A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei (PL) 1189/2007 que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e antecipa para o quinto semestre o estágio supervisionado do curso de Direito. A proposta, de autoria do deputado Felipe Maia (DEM), trata do estágio supervisionado, em que o estudante porta a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Foi uma importante vitória para os estudantes de todo o país”, disse o parlamentar.

O projeto foi relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso não haja recurso para ser votada em plenário, a proposta segue para o Senado.

A proposta original previa o estágio supervisionado no terceiro semestre. Entretanto, o deputado acatou sugestão dos membros da Comissão e fixou o início do estágio a partir do quinto semestre. “Acredito que o aluno já esteja preparado para estagiar a partir do terceiro semestre, mas a mudança foi feita no intuito de preservar o estudante, que é responsável por assinar alguns documentos durante a prática do estágio”, explicou.

De acordo com a lei, o estágio poderá ser oferecido pelas instituições de ensino superior, pelos conselhos da OAB ou por instituições jurídicas e escritórios de advocacia credenciados pela Ordem. O parecer do relator também retirou o limite máximo de dois anos para o estágio, estabelecido atualmente pelo estatuto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu a renegociação das dívidas dos produtores rurais nordestinos durante encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O presidente do Senado, Renan Calheiros e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 610/2013 que trata de ações emergenciais para a região da seca no nordeste, também participaram do encontro. Eles pediram ao ministro para incluir  na MP, em análise no Congresso, as novas medidas para pequenos e médios produtores, entre elas, condições de refinanciamento e de pagamento iguais aos critérios aplicados ao agricultores do Pronaf.

As medidas, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff  ontem (4), um dia após visita ao Rio Grande do Norte, ainda dependem do envio de mensagem do poder Executivo ao Congresso. “Entendemos que a melhor forma e mais viável de envio do plano para o semiárido seria através da MP que já trata do mesmo assunto”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, ficou de analisar e discutir as sugestões dos parlamentares com a equipe do governo.

O município de Canguaretama, através das suas belezas naturais e patrimônio histórico e cultural, tem sido destaque em uma série de reportagens preparada pelo programa “Viajando”, da Band Natal. As gravações foram iniciadas no mês de abril, quando a primeira parte do material sobre Canguaretama foi veiculado, destacando o episódio dos mártires de Cunhaú.

Ontem (04), a equipe da Band Natal foi recebida pela prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho, na praia da Barra do Cunhaú, para dar continuidade ao trabalho. Segundo a prefeita, o espaço é uma rica oportunidade para o município se fortalecer enquanto destino turístico. “Vamos mostrar que o turismo de Canguaretama está sustentado em três pilares: lazer, história e religião”, destacou Fátima. O programa “Viajando” vai ao ar todos os domingos, às 9h30.

Foto: Foto: Roberto Scola

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde, realiza, no próximo sábado (08), o dia “D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

A Campanha se estende até o dia 21, tendo como público-alvo, crianças de 6 meses a menor de 5 anos de idade, ou seja, 4 anos 11 meses e 29 dias.

No estado a população a ser vacinada é de 218.268 crianças, mas o Ministério da Saúde repassará um total de 327.376 doses da vacina. Serão disponibilizados à população 917 postos de vacinação fixo e 715 volantes.

A Sesap orienta aos pais a comparecerem aos postos de vacinação munidos da carteira de vacinação da criança. Não há contra-indicação absoluta à administração oral contra a poliomielite, mas deve-se evitar a vacinação de crianças portadoras de infecção aguda, com hipersensibilidade a algum componente da vacina, além de crianças que, no passado, tenha apresentado qualquer reação anormal a esta vacina.

A vacina a ser utilizada na Campanha contra a Poliomielite foi  produzida e embalada em bisnaga com aplicador e tampa rosqueável  pelo Laboratório Bio Manguinhos – FIOCRUZ/RJ.

Este ano, o  Brasil completa o 34º ano de Campanhas Nacionais de Vacinação contra a poliomielite e o 24º ano sem a doença no país. Livre do polivírus desde 1990, o objetivo da campanha é manter o Brasil na condição de país certificado mundialmente para a erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva por meio da disseminação do vírus no meio ambiente.

