O líder do Democratas no Senado, José Agripino, atribuiu sua indicação, pelo 14º ano consecutivo, ao “Cabeças do Congresso” ao perfil articulador e à seriedade com que conduz seu mandato nesses mais de 30 anos de vida pública. Nessa terça-feira (6), o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) – responsável pelo levantamento anual – divulgou a lista dos cem parlamentares mais influentes no Congresso Nacional no ano de 2013. Agripino está na categoria “debatedor”.

“Para mim é um orgulho, mais uma vez, ser apontado como um dos ‘Cabeças do Congresso’. Tenho a consciência da minha responsabilidade como parlamentar e, sem demagogia, mas com espírito público, cumpro meu mandato com seriedade e compromisso com meu Estado e com o Brasil”, afirmou o parlamentar potiguar. Entre os 100 nomes escolhidos, 61 são deputados e 39, senadores. O levantamento do Diap leva em consideração qualidades do parlamentar como negociar projetos, conduzir debates e formular políticas públicas.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) solicitou a recuperação da RN 221, estrada que liga a BR 101 a São Miguel do Gostoso e que apresenta vários problemas. O apelo foi feito pelos moradores e por empresários do turismo durante visita do deputado ao município neste final de semana. O pedido foi reforçado ainda pela prefeita Fátima Dantas e pela vereadora Nenê, presidente da Câmara Municipal.

“A recuperação da estrada é de extrema importância tendo em vista o potencial turístico de São Miguel do Gostoso”, argumentou Hermano. O município é o 3º destino mais visitado no Rio Grande do Norte, tendo também a 3ª maior concentração de unidades hoteleiras. Em contato com Demétrio Torres, diretor do DER-RN, o deputado recebeu a garantia de que a obra deverá ser iniciada ainda este mês.

Demarcação territorial

Outra solicitação da prefeita Fátima Dantas foi em relação aos transtornos causados pelo equívoco na demarcação territorial de São Miguel do Gostoso, que antes da emancipação pertencia ao municio de Touros. Para tratar deste assunto, o deputado Hermano agendou audiência na Secretaria de Regularização Fundiária do RN com o titular da pasta, Rodrigo Fernandes.

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) está investindo cerca de R$ 300 mil na reforma da Unidade de Educação Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, no bairro Aeroporto. A UEI funciona através de parceria entre o município e o Centro Social Francisco Dantas, responsável pelo acompanhamento das atividades da unidade. Atualmente, 250 crianças com idades entre 2 e 5 anos são atendidas, com alimentação e educação de qualidade.

A prefeita Cláudia Regina, acompanhada da secretária da Educação e do Desporto, Iêda Chaves, visitou a unidade na manhã desta quarta-feira para conferir os serviços e conversar com educadores e familiares das crianças. Desde o início da semana, a prefeita tem feito visitas a unidades escolares, na abertura do segundo semestre letivo.

A UEI Júlio Galdino Neto é um exemplo bem sucedido de parceria entre o municípios e instituições não-governamentais. Desde os anos 90 o município é parceiro do Centro Social Francisco Dantas, apoiando não só o trabalho feito na educação infantil. Mais 10 parceiros – entre empresas privadas e pessoas físicas – apoiam as ações realizadas pelo Centro.

“O trabalho feito pelo Centro Social Francisco Dantas é um exemplo de como pode funcionar bem a parceria entre Poder Público e instituições não-governamentais. Não é de hoje que conheço o trabalho do Centro, pois faço parte desta história também, e hoje é muito bom ver estas crianças sendo beneficiadas com uma escola de qualidade e com apoio da família e de toda a comunidade”, disse a prefeita.

Dois tratores foram adquiridos hoje (06) pela Prefeitura Municipal de Canguaretama, através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Segundo a prefeita Fátima Marinho, as máquinas serão usadas prioritariamente no suporte à agricultura familiar, mas também vão atender outras eventuais demandas públicas.

Um dos tratores, uma retroescavadeira, já está a caminho de Canguaretama. O outro, uma motoniveladora, chega ao município nos próximos 30 dias. Fátima Marinho conta que o uso das máquinas será de imediato, acolhendo ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento já em execução. Os operadores dos tratores, também da Prefeitura, passaram por treinamento especializado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, apelou aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de Emenda Constitucional que torna a execução das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União impositiva por parte do Poder Executivo, para que o relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) seja aprovado e, ainda nesta semana, a matéria seja votada em plenário e encaminhada ao Senado. O presidente manifestou aos colegas parlamentares o desejo de ver a execução das emendas da forma como está sendo proposta já no orçamento de 2014.

