GUSTAVO CARVALHO DEFENDE DEBATE PRESENCIAL SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO RN

A PEC da Reforma da Previdência dos servidores do RN também foi o tema principal no pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na sessão por videoconferência desta terça-feira (7), da Assembleia Legislativa O deputado disse que só irá votar a matéria se os trabalhos presenciais já tiverem sido retomados.

“Essa matéria já poderia ter sido enviada à Casa e o Governo do RN não encaminhou. Então eu não aceito essa desculpa do prazo. Se a governadora fosse deputada, quem é que acha aqui que ela votaria uma reforma dessas de forma remota, sem as galerias com (a presença) dos representante sindicais?”, questionou o parlamentar.

Gustavo Carvalho disse que os debates sobre o tema são necessários. “Um governo vindo de lutas populares, que só fala em debate, agora quer silenciar o debate sobre um tema que precisa ser discutido. É preciso usar tempo regimental para discutirmos nossas ideias”, disse o deputado.

O parlamentar ressaltou que sempre foi favorável a algumas mudanças na previdência e continua com esse posicionamento. Mas é contrário “a quem ganha mais ser taxado minimamente e quem ganha menos ser taxado de forma máxima”, falou Gustavo Carvalho, reafirmando que só vota a matéria se for de forma presencial.

ARLINDO DESTINA MAIS DE MEIO MILHÃO PARA ASFALTAR RUAS DO CENTRO DA CIDADE

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras vai investir com recursos próprios, R$ 559.784,06( quinhentos e cinquenta e nove mil,setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), na realização de pavimentação em asfalto nas ruas José Jorge, São João, Capitão Joaquim Dantas,(Bradesco), Princesa Isabel, Senador João Camara e  travessa Pedro Guarani.

De acordo com o setor de engenharia do município, as benfeitorias fazem parte da segunda de três etapas do cronograma de melhorias na acessibilidade no centro da cidade.

A primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica foi concluída no ano de 2015, beneficiando ruas e avenidas inseridas na área de maior fluxo da cidade.

PERIGO VIRTUAL: “HOMEM PATETA” É NOVA AMEAÇA PARA CRIANÇAS

Foto: Reprodução

Com o distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, pais em home office, tendo que conciliar afazeres domésticos e cuidados com os filhos, a utilização de telas por criança e adolescentes acabou aumentando consideravelmente. O ambiente virtual que vem sendo um grande aliado, também é meio de preocupação, pois uma nova ameaça, conhecida como “Homem Pateta” estaria induzindo jovens à automutilação e ao suicídio.

A psicóloga do Hapvida Michelle Costa, explica que crianças e adolescentes podem ser influenciados por este personagem que se utiliza de estratégias lúdicas, falando a linguagem dos jovens, mas orienta que o diálogo é a chave para manter jovens afastados dos perigos.

“As vítimas são crianças de sete a onze anos de idade e de forma lúdica, com jogos e desafios, o criminoso os induz a fazer vários desafios que levam a automutilação e suicídio”, esclarece.

A nova personagem, que vem preocupando pais e autoridades, surge como um homem vestido com máscara do personagem Pateta (deformada e assustadora), da Disney, fazendo suas vítimas nas redes sociais, por meio de mensagem de texto, ligações ao vivo e vídeos. A especialista ressalta que é preciso que os pais redobrem os cuidados.

Os perfis que utilizam a imagem possuem poucas postagens e desafiam as pessoas a segui-los e enviar uma mensagem privada. A resposta enviada para os jovens, segundo a polícia, tem a intenção de causar desconforto, medo e, em alguns casos, provocar automutilação e suicídio.

Apesar dos tempos serem difíceis, a psicóloga Michelle Costa orienta os pais sobre como agir caso venham a descobrir que os filhos estão tendo acesso ao conteúdo apresentado pelo “Homem Pateta”. “Os pais devem conversar com os filhos, explicando o risco que correm em manter contato com alguém com essas características. Devem assistir juntos os vídeos que agradam seus filhos e tentar participar do mundo virtual das crianças. Devem ainda, estabelecer uma relação de confiança e passar segurança aos seus filhos, para que estes possam falar sobre qualquer coisa que os aflijam. Deve-se ainda denunciar a polícia, e apoiar incondicionalmente seus filhos, caso algo de pior ocorra com os mesmos”, elenca.

