TESOURO VÊ RISCO FISCAL EM PROJETOS QUE BENEFICIAM ESTADOS E MUNICÍPIOS

 

Congresso Nacional Foto: Sérgio Lima

Antes mesmo que 2021 comece, a equipe econômica já está preocupada com a possibilidade de avanço no Congresso Nacional de propostas que aumentam os gastos públicos. O governo federal estima que pode perder até R$ 589 bilhões em dez anos caso a Câmara e o Senado aprovem um conjunto de projetos que beneficiam estados e municípios. A conta faz parte de um relatório do Tesouro Nacional sobre os riscos fiscais que rondam o Orçamento da União e inclui três propostas.

Na semana passada, com o apoio do governo, Câmara e Senado já aprovaram um socorro de R$ 217 bilhões para estados e municípios. A proposta incluiu o perdão pelo descumprimento do teto de gastos dos estados, a reformulação do Regime de Recuperação Fiscal e a permissão para crédito em troca de ajuste nas contas.

“Os impactos estimados de propostas legislativas que alteram o relacionamento interfederativo, para um período de dez anos, são de aproximadamente R$ 589,7 bilhões. Tratam-se de propostas que beneficiam os entes subnacionais ao mesmo tempo que oneram a União. São importantes fontes de incertezas para a União”, diz o relatório do Tesouro.

O Globo

PAÍSES DA EUROPA FECHAM AS PORTAS AO REINO UNIDO PARA CONTER NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS

Foto: AFP

Itália, Holanda, Bélgica, Turquia, Alemanha, França e Bulgária decidiram proibir voos procedentes do Reino Unido a partir deste domingo, 20, em uma tentativa de garantir que uma nova cepa de coronavírus que está se alastrando por Londres e o sul da Inglaterra não se espalhe por seus territórios.

A Alemanha também vetou voos da África do Sul, onde surgiu uma nova versão do vírus. Alemanha e El Salvador também proibiram voos da África do Sul, seguidos por Israel e Turquia, que também têm na lista a Dinamarca. Portugal somente autorizará voos com seus cidadãos, que devem apresentar um teste negativo.

Outros países também estão considerando proibir os voos do Reino Unido, entre eles Áustria e Irlanda. A pedido da Espanha, a União Europeia realiza nesta segunda-feira reunião de emergência para discutir uma resposta “coordenada”. A proibição pode ser adotada pelo conjunto da UE, segundo fonte do governo alemão. Os EUA disseram que observam “com muito cuidado” a variante do vírus, mas não cogitam a proibição de voos do Reino Unido.

As proibições foram anunciadas após o governo britânico ordenar no sábado novo confinamento a um terço de sua população por causa da nova cepa do coronavírus que se alastra mais rapidamente e circula “fora de controle”, segundo o ministro britânico da Saúde, Matt Hancock.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu que os controles sejam reforçados na Europa e recomendou a seus membros que “aumentem suas capacidades de sequenciamento” do vírus. Fora do território britânico foram detectados alguns casos com a mesma cepa encontrada no Reino Unido: nove casos na Dinamarca, um na Holanda, um na Itália e outro na Austrália.

Em declarações à Sky News, Hancock disse que a situação era extremamente séria. “Será muito difícil controlá-la até que tenhamos distribuído a vacina”, afirmou. “Teremos de lidar com isso durante os próximos dois meses.” Ele qualificou de “irresponsáveis” as milhares de pessoas que lotaram as estações de trens de Londres no sábado para fugir das restrições. A vacinação na UE começará dia 27, seguindo os passos do Reino Unido e dos EUA.

Os cientistas descobriram essa variante em um paciente em setembro. Mas a Saúde Pública da Inglaterra avisou ao governo na sexta-feira, depois que os estudos revelaram a gravidade da nova cepa, disse à Sky News Susan Hopkins, cientista da agencia do governo, confirmando os dados divulgados no sábado pelo premiê Boris Johnson, segundo os quais a variante pode ser 70% mais contagiosa.

Desde a semana passada, a Europa é a região do mundo com mais mortes pela covid-19, com mais de 522 mil. São 23,6 milhões de casos desde o início da pandemia.

