TJRN ULTRAPASSA 1 MILHÃO DE ATOS PROCESSUAIS EM 2020, ENTRE SENTENÇAS, DECISÕES E DESPACHOS

Entre 1º de janeiro e 25 de outubro deste ano, o Poder Judiciário potiguar produziu mais de um milhão de atos processuais, entre sentenças, decisões e despachos. No período, foram registradas 229.878 sentenças, 236.161 decisões e 566.346 despachos, totalizando 1.032.385 atos processuais proferidos pela Justiça no Rio Grande do Norte.

Vale lembrar que 75,47% desses atos judiciários foram produzidos durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ressaltando a importância da adoção de novas tecnologias e forte atuação da área de informática para manter a Justiça atuante.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, ao comentar os dados e números, faz questão de ressaltar que apesar da pandemia, magistrados e servidores não só continuaram produzindo, mas foram capazes de se reinventar e elevar as estatísticas. “Mantivemos o compromisso de julgar o máximo possível, cumprindo com satisfação nosso dever de servidores públicos”, pontuou.

Ao longo do ano, o número de casos novos recebidos foi de 205.791, enquanto o número de processos baixados (arquivados em definitivo) chega a 313.411 casos. Na comparação entre o número de ações recebidas versus as encerradas, a produtividade do Judiciário potiguar chega a 152,29%.

A maioria desses números (783.277 atos processuais) foi alcançada após o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), momento no qual o TJRN suspendeu o atendimento presencial e passou a atuar em regime de trabalho remoto. Em agosto, as unidades judiciárias iniciaram um retorno gradual às atividades presenciais, movimento que se intensificou a partir de outubro.

Segundo o levantamento da Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, entre os dias 16 de março e 25 de outubro (período de vigência do regime de trabalho remoto, que soma 33 semanas até o momento), a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte registra a produção de 170.935 sentenças, 180.256 decisões e 432.086 despachos, totalizando 783.277 atos processuais feitos durante a pandemia da Covid-19.

Durante o regime de teletrabalho, a Justiça potiguar recebeu 150.541 novos processos e conseguiu arquivar em definitivo 221.300 casos. Os servidores realizaram mais de 5,53 milhões de movimentações processuais no período.

Antes da instituição do regime de trabalho remoto, entre os dias 1º de janeiro e 15 de março, foram registradas 58.943 sentenças, 55.905 decisões e 134.260 despachos nesses primeiros 75 dias do ano, totalizando 249.108 atos processuais durante o funcionamento regular do Poder Judiciário. Neste momento, foram registrados 92.111 processos arquivados e outros 55.250 novos casos recebidos.

ESMARN RECEBE PROPOSTAS PARA CURSOS DE 2021.1 ENTRE 7 DE NOVEMBRO E 2 DE DEZEMBRO

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) publicou edital com a definição dos prazos para a apresentação de propostas de Cursos de Formação para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário para o primeiro semestre do ano de 2021.

Veja AQUI o edital.

As propostas deverão ser apresentadas nos moldes do Anexo I do edital, e encaminhadas no período de 7 de novembro a 2 de dezembro, por meio do sistema Sigajus para a Direção da Escola, devidamente instruídas com o projeto cujo modelo segue no Anexo I.

Poderão apresentar propostas de cursos as Coordenadorias da Esmarn e órgãos do Poder Judiciário, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça, Presidência e Vice-Presidência do TJRN e suas Secretarias, devendo ser subscritas pelo respectivo magistrado ou servidor público responsável.

A direção da Escola ressalta que os itens previstos no Anexo I constituem critérios de elegibilidade e deverão ser necessariamente preenchidos.

O modelo de arquivo editável pode ser acessado AQUI.

ECONOMIA É O TEMA QUE MAIS MOTIVA ELEITOR A VOTAR NOS ESTADOS UNIDOS

A pandemia, que tem deixado marcas profundas na economia de todo o planeta, também deve influenciar o resultado da eleição presidencial americana. A reportagem é de Ismar Madeira e Lucas Louis.

Máscara é artigo em alta no mercado. Mesmo assim, com modelos diferentes, as vendas do vendedor Irvin estão em baixa. Ele lamenta que os consumidores tenham desaparecido das ruas. Joseph conta que toda a família foi afetada. De repente, tudo veio abaixo.

Até março, Donald Trump presidia uma economia que crescia sem parar há mais de uma década. Mas agora, com a pandemia, a estimativa é que o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país no ano, encerre 2020 com uma retração de 6,5%.

