Foto: Divulgação.

A clínica do vereador Albert Dickson (PP), já lucrou R$ 552.976,78 em terceirização de serviços de saúde e pode amealhar ainda mais R$ 2,9 milhões se o atual contrato, de R$ 54 mil mensais, se prorrogar pelos próximos 54 meses, como consta em contrato.

Dickson foi indicado para a relatoria da Comissão Especial de Investigação (CEI) que tenta comprovar irregularidades nos aluguéis da Prefeitura do Natal, o que levou a vereadora Sargento Regina (PDT) a teorizar sobre o caso: “Não tenho nada pessoal contra ele, mas acredito que não há condições de membros ligados à prefeita fazerem relatoria da CEI”.

A declaração vai ao encontro do que Enildo Alves declarou ao Nominuto.com em entrevista ontem: “Não há menor condição da bancada da prefeita investigá-la”

O primeiro contrato que lançou a clínica de Dickson na folha de pagamento dos serviços terceirizados da Prefeitura de Natal data de 05 de junho de 2008. Por R$ 3,5 mil, a clínica foi contratada por período de 11 meses para ofertar seus préstimos a usuários do SUS.

Em 24 de julho de 2009, quando coordenava os trabalhos da relatoria da CEI dos Medicamentos, que investigou irregularidades da gestão de Carlos Eduardo, o contrato saltou para valor mensal de R$ 13.325,50.

Em outubro do ano passado, novo dispositivo elevou para R$ 14.058,00. O contrato vigorou por dois meses.

Foi quando se registrou o maior salto, em 1º de dezembro do ano passado. Na ocasião, a Clínica Albert Dickson subscreveu acordo de contratação de serviços orçados em R$ 54.409,13 mensais com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Vale lembrar que em todos os extratos dos contratos não constam se o mais recente revoga o anterior, o que abre margem para lucro bem maior.

Procurado para comentar o assunto, ninguém atendeu aos telefones da reportagem do Nominuto.com no gabinete de Dickson.

Fontes ligadas à oposição, mais cedo, informaram ao portal que Dickson nega a propriedade do imóvel. Não é o que diz a declaração de bens disponível no TSE.

Nas eleições de 2008, Dickson declarou patrimônio de R$ 876.705,95, incluindo a clínica, avaliada em R$ 95 mil. O imóvel é de propriedade do vereador, que é oftalmologista e leva seu nome, e é situada à Avenida Senador Salgado Filho, nº 1786.

ELEIÇÕES 2012

“Faltando um ano para o início do pleito de outubro de 2012, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, no Rio Grande do Norte, já definiu os seus candidatos a Prefeito em 61 municípios”:

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Foto: Assessoria de Comunicaçãoda Assembleia Legislativa.

Previsão era de 2 mil casos de dengue mas já são 14 mil no RN

Apesar da epidemia de dengue no Estado já ser prevista, o aumento dos casos foi bem maior do que se esperava. Foi o que disse o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, durante a reunião da Comissão de Saúde que ocorreu esta manhã (quarta-feira, 8), na Assembleia Legislativa. Segundo Domício, dos dois mil casos previstos para todo o ano, 14 mil já foram registrados até o momento.

Além de Domício Arruda, participaram do encontro a secretária municipal de Saúde de Natal, Maria do Perpetuo Socorro, a subcoordenadora estadual de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, os deputados membros da Comissão, deputado Antônio Jácome e Fábio Dantas, além dos colegas Márcia Maia e Hermano Morais.

Os gestores foram convidados a prestar esclarecimentos à Comissão em razão do aumento considerável da dengue no estado e do aparecimento do tipo 4 da doença no Rio Grande do Norte. No âmbito estadual, Domício Arruda disse que o grande problema é como tratar a doença, devido à falta de leitos nos hospitais. Ele afirmou que o RN tem um déficit muito grande, principalmente quando o paciente precisa de UTI. “Faltam cerca de 260 leitos somente de UTI. Necessitamos da abertura imediata de novos leitos”, afirmou.

