GOVERNADORA ABRE O FÓRUM DO TURISMO E DESTACA AÇÕES DE DIVULGAÇÃO

Com o anúncio de que o destino turístico Rio Grande do Norte terá mais de 24 horas de divulgação nacional, no programa Band Verão, em janeiro de 2021, a governadora Fátima Bezerra abriu a 6ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) e o 11º Fórum de Turismo do RN nesta quinta-feira (26), ao mesmo tempo em que inaugurou o espaço Nísia Floresta, novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal.

Ela afirmou que o turismo é uma das atividades que mais geram divisas para o Estado e informou que o governo estadual está investindo quase R$ 12 milhões, que serão aplicados em ações de marketing, propaganda, campanhas, participações em feiras e ações promocionais.

FEMPTUR

Idealizados pela Argus Eventos, a 6ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) e o 11º Fórum Fórum do Turismo do RN são considerados os maiores eventos do segmento no Rio Grande do Norte.

A iniciativa marca o retorno das atividades relacionadas a eventos e a realização de feiras e exposições. Este ano, a feira contabiliza 50 estandes, que funcionarão das 14h às 20h, e reúne participantes da iniciativa pública e da privada, com exposição de artesanato, produtos da agricultura familiar e apresentações culturais.

A Femptur ocorre paralelamente ao 11º Fórum de Turismo do RN, que busca debater o desenvolvimento econômico do turismo no Rio Grande do Norte, abordando temas diversos por meio de capacitações e palestras, de forma gratuita.

 

CÂMARAS MUNICIPAIS – TCE FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA VEREADORES

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) firmou entendimento acerca da utilização da verba indenizatória para vereadores em câmaras municipais. Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), os conselheiros da Primeira Câmara decidiram que a verba indenizatória deve ressarcir o agente público por atividade relativa ao mandato, após prestação de contas e desde que haja lei autorizativa.

De acordo com o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, cujo voto foi acatado por unanimidade pelos demais membros da Primeira Câmara, a decisão da Corte de Contas dará mais segurança jurídica para as câmaras municipais, além de prover um arcabouço seguro para as próximas decisões no âmbito do TCE. O texto do voto recupera, e unifica, o entendimento do Tribunal em outros processos relativos ao mesmo tema.

Foram delineadas algumas características da verba indenizatória: ela não pode ser incorporada à remuneração dos vereadores; é distinta das despesas para a manutenção do gabinete; o pagamento só pode ser realizado após a prestação de contas das despesas, sendo proibida a antecipação; a lei que autoriza o pagamento da verba indenizatória deve especificar valores e procedimentos de prestação de contas; entre outras.

Ainda segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson, as decisões do Tribunal de Contas têm considerado irregulares os usos de verbas indenizatórias para aquisição de material de consumo, promoção pessoal por meio de publicidade, aluguel de imóveis, entre outros. Da mesma forma, as decisões do TCE têm considerado regulares os gastos com combustível, locação de veículos, consultoria e assessoria, desde que sejam para atividades de caráter excepcional e emissão de passagens aéreas.

Casos

Na sessão, foram julgados dois processos sobre o tema – dentro dos quais ficou fixado o entendimento acerca do uso da verba indenizatória.

Em relação à Câmara Municipal de Baía Formosa (Processo 4888/2014), foi determinado o ressarcimento ao erário de cerca de R$ 32 mil, por ausência de comprovação na aquisição de combustível, além de multas de R$ 4,6 mil a 9 vereadores pela contratação de assessores parlamentares. O presidente da Câmara de Vereadores, Saulo Adriano Ferreira da Cruz, também foi multado em mais R$ 4,6 mil por ter autorizado o pagamento da verba indenizatória por resolução, sem aprovação de lei.

Já no que diz respeito à Câmara Municipal de Touros (Processo 6980/2013), foi determinado o ressarcimento ao erário de cerca de R$ 122 mil, por ausência de comprovação na aquisição de combustível, além de multa de R$ 4,6 mil para o presidente da Câmara, Francisco Vieira, por ter autorizado o pagamento da verba indenizatória por resolução, sem aprovação de lei. Os processos serão enviados para o Ministério Público Estadual, a fim de apurar eventual improbidade administrativa.

GUAMARÉ DE NOVO: PREFEITO ELEITO TEM RECURSO NEGADO NO TRE-RN E MUNICÍPIO DEVERÁ TER NOVA ELEIÇÃO

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-RN, julgou nesta quinta-feira, 26, o recurso que discutia o registro de candidatura do candidato a prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho (MDB), que foi o mais votado na eleição do último dia 15.

No julgamento de hoje, o TRE/RN manteve a sentença da juíza de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura de Hélio, por compreender que se configuraria o quarto mandato do mesmo grupo familiar.