Outros países

Em Portugal, as viagens ficarão limitadas a cidadãos portugueses ou com residência legal no país, que devem apresentar teste negativo ou fazer o teste à chegada ao aeroporto de destino. Já a Grécia vai impor uma quarentena obrigatória de sete dias a todas as pessoas que chegarem do Reino Unido a partir de segunda-feira, além de manter a obrigação de apresentar um teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem. / AFP, REUTERS, AP e NYT/ No Estadão Conteúdo

GOVERNO PREVÊ CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS PARA FAMÍLIAS QUE OCUPARAM PRÉDIO HISTÓRICO DA UFRN

Foto: Divulgação

Famílias que ocuparam o prédio histórico da antiga Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN) na Ribeira, Zona Leste de Natal, serão assistidas socialmente e receberão casas de um programa de moradia do governo do estado. Ainda serão aplicados aproximado de R$ 16 mil por mês em custeios sociais, conforme definição de atribuições dos órgãos públicos em audiência conduzida pela Justiça Federal na última sexta-feira (18).

Segundo o governo do estado, as famílias deverão deixar a ocupação até a próxima terça-feira (22). Até lá, a Prefeitura deve indicar um local para alocá-las ou instituir um aluguel social, enquanto imóveis são construídos pelo estado.

As 30 famílias serão contempladas com casas do Programa Estadual Promoradia Viver Melhor, que, segundo a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), leverão 12 meses para ser entregues. Enquanto isso, o município de Natal fica responsável pela realocação dos moradores.

A Cehab informou que já encaminhou ao município a relação das 30 famílias que se enquadraram nas exigências legais e serão beneficiadas com a casa própria. O investimento do Governo do RN para a construção das moradias é de R$ 1,6 milhão.

As 120 pessoas que ocupam o prédio também passam a ser assistidas pelo Restaurante Popular e Programa do Leite, além de receberem cestas básicas.

A ocupação

O prédio da Antiga Faculdade de Direito da UFRN é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passou mais de 15 anos desocupado e estava em processo de restauração., até ser ocupado por famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) na madrugada do dia 30 de outubro. Segundo a universidade, as famílias correm riscos ao permanecerem no local.

A Justiça Federal chegou a determinar duas vezes a reintegração de posse, mas no dia 11 de dezembro autorizou as cerca de 60 famílias a permanecerem no local por mais uma semana. Nem todas terão direito a moradia, por não se encaixarem nos parâmetros dos programas de habitação. As informações são do G1/RN,

 

 

MOSSORÓ: EX-CANDIDATO A GOVERNADOR É ANUNCIADO POR ALLYSON BEZERRA COMO FUTURO SECRETÁRIO

O ex-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte,  Brenno Queiroga será secretário municipal de infraestrutura em Mossoró.  Seu nome foi anunciado pelo prefeito eleito e diplomado de Mossoró, Allyson Bezerra, Solidariedade (SDD), no  sábado,  durante  café da manhã com os 23 vereadores eleitos em 15 de novembro.

O encontro com os vereadores ocorreu na Sede da Associação dos Servidores da Universidade Federal Rural do Semiárido(ASSUFERSA)

Engenheiro civil, Queiroga que é filiado ao mesmo partido de Allyson,  já foi prefeito de Olho D’água dos Borges, e candidato a vice-prefeito de Natal, sendo companheiro de chapa do deputado estadual Kelps Lima (SDD).

COLLOR REJEITA CONVITE DE DORIA PARA TOMAR VACINA COM EX-PRESIDENTES

Fernando Collor. Foto: Reprodução

O ex-presidente da República e atual senador pelo estado de Alagoas Fernando Collor de Mello (PROS) foi ao twitter para negar o convite do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para ser imunizado conta a covid-19 no primeiro dia de vacinação. “Agradeço ao convite feito pelo governo de São Paulo, mas não participarei do ato”, escreveu.

“Sobre a notícia publicada pelos veículos de comunicação nesta sexta-feira (18), informo a todos: agradeço ao convite feito pelo governo de São Paulo, mas não participarei do ato”, diz a mensagem do ex-presidente.

Além do atual senador, foram também convidados os ex-presidentes José Sarney (90 anos), Fernando Henrique Cardoso (89 anos), Luiz Inácio Lula da Silva (75 anos), Dilma Rousseff (73 anos) e Michel Temer (80 anos) para tomar a vacina contra a Covid-19. Doria convidou os seis ex-presidentes para tomar a CoronaVac, como uma forma de dar exemplo para a população e estimular a imunização.

