Fotos: Crianças sendo atendidas no centro de saúde do centro de Nísia Floresta

O projeto Olhar Brasil esteve em Nísia Floresta nesta sexta-feira, 14 de novembro, para atender crianças e adolescentes de escola pública. O projeto, que é uma parceria entre governo federal e município, visa contemplar, só em Nísia Floresta, 140 educandos.

Inicialmente os alunos são atendidos pelos profissionais,  escolhem a armação e daqui a, aproximadamente, 30 dias recebem os óculos.

O Programa Ação e Cidadania, apresentado diariamente na 87.9 –  FM Olho D’água, ancorado pelo comunicador Daltro Emerenciano, entrevistou na manhã da quinta-feira(13) o médico veterinário do Instituto de Defesa e Inspeção Agropcuária do RN – IDEARN, Fábio Alex, que alertou para a necessidade da vacinação contra a Febre Aftosa nos rebanhos bovino e bubalino no estado.

Segundo o técnico do IDEARN, a vacinação é obrigatória e os interessados devem procurar a Secretaria responsável para agendar a data do recebimento.

No município de São José de Mipibu o prefeito Arlindo Dantas determinou que a Secretaria Municipal de Agricultura promova de forma gratuita a distribuição da vacina para os criadores que possuem até 20 animais..

A disseminação da febre aftosa compromete o sistema produtivo, provoca prejuízos econômicos na produção pecuária e tem um impacto significativo no comércio de produtos agropecuários.

A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa que compromete a produção pecuária. Sua transmissão ocorre principalmente pelo contato entre animais doentes e sadios, mas o vírus também pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas (mãos, roupas e calçados) que entraram em contato com os animais doentes.

Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press

Pelé deixou o hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, na manhã deste sábado (15). O ex-jogador estava internado na capital paulista desde a noite de quarta-feira (12) e teve que passar por uma cirurgia para a retirada de cálculos renais.

Nesta tarde, ele publicou mensagem de agradecimento pelas redes sociais e disse estar bem.

“Obrigado a todos os meus fãs do mundo todo, que me enviaram suas preocupações e votos de melhoras. Eu dedico tudo o que tenho a vocês! Estou bem e vou me recuperar bem. Fico muito grato pelo seu carinho e apoio, nos vemos em breve! Com amor e saúde”, escreveu.

O ídolo, de 74 anos, começou a passar mal em Santos, pouco antes de um evento no museu que leva o seu nome na cidade do litoral paulista. A participação foi cancelada e ele foi trazido às pressas para São Paulo.

Pelé foi submetido à cirurgia na manhã de quinta-feira. Depois de passar por exames, o “Rei do Futebol” foi diagnosticado com cálculos renais, ureterais e vesicais, que causam a obstrução do fluxo urinário.  Ele teve alta na manhã deste sábado e deixou o hospital por volta de 10h30. Do carro, ele acenou para jornalistas que estavam na porta do hospital.

IG

O deputado federal Betinho Rosado (PP-RN) apresentou ao Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, o projeto de lei que estabelece critérios para a seleção das cidades beneficiadas com empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A intenção é priorizar as regiões onde a população cresce, a demanda por moradia também aumenta, mas há dificuldades para os moradores se enquadrarem nas condições do programa.

Betinho Rosado também sugeriu ao ministro que sejam estendidas aos polos regionais com menos de 50 mil habitantes as mesmas condições de financiamento oferecidas pelo programa às regiões metropolitanas, capitais e cidades com mais de 50 mil habitantes.

Para o deputado, oferecendo melhores condições de moradia no interior, a migração para os grandes polos diminui e, consequentemente, os problemas sociais causados pelo crescimento desordenado das cidades e falta de moradias.

“Sem casa não há família. Sem família, não há carinho, afeto, respeito, educação, encaminhamento para a vida. É nesse espaço que entram as drogas, a prostituição, a violência e a maioria dos problemas sociais que enfrentamos hoje”, ressaltou Betinho Rosado, justificando a importância de oferecer mais acesso à moradia de qualidade para todos.

