ADVOGADO PARTICIPA DE SESSÃO VIRTUAL EM PÉ E DE BECA: “NÃO SE PODE ABANDONAR A LITURGIA”

Em razão da pandemia da covid-19, as Cortes de todo o país têm realizado sessões de julgamento em meio virtual. A nova realidade fez saltar aos olhos uma série de situações inusitadas. É o caso do advogado que participou de videoconferência no modo “relax”: deitado em uma rede; ou o do causídico paraibano que foi advertido por estar sem gravata.

E os casos não param por aí: já se viu procurador dormindo, desembargador sem camisa, procurador com flatulência, e até um desembargador que disparou: “isso, faz essa carinha de filha da puta”.

Mas, em meio às gafes, a atuação de um advogado chamou a atenção em sentido oposto: ao realizar sustentação oral em julgamento da 1ª câmara Criminal do TJ/CE, o cearense Rogerio Feitosa Mota fez uso da palavra usando beca, e em pé.

Para o causídico, “o julgamento pode até ser virtual, mas a atuação deve ser real”.

Por:justicapotiguar.com.br

AJUDA EMERGENCIAL DE R$ 600 AUMENTA CORRIDA PELO CIMENTO E TIJOLO E PREÇOS DISPARAM

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

A quarentena provocada pela pandemia do Covid-19, levando pessoas a permanecerem no mesmo espaço dentro de suas residências, vem aquecendo o comércio de material de construção, uma vez que a concentração de muitas pessoas no mesmo espaço tem provocado desconforto, principalmente nas moradias mais modestas.

A ajuda emergencial de R$ 600 liberada pelo Governo Federal está motivando inúmeras famílias a construírem novos espaços em suas residências. Essa busca pela alternativa de um melhor conforto para a família está provocando o efeito da muita demanda e pouca oferta, provocando escassez do tijolo e do cimento no comércio, motivando aumento nos preços desses produtos necessários na construção civil. Em algumas regiões do país o tijolo alcançou o preço de R$ 600, 00 por milheiro. O cimento bateu a cifra de R$ 30,00 o saco de 50 quilos.

A falta de estoque de tijolos nas cerâmicas, provocada pela presença das constantes chuvas também favorece ao desaparecimento do produto no mercado. Estudos comprovam que 80% das vendas desses dois produtos estão destinadas à autoconstrução residencial e comercial, como também em obras do setor imobiliário.

PRESTES A SER LANÇADO, PRÓ-BRASIL APOSTA EM INVESTIMENTO PÚBLICO E ESCANCARA RACHA NO GOVERNO FEDERAL

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento no Palácio do Planalto Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/29-07-2020

Gestado ao longo dos últimos quatro meses, pacote motivou desavenças entre os ministros Paulo Guedes, Rogério Marinho e Braga Netto, conforme registro da reunião ministerial de 22 de abril

Com a eleição de 2022 no horizonte, o governo federal deve lançar nas próximas semanas o programa Pró-Brasil, que vai agrupar projetos já existentes em diversos ministérios num total somado de R$ 35 bilhões em investimentos. Gestado ao longo dos últimos quatro meses, o pacote motivou desavenças entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus colegas Rogério Marinho, titular do Desenvolvimento Regional, e Braga Netto, chefe da Casa Civil, na reunião ministerial de 22 de abril.

De lá para cá, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem vivido uma disputa entre a ala capitaneada por Marinho, que defende a ampliação de obras públicas para ajudar a recuperação econômica pós-pandemia, e a de Guedes, que resiste a sinalizações de que o governo possa “furar o teto”dos gastos públicos. Em mais um capítulo da queda de braços, ontem, os secretários especiais de Desestatização, Salim Mattar, e o de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão. O próprio ministro da Economia reconheceu a “debandada” na equipe, que vem se sentindo escanteada.

Apesar de Guedes insistir que Bolsonaro o apoia, na semana passada, em entrevista ao GLOBO, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) indicou para que lado pende o presidente, ao defender que o ministro da Economia dê um jeito de “arrumar um dinheirinho” para o governo tocar obras de infraestrutura. A formatação do programa está a cargo de Braga Netto, que se recupera da Covid-19, e tem se dedicado a aparar os atritos. Na reunião de abril, o chefe da Casa Civil levou um pito de Guedes ao se referir ao Pró-Brasil como um “Plano Marshall brasileiro”, em referência à ajuda americana para reerguer países europeus após a Segunda Guerra Mundial.

Uma das preocupações de Braga Netto é lançar oficialmente o Pró-Brasil já com dotação orçamentária das obras e projetos. Com as contas apertadas, o ministro Rogério Marinho defende que a União gaste mais já a partir deste ano, empenhando os recursos em 2020, ano em que as regras orçamentárias estão mais frouxas por conta da pandemia. Os valores, no entanto, seriam pagos ao longo dos próximos anos. O empenho é a primeira etapa do processo orçamentário, pelo qual o governo garante que vai pagar pelo serviço. Marinho conta com o apoio dos colegas Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).

