Fotos: Mariana Di Pietro

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que o Congresso Nacional precisa dar uma resposta urgente aos anseios da sociedade e estabelecer regras severas de punição para autores de atos de violência nas manifestações populares. Nessa terça-feira (11), o Senado adiou, para maior discussão, a votação do projeto de lei conhecido como anti-terrorismo. A proposta define como terrorismo o ato de provocar pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à privação da liberdade da pessoa. A pena é de 15 a 30 anos de reclusão e de 24 a 30 anos, se a ação resultar em morte.

“A sociedade toda está condenando esse tipo de manifestação violenta, que fere e até mata, e isso tem que ser tipificado para que a aplicação de penas rigorosas evite que fatos como esse se repitam”, disse o senador referindo-se à morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, depois de ser atingido por um rojão em uma manifestação no Rio de Janeiro. Os dois jovens envolvidos na morte de Santiago estão presos.

“Há um símbolo, que é um profissional de imprensa, mas há toda uma onda de protestos irresponsáveis, inconsequentes e que levam à insubordinação da ordem. Esse tipo de manifestação não tem o apoio da sociedade e denigre a imagem do país”, ressaltou Agripino.

Sobre a possibilidade de a violência diminuir a presença da sociedade nas manifestações pacíficas e legítimas, Agripino destaca: “a sociedade é livre para reivindicar, para ir às ruas exigir mudanças e exercer seu direito democrático de protestar, mas tudo precisa ser feito na base da segurança de que não haverá feridos e mortos”.

Foto: Divulgação.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassou pela sétima vez a prefeita afastada Cláudia Regina. Ela foi acusada de “captação ilícita de sufrágio”, como é legalmente chamada a compra de voto. O caso teria ocorrido no mês de setembro de 2012, quando a governadora Rosalba Ciarlini, em programação de campanha na comunidade Hipólito, prometeu regularizar lotes de terra. Por quatro votos favoráveis e um contrário, o TRE condenou a prefeita.

O único voto divergente foi do jurista Carlos Virgílio. Os juízes Eduardo Guimarães, Sérgio Maia, Artur Cortez e Verlano Medeiros foram favoráveis à cassação. “Houve sim uma captação de votos em função da promessa de legalização de terra. Fato que ocorreu dia 16 de setembro, muito próximo das eleições, o que interfere no equilíbrio do pleito e liberdade de escolha. A prova está demonstrada”, disse Artur Cortez.

O juiz Sérgio Maia analisou que, no momento em que a governadora promete regularizar os lotes, há o abuso de poder político. O juiz federal Eduardo Guimarães lembrou que a “compra de voto’ ocorre quando há uma promessa pessoal. “A promessa da governadora teve o objetivo de prometer regularizar em troca do  voto em Claudia Regina e Wellington Costa. Se alguém promete legalizar o lote, promete vantagem pessoal a todos os demais”, disse.

O advogado da prefeita Claudia Regina sustentou que não houve captação ilícita. “Sem consumação da promessa de vantagem, não há captação ilícita”, disse o advogado Sanderson Mafra.

CONTAS
O Tribunal Regional Eleitoral também desaprovou as contas da prefeita eleita de Mossoró, Claudia Regina, que está cassada e afastada do cargo. O relator do processo julgado ontem foi o juiz Verlano Medeiros, que foi seguido a unanimidade.

Foto: Vanessa Andrade/Arquivo pessoal)

Vanessa Andrade, filha do cinegrafista Santiago Andrade, morto ontem (10) em decorrência de ferimentos causados pela explosão de um rojão, publicou no Facebook uma carta de despedida, na qual relembra momentos alegres e fala do orgulho do pai.

“Meu nome é Vanessa Andrade, tenho 29 anos e acabo de perder meu pai. Quando decidi ser jornalista, aos 16, ele quase caiu duro. Disse que era profissão ingrata, salário baixo e muita ralação. Mas eu expliquei: vou usar seu sobrenome. Ele riu e disse: então pode!

Quando fiz minha primeira tatuagem, aos 15, achei que ele ia surtar. Mas ele olhou e disse: caramba, filha. Quero fazer também. E me deu de presente meu nome no antebraço.