Muito embora o Tribunal não tenha proclamado novas eleições oralmente, advogados ouvidos pelo blog sustentam que o acórdão que vier a ser lavrado deverá trazer a determinação de nova eleição na cidade.

Por:justicapotiguar.com.br

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO PC167 – 2020 E PRENDE 97 PESSOAS NO RN

Foto: divulgação/Polícia Civil/RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (26), a “Operação 167 – 2020”, com o objetivo de cumprir mandados de prisão: preventiva, temporária e condenatória, em desfavor de suspeitos de praticarem crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, furtos, porte ilegal de arma de fogo, entre outros. Ao todo, 97 pessoas foram presas até o momento em todo o estado do Rio Grande do Norte. O título da operação faz menção aos 167 municípios potiguares e mobilizou unidades da capital e do interior.

Das 97 prisões, 42 foram decorrentes da prática de crimes de roubo; 22 por tráfico de drogas; 13 por homicídios e quatro por crimes cometidos no contexto de violência doméstica. Foram presas cinco pessoas em flagrante delito e cumpridos 15 mandados de prisão no sistema prisional.

Natal e Grande Natal

Na capital e Grande Natal, efetuaram prisões as seguintes unidades policiais: Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (DEAV), as 15 Delegacias Distritais de Natal, além das duas Delegacias Distritais de Parnamirim e as Delegacias Municipais de Macaíba e São José de Mipibu.

Interior

No interior, as prisões foram realizadas pelas seguintes unidades policiais: Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró; Delegacias Municipais de: Acari, Baraúna, Caicó, Goianinha, Jucurutu, Parelhas, São Paulo do Potengi, Tangará e Touros, além das 1ª, 6ª, 9ª e 10ª Delegacias Regionais de Polícia (DRP).

Os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

STF AUTORIZA REMARCAÇÃO DE CONCURSOS POR CRENÇA RELIGIOSA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários que não constam nos editais por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado, ou seja, não deve ser dedicado a atividades como trabalho, entre outras.

Após três sessões de julgamentos, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que as provas podem ser remarcadas para outra data que não consta no edital, desde que a mudança não cause prejuízos para a administração pública e à preservação da igualdade na seleção dos candidatos.

De acordo com os ministros, a possibilidade pode ser garantida com base no Artigo 5º, inciso VIII, da Constituição. Pelo dispositivo, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”.

O entendimento foi formado com os votos dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o presidente Luiz Fux. Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Marco Aurélio ficaram vencidos.

Fonte: Agência Brasil

COVID: BRASIL REGISTRA 691 ÓBITOS E 37 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (26):

– Registro de 691 óbitos nas últimas 24h, totalizando 171.460 mortes;

– Foram 37.614 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.204.220 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 5.528.599, com o registro de mais 15.752 pacientes curados. Outros 504.161 pacientes estão em acompanhamento.

RN TEM SALDO POSITIVO DE EMPREGOS PELO 5° MÊS CONSECUTIVO

O Rio Grande do Norte encerrou o mês de outubro com saldo positivo de 4.163 vagas de emprego, de acordo com Mapa do emprego no RN, elaborado pelo Sebrae a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Foi o quinto mês seguido que o RN registra saldo positivo na geração empregos, após uma sequência negativa em razão da pandemia. Desde julho o estado tem registrado mais admissões que demissões. O saldo de outubro (4.163) só é menor que o gerado em agosto (5.901). Porém, de janeiro a outubro e 2020, o saldo acumulado ainda é negativo em 1.103 vagas. Ao todo o RN teve  111.258 admissões contra 112.361 desligamentos.

Setores

Imagem: Reprodução/Sebrae/Caged

No acumulado de 2020, os setores da Agropecuária e da Construção Civil são os que possuem saldo positivo na geração de empregos, 1.023 e 2.224 vagas, respectivamente.

O mais prejudicado em 2020 tem sido o setor de serviços, cujo saldo acumulado no ano ainda é negativo (-3.133 vagas). Entretanto, já apresenta recuperação e saldo positivo de 1.702 vagas só no mês de outubro, com destaque para os restaurantes (337) e serviços de escritórios e administrativos (290).

A indústria (-710) e o comércio (-507) também têm saldo negativo no acumulado ao longo do ano marcado pela pandemia do novo coronavírus.

Ambos também geraram novos empregos em outubro. Foram 559 vagas na indústria; e o setor comércio fechou outubro com 1.590 vagas de saldo, destacando-se o comércio varejista com 946 destas vagas.