Resistência

Guedes é contra a ideia. O ministro da Economia entende que o sinal passado com uma eventual burla ao teto de gastos seria péssimo, com repercussão sobre a situação econômica do país. Guedes argumenta que é mais importante construir regulamentos que permitam a ampliação do capital privado e que os R$ 35 bilhões não seriam suficientes para recuperar a atividade econômica.

A alternativa mais recente apresentada ao governo prevê que o empenho e o repasse dos recursos aos estados até 31 de dezembro deste ano. Assim, o governo poderá atender ao Tribunal de Contas da União (TCU) empenhando e executando os recursos no mesmo ano vigente. Nesse caso, os estados seriam os responsáveis por licitar e executar as obras nas respectivas regiões com os recursos repassados pelo governo federal.

Há um impasse para Bolsonaro, porém: a maioria das obras de infraestrutura listada no Pró-Brasil está no Nordeste, onde os principais governadores são de partidos da oposição. Marinho, Guedes, Tarcísio e Braga Netto ainda estudam alternativas para conseguir os recursos.

Além de obras de infraestrutura, o Pró-Brasil também quer investir no programa “BR do Mar”, que visa incentivar a navegação de cabotagem (transporte de cargas entre portos do mesmo país) no Brasil. A facilitação do afretamento de embarcações é uma das principais ações de redução de custos operacionais da cabotagem no Brasil. O programa também quer abranger o novo marco das ferrovias, acelerando a tramitação de uma legislação no Congresso, que se arrasta desde 2018. O novo marco legal das ferrovias, em discussão no Legislativo, acaba com a obrigatoriedade de licitações.

Perfumaria

Nos bastidores, integrantes do governo chegam a classificar o novo Pró-Brasil como uma “perfumaria”, já que se trata de um agrupamento de projetos já existentes dos ministérios reunidos sob um novo selo. Contribui para o apelido o fato de que, se os recursos previstos no orçamento para os projetos que integram o programa não forem liberados, não há como dar início às obras. A falta de dinheiro colocou Guedes e Marinho novamente em lados opostos. Os dois já haviam discordado na criação do Pró-Brasil. À época, Guedes queixou-se com Bolsonaro de que Marinho havia costurado a criação do programa sem a participação da Economia e comparou a iniciativa ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das gestões petistas. Ontem, sem citar nomes, Guedes criticou colegas de governo.

— Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal — disse.

A data da cerimônia de lançamento do Pró-Brasil depende ainda de que o exame de Covid-19 do ministro Braga Netto, que está sem sintomas da doença, apresente resultado negativo. Há uma expectativa de que o evento possa ocorrer na semana que vem.

por:oglobo.globo.com

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA TRATA DA RELICITAÇÃO DO AEROPORTO COM MINISTRO DA INFRAESTRUTURA

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (11), de audiência por videoconferência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para tratar sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal e a duplicação da Reta Tabajara (trecho da BR 304).

Durante a reunião a governadora enfatizou a importância do Aeroporto e pediu informações sobre o andamento do processo.

O ministro Tarcísio Gomes explicou que o processo de relicitação está em andamento e os trâmites seguem de forma positiva. “Nós estamos caminhando na direção de um estudo e de um leilão bem sucedidos. Continuo considerando que vai ser um processo de transição tranquilo, com a competição de operadores que já estão presentes no Nordeste brasileiro”, disse. Ele frisou o perfil turístico do aeroporto e as obras federais que estão em andamento para contribuir com o desenvolvimento local. “Vamos fazer intervenções que há muito devíamos como, por exemplo, o viaduto do gancho que hoje está em obra com previsão de concluir a travessia principal em março do ano que vem e ter a obra completa no final de 2021. Período que vai coincidir com o leilão do aeroporto que deverá acontecer no segundo semestre de 2021”, disse o ministro.

Gomes também garantiu que o aeroporto continuará operando de forma completa pela Inframérica até o fim do processo de relicitação e que a ANAC realizará fiscalização para que não haja diminuição nos serviços prestados. Outra informação repassada foi acerca da mudança na operacionalização da Torre de Controle que passará a ser feita pela Força Aérea Brasileira a partir de novembro deste ano.

RN 304

Outro tema abordado durante a audiência foi o andamento das obras de duplicação da RN-304, que compreende o trecho conhecido como Reta Tabajara.

“A duplicação está andando. Já estamos com 40% de avanços físicos. Temos saldos de recurso e hoje já temos execução de pavimento rígido. Estamos trabalhando nas pontes e a previsão é de que façamos a entrega de 6 a 7 km ainda em 2020. A 304 é uma das prioridades no RN e queremos entregar os 24km da Reta Tabajara em 2021”, explicou Tarcísio Gomes.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, também participou da audiência e questionou sobre o projeto de duplicação da BR-304 até a BR-116 no Ceará, por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). “Essa rodovia corta o RN de Leste a Oeste. É o principal meio de transporte para passageiros e para o escoamento da nossa produção. Essa é uma rodovia extremamente importante para o RN, que promoveria uma integração muito grande”, pontuou ao perguntar sobre os estudos de pré-viabilidade, que são de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em resposta, o ministro explicou que os estudos devem começar no próximo mês, em setembro, e concluído até o primeiro semestre de 2021 com a possibilidade de leilão em 2022.