Quando casei, ele ficou tão bêbado, que na hora de eu me despedir pra seguir em lua de mel, ele vomitava e me abraçava ao mesmo tempo.

Me ensinou muitos valores. A gente que vem de família humilde precisa provar duas vezes a que veio. Me deixou a vida toda em escola pública porque preferiu trabalhar mais para me pagar a faculdade. Ali o sonho dele se realizava. E o meu começava.

Esta noite eu passei no hospital me despedindo. Só eu e ele. Deitada em seu ombro, tivemos tempo de conversar sobre muitos assuntos, pedi perdão pelas minhas falhas e prometi seguir de cabeça erguida e cuidar da minha mãe e meus avós. Ele estava quentinho e sereno. Éramos só nós dois, pai e filha, na despedida mais linda que eu poderia ter. E ele também se despediu.

Sei que ele está bem. Claro que está. E eu sou a continuação da vida dele. Um dia meus futuros filhos saberão quem foi Santiago Andrade, o avô deles. Mas eu, somente eu, saberei o orgulho de ter o nome dele na minha identidade.

Obrigada, meu Deus. Porque tive a chance de amar e ser amada. Tive todas as alegrias e tristezas de pai e filha. Eu tive um pai. E ele teve uma filha.

Obrigada a todos. Ele também agradece. Eu sou Vanessa Andrade, tenho 29 anos e os anjinhos do céu acabam de ganhar um pai”

Fotos: Amanda Borges

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (11) que a emenda constitucional 77, que permite aos médicos das Forças Armadas a acumulação de dois cargos públicos, vai evitar o esvaziamento dos quadros de saúde na área militar.  A afirmação foi feita em pronunciamento na sessão para promulgação da emenda, cuja votação foi concluída na semana passada.

“Acreditamos que o texto aprovado representa uma alternativa satisfatória aos profissionais de saúde militares, bem como para suas instituições. A isonomia com os profissionais civis vai incentivar a permanência dos profissionais militares, com sua valiosa carga de experiências, nos quadros das Forças Armadas”, disse Henrique Alves.

Ele assinalou que a emenda promulgada, originária de uma PEC do senador Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca e Aquicultura, atende o interesse público, uma vez que os profissionais de saúde das Forças Armadas garantem atendimento à população civil em áreas longínquas e de difícil acesso.  “Na verdade, a assistência promovida pelas Forças Armadas nestas regiões é, na maioria das vezes, a única alternativa de atenção à saúde para seus habitantes”.

O presidente da Câmara também lembrou a importância do trabalho dos profissionais de saúde do Exército, Marinha e Aeronáutica em situações de catástrofe e calamidades públicas. “Em nosso País, onde faltam médicos e outros profissionais de saúde em muitíssimos municípios e lugares, é justo e muito adequado que se dê aos profissionais militares o mesmo tratamento constitucional reservado aos profissionais civis”.

A emenda promulgada vai permitir, em termos gerais a acumulação de cargos e empregos públicos permanentes por militares profissionais de saúde; o exercício de funções temporárias, sem a necessidade de cumprir os requisitos atualmente exigidos, como ficar agregado ao quadro da instituição, ter contagem de tempo apenas para a transferência à reserva, e ser transferido à reserva após dois anos; e comando para que o exercício da atividade militar prevaleça sobre as demais.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) participaram na manhã desta terça, 11, da gravação do programa “Brasil em Debate”, da TV Câmara, que teve como tema a tramitação do Plano Nacional de Educação.

Durante a gravação, Fátima falou da diferença do texto da Câmara e do Senado e defendeu a importância das metas 20 e 17, que tratam de mais recursos para educação e da valorização dos professores, respectivamente.

“O mais adequado é construirmos no âmbito da Comissão especial, uma proposta em consonância com as deliberações da CONAE, da sociedade e dos movimentos sociais, para que não precisemos debater meta por meta no plenário da Câmara e adiar ainda mais a sanção do Projeto de Lei”, defendeu Fátima.

Fátima informou ainda os avanços que a educação obteve nesses 11 anos do governo do PT, como a expansão das Universidades e dos Institutos Federais. A exibição do programa pela TV Câmara ocorrerá até o final da semana.

