No início da manhã desta quarta-feira (22), o helicóptero Potiguar 001 foi acionado e realizou patrulhamento no perímetro da localidade de Alcacuz, município de Nísia Floresta, principalmente nas áreas de granjas e chácaras próximas às lagoas que circundam a região.

Durante o patrulhamento, que se estendeu por Pium, Pirangi e Cajupiranga, foi identificado um veículo abandonado com queixa de roubo, um Palio de cor prata, de placas MXM 6072, escondido em um matagal, próximo uma estrada carroçável. Após identificarem o veículo, a equipe do Potiguar 01 acionou a viatura do Batalhão da Área para ir ao local e proceder a ocorrência.

Foto: Luis Macedo / Agência Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem um novo aliado estratégico na tarefa de alterar a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e fixa a obrigatoriedade de exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), teste a que bacharéis em Direito são submetidos para poder exercer a profissão de advogado. Trata-se do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Projeto de Lei 5054/2005 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Em princípio, o projeto (“torna obrigatório o exame da ordem para todos os que quiserem inscrever-se como advogados”) apenas evita as exceções descritas no Provimento 81/96 da própria OAB. De acordo com a resolução, ficam dispensados do exame, entre outros, “oriundos da magistratura e do Ministério Público e os integrantes das carreiras jurídicas” elencadas naquela lei. A questão é que ao projeto – o mais antigo sobre o assunto – estão atrelados diversos outros, em um emaranhado de proposições sobre o mesmo tema em que figuram duas do próprio Eduardo Cunha: uma que torna o exame gratuito e outra que simplesmente acaba com a sua exigência.

É o que pretende há muito tempo Eduardo Cunha, que tem imprimido um ritmo acelerado nas votações da Câmara. O peemedebista é militante declarado pelo fim do exame – ou, na impossibilidade de sua extinção, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a prova é constitucional, o deputado ao menos tenta alterações como a desobrigação de pagamento por parte de candidatos a uma carteira da OAB. Se depender de Ricardo Barros, a gratuidade do teste está encaminhada – e até mesmo outras demandas de Cunha, a depender das negociações na CCJ.

“Vou entregar o relatório rapidamente. Vamos colocá-lo em pauta. Sou a favor [da gratuidade]”, disse o relator da matéria ao Congresso em Foco.

Segundo Ricardo Barros, sua equipe de gabinete já foi orientada a priorizar a análise da proposição. Diante da diversidade de sugestões sobre o mesmo assunto, ele diz já prever uma reação dos advogados. “A OAB deverá fazer um lobby para manter o exame”, acrescentou, sinalizando que as propostas que extinguem o exame podem ser incluídas em seu relatório. “Dependendo da forma como for escrito, o relatório vai sofrer mais ou menos resistência.”

Exame “caça-níquel”

Em litígio constante com a OAB, o peemedebista disse ao Congresso em Foco que está esperando a aprovação de um projeto que atenda ao menos a uma de suas demandas. E explica por que quer acabar com o exame. “Porque é a única carreira em que você se forma e não pode exercer a profissão. Você se forma médico e pode medicar, operar, cuidar de vidas. Se forma engenheiro e constrói prédios. Agora, na advocacia você se forma e só vira advogado se passar em exame de conselho de classe”, ironizou.

Para Cunha, além de injusto, a processo de seleção tem outro viés. “É um absurdo, um exame caça-níqueis”, vociferou. Ele diz acreditar que ao menos o conteúdo de um dos projetos tem chance de ser aprovado. “Ao menos acabar com a cobrança, acabará. A urgência[regimental para votação] não passou na legislatura passada, mas acho que hoje passaria”, finalizou, antes de concordar com Ricardo Barros quanto à possibilidade de lobby por parte da OAB.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Focoelho

O vereador da cidade de Assu,  Manoel Ferreira Targino, mais conhecido por Manoel Botinha, foi morto a tiros na manhã de hoje(22). O crime aconteceu dentro da oficina mecânica do vereador.

Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 8:00 horas, dois homens chegaram ao local em uma moto e efetuaram vários disparos contra o vereador. Os tiros também atingiram um funcionário da oficina. Os dois foram socorridos, mas o vereador não resistiu aos ferimentos e morreu.

Foto: Divulgação

Detentos do pavilhão 2 da Penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, fugiram utilizando um túnel entre a noite da última terça-feira, 21, e a madrugada desta quarta-feira, 22. Esta é a segunda fuga registrada no presídio em 15 dias.

O túnel por onde os presos fugiram fica próximo de um outro que foi encontrado e fechado no último dia 6 de março.

De acordo com a diretora da unidade, Dinorá Simas, ainda não é possível saber quantos presos fugiram da penitenciária. Ela explica que vai esperar o reforço para entrar e fazer a contagem dos detentos.

A contagem dos presos será feita ainda na manhã desta quarta. Um dos detentos que fugiram já foi recapturado e a Polícia segue em diligências em busca dos demais presos.

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Passados os 100 primeiros dias de gestão do Governador Robinson Faria, algumas medidas foram tomadas de forma positiva, entretanto, sentimos falta de um projeto estruturado e amplo com o foco de modernizar a gestão do Estado.

O Rio Grande do Norte precisa, urgentemente, de uma nova cultura comportamental do setor público, voltada para o desenvolvimento e critérios objetivos para se medir o desempenho dos resultados das ações governamentais, e a adoção de fatores de estímulo e motivação dos servidores públicos.

Defendemos a tese de que ainda dá tempo de realizar essas mudanças, antes do Governo ser engolido pelas crises diárias de demandas, típicas de um Estado falido na prestação de serviços públicos e sem forças para reagir.

Eu não conheço nenhum grande projeto nascido sem um amplo planejamento, por isso, nos artigos anteriores, sugerimos a criação de um grande órgão de planejamento estatal e a transformação da Escola de Governo em uma universidade de formação de gestores públicos.

Agora, sugerimos ao Governador algumas das medidas que já deveriam ter sido feitas desde as primeiras semanas da nova gestão:
a) Criação de Grupo de Trabalho para tratar exclusivamente dos grandes projetos estratégicos do Estado, como, por exemplo, os acessos do aeroporto de São Gonçalo, evitando, assim, que esses temas caiam na vala comum da burocracia estatal. A tramitação desses processos deve se dar de forma diferenciada e com equipe especial;

b) Revisão dos organogramas de todas as secretarias e órgãos do Governo. A grande maioria das estruturas organizacionais destes órgãos está defasada e não mais atende às necessidades dos modernos mecanismos de gestão;

c) Levantamento de todas as obras inacabadas com o diagnóstico da real possibilidade de retomada das mesmas e divulgação, da forma mais transparente possível, de tais dados para a sociedade;

d) Replanejamento orçamentário e das ações de Governo para a redução de despesas. O simples contingenciamento do custeio, com a manutenção de projetos e atividades orçadas, significaria que os órgãos permaneceriam com as mesmas ações sem recursos suficientes para executá-las;

e) Extinção de alguns órgãos, empresas públicas, cargos comissionados. A máquina não precisa ser do tamanho atual, precisa ser menor, mais ágil e mais eficiente;

f) Criação de Grupo Interdisciplinar Permanente de avaliação de Recursos Humanos (quantidade de servidores, distribuição entre os órgãos, remuneração, lotação, carga horária, duplicidade de vínculos, servidores à disposição). Hoje a folha de pagamento é a principal despesa do Estado e a otimização desse custo deve ser tratada de forma estratégica e prioritária;

g) Implementar o leilão das dívidas do Estado, como forma de diminuir os débitos da máquina e agilizar o recebimento para alguns fornecedores;

h) Criação de Fórum Permanente com os principais empresários, investidores do Estado e economistas do Estado para discutir os melhores caminhos e os atuais gargalos no desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

i) Envio de um projeto para a Assembleia Legislativa estabelecendo critérios técnicos e objetivos para todos os cargos comissionados de gerenciamento na Administração Pública Estadual.

j) Criação de Grupo de Trabalho para o estabelecimento de metas para todos os órgãos públicos do Estado. Se não existem metas não há gestão! A meta é a força motriz da boa Gestão. Definir metas não é listar desejos. Meta tem de ter objetivo, valor e prazo.