Outras ameaças – O caso é semelhante a outros que surgiram recentemente no meio virtual como o da Baleia Azul (nome atribuído a um conjunto de 50 desafios diários e autodestrutivos, cuja última etapa era o convite ao suicídio) e o da boneca Momo (ela trazia desafios para que as crianças se machucassem e também ferissem amigos e familiares). Jovens acabaram morrendo ao participar dos desafios.

RN REGISTRA 35.809 CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS E 1.289 ÓBITOS

Foto: Equipe de Saúde do município de Nísia Floresta/RN em ação preventiva para conter o avanço do novo coronavírus.

De acordo com dados divulgados  pela Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap),  nesta terça-feira (07),  o RN tem 35.809 casos confirmados do novo coronavírus,  825 casos a mais com relação ao boletim divulgado  na segunda-feira (06).

O RN contabiliza ainda, 1.289 vítimas, 48.921 casos suspeitos, 56.301  casos descartados e  2.904 casos recuperados. Óbitos em investigação são 171.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: DOAÇÃO DE ÁLCOOL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 É ENTREGUE EM PARNAMIRIM

O município de Parnamirim recebeu um reforço no combate ao novo Coronavírus. Nesta terça-feira (07), a Assembleia Legislativa entregou doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ao Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena (HRDDML).

A entrega de 10 mil litros de álcool a 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas, faz parte da ação do Legislativo no Rio Grande do Norte. “A doação chegou em um momento oportuno. O nosso estoque de álcool estava zerado e estávamos com dificuldades de comprar, devido a burocracia. Sem dúvidas uma grande contribuição que a Assembleia Legislativa traz para a população e os para os profissionais de saúde de Parnamirim”, comemorou Maria José de Pontes, diretora do hospital. A diretora destacou também a importância da doação para a segurança do trabalho desenvolvido. “Para que tenhamos segurança para fazer o nosso trabalho, dependemos dos EPIs e essa doação chega em uma hora primordial e crítica. Posso dizer que representa segurança e vida”.

Na unidade de saúde, 80 profissionais de saúde foram confirmados com Covid-19. “Dos 140 profissionais dessa unidade, 80 testaram positivo para o Covid-19 e o uso dos Equipamentos de Proteção Individual passou a ser a nossa maior segurança na realização do trabalho. Essa doação nos traz tranquilidade”, celebrou a enfermeira Danielle Pinheiro de Paula Guimarães, que também é coordenadora do setor do Controle de Infecção hospitalar.

Em Parnamirim foram confirmados 2.961 casos e 83 óbitos causados pela Covid-19. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde, divulgados no mais recente boletim epidemiológico.

BOLSONARO ANUNCIA QUE TESTOU POSITIVO PARA O COVID-19

Em entrevista exclusiva `a TV Brasil e CNN Brasil o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje e disse que está bem.

Governo Agora

Nesta edição especial do Governo Agora, presidente Jair Messias Bolsonaro fala com a TV Brasil. 📺Acompanhe:

Posted by Agência Brasil on Tuesday, July 7, 2020

Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), o presidente Jair Bolsonaro realizou na noite de ontem teste de covid-19 em hospital de Brasília. “O presidente apresenta, nesse momento, bom estado de saúde e está em sua residência”, dizia a nota divulgada ontem.

MORRE ZÉ DOS MONTES, APOSENTADO QUE CONSTRUIU CASTELO NO RIO GRANDE DO NORTE

Castelo construído por Zé dos Montes no município de Sítio Novo  Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

O aposentado José Antônio Barreto, 88 anos, conhecido como Zé dos Montes, morreu na noite desta segunda-feira(06), vítima de uma insuficiência respiratória.  Natural de Pedro Avelino/RN, ele  foi responsável pela construção de  um castelo em Sítio Novo, na região Trairi do Rio Grande do Norte, considerado um cartão postal do Município.

Sem ter uma planta de construção e sem nenhum estilo arquitetônico definido, a obra de cal e pedra começou a ser erguida por Zé dos Montes há mais de 35 anos, com recursos próprios, sobre a Serra do Tapuia, por isso  também é  conhecido como  Castelo dos Tapuias.

