Engajada com as políticas acerca dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte, a presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas(PPL), vai estar presente na cidade de São José de Mipibu na sexta-feira(10), onde na oportunidade participará de uma audiência pública que tem como tema “A violência contra a Mulher”, ato alusivo ao Agosto Lilás.
No Rio Grande do Norte a deputada Cristiane Dantas também se destaca por ser autora de mais duas leis que tratam sobre a prevenção e o combate à violência doméstica. A Lei Nº 10.097/16, que criou a Patrulha Maria da Penha e teve as atividades iniciadas de forma piloto nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, para a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas expedidas pela justiça. E a Lei Nº 10.330/18, sancionada em janeiro deste ano, cria o Programa Maria da Penha Vai às Escolas (Promape), que leva para as escolas públicas e privadas a divulgação da Lei Maria da Penha para educar crianças e adolescentes.
O evento que vai ser realizado na sede da Câmara Municipal de São José e Mipibu, a partir das 08:30 horas, está sendo promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, juntamente com a Coordenadoria da Mulher.
