O SUICÍDIO DO ESTADO LAICO

A discussão sobre a separação entre o Estado e a Igreja foi retomada com muita ênfase nos últimos tempos. Na última eleição para Presidente, a questão foi bem acentuada. Líderes religiosos entraram no cenário político com discursos que influenciaram significativamente na existência dum II turno das disputas pelo poder. As proposições saíram do âmbito acadêmico e entraram nos púlpitos com relevante entusiasmo. Os novos areópagos, que são os meios de comunicação social, ajudaram neste tiroteio. Os laicistas defendem que a religião deve estar voltada para o que é privado. A fé é da esfera individual. Não pode envolver e determinar o que é de âmbito público. Mais propriamente se retruca a possibilidade da Igreja (ou igrejas) influenciarem no que é próprio do Estado. Os outros (igrejas) reconhecem a necessidade desta separação, todavia defendem a importância do reconhecimento de princípios e valores humanos religiosos na constituição da legislação dos direitos e deveres dos cidadãos que são fiéis, e fiéis que são cidadãos. Esta problemática já vem da Revolução Francesa (1789). Na Europa, esta formatação é bem embasada e as instituições conseguem cumprir seus papeis como meios de realização do bem coletivo. Aí uma ideologia relativista se desenvolveu com pertinência. Nos Estados Unidos o discurso não adentrou na linha atéia e arreligiosa e, mesmo assim, estes conseguiram ser potencia mundial, ideológica e materialmente.

Na Europa e nos Estados Unidos a discussão mais atual, no tocante aos direitos humanos, é o tema da “Liberdade Religiosa”. Esta não é uma bandeira, só e somente só, do Papa Bento XVI. A própria ONU propaga e defende este Direito. Por estar aberto ao transcendente, e isto é comprovado em todas as culturas, o homem tem esse “dogma jurídico” salvaguardo no Ocidente desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Depois, as demais constituições ocidentais sempre respeitaram esta peculiaridade humana. O Estado é constituído por estes humanos, demasiadamente humanos. A cultura ocidental vê nesta seqüela histórica um elemento de suma importante na compreensão dos fundamentos que caracterizam a Civilização do Velho Mundo e, conseqüentemente, das Américas.

O Cristianismo entra neste desenrolar histórico como via de síntese na concepção da Pessoa Humana e seus direitos fundamentais e inalienáveis. Como pensar epistemologicamente os conceitos de Dignidade Humana, Liberdade, Solidariedade, Fraternidade, Justiça Social, Unidade, Respeito, Bem Comum, Igualdade, Amor, Perdão, Misericórdia, Subsidiariedade, Família, Verdade, Estado e etc. sem dizer que eles não foram elaborados pela Igreja, nela e através dela chegaram aos propositores Iluminados (pensadores iluministas)? As contribuições da Igreja para o reconhecimento dos valores e direitos das gentes são inegáveis. A roupagem filosófica que levou à apropriação feita pelo Estado destes conceitos e por quem deles se utilizaram para a tomada dos poderes, que antes pertencia às instancias ultramontanas, mudaria os rumos das caravanas da história. O juízo de valor, se isto foi bom ou ruim, no mínimo seria tendencioso e ideológico, como comumente está acontecendo. O Cristianismo enriqueceu estes bens necessários integração da Pessoa Humana, como ser de relação com o transcendente e com o próximo, e isto só foi possível porque o que era mais humano se fez carne e habitou entre nós (cf. Evang. Jo 1,14). O que existe de mais humano no humano é a Palavra. Por ela a pessoa se revela. Diz a sua consciência, seu eu, sua subjetividade, sua totalidade, formada de corpo, psique e espírito. Considerar que a pessoa é fruto do meio ou da cultura é a mais atroz das traições ao futuro da própria Humanidade. Como centro da criação e sujeito, tanto quanto, às leis naturais, o ser humano pode vir a ser refém do próprio imediatismo histórico e relativista. Considerar que os desdobramentos sejam acolhidos pelas gerações não quer dizer que estas sejam “sempre”determinadas por estas. Se perdermos os elementos vinculantes da existência dos povos no Mundo, o que podemos esperar do futuro? O que podemos aguardar? A reviravolta antropocêntrica só aconteceu porque o homem, pelo auto-conhecimento, se reconheceu Senhor da História, e não ela dele. Por mais que equivocadamente tente, o ser humano “nunca” poderá mudar isto. Nunca!

