Os 70 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta segunda-feira (11). Na oportunidade, foram homenageados nomes de destaque que já passaram pela instituição. A proposição do evento foi dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, e José Dias (PSDB).
“O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois, a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados. O operador do Direito, essencial para a administração da Justiça, é fundamental na defesa dos direitos individuais e coletivos e na preservação do Estado Democrático. Nesse sentido, é movido pelo sentimento de orgulho, mas também de compromisso desta Casa, que celebramos os 70 anos do curso de Direito da UFRN”, disse Ezequiel Ferreira em seu discurso.
Ainda nas palavras do presidente da Assembleia, a “relevância do curso de Direito para a UFRN e o RN é indiscutível. Prova disso é que os concluintes do curso ocuparam e ocupam cargos de destaque no cenário político e profissional do país, nas funções executivas, legislativas federal, estadual e municipal, na Magistratura regular e superior, no Ministério Público, Assessorias Jurídicas, Defensoria Pública, Polícia Civil, Advocacia pública e privada e Magistério superior”, disse Ezequiel Ferreira.
Falando em nome dos homenageados, o juiz federal Marco Bruno Miranda fez uma homenagem póstuma ao advogado Eider Furtado, que faleceu na semana passada aos 96 anos. Em seguida, destacou nomes importantes da sociedade potiguar na atualidade que passaram pelo Curso e fez uma pequena prestação de contas, destacando as várias áreas de atuação do Departamento de Direto da UFRN.
O curso de Direito foi criado em 15 de agosto de 1949 como Faculdade de Direito de Natal, através da Lei Estadual n° 149 de 15 de agosto de 1949, sancionada pelo Governador José Augusto Varela. No entanto, só foi efetivamente instalada com o Decreto Federal n° 36.387, de 25 de outubro 1955, e o primeiro vestibular só ocorreu no ano seguinte, em 1956.
