O e-Título passou a exigir a resposta do eleitor a uma série de perguntas. Apenas as pessoas que responderem com sucesso a esse desafio poderão usar o aplicativo e suas funcionalidades. Há também a necessidade de criação de senha de acesso do eleitor ao app.

BANCO DEVE RESTITUIR DESCONTOS INDEVIDOS EM DOBRO E PAGAR DANOS MORAIS A CLIENTE DE ALMINO AFONSO

A Segunda Câmara Cível do TJRN decidiu que o Banco Bradesco, por ter realizado descontos indevidos, de tarifas na conta de uma de suas clientes, deverá restituí-los em dobro e realizar o pagamento de danos morais no valor de R$ 2500,00. A sentença originária da Vara Única de Almino Afonso havia determinado a restituição simples dos valores retirados, mas no julgamento do recurso, o acórdão em segunda instância estendeu os efeitos da decisão inicial.

Conforme consta no processo, o banco demandado debitou ao longo de vários anos, mensalmente, tarifas no benefício recebido pela demandada, no valor de R$ 28,00 com a rubrica de “Cesta B. Expresso 2”, alegando que tais valores seriam decorrentes de serviços bancários como talão de cheques, cartão de crédito e limites de crédito. Entretanto, a demandante nunca utilizou tais serviços, nem os solicitou ao banco demandado.

Ao analisar os autos, o desembargador Ibanez Monteiro, relator do acórdão em segundo grau, fez referência às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para solucionar a questão e considerou que “a simples alegação da existência de contrato”, sem a juntada de qualquer documento comprobatório “não é suficiente para conferir validade ao negócio jurídico”. E ressaltou que o pedido da autora tem procedência, estando fundamentado em dois argumentos: primeiro, pelo fato de o banco não ter juntado “o contrato objeto de discussão”; e segundo, por não ter comprovado que a autora foi beneficiária das operações e serviços financeiros alegadas.

Dessa forma, o magistrado destacou que houve defeito na prestação de serviços por parte do banco recorrido, visto que “caberia a este último os cuidados necessários na realização de débitos não autorizados pela recorrida”. E acrescentou que o CDC, em seu artigo 14, prevê responsabilidade “pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas”. Além disso, a devolução em dobro de quantias indevidamente debitadas está prevista no artigo 42 do CDC.

Quanto aos danos morais, o relator apontou que estes ocorrem quando uma pessoa é submetida injustamente a “dor, constrangimento, incômodo, tristeza, angústia”, sendo necessário em tais casos “compensar a vítima pelo dano sofrido, bem como punir e educar o causador do dano, para que novas condutas lesivas sejam evitadas”. E dessa maneira foi fixado o valor de R$ 2500,00 na condenação à instituição privada demandada.

AUTOR DE ESTELIONATOS TEM RECURSO NEGADO PELA CÂMARA CRIMINAL DO TJRN

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido feito por meio de recurso, movido pela defesa de um homem, o qual foi julgado pela Comarca de São Paulo do Potengi, na Ação Penal nº 0111294-61.2019.8.20.0001, pela prática do crime de estelionato, previsto no artigo 171, na forma do artigo 69 (quatro vezes), ambos do Código Penal. Enrico de Azevedo Oliveira Boso Funari foi condenado à pena de oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida na modalidade fechada e sem o direito de recorrer em liberdade.

Segundo os autos, o alvo do habeas corpus foi preso pelo cometimento do delito contra vítimas diversas e responde a cinco ações penais por crimes contra o patrimônio, desde o ano de 2011 (processo nº 0008765-33.2011.8.26.0047, que corre na 2ª Vara Criminal da Comarca de Assis/SP; processo nº 0116244-02.2013.8.20.0106 – com sentença penal condenatória proferida em 17/08/2020; processo nº 0105521-355.2019.8.20.0001 – com sentença penal condenatória proferida em 21/08/2020; processo nº 0105521-35.2019.8.20.0001 e processos nºs 0100544-62.2017.8.0003 e 0105298-19.2018.8.20.0001.

De acordo com a sentença mantida, ele só interrompeu o delito quando da sua prisão preventiva, o que, para o juízo de primeira instância, corroborado pela Câmara Criminal, evidencia a “periculosidade social” e reforça a necessidade da manutenção da sua custódia cautelar.