Em tempo

Hoje, às 14h30, a Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e  as alterações feitas pelos senadores à proposta teve sua primeira reunião.

Entre as mudanças feitas no Senado, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior. Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.

Saiba mais

O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas. Além da ampliação do acesso à educação básica e ao ensino especial, preferencialmente nas escolas regulares. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

Fotos: Mariana Di Pietro 

Profissionais da construção civil terão a partir de hoje um dia de homenagem no calendário nacional. A Comissão de Educação do Senado aprovou, em caráter terminativo, nesta terça-feira (11), projeto de lei do líder do Democratas, José Agripino, que institui 25 de outubro como o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil no Brasil. Engenheiro por formação, Agripino disse que o objetivo da proposta é lembrar, todos os anos, a importância da atuação dos mais de 25 milhões de trabalhadores do setor.

“Para mim, é um honra homenagear milhões de profissionais que impulsionam o país com seu trabalho. O setor merece atenção especial por gerar tantos empregos e estimular de maneira singular a economia nacional ”, disse Agripino.

A escolha da data, 25 de outubro, deve-se ao dia da beatificação, pelo papa João Paulo II, de Frei Antônio de Sant´Anna Galvão, considerado patrono da construção civil. Em mais de 28 anos de trabalho, Frei Galvão atuou na construção de obras importantes em São Paulo, como o Mosteiro da Imaculada Conceição da Luz e a Igreja de Nossa Senhora da Luz.

Fotos: Demis Roussos

Motivo de muita expectativa para os moradores da capital, as obras de recuperação da Cidade da Criança estão entrando em sua fase final. O projeto tem como objetivo disponibilizar novamente à população o local como um espaço de esporte, cultura, lazer e educação infantil. Para acompanhar o andamento das obras, a Governadora Rosalba Ciarlini, junto com a secretária de Estado da Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, e a equipe técnica da SIN, realizou uma visita ao local, na manhã desta terça-feira (11).

Segundo a Governadora, essa foi a obra que mais gerou problemas burocráticos para o Governo, vários projetos precisaram ser refeitos e readequados às recomendações do Ministério Público. “Refizemos a estrutura da margem da lagoa que estava deteriorada, tivemos que incluir rampas de acessibilidade em todos os prédios que estão sendo reformados e ainda desenvolvemos um projeto de combate a incêndios, com isso tivemos a aprovação do Ministério Público. Será uma grande alegria para nós poder entregar esse espaço que é inteiramente da criança”, destacou a chefe do Executivo Potiguar.

De acordo com a Secretária da Infraestrutura falta apenas realizar pequenos acabamentos. “Estamos com o prazo de entrega marcado para o começo do mês de abril, até lá estamos realizando os serviços de pintura, iluminação e colocação do gramado”, comentou Kátia Pinto.

O valor total da obra é de R$ 4.976.447,42. Atualmente, todas as edificações que seriam construídas no projeto original já foram finalizadas, são eles: um novo prédio para administração, uma escola para aulas de artes, restaurante com praça de alimentação, um auditório com capacidade para 200 pessoas e voltado para eventos com o público infantil. Outros ambientes como o museu, a capela, as torres de vigilância, os quiosques, a biblioteca, e o anfiteatro, passaram por uma restauração. Todos os ambientes foram planejados levando em consideração a perspectiva da acessibilidade.

Além disso, a reestruturação da contenção da lagoa e a limpeza do espaço, que vinha recebendo esgoto doméstico, foram executadas com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A instalação da grade de proteção das torres de segurança e dos que protegem a lagoa também já foi finalizada.

Em fase de conclusão para os próximos dias está a pista de Cooper, com 90% dos serviços realizados. A iluminação externa, o acabamento da parte elétrica de parte dos prédios e a instalação da plataforma para o pedalinho estão sendo iniciados. Também está prevista para a próxima semana a construção da calçada externa.

O presidente do IV Congresso Luso-Brasileiro de Medicina Intensiva, Dr. Antonio Fernando Coelho Junior, está visitando vários hospitais para a divulgação do evento. Ao lado dele nessa missão está Cristiane Costa.  A dupla já visitou a Casa de Saúde São Lucas, Natal Hospital Center, PAPI, Hospital Unimed Natal, Hospital Walfredo Gurgel, Hospital dos Pescadores, SOS Unimed, Hospital Central Coronel Pedro Germano e Hospital Universitário Onofre Lopes.