O dito estado laico também não consegue determinar o que é humano. Está falido, principalmente neste nosso Novo Mundo. Ele não consegue cumprir suas utopias. Onde está a Segurança Pública? Onde tem Moradia para todos? A Saúde é de qualidade? Onde se encontra a Educação? A Justiça Social é encontrada em todas as ruelas? Nós temos que procurar por estes Direitos. Tem pouca gente lutando por eles. A maldita e sórdida corrupção apodrecem o Sistema. Talvez por que não sejam dispensados montantes de dinheiro para que eles sejam adquiridos poucos os busquem, para aqueles que deveras são os senhores da “Real Democracia”! Esta sim procurará condicionar a tolerância e o respeito das pessoas.

Por fim, que a vida plena para todos seja uma meta dum Estado forte e respeitoso das instituições, inclusive daquelas que são sinais de que só haverá verdadeira justiça quando Deus estiver presente com seu amor e misericórdia, que garantem a integração das pessoas e, por isso, do próprio Estado Democrático de Direito. Salve a Liberdade Religiosa! Assim o Seja!

Pe. Matias Soares

Pároco de São José de Mipibú-RN

TENENTE ROURE TIRA MAIS DROGA DE CIRCULAÇÃO

Polícia Civil em Greve!

Polícia Militar em Ação.

A Polícia Militar de Nísia Floresta, no período de janeiro de 2009 a abril de 2011 realizou 118 flagrantes, fonte do livro de tombo da DPC- Nísia Floresta, dentre estes flagrantes destacam-se as prisões pela prática de entorpecentes.

Na tarde do dia 11 de maio, os policiais da Polícia Militar, lotados na 3ª Cia pertencente ao 3º BPM, com sede na cidade de Nísia Floresta, tiraram de circulação mais um ponto de venda de CRACK, desta feita, mãe filho vendiam a droga na praia de Búzios.

A equipe de investigação Comandada pelo Ten. Roure e o sargento  J. Silva (PM), tomou conhecimento através de denúncia anônima dos moradores da favela de Búzios, informando que havia três pessoas vendendo droga no local.

Por cinco dias os policiais realizaram campana e observaram o movimento de cima das dunas e identificaram duas mulheres e um rapaz que sempre despachavam a droga aos usuários e na tarde de ontem, resolveram agir pegando em flagrante  mãe e filho, todos maiores de idade.

Parte da droga estava entre os seios da mulher e outra quantidade foi encontrada no barraco do seu filho.

A equipe do tenente Roure tirou nessa operação, 115 pedras de crack, todas embaladas uma a uma já prontas para serem comercializadas pelos traficantes.

 

PRECISO ESCLARECER ALGUNS PONTOS.

O Blog foi censurado por postar matéria sobre invasão em Associação que presta serviços de cidadania ao povo mipibuense e regiões do estado.

Em nenhum momento tivemos a intenção de querer promover qualquer pré-candidatura ou defender interesses políticos de quem quer que seja. Apenas relatamos os fatos conforme o acontecido.