De acordo com o que foi demonstrado nos autos, segundo o atual julgamento, é possível afirmar que o argumento da defesa de que o denunciado não reincidiria na conduta ilegal, não gera credibilidade e “beira a inocência”. “Isto porque, antes de tudo, a sua personalidade revela, uma carência de valores morais, condição que o motiva a enganar as pessoas, independentemente de quem seja, e delas extrair o máximo de vantagens possíveis em seu próprio benefício”, enfatizou a sentença, destacada no voto do órgão julgador.

Ainda segundo os autos, o preso praticou os delitos contra um Uber, uma loja de equipamentos esportivos, uma rede de farmácias e contra outra vítima que vendia um notebook pela internet. De acordo com as investigações ‘Boso Funari’, como ficou conhecido, lesava as vítimas sob o argumento de que realizaria os pagamentos por meio de transferência bancária, mas o comprovante era fraudado.

CONGRESSO DO PERU APROVA IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DO PAÍS

Foto: Reuters

O Congresso do Peru aprovou na noite desta segunda-feira (9), o impeachment do presidente peruano Martín Vizcarra Cornejo. Segundo o site do Congresso Nacional Peruano, Vizcarra foi declarado com “permanente incapacidade moral” e, em consequência, foi declarada que a presidência do país estava vaga.

Na votação do impeachment, 105 congressistas votaram a favor do processo, 19 contra e houve quatro abstenções. O número necessário para o afastamento do presidente era 87 votos.

A decisão será comunicada imediatamente a Vizcarra e ao Conselho de Ministros do Peru. A presidência será assumida pelo líder do Congresso, Manuel Merino, que deve ocupar o cargo até julho de 2021.

As eleições presidenciais do Peru estão previstas para ocorrer em 11 de abril do ano que vem.

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Polícia Federal realizou nesta 2ª feira (9.nov.2020) a operação “Primeira Parcela” contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago durante a pandemia de covid-19. Foram cumpridos 4 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão em 3 Estados: Bahia, Tocantins e São Paulo.

Um dos mandados de prisão foi cumprido na capital paulista, assim como 3 das buscas. Segundo a polícia, o grupo causou prejuízos de R$ 350 mil só no Estado de São Paulo.

A ação é resultado de uma articulação entre a Polícia Federal, o MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União).

A iniciativa chamada de “Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial” busca sistematizar a investigação de fraudes na concessão do benefício.

Fonte: Poder360

CIRO GOMES DIZ QUE LAVOU ROUPA SUJA COM LULA

Ciro Gomes confirmou nesta segunda-feira(09) o reencontro que teve com Lula em setembro. Segundo pedetista, a conversa foi “muito franca, muito franca mesmo”, mas evitou falar em pazes com o petista.

“Usando uma expressão popular, lavamos a roupa suja para valer. Sob o ponto de vista das compreensões da questão brasileira, para trás e para frente, continuamos como estávamos antes de conversar. Mas a mim me agrada a ideia de que a gente faça política conversando.”

Fonte: O Antagonista

PRESIDENTE DO STF ALERTA PARA A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO NO PAÍS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente que ocorre no Brasil, causada pela falta de decisões em arenas próprias de discussão.

“Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas, ou seja, o Supremo é instado a decidir problemas que devem ser decididos na arena própria. Se, eventualmente, determinado partido político perde a votação na arena própria, ele não tem o direito de provocar o Judiciário para tentar reverter aquela solução, mas é isso que tem ocorrido diuturnamente, através de um fenômeno cujo o próprio nome é equivocado, que é a judicialização da política. O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado Democrático de Direito a instância maior é o Parlamento”, disse.

“É contra isso que eu me volto, esse protagonismo judicial que fez tanto mal ao Supremo”, acrescentou.

Fux disse que uma das características de uma democracia é o respeito às áreas de competência dos demais poderes. “Por essa razão, embora pareça muito simples, a Constituição estabelece que o Estado brasileiro tem três poderes harmônicos e independentes, sendo que o Judiciário é o único que tem aptidão constitucional de rever as decisões do Executivo e do Judiciário”.

Fonte: Agência Brasil

INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL SELECIONA BOLSISTAS DE GRADUAÇÃO EM COMPUTAÇÃO E DESIGN

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu, nesta segunda-feira, 9, o prazo para as inscrições no processo seletivo de bolsistas de graduação para atuarem no projeto Smart Tracker – Solução Móvel Inteligente para Monitoramento de Frotas, Veículos e Cargas. São ofertadas seis bolsas com remunerações que variam entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.