Pelo relatório do deputado Edio Lopes a execução das emendas parlamentares não vai ser obrigatória em todos os casos, mas apenas se os recursos se dirigirem a um conjunto de ações prioritárias, previamente definidas pelo Executivo. Além disso, haverá um limite para o valor total das emendas, de 1% da receita corrente líquida prevista no programa. Atualmente cada deputado pode apresentar até R$ 15 milhões em emendas ao OGU, mas não há obrigatoriedade de liberação dos recursos.

Henrique Alves lembrou que tanto aliados como opositores do governo enfrentam dificuldades para liberação das emendas. “Precisamos acabar com esse jogo. Eu mesmo enfrentei esse problema como deputado e líder partidário. Antes, o atual governo reclamava da não execução das emendas; hoje é a oposição. Essa reclamação tem de acabar. Tenho consciência desse papel de propor a aprovação da matéria”, disse o deputado que propôs tornar a execução das emendas parlamentares obrigatória.

O deputado ressaltou ainda que os recursos são destinados a realização de pequenas obras nos municípios onde, muitas vezes, os programas oficiais do governo não chegam ou as prefeituras não dispõem de recursos para execução de projetos locais.

O Secretário Estadual de Saúde Pública (Sesap), Luiz Roberto Fonseca, anunciou ontem (6) à tarde, que a Governadora Rosalba Ciarlini autorizou o processo de convocação de 43 profissionais de saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagens e Clínicos, aprovados no concurso de 2010, para serem lotados no Hospital Central Coronel Pedro Germano (conhecido como Hospital da Polícia).

O Secretário da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, destacou que mesmo diante das dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Norte, a Governadora Rosalba Ciarlini mais uma vez demonstra seu comprometimento com os serviços de saúde pública e que diante das necessidades apresentadas pelo Hospital Central Coronel Pedro Germano, realizará a convocação de novos profissionais para complementação do quadro da unidade.

De acordo com Luiz Roberto Fonseca, a medida visa ampliar a capacidade de atendimento daquele hospital que, desde setembro de 2012, oferece 16 leitos, como retaguarda para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

“O Hospital Central Coronel Pedro Germano passa por um processo de reforma e ampliação, que conta com 85% das obras já concluídas, o que aumentará a capacidade de atendimentos do hospital de 50 para 130 leitos, ajudando a desafogar outras unidades do estado. Em função das recentes ampliações, a unidade já se encontra oferecendo mais 14 leitos de Neonatologia, incluindo unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de médio risco”, disse o Secretário da Sesap.

Segundo o Coronel PM Kleber Cavalcanti, diretor do Hospital da Polícia Militar, os recursos oriundos do Governo Federal, no valor de cerca de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) destinados a aquisição de equipamentos para a unidade já se encontram disponíveis e em breve será iniciado o processo de licitação.

Temos a honra de convidar toda a sociedade civil para participar da nossa V Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2013, no Centro Social Monsenhor Antônio Barros, às 8h30min. Esse momento é de suma importância para a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS. Contamos com a sua participação!

A direção do SINTE/RN promoverá uma série de assembleias com professores e funcionários das regionais. O objetivo é que até o dia 12 de agosto, data da Assembleia Geral da rede estadual, todos os encontros tenham sido feitos para garantir uma maior representatividade na decisão de deflagração da greve.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, a categoria está esperando as assembleia para materializar sua decisão contra a omissão e o desrespeito do Governo Rosalba. “Temos escutado até que a greve já deveria ter sido deflagrada antes. O SINTE/RN esperou o quanto pôde – 2012 e todo o primeiro semestre de 2013, mas o governo só tripudiou dos trabalhadores fazendo discursos vazios de um estado que não existe. Agora é hora de nos unirmos com a sociedade e darmos um basta nisso”, ressaltou a sindicalista.

O empresário supermercadista, Cícero Dias, conseguiu aprovação no vestibular no curso de Gestão Comercial pela Universidade Potiguar (UNP).

Cícero Damasco Dias tem raízes de família na cidade de Goianinha, onde perdeu o seu pai ainda criança, guardando na lembrança apenas os momentos vividos com a sua mãe Dona Antonia e os irmãos Geraldo(falecido), Manoel Dias, Antonio, Nativa, Eunice, Preta, Cleide,Elza, Silvia, Alba, Maria (falecida)  e Pedro.

Com as limitações da família, que sobrevivia de um pequeno comércio nas imediações da cidade de Goianinha, os filhos mais velhos de Dona Antonia, Manoel e Antonio Dias, deixaram a cidade Natal indo foixar residência em São José de Mipibu em busca de oportunidade de trabalho no comércio daquela cidade para complementar a renda familiar.

Cícero Dias, sendo o caçula da família, ficou na guarda da mãe e da irmã Nativa até que a convite de uma irmã foi morar da cidade de Macau e posteriormente em Natal, na Casa do Estudante, e mais tarde foi para a companhia do irmão Pedro Dias, que havia adquirido uma casa na localidade de Barro Vermelho em Natal. Na capital Cícero continuou estudando em escola pública, concluindo o segundo grau no Atheneu, época em que se distanciou dos estudos para ingressar na Aeronáutica, tirando o seu tempo de militar na Polícia da Aeronáutica – PA, com base na Barreira do Inferno.

