SANDRO PIMENTEL COMENTA CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM 2020

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) destacou, na sessão plenária que aconteceu nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o crescimento da violência no ano de 2020, especialmente contra a mulher.

“O ano de 2020 não deixará saudades, porque tem sido um ano de muitas tragédias, muitos assassinatos, fora as mortes pela pandemia. Além de mais de 190 mil famílias chorando a perda dos seus entes queridos, observamos com tristeza o alto índice de feminicídio no Brasil, crescendo a cada dia, bem como o crescimento do índice de violência de modo geral”, disse.

O parlamentar lembrou dos recentes feminicídios noticiados pela imprensa, onde as vítimas sofreram violência na frente dos filhos. “O homem se acha mais importante do que a mulher, a mulher não pode dizer não para ele. Mulher não é objeto, não é propriedade. Isso me deixa revoltado, ver uma mulher ser humilhada, violentada, assassinada cruelmente. Quando é que nós vamos parar com isso?”, desabafou.

VENDAS NOS SHOPPINGS NO NATAL CAEM 12% NA COMPARAÇÃO COM 2019

As vendas dos shoppings centers no Natal deste ano caíram 12% em comparação com a mesma data comemorativa do ano passado. Os dados foram publicados nesta terça-feira (29) pela Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) e apurados pela Cielo para compor o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA).

A queda de 12% foi pior do que a esperada pela Abrasce, que havia projetado um recuo de 2% para o período. O setor foi afetado pelo aumento nas restrições no horário de funcionamento por conta do avanço da pandemia, além de diminuição no pagamento do auxílio emergencial pelo governo.

O presidente da entidade, Glauco Humai, afirmou, em nota, que, apesar de negativo, o resultado confirma a resiliência dos shoppings e suas lojas, que chegaram a acumular uma perda de 90% nos primeiros meses de quarentena, mas recuperaram as vendas gradualmente nos meses seguintes. “Vínhamos com uma queda média de 25% nas vendas (nas últimas quatro semanas) e a força do período nas vendas do Natal fez esse índice subir”, explicou.

“Só não foi ainda melhor devido ao retrocesso nas imposições de mais restrições por parte do governo”, emendou Humai, referindo-se às limitações nos horários de funcionamento.

A pesquisa também mostrou que o tíquete médio das compras no Natal de 2020 foi de R$ 197, alta de 5,9% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado.

Fonte: Estadão

COVID-19: CONTAMINAÇÃO EM WUHAN, NA CHINA, PODE SER DEZ VEZES MAIOR QUE O NÚMERO OFICIAL, DIZ ESTUDO

Um estudo elaborado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) da China indica que o número de infectados em Wuhan – cidade onde o novo coronavírus apareceu pela primeira vez – pode ser dez vezes maior do que o registrado oficialmente pelas autoridades de saúde do país.

De acordo com reportagem da agência Bloomberg, o número de infectados em Wuhan alcançou 50 mil casos até abril, quando o estudo foi realizado. Já a projeção do CDC aponta a contaminação de quase 500 mil pessoas em Wuhan no período mencionado. Os dados foram divulgados na noite desta segunda (28).

O estudo estimou as taxas de infecção por Covid-19 em diversos pontos do território chinês. Segundo a Bloomberg, a análise se baseou em testes sorológicos realizados em uma amostra de 34.000 residentes de Wuhan e de outras cidades na província de Hubei, além de metrópoles como Pequim e Xangai e municípios nas províncias de Guangdong, Jiangsu, Sichuan e Liaoning.

Os pesquisadores identificaram uma taxa de anticorpos de 4,43% para Covid-19 entre os moradores de Wuhan, uma metrópole com 11 milhões de pessoas.

Fonte: O Globo

VACINAS: RUSSOS INFORMAM QUE DOENÇAS PRÉVIAS E UNHA MAL CORTADA CAUSARAM EFEITOS ADVERSOS DA SPUTNIK V

O vazamento de um relatório da diretoria da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (Anmat) na Argentina obtido pelo jornal La Nación afirmando que três adultos com mais de 60 anos tiveram efeitos adversos durante os testes voluntários da vacina Sputnik V  fez com que autoridades do Instituto Gamaleya, da Rússia, fornecessem detalhes até agora desconhecidos sobre o imunizante. A Sputnik começou a ser miniistrada aos argentinos na manhã desta terça-feira. A Anmat é o equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no país vizinho.