O secretário falou sobre a identificação do tipo 4 da doença no RN: já foi feito um bloqueio epidemiológico da área e outros municípios também estão sendo monitorados. “A nossa preocupação é que quem teve um tipo da doença pode ter os outros e aumenta a chance de ser hemorrágica”.

Domício lamentou o fato do RN ter o maior número de casos graves da região Nordeste, situação que alarmou o Ministério da Saúde. O secretário afirmou ainda que um dos problemas da alta incidência da doença em Natal foi a coleta de lixo. Ele disse que todas as cidades brasileiras que tiveram problema com o lixo aumentaram proporcionalmente os números de casos de dengue.

Ações

A secretária municipal de Saúde informou as ações no combate à dengue. Ela comemorou a reclassificação da cidade, que passou de alto risco para médio risco da doença e destacou a importância da mobilização popular. Entre as providências, o município contratou mais de 150 agentes, totalizando 400. Mutirões com a Urbana vem sendo realizados em vários bairros da cidade. Para os próximos 60 dias, tempo previsto para durar a epidemia, existe um plano de ação que apenas aguarda os recursos do Ministério da Saúde.

Os deputados fizeram vários questionamentos sobre as providências efetivas do poder público. Fábio Dantas questionou a falta de uma campanha mais agressiva de combate à dengue nos meios de comunicação. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Jácome, disse que por onde passa a população reclama da ausência do carro fumacê. O secretário explicou que o veículo só é utilizado quando todas as outras medidas não tiverem efeito, pois é muito tóxico e pode prejudicar a população e os profissionais de saúde que trabalham nele. Domício Arruda disse que a doença pode ser controlada, mas que só será erradicada quando não tivermos mais a necessidade de estocar água, como em alguns países de primeiro mundo, ou quando a vacina for criada.

As denúncias de possíveis focos de dengue podem ser feitas pelo telefone 0800 – 281 – 4031.

Foto: Lindauro Gomes

Por iniciativa do deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, dirigentes do SEBRAE-RN e parte da bancada federal do Estado se reuniram nesta quarta-feira (8) com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Eles discutiram o Projeto de Lei Complementar que trata da ampliação do teto do faturamento para inclusão de micro e pequenas empresas no sistema simplificado de cobrança de impostos, o super-simples.

A reivindicação já havia sido apresentada durante encontro realizado em Natal, entre o SEBRAE-RN e os integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte. “Queremos que o governo nos diga o que deseja, a favor ou contra a lei, para agilizarmos a votação”, disse o líder Henrique Alves na audiência para discussão do andamento do PLP na Câmara dos Deputados.

Ao responder o deputado Henrique Alves sobre o apoio do Ministério da Fazenda para apressar a tramitação da lei na Câmara dos Deputados, o secretário Nelson Barbosa disse que a ampliação do teto do faturamento anual foi um compromisso de campanha da presidente Dilma Rousseff e será cumprido ainda este ano.

A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, é senadora (PT-PR) e advogada. Nasceu em Curitiba, em 6 de setembro de 1965, e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. É mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e mãe de dois filhos.

HISTÓRICO POLÍTICO

A filiação de Gleisi ao Partido dos Trabalhadores (PT) veio em 1989. Gleisi foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul, durante a gestão de ‘Zeca do PT’ e secretária de Gestão Pública da prefeitura de Londrina por alguns meses.

Em 2002, fez parte da equipe de transição de governo do ex-presidente Lula. Foi então nomeada a diretora financeira da Itaipu Binacional, onde ficou até 2006, quando saiu para disputar – e perder – as eleições ao Senado.

Dois anos depois era presidente do PT do Paraná candidata à prefeitura de Curitiba, cargo perdido no primeiro turno para o atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), já no primeiro turno. No ano passado foi eleita para o Senado.

PROJETO DE LEI Nº     /2011

“Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de São José de Mipibu, e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica expressamente vedado o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de São José de Mipibu.

Parágrafo Único – A proibição de que trata este artigo se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos.