NOTA DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS EM REPÚDIO À AGRESSÃO POLICIAL CONTRA OS ESTUDANTES

Na manhã desta terça-feira, dia 11 de agosto, um grupo de estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, instituição que está há mais de 100 dias sob intervenção, manifestaram-se na reitoria do IFRN contra a posse do reitor interventor Josué Moreira, colocado pelo Ministério da Educação (MEC).

A manifestação acontecia de forma pacífica, os estudantes com máscaras e álcool em gel na mochila, além de bandeiras e palavras de ordem, quando a reitoria acionou a Policia Militar, que chegou no local tratando com brutalidade e ameaçando que levaria todos pra delegacia, até que, na tentativa de acabar com o movimento, jogou spray e empurrou estudantes para fora do local. Os estudantes chegaram a ser agredidos para se retirarem.

Não há intimidação que arrede o pé dos estudantes em lutar por uma educação democrática, a situação que passa o IFRN é inaceitável. 11 de agosto é Dia do Estudante, dia de manifestar nossa indignação, de encarar nossos medos e brigar por aquilo que é nosso. O IFRN foi criado pra transformar a sociedade potiguar, a atitude policial de hoje nos mostra mais uma vez que o atual líder máximo dessa instituição não está preparado nem um pouco para dialogar com os estudantes.

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Associação Potiguar de Estudantes Secundaristas (APES)

União Metropolitana de Estudantes Secundaristas – Natal (UMES Natal)

 

‘PODEMOS VACINAR CONTRA A COVID-19 EM JANEIRO’, DIZ DIRETOR DO BUTANTAN

Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan – Amanda Perobelli/Reuters

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, 63, afirma que é factível o estado de São Paulo iniciar a vacinação contra o coronavírus em janeiro de 2021.

O Butantan, instituição pública ligada ao governo paulista, fez acordo com a farmacêutica chinesa Sinovac para testar e produzir em larga escala a vacina. Os ensaios clínicos acontecem em seis estados e vão envolver 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa.

“Tem muita gente dizendo que é otimismo demais. Isso pode ser relacionado a outras vacinas, não a essa [chinesa]”, diz o médico, professor titular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP).

Nesta terça (11), a Rússia aprovou a sua vacina e disse que pretende usá-la em grande escala até outubro. O governo do estado de São Paulo afirmou que não deve participar da pesquisa ou da produção com os russos. “O instituto [Butantan] já está totalmente empenhado na pesquisa da CoronaVac, da farmacêutica Sinovac Biotech”, diz a nota.

A entrevista de Covas à Folha foi feita antes do anúncio russo. O diretor do Butantan acredita que o estudo chinês é atualmente o mais avançado do mundo. “É a vacina que pode chegar mais rapidamente ao mercado”, afirmou.

A vacina depende de resultados positivos de eficácia e segurança para obter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na China, ela já está sendo produzida e aguarda autorização de uso emergencial.

O sr. prevê o início da vacinação contra o coronavírus em janeiro de 2021. Não há excesso de otimismo, já que os ensaios clínicos ainda estão em andamento?

A vacina da chinesa Sinovac já está em processo de produção. Chegou muito rapidamente nessa fase porque eles já tinham iniciado o seu desenvolvimento lá atrás, quando teve a epidemia de Sars [Síndrome Respiratória Aguda Grave].

A China tem hoje quatro vacinas em fases adiantadas com base nisso. Com o coronavírus, foi uma adaptação, simplesmente mudou o vírus. Por isso que ela foi feita em três, quatro meses.

É uma vacina que já está pronta, esperando autorização para uso emergencial. Existem outras sendo usadas emergencialmente por lá. O Exército chinês já está vacinando. Demonstrada a segurança, o procedimento [na China, em relação às normas regulatórias] é diferente.

Do ponto de vista prático, quando teremos a vacina chinesa no Brasil?

Em outubro, teremos 5 milhões, em novembro, 5 milhões e em dezembro mais 5 milhões.

Mas para se obter o registro na Anvisa é preciso concluir os testes clínicos com 9.000 voluntários, comprovar a eficácia. Isso será possível em um período tão curto? 

Então, essa é a grande incógnita. De qualquer maneira, essas 15 milhões de doses estarão produzidas e há uma grande probabilidade de os resultados esperados aparecerem.

As vacinas já estão sendo produzidas. É uma produção de risco, exatamente para ganhar tempo antes de sair a demonstração de eficácia.

E essa produção está baseada em que parâmetros de eficácia? O estudo publicado envolveu 744 pessoas. A indução da imunidade protetora tanto celular quanto humoral foi acima de 90% nos indivíduos vacinados. É um perfil muito bom. Não temos esse perfil para a vacina da gripe, por exemplo, que tem eficácia entre 40% e 50%.