Hoje, dia consagrado às polícias civil e militar em todo o país, trago uma boa notícia, resultado do compromisso que firmei com a categoria desde a campanha: nosso governo vai garantir a ascensão profissional de um grande número de policiais e bombeiros militares. Estabelecemos que em 30 dias, a contar de hoje, vou anunciar as promoções previstas em lei, com efeito retroativo. Trata-se de um reconhecimento justo e necessário do nosso governo aos profissionais que corajosamente dedicam suas vidas a zelar pela segurança da população norte-rio-grandense.

A Policia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte flagrou o desvio de dez toneladas de cimento e 3.700  litros de melaço, subproduto da cana de açúcar, às 23h desta segunda-feira (20). Os produtos foram localizados no km 242 da BR-304, localizado no município de Riachuelo, a 68 quilômetros de Natal, região agreste do estado.

De acordo com a PRF, a mercadoria estava sendo desviada dos caminhões e revendida a comerciantes da região. Um saco de cimento de 40 quilos estava sendo comercializado a R$ 18,00, enquanto o litro do melaço era vendido a R$ 0,90.

No local da apreensão funcionava uma oficina e Francisco Geovanio dos Santos, de 45 anos, também conhecido como “João Bala” foi detido pelos policiais, suspeito de receptação. De acordo com Roberto Cabral, inspetor da PRF, o caminhão que deixou a mercadoria desviada na oficina não foi apreendido. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi.

Tribuna do Norte.

A nomeação do ex-vereador Eugênio Filho para a secretaria de Meio Ambiente do município de Nísia Floresta está saindo do forno. O advogado Eugênio Filho leva para sua futura pasta um portfólio de cinco anos de experiência na área técnica e jurídica do IDEMA, além de uma pós- graduação em Meio Ambiente. A indicação do nome do filho do vereador Eugênio Gondim  atende mais ao requisito técnico do que o requisito político. A prefeita Camila Maciel está de parabéns pela escolha acertada.

Foto: Divulgação

Uma casa de praia foi alvo de um arrastão na madrugada desta terça-feira (21) no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, dois suspeitos renderam cerca de 15 pessoas durante o arrastão por volta de 0h na praia de Barra do Rio, localizada no município de Extremoz.

Dois homens armados invadiram a casa, anunciaram o assalto e roubaram os pertences das vítimas. Os criminosos fugiram no carro de uma das vítimas. De acordo com a PM, o celular de uma das vítimas possui rastreador e através dele uma equipe Polícia Militar encontrou a dupla já em Parnamirim, na Grande Natal. Houve troca de tiros, os criminosos bateram o carro, mas conseguiram fugir por uma região de mata. G1/RN

Foto: Divulgação

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou o funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes, comemorado hoje (21).

No comércio de rua, as lojas serão fechadas, com a abertura apenas dos grandes magazines. As praças de alimentação dos shoppings funcionaram a partir das 11h. Os supermercados estarão funcionando normalmente e os bancos fecham.

Confira os horários:

Comércio de Rua: Alecrim – Lojas fechadas / Centro da Cidade – Lojas fechadas, com abertura dos grandes magazines – Riachuelo – 08h às16h, Americanas – 08h às 16h, C&A – 08h às 16h / Zona Norte – Lojas fechadas.