Conduzida pelo edital nº 073, a seletiva segue com inscrições abertas até o dia 22 de novembro. Para candidatar-se, o interessado deve enviar, para o endereço [email protected], todos os documentos detalhados no edital, que devem ser apresentados em formato PDF.

Podem concorrer no processo alunos da UFRN matriculados em cursos de graduação na área da Computação e Design. Antes de realizar a inscrição, é fundamental que o candidato conheça o edital e certifique-se de que atende ao perfil e as competências esperadas à vaga pleiteada – descritas no anexo I do edital.

Do total de bolsas ofertadas, quatro destinam-se a perfis de Desenvolvimento de software, com remuneração de R$ 2 mil; uma para Testes de software, no valor de R$ 1 mil; e a última, para o perfil de Design, com remuneração de R$ 1 mil.

Uma vez selecionado, o bolsista cumprirá carga horária semanal de 30 horas, destinadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento de métodos e soluções de tecnologia da informação (TI) na área de computação móvel.

Encerrada as inscrições, a seletiva dos candidatos acontecerá entre os dias 23 e 26 deste mês e consistirá na análise de currículo e entrevista técnica com o candidato. Esta última será realizada em dia, horário e local definidos previamente pela coordenação do projeto, que entrará em contato através do e-mail.

O resultado final da triagem será divulgado a partir do dia 27 de novembro, no portal do IMD na aba Editais.

GOVERNO DO RN FECHA PARCERIA COM FIOCRUZ PARA OTIMIZAR A GESTÃO ESTADUAL DO SUS

Em reunião no Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (9), a governadora Fátima Bezerra finalizou as tratativas em torno do acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para instalação do Observatório da Gestão Estadual do SUS. A reunião com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, serviu ainda para tratar da produção de vacinas contra o coronavírus, que está sendo desenvolvida pela instituição brasileira em parceria com a Universidade de Oxford (EUA).

A proposta será desenvolvida por meio de uma ação de cooperação envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz – CEE, em parceria com as instituições de ensino e pesquisa locais, em particular o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “É uma grande satisfação para nós tê-la aqui na nossa sede. Nos alegramos bastante com a celebração deste convênio, que se insere no nosso programa de cooperação com secretarias estaduais de saúde e com os estados do nordeste”, destacou a pesquisadora.

GESTÃO DO SUS

O período de desenvolvimento do projeto, tratado pela governadora com a presidente da Fiocruz, estará vinculado ao triênio 2020-2022 e será desenvolvido por meio da construção de um plano de intervenção voltado para a construção e implementação do Observatório da Gestão Estadual da Saúde, no intuito de estruturar uma agenda estratégica voltada para o aprimoramento dos processos e práticas da gestão estadual do SUS. Cabe destacar que o observatório é considerado uma importante ferramenta para orientar gestores na tomada de decisão sobre os processos de saúde.

Para que seja implantado, será necessário o esforço das equipes gestoras estaduais e instituições de ensino e pesquisa, possibilitando disponibilizar informações que possam caracterizar o acúmulo de experiências, promovendo a ampliação do conhecimento das práticas e processo da gestão, possibilitando a análise de tendência das mudanças pela operadas dinâmica estadual no âmbito do SUS.

DÚVIDAS SOBRE AS ELEIÇÕES? LIGUE GRATUITAMENTE PARA O DISQUE-ELEITOR

O eleitorado potiguar já pode tirar dúvidas referentes às Eleições Municipais de 2020 por telefone, através do Disque-Eleitor. O serviço da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte funcionará até o domingo (15), quando acontece o pleito.

Informações como local de votação, situação eleitoral, dentre outros esclarecimentos referentes às Eleições poderão ser obtidos em ligação gratuita para o número 0800 084 5464. Para obter as informações, o eleitor precisará informar pelo menos um dos seguintes dados: inscrição eleitoral (número do título de eleitor), nome completo, nome completo da mãe ou data de nascimento.

O horário de atendimento de segunda à sexta será das 12h às 19. No sábado, ocorrerá das 7h às 19h. Já no domingo, das 6h30 às 17h30. Foram alocados 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o atendimento do eleitorado.

COVID-19: BRASIL TEM 231 MORTES NAS ÚLTIMAS 24H; TOTAL ULTRAPASSA 162 MIL

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Ministério da Saúde atualizaram, nesta segunda-feira (9), os dados sobre a situação da Covid-19 no Brasil. Veja os números do último levantamento.