Se tivéssemos uma vacina hoje com eficácia de 30% já seria extremamente útil. Se eu desencadeio 30% de imunidade protetora na coorte inteira de pessoas, eu coloco esse epidemia lá para baixo. Eu diminuo o número de casos, de mortes.

As pessoas ainda não compreenderam isso. É um cenário muito grave. E tem gente usando bobagem, cloroquina, hidroxicloroquina. Se tivesse uma vacina segura, sem efeitos colaterais, com 30%, 50% de eficácia já seria extremamente útil. Em São Paulo, 90% das pessoas ainda são suscetíveis à infecção.

Então, janeiro é um prazo realista para o início da imunização? Sim. A forma como o estudo foi desenhado é muito propícia considerando a atual situação da epidemia no Brasil, a incidência de casos, os profissionais de saúde expostos. Se a gente terminar a inclusão dos 9.000 até setembro, e esse é o plano, é grande a probabilidade de termos em outubro ou novembro a demonstração de eficácia. Paralelamente, existe uma manifestação da Anvisa de que haverá um processo acelerado de análise.

Quando eu falo que podemos ter de fato uma vacinação inicial em janeiro, ela não é fora da análise crua do cenário. Tem muita gente dizendo que é otimismo demais. Isso pode ser relacionado a outras vacinas, não a essa [chinesa].

É uma vacina tradicional, o Butantan já tem duas outras vacinas com essa tecnologia, a da raiva e da dengue. Isso desenha um cenário muito favorável. É a vacina mais avançada neste momento em termos temporais, que pode chegar mais rapidamente ao mercado.

Grupos prioritários já foram definidos no estado de São Paulo? O Plano Nacional de Imunização ainda não se manifestou sobre isso mas o perfil será muito assemelhado ao da vacina da gripe, com exceção das crianças, que não são a população de risco para o coronavírus. Ou seja, indivíduos idosos, com comprometimento imunológico, comorbidades, muito expostos, profissionais de saúde, de segurança.

Em números, o Brasil tem hoje 30 milhões de idosos. Dessa população, tem a aqueles que já foram ou serão naturalmente infectados, que estão imunes. Estamos falando, num primeiro momento, de uma população que não vai passar de 50 milhões. Aí ficaria uma segunda etapa da vacinação para atingir a imunidade de rebanho, para controlar definitivamente a circulação do vírus. Para isso, teríamos que ter mais de 95% de adesão da população.

Folha de São Paulo

PRESIDENTE ACOMPANHA PARTIDA DA MISSÃO BRASILEIRA AO LÍBANO

Temer foi convidado por Bolsonaro para chefiar a missão no Líbano – Foto: Renato Costa/Framephoto

O presidente Jair Bolsonaro acompanha na manhã desta quarta-feira (12) a partida da comitiva brasileira em missão ao Líbano, na Base Aérea no Aeroporto Internacioal de Guarulhos (SP). O ex-presidente Michel Temer, filho de libaneses, vai chefiar a missão de ajuda humanitária brasileira ao Líbano, atingido por uma explosão em sua capital, Beirute, na semana passada.

A missão foi anunciada no domingo (9) pelo presidente Jair Bolsonaro e levará respiradores mecânicos e máscaras de proteção facial. Os itens de combate à pandemia de covid-19 estão entre as necessidades do país neste momento de crise que se segue à explosão. Estão envolvidos na operação o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde e a Presidência da República. O Ministério da Defesa fará o apoio logístico.

A comitiva brasileira em missão ao Líbano será composta por 13 integrantes, entre eles o ex-presidente Michel Temer e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

Conheça os membros da comitiva:

– Michel Temer, ex-presidente da República;

– Nelsinho Trad (PSD-MS), senador;

–  Luiz Osvaldo Pastore (MDB-ES), senador;

–  Flávio Augusto Viana Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;

– Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores;

–  Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, representante do Exército Brasileiro;-

–  Paulo Antônio Skaf, presidente da Fiesp e de ascendência libanesa;

–  Elson Mouco Junior, publicitário do MDB e ex-assessor de Temer;

–  Michael Pereira Flores;

– Ronaldo da Silva Fernandes;

– Luciano Ferreira da Sousa;

– Sebastião Ruiz Silveira Junior, e

– Marcelo Ribeiro Haddad.

Do R7

 

RUSSOS DÃO MAIS DETALHES SOBRE A VACINA E GARANTEM QUE É SEGURA E EFICAZ

Foto: AFP / Russian Direct Investment Fund

A vacina contra covid-19, anunciada nesta terça-feira (10) pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, é segura e eficaz, segundo informações divulgadas pela agência de notícias Sputinik, daquele país. A vacina foi desenvolvida pelo Centro Gamaleia.

“A tecnologia de utilização de vetores adenovirais como vacinas vetoriais vem se desenvolvendo desde a década de 1980 do século passado”, informa a agência russa. “Ela é segura e eficaz, o que é confirmado em inúmeros estudos”, garante.