 A DOENÇA – A poliomielite é uma doença viral, causada por poliovírus e subdivide-se em três sorotipos (1, 2 e 3). É altamente contagiosa, e afeta principalmente crianças menores de 5 anos de idade. O vírus é transmitido através de alimentos e água contaminados e se multiplica no intestino, podendo invadir o sistema nervoso. Muitas pessoas infectadas não apresentam sintomas da doença (febre, fadiga, cefaléia, vômitos, rigidez no pescoço e dores nos membros), mas excretam o vírus em suas fezes, portanto, podem transmitir a infecção para outras pessoas.

Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da concentração de muitas crianças em um mesmo local, favorecem a transmissão. O período de incubação (tempo que demora entre o contágio e o desenvolvimento da doença) é geralmente de 7 a 12 dias, podendo variar de 2 a 30 dias. A transmissão também pode ocorrer durante o período de incubação.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou ao Governo do Estado, alguns pleitos para municípios do Agreste Potiguar: Nova Cruz, Canguaretama, Brejinho, Espírito Santo e Serra de São Bento. “São ações importantes em segurança pública, programas de combate as drogas e melhorias habitacionais, além de construção de casas populares”, comentou o deputado.

Ezequiel tem feito um trabalho em defesa dos interesses dos municípios do interior do Estado. Sempre na Assembleia Legislativa, o deputado tem se destacado na defesa de melhorias e cobrando ações para melhorar a segurança pública, problemas da estiagem, habitação, saúde, esporte e lazer, entre outros assuntos. “O Agreste também precisa de uma atenção por parte do Governo do Estado. Sempre que população nos convoca, seja até por meio das redes sociais, nosso mandato tem defendido as ações na Assembleia”, disse Ezequiel

A Família Educativa PIO XII convida os mipibuenses e cidades circunvizinhas para participar do ARRAIÁ CUMPADRE PIO E SINHÁ LOURDINHA, no dia 07 de junho a partir das 14h30minutos. Animação com os sanfoneiros do Forró da Lua, do nosso amigo Marcos Lopes.

Constará de quadrilhas, coreografias, coroação de rei e rainha, animado forró, pescaria, barracas típicas e outras atrações. Entrada R$3,00 concorrendo ao balaio junino.

VOCÊ É NOSSO CONVIDADO!!!

Fotos: Francy Victor

Esta segunda-feira(03) foi de muita festa para a prefeita de Serra Caiada, Socorro dos Anjos. A festividade iniciou com uma Missa em Ação de Graças, realizada na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e, prosseguiu com a apresentação de atividades culturais e homenagens de familiares e da classe política presente, além da distribuição de cestas básicas à população e do bolo de aniversário.

No aniversário da prefeita Socorro dos Anjos Furtado, acompanhada do esposo, Fausto Furtado(Faustinho), prestigiaram a celebração, a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, o deputado estadual Raimundo Fernandes, o vereador de Natal, Rafael Motta, além dos vereadores da cidade, secretários municipais, familiares, correligionários e a população de Serra Caiada.

Durante o seu discurso, a governadora Rosalba Ciarlini parabenizou a prefeita e ressaltou a disposição para a administração da cidade. “Quem tem fé e vontade como Socorro tem, supera as dificuldades e vai poder comemorar muitas vitórias de trabalho e realização para a sua gente”, disse a governadora.

Na ocasião, Rosalba Ciarlini também lembrou a visita da presidenta Dilma Rousseff à Natal na manhã desta segunda-feira, ocasião na qual foram entregues máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras para 149 municípios, dentre eles, Serra Caiada. “Hoje foi um dia de graça, pois além de ser seu aniversário, também recebi em nossa capital a presidenta Dilma para juntas entregarmos mais de 200 máquinas, que vão ser importantes para municípios como Serra Caiada”, disse a governadora, lembrando que outras obras importantes para o interior do Estado também foram conquistadas durante a visita da presidenta, como a Barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara.

Em um discurso emocionado, a prefeita Socorro Furtado agradeceu a presença da governadora e a chegada das máquinas para o município. “Fiquei muito feliz quando soube que o município que eu administro iria receber uma motoniveladora e uma retroescavadeira. Mas o meu presente foi ainda maior ao receber as chaves destas máquinas, no dia do meu aniversário, das mãos da presidenta Dilma Rousseff e da governadora Rosalba Ciarlini. Sei que posso fazer muito por Serra Caiada e sei também que posso contar com a governadora Rosalba nesta luta”, afirmou a prefeita.