Todos os postos de trabalho criados nos últimos 20 anos desapareceram praticamente da noite para o dia. Em dois meses, a taxa de desemprego foi do melhor índice em 50 anos para um dos piores de toda a sua história. O contraste é impressionante: antes da pandemia, a renda média dos trabalhadores crescia. Depois, 8 milhões de pessoas passaram a viver abaixo da linha da pobreza no país mais rico do mundo.

Para agravar a situação, disputas políticas impediram a renovação da ajuda emergencial do governo federal, que distribuiu mais de US$ 2 trilhões para trabalhadores e negócios que fecharam as portas. Sem socorro à vista, sair desse abismo econômico está mais difícil.

Fonte: G1

PAIS DE JOVEM QUE FUGIU DE HOSPITAL E MORREU SERÃO INDENIZADOS PELO MUNICÍPIO DE NATAL

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve a condenação do Município de Natal a pagar aos pais de um jovem, menor de idade, indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, para cada um, em virtude do falecimento do rapaz ocorrido em decorrência de sua fuga, enquanto paciente, de dentro das dependências de uma unidade hospitalar do Município. Após a fuga, o jovem cometeu suicídio.

A sentença de primeiro grau que foi mantida pelo Tribunal de Justiça também condenou o ente público em danos materiais, no que diz respeito à pensão, devendo ser paga no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que o jovem completaria 25 anos, reduzindo para 1/3 até a data em completaria 65 anos, além dos danos materiais, no valor de R$ 2.500,00, referentes aos gastos com o funeral.

Consta nos autos que o adolescente sofria de depressão severa e transtorno de personalidade borderline, há pelo menos dois anos na data do ocorrido e que ele tomava vários medicamentos para tratamento da doença e já teria tentado suicídio, vindo a se internar para tratamento psiquiátrico várias vezes.

O rapaz, na época com 16 anos, foi internado em 19 de agosto de 2017, após mais uma tentativa de suicídio, no entanto, fugiu do hospital no dia seguinte, ou seja, em 20 de agosto daquele ano, aproveitando-se da ausência de seu acompanhante, que teria ido ao banheiro.

Os pais do adolescente informaram que começaram a procurar o filho imediatamente, não obtendo sucesso. No dia seguinte, 21 de agosto de 2017, o rapaz foi encontrado sem vida no quebra mar da praia da redinha, após ter se jogado da ponte Newton Navarro.

Eles entendem que o fato ocorrido com seu filho foi de extrema responsabilidade da unidade, por negligência de seus funcionários que falharam na vigilância do menor com enfermidades mentais e não tomaram providências quando da sua fuga.

TJRN ELEVA VALOR DE INDENIZAÇÃO PARA PAIS QUE PERDERAM FILHA VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por danos morais em favor dos pais de uma estudante, única filha deles, que faleceu em um acidente de trânsito provocado por um empresário, que ao conduzir o seu veículo, uma caminhoneta Nissan/Frontier de forma perigosa e em alta velocidade, realizou uma ultrapassagem, colidindo de frente com um Fiat Uno Mille Smart, que atingiu o veículo onde a jovem se encontrava, provocando o capotamento deste.

O fato aconteceu no dia 23 de janeiro de 2011, por volta das 04h10min, na BR 101, próximo da rotatória da Ambev, no km 72, no Município de Extremoz, quando a vítima estava utilizando-se de um táxi (um Pálio Weekend) para retornar para Natal quando foi atingido pelo Fiat Uno. No táxi estavam mais duas jovens, porém, com o capotamento, o corpo da filha dos autores foi arremessado para fora do veículo, sendo bastante lesionada, o que culminou com a sua morte no dia 02 de fevereiro de 2011.

Ao analisarem o recurso dos autores da ação, os desembargadores da 3ª Câmara Cível atenderam ao pedido autoral e majoraram o valor indenizatório de R$ 20 mil para cada um dos pais para R$ 100 mil, quantia a ser dividida por ambos. Para a majoração, foi considerado, especialmente, o fato de a morte da filha dos autores ter sido provocada por acidente de trânsito, bem como os parâmetros adotados pelo Tribunal de Justiça, lastreado pelo princípio da razoabilidade.

No recurso contra a sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Natal, os autores apenas requereram a elevação do valor arbitrado a título de danos morais por entender que não atendeu aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

VACINA CORONAVAC NÃO CHEGA À POPULAÇÃO EM 2020

Cinco semanas depois de pedir a autorização para importar os insumos pra fabricar 40 milhões de doses da coronavac, o Instituto Butantan reconheceu que a demora vai impactar no calendário previsto de vacinação com um atraso de pelo menos um mês.