O governo de Moscou confirmou que ainda este mês começará a imunizar idosos e outras pessoas consideradas do grupo de risco, bem como pessoal da área médica e professores.

Já em setembro, será iniciada a vacinação em massa dos cidadãos russos, segundo o embaixador daquele país em Brasília, Sergey Akopov.

Akopov tem mantido conversações com o governo do Paraná para testagem da vacina e também para sua produção em escala industrial.

Sobre o Centro Gamaleia

O Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia é tambºem conhecido por Centro Gamaleia para homenagear o acadêmico honorário N.F. Gamaleia. Fundado em 1891, é uma instituição de pesquisa considerada líder no mundo no desenvolvimento de vacinas e medicamentos.

O centro possui uma das coleções únicas de vírus, e também possui sua própria linha de produção de vacinas.

O Centro Gamaleia desenvolveu e licenciou com sucesso duas vacinas de Ebola usando vetores de adenovírus.

Vacinas de adenovírus

A agência Sputinik divulgou o seguinte texto, para explicar a confiabilidade da vacina russa:

Os vetores adenovirais são considerados completamente seguros e também mais adequados para a modificação genética. Um vetor é um vírus que não tem o gene da reprodução, por isso não apresenta perigo de infecção para o corpo. Os cientistas usam vetores para transportar o material genético de outro vírus contra o qual estão fabricando a vacina, para uma célula.

Os adenovírus extraídos de adenóides e normalmente causadores de infecções virais respiratórias agudas (as SARS) tornaram-se os vírus mais comumente usados para a criação de vetores. Existem muitos estudos científicos no mundo em várias édições sobre a criação de vetores adenovirais. Os especialistas do Centro Gamaleya trabalham com vacinas vetoriais de adenovírus desde a década de 1980 e se tornaram líderes mundiais no desenvolvimento desse tipo de vacina.

Os cientistas do Centro Gamaleya criaram com sucesso e receberam um certificado de registro do Ministério da Saúde da Federação Russa para uma vacina contra o Ebola baseada em vetores adenovirais.

A vacina baseada nos vetores de adenovírus contra o síndrome respiratório do oriente médio está passando os últimos testes clínicos. Várias vacinas cantidatos contra COVID-2019 estão também baseadas nos vetores de adenovírus, mas por enquanto nenhuma delas usa o sistema de vacinação de dois vetores criado no Centro de N.F.Gamaleia.

Durante a criação da vacina o gene que codifica a proteína S do espinho do coronavírus implementa-se no vetor do adenovírus. O elemento introduzido é seguro para o organismo, mas ele faz o sistema imune reagir e elaborar anticorpos que nos protegem da infecção.

Do Diário do Poder

SERVIDORES ESTADUAIS DO RN TERÃO DESCONTOS NA COMPRA DE BENS E SERVIÇOS

Economia para os servidores públicos do Rio Grande do Norte na hora de adquirir produtos ou serviços em época de pandemia e ajudar a aquecer a economia do Estado. Esse é o objetivo do programa Desconto Potiguar, um clube de descontos que será lançado pelo Governo do Estado, cujo decreto será publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado.
O Clube de Descontos é uma parceria com empresas privadas de diversos ramos de atuação para oferecer descontos na aquisição de bens e serviços em estabelecimentos comerciais a todos os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Para a governadora Fátima Bezerra, o programa motiva o servidor público na medida em que proporciona preços mais acessíveis e facilidade na aquisição de produtos e serviços. “O programa é importante porque beneficia microempresas e a agricultura familiar. Além disso, favorece a economia potiguar tendo em vista que são mais de 100 mil servidores e aplicamos, mensalmente, mais de R$ 495 milhões na economia local com a folha de pagamento estadual”, ressalta a chefe do Executivo.
A governadora destaca ainda que à medida que os servidores ganham descontos, aumenta seu poder de compra e isso faz com que circule mais dinheiro na economia. “Nosso olhar é para o servidor, que terá inúmeros benefícios, e também para o aquecimento da nossa economia, tão importante nesse momento que atravessamos”, completa.
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ficará responsável por credenciar as empresas interessadas e pelo desenvolvimento do site e aplicativo do clube de compras nos quais os servidores terão acesso às informações referentes às promoções oferecidas pelas instituições que aderirem ao programa. “Através da tecnologia disponível, o Governo do Estado pretende garantir meios para que o servidor continue adotando as medidas de isolamento social, quando possível, e realizando suas compras”, explica a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.
Segundo ela, cada empresa credenciada deverá oferecer um percentual de desconto sobre seus produtos ou serviços. Não haverá padronização das ofertas e o servidor receberá o desconto no ato da compra mediante a apresentação do último contracheque e documento oficial de identificação com foto.
As empresas que quiserem fazer parte do programa Desconto Potiguar deverão preencher e assinar o Termo de Adesão e cumprir os requisitos listados. De início, já podem manifestar interesse mandando um e-mail para [email protected]

VÍDEO MOSTRA PMS JOGANDO SPRAY DE PIMENTA EM ESTUDANTES DURANTE PROTESTO NO IFRN

Foto: Reprodução

Um protesto de estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) resultou em uma intervenção da Polícia Militar na tarde desta terça-feira (11). Os estudantes protestavam na reitoria do IFRN, em Natal, contra a intervenção na instituição – que dura mais de 100 dias – quando policiais militares chegaram ao local e usaram spray de pimenta para dispersar o grupo. Um vídeo mostra a ação dos policiais.