Fotos: Rodolfo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, aplaudiu a decisão da presidenta Dilma Rousseff de autorizar a suspensão das execuções das dívidas contraídas por produtores rurais junto ao Banco do Nordeste. A suspensão das execuções será assegurada no “Plano safra” específico para o semiárido que a presidenta havia anunciado, segunda-feira, dia 3, durante visita ao Rio Grande do Norte. “O plano – disse a presidenta Dilma nesta terça-feira, dia 4, – será formalizado na próxima semana “em parceria com o Congresso Nacional”.

Para o deputado Henrique Eduardo Alves, “a presidenta Dilma dá mais uma demonstração da firmeza dos compromissos que tem assumido em relação ao Nordeste”. Acrescentou que, com a suspensão das execuções, está sendo atendida legítima reivindicação dos pequenos e médios agricultores que se viam na iminência de perderem suas propriedades (oferecidas como garantia dos empréstimos). “Veio a longa estiagem, com ela uma gama de prejuízos em decorrência não apenas da frustração da safra, como também da perda de parte considerável do rebanho, o que deixou o produtor nordestino sem a menor condição de honrar o pagamento dos empréstimos contraídos“, destacou.

Conforme a presidenta revelou no discurso que proferiu na solenidade de lançamento do “Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014”, no Palácio do Planalto, a suspensão das execuções virá acompanhada de novos mecanismos de renegociação dos débitos. Um deles, lembrou Henrique, vai assegurar a pequenos e médios agricultores do semiárido os mesmos benefícios já assegurados à agricultura familiar, inclusive com a possibilidade de resgate de suas dívidas até o limite de R$ 35 mil, com descontos de até 85%.

Além disso – assinalou – também foram anunciadas pela presidenta Dilma que serão estabelecidas condições especiais de renegociação para dívidas de até R$ 200 mil contratadas antes de 2006, bem como para aquelas formalizados a partir de 2007. Entre essas condições especiais destacam-se: prazo de 10 anos para pagamento e carência de três anos.

O senador José Agripino disse que aprovar o projeto de lei (PL) que perdoa as dívidas de pequenos agricultores do Nordeste é uma obrigação do Congresso Nacional com o povo da região. Durante a votação do PL na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (4), o parlamentar lembrou que recentemente a presidente Dilma Rousseff anunciou o perdão da dívida de US$ 840 milhões de doze países africanos com o Brasil. “Nós, brasileiros, não podemos pleitear que o governo faça a mesma coisa com o povo do Nordeste?”, questionou.

A proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – e aprovada por unanimidade na CAE – prevê anistia para operações de crédito rural no valor original de até R$ 35 mil firmadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Essa remissão total de dívidas, que se estende até as execuções judiciárias, vale para as operações feitas até 31 de dezembro de 2001.

Nos empréstimos tomados posteriormente a essa data até a entrada em vigor da nova lei, os agricultores poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 75% do valor da operação original e com prazo para sua amortização de até dez ano

“A região Nordeste mais uma vez enfrenta uma seca que leva milhares de trabalhadores, que são bons pagadores, a uma situação de insolvência e desespero. Desespero por causa da cobrança judicial dos credores de banco de empréstimos que não foram honrados porque a seca tirou do povo nordestino a oportunidade de cumprir com suas obrigações financeiras”, acrescentou.

O vereador Ubaldo Fernandes(PMDB), que foi eleito em Natal com 6803 votos, está sendo convocado para assumir a terceira força política no município de Tangará, sua terra Natal. Ubaldo gostou da ideia e já andou visitando amigos e lideranças políticas na companhia do amigo de infância, Fernando Ferrão.

Fernando Ferrão peregrinou com o mais novo líder político de Tangará por diversas comunidades e bairros, oporunidade onde Ubaldo passou a receber o incentivo de inúmeros amigos para abraçar a causa.

A terceira força política que nasce em Tangará está sendo formada por lideranças políticas descontentes com o ex-prefeito Gija e a família Bezerra, além de populares que também compactuam com a ideia. Ubaldo esteve no últio final de semana na cidade deTangará na companhia dos amigos Fernando Ferrão, Aluízio Fonseca, Cidoca, Paulo Catolé, Ubiratan, entre outros amigos e novos correligionários políticos.