Recebi a notícia sobre a invasão da Associação ligada ao deputado Fábio Dantas, no momento em que me encontrava com o vereador Kerinho, que estava na praça Monsenhor Paiva, ladeado de alguns amigos em comum. ” Daltro, estamos realmente sem segurança, alguns bandidos acabaram de assaltar a Associação de Arlindo e parece que levaram os computadores. Já liguei para o Coronel Jair Júnior para ele tomar as providências fechando as barreiras policiais e se possível, prender os bandidos”, narrou Kerinho. Depois de ouvir as informações de Kerinho, me dirigi até Associação acompanhado do amigo Serginho de Canadá e chegando no local, constatei os fatos. Pronto, postei a notícia com essas informações.

Mas o fato do vereador Kerinho ter feito a tal ligação se respalda no que passo a esclarecer:

Na última terça-feira o Coronel Jair Júnior, oficial da Polícia Militar responsável pelas operações na Grande Natal, esteve na Cãmara Municipal de São José de Mipibu a convite do presidente da Casa, onde juntamente com representantes da Igreja, CDL e Prefeitura Municipal, discutiu alternativas em torno da segurança do município, se prontificando em fornecer todo apoio que o município precisar e estiver ao alcance da sua unidade destacada na vizinha cidade de Parnamirim.

O Coronel Jair Júnior muito preocupado com a falta de segurança em São José de Mipibu, entregou a cada uma das autoridades presentes na Câmara Municipal, um cartão de aprsentação contendo todos os seus contatos, pedindo para que ele fosse informado de qualquer prática criminosa no municípío, possibilitando assim, mais agilidade para conter os malfeitores.

Então, como o vereador Kerinho estava com os contatos, inclusive contatos pessoais do Coronel Jair Júnior, ao tomar conhecimento do assalto, não hesitou e comunicou o ocorrido conforme solicitado pelo próprio oficial da Polícia Militar. Entendi que o gesto de Kerinho foi uma atitude prudente e não de caráter politiqueira, como algumas pessoas entenderam.

No dia seguinte ao encontro com o coronel Jai Júnior, acompanhamos o vice-prefeito Arízio Fernandes, que preside o Gabinete de Gestão Integrada – GGI em São José de Mipinbu, em reunião no gabinete do secretário de Segurança Pública do Estado, onde além de inúmeras reinvindicações  que foram apresentadas para se combater os assaltos em São José de Mipibu, ficou garantida também, a cessão do tenente Roure, destacado no Batalhão de Nísia Floresta para se integrar aos policiais civis e miliares em São José de Mipibu e banir o vandalismo na cidade.

São fatos que o Blog vem acompanhando e interagindo com as autoridades do município, independente de qualquer orientação partidária, apenas colaborando e registrando o empenho das autoridades dos mais diversos segmentos sociais.

Na quarta-feira entrei em contato com o gabinete do deputado estadual Fábio Dantas, e sendo muito bem atendido pela senhora Francisca, assessora parlamentar, pedi que a mesma enviasse informações sobre as atividades parlamentares do deputado Fábio Dantas para divulgarmos igualmente no nosso Blog. No dia seguinte recebemos e-mail sobre pleito feito pelo deputado, e que postamos com a maior satisfação.

No dia de ontem, logo após o assalto na Associação ligada ao deputado Fábio Dantas, liguei para o amigo ex-deputado Arlindo Dantas e falamos um pouco sobre o assalto ocorrido e a falta de segurança no município de São José de Mipibu, e mais uma vez me coloquei prontamente à disposição de Arlindo para relatar o seu pensamento sobre a política mipibuense e qualquer outro fato que seja do seu interesse.

No dia de ontem também fiz uma ligação telefônica para Nadja Ferreira, cunhada do deputado estadual Hermano Morais e procurei saber informações sobre as atividades políticas do deputado, mas Nadja disse não ter nenhuma informação no momento.

Portanto, quem trabalha dessa forma  mostra que a atividade de informar que utilizamos no nosso Blog não segue os caminhos do partidárismo ou da politicagem.

Durante o carnaval mostramos o empenho dos empresários da Coco e Companhia, que se aliaram com outros empresários e fizeram o melhor carnaval de rua de São José de Mipibu nos últimos anos. Registramos inclusive o momento em que o empresário Ednaldo Barreta rcebia os cumprimentos da governadora Rosalba Ciarlini.