O ministro Gilberto Occhi demonstrou interesse pela proposta. Ele disse que a equipe do ministério vai estudar o teor do projeto e avaliar como as sugestões podem ser integradas às leis e portarias que regem o programa

Foto: Carlos Costa/ Ilustrativa

A Governadora Rosalba Ciarlini vai inaugurar nesta segunda-feira, às 9h, as obras de Sistema de Esgotamento Sanitário dos municípios de Goianinha e Tibau do Sul.

Serviço

9h – Inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário

Local: Goianinha

11h – Inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário

Local: Tibau do Sul

Em audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tarcísio Freitas, na quarta-feira (12), em Brasília, a deputada federal Fátima Bezerra cobrou início da obra de construção do Viaduto Maria Lacerda e das obras complementares na BR 101, compostas por 6 viadutos e uma passagem inferior,  fruto de emenda individual da deputada ao PPA 2012/2015, no valor de R$ 150 milhões.

Na reunião, Fátima soube que, em breve, será lançada a ordem de serviço.  “A reunião foi muito produtiva. Esses investimentos de caráter estruturantes são fundamentais para melhorar a mobilidade urbana de Natal e região”, declarou Fátima Bezerra.

Fátima aproveitou a reunião e renovou apelo para que seja incluídas no estudo do PAC 3 [Programa de Aceleração do Crescimento], em fase de estudo pelo Governo Federal, as seguintes obras: duplicação da BR-406, incluindo o contorno de Ceará-Mirim; contorno da região metropolitana de Natal; contorno de Apodi; conclusão da obra da BR 226; e a construção da Estrada do Cajueiro.

Durante entrevista concedida na manhã da quarta-feira(12), no programa Ação e Cidadania, na 87.9 FM Olho D’água, ancorado pelo comunicador Daltro Emerenciano, o gerente da Agência da Previdência Social – APS de São José de Mipibu, Marcelino Vasconcelos, apresentou os serviços prestados pela APS aos beneficiários dos municípios de São José de Mipibu e Senador Georgino Avelino, que abrange 46 mil habitantes diretamente assistidos pela Agência.

Marcelino destacou a importância da população procurar a APS antes de pedir o benefício da aposentadoria, como forma de preparar o usuário no encaminhamento dos procedimentos com vista ao pedido do benefício. “É importante que os cidadãos recebam todas as informações necessárias para que não percam tempo quando chegar o momento da comprovação do tempo de serviço para adquirir o benefício da aposentadoria” destacou.

Segundo Marcelino, todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência Social. Quem trabalha por conta própria precisa se inscrever e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários. São segurados da Previdência Social os empregados, os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos, os contribuintes individuais e os trabalhadores rurais. Até mesmo quem não tem renda própria, como as donas-de-casa e os estudantes, pode se inscrever na Previdência Social. Para se filiar é preciso ter mais de 16 anos. O trabalhador que se filia à Previdência Social é chamado de segurado.

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.

Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição.
As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição.

Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional, é necessário também o cumprimento do período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva. A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

O vereador Wilson Maciel Chacon Neto, presidente da Câmara Municipal de Brejinho, em conversa com o Blog por telefone na tarde desta sexta-feira (14), assegurou que vai fazer valer o que determina o Regimento Interno da Casa, que estabelece a eleição da Mesa Diretora  para o biênio 2015 – 2016 até o dia 31 de dezembro.

Neto de Chagon fez questão de ressaltar que no momento não pretende disputar a reeleição, e que possivelmente o pleito acontecerá com chapa única, o que na sua opinião não é muito bom para o processo democrático, mas se surgir um novo cenário seu nome poderá estar disponível. ” Não pretendo participar do processo como candidato a reeleição, até poderei entrar na disputa se surgirem novos fatos, porém  no momento penso em cumprir o meu mandato respeitando o Regimento da Casa. Quanto ao processo, acredito que será apresentada apenas uma chapa, a chapa da oposição, afastando o direito de escolha que é salutar ao processo democrático. A eleição será realizada de forma normal, de conformidade com os preceitos legais da Casa”.