Dilma também respondeu ao convite dizendo que não pretende se deslocar até a capital paulista para se vacinar, mas afirmou que se Doria enviar a vacina, “tomará a dose com imensa satisfação”.

Por  SRZD

COVID-19 MATA 4 PREFEITOS EM UMA SEMANA NO BRASIL

Humberto Pessatti, 56 anos, era prefeito do Rio do Oeste (SC) / Foto: Patrick Rodrigues

Entre os mortos está Farid Abrão David, que governou Nilópolis (RJ) por três mandatos e foi presidente da escola de samba Beija-Flor

Num intervalo inferior a uma semana, quatro prefeitos de três estados morreram vítimas do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já são ao menos 22 pessoas no exercício do principal cargo nas cidades brasileiras que perderam a vida devido a complicações da Covid-19.

O óbito mais recente foi o de Humberto Pessatti, o Betão, 56 (MDB), prefeito de Rio do Oeste (SC), que morreu na terça-feira (15) faltando 16 dias para o término de seus oito anos de mandato à frente da administração.

As mortes dos titulares provocaram substituição às pressas do candidato às eleições, a posse de uma viúva —que era vice-prefeita—​ para completar o mandato e até mesmo um prefeito que tentou a reeleição enquanto estava internado para se tratar da doença, entre outras particularidades dos municípios.

A primeira morte de um prefeito brasileiro ocorreu em 27 de março, em São José do Divino (PI), envolvendo Antônio Nonato Lima Gomes, o Antônio Felicia (PT), 57. Foi, também, o primeiro óbito no estado.

A partir dela, óbitos de prefeitos em outros 14 estados em todas as regiões do país engrossaram a lista das vítimas da Covid-19 no país, cujo total já passou de 183 mil mortes

Na cidade catarinense, que teve três mortes na pandemia, o vice-prefeito, Luis Carlos Muller, decretou luto oficial de oito dias devido ao óbito de Pessatti e houve velório aberto à população.

Entre domingo (13) e segunda-feira (14), dois prefeitos paulistas morreram. No domingo, foi Wair Jacinto Zapelão (PSDB), 56, prefeito de Santa Clara D’Oeste, enquanto Benedito da Rocha Camargo Júnior, 79, o Dito Rocha, governante de Pardinho, morreu no dia seguinte.

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (11), morreu Farid Abrão David (PTB), 76, que governou Nilópolis (RJ), na Baixada Fluminense, por três mandatos (2001-2008 e desde 2017).

Ex-diretor do Fluminense e ex-presidente da escola de samba Beija-Flor por 18 anos, ele foi sucedido nos últimos dias do mandato por sua mulher, Jane Louise Martins David, 74, que era vice-prefeita.

Folha de São Paulo

 CORONEL AZEVEDO É HOMENAGEADO COM TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE

Diante do reconhecimento da sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi homenageado com o título de cidadão pau-ferrense em evento realizado sábado (19), na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

Em seu discurso, o homenageado ressaltou Pau dos Ferros “em crescimento acelerado, que avança em seu desenvolvimento econômico e social”.

Ele também agradeceu ao vereador Sargento Monteiro, propositor da homenagem, e aos vereadores do Parlamento municipal pela concessão do título de cidadão pau-ferrense.

“Homenagens como esta, que reconhecem nosso trabalho na Assembleia Legislativa, nos motiva ainda mais e renova nossas energias para a incessante luta em defesa do povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

COM COVID 19, GENIVAL LACERDA SEGUE EM “ESTADO GRAVE E COM PNEUMONIA SEVERA’

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Genival Lacerda, de 89 anos, que segue internado em estado grave por conta da Covid-19, teve novo boletim médico divulgado neste domingo (20), informando que o músico está com um quadro de pneumonia severa. Genival está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Unimed I, em Recife, desde o dia 30 de novembro para tratar de complicações da doença causada pelo coronavírus

“O quadro de saúde de Genival Lacerda  continua grave, com pneumonia severa, ainda sem apresentar melhoras. A pressão arterial está controlada e os rins funcionando bem”, dizia o boletim médico enviado pelo hospital.

