A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, de forma descentralizada, vem repassando para as escolas do município os recursos da Meranda Escolar. Essa descentralização aconteceu através de uma Lei de autoria do prefeito Arlindo Dantas, que concede aos diretores das unidades de ensino total autonomia na aquisição dos produtos, respeitando sempre os princípios da legalidade.

É importante relatar que os valores repassados para as escolas sejam objetos de uma boa gestão na aquisição de produtos de boa qualidade, lembrando que a legislação que trata da merenda escolar obriga que os alimentos sejam oferecidos apenas aos alunos, não podendo ser consumidos pelos gestores das escolas, professores e funcionários. Os gêneros alimentícios que são objetos do Programa da Meranda Escolar não podem ser utilizados em festas promovidas nas escolas, nem muito menos objeto de qualquer troca.

Cabe ao Conselho de Merenda Escolar, como agente fiscalizador, promover visitas rotineiras nas escolas observando sobre a qualidade dos produtos e a correta aplicação dos recursos destinados à merenda, a exemplo da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, que não recebe contrapartida e mesmo assim vem sendo referência de boa gestão, chegando inclusive em alguns momentos a registrar sobras nos recursos.

Confira na tabela abaixo os valores recebidos por cada escola para aquisição da merenda escolar, no período compreendido ente os meses de janeiro e julho de 2013, conforme apresenta o setor e Finanças do município.

O SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de São José de Mipibu vem realizando varias obras beneficiando as comunidades com a troca de bombas de menor vazão por outra de vazão superior, além de manutenção preventiva em alguns poços que apresentam desgastes com a ação do tempo.

O SAAE está se dedicando principalmente à ampliação das redes e ramais que abastecem as residências nas comunidades. Em muitos casos as velhas tubulações estão sendo substituídas por novos equipamentos.

Há anos as famílias usuárias do SAAE sofriam com a falta no abastecimento de água nas residências em decorrência da falta de uma boa gestão na prestação dos serviços.

Para Adilson Oliveira, Diretor do SAAE, ainda há muito o que melhorar no sisitema de abastecimento de água nas comunidades usuárias do SAAE. “A orientação do prefeito Arlindo Dantas é no sentido de oferecermos sempre um serviço de qualidade à população, mesmo diante das dificuldades orçamentárias que enfrentamos”, declarou Adilson.

Adilson adiantou ainda, que a população precisa continuar colaborando com as melhorias nos serviços de abastecimento de água do SAAE, pagando suas faturas em dia. ” Fazer a manutenção dos poços com substituição de bombas e promover a ampliação da rede hidráulica nas comunidades demanda um elevado custo que só pode ser bancado com o pagamento em dia das faturas emitidas às famílias usuárias do SAAE, declarou.

O prefeito Carlos Eduardo Alves(PDT) decretou hoje estado de calamidade na rede municipal de assistência à saúde. A situação será mantida por 90 dias, mas pode ser prorrogada, conforme especifica a publicação do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (31). O decreto autoriza a contratação direta de profissionais nos serviços públicos de saúde e dispensa de licitação os contratos para aquisição de bens, prestação de serviços e de obras de manutenção, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias.

Carlos Eduardo explica que para decretar o estado de calamidade pública considerou fatores como a precariedade estrutural e a superlotação detectadas em diversas unidades de saúde da rede municipal.

De acordo com o decreto, as chuvas dos últimos meses aceleraram o processo de deterioração estrutural e causou a interdição de unidades de atendimento para reformas.

A vereadora Cida Maria pede através de “Ementa”, que o Executivo crie uma referência cultural que simbolize a história do povo mipibuense. A ideia da vereadora é criar um espaço de cultura nas praças da cidade a partir de projetos apresentados através de concurso público realizado com a participação de arquitetos mipibuenses e profissionais da área.

Ementa: Solicita que seja realizado um concurso público, para apresentação de projeto de vitalidade das praças, que priorize a população com espaços de contemplação e de convivência, a história, a arte e a cultura do município.

 

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O projeto “Pró-Sertão”, que tem o objetivo de interiorizar a indústria do Rio Grande do Norte através da abertura de 300 facções – pequenas confecções – até 2017 na região Seridó, levou a governadora Rosalba Ciarlini hoje (30) a Brasília.

Pela manhã, a governadora teve audiência com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, a quem convidou para vir ao Estado participar do lançamento do projeto; e agora à tarde, foi recebida pelo presidente do Sebrae Nacional, Luiz Eduardo Barreto. Rosalba está acompanhada do presidente do Sebrae/RN, Zeca Melo e do presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo. O presidente do Sebrae nacional também deverá vir ao RN participar do lançamento do projeto.

Com lançamento previsto para o dia 5 de agosto, o projeto Pró-Sertão, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, começou a ser pensado há quatro anos e surgiu da necessidade de o Estado acompanhar os planos de expansão da Guararapes, maior grupo empresarial do ramo têxtil e de confecção de roupas da América Latina. O projeto é uma parceria do Governo do Estado, Guararapes e Federação das Indústrias.