Um vídeo mostra um grupo de estudantes próximo ao portão de acesso à reitoria, já na saída da instituição. Um dos policiais vai em direção ao grupo e joga o spray nos estudantes. Houve gritaria e correria.

Por meio da assessoria de imprensa, o reitor pro tempore Josué Moreira afirmou que está sempre aberto ao diálogo “mas a forma como a tentativa de conversa foi realizada foi lamentável, pois eles invadiram a Reitoria”. Ele diz ainda que o que os estudantes “vieram fazer aqui não foi reivindicar a questão da volta às aulas, na verdade, estão reivindicando outras coisas, alinhadas a ideais estritamente políticos”. O reitor, por fim, agradece e pede desculpas à PM “que tenta manter a integridade física dos servidores que estão trabalhando, a ordem e proteção do patrimônio público”. Confira a nota na íntegra no final da matéria.

Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra disse que determinou ao secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e ao comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, “prioridade na apuração do episódio” e disse ainda que o comandante da operação foi afastado.

Os estudantes contam que a Polícia Militar chegou ao local para conter o ato que, segundo eles, acontecia de forma pacífica. “Hoje, no dia do estudante, estudantes de vários grêmios estudantis decidiram construir um ato simbólico na reitoria contra a intervenção que já dura mais de 100 dias no nosso instituto. O interventor Josué decidiu chamar a PM, ao invés de conversar com os estudantes como sempre aconteceu no IFRN. O primeiro diálogo dos PMs já foi ameaçando levar a gente algemado, sendo agressivos. Depois confiscaram o celular de uma menina de forma extremamente bruta só porque ela estava gravando a atuação deles”, conta Matheus Araújo, um dos estudantes que participavam do protesto.

De acordo com o professor do IFRN Daniel Lobão, o acesso ao prédio foi fechado e quem chegava ao local era impedido de entrar. “Quando eu cheguei já não estava mais podendo entrar no IFRN, então eu fiquei na porta, do lado de fora”. Do portão, ele presenciou o ato dos policiais.

“O IFRN foi criado pra transformar a sociedade através da educação, da pesquisa, da ciência e tecnologia, da extensão e da ação social. (…) E o que você ensina quando você é o líder máximo da instituição – tudo bem que você foi colocado lá indevidamente, como o professor Josué – mas qual mensagem que você passa de aprendizagem para os estudantes, no dia do estudante, quando você chama a polícia pra resolver qualquer tipo de conflito que poderia estar sendo conversado? É o pior exemplo possível. Não é pedagógico, não é posição de educador, é a posição de uma pessoa autoritária. Por que vieram quatro viaturas pra uma situação que tinha 30 estudantes? Todo mundo desarmado, apenas entoando palavras de ordem, aí vem os policiais armados, entram no território da instituição, e jogam spray de pimenta em estudantes. É um dia muito triste (…), é o total colapso da missão institucional do IFRN que é transformar a sociedade através da educação”, disse Daniel Lobão que é professor da instituição desde 2014 e membro do Conselho Superior no mandato 2019/2021.

Os diretores gerais dos campi do IFRN emitiram nota de apoio aos estudantes. “A comunidade estudantil é a razão de existência de uma casa de educação que forma cidadãos e profissionais de excelência. Respeito e diálogo é o que os estudantes merecem, não truculência e ameaças. Diretores e Diretoras Gerais dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte se solidarizam e manifestam incondicional apoio aos estudantes que, exercendo a cidadania, clamam pelo retorno à normalidade democrática no IFRN”, diz o documento.

Intervenção

As eleições para reitoria do IFRN aconteceram em dezembro do ano passado. No dia 4, o professor José Arnóbio de Araújo Filho foi eleito reitor após ter 48,25% dos votos válidos. A posse aconteceria no dia 20 de abril. Em segundo lugar ficou Wyllys Abel Farkatt Tabosa – reitor da gestão passada – com 42,26%.

Disputaram as eleições ainda outros dois candidatos: José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo.

No entanto, uma portaria publicada pelo Mnistério da Educação em 17 de abril deste ano nomeou Josué Moreira como reitor pro tempore. Ele não disputou as eleições.

Nomeado novo reitor pelo MEC, Josué Moreira é médico veterinário e professor do IFRN no campus Ipanguaçu. Ele também foi candidato à Prefeitura de Mossoró em 2016 pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Em 2018, Josué se filiou ao Partido Social Liberal (PSL), a então sigla do presidente da República Jair Bolsonaro.