A presidenta Dilma Roussef anunciou, em Natal, na segunda-feira(3) que estabeleceu parcerias com o governo do RN e vários municípios assegurando investimentos superiores R$ 1,7 bilhão em obras estruturantes destinadas a aumentar a competitividade da economia do Estado. Ela agradeceu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pela parceria e determinação na busca, sempre, em qualquer oportunidade, em qualquer situação, de reivindicações para o Rio Grande do Norte.

Na solenidade realizada na Escola de Governo Cardeal Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo, a presidenta falou após ser ovacionada de pé por todo auditório, durante um minuto, atendendo convocação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Para Henrique, esta seria a forma “diferente” da população potiguar e suas lideranças dizerem “muito obrigado” à Presidenta pelas boas notícias que ela transmitiu:

1) O edital de licitação para a duplicação da BR-304 até a divisão com o Ceará, incluindo os 26,7 quilômetros da Reta Tabajara será publicado no dia 20 deste mês. Só essa duplicação custará mais de 1 bilhão de reais; 2) Complementação da Duplicação da BR-101, entre Natal e Parnamirim, incluindo a implantação de marginais, serviços de drenagem e dois viadutos; 3) Autorização de realização das obras do Gancho de Igapó, compreendendo a implantação do sistema de viadutos e túneis ligando a BR-101 ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo; 4) Autorização de execução das obras de duplicação da pista de ligação à Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul.

PAC – Pouco antes desses anúncios, a presidenta Dilma assinara, com a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro dos Transportes, César Borges, a Ordem de Serviço para o início das obras da Barragem de Oiticica, estimadas em 320 milhões de reais, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Essa barragem, na região do Seridó, terá reservatório com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos de água, devendo beneficiar, diretamente, uma população de mais de 330 mil habitantes, espalhada por 17 municípios. Uma demonstração clara, segundo Henrique Eduardo Alves, de que o governo não está empenhado, apenas, em medidas emergenciais de combate à seca, “mas preocupado em assegurar maiores recursos hídricos para a população”.

Explicou o presidente da Câmara que benefícios indiretos da construção da Barragem de Oiticica, que será a terceira maior do Estado (abaixo apenas da Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e da Umari, em Apodi), também chegarão às Regiões Central e do Vale do Assu, devendo alcançar cerca de dois milhões de pessoas.

O deputado chamou a atenção para outras duas importantes providências efetivadas diante da Presidente da República: A assinatura de convênio entre o Governadora do RN, Rosalba Ciarlini, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, integrando as três esferas de governo ao programa “Brasil mais seguro”; e a assinatura de convênio entre a governadora Rosalba e  o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para a implantação do Museu da Aviação e do Memorial do Aviador, na rampa em Natal.

SECA – Durante sua presença em Natal, a presidenta fez questão de anunciar que o Governo Federal está elaborando um “plano safra” específico para a região do semi-árido Nordestino, ao mesmo tempo em que assegurou aos pequenos e médios produtores rurais que também estão para ser divulgadas “boas notícias” em relação aos seus débitos junto aos bancos oficiais.

Foi exatamente com um ato voltado para socorrer os 149 municípios do Rio Grande do Norte que se encontram em situação de emergência em virtude do atual período de seca que a presidenta Dilma iniciou sua programação desta segunda-feira em Natal. Ela fez questão de entregar a cada um dos prefeitos desses municípios,  as chaves de 101 retroescavadeiras e 70 motoniveladoras.

COMITIVA – Acompanharam a presidenta Dilma em sua viagem ao Rio Grande do Norte os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; dos Transportes, César Borges; da Justiça, José Eduardo Cardoso; do turismo, Gastão Vieira; da Previdência Social, Garibaldi Alves; e Helena Chagas, da Comunicação Social; como também os seguintes integrantes da bancada federal do RN: o senador Paulo Davim e os deputados federais Fátima Bezerra, Fábio Faria, Sandra Rosado, João Maia e Betinho Rosado.

GRATIDÃO – No discurso em que conclamou os presentes a, de pé, aplaudirem a presidenta durante um minuto, Henrique afirmou: “A senhora vai ter, agora e no futuro, o nosso apoio e a nossa solidariedade, porque a senhora está governando bem, de forma republicana, como atesta a parceria estabelecida com a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, que é do DEM”. E assinalou que além de tudo o que foi anunciado nesta segunda-feira, o RN ainda será contemplado com investimentos da ordem de R$ 30 milhões para reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

O Centro de Treinamento da Emater-RN (CENTERN) localiza-se na comunidade de Maninbu, em São José de Mipibu/RN. Distante aproximadamente 42 km de Natal/RN, 10 km de São José de Mipibú e 37 km do Aeroporto Internacional Augusto Severo.