Em entrevista exclusiva à CNN, o diretor do Instituto Butantan afirmou que a vacinação em 2020 está descartada e um novo calendário só será possível quando os insumos chegarem no país, o que deve acontecer no meio de novembro.

O Butantan vai entrar nesta quinta-feira (29) com a papelada para trazer os insumos da China. A partir daí, o prazo estimado é de 15 a 20 dias pra chegada em São Paulo por avião.

“Pelos prazos atuais não vai ser possível ter uma vacinação ainda nesse ano, considerando todos os aspectos. Os aspectos dessa demora, ainda falta a conclusão do estudo clínico… Quero dizer, pra esse ano a Anvisa não vai ter condição de liberar esse registro”, disse Dimas Covas à CNN.

“O registro está previsão pra meados de janeiro do ano que vem se tudo der certo. Mesmo que seja registrada [a coronavac] no começo do ano, aí vai depender de quem vai fazer a vacinação, se vai ser o Ministério [da Saúde], isso ainda não está definido”, completou.

O Butantan esperava o aval da Anvisa no começo de outubro, mas isso não aconteceu. O pedido de urgência pra aprovação da compra de 6 milhões de doses e insumos para fabricar outras 40 milhões de doses foi autorizado pela Anvisa com uma série de condições, entre elas, descartar o material caso a vacina seja reprovada nos testes.

Fonte: CNN Brasil

CAERN TRABALHA EM CONSERTO DE POÇO EM MOSSORÓ

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no conserto do Poço 30, em Mossoró. A bomba do equipamento apresentou problema nesta última quarta-feira (28), a previsão da Companhia é concluir o serviço até a sexta-feira (30).

Devido ao trabalho, o fornecimento de água estará reduzido para os bairros Itapetinga, Belo Horizonte, Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Alto do Xerém. Após a conclusão do serviço, o abastecimento estará regularizado em até 48h, ou seja, até o domingo (1º) os imóveis estarão plenamente abastecidos.

CORONEL AZEVEDO É O ÚNICO DEPUTADO DO BRASIL INDICADO PARA RECEBER MAIOR HOMENAGEM DA FORÇA AÉREA

Único deputado estadual indicado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para receber a Ordem do Mérito Aeronáutico, que é a maior honraria concedida, Coronel Azevedo (PSC) destacou, em plenário na Assembleia Legislativa, a indicação. “A portaria assinada pelo Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, concedendo tal comenda muito me orgulha e renova meu compromisso com a Pátria”, declarou.

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou o aniversário da FAB e também o dia do aviador, ambos comemorados no dia 23 de outubro. “No decorrer dos seus 79 anos de história, a Força Aérea sempre manteve seu espírito guerreiro e combativo, que enfrenta seus desafios olhando para o alto. E no dia 23 de outubro também se comemora o Dia do Aviador, ocasião em que lembramos de Alberto Santos Dumont, considerado o Pai da Aviação, que em 23 de outubro de 1906 fez o primeiro voo a bordo do 14 Bis, na França”, recordou.

Coronel Azevedo afirmou que “diante de datas tão importantes, quero agradecer por ter meu nome indicado” e comentou que “a entrega foi feita na sexta-feira passada, em Recife, no Comando Aéreo Regional, e eu não pude participar por estar na condição de candidato a prefeito de Natal”.

Por fim, o parlamentar agradeceu e parabenizou à FAB. “Meu muito obrigado e parabéns à Força Aérea Brasileira, asas que protegem o País”, concluiu.

TSE LANÇA GUIA DE SEGURANÇA PARA CANDIDATURAS DE MULHERES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instagram lançaram ontem (28) um guia de segurança para mulheres na politica. A cartilha oferece dicas para as candidatas às eleições deste ano se protegerem de ataques virtuais durante a campanha.

Na primeira parte da cartilha, as candidatas recebem informações para manter a segurança de sua página contra ações de hackers, restringir usuários e denunciá-los à plataforma. O uso das ferramentas do Instagram para se conectar aos eleitores estão disponíveis na segunda parte.

De acordo com Natália Paiva, responsável pela área de políticas públicas do Instagram para a América Latina, o guia foi elaborado para diminuir as barreiras que as mulheres encontram ao tentarem entrar ou permanecerem no cenário politico. Segundo Natália, os ataques virtuais mais graves ocorrem contra mulheres negras.