Acredito que os comentários encaminhados ao Blog sob a alegação de que estamos favorecendo determinado pré-candidato, aconteça em função das posições partidárias exercidas por mim nas últimas campanhas municipais, mas que para 2012, como aconteceu em 2010, a minha participação será tão somente a de bem informar tudo que acontece e vai acontecer no mundo político do Rio Grande do Norte e do Brasil. Nada mais, nada menos.

Volto a afirmar que todos os políticos mipibuenses merecem o nosso respeito, atenção e espaço no Blog, desde que suas ideias e pensamentos não agridam a individualidade e o direito de escolha e de pensar dos demais militantes.

Obrigado.

 

* Novidade – Um grande empresário e que tem raízes em Mipibu tem sido insistentemente convidado para vir a baila das eleições do ano que vem. A princípio o seu NÃO era muito forte… Ultimamente esse não passou a ser mais fraco e com a insistência o NÃO passou a ser um TALVEZ. Se continuar assim e o empresário aceitar, tudo mudará no cenário político local.

www.jamaci.com.br

ASSOCIAÇÃO LIGADA AO DEPUTADO FÁBIO DANTAS ACABA DE SER ASSALTADA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU.

Foto: ASmauri Freire

Três homens fortemente armados invadiram uma Associação Comunitária ligada ao deputado estadual fábio Dantas.

Os invasores renderam os funcionários e levaram mais de trinta computadores.

O vereador Kerinho  estava nas imediações e ao tomar conhecimento do assalto, ligou para o coronel Jair Júnior do comando de Parnamirim, relatou a ocorrência e pediu reforço  policial.

As polícias Militar e Civil estão tentando capturar os invasores.

Autoridades mipibuenses estiveram ontem com o secretário da Defesa Social em Natal e pediram a liberação do tenente Roure, lotado no município vizinho de Nísia Floresta, para fortalecer a luta pelo combate ao crime.O tenente Roure é conhecido na região pela sua luta incansável no combate as drogas.

  1. MARIE Diz:
    13 mai 2011 às 14:14 Editar 

    É o sonho de todos mipibuenses vê São José com segurança,vê as crianças brincando na praça co segurança,vê as senhoras a noite nas calçadas levando ar puro,quem diria são jose de mipibú,tomada por maconheiros,mortes assaltos em plena luz do dia,quem diria São jose de mipibú não poder ter mais tranquilidades,o comerciante trabalhar amedrontado,minha colega Reginafoi assaltada 3 vezes em plena luz do dia dentro do seu pequeno comercio.Autoridades pelo amor de Deus tomem providências a nossa segurança.cuide de nossa cidade,minha querida prefeita Norma olhe mais a segurança de São josé de Mipibú onde vc tantas vezes correu nesta praça sem medo.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL ACATA PEDIDO DO GGI E LIBERA TENENTE ROURE PARA COMBATER O CRIME EM PARCERIA COM O DELEGADO ROBSON COELHO.

O secretário da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Dr. Aldair da Rochaa, catou pedido do GGI de São José de Mipibu e deu o sinal verde para o tenete Roure usar sua experiência  no combate ao crime em Mipibu .

O tenente Roure é destacado no municípío de Nísia floresta e vai romper o limite municipal para auxiliar os policiais militares de São José de Mipibu, em estratégia que será montada em conjunto com o Dr. Robson Coelho, delegado da Polícia Civil. O pedido foi feitoa na manhã de hoje e o secretário já determinou que sejam mantidos entendimentos com o comando da Polícia Militar para autorizar o tenente Roure a agir nos dois municípios – São José de Mipibu e Nísia Floresta.

