Emenda apresentada pelo senador José Agripino (RN) ao projeto de lei (PLS 192/2011) que estabelece novos cálculos para o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal pode aumentar o FPE do Rio Grande do Norte em R$ 225 milhões em 2013. Em emenda ao texto do relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o parlamentar potiguar pede que os critérios de rateio do FPE sejam “a população e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita”, e não “a população e a renda nacional per capita”, conforme dispõe o relatório de Pinheiro.

Segundo Agripino, o cálculo do FPE com base na “renda nacional per capita” leva em conta apenas os rendimentos mensais dos morados das unidades domiciliares, excluindo, por exemplo, os menores de dez anos de idade, pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O senador defende que o conceito de renda abranja também salários, lucros, juros, rendas agrícolas e de empreendimentos não agrícolas informais. “Só a renda nacional per capita subestima outras rendas obtidas pelos brasileiros, o que prejudica o caráter redistributivo da partilha do FPE”, frisou.

O ex- vereador Anadelson Gadelha foi nomeado secretário da Agricultura e Pesca no governo Camila Ferreira. Ex-vereador com história de luta em defesa dos pequenos produtores do município de Nísia Floresta, Anadelson Gadelha foi escolha acertada.

A nomeação de Anadelson Gadelha foi assinada na manhã desta segunda-feira (01).

Por recomendação médica, o deputado federal e presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, está em repouso durante esta semana, devido cirurgia de hérnia abdominal ao qual foi submetido no dia 28 de março passado, e não poderá cumprir agenda em Brasília. Dessa forma, a reunião de líderes marcada para esta terça-feira (2), com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pastor Marco Feliciano, foi transferida para o mesmo dia da próxima semana (9/4).

Acontecerá na manhã do próximo dia 03 (quarta feira), em Monte Alegre, a primeira reunião do ano da Comissão de Intergestores Regional- CIR.

Foto: Ana Flávia Emerenciano(Gerente da I URSAP e sub coordenadora da CIR), Ângela Braz(secretária de saúde de Nísia Floresta e membro da câmara técnica da CIR) e Rosário (Secretária de saúde de Monte Alegre e Coordenadora da CIR).

Este ato constituindo-se em um espaço de planejamento, pactuação e cogestão solidária entre a gestora da I URSAP, secretários de saúde dos 27 municípios que estão sobre a competência da I Unidade de saúde Pública do RN e agentes de saúde. Todos juntos com o único objetivo de debater melhorias para uma aplicação mais digna na saúde no RN.

Foto: Angela Bráz, Ana Flávia Emerenciano e Alberto Carvalho (secretário de saúde de Lagoa de Pedras e membro da câmara Técnica)

Compete a Comissão de Intergestores Regional:

Atualizar e acompanhar a PPI de atenção à saúde. (programação do que deverá ser feito na área da saúde), Desenhar o processo regulatório, com definição de fluxos e protocolos, estimular estratégias de qualificação do controle social, apoiar o processo de planejamento local e Instituir um processo dinâmico de planejamento regional.

Os Membros da Câmara técnica já se reuniram e elaboraram uma pauta que será analisada e debatida na reunião da CIR, se enfatizando a importância deste evento que visa à união de forças em prol da qualidade da saúde do RN.

Foto: Eleonora Costa, Maria da Guia(Daguia) e Conceição Guedes

E nem mesmo no feriadão da Semana Santa a deputada federal Fátima Bezerra (PT) suspendeu sua agenda político-parlamentar. A petista participou da despesca no Polo de Tilápia, em Ceará-Mirim, e da campanha de Francisca e Ceicinha, candidatas a prefeita e vice na Serra do Mel.

Na quinta-feira Santa (28), Fátima visitou o assentamento Rosário, região do Mato Grande, onde participou da despesca de mais de 4 toneladas de peixe dos viveiros do Polo de Tilápia, que contempla 16 municípios do Território da Cidadania. A deputada foi homenageada pela sua luta em defesa do homem do campo, da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável.

Na ocasião, Fátima parabenizou a coordenadora do projeto, Livânia Frizzon, a EAJ-UFRN, INCRA, Banco do Brasil e demais parceiros que atuam na região do Mato Grande. “Esse projeto exitoso de desenvolvimento sustentável deve ser exemplo para as demais regiões”, afirmou a deputada.

No tradicional sábado de Aleluia (30), Fátima Bezerra participou de mais uma grande mobilização em prol das candidaturas de Francisca (prefeita) e Ceicinha (vice-prefeita), ambas PT, na Serra do Mel. O deputado estadual Fernando Mineiro e o prefeito de Parelhas, Francisco, também estiveram presentes, além das demais representações políticas do PT e aliados.