Nordeste

Imagem: Reprodução/Sebrae/Caged

Todos os estados da região Nordeste encerraram outubro com saldo positivo na geração de empregos. O RN foi o 5° neste ranking, atrás de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Bahia e ficando à frente de Maranhão, Alagoas, Piauí e Sergipe.

O Mapa do Emprego no RN completo você confere neste link.

PL PARA INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TELEJORNAIS E VÍDEOS DO GOVERNO SEGUE NA ALRN

Na reunião da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia desta quinta-feira (26), realizada na Assembleia Legislativa do RN, foram aprovados projetos de cunho social, cultural e educativo. Um deles foi o Projeto de Lei 258/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), que institui a inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais e nas propagandas e programas institucionais do governo estadual.

“Quero destacar que a presente propositura tem como objetivo erradicar as dificuldades que cotidianamente excluem as pessoas com deficiência auditiva de um ambiente igualitário. A Língua Brasileira de Sinais funciona como forma legal de comunicação entre surdos-surdos e surdos-ouvintes. Assim, faz-se necessária a introdução desta língua nos veículos comunicativos, cessando a desigualdade cometida e alcançando a efetiva justiça social”, disse o relator Francisco do PT, fazendo a leitura do texto do referido projeto.

O parlamentar continuou, destacando que a ideia do Projeto de Lei foi incentivada pela Associação dos Amigos dos Excepcionais de Natal (APAE/Natal), que é referência para as outras 16 APAEs do RN.

ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES DO RN ELEGE NOVA DIRETORIA

A Associação de Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (Aspern) elegeu nova diretoria para o biênio 2021-2022 nesta quinta-feira, 26. A posse ocorre em março.

Vai presidir a Associação a procuradora Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida e Magna Letícia será a vice-presidente. Integram a diretoria Fabiana Fernandes Pinheiro (diretora-secretária), Vaneska Caldas (diretora-financeira), Idaísa Mota Cavalcanti (diretora Social e Cultural) e Raimundo Bevenudo da Silva (diretor dos Inativos e Pensionistas). Já o Conselho Fiscal é composto por Juliana de Morais Guerra, Marcos Antônio Pinto da Silva e José Adalberto Targino.

“A chapa União e Perpectivas agradece a todos os procuradores que votaram e ratifica uma gestão pautada pelo comprometimento com as pautas da categoria”, afirmou a presidente eleita Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida.

Entre os compromissos assumidos pela nova diretoria da Aspern estão a viabilização de concurso para preenchimento de vagas de Procuradores, implementação de promoções de forma a ampliar o número de vagas a serem dispostas no concurso e melhores condições de trabalho na sede e regionais.

PREFEITURA SUSPENDE LICITAÇÃO DO SHOW DE FOGOS PARA O RÉVEILLON EM NATAL

Foto: Canindé Soares

A licitação para contratar a empresa que ficaria responsável pelo show pirotécnico para o réveillon em Natal foi suspensa nesta quinta-feira 26. O valor estimado para as atividades deste ano foi estimado em R$ 2,2 milhões.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad), que ficou encarregada pelo procedimento licitatório, iria contratar o serviço de fornecimento de fogos de artifício, mão de obra especializada, além de balsas, reboques e barcos de apoio.

A suspensão foi feita após três empresas interessadas no serviço entraram com pedido de impugnação do processo licitatório. A alegação é de que o modelo adotado impede a livre concorrência, impondo exigências que reduzem o número de empresas participantes. Um dos pontos questionados é a obrigação de o vencedor apresentar cinco maletas de ABS — o sistema de controle para o show pirotécnico.

Em 2019, a licitação para os fogos de artifício ocorreu em agosto. A empresa vencedora, a Campina Comércio e Fogos de Artifício EIRELI, recebeu R$ 494 mil pelo contrato.

Já este ano, em razão da pandemia da Covid-19, o processo de seleção da empresa para os fogos de artifício foi iniciado em 17 novembro. A escolha de empresa, por meio da modalidade pregão, ocorreria nesta sexta-feira, 27.

PL PREVÊ QUE DESPESAS COM TRATAMENTO DE ANIMAL SEJAM RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR

O Projeto de Lei (PL) 5196/20 estabelece que as despesas com o resgate e tratamento de animal agredido seja de responsabilidade do agressor. O texto acrescenta a previsão na legislação que trata das sanções a quem cometer atividades lesivas ao meio ambiente.

A autora da proposta, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), afirma que o País está ainda muito longe de uma situação minimamente satisfatória sobre maus tratos animais.

“É sabido que o poder público carece dos recursos necessários para resgatar e atender a todos os animais maltratados e em situação de risco, seja diretamente ou em convênio com organizações da sociedade civil. Parece-nos, portanto, fundamental que, nos casos em que é possível identificar o agressor, este seja obrigado a custear as despesas com o resgate e o tratamento dos animais maltratados”, destaca Modesto.