O Dr. Robson Coelho  disse que conhece o trabalho do tenente de Nísia Floresta e que a presença do tenente Roure vai ser muito importante para se manter a tranquilidade e a ordem no município.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL SE SURPREENDE COM ATUAÇÃO DO PADRE E DO DELAGADO DA POLÍCIA CIVIL.

O vereador Kerinho, presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, procurou o coronel Jair Júnior para discutir melhorias na segurança pública no município. Para o encontro além do coronel  Jair Júnior, o presidente da Câmara convidou o Pe. Matias Soares e o presidente da CDL, Alcimar Cortez.

Depois do proveitoso encontro com o coronel Jair Júnior, os representantes do povo mipibuense resolveram levar a discussão para a reunião da GGI, que aconteceu hoje pela manhã no gabinete do secretário da Defesa Social.

 

Já na sala da Defesa Social do Rio Grande do Norte, o secretário Aldair da Rocha, ouviu atentamente as solicitações dos representantes mipibuenses, que mostraram problemas e soluções para que se possa melhorar a segurança pública no município.

O Dr. Robson Coelho, delegado da Polícia Civil, fez uma explanação da sua atuação no município, mostrando a participação da sociedade organizada no tocante a colaboração para que o seu trabalho possa ser realizado com sucesso. O secretário  Aldair da Rocha, depois de ouvir atentamente o Dr. Robson Coelho, o parabenizou e colocou-se disponível para ajudá-lo no que for possível.

O Pe. Matias Soares mostrando muita preocupação com a questão da falta de segurança em São José de Mipibu, relatou a geografia do município, informando que São José de Mipibu tem comunidades com população de muitos municípios, e mesmo assim, essas comunidades estão sem qualquer cobertura policial.

O secretário disse ter ficado surpreso com a presemnça de um “padre” na discussão dos problemas de segurança do município. “São José de Mipibu é um exemplo a ser seguido pela sua preocupação e união em torno das questões sociais”, enfatizou o secretário da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – HOSPITAL REGIONAL OFERECE SERVIÇO DE PRIMEIRO MUNDO.

A diretora geral do Hospital Regional Monsenhor Barrosa em São josé de Mipibu, mostrou-se muito otimista com o funcionamento da unidade. Para Célia Serafim, administrar o Hospital Monsenhor Barros tem sido um desafio compartilhado com o administrador Carlos Magno, que tem se mostrado incansável na busca por melhorias para o HRMB.

Célia Serafim informou que não existe mais a tão falada falta de médicos, e que a Secretaria de Saúde do município custeia quatro profissionais, além dos apoios emergenciais. “Graças a Deus não temos mais a falta de médico nos turnos, e em parte agradeço ao município, especialmentel a Secretaria de Saúde que tem estendido as mãos para ajudar o Hospital”, enfatizou a diretora geral.

 

A telemedicina, um procedimento mais do que moderno, tem facilitado a vida dos pacientes que procuraram o HRMB.

O paciente com suspeita de problemas cardíacos, são submetidos a um exame de elerocardiograma que é encaminhado via on line para uma junta médica em São Paulo, que analisa os dados e remete a leitura para o Hospital no mais curto espaço de tempo – Tudo on line. A grande sacada é que o paciente diagnosticado para fazer um eletrocardiograma não precisa custear o exame, nem muito menos ter que se deslocar para unidades particulares buscando a realização do eletro. O eletrocardiograma é feito no momento em que o paciente chega ao Hospital. Tudo por conta do Governo Federal.

FÁBIO DANTAS QUER JUSTIÇA SOCIAL.

O deputado Fábio Dantas-PHS sugeriu ao governo do Estado que seja criado um programa que assegure uma renda mínima para as famílias desabrigadas pelas enchentes. Foi em pronunciamento na sessão plenária na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar essa espécie de bolsa beneficiaria as populações de regiões como o Vale do Açu e municípios da Grande Natal. ”São necessárias ações preventivas e posteriores para os casos onde existem desabrigados, como já acontece com o Vale do Açu. Os prefeitos têm dificuldade para atender famílias que são atingidas por calamidades como as enchentes”, disse.