Art. 2º – O descumprimento do estabelecido nesta Lei acarretará a apreensão imediata do equipamento.

Parágrafo Único – Para a retirada do equipamento deverá ser observado o procedimento administrativo ao qual se refere o § 1º do Art. 5º desta Lei.

Art. 3º – Para os efeitos da presente Lei, consideram-se paredões de som todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos.

Art. 4º – A condução dos equipamentos aos quais se refere esta Lei, por meio de reboque, acomodação no porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos, deverá ser feita, obrigatoriamente, com proteção de capa acústica, cobrindo integralmente os cones dos alto falantes, sob pena de aplicação das sanções previstas no Art. 5º desta Lei.

Art. 5º – Sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definidas em legislação específica, fica o infrator, o proprietário do veículo ou ambos, solidariamente, conforme o caso, sujeito ao pagamento de multa em caso de descumprimento do estabelecido nesta Lei.

§ 1º – A pena de multa será aplicada mediante procedimento administrativo a ser estabelecido em regulamento, observados o contraditório e a ampla defesa;

§ 2º – O valor da multa será de 300 (trezentas) vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência – UFIR, dobrada a cada reincidência, respeitado o limite de 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR;

§ 3º – Os valores arrecadados através da aplicação das penalidades previstas nesta Lei serão revertidos para a conta única do Município de São José de Mipibu;

Art. 6º – Desde que atendam aos limites já estabelecidos pela legislação ambiental, não se incluem nas exigências desta Lei a utilização de aparelhagem sonora:

I – Instalada no habitáculo do veículo, com a finalidade de emissão sonora exclusivamente para o seu interior;

II – Em eventos do Calendário Oficial ou expressamente autorizados pelo Município, desde que façam parte de sua programação;

III – Em manifestações religiosas, sindicais ou políticas, observada a legislação pertinente;

IV – Utilizada na publicidade sonora, atendida a legislação específica.

Art. 7º – Fica o Município de São José de Mipibu, através do órgão competente e com observância à legislação pertinente, autorizado a licenciar espaços para a realização dos campeonatos de som automotivo, bem como autorizar eventos assemelhados.

§ 1º – O licenciamento e a autorização aos quais se refere o caput deste artigo só poderão ser concedidos a locais que esteja assegurado o devido isolamento acústico ou condições ambientais que assegurem a inexistência de qualquer perturbação ao sossego público.

§ 2º – Qualquer cidadão que venha a sofrer incômodo decorrente de eventos entre os tipificados no caput deste artigo poderá formalizar reclamação ao órgão competente que, verificada a procedência da queixa, promoverá a suspensão imediata do mesmo.

§ 3º – A reclamação prevista no § 2º deste Artigo ensejará a abertura de processo administrativo para apuração da queixa, sujeitando o infrator às penalidades prevista no Art. 5º desta Lei.

Art. 8º – Fica a Secretaria do Meio Ambiente e Turismo autorizada a proceder à fiscalização e a realizar todos os atos necessários à implementação do objeto desta Lei.

Parágrafo Único – Fica a Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, autorizada a realizar parcerias ou convênios com os órgãos de trânsito, estadual e federal, com a Polícia Militar e Civil, e com o Ministério Público, tendo em vista o cumprimento desta Lei.

Art. 9º – Esta Lei terá 90 (noventa) dias para entrar em vigor, revogadas as disposições em contrário,

Sala das Sessões, 07 de Junho de 2011

JAMACI SILVA DE OLIVEIRA

Vereador

O movimento “Fora Micarla” prepara um novo protesto de rua para pedir o impeachment da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). Marcada para esta terça-feira (7), essa será a terceira manifestação organizada pelas redes sociais em protesto contra a administração municipal.

Nas outras duas edições, milhares de pessoas, principalmente jovens, ocuparam as ruas e pararam o trânsito da cidade por algumas horas. Na última quarta-feira (1º), os manifestantes se concentraram no largo do estádio Machadão, de onde saíram em caminhada pela BR 101 e pela Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Desta vez, a concentração começará às 9h, na Praça Cívica, depois seguirá pelo centro histórico, passará pelo Palácio Felipe Camarão e terminará com uma manifestação em frente à Câmara Municipal.