Nota do reitor pro tempore Josué Moreira

Com surpresa, recebi a informação de que um grupo de estudantes do IFRN havia invadido a sede do Instituto, o prédio da Reitoria. Declaro que estou sempre aberto ao diálogo, mas a forma como a tentativa de conversa foi realizada foi lamentável, pois eles invadiram a Reitoria.

Hoje é um dia dedicado aos estudantes, mas o que eles vieram fazer aqui não foi reivindicar a questão da volta às aulas, na verdade, estão reivindicando outras coisas, alinhadas a ideais estritamente políticos. A gestão está trabalhando para fazer acontecer o retorno das aulas e o que os alunos buscavam aqui, fazendo esse movimento, não era nessa direção.

Por fim, agradeço e peço desculpas a gloriosa PM do RN, que tenta manter a integridade física dos servidores que estão trabalhando, a ordem e proteção do patrimônio público. A aglomeração de alunos é uma desobediência a lei contra o combate à Covid-19.

Do G1/RN

CONGRESSO RECEBE RELATÓRIO DE 400 PÁGINAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE GRUPOS ANTIFASCISTAS

Cúpula do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Foto: Waldemir Barreto / Agência O Globo

A Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência recebeu nesta terça-feira o relatório do governo de mais de 400 páginas sobre servidores antifascistas. O documento, elaborado por órgão do Ministério da Justiça, foi enviado por determinação do chefe da pasta, André Mendonça. O presidente do colegiado, Nelsinho Trad (PSD-MS), confirmou ao GLOBO que o material já está em seu gabinete. Além do relatório, há outros documentos que serão analisados por deputados e senadores.

— Foi trazido através do Ministério da Justiça ao nosso gabinete, em cópia de CD, um relatório com mais de 400 páginas e outros documentos. Nós vamos fazer uma reunião da comissão, na semana que vem, porque há que se observar um rito regimental para disponibilizar esse relatório para outros integrantes. Há um termo de confidencialidade, que cada um tem que assinar para receber esse relatório — disse o senador.

Há três semanas, o UOL revelou a existência de relatório de inteligência produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), subordinada à pasta de Mendonça, sobre 579 pessoas identificadas com grupo antifascista. Os dados dessas pessoas foram enviados a diferentes órgãos de persecução e investigação.

Nelsinho Trad diz que André Mendonça queria levar as informações ao Congresso pessoalmente. No entanto, o ministro está em casa, de quarentena, por causa do contágio de mulher e filho pela Covid-19. O presidente da comissão diz que viaja na quarta-feira ao Líbano, onde participará de comitiva de auxílio ao país após a explosão que atingiu Beirute. Só depois, na terça-feira, alinhará todos os detalhes para que o material seja analisado.

— Sobre a maneira que vamos fazer, ainda será pactuado. Neste CD há vários documentos. Eu mesmo assinei o termo de confidencialidade.

Apesar de ter encaminhado o material, o Ministério da Justiça se recusou a entregá-lo ao Ministério Público Federal (MPF). A posição da pasta está num documento de 11 páginas encaminhado à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que instaurou um procedimento preliminar – chamado notícia de fato – para apurar as circunstâncias da elaboração do relatório de monitoramento de opositores do presidente Jair Bolsonaro.

Agência O Globo

GESTORES DE ESCOLAS PRIVADAS PEDEM APOIO DO LEGISLATIVO PARA RETOMADA DE AULAS NO RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (11) representantes das escolas particulares do Rio Grande do Norte que pedem apoio da Casa para retomada das aulas presenciais. O presidente vai propor uma conversa com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir a viabilidade do pleito e retornar o diálogo com as escolas particulares. “Vou dialogar com o Governo do Estado para que seja tomada a melhor decisão em relação ao retorno das aulas presenciais e voltaremos a conversar com as escolas particulares”, explicou.

Para Cristine Cunha Lima Rosado, diretora pedagógica do Centro de Educação Integrada – Romualdo Galvão, 25% das escolas particulares estão fechando. “A crise está cada vez mais acentuada. Muitos pais tiraram os alunos das escolas devido a pandemia do novo coronavírus e situação não pode continuar assim. O Conselho Nacional de Educação já aprovou a retomada das aulas presenciais nas instituições privadas antes das públicas”, reforçou Cristine Cunha.

Também participou da reunião o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Alexandre Marinho, destacando que além da saída dos estudantes, a inadimplência e os descontos em mensalidades resultaram na demissão de professores. “Para reverter esse quadro precisamos retomar as aulas. As escolas já investiram em protocolos de segurança e a maioria está pronta para receber os alunos. Dessa forma, podemos ainda ajudar as escolas públicas com a experiência do que deu certo ou não”.

Alexandre Marinho disse ainda que além do modo presencial, as escolas vão oferecer a opção de ensino online para os pais escolherem a melhor forma dos alunos as aulas.

As aulas presenciais no Estado estão suspensas desde março, quando foi emitido o primeiro Decreto nesse sentido. Ainda não há uma previsão, por parte do Governo do RN, para retorno das aulas.