  • 231 óbitos nas últimas 24 horas;
  • 10.917 casos confirmados nas últimas 24 horas;
  • 162.628 mortes;
  • 5.675.032 casos confirmados.

Fonte: Olhar Digital

RN TEM PREVISÃO DE PANCADAS DE CHUVA NOS PRÓXIMOS DIAS

Após semanas com temperaturas elevadas, os natalenses foram surpreendidos nos últimos dias com pancadas de chuva ao longo do dia na capital. Durante o final de semana, Natal registrou 10 milímetros (mm) de chuvas.

Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a previsão durante a semana é de céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral e no Agreste potiguar, devido a influência da circulação do vento e da umidade, proveniente das águas mais aquecidas do oceano.

As pancadas de chuva em Natal devem continuar até, pelo menos, esta quinta-feira 12, a qualquer hora do dia e o tempo deve permanecer parcialmente nublado. A temperatura na capital até a quinta-feira tem mínimas de 23ºC e máximas de 30,5ºC.

LÍDERES MUNDIAIS E EX-PRESIDENTES ASSINAM MANIFESTO CONTRA CONDENAÇÃO DE LULA

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

 

Um manifesto internacional em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (9). O documento defende a anulação das sentenças condenatórias contra Lula decorrentes da operação Lava Jato. Assinam a carta 400 lideranças estrangeiras de 46 países da América Latina, África e Europa.

“Entendemos que o Estado de Direito, no Brasil ou em qualquer outro país, corre sérios riscos quando não há respeito ao devido processo legal, que garante a todos os cidadãos o direito a um processo justo e imparcial. Entendemos, ainda, que a Corte possui 1 papel essencial na salvaguarda das instituições e da democracia brasileira”, afirma o documento.

“Assim, pedimos respeitosamente aos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal que não se furtem à sua responsabilidade histórica, e atuem na plenitude de suas funções para reparar as injustiças cometidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o texto.

No manifesto, os signatários citam as reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil, que foram produzidas com base em conversas hackeadas e atribuídas ao ex-juiz federal Sergio Moro, ao ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol e a outros procuradores. A divulgacão das conversas, que apontam supostos indícios de irregularidades na atuação da força-tarefa, foram chamadas de “Vaza Jato“.

“Os fatos revelados pelo site The Intercept, difundidos em diversos outros meios de comunicação do Brasil e do mundo, evidenciam que regras fundamentais do devido processo legal foram reiteradamente violadas. Ademais, a conduta do Sr. Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, bem como de outros membros das forças-tarefas da Lava Jato e do Ministério Público, deixa claro não somente a existência de conluio em 1 processo altamente politizado, como também que foi negado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seu direito inalienável a um julgamento imparcial”, diz o documento.

“Recebemos com estranhamento as notícias de que houve ingerência do FBI e do Departamento de Justiça do governo dos EUA com os procuradores da Lava-Jato. Sabemos que é inaceitável que governos estrangeiros atuem sobre processos judiciais locais que agridem a soberania e escondem outras motivações políticas e econômicas.”

Entre os que assinam o documento estão: os ex-presidentes Rafael Correa (Equador), Ernesto Samper, (Colômbia) e Fernando Lugo (Paraguai); e os deputados António Felipe (Portugal), Gerardo Pisarello (Espanha) e Camila Vallejo (Chile).

Além dos políticos, personalidades estrangeiras assinam o manifesto, como o escritor Adolfo Pérez Esquivel, argentino que já venceu o Prêmio Nobel da Paz.

O documento marca 1 ano da soltura de Lula, completados nesse domingo (8.nov.2020). O ex-presidente ficou preso por 580 dias, encarcerado na da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, por condenação no caso do tríplex do Guarujá.

Além do caso do tríplex, a defesa do ex-presidente busca ainda busca a anulação da condenação no caso do sítio de Atibaia (SP). Nos 2 casos Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do STF, voltou a negar recurso dos advogados do ex-presidente pedindo a suspensão de julgamento na 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), adiado na 3ª feira (3.nov) pela 2ª vez. O ministro decidiu remeter ao plenário do STF a análise de habeas corpus do caso do tríplex.

Além das condenações, o petista enfrenta uma denúncia da Lava Jato em Curitiba, uma ação na Justiça Federal do Paraná, 4 ações na Justiça Federal do Distrito Federal e uma na Justiça Federal de São Paulo.

Fonte: Poder360

Topo