E já estão programadas visitas no Hospital do Coração de Natal, Promater, Memorial, Hospital Ruy Pereira, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Santa Catarina, Hospital Doeclecio Marques e Hospital Médico Cirúrgico. “Não há planos para divulgação em Mossoró, a segunda maior cidade do estado, que fica a 300 quilômetros de Natal. No entanto, irei articular possivelmente com o CRM para também atingirmos essa importante região”, disse  Dr. Antônio Fernando.

Para a organização do Congresso, Dr. Antônio Fernando conta com o apoio dos médicos Miguel Angel, Cairo Gonçalves, Tarcisio Vilela, Cesimar Severiano, Eliane Pereira, Ródio Luiz Brandão, Érico de Lima Vale, Maria Helena Cantidio, Alfredo Máximo Jardim e Carmem Do Vale.

O evento será de 27 a 29 de março na bela cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Considerado um dos mais importantes congressos ocorridos nas regiões Norte e Nordeste, é promovido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) em parceria com a Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI).

Serão três auditórios, que terão suas atividades iniciadas às 8 horas, com término às 18 horas, com exceção no último dia, quando as aulas terminam às 13 horas. Os auditórios 1 e 2 serão destinados a interesses de grande relevância a todos os profissionais da terapia intensiva, e o auditório 3 será destinado a temas específicos dos departamentos de Enfermagem e Fisioterapia, sendo que apenas nos dois primeiros dias haverá atividades nesse auditório.

 A AMIB lançou a promoção “Conforto Garantido” para os intensivistas que se inscreverem no IV Congresso Luso-Brasileiro de Medicina Intensiva até o dia 28 de fevereiro.  Será contemplado apenas um ganhador que terá direito a duas diárias no Praiamar Hotel. O prêmio é intransferível e será apenas para uma pessoa em apartamento single. O período da hospedagem refere-se às noites de 27 e 28 de março de 2014. Os horários determinados pelo hotel para check in (27.3) e check out (29.3) devem ser respeitados. É importante reforçar que todas as taxas e despesas extras serão por conta do ganhador. O ganhador deverá entrar em contato com Blumar Viagens e Turismo, agência oficial do evento, para acertar a sua reserva.

Informações e inscrições: www.amib.org.br/luso-brasileiro

Foto: Divulgação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou edital de concurso público para 796 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38. Do total das vagas, 46 são reservadas para pessoas com deficiência.

Os cargos de nível superior são para engenheiro agrônomo, farmacêutico, químico, veterinário e zootecnista da carreira de fiscal federal agropecuário, administrador, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, geógrafo e psicólogo do plano geral de cargos do Poder Executivo.

As vagas de nível médio/técnico são para agente de atividades agropecuárias, agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e técnico de laboratório em atividades técnicas da fiscalização do Mapa, agente administrativo e técnico de contabilidade do plano geral de cargos do Poder Executivo.

As vagas são para Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

As inscrições devem ser feitas entre 3 de fevereiro e 6 de março pelo site www.consulplan.net. A taxa é de R$ 38,50 para nível fundamental, R$ 50 para nível médio e R$ 71 para nível superior.

A seleção será feita por meio de provas objetiva e discursiva para todos os cargos e avaliação de títulos para os cargos de nível superior. Os locais de prova serão divulgados a partir de 28 de abril no site da organizadora.

Em razão da iniciativa da Prefeitura Municipal de Canguaretama, o município está prestes a receber mais profissionais de saúde. Cinco especialistas, advindos do programa Mais Médicos, Mais Dentistas e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) vão compor o quadro das unidades de saúde da cidade.

Canguaretama está inserido nesses três programas desde o ano passado, quando foi incluído na programação do Ministério da Saúde. Enquanto os profissionais não chegam ao município, a Prefeitura já contratou três médicos para trabalhar em escala de revezamento, dando suporte às unidades.

