O cidadão saberá a quem cobrar para que os serviços cheguem de forma mais eficaz à população

A construção de um Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) visando a integração das ações e os serviços de saúde nas regiões que compõem o RN. Esse foi o objetivo do II Seminário de Articulação Interfederativa, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nos dias 27 e 28 de novembro, em Natal, com a participação de prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap.

De acordo com o Secretário de Estado de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, com a conclusão do contrato, previsto para março de 2014, ficará definida as responsabilidades individuais e solidárias que serão pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão compartilhada dos serviços de saúde. “Estamos trabalhando para formalização do decreto do COAPE, que é um contrato organizativo, visando com que as responsabilidades de cada ente (Municípios, Estado e União) sejam expostas com clareza de forma que os gestores possam compreender o que cabe a cada um oferecer à população. Diante destas responsabilidades estabelecidas, o cidadão saberá a quem cobrar para que os serviços cheguem de forma mais eficaz à população”, disse.

O COAP é um acordo de colaboração tripartite, firmado entre a União, o Estado e os municípios, no âmbito de uma Região de Saúde, que servirá para estabelecer algumas regras que não foram definidas quando da criação do Sistema Único de Saúde.

”Antes estas relações entre as federações, a União e o Estado eram regidas especificamente por lei, o que colocava todos, equivocadamente, no mesmo patamar. O mais importante deste contrato é o entendimento que existem peculiaridades demográficas, econômicas e sociais, entre Estados e municípios, e que essas diferenças devem ser analisadas. O COAP é um elemento integrador. Sem ele não há rede, não há sistema, não há SUS!”, disse Luiz Roberto.

Dentro da contratualização, o Secretário Luiz Roberto afirma que, detectada a instabilidade de uma determinada região em oferecer uma assistência digna a sua população, caberá ao Estado e União dar uma contrapartida mais efetiva do que comparado a outra região de saúde com mais pujança financeira. “Atuando de forma pactuada e articulada todos terão a mesma voz e vez. Quando você constrói um contrato organizativo observando as peculiaridades regionais, o favorecimento da população é bem maior”, finalizou.

Convidado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), será um dos palestrantes no X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. O evento – que acontecerá dia 6 de dezembro, das 9h às 11h, no Hotel Renaissance, em São Paulo – reunirá coordenadores, professores e alunos dos 27 cursos ministrados pelo Instituto em todo Brasil.

Crítico contumaz da alta carga tributária brasileira, o senador potiguar será debatedor da mesa “Tributação e Estado Federativo” ao lado do jurista Ives Gandra, do economista Bernad Appy, do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e dos professores da USP Guilherme Mendes e Eduardo Bottallo.

Agripino considera importante participar de eventos como esse por acreditar que esses debates estão diretamente ligados ao desenvolvimento econômico do Brasil.

O Congresso será presidido pelo advogado Paulo de Barros Carvalho que afirma tratar-se “de um evento muito especial por consolidar a aliança do IBET com seus melhores professores”. 

Programação

Mesa:   2ª Mesa de Debates – Tributação e Estado Federativo

Data:    06/12/13   Horário: 9:00 às 11:00h

Mediador:  Guilherme Adolfo Mendes (Doutor e professor USP)

Debatedores:  Ives Gandra da Silva Martins (Titular Mackenzie), Agripino Maia (Senador da República), Bernard Appy (Economista e Ex-Secretário Executivo e de Política Econômica do Min. da Fazenda), Everardo Maciel (Consultor tributário, Ex-Secretário da Receita Federal) e Eduardo Domingos Bottallo (Doutor PUC/SP e Livre-docente USP)

Fotos: Assessoria.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou neste domingo (1^o) da procissão em homenagem a São Sebastião, padroeiro do município de Equador, região Seridó do RN.

Ao lado da prefeita Noeide Sabino (DEM) e do ex-prefeito, Zenon Sabino e de lideranças, Robinson caminhou com a população. Ao final da procissão o vice-governador participou da benção do Santíssimo proferida pelo padre Célio, pároco da cidade.

“A procissão de São Sebastião é uma festa da fé e da esperança do povo de Equador e de toda região. Para mim é revigorante vir até aqui e participar deste cortejo ao lado da prefeita Noeide, do ex-prefeito Zenon e do povo amigo da cidade”, declarou Robinson Faria.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) adquiriu, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), um novo micro ônibus, da Marco Polo/Volare, com capacidade de 32 lugares sentados. A aquisição foi viabilizada pela Comissão de Projetos e Convênios do CBMRN, criada em 2011, pelo Comandante Geral da Corporação, Coronel Elizeu Lisboa Dantas. O investimento foi motivado pela necessidade de estruturar o Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento da instituição (CSFA) visando implementar ações destinadas à capacitação de profissionais de Segurança Pública para atuação na Copa do Mundo FIFA de 2014.