“As mulheres sofrem muito mais ataques online que os homens. Os estudos que a gente analisou e que ajudaram a balizar essa iniciativa mostram que mulheres que são políticas tem três vezes mais chances de receberem mensagens abusivas do que homens que são políticos”, afirmou.

Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a política deve ter equilíbrio entre candidaturas de homens e mulheres.

“Sou um defensor dessa campanha por duas razões principais. As mulheres são mais de 50% do eleitorado e nós temos um déficit de participação feminina na política. Em segundo lugar, porque as mulheres têm características e singularidades que agregam valor à vida pública”, disse.

Fonte: Agência Brasil

CANDIDATO DO PSL A PREFEITO DE NATAL JÁ GASTOU R$ 22 MIL COM IMPULSIONAMENTO NO FACEBOOK

Foto: Sergio Lima

 

Entre aqueles que concorrem à Prefeitura de Natal, o candidato do PSL, Delegado Sérgio Leocádio, foi o que mais gastou com impulsionamento de conteúdo na internet, de acordo com as prestações de contas disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até esta quarta-feira (28), o candidato bolsonarista declarou à Justiça Eleitoral R$ 22 mil pagos ao Facebook em três vezes. A primeira parcela foi de R$ 2 mil em 07 de outubro e outras duas de R$ 10 mil, nos dias 09 e 20 deste mês.

O candidato Kelps Lima (Solidariedade) chegou a declarar R$ 10 mil investidos nesse tipo de propaganda, tendo destinado R$ 2 mil ao Google, R$ 6 mil ao Facebook e R$ 2 mil não especificado.

Já o candidatos Fernando Freitas (PCdoB) declarou R$ 4.500 em despesas e Coronel Hélio (PRTB), R$ 2 mil; ambos com o Facebook.

O senador Jean (PT) investiu R$ 1.600, sendo R$ 1.200 para o Google impulsionar conteúdo na internet e R$ 400 em redes sociais.

De acordo com as contas do atual prefeito e candidato a reeleição, Álvaro Dias (PSDB), ele não investiu em publicações patrocinadas na internet, apesar dos mais de R$2,4 milhões já gastos.

A internet tem cada vez mais importância na corrida eleitoral. Uma das mudanças recentes mais importantes nas regras para propaganda eleitoral na Internet foi a possibilidade de impulsionamento de publicações.

A redação original do Artigo 57-C da Lei nº 9.504/1997, também conhecida como Lei das Eleições, proibia qualquer forma de propaganda para a Internet durante o período de campanha. Em 2017, a Lei nº 13.488, alterou as normas eleitorais.

A partir de então, esse tipo de propaganda passou a ser permitido quando for utilizado com o único objetivo de impulsionar o alcance de publicações.

Isso quer dizer que propaganda eleitoral pode ser impulsionada em plataformas como Twitter, Facebook e Instagram, por meio de pagamento, desde que este impulsionamento seja contratado diretamente junto às plataformas de mídias sociais.

A Lei Eleitoral também considera impulsionamento o pagamento feito a ferramentas de busca para ter prioridade nos resultados. Isso quer dizer que foi liberado o uso de mídia paga também para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grande buscadores, como o Google, por meio de anúncios contratados no Google Ads.

A compra de palavras-chave nos buscadores passa a ser permitida durante a campanha eleitoral, desde que respeitados os demais dispositivos legais.

Ainda adaptando-se às novas regras e opções de propaganda eleitoral na Internet, a lei incluiu entre os crimes eleitorais a publicidade online inserida ou o seu impulsionamento na data da eleição.

O tribunal superior Eleitoral (TSE) possui cartilha interativa que orienta sobre propaganda eleitoral na internet.

Fonte: Saiba Mais

COVID-19: ANVISA AUTORIZA IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA VACINA

Foto: REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (28) a importação, em caráter excepcional, da vacina CoronaVac na forma de produto intermediário, ou seja, não envasado. O insumo é fabricado pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Por meio de nota, a agência informou que a solicitação de importação da matéria-prima para fabricação da vacina foi feita pelo próprio Butantan. A CoronaVac ainda não tem registro no Brasil. “Os estudos ainda estão em andamento e não existe previsão de data para a vacinação”, ressaltou a Anvisa.

TESTES CLÍNICOS

A CoronaVac está na terceira fase de testes clínicos. Como a Anvisa já havia aprovado a ampliação do estudo para 13 mil voluntários, o governo paulista decidiu ampliar o número de centros de pesquisa. Na fase atual, metade dos participantes recebe a vacina e a outra metade, placebo.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil.