Ele também defendeu o direcionamento de um percentual de 10 por cento dos programas habitacionais para beneficiarem quem mora em áreas consideradas de risco, como encostas e margens de rios, entre outras. O deputado parabenizou o governo pela visita feita à região do Vale do Açu.

O deputado George Soares-PR fez um aparte para apoiar o pronunciamento do colega e aproveitou para agradecer a visita feita pela governadora Rosalba Ciarlini ao município de Ipanguaçu, onde várias famílias ficaram desabrigadas. Disse que agora tem que haver uma ação rápida em socorro dessas famílias.

Quem também fez aparte foi o deputado Vivaldo Costa-PR. Ele disse que a governadora Rosalba Ciarlini tem resolutividade e vai resolver o problema naquela região.

A POLÍTICA DE CAICÓ ESTÁ SENDO DESENHADA EM NATAL, NA CHURRASCARIA TÁBUA DE CARNE.

A churrascaria Tábua de Carne em Natal, foi o local escolhido pelo deputado Nélter Queiroz para acertar os ponteiros da política de Caicó.

Primeiro chegou o deputado Nélter Queiroz, depois o ex-deputado Álvaro Dias, seguido do vereador Lobão. Pronto, a conversa começou. O vereador Lobão se mostrava o tempo todo inquieto, sentava, ficava em pé, olhava para os lados, até que chegou o ex-prefeito Roberto Gemano e aí completou o time.

Dava para perceber na fisionomia do ex-deputado Álvaro Dias que as coisas estavam dando certo. Dando certo para quem? Isso ainda não descobri.

Observando toda movimentação em uma mesa distante uns vinte metros, acompanhado dos presidentes Kerinho e Alcimar Cortez, Pe. Matias Soares , vice-prefeito Arízio Fernandes, delegado da Civil Robson Coelho e João Maria Freire, me atrevi e fui até a mesa das feras de Caicó, cumprimentei a todos individualmente e pedi para fazer o registro. O deputado Nélter Queiroz com os olhos em luz alta, perguntou se a foto seria postada no Blog e depois da minha confirmação, o peemedebista fez pose com ar de muita satisfação.

QUEM DESEJA ESTAR NA PELE DA PREFEITA DE NATAL?

A prefeita Micarla de Sousa vem passando momentos de muita preocupação na sua gestão. São escândalos, denúncias e abandonos em tão pouco tempo. Até o ex-deputado Luiz Almir que desejava tanto um cargo, pulou do navio. Agora chegou a vez do secretário de Saúde, Thiago Trindade, que não aguentou o desgoverno e  acenou com um adeus.

Até os aliados defensores de ontem silenciam hoje, porque certamente desejam o mesmo espaço amanhã. Quem vai até o fim com Micarla? Talvez …

A FORÇA POLÍTICA DO RIO GRANDE DO NORTE EM BRASÍLIA.

O deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, defendeu a união de prefeitos e parlamentares em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Henrique participou, na noite desta quarta-feira (11/05),  de um encontro de prefeitos com a bancada federal do estado.

Henrique Alves ressaltou que esta é “a hora do Rio Grande do Norte”, lembrando a perspectiva de desenvolvimento do estado com a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em modelo inédito de concessão privada, as obras para a Copa 2014 e as ZPEs de Macaíba e Assú. O deputado lembrou aos prefeitos, deputados e senadores que o estado também precisa de um novo porto, com bom calado e estrutura de grande porte, para atrair novos investimentos.

A reunião, coordenada pela deputada Sandra Rosado (PSB), contou com os oito deputados e os três senadores, além do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e 70 prefeitos potiguares que estão em Brasília participando da Marcha Nacional de Prefeitos.