A Câmara Municipal de Brejinho é composta por nove vereadores, sendo seis vereadores ligados ao bloco da oposição.

Neto afirmou ao Blog que não há qualquer interferência da prefeita do município, Dra. Ivete Matias, no processo de sucessão da Câmara Municipal. ” O que existe na verdade é uma relação de respeito e aproximação entre o executivo e o legislativo, o que não deve ser entendido como interferência entre os poderes, declarou.

Neto de Chacon faz história na política de Brejinho, sendo o primeiro presidente da Câmara Municipal a contratar uma empresa para auditor a sua gestão, que compreende o biênio 2013-2014, fato que mostra  transparência e responsabilidade, modelo que deveria ser colocado em prática em todo o Rio Grande do Norte.

Fotos: Demis Roussos

A Governadora Rosalba Ciarlini visitou a cidade de São José do Campestre na manhã desta sexta-feira (14) e entregou 246 títulos de propriedade de terra a residentes da zona rural do município. Foram entregues 68 títulos de domínio mediante doação, e outros 178 títulos de reconhecimento de domínio.

Os documentos garantem segurança jurídica aos donos da terra, além de acesso a crédito e políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural. As entregas tiveram início pela manhã e vão prosseguir durante a tarde de hoje e todo o dia de amanhã (15), na Câmara Municipal de São José de Campestre.

Um dos agricultores contemplados com o título e homenageado durante o evento foi Seu Chico Camará, de 104 anos. Considerado o agricultor mais velho do Brasil, Seu Chico foi cumprimentado pela Governadora, que falou sobre a emoção de entregar os documentos de posse.

Na cerimônia de entrega estiveram presentes, ainda, a Prefeita do município, Cione de Oliveira, O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador José de Mendonça, entre outras autoridades.

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A Praia de Ponta Negra recebe neste final de semana (15 e 16), a 2º etapa do Circuito Dore Surf Kids 2014. O torneio é promovido pela Federação de Surf do RN (Fesurf) e tem o apoio da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

“Em dois anos e meio já realizamos cinco etapas do Surf Kids, sendo três no ano passado, uma neste ano e essa deste final de semana. A secretaria tem esse olhar voltado para as categorias de base seguindo, entre outras coisas, dois pontos. Um deles é a parte social, a inclusão desses jovens através das práticas esportivas e o outro é a busca por novos talentos potiguares nos diversos esportes, inclusive no surf”, destacou o secretário Eduardo Machado.

Organizador da competição, Eros Sena acrescentou que atletas potiguares em destaque no cenário do surf mundial também passaram por circuitos como o Surf Kids.

A organização do evento estima a participação de 100 atletas, entre potiguares e surfistas de outras cidades do Nordeste. A competição será dividida em oito categorias, sendo elas: Kid (sub-8), Petit (sub-10), Grommet (sub-12), Iniciante (sub-14), Iniciante Feminino (sub-14), Mirim (sub-16), Junior (sub-18) e Pais.

Entre as premiações desta primeira etapa já estão garantidos blocos Teccel aos primeiros colocados de todas as categorias, kits dos patrocinadores do evento e troféus para todos os finalistas, além de pontos no ranking estadual. A terceira etapa do Circuito Dore Surf Kids está prevista para o verão de 2015.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), juntamente com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o deputado Betinho Rosado, participaram no início da manhã desta quinta-feira (13), de audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira.

A reunião foi articulada pela deputada Fátima a pedido da comissão de acompanhamento das obras da Barragem de Oiticica, com o objetivo de discutir as questões financeiras da obra.

“Na reunião buscamos garantir o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 27 milhões, dos quais R$ 15 milhões já estão empenhados e o ministro garantiu que os R$ 12 milhões restantes serão garantidos até o final do ano com um acréscimo de mais R$ 5 milhões. Portanto, agora, em vez de R$ 55,5 milhões, serão repassados R$ 60,5 milhões até o final do ano”, declarou.  “Para 2015, o Ministério informou que está programado mais R$ 60 milhões”, completou.