Depois de se licenciar do serviço militar Cícero foi convidado pelo irmão Antonio Dias, já comerciante em ascensão em São José de Mipibu, para exercer a tarefa de entregador de pães em uma kombi, abastecendo as pequenas mercearias nas comunidades de São José de Mipibu.

Vendo a determinação do irmão caçula Antonio Dias o confiou o gerenciamento de um pequeno mercadinho que em pouco tempo se tornou em um grande comércio de secos e molhados.

Casado com Sandra Carvalho, com quem teve três filhos: Kássia, Kaio e Jéssica, Cícero deixa a sociedade com o irmão Antonio Dias e inicia a sua primeira atividade comercial, o Supermercado Padre Cícero, onde prosperou proporcionando uma vida mais confortável para sua família, encaminhando os filhos para uma vida menos difícil. A primogênita Kássia Dias, com formação em Odontologia, está concluindo doutorado em implante dentário na cidade de São Paulo; Kaio Dias, o caçula, tem graduação em Administração de Empresas; Jéssica, é estudante do Curso de Direito.

Agora, depois de 35 anos ausente do banco escolar, livre das dificuldades que o acompanharam no início da sua vida e incentivado pelos filhos e esposa, o empresário Cícero Dias retorna aos estudos depois de conseguir aprovação no curso de Gestão Comercial pela Universidade Potiguar – UNP. Cícero Dias agora é estudante universitário.

O presidente da Colôpnia de Pescadores Z-31, Anadelson Gadelha, reuniu mais 4oo associados na sua sede no município de Nísia Floresta, para falar sobre a Instrução Normativa número 12, que beneficia a categoria em todo território nacional.

Os pescadores profissionais do Brasil – mais de um milhão de pessoas em todo o território nacional – receberam uma notícia tranquilizadora esta semana. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial uma Instrução Normativa (n º 12), que amplia o prazo para o pescador renovar a sua carteira profissional.  Agora, este prazo foi estendido de 30 para 60 dias, a partir da data do aniversário do pescador.

Anadelson lembrou que a medida atende a apelos de diversas lideranças do setor, proporcionando um processo mais cômodo e sem correria para todos.

A IN incluiu uma oportunidade adicional, que evita a necessidade de recursos: após encerrado o prazo de 60 dias, o pescador que ainda não providenciou a sua carteira terá mais 60 dias para fazê-lo, mas desta vez exclusivamente na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do seu estado.

Mais opções para a renovação

Atualmente a renovação da carteira do pescador é feita de forma descentralizada. O processo ocorre tanto nas superintendências – que representam o MPA nos estados – quanto em entidades parceiras, como a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que reúne 1.200 associações e colônias de pescadores em todo o País.

No último mês de junho, o Ministério estabeleceu uma parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), e a nova carteira também poderá ser obtida nos sindicatos  da categoria no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Piauí e Santa Catarina.

 A nova carteira

Com tecnologia moderna e em material impermeável e flutuante, a nova carteira do pescador, ao contrário da anterior, não tem prazo de validade para acabar. Funciona como um documento de identidade ou CPF. Ela marca um novo tempo para os profissionais da pesca, porque a categoria, de posse da carteira, terá de apresentar anualmente poucos documentos relativos à sua atividade.

A nova carteira, além de desburocratizar o setor, facilita a fiscalização. Como o documento possui tecnologia QR Code, as informações armazenadas podem ser checadas instantaneamente, via celular, por uma autoridade. Assim, a carteira evita fraudes e outros problemas. Na renovação das carteiras, os pescadores assinam ainda um protocolo com dispositivo de segurança.

Anadelson também destacou na reunião a necesidade de cada pescador informar o quantitativo do pescado capturado, dados que favorecerão a Colônia na busca de mais benefícios para todos.

A Consultoria Geral do Estado vai preparar decreto regulamentando o horário do novo expediente do Estado para atender às determinações da governadora Rosalba Ciarlini de se conter gastos em todos os setores da administração. Na reunião dessa noite (5) da governadora com o secretariado discutiu-se as providências que cada um está tomando para atender decreto governamental cortando gastos nas administrações direta e indireta.

Pelo relatório preliminar apresentado durante a reunião, já foi identificada a existência de linhas telefônicas em excesso em grande parte das secretarias. Em uma delas, o titular da pasta identificou 120 linhas. Após analisar as necessidades da pasta, esse número caiu para apenas 20 linhas; em uma outra, o secretário analisou os contratos de locação e mandou devolver 16 carros.