Denis Logunov, vice-diretor do Gamaleya, apontou as origens dos três efeitos adversos destacados no relatório: “Cólica renal, trombose venosa profunda e abcesso (bolsa de pus provocada por infecção) de membro causado por um corte de unha infeliz”.

“Doze participantes do estudo clínico da Sputnik V experimentaram efeitos adversos graves (SAE) entre 12.296 participantes”, afirmou Logunov, acrescentando que esses efeitos não estavam “relacionados à vacina”, e sim “tinham base em doenças pré-existentes e documentados antes do início do ensaio”.

“Tudo foi resolvido com sucesso. Todos os efeitos adversos devem ser apresentados de acordo com os requisitos dos procedimentos de ensaios clínicos, incluindo aqueles que não estão relacionados à inoculação”, esclareceu Logunov sobre os casos relatados, que não foram detalhados no relatório interno da Anmat.

CÂMARA MUNICIPAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NATALENSE A LUIZA MARIA NÓBREGA

A Câmara Municipal de Natal, através do mandato do vereador Franklin Capistrano (PSB), concedeu nesta segunda-feira (28), título de cidadã natalense a Luiza Maria Nóbrega. A sessão solene aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e contou com a participação limitada de convidados, respeitando às normas de distanciamento e cuidados sanitários devido à pandemia do coronavírus.

Dra Luiza Maria Nóbrega é professora aposentada da UFRN, natural de Fortaleza (CE), mas reside em Natal desde seis anos, e se formou no começo dos anos 70 na antiga Faculdade de Direito da Ribeira. “Entregar a maior honraria da CMN a Luiza Nóbrega é uma felicidade muito grande para mim, principalmente após 28 anos de legislatura em Natal. Onde ela estivesse se referia à Natal como sua cidade de origem, a qual foi obrigada a deixar por longos anos. Este é um título merecido, justamente pelo seu trabalho em defesa da vida e visão humanitária que tem”, reforçou o vereador Franklin Capistrano.

Luiza Maria Nóbrega além de professora aposentada é advogada por formação, escritora, doutora e pós-doutora em literatura portuguesa.

ORÇAMENTO DO RN PARA 2021 É APROVADO COM 428 EMENDAS PARLAMENTARES

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos. A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM), relator da matéria, fez a leitura de seu relatório expondo os percentuais propostos para as áreas prioritárias, assim como enalteceu a iniciativa dos parlamentares na destinação de recursos para setores que julgaram importantes. Ao todo, 428 emendas foram encartadas. O relator também externou o agradecimento aos colegas parlamentares e assessores da CFF pelo empenho na elaboração do documento. Ao presidente da comissão, deputado Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo destacou sua interlocução com o Governo em busca de mais informações para subsidiar a análise da matéria.

Durante a apresentação do relatório, o deputado fez um amplo panorama sobre a situação financeira do Estado e elogiou o percentual destinado para a pasta da Segurança Pública (16,64%, ou R$ 1,357 bilhão), acima do exigido constitucionalmente, mas ponderou que esperava mais recursos para a área de Saúde. “Infelizmente, com a Saúde (13,22%, cerca de R$ 1,320 bilhões), o Governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, destacou o deputado. Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021, o equivalente a 25,66% do orçamento.

‘NUNCA REALIZEI ATO SEM A CIÊNCIA DOS MEUS SUPERIORES’, DIZ MÉDICO EXONERADO POR FUX

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O médico Marco Polo Dias Freitas, exonerado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, de cargo de confiança, disse à Folha que “nunca realizou ato administrativo sem a ciência” de seus superiores.

O servidor, que ocupava o cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte havia seis anos, perdeu a função de chefia após o pedido de reserva de 7.000 doses da vacina contra a Covid-19 à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para funcionários do tribunal.