A ida para a Câmara Municipal visa pressionar os vereadores em busca de apoio para o pedido de impeachment contra a prefeita.

“Precisamos pressionar a bancada aliada de Micarla. Eles têm que entender que a população não aceita mais a situação. Vamos fazê-los entender que apoiar Micarla também vai tirar os votos DELES. Afinal, essa é a única forma de sensibilizar um político, mesmo”, diz trecho da mensagem postada na página do movimento no Twitter.

Nominuto.com

Foto: Divulgação.

A governadora Rosalba Ciarlini acaba de convocar os secetários de Estado para um encontro de avaliação que acontecerá no próximo sábado (11), no Centro de Treinamento da EMATER em São José de Mipibu.

A reunião de avaliação do Governo vai tomar os dois expedientes do sábado, 11.

XIV Santo Antonio do Povo dias 10, 11 e 12

Nos próximos dias 10, 11 e 12 de Junho estará acontecendo a 14ª edição do SantoAntônio do Povo. A programação da festa terá: Apresentação de Quadrilhas Juninas, Degustação de Comidas Típicas, Barracão do Forró Pé de Serra, Tenda Eletrônica, E Shows com as Bandas: · Bandoleiros do Forró · Duda e Banda · Guto e Forró Universitário · Ailton Souza (ex-Ferro na Boneca) · João Bandeira e João Bandeira Jr · Pisada de Bakana e Circuito Musical

Uma grande estrutura estará disponível para que a população se divirta com toda segurança. Haverá Postos Policiais espalhados pelo evento, banheiros químicos, equipes de Saúde e Ambulância a disposição.

Outro ponto importante que merece destaque é que no Santo Antônio do Povo a diversão não para. Das 19 horas até às 5 horas do dia seguinte as atrações se revezam para que não haja demora e o público fique esperando. Enquanto as bandas fazem sua transição o Dj Cassiano Lima estará na tenda eletrônica com uma super estrutura de Iluminação e os melhores hits do momento.

No Barracão do Forró Pé de Serra, o clima nordestino estará a disposição daqueles que gostam de apreciar a o melhor da nossa cultura.
Haverá também o carro de exposições dos produtos São Braz oferecendo aos participantes do evento a oportunidade de degustar os produtos típicos juninos.
Santo Antônio do Povo: Festa da Alegria e da Tradição!!!
Realização:

Amigos e colegas de trabalho da DATANORTE, foram recepcionados na fazenda Ribeiro em São José de Mipibu, onde viveram momentos alegres e descontraídos.

O Dr. Nelson Newton e o Diretor da DATANORTE, Dr. Marcos Pinto,dividiram mesa com o anfitrião Nilton Dantas.

Dona Valdeci Dantas, avó da Dra. Isabela Dantas, também distribuiu simpatia na tarde festiva com os servidores da DATANORTE.

Ao lado do amigo Bulhões, Nelson Dantas, pai da advogada Isabela Dantas, prestigiou o encontro.

O patriarca Nilton Dantas, domador de primeiríssima linha, mostrou que ainda domina a arte.

O centro da cidade de Monte Alegre foi invadido pelos mototaxistas na última sexta-feira.

Os profissionais mostrando-se satisfeitos com  apoio que vêm recebendo da Prefeitura Municipal, promoveram um buzinaço pela principal avenida da cidade, chamando a atenção da população, no momento em que a prfeita Maria das Graças entregava mais um benefício à categoria.

Os mototaxistas da cidade de Monte Alegre vêm recebendo incentivos da gestão do município, que além de instalar os profissionais em locais dígnos, promove sorteio de capacetes e regularização de documentos para os profissionais que estão trabalhando com suas motos com documentação irregular.

A prefeita Maria das Graças talvez seja a única gestora na Grande Natal a proporcionar aos mototaxistas o direito ao trabalho dígno com segurança e respeitabilidade.