 

Durante o encontro, foram discutidos os principais temas reivindicados pelos prefeitos como: restos a pagar, regulamentação da lei que redistribui  os recursos do SUS e modificação da lei dos royalties do Pré-Sal que teve o deputado Henrique Alves como relator.

 

As modificações reclamadas pelos prefeitos, segundo o líder do PMDB, são pertinentes e, com mais recursos destinados aos municípios, os prefeitos não ficariam dependendo de convênios federais  e emendas parlamentares para a realização de obras e prestação de serviços básicos.

 

Pelas contas apresentadas pelo prefeito de Lages e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, as prefeituras potiguares estão com um crédito de R$ 200 milhões junto ao governo federal somente em restos a pagar dos orçamentos anteriores ao de 2010.

 

O líder do PMDB reconheceu que o anúncio da presidente Dilma Rousseff , que vai liberar R$ 700 milhões para todo o Brasil, é muito pouco. “Esperávamos, no mínimo o dobro”, declarou Henrique ao falar com os prefeitos reunidos no plenário 10 da ala das comissões da câmara.

 

Henrique Alves disse aos prefeitos que, assim como fez quando foi relator do Pré-Sal, vai indicar um deputado da bancada do partido para relatar as alterações no projeto destinando mais recursos, da parcela da União em forma de royalties, para os municípios.

 

CÓDICO FLORESTAL – Durante todo o dia o deputado Henrique Alves participou, intensamente, das reuniões de líderes com o governo em busca de um acordo das bancadas da base aliada para votação do Novo Código Florestal Brasileiro que entrou na pauta de votação desde às 9h. Foram mais de 10 horas de conversas entre os líderes da base aliada, o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e os ministros Antônio Palocci e Luis Sérgio, interlocutores da presidente Dilma Rousseff com os líderes.

 

 

COMBUSTÍVEIS TERÃO PREÇOS REDUZIDOS.

Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), afirmou categoricamente que haverá uma redução nos valores dos combustíveis ainda essa semana, informando que “a tendência é que os consumidores já comecem a sentir a queda no preço do álcool hidratado e da gasolina nos próximos dias em alguns dos principais centros e ao longo das próximas semanas em todo o País. A equação é simples e não há mistério: a safra foi curta, os preços aumentaram porque os estoques eram pequenos e o consumidor pagou mais caro em proporção ao aumento nas usinas”.

De acordo com as contas apresentadas pelo Sindicom, o etanol anidro (misturado na proporção de 25% à gasolina) saiu de um patamar de R$ 1,24 no início de janeiro para R$ 2,70 no fim de abril, acarretando numa alta de 120%. Esse aumento sofrido gerou o polêmico preço final da gasolina que saltou de R$ 2,60 para R$ 2,91 entre janeiro e a última semana.

As pesquisas feitas pela ANP, entre o início do ano e a semana passada apresentaram que o aumento médio da gasolina nas bombas foi de R$ 0,31.  “O que está dentro da expectativa”, disse Alísio Vaz.

Desse modo, esperemos que os dias passem rapidamente para que possamos nos servir de combustíveis baseados em valores mais razoáveis.

EM NOTA: No último dia 29, foi publicada a medida provisória 532, gerando nova redação às leis 9.478/97 (Lei do Petróleo) e 9.847/99 (lei que trata da fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis). Também foi alterado pela Medida Provisória o artigo 9º. da Lei 8723/93, permitindo que o Poder Executivo possa elevar o percentual de etanol anidro adicionado à gasolina até o limite de 25% ou reduzi-lo a 18%.

A Medida Provisória 532 que tornou a Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis responsável por toda a cadeia de produção, movimentação e abastecimento de biocombustíveis (biodiesel e etanol) em todo o país, inclusive importação e exportação de etanol, oferece 180 dias para que a ANP possa se adequar a seus regulamentos e vai estabelecer prazos para que as empresas possam se ajustar a suas novas regras.

Por Flávia Emerenciano, Jurista e pós- graduanda em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.



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