EFICÁCIA

Para comprovar a eficácia da vacina, é preciso que pelo menos 61 participantes do estudo, que tomaram placebo, sejam contaminados pelo vírus. A partir dessa amostragem, é feita então uma comparação com o total dos que receberam a vacina e, eventualmente, também tiveram diagnóstico positivo da covid-19.

Se o imunizante atingir os índices necessários de eficácia e segurança, será submetido a uma avaliação da Anvisa para registro e só então a vacina estaria liberada para aplicação na população.

Fonte: Agência Brasil

CANDIDATO À REELEIÇÃO, PREFEITO DE EXTREMOZ, JOAZ OLIVEIRA CONTINUA COM BENS BLOQUEADOS POR ACUSAÇÃO DE DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, que tenta reeleição no pleito desse ano, segue com os bens bloqueados pela Justiça por acusação de desvios de dinheiro público.

De acordo com o Ministério Público, o prefeito é acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 2,5 milhões de recursos públicos a partir de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos com uma empresa da área de iluminação pública.

Pela acusação, inclusive, Joaz quase foi afastado do cargo. Se mantendo após decisão judicial. Vale destacar que ele recorreu com um Agravo de Instrumento da decisão e perdeu, teve o recurso negado. Além disso, outros oito servidores públicos envolvidos no esquema, segundo o Ministério Público, foram afastados dos cargos na mesma decisão, que observou “fortes demonstrações” do crime.

Apesar do bloqueio de bens e da grave suspeitas recaídas sobre ele sobre desvios, Joaz tenta a reeleição em Extremoz.

POLÍCIA CIVIL PRENDE, EM SÃO PAULO DO POTENGI, SUSPEITOS POR TRÁFICO DE DROGAS

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi prenderam, na tarde desta quarta-feira (28), Vitor Manoel Dantas, conhecido como “Vitor Pastel”, 20 anos, e José Douglas de Farias Silva, conhecido como “Madrugada”, 21 anos. Os suspeitos foram detidos no município de São Paulo do Potengi.

De acordo com as investigações, contra Vitor Manoel havia um mandado de prisão em aberto, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Foi constatado que em desfavor de José Douglas também havia um mandado de prisão em aberto, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e roubo majorado.

Vitor Manoel e José Douglas foram conduzidos até a delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

BOLSONARO ANUNCIA QUE VAI REVOGAR DECRETO SOBRE PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SUS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (28) que vai revogar o decreto que autorizava estudos sobre participação privada no Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão foi informada à CNN pelo próprio presidente, que argumentou que a intenção era permitir que pacientes do SUS pudessem ser atendidos em hospitais particulares nas cidades em que os postos de saúde não conseguem atender à demanda, custeado pelo governo federal.

Bolsonaro afirmou que decidiu revogar o decreto após a repercussão negativa da medida. O presidente criticou as avaliações de que os estudos poderiam resultar em um tipo de “privatização” do SUS, o que ele nega que pudesse ocorrer.

A revogação do decreto será publicada nas próximas horas, em edição especial do Diário Oficial da União.

Pelas redes sociais, o presidente confirmou a decisão, afirmando como “falsa privatização”. Ele afirmou que há atualmente 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em obras inacabadas.

“Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, escreveu. “O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.”

Fonte: CNN Brasil

WHATSAPP BANE 256 CONTAS DE DISPAROS EM MASSA SOBRE ELEIÇÕES

O WhatsApp informou ao Tribunal Superior Eleitoral que baniu 256 contas que faziam disparos em massa e automatizados de mensagens relacionadas às eleições deste ano.

Neste ano, a Corte firmou uma parceria com o aplicativo para que os próprios usuários denunciem recebimento de mensagens ligadas à disputa e oriundas de números desconhecidos, com texto genérico não direcionada ao destinatário ou enviadas para vários grupos ou pessoas.

De 27 de setembro a 26 de outubro, o TSE recebeu 1.020 denúncias com essas características, repassadas ao WhatsApp. O aplicativo identificou 720 contas denunciadas.

Apenas 256 foram banidas, até o momento, porque ficou provado que eram usadas praticamente só para disparos em massa e automatizados. Em geral, são contas de empresas especializadas nesse tipo de serviço, que é ilegal na campanha eleitoral, e não de usuários comuns.

A parceria do TSE com o WhatsApp não analisa o conteúdo nem rastreia a origem das mensagens, apenas o comportamento das contas, com o objetivo de combater a disseminação de fake news.

Fonte: O Antanogista

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