Além das confortáveis salas destinadas às reuniões e palestras, o espaço externo coloca o individuo em plena sintonia com a natureza. Ao participar de um encontro ou seminário no CENTERN você está sendo brindado com uma verdadeira higiene mental diante da linda paisagem que se descortina em todas as direções.

 O estacionamento sob as frondosas árvores também contempla as aves silvestres preservadas na propriedade.

Para a realização de eventos, dispõe de um auditório com capacidade para 120 pessoas, além de cinco salas, todas climatizadas, com tv e equipamento de exposição visual com som bem definido.

Para o Diretor da unidade, Abel Lyra, o CENTERN oferece serviços com qualidade e preços competitivos no mercado de prestação de serviços.

Com visão para o campo e ambiente climatizado, o salão de refeições com capacidade para 80 pessoas, muito  bem iluminado, oferece toda comodidade ao visitante.

A horta bem cuidada com inspeção dos técnicos da EMATER, cultivadas sem utilização de agentes químicos, oferece melhor qualidade de vida para quem consome seus produtos elaborados por uma equipe de cozinha muito bem treinada.

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Fátima conclama professores para a luta pela aprovação do PNE com 10% do PIB e 100% dos royalties para Educação

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou nesta sexta-feira (31), em Mossoró, da abertura da Conferência Intermunicipal de Educação, que reuniu onze municípios da região. Na ocasião, Fátima aproveitou a plateia formada de professores e gestores em educação para chamar atenção: “O PNE não será aprovado caso a sociedade não encampe essa luta. Temos que nos mobilizar cada vez mais na luta pela aprovação do PNE”.

Como representante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), Fátima Bezerra destacou a importância das etapas municipais e estaduais das conferências, pois servem de formação dos alicerces para a realização da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014. “Esse é o momento mais importante, pois é a partir dos debates nos estados e municípios que iremos chegar às deliberações finais, no próximo ano, durante a realização da CONAE”, explicou.

Participaram da Conferência representações de: Mossoró, Assú, Apodi, Campo Grande, Paraú, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Janduís. Mesa de abertura foi composta pelas coordenadoras do Fórum Estadual de Educação, professoras Márcia e Sirleide, SINTE-RN, SME de Mossoró, e demais entidades.

Faleceu o jovem Joacy Costa, filho dos amigos João Correa e Juracy(in memorian). Joacy faz parte de uma geração que vi nascer e se desenvolver. Muitas vezes desfruti da companhia do espirituoso Joacy, no litoral de Nísia Floresta, quando veraneava com os meus filhos, seus amigos de infância.

A notícia do falecimento de Joacy me pegou de surpresa. Eu e Ilma estamos passando o final de semana na cidade de Jardim do Seridó, na companhia do meu filho Adriano, que também está chocado com a notícia.

O jovem Joacy Costa faleceu na tarde desta sexta-feira, 31 de maio, após sofrer um acidente de carro na cidade de Ceará-Mirim.

Que os familiares de Joacy, em especial o seu pai João Correa, recebam os nossos sentimentos pela perda irreparável do nosso “Negão“

Foto: Rafael Pithon, Joacy, Fernando Pithon, Gabriel e Daniel Dantas

Grandes amigos de infância!!

Joacy, você compartilhou ao meu lado a melhor fase de minha vida, não só minha, mas a de um leque de grandes amigos. Jamais vou esquecer do veraneio de 2000 onde pude ao seu lado e de outros amigos viver intensamente grandes aventuras, das andanças de carro pelas madrugadas a fora. Nísia Floresta, Monte Alegre, Brejinho, Goianiha, enfim, eram muitas cidades, muitos locais, muitos momentos que marcaram a nossa vida e a de nossos amigos. O lanche na Marron Glacê no final de cada noitada, suas piadas, muitas delas sem graça, finalizadas com sua gargalhada, a nossa malhação com você porque você não descolava com ninguém nas festas, tudo isso era muito bom e gostoso.

Joacy, por ironia do destino a vida nos separou, mas você, suas atitudes e brincadeiras vão ficar eternizadas em nossos corações. Vai em paz “Negão”, um dia nos veremos novamente.

ADRIANO EMERENCIANO

O Senhor é o meu Pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente às águas tranquilas