De acordo com o Comandante Geral, Coronel Elizeu Dantas, a aquisição é fruto do empenho dos profissionais que atuam na Comissão de Projetos e Convênios da corporação que vem ao longo dos últimos anos garantindo a ampliação da frota e a renovação de equipamentos.

“A aquisição do Micro ônibus está inserida nos objetivos e diretrizes do Fundo Nacional de Segurança Pública e possui relação com o Programa da Coordenação-Geral de Ensino da SENASP para a Copa de 2014. Este veículo permitirá um deslocamento mais confortável aos militares que estiverem participando das capacitações oferecidas pelo CSFA”, destacou.

O micro ônibus possui cintos de segurança e encosto nas poltronas que são acolchoadas e reclináveis, janelas com vidros móveis fumês e cortinas, ar condicionado com capacidade para refrigeração interna mínima de 50.000Btu’s (fixado no teto), além de todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.

Será realizado no próximo dia 04 de dezembro, um café da manhã beneficente, em prol dos idosos internos do Abrigo Anizia Pessoa de São José de Mipibu. O evento será promovido pelo Blogueiro Carlos Silva, que comemora mais um ano de vida e conta com a participação de autoridades, amigos e convidados. A intenção e levar as pessoas a se confraternizarem pela passagem do seu aniversário e ao mesmo tempo, contribuir com os idosos daquela instituição

A cidade de Campo Redondo está celebrando seus últimos dias da festa de Nossa Senhora de Lourdes. O prefeito Alessandru Alves (PROS) recebeu na noite deste sábado (30) o deputado Vivaldo Costa e o vereador natalense Rafael Motta. Antes da novena, eles visitaram a casa do Padre Idalmo César e depois seguiram para a igreja matriz que estava lotada.

Ao final da celebração Vivaldo e Rafael receberam uma homenagem junto com os filhos ausentes de Campo Redondo e várias mulheres que se chamam “Maria”.

O prefeito Alessandru levou sua palavra e agradeceu a todos pelo clima de paz que a cidade vive em mais uma festa. “Quero pedir que Nossa Senhora de Lourdes possa derramar todas as graças no meio do nosso povo, das famílias, dos filhos de Campo Redondo”.

Alessandru contou ainda que esteve na capital federal, Brasília, e que trazia boas notícias a todos. “Fui ao Ministério da saúde e lá fomos autorizados a assumir o prédio do antigo Hospital. Nesta segunda (2)  começaremos a fazer a limpeza do prédio. Outra novidade é que nossos deputados federais irão disponibilizar uma emenda coletiva para construção do asfalto da BR 101 que liga Macau a Jaçanã, passando pela nossa cidade”.

Durante onze dias de festa, a cidade de Equador celebra o seu padroeiro, São Sebastião. As comemorações começaram no dia 21 de novembro e se encerram no domingo (01) de dezembro.Na programação da festa, missas, novenas, apresentações culturais, leilões e a tradicional quermesse tem movimentado a cidade seridoense.

O deputado federal Felipe Maia acompanhou o penúltimo dia dos festejos ao lado da prefeita Noeide, do deputado estadual Nelter Queiroz e do ex-prefeito Zenon.

O deputado assistiu a novena que contou com a apresentação da Filarmônica Santa Cecília. Em seguida, Felipe Maia esteve na Praça de Eventos Zequinha Sanfoneiro para prestigiar a parte cultural da programação.

“É sempre uma satisfação voltar a Equador para celebrar um momento tão religioso e festivo. Que São Sebastião continue a abençoar esta cidade do Seridó potiguar”, comentou o parlamentar.

O ministro Garibaldi Alves Filho inaugurou na tarde da sexta-feira(19), na cidade de Monte Alegre, mais uma agênia da Previdência Social no Agreste do Rio Grande do Norte.  O novo prédio também atenderá aos segurados dos municípios de Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada e Vera Cruz.

Quando estiver em pleno funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (2), a Agência da Previdência Social (APS) de Monte Alegre será a 35ª unidade a prestar atendimento previdenciário à população do Rio Grande do Norte.

“De 2011 para cá, foram construídas oito novas agências da Previdência no Rio Grande do Norte: em Touros, Baraúna, Nova Cruz, Extremoz, Monte Alegre, Caraúbas, Jucurutu e Parelhas. Também reconstruímos quatro unidades para substituir prédios que já não tinham condições de atender bem à população. Isso ocorreu em Mossoró, Angicos, Apodi e Patu”, enumerou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

A solenidade de inauguração da APS de Monte Alegre foi bastante concorrida, contando com a presença de autoridades municipais e a população em geral.