Shopping: Midway Mall – Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h / Lojas: A partir das 13h às 21h. / Natal Shopping – Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h  / Lojas e Quiosques: 13h às 21h / Praia Shopping – Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h. / Lojas e Quiosques: Fechados / Shopping Cidade Jardim – Praça de Alimentação: A partir das  11:00H / Lojas e Quiosques: 15H ÀS 20H / Shopping Via Direta: Praça de Alimentação: A partir das  11200H / Lojas e Quiosques: Facultativo, com abertura a partir das 14H às 20H / Partage Norte Shopping Natal: Praça de Alimentação e Lazer: 11:00h às 22h. / Lojas e Quiosques: 15h às  21h (das 11h às 15h a abertura ocorre de forma facultativa)

Supermercados: Funcionamento das grandes redes

Bancos: Fechados

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Tribuna do Norte – O aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, pode ser o diferencial do Rio Grande do Norte para receber e sediar um centro de conexões de voos domésticos e internacionais (hub) da TAM Linhas Aéreas, no Nordeste. A opinião é do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB). A capacidade de carga e estrutura de pista são pontos enaltecidos, mas o peemedebista alerta para a necessidade de cautela na discussão sobre o tema.

Em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, Henrique disse que já teve um contato preliminar com dirigentes da TAM para tratar da possibilidade de instalação do ‘hub’, que fará com que os passageiros e cargas da companhia façam no estado suas conexões para os destinos finais. A estimativa é que de 10 mil empregos diretos e indiretos sejam criados, com investimento de US$ 1,5 bilhão.

O ministro ponderou que o Rio Grande do Norte está em disputa com dois estados (Ceará e Pernambuco) fortes economicamente e politicamente. Henrique ressaltou, inclusive, que são necessárias obras de infraestrutura para que o estado tenha a viabilidade logística para ser escolhido e possa fazer valer a vantagem que tem com a estrutura do novo aeroporto.

“O aeroporto de Parnamirim tinha 5 mil metros quadrados de área para armazenamento de carga, enquanto o novo aeroporto tem 50 mil metros quadrados de área para esse fim. Isso vai ser um dado fundamental nessa disputa”, avaliou Henrique, ressaltando também que o aeroporto é o único do país com pista adequada para receber o Airbus 380, que tem capacidade para transportar mais de 800 passageiros por voo.

Por outro lado, o ministro ressaltou que a morosidade na viabilização dos acessos ao aeroporto e a estrutura do porto de Natal comparada ao de Suape, em Pernambuco, são pontos negativos na disputa para o Rio Grande do Norte. Apesar disso, Henrique acredita que Natal está forte na disputa.

Foto: Rayane Mainara.

O deputado estadual Fernando Mineiro(PT), nome apresentado pelo governador Robinson Faria para disputar a prefeitura de Natal, está sendo apontado por alguns políticos como o causador de problemas na estrutura governamental, principalmente na esfera da Educação. A queimação já chegou no Agreste. Recentemente uma assessora parlamentar daquela região ligou para o gabinete do governador para tratar de um assunto referente a Educação e, ao ser direcionada para o  deputado do PT a coisa esquentou. A falta do fino trato para resolver a situação fez Mineiro ouvir poucas e boas da interlocutora.

Em uma carta ao patriarca da Igreja Ortodoxa Etíope, Abuna Matthias, o papa Francisco exprimiu sua “grande consternação e dor” pelo assassinato de 28 cristãos nativos do país pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

Na correspondência, o Pontífice lamenta as “atrocidades” que os seguidores do cristianismo sofrem em algumas partes do mundo apenas por causa de sua religião. Além disso, ele assegurou a Matthias “proximidade nas orações frente ao contínuo martírio que é infligido de modo tão cruel a cristãos na África, no Oriente Médio e em algumas regiões da Ásia”.

“Não faz qualquer diferença que as vítimas sejam católicas, coptas, ortodoxas ou protestantes. O sangue delas é o mesmo em sua confissão de Cristo”, escreveu o Papa. A execução dos etíopes, que teria ocorrido na Líbia, foi revelada no último domingo (19) em um vídeo divulgado pelo EI nas redes sociais. (ANSA)