A governadora Rosalba Ciarlini entendeu como “satisfatório” esse primeiro levantamento, levando em conta a identificação do excesso em apenas duas secretarias. Na próxima reunião, agendada para dentro de 15 dias, a governadora terá uma maior dimensão do que já foi cortado em todas as pastas.

Dilma Rousseff afirmou que estatuto é fruto de dez anos de lutas e discussões do movimento jovem.

Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao sancionar o Estatuto da Juventude, nesta segunda-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff garantiu que o governo vai usar a lei para implementar políticas públicas que assegurem o pleno exercício da cidadania para os jovens.

A presidente Dilma Rousseff disse que o enfrentamento da violência contra jovens negros será umas das prioridades na implementação do Estatuto da Juventude. “Temos de construir, dentro desse novo estatuto, as trincheiras para lutar contra a questão da violência indiscriminada contra jovens negros e pobres”, disse em discurso durante a cerimônia de assinatura do estatuto. “Eu considero que esse é o nosso tema prioritário, e quero que seja o centro da questão nesse universo que abrange a juventude do país, que corta todo o país, e está em todas as periferias, em todas as regiões”, acrescentou.

A presidente classificou a violência contra jovens negros da periferia como a “manifestação mais forte da desigualdade” no Brasil. “Ela mostra um lado da nossa sociedade com o qual não podemos conviver pacificamente. É o ato mais perverso”, avaliou. Antes do discurso, a presidente recebeu de um grupo de artistas e ativistas do movimento negro uma carta com reivindicações da população jovem das periferias brasileiras.

 O estatuto faz com que direitos previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura sejam aprofundadas para atender necessidades específicas dessa faixa etária, que reúne cerca de 51 milhões de brasileiros. “Firmamos hoje um pacto pela juventude brasileira. O estatuto tem 48 artigos, que vão nos dar a baliza para implementar políticas que assegurem trabalho decente, saúde, segurança, transporte coletivo”, listou a presidente.

Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (5), o líder do Democratas, José Agripino, condenou o perdão das dívidas de países africanos pelo governo do PT enquanto o próprio Executivo alega não ter como perdoar os débitos dos agricultores do Nordeste brasileiro. “Para o pequeno agricultor nordestino o governo federal alega não ter como perdoar suas dívidas, mas tem como desculpar milhões de dólares de países africanos cujos ditadores são conhecidos internacionalmente por suas coleções de carros de luxo e joias caríssimas”, criticou.

Com o apoio da base governista, o Senado já aprovou o perdão das dívidas da República do Congo, Sudão e Gabão.  Agora, o Executivo quer que o Senado aprove liquidação de débitos da Zâmbia, Tanzânia, Costa do Marfim e República Democrática do Congo (RDC). Ao todo, o perdão aos débitos dessas sete nações somará US$ 787 milhões – cerca de R$ 1,8 bilhão. “Muitos desses países são produtores de minério, petróleo, diamantes e tiveram o crescimento do Produto Interno Bruto bem acima do Brasil”, destacou Agripino.

O senador potiguar lembrou ainda que os ditadores africanos têm uma vida de extremo luxo. Entre eles está o ditador de Guiné Equatorial, Obiang, que possui uma frota de 32 automóveis de altíssimo luxo como Rolls-Royce, Ferrari e Porshe. Mesmo assim, o país esteve na lista do governo para perdão da dívida de US$ 12 milhões com o Brasil. “Como posso compactuar com o perdão das dívidas para quem tem tantos privilégios enquanto o povo nordestino sofre por não ter como pagar seus débitos por conta da seca?”, questionou o parlamentar.

José Agripino disse ainda que perdoar dívidas como essas são uma afronta à população brasileira e às manifestações que tomaram conta das ruas do país no mês de junho. “O Brasil está ficando caro, injusto, não competitivo. O que se passa aqui é uma manifestação permanente de insatisfação, inquietação que me leva a falar em nome da precaução. Vamos interpretar os sentimentos das ruas e exigir o cumprimento das prioridades apontadas pela população”. 

Na última quinta-feira, dia 1 de Agosto, foi realizada em Pedro Velho a III Conferência Municipal de Assistência Social. Foi mais um passo realizado pela gestão, um momento democrático e deliberativo onde profissionais da gestão e usuários podem se manifestar com propostas de melhorias para Assistência de Pedro Velho.

O momento reuniu representantes de todos os setores da sociedade, que apresentaram ideias inovadoras na busca por melhorias e avanços nas políticas públicas municipais.

A Secretária Cintya Bezerril aproveitou a ocasião e fez uma breve prestação de contas dos serviços e conquistas da Secretaria de Assistência nesses sete meses de gestão. Dentre  as mais importantes estão a compra de um carro Okm, uma brinquedoteca, a climatização das salas e a conquista da sede própria.