PROPOSTA CONCEDE AOS SURDOS DIREITO À ISENÇÃO DE IPI PARA COMPRA DE CARROS

O Projeto de Lei 4686/20 concede a pessoas com deficiência auditiva o direito à isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, insere a isenção, de maneira expressa, na lei que já assegura o benefício a pessoas com deficiência física, visual, mental e a autistas.

“As propostas e leis que versem sobre a inclusão das pessoas portadoras de deficiência devem abranger todos os tipos de deficiências”, sustenta o autor, deputado Fausto Pinato (PP-SP).

PROJETO GARANTE TRIAGEM AMPLIADA DO TESTE DO PEZINHO NO SUS

O Projeto de Lei (PL) 5152/20 garante a triagem ampliada do teste do pezinho em toda rede pública de saúde.  O objetivo da proposta é cobrir prioritariamente as doenças cuja descoberta precoce melhora o prognóstico de tratamento.

Atualmente a triagem ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos recém-nascidos avalia seis distúrbios. O teste do pezinho ampliado, em geral disponível apenas na saúde privada, é capaz de detectar mais de 50.

O projeto também determina que os estabelecimentos de saúde que atenderem gestantes devam informá-las a respeito da triagem neonatal de doenças disponibilizada no SUS, e as opções disponíveis na rede privada, se existentes.

“É PRECISO ESTAR AQUI”, AMOR POR MARADONA SUPERA TEMOR DE COVID

Foto: Matias Baglietto

O velório de Diego Armando Maradona, que alguns estimam que pode reunir 1 milhão de pessoas na Casa Rosada, sede do governo argentino em Buenos Aires, deixou claro que o carinho pelo astro do futebol supera o temor de contágio pelo novo coronavírus (covid-19) em meio à pandemia.

A Argentina é um dos países que registraram uma das maiores taxas de contágio de covid na região, com 1.390.388 casos e 37.714 mortes até a última quarta-feira (25), e impôs uma das maiores quarentenas do mundo.

Dezenas de milhares de pessoas, muitas delas sem máscara, engrossavam uma longa fila sem distanciamento social para entrarem na Casa Rosada e se despedirem de Maradona, que morreu na quarta-feira de insuficiência cardíaca aos 60 anos.

“É preciso estar aqui. Não havia forma de isto não acontecer. De alguma maneira isto é Maradona também, violando uma regra”, declarou Marcelo Gades, de 52 anos, que esperava pelo velório com uma rosa na mão, em referência ao espírito rebelde e transgressor do ídolo.

“A Argentina é Maradona, e Maradona é a Argentina, com tudo de bom e de mau”, afirmou.

A histórica Praça de Maio, que está diante da Casa Rosada, ficou cheia de torcedores, que desde a noite da última quarta foram lhe dar adeus, portando camisas e bandeiras argentinas e bradando constantemente “olé, olé, olé, olé, Diego, Diego”.

A despedida provocou críticas nas redes sociais, já que em meados de março o governo impôs uma quarentena que também limitou a quantidade de pessoas que podem acompanhar velórios e enterros para conter o novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil

PREFEITURA DE NATAL CEDERÁ TERRENO PARA ABRIGAR FAMÍLIAS QUE OCUPAM PRÉDIO NA RIBEIRA

Foto: Alex Régis

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), a Prefeitura de Natal, o Governo do RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiram o planejamento para a desocupação do prédio no bairro da Ribeira que abrigou por muito tempo a Faculdade de Direito da UFRN. Atualmente, o espaço está ocupado por cerca de 60 famílias que serão realocadas para um terreno na zona norte onde ficarão provisoriamente, aguardando a construção de habitações populares no bairro Planalto por parte da Companhia Estadual de Habitação. O prefeito Álvaro Dias participou da audiência com a governadora Fátima Bezerra.

O terreno que irá abrigar as famílias fica ao lado do Hospital Santa Catarina e foi cedido pela Prefeitura à UFRN para abrigar as instalações do Hospital da Mulher que seria construído pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Por questões financeiras, a unidade não será mais construída e a Universidade Federal já iniciou as tratativas para devolver o espaço para Prefeitura de Natal. Quando esse processo for finalizado, a Prefeitura vai ceder o terreno para utilização das famílias.

Em outra frente, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) vai atuar no suporte e apoio às famílias, cadastrando-as nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para que tenham acesso aos programas sociais, bem como vai garantir colchões, alimentação e material de higiene. Além disso, a Semtas, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai designar uma equipe do programa Consultório de Rua para prestar assistência médica às famílias em situação de vulnerabilidade social.

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