A construção ainda  inacabada, tem quatro andares com altares e salões sem móveis. O local está aberto para visitação apenas nos finais de semanas, cujos tours informais são conduzidos por Joseildo Gomes de Oliveiro, filho adotivo de Zé dos Montes.

SENADO COMEÇA A ANALISAR SUGESTÃO POPULAR DE PISO SALARIAL PARA PMS

Imagem: agência Senado

Com mais de 20 mil apoios populares no Portal e-Cidadania, segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a ideia legislativa que propõe um piso salarial nacional para policiais militares (PMs).

A ideia de implantação do piso nacional foi apresentada pelo cidadão Claudemir Cabrera, do Paraná, sob o argumento de que é “o mínimo de reconhecimento profissional necessário para um segmento que coloca a vida em risco para defender a população”. A justificação também chama atenção para a elevada taxa mortalidade dos PMs, salientando que a vida do policial não tem mais valor ou menos valor em decorrência do estado em que atua. Ainda não há data estabelecida para a CDH analisar a ideia legislativa.

Iniciativa popular

Todos os cidadãos podem enviar ideias legislativas através do Portal e-Cidadania. Cada ideia permanece publicada por quatro meses aguardando recebimento de apoios de outros usuários cadastrados no portal. As ideias que recebem 20 mil apoios no período são encaminhadas para a CDH e recebem o mesmo tratamento das Sugestões Legislativas, que são formuladas por associações, órgãos de classe, sindicatos e organizações da sociedade civil: se receberem parecer favorável da CDH, são transformadas em proposições legislativas e encaminhadas à Mesa do Senado.

Atualmente, entre projetos de lei e propostas de emendas à Constituição, tramitam 25 propostas derivadas de ideias legislativas. A que obteve maior número de apoios é a que extingue o auxílio-moradia para parlamentares (PEC 222/2019).

Por: Agência Senado

VÍDEO: PREFEITO DE NATAL APRESENTA CENTRO DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 QUE COMEÇA A FUNCIONAR HOJE(07)

O Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 abre nesta terça-feira, 07 de julho, no Ginásio Nélio Dias, zona Norte de Natal. A estrutura montada pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal) conta com profissionais de saúde, que prestarão todo atendimento e esclarecimentos aos pacientes. ⁣

Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 vai funcionar de segunda a quinta, das 8h às 16h e nas sextas das 8h às 12h. Deverão procurar o Centro os pacientes que estejam com suspeita ou início dos sintomas da Covid-19, que são gripe, tosse, coriza, e dor na garganta.⁣

Para atendimento, é necessário ser residente de Natal, levar o cartão SUS, CPF e comprovante de residência. Ao chegar, as pessoas passarão por uma triagem dos profissionais da SMS-Natal e em seguida receberão atendimento médico. ⁣

PSDB DO AGRESTE ENTRA NA FASE FINAL DE OUVIR PRÉ-CANDIDATOS PARA DEBATER FORMATOS DE CAMPANHA EM 2020

Processo de consulta às bases será finalizado essa semana através de uma pesquisa online para receber sugestões

O PSDB Potiguar vai promover lives em redes sociais com técnicos jurídicos e profissionais em comunicação de marketing, para debater as novas regras eleitorais e formatos de campanha para as Eleições 2020. Será o primeiro partido do Rio Grande do Norte, após promulgação do Congresso Nacional, da proposta que adia as eleições municipais para novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Tomamos essa iniciativa para colaborar com o crescimento do partido. O PSDB agora tem mais de 50 prefeitos e vice-prefeitos, além de ter triplicado o número de vereadores em todas as regiões do Estado. As convenções serão agora em agosto e setembro, e todos os pré-candidatos do PSDB terão informações e ideias novas para debater de forma que não façam aglomeração, como recomenda as autoridades em saúde”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente estadual do PSDB.

E o processo de consulta às bases, começou na semana passada e será finalizado até a sexta-feira (10), com debates virtuais através de uma pesquisa online, para receber sugestões e críticas. Todos os pré-candidatos e dirigentes do PSDB RN estão sendo convidados a participar. Essa ação de consultas envolve os municípios da Grande Natal, Agreste, Mato Grande, Seridó, Trairi, Potengi, Central, Alto, Médio e Oeste Potiguar.