Também foi solicitada agilidade na construção da adutora de engate rápido de Currais Novos, orçada em R$ 37 milhões. “O drama pelo qual vive a população de Currais Novos e Acari pede urgência no pleito. O ministro garantiu que,  no próximo mês, será feita a ordem de serviço. Espero que isto seja concretizado”, disse.

Orlando Silva, Rui Falcão, Renato Rabelo, Lula e Luciana Santos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se na noite desta quinta-feira (13), no Instituto Lula, em São Paulo, com o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, a vice-presidente da sigla e deputada federal, Luciana Santos, o ex-ministro dos Esportes, vereador e deputado eleito Orlando Silva Junior e o atual presidente do PT, deputado Rui Falcão.

Em um clima de confiança mútua e de grande consideração os dirigentes partidários trocaram opiniões sobre o novo quadro político criado com a vitória da presidenta Dilma Rousseff para mais um mandato presidencial.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

A Polícia Federal abriu uma investigação sobre um suposto vazamento da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) depois que denúncias de que a página com o tema proposto teria sido compartilhada nas redes sociais antes do início da prova. O Enem foi realizado neste sábado (8) e domingo (9) e teve cerca de 6,2 milhões de participantes.

O ministro da Educação, Henrique Paim, disse nesta quinta-feira (13) que o MEC está “seguro de que o processo está sendo muito bem conduzido e ao longo desse período todo de aplicação da prova, não tivemos nenhum problema.”

Paim afirmou que é preciso ter uma condução correta sobre o assunto. “A PF é a instituição que deve fazer esse processo. Ele já abriu o inquérito e está identificando o que ocorreu e em breve vamos ter o resultado dessa investigação.”

A Superintendência da Polícia Federal do Piauí faz perícia nos celulares dos estudantes envolvidos.  Em nota, a PF diz: “Foi solicitada a perícia do celular do aluno denunciante e todos os envolvidos no caso já estão sendo ouvidos neste estado”.

Foto: Gilcilente Araújo/G1

Uma imagem contendo o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) circulou nas redes sociais horas antes da aplicação da prova deste domingo (9), de acordo com denúncia do estudante piauiense Jomásio Barros, de 17 anos. Ele prestou queixa na Polícia Federal e se disse “indignado” com o caso.

Ele prestou queixa na sede da Superintendência da Polícia Federal do Piauí nesta quarta-feira (12), em Teresina. “Resolvi procurar a polícia porque as pessoas têm me xingado bastante depois que eu fiz o vídeo denunciando o vazamento. Para mim, o Enem  perdeu a credibilidade”, afirmou o estudante que fez o exame no Colégio Machado de Assis, em Picos, Sul do Piauí.

No momento em que os gestores municipais em todo o Brasil se preparam para fechar o ano com as contas equilibradas, são surpreendidos com as recentes quedas nos valores do FPM, repassados pelo Governo Federal.

As folhas da Educação e da Saúde, que já comprometem as receitas próprias dos municípios, são nesse final de ano o dilema dos prefeitos. A queda no FPM e os repasses insuficientes dos programas federais aos municípios provocam um acúmulo de déficit no orçamento das Prefeituras, inviabilizando qualquer projeção de equilíbrio financeiro para os meses finais do ano de 2014. Pagar os salários em dia, o décimo terceiro salário e os programas federais vai ser um desafio para os prefeitos em todo o país. O Governo Federal cria os programas, os municípios aderem por força da constitucionalidade e respondem pelas consequências. Esse é o mérito da questão.

O município de São José de Mipibu, localizado na região da Grande Natal, teve o repasse do FPM zerado no último dia 10, situação que será repetida no próximo dia 20, finalizando o mês de novembro com uma queda significativa nos valores que serão repassados no dia 30.

Segundo a equipe técnica do setor financeiro da Prefeitura de São José de Mipibu, o município acumula um déficit no FUNDEB e no SUS que ultrapassa a casa dos R$ 6 milhões de reais, só com o pagamento da folha dos professores e dos profissionais da Saúde.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.