Levantamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) traz dados alarmantes para os três primeiros meses de 2019: 126 feminicídios e 67 tentativas. As mulheres geralmente recorrem às Delegacias da Mulher para realizar denúncias, porém os números são baixos. Apenas 52% das vítimas procuram ajuda e menor ainda são as que formalizam a denúncia, 10%.
Em âmbito regional, o Rio Grande de Norte ocupa a posição 11 no ranking de mortes por feminicídio no Brasil. No estado, são apenas cinco Delegacias Especializadas da Mulher, número que contrasta com os casos cada vez mais recorrentes: duas em Natal, uma em Parnamirim, outra em Mossoró e em Caicó. A quantidade é insuficiente, de acordo com a professora da UERN Fernanda Queiroz, haja vista que não funcionam à noite tampouco nos finais de semanas, horários em que os casos de feminicídio são mais acentuados.
Somente em 2018, foram registrados no RN mais de 2.500 boletins de ocorrência. O canal de denúncia 180 recebeu cerca de 1.500 ligações no mesmo período. Deste número, 86 foram de tentativa de feminicídio. As medidas protetivas existem e, em alguns casos, as mulheres não as requerem por pensar que o companheiro não é capaz de feri-las, embora queiram que o agressor responda por seus atos.
A desigualdade de gênero se torna visível porque ela emerge e transborda além dos limites da agressão ou assédio – ela se transforma no feminicídio.
Canais de denúncia:
Disque 180 é o canal de denúncia nacional que leva envia os casos relatados para as secretarias de Segurança Pública e Ministério Público de cada Estado.
Disque 100 recebe, examina e encaminha as denúncias e reclamações. Faz parte do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e atua na resolução de conflitos sociais que interferem e violam os direitos humanos.
Criado pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (Codimm), o número 0800-281-2336 atende 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana. Ele também serve para analisar e encaminhar os casos à Polícia Civil. A Codimm, quando necessário, também presta suporte às vítimas.
Fonte: Portal OP9- Sistema Opinião