“Estamos buscando essas parcerias, porque queremos oferecer uma melhor qualidade de saúde ao nosso munícipe. Além disso, esperamos nos próximos meses inaugurar as academias de saúde de Barra do Cunhaú e em Piquiri, bem como mais duas novas unidades no Centro e no Conjunto Meira Lima”, relata a prefeita Fátima Marinho.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou nesta segunda-feira (10) do aniversário de 34 anos do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa.  Robinson participou do aniversário do partido ao lado do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), dos vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena, do presidente municipal do PT, Juliano Siqueira, do presidente estadual, Eraldo Paiva  e dos militantes do partido.

Em seu discurso, Robinson parabenizou os petistas pelas conquistas do partido e pelo trabalho social desenvolvido pelos programas do governo federal e lembrou a parceria do PSD ao PT no cenário nacional. “O PSD já anunciou o compromisso com a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em todo o Brasil. Aqui no Rio Grande do Norte estamos prontos para dialogar e caminhar junto com o PT, discutindo os desafios do Estado porque confiamos na mudança e gestão inovadora junto ao cidadão que o PT construiu nos últimos anos”, apontou.

No final do mês, o PT e o PSD terão agenda compartilhada em Mossoró.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) redefiniu o fluxo de atendimentos em ortopedia na Região Metropolitana de Natal. A medida foi tomada em reunião ocorrida na última sexta-feira (07), no edifício sede da Sesap, com gestores da Secretaria, diretores dos hospitais Walfredo Gurgel (HWG) e Deoclécio Marques de Lucena (HRDML) e representantes da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed).

Diante da carência de profissionais estatutários, que vinha dificultando o fechamento das escalas de plantão, a Sesap autorizou à Coopmed que complemente as escalas dos dois hospitais de urgência e emergência em traumato-ortopedia.

O HWG funcionará com porta aberta, com escala médica formada por ortopedistas estatutários e cooperados, com quatro plantonistas em todos os turnos e dias da semana. O Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, terá atendimentos de urgência e emergência no turno da noite (de segunda a sexta-feira) e nos finais de semana. Durante a semana (de segunda a sexta-feira) o período diurno será limitado às cirurgias eletivas, consideradas de baixo risco.

“Durante os dias em que permanecemos com a porta fechada para os atendimentos de urgência o hospital vinha realizando uma média de 6 a 7 cirurgias eletivas por dia e a partir dessa nova definição nossa meta é aumentar essa média para 10 a 12 procedimentos, que serão realizados no período diurno, quando teremos quatro ortopedistas atuando em duas salas de cirurgia e um fazendo a evolução do quadro de saúde dos pacientes já operados”, explica Adriana Pontes, diretora administrativa do HRDML.

A Sesap espera, com a organização dos fluxos assistenciais nesta especialidade, apoiada no efetivo funcionamento do sistema de regulação, garantir o acesso aos usuários do SUS no Rio Grande do Norte a um atendimento de qualidade em ortopedia

Hoje, 10 de janeiro,  está completando 15 anos de vida a linda jovem Paula Lavínea Viegas Santana. Logo mais a noite Paula estará recebendo  sua família e amigos mais próximos para celebrar juntos o seu aniversário.

A estudante Paula Lavínea é filha de Rejane Anery Viegas e Karrânio Cristiano Santana.

Para Paula, o nosso abraço de ternura e votos de muita paz e felicidades.

PARABÉNS!

O prefeito do município de Goianinha, Júnior Rocha, esteve no confessionário do deputado Henrique Eduardo Alves para opinar sobre o nome que o PMDB deve convidar para disputar o Senado.

Júnior Rocha fez opção pelo nome da ex-governadora Wilma de Faria, numa escolha entre a Guerreira do PSB e a deputada do PT, Fátima Bezerra.

O deputado Hermano Moraes, que tem participação no processo de desenvolvimento econômico do município de Goianinha, testemunhou a posição assumida pelo prefeito Júnior Rocha.

Qiuando Henrique se argumentou para justificar o nome de Fernando Bezerra para disputar a cabeça de chapa, Júnior Rocha discordou do líder do PMDB dizendo que o ex-ministro Fernando Bezerra não tem sintonia política com o povo do Rio Grande do Norte.

O ministro Garibaldi Filho, muito comedido,  ouviu atentamente os argumentos do prefeito Júnior Rocha.