No último sábado (12), ele já havia tido “uma piora no quadro de infecção respiratória, sendo necessário o ajuste de antibiótico; a pressão diminuiu, sendo necessário o uso de medicação para controlar. O diagnóstico é de pneumonia, estado de saúde inspira cuidados.”

No último 30 de novembro, o cantor foi internado na UTI após testar positivo para a Covid-19.Em meados de maio, o cantor já tinha passado pelo hospital e sido internado após sofrer um AVC. Segundo o Jornal do Comércio, o cantor paraibano estava em casa quando passou mal.

Por Léo Gregório/ Revista Quem/Globo

 

 

NOVA CEPA MAIS INFECCIOSA DO CORONAVÍRUS PREOCUPA EPIDEMIOLOGISTAS

Letreiro pede cuidado diante da alta nos casos de coronavírus, em Londres Foto: Toby Melville/ Reuters

A aparição no Reino Unido de uma nova cepa do coronavírus, muito mais infecciosa que as outras, preocupa os epidemiologistas. O alerta levou vários países a suspenderem seus voos procedentes do território britânico neste domingo, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu que os controles sejam reforçados na Europa.

O conselheiro científico do governo britânico, Patrick Vallance, afirmou no sábado que essa nova variante do SARS-CoV-2, além de se propagar rapidamente, está se transformando na forma “dominante”, o que gerou “um aumento muito forte” das hospitalizações em dezembro. A nova cepa teria aparecido em meados de setembro em Londres ou em Kent (sudeste), segundo ele.

“O grupo consultivo sobre ameaças novas e emergentes de vírus respiratórios (NERVTAG) considera que esta nova cepa pode se propagar mais rapidamente”, declarou o médico-chefe da Inglaterra, Chris Whitty, em um comunicado.

Essa ideia se baseia na constatação de “um aumento muito forte de casos de contágio e de hospitalizações em Londres e no sudeste, em comparação com o resto da Inglaterra nos últimos dias”, explica o professor de medicina Paul Hunter, da Universidade de East-Anglia, citado no site do Science Media Centre.

“Este aumento parece ser causado pela nova cepa”, acrescentou, em alusão às informações fornecidas pelas autoridades de saúde.

No entanto, “nada indica, até o momento, que esta nova cepa cause uma taxa de mortalidade mais alta ou que afete as vacinas e os tratamentos, mas há trabalhos sendo realizados com urgência para confirmar isso”, continuou Chris Whitty.

Fora do território britânico, alguns casos foram notificados na Dinamarca (9), assim como um caso na Holanda e na Austrália, de acordo com a OMS, que recomenda que seus membros “aumentem sua (capacidade de) sequenciamento” do vírus antes de saber mais sobre os riscos apresentados por essa variante, disse um porta-voz da OMS.

A organização afirmou ainda que, além de “indícios preliminares de que a variante poderia ser mais contagiosa”, a cepa em questão “também pode afetar a eficácia de alguns métodos diagnósticos segundo informações preliminares”.

Epidemiologistas preocupados

A informação sobre esta nova cepa “é muito preocupante”, afirmou o professor Peter Openshaw, imunologista do Imperial College de Londres, citado pelo Science Media Centre. Principalmente porque “parece ser entre 40% e 70% mais transmissível”.

— É uma notícia muito ruim — comentou o professor John Edmunds, da London School of Hygiene & Tropical Medicine. — Parece que esse vírus é muito mais infeccioso que a cepa anterior

Segundo Julian Tang, da Universidade de Leicester, “essa mutação N501Y já circulava muito antes, de forma esporádica, neste ano fora do Reino Unido, na Austrália em junho-julho, nos Estados Unidos em julho e no Brasil em abril”.

— Os coronavírus sofrem mutações o tempo todo, então não é surpreendente que surjam novas variantes do SARS-CoV-2 — lembrou o professor Julian Hiscox, da Universidade de Liverpool. — O mais importante é tentar saber se essa variante tem propriedades que têm um impacto na saúde dos humanos, nos diagnósticos e nas vacinas.

Suspensão de voos

A confirmação do nível de transmissão desta cepa levou as autoridades britânicas a decretarem um novo confinamento em Londres e em parte da Inglaterra, afetando um total de 16 milhões de habitantes.