Os vereadores de São José de Mipibu debateram com os educadores e secretários do município o possível aumento no complemento financeiro que a prefeitura destina à merenda escolar. O debate ocorreu durante toda a manhã de hoje em Audiência Pública, proposta pelos vereadores Maria Aparecida (PP) e Eduardo Simplício (PT), atendendo à solicitação conjunta do Conselho Municipal e Educação e de Alimentação Escolar.

A audiência foi iniciada pelo presidente da Câmara, Figueiredo Varela, que repassou a presidência para a vereadora Maria Aparecida. Compuseram a mesa de honra os presidentes do Conselho Municipal de Educação, Marcelo de Manduca; Conselho da Alimentação Escolar, Adriana Suassuna; Secretários Municipais de Educação, Lúcia Martins; de Administração, Antônio Freire, além do chefe de Gabinete do prefeito, Clidenor Ferreira. Participaram ainda os vereadores Jota Veras, Janiel Lima, Alexandre Eloi, Verônica Senra, Carla Simone, Janete Paiva, Magna Barreto, professores e diretores de escolas.

Atualmente, além dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  que, segundo dados apresentados pelo secretário Antônio Freire, somam R$ 53,7 mil mensais, o município repassa um montante de quase R$ 14 mil por mês para as escolas. Juntos estes valores somam mais de R$ 300 mil desde o mês de março, porém os educadores reivindicam um repasse maior por parte do município que alega não ter condições financeiras para tanto. “Não podemos mais retirar recursos da educação aumentando despesas. Já há um aumento de despesas e a receita do município não aumenta”, disse o secretário na audiência.

Asecretária municipal de Educação, Lúcia Martins, e o Chefe de Gabinete do prefeito, Clidenor Ferreira também destacaram as dificuldades financeiras como forma de justificar a negativa, mas relataram que o assunto é estudado pelo Executivo para que, assim que houver condições, o valor da contrapartida seja aumentado.

Mesmo assim, os presidentes dos Conselhos da Educação e da Alimentação Escolar, juntamente com os educadores solicitaram que o município reduzisse suas despesas para destinar mais recursos à merenda, relatando que os valores repassados ainda não são insuficientes, considerando-se o aumento da inflação e a quantidade de estudantes.

Para a nutricionista Ivanilde Câmara, que em determinado momento tomou a palavra, a qualidade da educação não depende somente da merenda, mas esta é um incentivo a mais para os estudantes. Ela destacou a importância dos vereadores e educadores mipibuenses estarem discutindo um assunto relevante com o Executivo e disse que é necessário também pensar a merenda enquanto complemento nutricional para os estudantes.

PROPOSTA

Como resultado da audiência os representantes do Executivo Municipal se comprometeram a levar ao prefeito a proposta dos educadores de, a partir do mês de agosto, começar a repassar 20 centavos por aluno da rede municipal de educação, ao invés de 10, como ocorre hoje. De acordo com a proposta, a resposta do prefeito deve ser comunicada aos conselhos até o dia 20 de agosto.

Para a vereadora Maria Aparecida, a audiência foi extremamente positiva porque ampliou o diálogo entre educadores e município. “O número de pessoas que estiveram presentes, além do nível das discussões tornaram o debate muito positivo. Contamos com pessoas que estavam discutindo um assunto que entendiam e que sabiam como e porque fazer. Além disso, conseguimos encaminhar uma proposta”, destaca a vereadora.

O encaminhamento da proposta também é um ponto positivo do debate para o vereador Eduardo Simplício. “Chegamos a um denominador comum e saímos com alguma expectativa. Esperamos a sensibilidade do prefeito visto que se atender a este pleito reforçará o ensino nas escolas da nossa cidade”, ressalta.

Ao final da audiência, os vereadores decidiram adiantar a sessão Ordinária que ocorreria somente na noite desta terça-feira.

Fonte: assecamarasjm

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, autorizou a transferência de recursos para pagamento da folha dos servidores municipais. O repasse de mais de 2 MILHÕES de reais vai favorecer diretamente o comércio mipibuense.

O Banco do Brasil deverá creditar os valores nas contas  dos servidores municipais no dia de amanhã,  quarta-feira, 31 de julho.

FOLHA DA EDUCAÇÃO

A Folha de Pagamento do Município, no valor de R$ 2.763.013,88 recebe seu maior impacto na Educação, tendo em vista que os valores repassados ao município pelo FUNDEB são insuficientes para cobrir os salários dos educadores. Para fechar a folha do mês de julho no valor bruto de R$ 1. 710.205, 52 com os educadores, conforme informações repassadas pelo setor de Finanças, o prefeito Arlindo Dantas precisou autorizar o remanejamento de mais de MEIO MILHÃO de reais das receitas próprias do município, dinheiro que poderia ser utilizado em outros benefícios para a população, se por acaso os recursos do FUNDEB suprissem a totalidade dessa demanda.