Fux disse à Folha, na segunda-feira (28), que o pedido foi feito sem o seu conhecimento, que estava em choque e atribuiu ao médico a iniciativa.

Nesta terça-feira (29), porém, Marco Polo Dias Freitas respondeu à Folha que respeita “rigorosamente” a hierarquia administrativa do Supremo Tribunal Federal.

“Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos. Continuarei, como médico, de corpo e alma, na luta diária pela saúde e bem-estar das pessoas”, disse.

“Em relação às notícias veiculadas na imprensa que envolvem meu nome, informo: tenho 33 anos de serviços públicos prestados à comunidade. Sou médico concursado do STF desde setembro de 2009. Fui secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF nas gestões do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowiski, da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia e do Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Tofolli, com reconhecimento pelos serviços prestados”, acrescentou.

Fonte: Folha de S.Paulo

COVID-19 DEVE BAIXAR EXPECTATIVA DE VIDA NO PAÍS EM ATÉ 2 ANOS

O ano marcado pela pandemia e o confinamento chega ao fim com a esperança da vacina. Mas os impactos da covid-19 se farão sentir por muito tempo e poderão ser ainda mais profundos do que se imaginava. A expectativa de vida do brasileiro ao nascer deve cair em até dois anos por causa das mais de 190 mil mortes pela doença. Será a primeira queda desse indicador registrada no País desde 1940, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Especialistas da FGV (Fundação Getulio Vargas) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estimam que a pandemia vai reverter a tendência observada nas últimas décadas. O brasileiro perderá pelo menos um ano de expectativa de vida, podendo chegar a até dois anos. Dependendo da capacidade do governo de vacinar a população em 2021, essa queda pode ainda se prolongar por mais um ano.

Em 1940, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era muito baixa, de 45,5 anos. Com a redução da mortalidade infantil e os avanços na Medicina, o número vem crescendo consistentemente. Em 1980 chegou a 62,5 e, em 2000, a 69,8. Nos últimos 20 anos, os ganhos foram um pouco mais lentos, mas, mesmo assim, nunca se registrou um decréscimo.

Conforme os últimos dados divulgados pelo IBGE, em novembro, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de 76,6 anos. E poderia ser ainda mais alta se não fosse a violência urbana, que costuma vitimar homens jovens. Tanto que a expectativa de vida das mulheres era de 80,1 anos, ante 73,1 anos dos homens.

Fonte: UOL

ASSEMBLEIA AUTORIZA GOVERNO DO RN A USAR PRECATÓRIOS PARA INVESTIR EM EDUCAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma série de projetos na sessão desta terça-feira (29). Entre eles, matérias enviadas pelo Governo do Estado que foram analisadas em regime de urgência com dispensa de tramitação após acordo entre os líderes da Casa.

Uma das matérias enviadas pelo Governo do Estado e aprovada pelos deputados por 19 votos a 3, autoriza o Executivo a ceder, à instituições financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes do precatório federal. Segundo o projeto, o Governo fica liberado a ceder até o limite de R$ 260,7 milhões, valor do crédito decorrente do precatório.

Segundo o projeto, os recursos financeiros decorrentes da cessão de crédito serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de ações e programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Isolda Dantas (PT).

Para o deputado José Dias (PSDB), essa “é uma negociação danosa ao RN. As informações que conseguimos ouvir é que teria deságio de quase 10%”, explicou. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) relatou em seguida ter recebido da Secretaria de Planejamento a destinação dos recursos, o que lhe motivou a votar a favor da proposta, opinião semelhante do deputado Dr. Bernardo (Avante). Líder do Governo na Casa, o deputado George Soares (PL) ressaltou a importância desses recursos para a educação pública.

Em seguida os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto que altera a Lei Complementar Estadual e dispõe sobre a revisão anual do salário base, vencimento básico e subsídio mensal aplicado no âmbito do poder Executivo. A mesma matéria já havia sido analisada em plenário, mas precisou passar por um ajuste diante de mudanças impostas por Lei Federal.