— Infelizmente, a nova cepa estava fora de controle. Devemos retomar o controle, e a única forma de fazê-lo, restringir os contatos sociais — declarou neste domingo o ministro britânico da Saúde, Matt Hancock.

Depois da Holanda, que suspendeu neste domingo todos os seus voos de passageiros procedentes do Reino Unido, a Bélgica também suspenderá as conexões aéreas e ferroviárias com esse país e a Alemanha estuda “seriamente” tomar uma medida semelhante, que também afetaria a África do Sul.

AFP/O Globo

 

BRASIL REGISTRA 25 MIL CASOS E 408 ÓBITOS POR CORONAVÍRUS NESTE DOMINGO

Imagem mostra um centro comercial  com aglomração /Foto: Ilustrativa/Fábio Vieira

O Brasil registrou 25.445 novos casos e 408 novos óbitos por Covid-19 em 24 horas, informou neste domingo (20) o Ministério da Saúde. Com a nova atualização, o número de diagnósticos confirmados do novo coronavírus no país chegou a 7.238.600, com 186.764 óbitos e 6.245.201 considerados recuperados.

Seguem em acompanhamento 806.035 casos.

HOMEM COM SUSPEITA DE COVID-19 MORRE EM VOO E PASSAGEIROS SE DESESPERAM

Paramédicos socorrem homem que passou mal durante voo da United Airlines / Foto: Reprodução/TMZ

Dezenas de passageiros de um voo da United Airlines viveram momentos de desespero depois de um homem morrer no avião. A mulher da vítima disse aos paramédicos que ele estava com sintomas de covid-19.

O avião, que partiu de Orlando com destino a Los Angeles, na última segunda-feira, fez um pouso de emergência em Nova Orleans após a tripulação tomar conhecimento do estado de saúde do passageiro. A mulher do homem comentou que ele tinha um exame marcado para saber se estava ou não com a doença provocada pelo coronavírus.

Relatos de outras pessoas a bordo do avião dizem que o homem estava tremendo, suando e com dificuldade para respirar antes da decolagem. Após o pouso de emergência, médicos foram autorizados a entrar no avião, mas o passageiro foi declarado morto no hospital.

Segundo a companhia aérea, o homem e a família mentiram sobre o seu estado de saúde ao preencher o formulário para o voo. Vários passageiros questionaram os protocolos da companhia após o incidente.

A passageira Jo LaFlame também comentou a situação. Ela mencionou que o homem sentado atrás dela no voo “morreu de covid”. “Como você sabe que é covid? Porque a mulher confirmou enquanto falava com os paramédicos”, escreveu ela. Em outra postagem, ela criticou o voo ter sido retomado na mesma aeronave com todos expostos aos vírus.

Outro passageiro, Robert Reves, relatou que inicialmente todos achavam que ele tinha morrido após uma parada cardíaca. “Mas a mulher dele rapidamente falou que ele estava apresentando dificuldade para respirar, não estava sentindo gosto e cheiros”, escreveu ele.

Tony Adalpa foi o passageiro que mais se envolveu na situação. Ele disse ao TMZ que os médicos levaram 45 minutos para entrar no avião. Nesse tempo, algumas pessoas tentaram reanimar a vítima.

“Não fizemos respiração boca a boca, estávamos fazendo compressões torácicas e eles colocaram uma máscara de oxigênio nele”, contou ele, que ficou sabendo no momento que o homem poderia estar com covid-19. Ainda assim, ele optou por auxiliar os paramédicos na retirada da vítima do avião.

Agora, a United Airlines está entrando em contato com todos os 179 passageiros do voo para alertá-los sobre possíveis sintomas.

Em nota, a companhia lamentou o episódio. “Nosso voo foi desviado para Nova Orleans devido a uma emergência médica e os paramédicos transportaram o passageiro para um hospital local onde ele foi declarado morto. Entramos em contato com sua família e expressamos nossas sinceras condolências por sua perda”. 

UOL

REINO UNIDO DIZ QUE MUTAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ESTÁ ‘FORA DE CONTROLE’

Alerta do governo britânico sobre a Covid-19 em Londres; partes do país voltarão a adotar lockdown / Foto: Toby Melville – 19.dez.2020/Reuters

O secretário de Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, afirmou neste domingo (20) que uma variação do novo coronavírus, que se espalha mais rapidamente do que outras cepas e levou ao aumento das restrições para os britânicos durante o período do Natal, está “fora de controle”.