Para se ter uma ideia, com a justa valorização dos salários dos educadores o município de São São José de Mipibu chega a pagar o valor de R$ 5. 217,56 ao professor de Nível III A, que possui hora suplementar.

FOLHA DA SAÚDE

A Folha menos preocupante para o município é a da Saúde, uma vez que o prefeito Arlindo Dantas fez um enxugamento na pasta equilibrando as despesas com os valores recebidos através das pactuações com o Governo Federal. A Despesa do município de São José de Mipibu com todas as ações desenvolvidas na Saúde é de apenas R$ 641.823,31 para este mês de julho, quase 1/3 dos valores repassados à Foha da Educação.

FOLHA PAGA COM AS RECEITAS DO FPM

A menor Folha paga pelo município corresponde aos servidores pagos com os recursos do FPM, que atingiu o valor de R$ 410.985,32 neste mês de julho.

AS DIFICULDADES

Mesmo diante das dificuldades para equilibrar as finanças do município, o prefeito Arlindo Dantas já negociou mais de VINTE MILHÕES DE REAIS em dívidas tributárias herdadas com o INSS, PASEP e outros encargos.

Na manhã desta terça-feira(30) o prefeito Arlindo Dantas foi recebido em audiência presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), onde assinou um acordo de R$ 320 mil para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV).

O prefeito Arlindo Dantas assumiu compromisso com o Tribunal do Trabalho para quitar a dívida do município em 12 parcelas, sendo cinco de R$ 5 mil, até dezembro deste ano, e mais onze pagamentos mensais de R$ 10 mil, a partir de janeiro do ano que vem.

Em dezembro de 2014, o município de São José de Mipibu passa a pagar R$ 35 mil mensais, até abril de 2015, quando terá sua dívida de RPVs emitidos pelas Varas do Trabalho da 21ª Região quitados.

A CONTINUIDADE DAS AÇÕES

Quando assumiu o Governo Municipal em janeiro deste ano o prefeito Arlindo Dantas encontrou inúmeras obras abandonadas e inacabadas. A Quadra de Esportes da comunidade do Bairro Novo foi encontrada apenas com parte do “baldame” em andamento.

H0je, mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas nesse começo de gestão o prefeito Arlindo Dantas determinou a retomada de todas as obras antes abandonadas.

Segundo o secretário de Obras do município de São José de Mipibu, José Eduardo Sales, a Quadra de Esportes da comunidade do Bairro Novo já está com 90% do seu projeto concluído.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou nesta terça-feira, 30/07, que os indicadores educacionais entre 1991 e 2010 divulgado na segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), melhoraram no país, mas é preciso ampliar os recursos destinados a Educação.

De acordo com o relatório, em 1991, o Brasil possuía um IDHM em Educação de 0,279 e, ao longo de duas décadas, o país avançou 0,358 pontos, chegando a um índice de 0,637 em 2010, obtendo um crescimento de 128% no período.

Segundo a deputada, é inegável os avanços da educação na última década do governo do Partido dos Trabalhadores. “Estamos certos que precisamos investir cada vez mais na educação. Daí a necessidade de aprovar o Plano Nacional de Educação com um financiamento robusto, ou seja, 10% do PIB e os royalties para o setor, para que nos próximos 10 anos, avancemos cada vez mais no que diz respeito a universalização e ampliação do acesso a educação,  com um  ensino de qualidade e valorização do professor brasileiro”, disse.

Saiba mais

O IDHM adapta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para a realidade dos municípios, de acordo com as especificidades locais. Para o cálculo são consideradas três dimensões: educação, longevidade e renda. Na comparação entre os dados de 1991 e 2010, o IDHM no Brasil subiu de 0,493 (baixo) para 0,727 (considerado alto), obtendo avanço de 47,5% em duas décadas.  Quanto mais próximo de 1, melhor o desenvolvimento do município.

O senador Cristovam Buarque fará palestra aberta ao público sobre a Educação Brasileira nesta terça-feira (30), às 19h30, no auditório da Assembleia Legislativa do RN, em Natal.

Senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque, conhecido no Congresso Nacional como “o senador da Educação”, é pernambucano, formado em Engenharia Mecânica, com doutorado em Economia pela Universidade de Sorbonne, da França.

No Brasil, exerceu os cargos de reitor da UnB (Universidade de Brasília) e de ministro da Educação.

Uma iniciativa do Diretório Estadual do Partido Verde do RN, em parceria com a Fundação Verde Herbert Daniel.

A VIII Festa do Balão realizado na cidade de Nísia Floresta já é tradição no calendário de eventos do Agreste e Grande Natal.

A Festa fora de época do município de Nísia Floresta reúne um verdadeiro contingente da bonita juventude do Rio Grande do Norte.

A VIII Festa do Balão oferece uma verdadeira estrutura de barracas para você degustar o famoso camarão de Nísia Floresta, além de disponibilizar inúmeros pratos típicos da região.