Mais uma matéria enviada pelo Governo autoriza o Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de abertura de crédito e de compra e venda de ativos firmado juntamente com a União. O objetivo é permitir a suspensão do pagamento no período de março a dezembro de 2020. A proposta também recebeu aprovação unânime.

PAI,MÃE E FILHAS MORREM EM QUEDA DE AVIÃO

Um avião de pequeno porte caiu hoje (29) em uma área rural entre as cidades de Roncador e Mato Rico, no Paraná. Quatro pessoas de uma mesma família (pai, mãe e duas filhas) morreram com a queda do avião. O avião era pilotado pelo pai, o empresário Valdecy Cruzeiro.

Segundo informações locais, o avião vinha da cidade de Goioerê, distante cerca de 158 km de Mato Rico, mas o destino não é conhecido. O acidente ocorreu por volta das 8h da manhã de hoje.

O avião monomotor, um Cessna, foi fabricado em 1974 e adquirido por Valdecy Cruzeiro em setembro deste ano. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro, estava em situação normal de aeronavegabilidade.

As causas do acidente ainda serão investigadas.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO DO RN PROMOVE 732 POLICIAIS MILITARES

Na manhã desta terça-feira (29), a Governadora Fátima Bezerra autorizou e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico, assinou o ato de promoção de 732 policiais militares.

Neste ato, foram promovidos 12 oficiais e 720 praças. Dos Oficiais foram promovidos 05 Coronéis, 04 Majores do quadro da Administração, 02 Capitães Médicos e 01 Capitão Farmacêutico. Dos Praças foram 08 a graduação de Cabo, 608 a 3º Sargento, 56 a 2º Sargento, 44 a 1º Sargento e 04 a Subtenente.

Com estas promoções, o Governo de Fátima já soma, em dois anos, um total de 5.882 promoções entre oficiais e praças da Polícia Militar. A maior ascensão profissional que as forças de segurança teve nos últimos anos.

O Comandante Geral da PMRN agradeceu em nome da corporação, “A Polícia Militar sente-se engrandecida pelo atual governo por ter realizado estas promoções. Isso demostra o respeito que o governo tem com os nossos policiais”, afirmou o Coronel PM Alarico.

Já a Governadora elogiou o trabalho da PM, “O Governo do Estado reconhece o empenho de todos que trabalham em prol da segurança pública do RN. As promoções representam o compromisso do nosso governo com todos esses profissionais”, concluiu.

SESAP CONVOCA MAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29), a lista de profissionais da saúde convocados para a contratação imediata. Os 89 servidores temporários irão fazer parte do quadro de funcionários  da  segunda, quinta e sétima Regiões de Saúde do Estado como incremento de recursos humanos para a reabertura e expansão de leitos Covid iniciados no RN com o aumento no número de casos de infecção pelo novo coronavírus.

Com o processo de contratação, o Estado terá mais 28 enfermeiros; 41 técnicos em enfermagem; 8 fisioterapeutas; 5 técnicos em radiologia; 2 técnicos em laboratório; além do implemento na equipe responsável pela alimentação dos pacientes com 2 auxiliares de cozinha e 3 copeiros.

Na publicação, os aprovados poderão conferir a lista de documentos solicitados, assim como informações sobre como o processo de contratação deverá acontecer para o início das atividades. A edição do DOE pode ser acessada por meio do link: https://cutt.ly/1jq2CIl.

A nova expansão na equipe de profissionais da saúde estadual reforça o comprometimento do Governo do Estado com a assistência de pacientes acometidos pela Covid-19. Desde que a pandemia chegou ao Brasil a governadora Fátima Bezerra, por meio da Sesap, direcionou esforços para a criação um plano de de contenção da doença no estado, direcionando recursos para investimentos em melhorias e expansão da rede de hospitais, assim como as contratações de profissionais das variadas áreas da saúde, viabilizando a oferta de atendimento nas 8 regiões de saúde do RN e, com isso, salvando mais de 5.100 vidas potiguares em leitos SUS.