Hancock disse que a nova variante, que não é, necessariamente, mais perigosa que as anteriores, precisa ser controlada. O Reino Unido elevou as restrições para o Nível 4 em Londres e no sudeste da Inglaterra e restringiu as movimentação em toda a Inglaterra durante o período festivo.

“A única maneira de fazer isso [controlar a mutação] é restringindo os contatos sociais e, essencialmente, especialmente nas áreas de Nível 4 [de restrições], todos precisam se comportar como se pudessem ter o vírus e essa é a maneira que podemos controlá-lo e manter as pessoas seguras “, disse ele.

Restrições de voos e trens

A Holanda e a Bélgica impuseram proibição de voos para o Reino Unido para tentar conter a disseminação dessa variante da doença.

A Holanda proibiu todos os voos de passageiros vindos do Reino Unido já a partir da manhã deste domingo a fim de minimizar “tanto quanto possível” o risco da nova cepa se espalhar no país, de acordo com um comunicado do governo. A proibição de voos permanecerá em vigor até o Ano Novo.

O governo holandês disse que a mesma variante do vírus foi detectada no país em uma amostra de um caso do início de dezembro e que está conduzindo investigações adicionais para determinar se há outros casos relacionados.

Enquanto isso, o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, disse que o país bloqueará viajantes do Reino Unido por 24 horas na segunda-feira (21) como uma “medida de precaução”, embora a proibição possa ser estendida, se necessário.

“Como medida de precaução, decidimos interromper os voos do Reino Unido a partir da meia-noite por um período de 24 horas e, tão importante quanto para o nosso país, fazer o mesmo com o Eurostar (trem) – porque é a via principal pela qual as pessoas do Reino Unido vem ao nosso país”, disse ele ao programa de notícias De Zevende Dag, da emissora VRT, afiliada da CNN.

Itália também suspende voos

A Itália também Suspendeu os voos com origem no Reino Unido por temor da nova cepa do coronavírus detectada pelo governo britânico.

“A variante da Covid-19, recentemente descoberta em Londres, é preocupante e terá de ser investigada pelos nossos cientistas. Enquanto isso optamos pelo caminho da máxima prudência”, afirmou o ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza.

Além disso, qualquer pessoa que tenha transitado pelo Reino Unido nos últimos 14 dias também está proibida de entrar na Itália, informou ele no Facebook.

Um porta-voz do Ministério da Saúde esclareceu, no entanto, que os voos que saem da Itália para o Reino Unido não serão afetados, a fim de permitir que as pessoas que vivem lá voltem para casa.

Com informações de Amy Woodyatt, Taylor Barnes e Tara John, da CNN

 

 

 

NATAL: GUARDA MUNICIPAL PARTICIPA DE OPERAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE FESTA FUNK NO PLANALTO

A Guarda Municipal do Natal (GMN) participou no sábado (19) de uma operação conjunta envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o 9º Batalhão de Polícia Militar que atuaram na interdição de uma festa funk que estava programada para acontecer no bairro Planalto, mais precisamente na área do Leningrado. A ação foi deflagrada com base nos decretos municipais de prevenção ao contágio pelo coronavírus, que determina medidas sanitárias, combate a aglomerações, entre outras.

A festa estava programada para acontecer durante a noite, porém o serviço de inteligência conseguiu monitorar pelas redes sociais toda a preparação e chamamento da população para o evento, o que possibilitou uma ação integrada durante a tarde, antes do início da festa. “Foi uma operação direcionada a preservar a saúde das pessoas. Unimos Guarda Municipal, Polícia Militar e Semurb resultando na interdição do evento que não tinha licença autorizando e transgredia regras sanitárias imposta para proteger a saúde das pessoas”, explicou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Mônica Santos.

Quando as guarnições chegaram ao local da festa foi possível encontrar todo o espaço já organizado para receber as pessoas. Já havia delimitação cercando a área do evento com tela estendidas em alambrados e pontos prontos para estacionamento e acionamento de equipamentos de som. A estimativa da Guarda Municipal era que o evento chegasse a reunir mais de 500 pessoas.

