STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE PRISÕES APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA

Foto: Carlos Alves Moura

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira, as três ações que tratam sobre a prisão após a condenação em segunda instância. O julgamento, interrompido em 24 de outubro com o placar parcial de quatro ministros a favor da prisão e três contra, foi retomado às 14h.

A decisão do STF sobre iniciar a condenação em regime fechado define a situação de cerca de 4.894 detentos brasileiros, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros condenados pela operação Lava Jato.

A primeira a se manifestar no dia foi Cármen Lúcia, que acompanhou a divergência, a favor da prisão após julgamento em segunda instância, deixando o placar em 5×3. Em seguida foi a vez de Gilmar Mendes, que votou contra, levando o placar para 5×4. Com o voto de Celso de Mello o placar passou para 5×5, sendo desempatado pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, que votou contra a prisão automática após condenação em 2ª. Instância .

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