Sessão solene do projeto “Devolver para Reparar”, realizada na comarca de São José do Mipibu serviu para a entrega de recursos financeiros arrecadados com prestações pecuniárias em processos apreciados pelos Juizados Especiais. Por meio desse evento foi formalizada a entrega de alvarás para desconto dos valores revertidos em benefício das instituições que desenvolvem projetos com relevância social no município, os quais foram selecionados por meio de edital aberto pela TJRN.
Na abertura da cerimônia, no último dia 19, a magistrada Miriam Jácome ressaltou a satisfação em poder auxiliar a comunidade, “devolvendo as quantias referentes às penas pecuniárias para áreas de tamanha importância para a cidade, como saúde, educação e segurança”. No total foram distribuídos R$ 46.625,00 para seis projetos.
O delegado de Polícia Civil Marcos Geriz, que representou o projeto contemplado para a atender à delegacia de São José, ressaltou a importância desses valores retornarem para a sociedade, “pois permitem que sejam alcançadas melhores condições de trabalho para servidores de diferentes áreas, que sofrem com ausência de recursos”.
Já Eliana Cardoso, presidente da Associação de Mulheres e Jovens do Pau Brasil e Rocinha, responsável por serviços culturais e profissionais nessas comunidades de baixa renda, explicou que os valores recebidos serão usados para composição de um grupo musical, que fará apresentações na região, “pois o nosso projeto visa gerar fontes de renda para as populações das comunidades, especialmente jovens e mulheres”, frisou a dirigente da entidade.
Outro projeto selecionado foi o do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, presidido por José Carlos Silva, que há mais de 10 anos realiza na localidade atividades de prevenção e conscientização sobre uso de drogas. Ele esclareceu que a quantia será usada para aquisição de equipamentos de informática como impressoras e novos computadores, atualmente defasados no Conselho. “A prestação de um melhor serviço para nossa comunidade, depende também de uma estrutura física e de equipamentos compatíveis” ressaltou.
No final do evento a magistrada destacou que anteriormente, a comarca fez a distribuição de outros valores arrecadados com penas pecuniárias, mas que essa foi a primeira vez em que a entrega se deu por meio de uma solenidade formal do TJRN. Ela lembrou que esse ato dá maior “transparência a todo o procedimento e permite que a sociedade possa acompanhar mais de perto como está sendo a distribuição dos recursos públicos”.
Participaram do evento como autoridades locais, o promotor de Justiça da Comarca, Diogo Cantídio; o vice prefeito, José Figueiredo e o tenente da Polícia Militar, Paulo Louzada.