RIO GRANDE DO NORTE PARTICIPA DO MEETING BRASIL 2020

 A edição 2020 do Meeting Brasil Online – Latin America está acontecendo desde o dia 10 de agosto (segunda) e segue até o dia 13 (quinta). O encontro, realizado pela primeira vez em caráter exclusivamente virtual, reúne operadores e agentes de viagens de 12 países da América Latina.

Destinos de todo o Brasil apresentam suas potencialidades em rodadas de negócios e capacitações. O Rio Grande do Norte participa por meio da Empresa de Promoção Turística Potiguar – EMPROTUR. 

A expectativa do idealizador do evento, Jair Pasquini, é que os países consigam se promoverem ainda mais usando essas ferramentas onlines que já existem há muito tempo. “O grande desafio da nossa edição 2020 foi se adaptar ao dinamismo de nossa nova realidade”, explica.

Presidente da Emprotur, Bruno Reis também avalia a necessidade de espaços como os promovidos pelo Meeting Brasil para estreitar relações e destacar as qualidades do Estado. “É muito importante manter o relacionamento com os mercados emissores para posicionarmos o RN como a melhor opção de viagem. Somos o único estado do Brasil com o selo Safe Travels do WTTC. Comunicar isso é de extrema importância no momento”, ressalta.

O Rio Grande do Norte compõe a agenda da iniciativa no dia 12 (quarta), mostrando em live ao trade internacional os seus principais atrativos turísticos. Encantos como os da capital Natal e paraísos como a Baía dos Golfinhos, em Pipa, presente no top 10 das melhores praias da América do Sul do TripAdvisor, serão reforçados.

PROJETO DE WALTER ALVES GARANTE EQUIDADE NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA GRANDES E PEQUENAS EMPRESAS

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 4054/2020) com o objetivo de garantir igualdade na concessão de créditos para empresas durante a vigência do estado de calamidade. O PL pretende corrigir a possibilidade de distorção, assegurando direcionamento igualitário de recursos às empresas de acordo com o setor que elas ocupam.

De acordo com Walter Alves, apesar de as pequenas empresas participarem de forma determinante para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, os programas emergenciais de concessão de crédito criados durante o período de pandemia não possuem diretrizes de apoio necessário para essas instituições.

“Nosso projeto propõe uma regra para concessão de crédito às empresas de acordo com o setor que elas ocupam. Sabemos que as pequenas, micro e médias empresas geram mais de 70% de empregos no país. A nossa proposta não permite privilégios em alocação de recursos para nenhum setor econômico, mas equidade. Onde há, percentualmente, mais geração de emprego, deve existir mais possibilidade de concessão de crédito”, explica Walter Alves.

O PL apresentado pelo deputado define que o valor das operações de crédito concedidas observará a proporção de empregos gerados. Apesar da crescente participação no oferecimento de postos de trabalho, as empresas de menor porte têm maiores dificuldades no acesso aos recursos nas operações de crédito, mesmo no âmbito dos programas criados para atenuar os efeitos da crise econômica decorrente da Covid-19.

“Essa situação dificulta a manutenção das atividades de um grande contingente de micro e pequenas empresas, o que poderia aprofundar a atual crise econômica e retardar a recuperação da economia. É por esse motivo que o nosso PL busca estabelecer que as instituições financeiras sejam parametrizadas pelo Governo Federal por meio do número de empregos mantidos”, acrescenta Walter Alves.

DEFENSORIAS PÚBLICAS DO RN E DA UNIÃO RECOMENDAM QUE 147 LEITOS ABERTOS EM MOSSORÓ DURANTE A PANDEMIA SE TORNEM PERMANENTES

Leitos de UTI instalados em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Sesap/Divulgação

As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiram uma recomendação para que sejam mantidos os 147 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e enfermaria abertos em Mossoró, durante a pandemia, para atendimento de pacientes com a Covid-19. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11).

O documento destaca que Mossoró teve o estado de calamidade reconhecido pela União em razão da pandemia e que os leitos à disposição no serviço de saúde pública do Município não atendiam a demanda. Antes da pandemia, Mossoró não dispunha de leitos de UCI, o que contribuía para o aumento da fila de espera por leitos UTI.

As unidades de saúde pública de Mossoró atendem também pacientes das regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Assu. A DPU e a DPE levaram em consideração que os 58 leitos de UTI, 5 de UCI e 84 de enfermaria, que a princípio foram implantados em caráter temporário, conseguiram reduzir significativamente a fila de pacientes à espera de leitos.

Segundo a recomendação direcionada ao Ministério da Saúde, ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró, os leitos devem ser permanentes a partir de agora. E em caso de desativação de algum deles, é preciso informar às defensorias, com pelos menos 30 dias de antecedência da data marcada para a suspensão do funcionamento

O documento determina um prazo de 15 dias, contados a partir da data do recebimento, para que as partes se manifestem sobre a recomendação. Com informações di G1/RN.

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