ESTILISTA PIERRE CARDIN MORRE AOS 98 ANOS

Foto: Charles Platiau

O estilista francês Pierre Cardin, que fez nome vendendo roupas de alta qualidade para as massas e sua fortuna sendo o primeiro a explorar o próprio nome como uma marca para comercializar desde carros até perfumes, morreu nesta terça-feira aos 98 anos.

No decorrer de uma carreira de mais de 60 anos, Cardin causou repúdio e admiração de colegas estilistas devido ao seu tino empresarial implacável. Ele afirmava ter erguido seu império comercial sem nunca ter pedido empréstimos a um banco.

Cardin foi o primeiro designer a vender coleções de roupas em lojas de departamentos no final dos anos 1950 e o primeiro a entrar no ramo dos licenciamentos de perfumes, acessórios e até alimentos –hoje uma grande fonte de lucro para muitas grifes.

IBGE: DESEMPREGO ATINGE 14,1 MILHÕES NO TRIMESTRE ENCERRADO EM OUTUBRO

A população que procurou trabalho e não encontrou no trimestre encerrado em outubro cresceu para 14,1 milhões, 7,1% a mais que nos três meses finalizados em julho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta acrescentou 931 mil à população desocupada e fez a taxa de desocupação aumentar 0,5 ponto percentual, chegando a 14,3%.

Segundo o IBGE, a população ocupada também cresceu no trimestre encerrado em outubro, chegando a 84,3 milhões. Esse contingente representa 48% das cerca de 175 milhões de pessoas em idade de trabalhar no país.

Além da desocupação, o instituto mede a subutilização da força de trabalho, que considera também pessoas que estavam disponíveis e gostariam de ter trabalhado mais horas naquele período. A taxa de subutilização caiu 0,7 ponto percentual no trimestre encerrado em outubro e chegou a 29,5%, somando 32,5 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

COVID-19: MPRN MANTÉM OBSERVAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS SANITÁRIOS EM RÉVEILLONS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) permanece observando o real cumprimento de protocolos sanitários para evitar a propagação de uma nova onda de coronavírus no Estado. A instituição reforça que caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às Prefeituras municipais, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes.

O MPRN lembra que, inclusive com a participação do procurador-geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde (Caop-Saúde), das Promotorias de de Justiça de Saúde e da Pessoa com Deficiência e Idoso, participou de reuniões com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal buscando o estabelecimento de regras mais rígidas em razão da segunda onda da Covid-19, especialmente no que se refere às festas de fim de ano e carnaval.

Chegou-se a um consenso e foram vedadas as festas com recursos públicos (Natal, réveillon e carnaval), bem como fixado o limite de 50 pessoas para as festas privadas. Houve reuniões com os Municípios buscando uma conciliação, inclusive o MPRN remeteu a todos o decreto do Município de Natal, para servir de parâmetro. Muitos aderiram. Quanto aos que não se manifestaram, o MPRN expediu recomendação no sentido de que fossem adotadas medidas restritivas.

Após as recomendações, outros tantos Municípios se adequaram. Quanto aos demais, especificamente quanto aos municípios que não vedaram eventos de massa e onde já estavam previstos grandes eventos, o MPRN ajuizou Ações Civis Públicas buscando compelir a municipalidade a adotar medidas restritivas. O MPRN obteve diversas liminares, algumas, contudo, revertidas pelo TJRN.

O MPRN recorreu ao próprio TJRN, sem êxito. Ademais, recorreu ao STF, mas, infelizmente, a decisão também foi desfavorável. Estando a questão judicializada, e com decisões desfavoráveis ao MPRN no que se refere especificamente à praia da Pipa e ao município de São Miguel do Gostoso, não resta alternativa à instituição senão aguardar o desfecho dos processos judiciais.

Quanto à fiscalização dos protocolos estabelecidos pelos decretos municipais de Tibau do Sul, onde fica a praia da Pipa, e São Miguel do Gostoso, compete às referidas Prefeituras, através da vigilância sanitária e epidemiológica, tomar tal medida. Caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às respectivas Prefeituras, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, o MPRN tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes.

 

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