Entre às normas sanitárias de prevenção ao coronavírus decretadas pela Prefeitura do Natal estão a proibição de eventos como festas e shows com mais de 50 pessoas, e as que respeitam esse limitem devem ainda observar que o espaço da festividade deve ter pelo menos 5m² por pessoa presente, distanciamento mínimo de 1,5m entre os participantes, além de outras determinações. Qualquer evento fora desses padrões é passível de interdição, sendo a responsabilidade da fiscalização dos das secretarias municipais, unindo a Semdes, Semurb, Semsur, Procon e STTU.

As denúncias desse tipo de evento podem ser feitas pelo telefone 24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil), além pela Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. “Também estamos com o setor de Inteligência vigilante nas redes sociais para identificar qualquer divulgação de eventos que venha desrespeitar às normas legais”, concluiu o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz.

INSCRITO NO BOLSA FAMÍLIA PODE CONTESTAR AUXÍLIO EMERGENCIAL NEGADO

Bolsa Família — Foto: Agência Senado

Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio.

Contestações

Hoje acaba o prazo de revisão por quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). O prazo para apresentar o requerimento à Dataprev começou no dia 11.

O Ministério da Cidadania também abriu prazo para a contestação de quem teve a extensão do auxílio emergencial indeferido por não atender aos novos critérios de concessão. Os pedidos podem ser feitos desde a última quinta-feira (17) até o dia 26. Ao prorrogar o auxílio emergencial por três meses com metade do valor do benefício, o governo endureceu alguns critérios, como a utilização de dados fiscais de 2019, em vez de 2018.

Na sexta-feira (18), acabou o prazo de contestação para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que tiveram o auxílio emergencial extensão bloqueado, cancelado ou indeferido. Para essa categoria de beneficiários, o prazo tinha começado no último dia 9.

Por Wellton Máximo /Agência Brasil

ISOLAMENTO CAI AO MENOR NÍVEL DA PANDEMIA APESAR DE AUMENTO DE CASOS, APONTA PESQUISA

Foto: Riovaldo Gomes/Folhapress

Mesmo com a recente alta de contaminações e de mortes pela Covid-19 no Brasil, cada vez menos pessoas se dizem em isolamento, aponta pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, o número chegou em dezembro ao menor nível desde abril, quando o instituto começou a fazer essa pergunta.

Em dezembro, 7% dos entrevistados disseram que estão vivendo normalmente, sem mudar em nada sua rotina, e 54% afirmaram que estão tomando cuidado, mas saem de casa para trabalhar ou fazer outras atividades. Em 3 de abril, no começo da pandemia, esses números eram de 4% e 24%, respectivamente.

Já os que se disseram completamente isolados em dezembro foram 5% dos entrevistados. O recorde havia sido de 21% em 17 de abril. E os que dizem que só saem de casa quando é inevitável, hoje em 34%, haviam chegado a 54% no começo de abril.

Os níveis de isolamento aferidos pelo Datafolha começam a cair a partir de maio, mesmo antes de a pandemia atingir sua pior fase no Brasil.

Isso coincide com a abertura que estados e prefeituras promoveram, relaxando as medidas de contenção do vírus e autorizando a reabertura de comércios e serviços não essenciais, de modo que as pessoas tiveram que voltar a sair de casa para trabalhar presencialmente.

A pesquisa Datafolha mostra que o isolamento varia muito conforme o gênero e a idade. Enquanto 50% das mulheres dizem que estão totalmente isoladas ou que só saem de casa quando é inevitável, essa proporção cai para 26% entre os homens.

Já entre pessoas com mais de 60 anos, esse número salta para 61%, ao passo que cai para 30% entre os que têm de 16 a 24 anos.

O isolamento é considerada a medida mais efetiva para frear o avanço da Covid-19, uma vez que o coronavírus é transmitido quando se entra em contato com secreções de outras pessoas contaminadas, como espirros ou mesmo como partículas de saliva comuns quando outras pessoas falam.

Junto do isolamento, outra maneira eficiente de conter a doença é o uso de máscaras, que servem justamente como uma barreira para essas gotículas de saliva.

O Datafolha mostra que a maior parte dos entrevistados diz que sempre sai de casa com máscara (88%). Outros 8% dizem que usam máscaras somente às vezes, e 2% disseram que usam máscaras raramente.

A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais em ambas as direções.

Folha de São Paulo

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