A parada dos mototaxistas possum além de bancos e gelágua, uma tv para entreter os profissionais enquanto permanecem aguardando os seus clientes.

Depois de receberem todos os benefícios, os mototaxistas de Monte Alegre dando uma demonstração de satisfação com a prefeita Maria das Graças, posaram ao lado da gestora municipal com euforia e muita gratidão.

Teminado o ato de entrega da nova estação de apoio para os mototaxistas, a prefeita Maria das Graças passou a ser carinhosamente abraçada pelos concidadãos.

A prfeita Maria das Graças disse sentir-se muito feliz ao poder caminhar pelas ruas da cidade e receber dos montealegrenses, expressões de alegria e satisfação com a sua gestão.

O Museu do vaqueiro, projeto idealizado pelo empresário Marcos Lopes, resgata uma riqueza cultural quase desaparecida da memória dos norteriograndesnses.

O projeto que ganha a forma de um chapeu de couro, que deverá ser erguido na propriedade do empresário do Forró da Lua, será um dos principais pontos turísticos do Nordeste.

Além de um espaço para realizações de eventos, o empreendimento contará com uma mostra do Museu do Vaqueiro, além da apresentação de filmes e documentários contando a história do vaqueiro, enfocando a origem da vaquejada, a pega do boi e outas atividades desenvolvidas pelos vaqueiros do Sertão.

O projeto elaborado em parceria com o Banco do Nordeste, busca parceiros governamentais e não governamentais para sua execução.

Adotando a ideia de que a tradição precisa manter-se viva na vida dos norteriograndenses, o empresário Marcos Lopes em vídeo, fala dos costumes e da vida do vaqueiro potiguar.

No espaço onde se realiza o famoso Forró da Lua, o empresário reúne crianças, adolescentes e idosos das redondezas da fazenda, com o objetivo de macificar a cultura regional.

A plateia se deleita com as riquezas das informações sobre a vida do vaqueiro potiguar, além de desfrutar das apresentações de artistas da terra.

O empresário Marcos Lopes, vendo o seu projeto ganhando corpo, não esconde sua satisfação em momento de alegria compartilhada com os colonos do lugar.

Dentro do projeto do Museu do Vaqueiro, crianças e adolescentes participam de oficinas com aprimoramento do couro, transformando a matéria prima em produto artesanal.

Uma cultura que estava caminhando para o squecimento, agora é uma realidade na busca pela complementação de renda para as famílias envolvidas no programa, além de conduzir os jovens nos caminhos da dignidade e satisfação pessoal.

Outro brilhante programa no Museu do Vaqueiro é a oficina de acordeon, formando novos talentosos profissionais que certamente levarão a cultura nordestina mais além.

O vereador Kerinho, presidente da Cãmara Municipal de São José de Mipibu, atendendo convite do empresário da cultura popular, depois de assistir as palestras e apresentações dos novos e valorosos talentos da região, se comprometeu em acompanhar o empresário Marcos Lopes ao gabinete do deputado estadual Vivaldo Costa, que segundo Kerinho, deverá empenhar emenda parlamentar para ajudar na concretização e implantação do Museu do Vaqueiro.

Convidado pelo empresário Marcos Lopes, visitamos as intalações das oficinas  que já fazem parte do projeto Museu do Vaqueiro, e em conversa com o empresário do Forró da Lua, nos colocamos a disposição do empreendimento, divulgando a ideia como forma de contribuir com a implantação do rico benefício social e cultural.

“Educar é tornar a criança conhecedora dos seus direitos e principalmente dos seus deveres”.

Marcos Lopes.

São José de Mipibu vista da Fazenda Ribeiro

Aos visitantes do Blog, neste domingo especial onde comemoramos o Meio Ambiente,  deixamos a imagem da cidade de São José de Mipibu, cercada pelos resquícios da Mata Atlântica, outrora exuberante, que abrigava e alimentava com a sua flora e fauna, os índios “Mopebus”. primeiros moradores do lugar.