Para ter acesso à previdência, os 22 mil habitantes de Monte Alegre precisavam se deslocar até o município de Parnamirim, a 22 quilômetros de distância. A nova agência conta com quatro guichês de atendimento e tem capacidade para realizar uma média de 1.000 atendimentos por mês. A unidade também foi equipada com sala para a realização de perícia-médica.

O prefeito anfitrião Severino Rodrigues foi bastante prestigiado durante o evento que recebeu os senadores, José Agripino e Paulo Davim; os deputados estaduais, George Soares, Hermano Moraes, Márcia Maia, Gesane Marinho, Walter Alves, Ricardo Motta e Fábio Dantas; a deputada federal Fátima Bezrerra; o vice-governador Robinson Faria e Esdras Alves, representante da governadora Rosalba Ciarlini; prefeitos e ex-prefeitos do Agreste e da Grande Natal.

Severino Rodrigues falou da importância da chegada da Agência do INSS no município de Monte Alegre, instituição que vai fomentar principalmente a economia do município e região.

Seguido da sua fala o prefeito Severino Rodrigues homenageou algumas autoridades com uma peça de artesanato, enaltecendo a importância do artesão montealegrense. Entre as autoridades que receberam a homenagem do município de Monte Alegre destacamos o deputado estadual Fábio Dantas(PCdoB), que tem serviços prestados ao povo de Monte Alegre.

O deputado erstadual Hermano Moraes, político parceiro do município de Monte Alegre, também recebeu a homenagem do prefeito Severino Rodrigues.

O ex-prefeito do municípiop de Brejinho, João Gomes, que estava acompanhado de seis vereadores, foi nome de destaque representando no dispositivo os ex-prefeitos presentes ao evento.

Os prefeitos Arlindo Dantas (São José de Mipibu) e Dra. Ivete Matias (Brejinho) em momento de registro ao lado do colega Severino Rodrigues e do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho.

Logo após a solenidade de inauguração da APS o prefeito Severino Rodrigues ofereceu um jantar na sua residência onde recebeu as autoridades, amigos e correligionários.

O ministro Garibaldi Filho foi muito prestigiado pela juventude montealegrense.

A Previdência Social investiu R$ 752.457,14 na construção da nova unidade. A APS foi equipada dentro das normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança e o conforto indispensáveis aos cidadãos que procuram atendimento previdenciário. As novas instalações vão funcionar na RN 160, s/nº – Bairro da Esperança – Monte Alegre/RN. O público será atendido das 07h às 13h. 

 

No final da tarde desta sexta-feira (29), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou em Monte Alegre da solenidade de inauguração de mais uma agência da Previdência Social no RN. Fátima esteve acompanhada do vereador do PT local, Bruno.

Foto: Deputada Fátima sendo homenageada pelo prefeito Severino com uma peça de artesanato feita artesão montealegrense

Na ocasião, a deputada ressaltou os avanços do governo federal, nas gestões Lula e Dilma, no fortalecimento e expansão da Previdência Social. “Esses investimentos simbolizam a ampliação do atendimento desse importante patrimônio do povo brasileiro chegando mais perto da população, com mais conforto, segurança e eficiência” disse a deputada destacando também as ações do seu mandato em prol de Monte Alegre, tais como: veículo e kit para o Conselho Tutelar e a luta por mais investimentos na educação como duas creches modelos, transporte escolar, etc.

Evento contou com a presença do Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, demais senadores, vice-governador, deputados estaduais, vereadores, prefeito local, Severino Rodrigues, e dos municípios da região, além de secretários e população em geral.

O vice-governador Robinson Faria foi várias vezes chamado de governador enquanto se pronunciava na festa de inauguração da agência do INSS na cidade de Monte Alegre. Na oportunidade Robinson destacou a ação do deputado Fábio Faria(PSD) que encaminhou uma emenda parlamentar para o município de Monte Alegre no valor de meio milhão de reais, recurso  destinado para construção e aquisição de equipamentos da nova sede do INSS.  O terreno foi doado pela Prefeitura na gestão de Graça Marques.

O vice-governador Robinson Faria foi recebido na cidade de Monte Alegre por um grupo de aliados políticos liderados pela ex-prefeita Graça Marques.

O senador José Agripino(DEM) sentou ao lado da deputada federal Fátima Bezerra(PT) no evento de inauguração da agência do INSS na cidade de Monte Alegre. Durante pouco mais de duas horas de solenidade os dois líderes políticos do Rio Grande do Norte se quer se olharam.

O PT da deputada Fátima Bezerra não aceita a presença do DEM na construção de um arco de alinança política que vem sendo montado pelo PMDB, o que é vital para o projeto de reeleição do deputado federal Felipe Maia, filho do senador José Agripino.