Na etapa final, depois do questionário eletrônico, serão colocadas em votação opções de posicionamento do PSDB sobre temas sugestivos para o debate das Eleições 2020. Outra novidade é que a live possa reunir online filiados mais ativos durante essa fase preliminar da campanha. Devido a pandemia e a recomendação para não aglomerar, todos que participarem terão o mesmo peso, seja o filiado, deputado, prefeito, vice-prefeito, vereador ou uma jovem liderança do interior.

Para responder a pesquisa de participação do encontro, o filiado ao PSDB deve acessar o seguinte link: https://forms.gle/86ceuqTYeNpfsMhz9

Os integrantes do PSDB e profissionais que estão envolvidos no trabalho vão avaliar formas de como lidar com uma campanha, que devido a pandemia não poderá ter contato físico, além de aglomerações como passeatas e comícios, caso as cidades estejam em grau acima de recomendados pelas autoridades de saúde.

COMEÇAM HOJE INSCRIÇÕES PARA O SISU

Imagem: Agência Brasil

Pela 1ª vez, serão ofertadas vagas na modalidade a distância

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Como se inscrever?

Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.

Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.

Critérios

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Lista de Espera

Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – COMÉRCIO PASSA A FUNCIONAR ATÉ ÀS 16:00 HORAS

Imagem: Divulgação

Durante reunião realizada nesta segunda-feira(06), a Comissão Especial Municipal de Enfrentamento ao Covid 19, estabeleceu novas regras para o funcionamento de atividades comerciais não essenciais em São José de Mipibu.

Veja os pontos definidos na reunião:

1) extensão do horário de funcionamento do comércio “não essencial” até às 16:00 horas;

2) templos religiosos retornam de forma gradual, em três fases, com percentuais da sua capacidade de ocupação de 30%, 50% e 70% de fiéis, além de adotar medidas preventivas que serão anunciadas;

3) Restaurantes e similares abrem ao público de forma gradual, com capacidade reduzida de 30% de sua ocupação, somente para refeições e sem consumo de bebida alcoólica no local, neste primeiro momento;

4) Retomada gradual da abertura de academias, a ser discutida com representantes do seguimento comercial;

Por fim, a Comissão optou por se reunir no próximo dia 20/07/2020 (segunda feira), às 10:00 horas, no auditório da SME, ressaltando que se houver necessidade (urgência) o encontro poderá ser antecipado.

A medida vale para o período de 09 a 23 de julho deste ano.

Além do representante da Secretaria Municipal de Saúde, participaram das decisões representantes do Executivo e Legislativo municipal, representantes de templos religiosos e do Conselho Municipal de Saúde.

Resumo da reunião realizada em 06/07/2020, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, que contou com a participação de representantes do executivo e legislativo municipais, igrejas e Conselho Municipal de Saúde, ausente apenas a CDL por motivo de “força maior”, com intuito de discutirmos medidas preventivas para o combate do avanço da Covid 19 em nosso município e editarmos o próximo decreto municipal, que valerá de 09 a 23/07:

NOVA VIAGEM DE BOLSONARO AO NORDESTE ESTÁ CANCELADA

Viagem que Bolsonaro faria para o Nordeste foi cancelada | Foto: Alan Santos / PR / CP

Emissários do Palácio do Planalto já comunicaram a senadores piauienses que a viagem de Jair Bolsonaro ao Nordeste marcada para esta sexta-feira (10) está cancelada.

O presidente teve febre nesta segunda-feira (6) e fez novo exame para saber se está com Covid-19: o resultado sairá amanhã pela manhã.

A informação do cancelamento da viagem foi confirmada pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, que seria um dos anfitriões.

Bolsonaro sobrevoaria parte da Transnordestina e, em seguida, viajaria para a Bahia, de helicóptero, na companhia do ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Na manhã desta segunda-feira (6), aliás, um avião da Força Aérea Brasileira pousou em um aeroporto da cidade de São Raimundo Nonato (PI). Uma equipe do Planalto faria uma vistoria na região nos próximos dias e organizaria o trajeto do presidente, antes do cumprimento da agenda, agora cancelada.

Do O antagonista

PF E PM FAZEM APREENSÃO DE 900 CAIXAS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS EM MOSSORÓ

A Polícia Federal e a Polícia Militar realizaram na madrugada desta segunda-feira, 6/7, em Mossoró/RN, mais uma grande apreensão de cigarros contrabandeados. Desta feita, foram encontrados aproximadamente 900 caixas do produto, com valor estimado em R$ 1,5 milhão de reais.

A ação teve início quando policiais militares do 2º BPM realizavam um patrulhamento de rotina no bairro Redenção e se depararam com homens em atitude suspeita entrando em um galpão. Todos foram abordados e no interior do imóvel, a carga foi achada escondida em um caminhão caçamba que utilizava camadas de sacos de sal para ludibriar a fiscalização. Havia ainda naquele endereço, um baú carregado com caixas de cigarro e que, segundo os homens, seriam ocultadas em uma segunda caçamba que chegaria ao local.

Acionados, os policiais da Delegacia da PF foram até aquele bairro e ao realizarem novas diligências encontraram um segundo galpão, prendendo em flagrante, um paulista de 33 anos, apontado como o dono da carga. Por ocasião dessa abordagem foram apreendidas mais caixas de cigarros contrabandeados, documentos e anotações que vinculam o carregamento dos dois galpões ao mesmo proprietário.

Autuado em flagrante e indiciado no crime de contrabando, com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, o homem foi encaminhado à Cadeia Pública de Mossoró, à disposição da Justiça.

Os outros inicialmente detidos, por restar provado que se tratava de trabalhadores braçais, foram ouvidos e liberados.

BOLSONARO SANCIONA MP QUE PERMITE REDUZIR JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO

A MP ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado Foto: Divulgação

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira com vetos a medida provisória (MP) 936, que autoriza as empresas a negociarem acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou de redução de jornada e salário com funcionários durante a pandemia. A medida está em vigor desde 1º de abril, mas o texto só  foi aprovado pelo Congresso em junho.

“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais.

Entre os artigos vetados pelo presidente está o que prorrogava a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2021 para 17 setores intensivos em mão de obra. A medida foi incluída no texto como uma forma de preservar empregos após a crise do coronavírus e garantir a recuperação sustentada da economia.

A desoneração está em vigor até o fim deste ano e inclui setores como os de calçados, tecnologia da informação, call center, têxtil, construção civil, transportes rodoviários e metroferroviário e comunicação. Essas empresas podem optar por contribuir com percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de recolher 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência. A prorrogação foi incluída no texto da MP por parlamentares após acordo com técnicos da equipe econômica.

Com o fim da desoneração, todos os segmentos voltariam a contribuir com 20% sobre a folha. Isso encarece os custos das empresas que têm na mão de obra seu principal gasto. A mudança pode reduzir postos de trabalho no momento em que o país começou a dar sinais de recuperação da economia no mês de junho, mas que ainda depende de indicadores, como o consumo das famílias, para engatar uma trajetória de retomada sustentada da atividade.

Segundo Emerson Casali, diretor da CBPI Produtividade Institucional, o país poderia perder seis milhões de empregos com o fim da desoneração.

O relator da MP no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que o governo rompeu acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o relator da proposta na Casa, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP), e com ele próprio:

— Avalio que as chances de derrubar o veto são grandes.

 Com a sanção da MP, o Executivo editará um decreto que amplia os prazos máximos dos acordos em mais 60 dias, no caso de suspensão dos contratos e mais 30 dias, para redução de jornada e de salário. Várias empresas aguardam uma definição porque ainda não conseguiram retomar atividades e enfrentam dificuldades para pagar funcionário

Com a sanção da MP, o Executivo editará um  decreto que amplia os prazos máximos dos acordos em mais 60 dias, no caso de suspensão dos contratos e mais 30 dias, para redução de jornada e de salário. Várias empresas aguardam uma definição porque ainda não conseguiram retomar atividades e enfrentam dificuldades para pagar funcionário

No caso da desoneração da folha, o governo alegou que ela representaria renúncia fiscal sem cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Agência O Globo

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